[pt] Resistência pode ser compreendida por sua concepção polissêmica em termos políticos, científicos e sociais, bem como pelas forças de ação dos sujeitos em suas diversas lutas. Para este trabalho de tese, buscamos compreender a resistência a partir das práticas espaciais dos sujeitos afetados direta e indiretamente pela territorialização do capital, que pode ser concebida por algumas abordagens como desenvolvimento, mas, de fato, os expulsa de seus espaços de vida para dar lugar a um aparato técnico social, constituindo uma intervenção na organização espacial desses lugares onde dadas territorialidades são negadas, cooptadas, ou de onde são expulsas. A luta se manifesta contra a desterritorialização e a exclusão territorial dos sujeitos subalternos, mostrando-nos que a territorialização do capital leva ao surgimento do que denominamos práticas espaciais de resistência. Nesse sentido, estudamos os conflitos que emergiram ao longo do eixo do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, obra infraestrutural do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inaugurada em 2014. O Arco propôs uma nova dinâmica espacial para o espaço metropolitano do Rio de Janeiro, especialmente para a região conhecida como Baixada Fluminense, onde passa grande parte da extensão do Arco (71km) e foi produzida uma série de remoções e conflitos em suas adjacências no decorrer da obra pela territorialização dos investimentos logístico-industriais. Tomamos como área de estudo das manifestações das práticas espaciais de resistência três comunidades da Baixada Fluminense afetadas pela implantação do Arco Metropolitano: os casos das comunidades de Vila de Cava, em Nova Iguaçu; Marajoara, em Japeri; e Sol da Manhã, em Seropédica. As três foram atingidas direta ou indiretamente pelo Arco Metropolitano, tanto pela obra em si quanto pelos capitais que se territorializaram devido às condições do baixo preço da terra, da localização estratégica para logística e dos incentivos ficais concedidos pelas respectivas prefeituras e pelo governo do estado do Rio de Janeiro, que promoveram expulsões diretas e brancas dessas comunidades. Partimos da tese de que as práticas espaciais de resistência, ao mesmo tempo que se integram, expressam o movimento contra o processo de desterritorialização provocado pelas transformações espaciais nas adjacências do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Nosso objetivo geral é analisar as práticas espaciais expressas nas táticas de resistência dos moradores das comunidades de Vila de Cava, Marajoara e Sol da Manhã, localidades do entorno do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, táticas essas que se contrapõem às formas atuais de territorialização do capital ainda marcadas pelas renovadas formas de expropriação e espoliação do capital em ação conjunta com o Estado. Dada análise tem como aportes teórico-conceituais a concepção de resistência de Scott em diálogo com Foucault, a de sujeito segundo Butler, a de desenvolvimento geográfico desigual de Harvey e a de desterritorialização de Haesbaert, em convergência com a abordagem do conceito de expulsões conforme Sassen. Com isso, elaboramos um sistema interpretativo de tal processo, lendo a resistência a partir das dimensões de insurgência, sobrevivência e subordinação, através da tríade espaço, cotidiano e ação, desenvolvida por Ferreira. / [en] Resistance can be understood by its polysemic conception in political, scientific, and social terms, as well as by the forces of action of the subjects in their various struggles. For this thesis, we seek to understand resistance from the spatial practices of subjects directly and indirectly affected by the territorialization of capital, which can be conceived by some approaches as development, but, in fact, expels them from their living spaces to give rise to a technical social apparatus, constituting an intervention in the spatial organization of those places where such territorialities are denied, co-opted, or expelled. The struggle manifests itself against the deterritorialization and territorial exclusion of subaltern subjects, demonstrating that the territorialization of capital leads to the emergence of what we call spatial resistance practices. The Arch proposed a new spatial dynamic for the metropolitan area of Rio de Janeiro, especially for the region known as Baixada Fluminense, where a large part of the extension of the Arch (71km) goes through, and a series of removals and conflicts was produced in its surroundings during the work due to the territorialization of logistical-industrial investments. Three communities in Baixada Fluminense affected by the implementation of the Metropolitan Arch were taken as our study area on the manifestations of spatial resistance practices: the cases of Vila de Cava, in Nova Iguaçu; Marajoara, in Japeri; and Sol da Manhã, in Seropédica. The three communities were directly or indirectly affected by the Metropolitan Arch, both by the work itself and by the capitals that were territorialized due to the conditions of the low price of land, the strategic location for logistics and the tax incentives granted by the respective city halls and by the government of Rio de Janeiro, which promoted direct and white expulsions from these communities. We start from the thesis that the spatial resistance practices, at the same time that they are integrated, express the movement against the process of deterritorialization caused by the spatial transformations in the vicinity of the Metropolitan Arch of Rio de Janeiro. Our general objective is to analyze the spatial practices expressed in the resistance tactics by the residents of the communities of Vila de Cava, Marajoara and Sol da Manhã, locations around the Metropolitan Arch of Rio de Janeiro. These tactics are opposed to the current forms of territorialization of the capital still marked by the renewed forms of expropriation and plunder of capital together with the State. This analysis has as theoretical-conceptual contributions Scott s conception of resistance in dialogue with Foucault, the subject according to Butler, Harvey s uneven geographical development, and Haesbaert s deterritorialization, in convergence with the concept of expulsions according to Sassen. Thus, we elaborated an interpretative system of this process, reading the concept of resistance from the dimensions of insurgency, survival, and subordination, through the triad space, everyday life, and action, developed by Ferreira.

[pt] Crítica da forma jurídica: método, debates e questões atuais. A crítica da forma jurídica é uma vertente que, com apoio na crítica marxiana da economia política, pretende avaliar o complexo jurídico a partir de sua forma e da relação desta com a forma mercadoria. Suas principais implicações críticas são a crítica ao sujeito de direito enquanto interpelação ideológica e a integração da crítica ao direito no complexo de problemas ligados à reificação, ao estranhamento e à ideologia. Este trabalho tem como objetivos renovar a crítica da forma jurídica em seus fundamentos metodológicos, e refletir sobre sua pertinência para a crítica ao direito no contexto brasileiro. Para tanto, conjuga a pesquisa bibliográfica de fundo teórico com aportes bibliográficos de fundo empírico, vindos da historiografia e da sociologia. A pesquisa conclui que o desenvolvimento desigual dos complexos sociais brasileiros, as permanências do escravismo na demarcação da massa marginal, a generalização lenta e heterogênea do regime assalariado de trabalho e o papel ideologicamente protagonista do Estado na dinamização da economia e do complexo jurídico determinam uma forma jurídica definida pela seletividade das interpelações jurídicas. Assim, convivem na sociedade brasileira a interpelação tipicamente burguesa definida na categoria do sujeito de direito e um conjunto variado de modos de interpelação que, em geral, rebaixam ainda mais a situação jurídica dos grupos marginalizados. Esta conclusão indica possibilidades de manejo da crítica da forma jurídica para o interior da luta ideológica que perpassa o direito, visando compreender e superar as contradições que expressam estes vários tipos de estranhamento no complexo jurídico brasileiro. / [en] Critique of the legal form: method, debates and current issues. Critique of the legal form is a branch that, based on Marxian critique of political economy, intends to evaluate the legal complex based on its form and its relation to the commodity form. Its main critical implications are the critique of the subject of law as an ideological interpellation and the integration of the critique of law in the complex of problems linked to reification, estrangement, and ideology. This dissertation aims to renew the critique of the legal form in its methodological foundations, and to reflect on its relevance for the critique of law in the Brazilian context. To this end, it combines bibliographical research on a theoretical basis with bibliographical contributions on an empirical basis from historiography and sociology. The research concludes that the uneven development of the Brazilian social complexes, the permanence of slavery in the demarcation of the marginal masses, the slow and heterogeneous generalization of the salaried labor regime, and the ideologically protagonist role of the State in dynamizing the economy and the legal complex determine a legal form defined by the selectivity of legal interpellations. Thus, the typically bourgeois interpellation defined in the category of the subject of law coexists in Brazilian society with a varied set of interpellation modes that, in general, further debase the legal situation of marginalized groups. This conclusion indicates possibilities of handling the critique of the legal form within the ideological struggle that permeates law, aiming at understanding and overcoming the contradictions that express these various types of estrangement in the Brazilian legal complex.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-24T14:14:14Z No. of bitstreams: 1 NIVALTER AIRES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3960223 bytes, checksum: 6a87f984c583012ab3a23a7aa30f5cf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NIVALTER AIRES DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3960223 bytes, checksum: 6a87f984c583012ab3a23a7aa30f5cf6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Capes / Objetivamos com esse trabalho estudar os limites da Política Nacional de Desenvolvimento Regional dos governos petistas, com o duplo interesse de avaliar o alcance da política dentro do que ela se propõe e também mostrar os limites da própria política. Para atingir ao objetivo proposto, realizamos uma vasta revisão bibliográfica sobre aspectos diversos da questão regional brasileira e das políticas de desenvolvimento regional dos diferentes períodos – (1960-1985), (1985-2002) e (2003-2015) – mobilizando o referencial teórico para compreensão do movimento histórico. Atentando diretamente ao nosso objeto de investigação – as políticas de desenvolvimento regional dos governos petistas – fizemos uma leitura crítica dos documentos produzidos pelo Ministério da Integração Nacional com as propostas de política, além disso, fizemos um mapeamento em jornais eletrônicos em busca de informações atualizadas que nos pudesse dar pistas sobre o andamento dessas políticas e os dilemas políticos no âmbito do Ministério da Integração. Por fim um levantamento de dados de natureza econômica e social, como participação do PIB nordestino no PIB brasileiro, nível de desemprego, nível de analfabetismo, entre outros, num esforço de avaliar a efetividade dessas políticas, mapeando o que avançou e o que não saiu do papel. Os resultados da pesquisa nos mostram que as obras de ampliação e modernização da infraestrutura e logística regional de maneira geral têm estado em atraso e não têm cumprido o papel para o qual foram pensadas. Além disso, percebe-se falta de motivação, de interesse de classe para que a política se firme, a política macroeconômica adotada pelo governo, que atende aos interesses da fração hegemônica no bloco no poder – o grande capital financeiro internacional e nacional – impõe limites às políticas de desenvolvimento. E também, a aposta nas instituições para resolver os dilemas da população nordestina, impede que se perceba que a reprodução das condições de pobreza das classes subalternas está relacionada com a manutenção do poder das classes dominantes locais, e que o atraso nordestino faz parte do processo de desenvolvimento desigual do próprio capitalismo periférico, e sua relação com a divisão nacional do trabalho, e a divisão internacional do trabalho que o Brasil está submetido. / The objective of this work is to study the limits of the “Política Nacional de Desenvolvimento Regional” of the PT governments, with the double interest of evaluating the scope of the policy within which it proposes, and also show the limits of the policy itself. In order to reach the objective, we carried out a vast bibliographical review on different aspects of the Brazilian regional question and the regional development policies of the different periods mobilizing the theoretical reference for understanding the historical movement. Directly addressing our research object – the regional development policies of the PT governments – we have made a critical reading of the various documents produced by the Ministry of National Integration with the policy proposals. We also did an mapping in electronic newspapers in search of updated information that could give us clues about the progress of these policies, like the political dilemmas within the Ministry of Integration. And finally a survey of data of an economic and social nature, as well as Northeaster GDP in the Brazilian GDP, level of Unemployment, level of illiteracy, among others, in an effort to evaluate the effectiveness of these policies by mapping what has actually progressed and what has not left the paper. The results show us that the expansion and modernization of the infrastructure and regional logistics in general have been delayed and has not fulfilled the role for which they were intended. It is also perceived lack of motivation, of interest of classes for policy to be firm, the macroeconomic policy adopted by the government, serves the interests of the hegemonic fraction in the power bloc - the great international and national financial capital - imposes limits to the policies of development. And the belief in institutions to solve the dilemmas of the Northeaster population prevents the perception that the reproduction of the poverty conditions of the subaltern classes is related to the maintenance of the power of the local dominant classes and that the Northeaster backwardness is part of the process of uneven development of peripheral capitalism itself, and its relation to the national division of work, and the international division of work that Brazil is subjected to.

[pt] O objetivo deste trabalho é analisar as principais transformações espaciais, no e do eixo de urbanização Rio de Janeiro (RJ) – Juiz de Fora (MG), que se con-figuraram como desenvolvimentos geográficos desiguais entre 1861 e 1980. Nossa questão central, por sua vez, é: Qual a natureza dessas transformações, o que as gera e impulsiona e o que elas geram e impulsionam ao longo do referido eixo? A fim de trabalharmos de modo a integrar espaço e tempo de maneira crítica, utiliza-remos o método materialista histórico e dialético e nos valeremos, principalmente da abordagem dos desenvolvimentos geográficos desiguais do capitalismo, ex-pressão espacial da teoria do desenvolvimento desigual e combinado. O eixo Rio de Janeiro – Juiz de Fora efetivamente se configurou com a inauguração da Estra-da União e Indústria, em 1861, entre esta cidade e Petrópolis (RJ). Os lucros com o comércio do café permitiram uma transferência indireta de capitais que impulsionou a industrialização das três cidades. Essa industrialização se processou em conjunto com a urbanização incipiente do eixo, caracterizada pelo início da dominação da vida agrária pela vida urbana e da imposição de novas lógicas e racionalidades. Em 1928, com a inauguração da Estrada Rio – Petrópolis, deu-se início a um novo momento da periodização adotada neste trabalho, no qual o rodoviarismo suplanta o modal ferroviário e ocorre expressiva concentração industrial no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias (RJ) e industrialização periférica de Juiz de Fora e Petrópolis, além de expansão da malha urbana das quatro cidades e consolidação da urbanização do eixo. / [en] This piece of work aims to analyse the main spatial transformations, in and of the axis of urbanisation Rio de Janeiro (RJ, Brazil) – Juiz de Fora (MG, Brazil), which were configured as uneven geographical developments between 1861 and 1980. Our central question, in turn, is: What is the nature of these spatial transformations, what does generate them and what do they generate along the mentioned axis? In order to work in a way to critically bring space and time together; we will use the dialectical and historical materialist method and, mainly, the approach of uneven geographical developments of capitalism, a spatial expression of the theory of uneven and combined development. The axis Rio de Janeiro – Juiz de Fora was effectively set with the opening of União e Indústria Road, in 1861, between this city and Petrópolis (RJ, Brazil). The profits with coffee market allowed an indirect shift of capital that gave boost to the industrialisation of the three cities. This industrialisation happened together with the incipient urbanisation of the axis, characterised by the beginning of the domination of agrarian by urban life and the imposition of new logics and rationalities. In 1928, with the opening of Rio – Petrópolis Road, a new moment of the periodisation here adopted began, in which the cars supersede the trains and in which occurs significant industrial concentration in Rio de Janeiro and Duque de Caxias (RJ, Brazil) and a peripheral industrialisation of Juiz de Fora and Petrópolis, in addition to the expansion of the urban form in these four cities and to the consolidation of the ur-banisation of the axis.

The present study abstract wealth is concentrated around relative questions to the production of territories of the abstract work/wealth, having as crucial mechanism to materialize them the different geographic development and agreement, that provides structuring space arrangements of the extended reproduction of the capital, of the contratrend to the fall in the tax of the profit and magnifying of the surplus value. As initial reflection an analysis of the paper of the State in the reproduction of the system of the capital and in the development of propeller mechanisms of the space arrangements was developed, that foment possible trends to the exploration of the workmanship hand, when uncurling of the capitalist production and the guarantee of the circulation and consumption. The action of the State is basic for the maintenance and the guarantee of the productive reorganization of the capital that since the decade of seventy comes becoming the work more superfluous, thus creating a contingent of precarious human beings. Accenting the dehumanizing character of the capital the State contains from its institutional-coercive apparatus the conflicts of classroom that if they accent, in the mat of a society increasingly bellicose. Inside of this context capitalism and development if it keeps accenting the levels of exploration of the hand of workmanship in the world scale, searching to provide conditions so that the capitalists reach profits above of the average tax: the superprofits. To reach such intentions the capital in its movement of globalization searchs to use to advantage itself of the dynamics to scale of the different geographic development, creating and if appropriating of conditions that less allow to its future domain on the force of work or the kidnapping it of asset of the favored populations, through the financial capital and of the scheduled crises to promote accumulation by dispossession and the maintenance distorted for bubbles of the profit tax. However the production of the different geographic development, being essential mechanism for the maintenance of the sociometabolism of the capital, does not leave of globalize the inherent contradictions to the production of merchandises, merchandises now desubstantialized, that in the bulge of this development wealth produces abstract and the territory conforms that it. All the geography of the end in itself of the system of the capital is produced objectifying the capture of everything what it exists to convert into value of exchange. The geographic face of the system of the capital is to universalization the value of exchange tendency, not meaning that the existence of the spaces of use in counterpoint to the exchange spaces cannot exist.. / O presente estudo concentra-se em torno de questões relativas à produção de territórios do trabalho/riqueza abstrata(o), tendo como mecanismo crucial para concretizá-los o desenvolvimento geográfico desigual e combinado, que proporciona arranjos espaciais estruturantes da reprodução ampliada do capital, da contratendência à queda na taxa do lucro e de ampliação da mais-valia. Como reflexão inicial foi desenvolvida uma análise do papel do Estado na reprodução do sistema do capital e no desenvolvimento de mecanismos propulsores dos arranjos espaciais, que fomentam possíveis tendências à exploração da mão de obra, ao desenrolar da produção capitalista e a garantia da circulação e consumo. A ação do Estado é fundamental para a manutenção e a garantia da reestruturação produtiva do capital que desde a década de setenta vem tornando o trabalho cada vez mais supérfluo, criando assim um contingente de seres humanos precarizados. Acentuando o caráter desumanizador do capital o Estado contém a partir de seu aparato institucional-coercivo os conflitos de classe que se acentuam, na esteira se uma sociedade cada vez mais belicosa. Dentro desse contexto capitalismo e desenvolvimento se mantém acentuando os níveis de exploração da mão de obra na escala mundo, buscando proporcionar condições para que os capitalistas alcancem lucros acima da taxa média: os superlucros. Para alcançar tais propósitos o capital no seu movimento de mundialização busca aproveitar-se da dinâmica escalar do desenvolvimento geográfico desigual, criando e se apropriando de condições que a permitam o seu domínio futuro sobre a força de trabalho ou o seqüestro de ativos das populações menos favorecidas, através do capital financeiro e das crises orquestradas para promover acumulação por despossessão e a manutenção distorcida por bolhas da taxa de lucro. Todavia a produção do desenvolvimento geográfico desigual, sendo mecanismo vital para a manutenção do sociometabolismo do capital, não deixa de mundializar as contradições inerentes à produção de mercadorias, agora mercadorias dessubstancializadas, que no bojo desse desenvolvimento produz riqueza abstrata e o território que o conforma. Toda a geografia do fim em si do sistema do capital é produzida objetivando a captura de tudo o que existe para converter em valor de troca. A face geográfica do sistema do capital é universalizar tendencialmente o valor de troca, não significando que a existência dos espaços de uso em contraponto aos espaços de troca não possam existir.

[pt] A desigualdade, em suas diversas manifestações, está no centro do debate da economia política há algumas décadas. Dentre dos principais fatores que influenciam as vertentes interessadas nesse debate, há as orientações políticas e a visão de como o Estado se relaciona com o mercado e com a sociedade. Na Europa, em contraste com a ideia segundo a qual os Estados mais desenvolvidos deveriam ter condições de vida melhores, observou-se, nos últimos cinquenta anos, uma queda (média) dos índices de bem estar socioeconômicos. Isto, embora esteja de acordo com a maioria dos estudos desenvolvidos, não é um ponto de partida suficiente para uma análise mais aprofundada sobre a realidade dos países europeus nos dias de hoje. Ao se pesquisar os indicadores de desigualdade dos países dessa área, percebeu-se uma tendência às mudanças de caráter regional que levariam a algumas hipóteses de que determinados países, com economia e história parecida, teriam seguido o mesmo caminho de aumento/diminuição do nível de desigualdade. O que foi apontado, apesar de já ser muito interessante, foi tomando uma forma ainda mais relevante quando se viu que os agrupamentos por regiões respeitavam, também, essas tendências sob uma chave de leitura de concentração de renda e de estrutura e mobilidade social. Se o índice de Gini (principal índice utilizado para a definição do nível de desigualdade) já pode ser visto como um fator relevante para se estudar a evolução socioeconômica desses países, resulta ainda mais profícuo associar a esse estudo uma análise sobre a polarização das rendas para se ter uma maior clareza sobre o que aconteceu de fato, e de forma mais dinâmica, nos diversos países ao longo do período considerado. As tendências encontradas com esta última análise não só revelam fatores muito peculiares em relação às diversas políticas adotadas pelos respectivos Estados, quanto constituem uma sequência de todos os momentos em que houve mudanças tanto no mercado internacional quanto no interno (como sua consequência). Com o objetivo de entender que tipo de mudanças se manifestaram nos países da região europeia, quais foram as mais significativas e como podem ser explicadas de forma inicial para futuros estudos, essa pesquisa procura se colocar como uma análise multidimensional sobre os fenômenos mais abrangentes que o mercado e o Capital internacional geraram nas dimensões estatais. Seguindo uma vertente crítica que ponha essas problemáticas em um plano aberto de análises dinâmicas, contínuas e sem um ponto final às múltiplas respostas a serem encontradas, uma indagação na chave do materialismo histórico marxiano e marxista constituirá a metodologia, as fontes e as escolhas analíticas que serão utilizadas. / [en] Inequality, in its different forms, was putted in the middle of the political economy debate for decades. One of the main factors that influenced both sides involved in this debate, besides political orientations, stands the view of how the State interacts with the market e with the society. In Europe, on the opposite side of thinking about the more developed is a State the more its society is living in better conditions, in the last fifty years a decrease of all the socioeconomic indices was observed. That, although it is a very significant point in common among all the academic works, it is not satisfying for a deeper analysis on the nowadays European countries reality. Searching for the area s countries inequality factors, a tendency to change was observed regionally. That could suggests a common path for the countries of the same area, that has had leaded to same inequality indices. What was pointed out, although is yet a very prominent subject to be studied, it was just the beginning of a more relevant observation when common points suggesting closer clustering of income concentration and social mobility structure was found out. If Gini Index (the main index used to measure inequality) could be seen yet as a relevant factor to study socioeconomic evolution of those countries, it is even more profitable to link an analysis leaded by income polarization indices to this research, in order to see clearer what happened to the European countries, socially and economically speaking, during the chosen period. Founded trends thanks to this kind of analysis not just show us some peculiarities about the diverse politics used by different States, but also sets a time-laps of every single event in which, both on the international and national market, significant changes has happened as its consequence. With the goal of catching these king of changes of the European area, which ones were more relevant and how they can be explained for future understandings, this dissertation try to work as a multidimensional analysis about wider phenomena caused by international market and capital on the national plane. Following a critical theory that puts all that issues on a wider plane of investigation, a Marxian historical materialism analysis leads the main methodology of the research, as well as the analytical choices and sources to be used.