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Modos do bom governo na Primeira República brasileira: o papel do parlamento no regime de 1889-1930 / Modes of good government in the Brazilian First Republic: the role of the parliament in the regime of 1889-1930Jaqueline Porto Zulini 11 August 2016 (has links)
A literatura focada na Primeira República brasileira (1891-1930) normalmente considera o parlamento desprovido de poder político porque enquadra neste período o marco do acordo firmado entre o presidente Campos Sales e os governadores estaduais para impedir a eleição das oposições no Legislativo Federal. Uma tese até hoje consolidada na historiografia política e que em geral tributa o desfecho autoritário daquele regime à cristalização dos efeitos do referido pacto, mais conhecido como politica dos governadores. O presente trabalho investiga a suposta passividade dos parlamentares eleitos de 1900 em diante através do exame da composição partidária do Congresso Nacional e comportamento legislativo dos representantes em algumas questões cruciais valendo-se do estudo da Câmara dos Deputados. A hipótese de pesquisa parte do entendimento clássico e assume que a Casa não constituía uma importante arena decisória para se construir consenso, garantido de antemão. Contraintuitivos, os resultados mostram que as bancadas estaduais empossadas nas onze legislaturas abertas entre 1900 e 1930 tenderam majoritariamente ao unipartidarismo, mas nem por isso agiram de modo unânime, coeso e subserviente à orientação do governo, havendo espaço para obstrução e eventuais derrotas amargadas pelo Poder Executivo. Definitivamente, o parlamento não gozava de status marginal no regime como frequentemente se alega, mas configurava um foro de negociação central para a governabilidade. / The literature on the Brazilian First Republic (1891-1930) usually claims that the parliament lacked political power, due to an agreement made between President Campos Sales and state governors that prevented the oppositions from gaining representation in the federal legislature. A well-known thesis in the political historiography links the authoritarian nature of the regime to the effects of that pact, known as politics of governors. This dissertation assesses the supposed passivity of parliamentarians elected from 1900 on, by analyzing the party composition of the national Congress and the legislative behavior of representatives in some crucial issues, based on the study of the Chamber of Deputies. The research hypothesis is rooted on the classic interpretation and assumes that the House did not constitute an important decision-making arena for building consensuses, which were guaranteed beforehand. The results of the analyses reported in this dissertation are counterintuitive and show that the state benches of the eleven legislatures between 1900 and 1930 tended to be single-party, but did not act with unanimity, cohesion and subordination to the recommendations of the government, giving room to obstructions and defeats of the Executive. Definitely, the parliament was not a marginal player in the regime as is frequently claimed, but was rather a forum for negotiations with important consequences for governability.
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O comportamento dos deputados na Câmara Federal : uma abordagem de redes sociaisWolf, Felipe 05 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-24T19:10:56Z
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DISSERTACAO_2008_FelipeWolf.pdf: 1366058 bytes, checksum: e088da57590e72d9da90e4caa7e1115c (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-09T11:19:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1
DISSERTACAO_2008_FelipeWolf.pdf: 1366058 bytes, checksum: e088da57590e72d9da90e4caa7e1115c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-09T11:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DISSERTACAO_2008_FelipeWolf.pdf: 1366058 bytes, checksum: e088da57590e72d9da90e4caa7e1115c (MD5) / O presente trabalho tem por escopo analisar, segundo a metodologia de redes sociais, as relações que os deputados estabelecem entre si no complexo jogo de logrolling na Câmara dos Deputados. Foi utilizada metodologia de análise exploratória de redes sociais. Foram identificados
fatores que podem contribuir para as interações entre os deputados, bem como, caracterizou-se o processo legislativo como extremamente
centralizado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to analyze, with the help of social network approach, the relationships the representatives of the brazilian House of Representatives (Câmara dos Deputados) establish among themselves in the complex
games of logrolling. It has been used a exploratory social network analysis. We were able to identify factors that stimulate the interactions among the
representatives. We were also able to identify that the legislative process is extremely centralized.
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Presença da diferençaAndrade, Gabriela Oliveira de 02 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-26T18:42:13Z
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DISSERTACAO_2008_GabrielaOAndrade.pdf: 1240566 bytes, checksum: 1d65acc14492527e111955d9d442f0ce (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-10T17:30:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1
DISSERTACAO_2008_GabrielaOAndrade.pdf: 1240566 bytes, checksum: 1d65acc14492527e111955d9d442f0ce (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-10T17:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DISSERTACAO_2008_GabrielaOAndrade.pdf: 1240566 bytes, checksum: 1d65acc14492527e111955d9d442f0ce (MD5) / A presente pesquisa tem por objetivo fazer uma análise das relações de gênero no âmbito da estrutura institucional, apontando elementos caracterizadores de dominação e subordinação que ocorrem na esfera privada e que possuem reflexos sobre a atuação parlamentar feminina no Congresso Nacional. Aborda, especificamente, a presença e atuação de senadoras e deputadas da 52ª Legislatura (2003-2006), ressaltando fatores presentes no perfil e trajetória política das congressistas que podem ter reflexo sobre suas práticas legislativas. Para tanto, além da coleta de informações biográficas e de trajetória política, foi realizado um levantamento sobre a produção legislativa e participação de senadoras e deputadas nas comissões, que permitisse apreender as similitudes e diferenças sobre suas formas de atuação legislativa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following research focuses on the analysis of gender relations in the scope
of the institutional structure, pointing elements of domination and subordination that
occurs in the private sphere that influences under the feminine parliamentary action in
the National Congress. It approaches, specifically, the presence and the action of
parliamentary women of the Senate and of the Chamber of Representatives in Brazil on
the 52nd Legislature (2003-2006), standing out factors in the profile and in the politic
trajectory of theses women which can influence on their legislative practical. For that,
beyond the collection of biographical data, it has been made a survey on the legislative
production and participation of women in the commissions of the Senate and the
Chamber of Representatives, which made possible to apprehend the similitude and
differences under their legislative actions.
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Gênero, representação e instituiçõesSantos, Janine Mello dos 12 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-11T20:38:53Z
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Dissert_Versao Final_Janine Mello.pdf: 1511823 bytes, checksum: 4a27a22425126a65005607300e31b4f8 (MD5)
Previous issue date: 2007-12 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a ação parlamentar das deputadas no
Congresso Nacional, relacionando sexo, temáticas de atuação (através de dados sobre sua presença em comissões e proposições legislativas apresentadas) e instrumentos de atuação das mulheres nas diferentes instâncias da esfera decisória entendidos como meios de acumulação de capital simbólico. Trabalha, mais especificamente, com dados referentes à presença das
parlamentares na Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura (2003-2006) e propõe que as
formas assumidas pelas relações de gênero influenciam, através de limitações e/ou ampliações das possibilidades, a entrada e trânsito de mulheres nas esferas legislativas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following research focuses on the analysis of questions related to gender and the parliamentary action of women in the Chamber of Representatives in Brazil, relating sex, thematic areas of their work (through information about their presence at legislative commissions and propositions presented) and instruments for their action in different instances of the decision-making sphere, understood as ways of accumulating symbolic capital. It works, more specifically, on data about the presence of parliamentary women in the
Chamber of Representatives on the 52nd Legislature (2003-2006) and proposes that the forms assumed by gender relations influence, through limitations and/or increase of possibilities, the
entrance and transit of women at the legislative spheres.
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Vozes da oposição : os partidos de esquerda e o 1o. governo Fernando Henrique (1995-1999)Moritz, Maria Lucia Rodrigues de Freitas January 2006 (has links)
Esta tese tem por objetivo analisar a atuação dos partidos de oposição, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a compreender como as esquerdas deram significado a este determinado momento político. Para levá-lo a efeito foram tomadas duas instâncias de sua ação, a saber: a) a produção legislativa dos deputados federais pertencentes a esses partidos, e b) seus pronunciamentos da tribuna, no espaço destinado ao Grande Expediente, no decorrer da 50ª legislatura, período correspondente a janeiro de 1995 e fevereiro de 1999. As condições emergenciais do discurso das oposições devem ser buscadas no resultado do pleito de 1994. Neste ano, o candidato da coligação de centro-direita conquistou a Presidência da República, obtendo o dobro da votação do segundo colocado, Lula da Silva, principal nome das esquerdas. Depois de sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso enviou, para apreciação do Congresso Nacional, um conjunto de medidas com vistas a alterar o perfil do Estado brasileiro. Foi em torno deste pacote reformista que se estabeleceu o debate público entre os dois blocos ideológicos - situação x oposição. De um lado, a base governista apoiando as propostas pró-mercado, e de outro lado, a bancada das oposições defendendo o estatismo.
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Informação pública e participação política em rede: uma análise da governança eletrônica nos websites dos deputados do estado da BahiaSantos, José Carlos Sales dos 13 January 2013 (has links)
Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-13T14:34:24Z
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Versão Final - Dissertação José Carlos Sales.pdf: 1426527 bytes, checksum: 5b4370e820a67a35f807a9a977de0dcf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-13T14:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Versão Final - Dissertação José Carlos Sales.pdf: 1426527 bytes, checksum: 5b4370e820a67a35f807a9a977de0dcf (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB / A internet, associada às tecnologias da informação, interfere diretamente nos setores
públicos e na sociedade civil, configurando-se em objeto de especulação no campo político.
Com o potencial de interatividade e compartilhamento em rede, os governos procuram
disponibilizar para os indivíduos condições diversas para o acesso às informações
governamentais, visando a resolver o déficit de participação política dos indivíduos –
importante iniciativa para a consolidação do processo democrático. A partir da centralidade
das tecnologias da informação na esfera política, para a consecução de conteúdos
informacionais e participação política em rede, a presente pesquisa investigou como os
websites dos deputados da Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA condicionam a
participação política, a partir de canais interativos, para a consecução de informação pública
em rede. Como objetivo principal, procurou analisar as condições de participação política
nos sítios parlamentares; os objetivos secundários corresponderam às atividades de perfilar
os websites dos deputados registrados no sítio institucional da ALBA; identificar os
instrumentos com potenciais interativos destes websites e descrever as simulações
direcionadas aos dispositivos de interatividade identificados nestes sítios para a consecução
de conteúdos informacionais públicos. A seção destinada ao referencial teórico, contudo,
procurou os subsídios essenciais para responder à pergunta de partida e alicerçar a malha
argumentativa do pesquisador, e na seção dos procedimentos metodológicos delineou-se o
escopo da pesquisa. O método de abordagem constituiu a dialética (materialismo histórico)
de Marx e Engels, e o método de procedimento assentou no monográfico (estudo de caso).
Como pesquisa descritiva, o investigador procurou descrever as características dos
websites dos deputados (população ou fenômeno), incluindo na seção metodológica as
técnicas e instrumentos de coleta de dados (observação, entrevistas e formulário de
pesquisa). As seções subsequentes conferiram à apresentação e à análise dos dados
coletados para, na conclusão, apresentar as considerações derradeiras da investigação. A
conclusão evidenciou que a disponibilidade de dispositivos dos websites orientados à
interatividade entre agentes governamentais e os cidadãos não afiança que as demandas
sejam respondidas e as sugestões efetivem a plataforma política dos deputados. A pesquisa
confirmou que estes sítios, e como consequência, os deputados e as Assessorias, não
apresentaram indícios administrativos e estruturais dos Gabinetes para responder às
demandas ou sugestões dos cidadãos. / Salvador
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Ideologia partidáriaNogueira, Juliana Korb January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T11:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1
266097.pdf: 11591059 bytes, checksum: ac63d71a7ce896fa19a70d16fe6539af (MD5) / Esta dissertação procurou analisar o tema das ideologias partidárias junto aos deputados estaduais catarinenses em três momentos ao longo dos últimos 19 anos. O principal objetivo consistiu em mapear os posicionamentos dos deputados estaduais catarinenses em relação a uma diversidade de temas, na tentativa de verificar se o continuum esquerda-direita ainda é um bom referencial para diferenciar os posicionamentos dos parlamentares dos diferentes partidos ou se está ocorrendo um processo de diluição das diferenças ideológicas entre os partidos catarinenses ao longo do período democrático recente, principalmente após as eleições de 2002. A pesquisa empírica ocorreu através da aplicação de questionários nos anos de 1989, 2002 e 2008, utilizando-se de diversos indicadores que possibilitaram a análise da ideologia partidária entre os deputados catarinenses. / This dissertation was proposed in order to examine the issue of party's ideologies among the deputies of the State of Santa Catarina in three moments over the past 19 years. The main goal consisted in mapping out the statements of the state's deputies regarding a variety of topics, as an attempt to define if either the left-right continuum is still a good benchmark to distinguish the positions of parliamentarians of different parties, or if there has been a process of dilution of the ideological differences among the states' parties over the recent democratic period, especially after the elections of 2002. For the empirical research, questionnaires were applied through the years of 1989, 2002 and 2008. Those questionnaires contained various indicators that allowed the analysis of party's ideology among the deputies of the State of Santa Catarina.
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Análise dos determinantes da decisão do financiamento corporativo: o caso dos deputados federais no BrasilIizuka, Tatiana Mie Fujita 01 July 2015 (has links)
Submitted by Tatiana Fujita (tatifujita@gmail.com) on 2015-07-14T14:49:08Z
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Previous issue date: 2015-07-01 / O objetivo deste trabalho foi investigar os determinantes do financiamento político em deputados federais. A partir da análise da carreira, da produtividade e da reputação dos deputados federais, buscou-se compreender possíveis critérios que indiquem, de um lado, o que as empresas têm levado em consideração na escolha dos parlamentares e, por outro lado, entender quais são os parlamentares que têm retribuído de maneira mais efetiva os investimentos recebidos de empresas e setores econômicos. A análise empírica foi dividida em três momentos: o primeiro verificou os cargos ocupados pelos deputados federais; o segundo investigou a produtividade; e o terceiro explorou a reputação do candidato. Em relação a carreira do deputado federal, o cargo legislativo mostrou-se significativo e um fator atrativo para as empresas financiadoras. Em relação à produtividade do parlamentar, a produtividade do deputado federal durante a 53ª legislatura mostrou-se importante para o financiamento político. Já a variável reputação, não demonstrou resultado significativo. A principal contribuição do estudo é o financiamento corporativo com análise na produtividade do parlamentar, ou seja, monitorando os projetos de lei e projetos de lei complementar que o candidato produz durante o exercício na legislatura. Essa pesquisa explorou uma parte inédita no campo da Estratégia Política e, além disso, alcançou êxito em demonstrar resultados que se mostraram significativos, abrindo espaço para pesquisas futuras que investiguem esse processo racional de financiamento político por empresas privadas.
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Baderna estrangeira ou urgência nacional? Embates parlamentares sobre o sobre o movimento operário nos Anais da Câmara dos Deputados (1917-1919) / Foreign riot or national urgency? A look at parliamentary collisions over the workers movement on the historical Annals of the Deputies Chamber (1917-1919)Jose Benito Yárritu Abellás 28 November 2013 (has links)
O período de 1917 a 1919 foi marcado por intensa atividade reivindicatória no Brasil e no mundo, insuflada pelo clima de instabilidade global e pelo exemplo da Revolução Bolchevique. No Brasil, tal quadro repetia-se, tendo sido esse um momento de intensificação da mobilização operária, marcada por inúmeras greves que irromperam no cenário de vários centros urbanos brasileiros. Atentas a essa conjuntura, as elites políticas brasileiros não tardaram a se posicionar sobre ela. Os discursos parlamentares produzidos na Câmara dos Deputados sobre o movimento operário foram aqui objeto de análise, a fim de se determinar quais as posições presentes naquela casa legislativa sobre o tema. Duas posturas contrapostas foram identificadas: uma, majoritária, legitimadora das políticas repressivas implementadas pelos governos estaduais e federais ao movimento, calcada em uma visão em que o movimento operário era apresentado como elemento de desordem comandado por estrangeiros perniciosos; outra, minoritária, que defendia um olhar atento, por parte da instância política, sobre as reivindicações sociais, bandeiras centrais da mobilização operária. Esse embate de ideias, que se desdobrava da questão específica do operariado para outras esferas da sociedade brasileira, não foi resolvido pelo convencimento ou consenso. O olhar condenatório, produtor de um discurso que se utilizava de maneira recorrente da lógica argumentativa presente no mito político da conspiração, acaba por servir de legitimação às ações de força impostas ao movimento pelos governantes. / The period from 1917 to 1919 was marked by intense labor rights activities in both Brazil and the rest of the world, prompted by global instability and the Bolshevik Revolution. In Brazil, these events repeated themselves, becoming an intensified movement of workers' mobilization, marked by high numbers of strikes, that happened in different urban centers throughout the country. Paying close attention to this new picture, the Brazilian political elites did not take long to position themselves. The parliamentary discourses produced by the Deputies' Chamber about the conflicts, were the objects of analysis of the present research, with the purpose of finding out what positions were taken by the legislative house. Two opposing postures were identified: one taken by the majority, that legitimized the repressive politics towards the movement implemented by both the state and federal governments, based on the view that the latter presented itself as some sort of turmoil lead by evil foreigners; the other, taken by the minority, demanded an attentive look by the political instances over the social demands, which were central objectives of the workers' mobilization. This clash of ideas, which expanded the matters of workers into other spheres within Brazilian society, were not resolved by convictions or common sense. The repressive outlook produced a discourse commonly used in argumentative logic present in the political myth of 'conspiracy', and ended up legitimizing the use of force imposed on the movement by the government.
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Perfil Social, recrutamento e trajetórias políticas : uma análise dos representantes do Legislativo Estadual capixaba, 1986-2010Pratti, Luana Puppin 29 October 2013 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-25T20:56:50Z
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Luana Puppin Pratti.pdf: 629845 bytes, checksum: 24d67b10d520f1404860e1f68ba87d1d (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-04-07T18:30:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2
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Luana Puppin Pratti.pdf: 629845 bytes, checksum: 24d67b10d520f1404860e1f68ba87d1d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-07T18:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Previous issue date: 2013-10 / Esta pesquisa teve como propósito identificar o perfil socioeconômico dos parlamentares estaduais capixabas e observar os padrões de trajetórias políticas dos mesmos. Para tal foram levantados dados biográficos dos deputados estaduais que permitiram verificar as caracterísiticas sociais e econômicas, além de suas experiências eletivas e administrativas A hipótese analisada é de que qualidades específicas proporcionam maiores oportunidades para exercer cargos de liderança no interior da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O período analisado abarca a 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª legislaturas as quais compreendem os anos entre 1987-2010. Para o desenvolvimento da pesquisa foi necessário buscar
embasamento teórico nos pressupostos da teoria das elites, teoria da institucionalização, teoria da ambição e teoria da profissionalização política. Buscaram-se também algumas análises sobre a composição social e trajetórias políticas dos legislativos brasileiros para compreender melhor a dinâmica das elites parlamentares. Foi possível mapear um perfil social e político dos membros da Ales e relacionar suas trajetórias políticas com a ocupação de cargos na instituição. Em vista disso, confirmou-se que as características pessoais assumem grande importância para a construção das carreiras políticas. / The aim of this research is identify the socioeconomic profile of the parliamentarians from the state of Espirito Santo and observes their political trajectory patterns. Biographical data from the states Representatives were collected in order to verify social and economical characteristics, as well as their elective and administrative experiences. The analyzed hypothesis shows that specific qualities provide greater opportunities for leadership positions inside the Legislative Assembly of Espirito Santo ( Ales). The analyzed period covers the 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª and 17ª legislatures which correspond to the period between 1987- 2010. For the research development, it was necessary search for theorical basis on the
assumptions of the theory of elites, the institutionalization theory, theory of ambition and political professionalization theory. It was also collected some analyses about social composition and political trajectories from the Brazilians legislatives to a better understanding of the dynamics of parliamentarians elite. It was possible to map a social and political profile from the members of Ales and relate their political trajectories with a position inside of the institution. As a result, it was confirmed that the personal characteristics have a huge importance for the construction of the political careers.
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