A dissertação analisa as experiências de anticoncepção de mulheres pobres multíparas, considerando os fatores que condicionam a sua autonomia no campo da anticoncepção. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A coleta das informações foi desenvolvida através da realização de grupos focais com multíparas que freqüentam uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana de Porto Alegre. As informações foram analisadas através de análise de conteúdo proposta por Minayo. A análise sugere que, para as participantes da pesquisa, o número elevado de filhos se justifica em função da sua autonomia contraceptiva reduzida gerada por fatores sociais e individuais. A análise indicou os seguintes fatores como implicados na produção de multiparidade – (1) sociais: dificuldades financeiras, problemas de acesso aos serviços de saúde e aos métodos anticoncepcionais e desigualdades de poder de gênero e (2) individuais: efeitos colaterais dos métodos anticoncepcionais e a auto-responsabilização pelo controle da fertilidade do casal. A multiparidade traz repercussões negativas para a vida dessas mulheres e, apesar de as participantes da pesquisa, em alguma medida, terem consciência dos fatores que limitam o seu potencial de autonomia para escolherem quando e quantos filhos ter, elas parecem não ter poder para modificar essa situação. No entanto, como o poder circula nas relações, suas falas sugerem que existe sempre a possibilidade de que elas ocupem posições de poder e consigam minimizar as dificuldades que enfrentam para controlar sua fertilidade. A pesquisa permite concluir que a retórica produzida no campo do planejamento familiar e sua ênfase na defesa dos direitos reprodutivos contradizem as experiências vividas pelas mulheres pobres que participaram desta pesquisa, no sentido de que essas mulheres não estão exercendo o direito de controlar sua fertilidade. O estudo traz contribuições para o trabalho dos profissionais de saúde no sentido de indicar não só as circunstâncias e os fatores implicados com a produção do fenômeno da multiparidade em comunidades pobres, como também de mostrar os limites das ações e dos serviços que atuam no campo do planejamento familiar. / This dissertation analyzes experiences of contraception among low-income multiparae women, considering factors that condition their autonomy in the field of contraception. The research is characterized as qualitative, descriptive-exploratory. Data collection was carried out through focus groups of multiparae women who attended a Basic Health Unit in Porto Alegre. Information was analyzed through the content analysis proposed by Minayo. The analysis has suggested that, for the participants of this research, the high number of children is justified by their reduced contraceptive autonomy, which is generated both by social and individual factors. The analysis has pointed out the following factors as being implied in the production of multiparity. (1) Social: financial problems, difficult access to health services and contraceptive methods, and inequality of gender power; (2) Individual: side effects of the contraceptive methods, and self-responsibility for the couple’s fertility control. Multiparity causes negative effects in those women’s lives and, although the participants of this research, to a certain extent, were aware of the factors that limit their autonomy potential to choose when and how many children to have, they seemed not to have power to change this situation. However, as power circulates in the relationships, their speech suggests that there is always the possibility to occupy power positions and be able to minimize difficulties they face to control their fertility. The research allows for the conclusion that the rhetoric produced in the field of family planning and its emphasis on the advocacy of reproduction rights contradicts the experiences that poor women have had, in the sense that those women are not exercising their right to control their fertility. The study has brought contributions to work of health professionals, not only indicating the circumstances and factors implied in the production of the multiparity phenomenon in low-income communities, but also showing the limits of actions and services that are present in the field of family planning. / La disertación analiza las experiencias de anticoncepción de mujeres pobres multíparas, considerando los factores que condicionan su autonomía en el campo de la anticoncepción. La investigación fue de cuño cualitativo, del tipo descriptivoexploratorio. La colecta de las informaciones fue desarrollada a través de la realización de grupos focales con multíparas que frecuentan una Unidad Básica de Salud de la región metropolitana de Porto Alegre. Las informaciones fueron analizadas a través del análisis de contenido propuesto por Minayo. El análisis sugiere que, para las participantes del estudio, el número elevado de hijos se justifica en función de su autonomía contraceptiva reducida generada por factores sociales e individuales. El análisis indicó los siguientes factores involucrados en la producción de multipariedad – (1) sociales: dificultades financieras, problemas de acceso a los servicios de salud y a los métodos anticoncepcionales y desigualdades de poder de género y (2) individuales: efectos colaterales de los métodos anticoncepcionales y la auto-responsabilidad por el control de la fertilidad de la pareja. La multipariedad trae repercusiones negativas para la vida de esas mujeres y, a pesar de que las participantes de la investigación, en cierta medida, tengan conciencia de los factores que limitan su potencial de autonomía para escoger cuándo e cuántos hijos tener, ellas parecen no tener poder para modificar esa situación. Sin embargo, como el poder circula en las relaciones, sus discursos sugieren que siempre existe la posibilidad de que ellas ocupen posiciones de poder y consigan minimizar las dificultades que enfrentan para controlar su fertilidad. El estudio permite concluir que la retórica producida en el campo de la planificación familiar y su énfasis en la defensa de los derechos reproductivos contradicen las experiencias vividas por las mujeres pobres que participaron de esta investigación, en el sentido de que esas mujeres no están ejerciendo el derecho de controlar su fertilidad. Este estudio también trae contribuciones para el trabajo de los profesionales de la salud en relación a la posibilidad de indicar no solo las circunstancias y los factores implicados en la producción del fenómeno de lamultipariedad en comunidades pobres, como también de mostrar los límites de las acciones y de los servicios que actúan en el campo de la planificación familiar.

A dissertação analisa as experiências de anticoncepção de mulheres pobres multíparas, considerando os fatores que condicionam a sua autonomia no campo da anticoncepção. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritivo-exploratório. A coleta das informações foi desenvolvida através da realização de grupos focais com multíparas que freqüentam uma Unidade Básica de Saúde da região metropolitana de Porto Alegre. As informações foram analisadas através de análise de conteúdo proposta por Minayo. A análise sugere que, para as participantes da pesquisa, o número elevado de filhos se justifica em função da sua autonomia contraceptiva reduzida gerada por fatores sociais e individuais. A análise indicou os seguintes fatores como implicados na produção de multiparidade – (1) sociais: dificuldades financeiras, problemas de acesso aos serviços de saúde e aos métodos anticoncepcionais e desigualdades de poder de gênero e (2) individuais: efeitos colaterais dos métodos anticoncepcionais e a auto-responsabilização pelo controle da fertilidade do casal. A multiparidade traz repercussões negativas para a vida dessas mulheres e, apesar de as participantes da pesquisa, em alguma medida, terem consciência dos fatores que limitam o seu potencial de autonomia para escolherem quando e quantos filhos ter, elas parecem não ter poder para modificar essa situação. No entanto, como o poder circula nas relações, suas falas sugerem que existe sempre a possibilidade de que elas ocupem posições de poder e consigam minimizar as dificuldades que enfrentam para controlar sua fertilidade. A pesquisa permite concluir que a retórica produzida no campo do planejamento familiar e sua ênfase na defesa dos direitos reprodutivos contradizem as experiências vividas pelas mulheres pobres que participaram desta pesquisa, no sentido de que essas mulheres não estão exercendo o direito de controlar sua fertilidade. O estudo traz contribuições para o trabalho dos profissionais de saúde no sentido de indicar não só as circunstâncias e os fatores implicados com a produção do fenômeno da multiparidade em comunidades pobres, como também de mostrar os limites das ações e dos serviços que atuam no campo do planejamento familiar. / This dissertation analyzes experiences of contraception among low-income multiparae women, considering factors that condition their autonomy in the field of contraception. The research is characterized as qualitative, descriptive-exploratory. Data collection was carried out through focus groups of multiparae women who attended a Basic Health Unit in Porto Alegre. Information was analyzed through the content analysis proposed by Minayo. The analysis has suggested that, for the participants of this research, the high number of children is justified by their reduced contraceptive autonomy, which is generated both by social and individual factors. The analysis has pointed out the following factors as being implied in the production of multiparity. (1) Social: financial problems, difficult access to health services and contraceptive methods, and inequality of gender power; (2) Individual: side effects of the contraceptive methods, and self-responsibility for the couple’s fertility control. Multiparity causes negative effects in those women’s lives and, although the participants of this research, to a certain extent, were aware of the factors that limit their autonomy potential to choose when and how many children to have, they seemed not to have power to change this situation. However, as power circulates in the relationships, their speech suggests that there is always the possibility to occupy power positions and be able to minimize difficulties they face to control their fertility. The research allows for the conclusion that the rhetoric produced in the field of family planning and its emphasis on the advocacy of reproduction rights contradicts the experiences that poor women have had, in the sense that those women are not exercising their right to control their fertility. The study has brought contributions to work of health professionals, not only indicating the circumstances and factors implied in the production of the multiparity phenomenon in low-income communities, but also showing the limits of actions and services that are present in the field of family planning. / La disertación analiza las experiencias de anticoncepción de mujeres pobres multíparas, considerando los factores que condicionan su autonomía en el campo de la anticoncepción. La investigación fue de cuño cualitativo, del tipo descriptivoexploratorio. La colecta de las informaciones fue desarrollada a través de la realización de grupos focales con multíparas que frecuentan una Unidad Básica de Salud de la región metropolitana de Porto Alegre. Las informaciones fueron analizadas a través del análisis de contenido propuesto por Minayo. El análisis sugiere que, para las participantes del estudio, el número elevado de hijos se justifica en función de su autonomía contraceptiva reducida generada por factores sociales e individuales. El análisis indicó los siguientes factores involucrados en la producción de multipariedad – (1) sociales: dificultades financieras, problemas de acceso a los servicios de salud y a los métodos anticoncepcionales y desigualdades de poder de género y (2) individuales: efectos colaterales de los métodos anticoncepcionales y la auto-responsabilidad por el control de la fertilidad de la pareja. La multipariedad trae repercusiones negativas para la vida de esas mujeres y, a pesar de que las participantes de la investigación, en cierta medida, tengan conciencia de los factores que limitan su potencial de autonomía para escoger cuándo e cuántos hijos tener, ellas parecen no tener poder para modificar esa situación. Sin embargo, como el poder circula en las relaciones, sus discursos sugieren que siempre existe la posibilidad de que ellas ocupen posiciones de poder y consigan minimizar las dificultades que enfrentan para controlar su fertilidad. El estudio permite concluir que la retórica producida en el campo de la planificación familiar y su énfasis en la defensa de los derechos reproductivos contradicen las experiencias vividas por las mujeres pobres que participaron de esta investigación, en el sentido de que esas mujeres no están ejerciendo el derecho de controlar su fertilidad. Este estudio también trae contribuciones para el trabajo de los profesionales de la salud en relación a la posibilidad de indicar no solo las circunstancias y los factores implicados en la producción del fenómeno de lamultipariedad en comunidades pobres, como también de mostrar los límites de las acciones y de los servicios que actúan en el campo de la planificación familiar.

La tesis se centra en el análisis jurídico de las categorías ‘sexo’ y ‘género’ como categorías analíticas para el estudio del discurso jurídico y sus efectos y consecuencias jurídicas en el reconocimiento de la subjetividad jurídica y política de las mujeres. La tesis significa cómo desde el prisma de las teorías jurídicas feministas, sexo y género se articulan como categorías analíticas que aplicadas al discurso jurídico permiten interpelar al Derecho y los derechos a los efectos de visibilizar la falsa neutralidad socio-sexual del sujeto jurídico-político (modelo normativo de lo humano), e identificar las estructuras del poder socio-sexual imperantes en las normas. De ahí la importancia de clarificar ambos términos y de no usarlos de forma indistinta y, mucho menos, de no prescindir (ni suprimir) de la categoría ‘sexo’ como categoría de análisis jurídico. Máxime porque desde el constitucionalismo crítico el ‘sexo’ permite acercarse al estudio y análisis del texto constitucional – exponente del pacto de convivencia socio-sexual – desde la realidad posicionada de las mujeres. Por tanto, desde la crítica a la periferia constitucional en donde las mujeres – todavía hoy –se encuentran situadas. Desde este marco teórico y conceptual la tesis recoge un completo análisis normativo, jurisprudencial y doctrinal sobre temas directamente vinculados con la realidad socio-sexual de las mujeres, a saber: violencia de género, prostitución, acoso sexual, maternidad subrogada, libertad e indemnidad sexual, etc. Se colige en la necesidad de revitalizar el pacto de convivencia socio sexual desde una visión sensible al género.

En el presente trabajo de investigación se realiza un análisis de la evolución jurisprudencial de la distribución gratuita de la píldora del día siguiente y sus consecuencias en los derechos reproductivos y sexuales de la mujer en el Perú. El desarrollo se hace en el marco de los derechos fundamentales, principalmente en el ejercicio del derecho a la autonomía reproductiva de las mujeres, contenido en el más genérico derecho al libre desarrollo de la personalidad. Además, se analizan y discuten sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, sentencias del Tribunal Constitucional peruano y sentencias del Poder Judicial d el Perú. El análisis se realiza en cuatro capítulos. En el primero, se examina los derechos reproductivos y sexuales de la mujer; en el segundo, se estudia los procesos constitucionales que han permitido discutir y dilucidar la evolución jurisprudencial de la píldora del día siguiente; en el tercero, se describe la problemática del acceso y distribución de la píldora del día siguiente en los últimos 20 años, como consecuencia de las decisiones emanadas por el Tribunal Constitucional, Poder Judicial y, por la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Finalmente, en el cuarto capítulo se abordan los resultados y conclusiones respecto al tema analizado. / This research work will be analyzed the jurisprudence evolution of the free distribution of the morning-after pill and the consequences on the reproduction and sexual rights of women in Peru. Development will be carried out within the framework of fundamental rights, mainly in the exercise of the right to reproductive autonomy of women, contained in the most generic right to free development of the personalit y. In addition, judgments of the Inter- American Court of Human Rights, judgments of the Peruvian Constitutional Court and judgments of the Judicial Power of Peru will be analyzed and discussed. The analysis will be carried out in four chapters. In the first, the reproductive and sexual rights of women are examined; in the second, the constitutional processes that have allowed discussing and elucidating the jurisprudential evolution of the morning-after pill are studied; the third describes the problem of access to and distribution of the morning after pill in the last 20 years, as a consequence of the decisions issued by the Constitutional Court, the Judiciary and the Inter-American Court of Human Rights. Finally, the fourth chapter addresses the results and conclusions regarding the subject analyzed. / Tesis