Este trabalho busca compreender as formas de relações de trabalho que estão à margem do assalariamento e suas consequências e perspectivas para a relação entre estado e sociedade no que se refere ao mundo do trabalho. A literatura tradicionalmente chamou os trabalhadores envolvidos nestas formas de relações laborais de informais ou atípicos. Neste sentido, foram tradicionalmente compreendidos, tanto academicamente como politicamente, na chave da falta e da impossibilidade da política. Contudo, se é verdade que do ponto de vista das instituições tradicionais relativas ao mundo do trabalho (sindicatos, estado e suas formas jurídicas de regulação do trabalho) elas de fato ainda são estranhas e não nomeáveis senão pela falta, no contexto das transformações econômicas e políticas ocorridas na últimas décadas, estas formas de relações laborais são constitutivos tanto do atual modelo de acumulação como também criam novos campos de conflitos, e a partir deles estão buscando se organizar politicamente, construir identidade e colocar sua agenda para o trabalho. Buscou-se assim, na primeira parte deste texto, compreender o significado teórico e político que as formas de trabalho não assalariadas tiveram e tem para o mundo do trabalho. Na segunda parte, a partir de uma discussão centrada na chamada economia solidária, se busca compreender a emergência desta nova realidade e a constituição de novos sujeitos políticos no mundo do trabalho, com identidade e agenda próprias. Contudo, se por um lado, neste processo de constituição de novos sujeitos políticos, estas formas de trabalho e seus trabalhadores ficam além da informalidade, por outro, ainda não conseguiram ser reconhecidos, em sua relação com o estado, como sujeitos portadores de direitos. / This work aims to examine the non-wage based labour relations and understand its implications for the State and Society. These kinds of labour relations have been referred to as \"informal\" or \"non typical\". In this sense, they have been viewed academically and politically as lacking or unviable. However, if it is true that from the perspective of the traditional labour institutions (Unions, State, and the juridical forms of labour regulation) these labour relations are aliens and cannot be characterized but for absence of the key attributes that traditionally have defined labour, in the context of political and economical changes that took place in the past decades, these labour relations are an important part of the accumulation model and have generated new fields of conflict and have been trying to get politically organized, building identity and pushing forward with their agenda. The first part of the work focus on understanding the theoretical and political implications of the non wage based relations for labour relations in general. On the second part, based on a discussion around \"solidary economy\', we try to understand the emergence of this new reality and the development of new political subjects with their own agendas and identities. However, although these labour relations and its workers are not informal, they still not recognized in their relation with the State as having rights.

Este trabalho busca compreender as formas de relações de trabalho que estão à margem do assalariamento e suas consequências e perspectivas para a relação entre estado e sociedade no que se refere ao mundo do trabalho. A literatura tradicionalmente chamou os trabalhadores envolvidos nestas formas de relações laborais de informais ou atípicos. Neste sentido, foram tradicionalmente compreendidos, tanto academicamente como politicamente, na chave da falta e da impossibilidade da política. Contudo, se é verdade que do ponto de vista das instituições tradicionais relativas ao mundo do trabalho (sindicatos, estado e suas formas jurídicas de regulação do trabalho) elas de fato ainda são estranhas e não nomeáveis senão pela falta, no contexto das transformações econômicas e políticas ocorridas na últimas décadas, estas formas de relações laborais são constitutivos tanto do atual modelo de acumulação como também criam novos campos de conflitos, e a partir deles estão buscando se organizar politicamente, construir identidade e colocar sua agenda para o trabalho. Buscou-se assim, na primeira parte deste texto, compreender o significado teórico e político que as formas de trabalho não assalariadas tiveram e tem para o mundo do trabalho. Na segunda parte, a partir de uma discussão centrada na chamada economia solidária, se busca compreender a emergência desta nova realidade e a constituição de novos sujeitos políticos no mundo do trabalho, com identidade e agenda próprias. Contudo, se por um lado, neste processo de constituição de novos sujeitos políticos, estas formas de trabalho e seus trabalhadores ficam além da informalidade, por outro, ainda não conseguiram ser reconhecidos, em sua relação com o estado, como sujeitos portadores de direitos. / This work aims to examine the non-wage based labour relations and understand its implications for the State and Society. These kinds of labour relations have been referred to as \"informal\" or \"non typical\". In this sense, they have been viewed academically and politically as lacking or unviable. However, if it is true that from the perspective of the traditional labour institutions (Unions, State, and the juridical forms of labour regulation) these labour relations are aliens and cannot be characterized but for absence of the key attributes that traditionally have defined labour, in the context of political and economical changes that took place in the past decades, these labour relations are an important part of the accumulation model and have generated new fields of conflict and have been trying to get politically organized, building identity and pushing forward with their agenda. The first part of the work focus on understanding the theoretical and political implications of the non wage based relations for labour relations in general. On the second part, based on a discussion around \"solidary economy\', we try to understand the emergence of this new reality and the development of new political subjects with their own agendas and identities. However, although these labour relations and its workers are not informal, they still not recognized in their relation with the State as having rights.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is the result of an investigation that analyzed the instruction process directed to those that, previously neglected socio-economically, became useful for the urgent promotion of state economy. This study, thus, involves the period in which the Republic of Brazil comes to existence, in 1889 when the state of Minas Gerais faced an economic hardship, worsened by the lack of labor for the crops, mainstay of state finances. The study extends to 1909, when the State organized the Instituto João Pinheiro, with the mission of solving the demand for labor, prioritizing the marginalized, the neglected, the delinquent youngster and the son of proletarian, transforming them into workers. In this perspective, the ideas of instruction at and for work were understood in the light of the state legislation context at the time, characterized as the dawn of Brazilian Republic and of the State of Minas Gerais parliament tribune where we could apprehend that the voices echoed in favor of mandating the disgraced to become occupied and productive, meeting the expectations of the liberal capitalist State-Nation. Therefore, in the direction of political-economical intentions of Minas Gerais, which, in a certain way, mandated that the individual be instructed for and at work, is that the primary sources the Annaes of the State Congress - were listed. Besides this document scope, other sources relevant were relevant: newspapers, maps, reports, and other historic documents searched at the Public Archives of the State of Minas Gerais and other digital archives, besides the state and federal laws. The legal modes proposed by the State as a coercion mode from individual idleness, as well as the distinct instruction loci for the unfortunate ones are, in this study, apprehended as moving proposals that converge to trends and possibilities of forcing individuals, in some way, to maintain their status quo, since it preconized an inequality of opportunities. Beyond these concerns, it was observed that, with the decline of the Imperial Period, the State of Minas Gerais remained faithful and confident of its catholic convictions, closing rows of Catholicism and, defending this belief in a moment in which the State-Nation, officially, proclaimed itself a lay state favored the catholic socio-educational enterprises, bargaining with the Church state properties in exchange for Salesian Christian actions that left their mark on the instruction scenario for the miserable in the state. Understanding about the partnership with the Salesian on the formation of workers that were disciplined, clean and subservient, to put an end to the problem of the unfortunate ones and minimize the state demand for labor, was not an objective, a priori, but was revealed itself as important as the investigation advanced, also conferring uniqueness to this study, indicating that the Salesian mode of instructing the unfortunate for labor the organization of Instituto João Pinheiro. / A presente tese é resultado da investigação que analisou o processo de instrução destinado àqueles que, desvalidos socioeconomicamente, tornaram-se úteis à urgente promoção da economia estadual. Esta pesquisa incide, portanto, sobre o período em que desperta a República no Brasil, em 1889, quando Minas Gerais encontrava-se diante de uma difícil situação econômica que se agrava mediante a falta de mão de obra para as lavouras, sustentáculo das finanças estaduais. A pesquisa estende-se até 1909, quando o Estado organiza o Instituto João Pinheiro, cuja ambição era solucionar a situação da demanda de trabalhadores, norteando o marginalizado, o enjeitado, o jovem delinquente e o filho do proletário, transformando-os em trabalhadores. Nesse sentido, as ideias de instrução no e para o trabalho foram interpretadas à luz do contexto legislativo mineiro da época, caracterizado como o alvorecer da República brasileira e da tribuna do parlamento mineiro donde pudemos apreender que as vozes ecoavam a favor de se obrigar o desgraçado a se ocupar e produzir, atendendo às expectativas do Estado-Nação liberal capitalista. Assim, na direção das intenções político-econômicas de Minas Gerais, as quais, de certo modo, obrigaram o sujeito a se instruir para e no trabalho, é que as fontes primárias os Annaes do Congresso Mineiro foram arroladas. Além desse escopo documental, outras fontes foram relevantes: jornais, mapas, relatórios e outros documentos históricos esquadrinhados no Arquivo Público Mineiro e em outros acervos digitais, além da legislação em âmbito estadual e federal. Os modos legais propostos pelo Estado como forma de coerção da desocupação dos indivíduos, bem como os distintos loci de instrução para os desprotegidos da sorte são, nesta pesquisa, apreendidos como propostas em movimento que convergem para tendências e possibilidades de obrigar os indivíduos, de alguma forma, a manter seu status quo, uma vez que preconizavam a desigualdade de oportunidades. Para além dessas apreensões, averiguou-se que, com o declínio do Período Imperial, o Estado de Minas Gerais permaneceu fiel e confiante em suas convicções católicas, alinhando-se às fileiras do catolicismo e, na defesa dessa crença nesse momento em que o Estado-Nação, oficialmente, se proclamava laico , favoreceu as obras socioeducativas católicas, barganhando com a Igreja propriedades estaduais em troca das ações cristãs salesianas que deixaram sua marca no cenário mineiro de instrução para o miserável. O entendimento sobre a parceria com os Salesianos na produção de trabalhadores disciplinados, higiênicos e hierarquicamente submissos, para dar cobro à situação dos desamparados da sorte e minimizar a demanda estadual de operários, não foi objetivado, a priori, mas se revelou importante no avançar da investigação, conferindo, também, singularidade a esta pesquisa ao indicar que a maneira salesiana de instruir o miserável para o trabalho inspirou a organização do Instituto João Pinheiro. / Doutor em Educação