Ogni ordinamento costituito, qualunque sia la sua forma politica, tenta di difendere se stesso. Ma in un ordinamento liberal-democratico le esigenze di protezione confliggono con quelle libertà il cui riconoscimento costituzionale esprime proprio la specificità della struttura politica liberal-democratica, giacché proprio le libertà democratiche possono divenire, per usare le parole di Karl Loewenstein, “the trojan horse by which the enemy enters the city”. È questo il problema della c.d. democrazia protetta. In ordine a tale questione, riferimento obbligato sono la Legge fondamentale tedesca e gli istituti suoi propri del Parteiverbot e della perdita dei diritti fondamentali. Il problema non è ignorato dall’ordinamento costituzionale italiano. Limiti alla revisione costituzionale, disciplina dei partiti antisistema, limitazione dei diritti fondamentali, poteri eccezionali ed organi di garanzia fanno della democrazia italiana una democrazia in fondo più “protetta” di quanto generalmente la si consideri. / Every constituted system, whatever its political form is, aims to protect itself. However, the needs of self protection in a liberal-democratic system conflict with those freedoms proper to this political structure, since these democratic freedoms can even become, quoting Karl Lowenstein’s words: “the trojan horse by which the enemy enters the city”. This is the issue of the so called protected democracy. With respect to this problem, the German Constitutional Law, with it’s typical institution of Parteiverbot and loss of fundamental rights, is an unavoidable reference. This problem is also treated in the Italian constitutional system. The limitation to the power of constitutional amendment, the regulation of the anticonstitutional parties, the restraint of fundamental rights, the emergency and the guardianship powers, make, after all, the Italian democracy more protected than what is generally thought.

O presente trabalho aborda a investigação criminal como um direito das partes, decorrente do próprio direito à prova, assegurado implicitamente pela Constituição Federal de 1988. Mais do que a fase inicial da persecução penal, a investigação é um verdadeiro direito das possíveis partes de um futuro processo (Ministério Público, imputado e vítima), exercitável para inúmeros fins: busca de fontes de prova que poderão ensejar a produção dos respectivos meios de prova na fase instrutória, colheita de elementos de informação para embasar a propositura da ação penal e evitar seu ajuizamento equivocado e desnecessário, fundamento para as decisões judiciais proferidas nesta etapa de instrução preliminar, subsídio para as partes traçarem suas respectivas estratégias de atuação ao longo da persecução penal, entre outros. O reconhecimento do direito à investigação no plano teórico, no entanto, não reproduz as conseqüências práticas esperadas no processo penal brasileiro. A falta de regulamentação legal acerca dos modos de exercício de tal direito, verificada no ordenamento jurídico em vigor, acaba por tolher sua eficácia. Logo, a fim de que o direito à investigação seja plenamente assegurado em nosso País, necessária se faz a criação de normas que reconheçam expressamente e disciplinem às minúcias o procedimento para a realização das investigações por cada uma das diferentes partes do processo penal. / Il presente studio analizza lindagine penale come un diritto delle parti, derivato del proprio diritto alla prova, implicitamente garantito dalla Costituzione del 1988. Più che la fase iniziale del procedimento penale, lindagine è veramente un diritto delle possibile parti di un futuro processo (Pubblico Ministero, imputato e offeso), esercitabile per vari fini: ricerca di fonti di prova per lassunzione dei mezzi di prova nella fase probatoria, raccolta di elementi infomativi per lesercizio dellazione penale o per evitare questa quando inutile, fondamento per le decisioni giudiziale nella prima fase del procedimento, supporto per le parti delineare le loro strategie di azione lungo il procedimento, tra le altre. Il riconoscimento del diritto allindagine in teoria, tuttavia, non reproduce le conseguenze pratiche previste nel processo penale brasiliano. La mancanza di regolamentazione giuridica verso i mezzi di esercizio di questo diritto nel sistema legale vigente toglie la sua efficacia. Per garantire pienamente il diritto allindagine in nostro Paese, cè bisogno di creare regole che riconoscono esplicitamente e disciplinano in dettagli il procedimento per lo svolgimento dellindagine per ciascuna delle diverse parti del processo penale.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T20:31:18Z : No. of bitstreams: 1 santos_gp_me_fran.pdf: 613458 bytes, checksum: e352d32575ba414e671c159076a3a8bb (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia della volontà e della libertà contrattuale e culmina nell' intangibilità del pacta sunt servanda, si passa alla nuova teoria contrattuale (Capitolo II), che ha preso corpo a partire della fine del XIX secolo, e che ammette l'interferenza statale e la relativizzazione della forza obbligatoria dei contratti, per evitare o impedire abusi da parte dei contrattanti più forti, principalmente nelle situazioni di contratto di massa, per adesione o standardizzata. La relazione contrattuale di consumo (Capitolo III) com le sua caractteristiche e i suoi elementi propri, e la protezione del consumatore nella formazione e nell' esecuzione del contratto (Capitolo IV) sono trattate in seguito, esaminando nei suoi particolari i suoi aspetti più rilevanti, come il principio della vulnerabilità del consumatore, pubblicità e offerta, informazioni adeguate sul prodotto o servizio, obbligo di garanzia, contenuto e interpretazione del contratto, dirito di pentimento del consumatore, protezione contro pratiche commerciali o clausole abusive, risoluzione degli obblighi per inadempienza ecc. Infine, in remissione alla dottrina e alla giurisprudenza pertinenti, sono analizzatti i fondamenti e le situazioni che possono autorizzare la revisione contrattuale (Capitolo V), notoriamente quelle che riguardano l'abuso di diritto, clausole abusive, lesione enorme, caso fortuito o forza maggiore, teoria dell' imprevisto e teoria della basse dell' afare, così come quali siano i limiti e i loro offetti, quando è ammessa la revisione del contratto. / O objeto do presente estudo é o de examinar as causas que podem autorizar a revisão dos contratos, suas circunstâncias e efeitos jurídicos, principalmente em face do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Partindo-se da teoria clássica do contrato (Capítulo I), cuja essência se traduz nos dogmas da autonomia da vontade e da liberdade contratual e culmina na intangibilidade do pacta sunt servanda, passa-se à nova teoria contratual (Capítulo II), que ganhou corpo a partir do final do século XIX, admitindo a interferência estatal e a relativização da força obrigatória dos contratos, de modo a evitar ou a coibir abusos por parte dos contratantes mais fortes, mormente nas situações de contratação de massa, por adesão ou estandardizada. A relação contratual de consumo (Capítulo III), com suas características e elementos próprios, e a proteção do consumidor na formação e na execução do contrato (Capítulo IV) são tratadas em seguida, particularizando-se os seus aspectos mais relevantes, tais como o princípio da vulnerabilidade do consumidor, publicidade e oferta, informações adequadas sobre o produto ou serviço, dever de garantia, conteúdo e interpretação do contrato, direito de arrependimento pelo consumidor, proteção contra práticas comerciais ou cláusulas abusivas, resolução das obrigações pelo inadimplemento etc. Por fim, com remissão à doutrina e jurisprudência pertinentes, são analisados os fundamentos e as situações que podem autorizar a revisão contratual (Capítulo V), notadamente aquelas envolvendo abuso do direito, cláusulas abusivas, lesão enorme, caso fortuito ou força maior, teoria da imprevisão e teoria da base do negócio, bem como quais os limites e os seus efeitos, quando admitida a revisão do contrato.

Orientador: Artur Marques da Silva Filho / Resumo: O objeto do presente estudo é o de examinar as causas que podem autorizar a revisão dos contratos, suas circunstâncias e efeitos jurídicos, principalmente em face do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Partindo-se da teoria clássica do contrato (Capítulo I), cuja essência se traduz nos dogmas da autonomia da vontade e da liberdade contratual e culmina na intangibilidade do pacta sunt servanda, passa-se à nova teoria contratual (Capítulo II), que ganhou corpo a partir do final do século XIX, admitindo a interferência estatal e a relativização da força obrigatória dos contratos, de modo a evitar ou a coibir abusos por parte dos contratantes mais fortes, mormente nas situações de contratação de massa, por adesão ou estandardizada. A relação contratual de consumo (Capítulo III), com suas características e elementos próprios, e a proteção do consumidor na formação e na execução do contrato (Capítulo IV) são tratadas em seguida, particularizando-se os seus aspectos mais relevantes, tais como o princípio da vulnerabilidade do consumidor, publicidade e oferta, informações adequadas sobre o produto ou serviço, dever de garantia, conteúdo e interpretação do contrato, direito de arrependimento pelo consumidor, proteção contra práticas comerciais ou cláusulas abusivas, resolução das obrigações pelo inadimplemento etc. Por fim, com remissão à doutrina e jurisprudência pertinentes, são analisados os fundamentos e as situações que podem autorizar a revisão contratual (Capítulo V), notadamente aquelas envolvendo abuso do direito, cláusulas abusivas, lesão enorme, caso fortuito ou força maior, teoria da imprevisão e teoria da base do negócio, bem como quais os limites e os seus efeitos, quando admitida a revisão do contrato. / Riassunto: L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa del Consumatore. Partendo dalla teoria classica del contrato (Capitolo I), la cui essenza si traduce nei dogmi dell'autonomia della volontà e della libertà contrattuale e culmina nell' intangibilità del pacta sunt servanda, si passa alla nuova teoria contrattuale (Capitolo II), che ha preso corpo a partire della fine del XIX secolo, e che ammette l'interferenza statale e la relativizzazione della forza obbligatoria dei contratti, per evitare o impedire abusi da parte dei contrattanti più forti, principalmente nelle situazioni di contratto di massa, per adesione o standardizzata. La relazione contrattuale di consumo (Capitolo III) com le sua caractteristiche e i suoi elementi propri, e la protezione del consumatore nella formazione e nell' esecuzione del contratto (Capitolo IV) sono trattate in seguito, esaminando nei suoi particolari i suoi aspetti più rilevanti, come il principio della vulnerabilità del consumatore, pubblicità e offerta, informazioni adeguate sul prodotto o servizio, obbligo di garanzia, contenuto e interpretazione del contratto, dirito di pentimento del consumatore, protezione contro pratiche commerciali o clausole abusive, risoluzione degli obblighi per inadempienza ecc. Infine, in remissione alla dottrina e alla giurisprudenza pertinenti, sono analizzatti i fondamenti e le situazioni che possono autorizzare la revisione contrattuale (Capitolo V), notoriamente quelle che riguardano l'abuso di diritto, clausole abusive, lesione enorme, caso fortuito o forza maggiore, teoria dell' imprevisto e teoria della basse dell' afare, così come quali siano i limiti e i loro offetti, quando è ammessa la revisione del contratto. / Mestre

É notável o atraso do estudo científico do direito de defesa, o qual demorou a ser alçado no rol dos institutos fundamentais do direito processual civil (ao lado de jurisdição, processo e ação). Tem-se aqui inequívoca herança de concepção (hoje ultrapassada) do processo como mero meio de satisfação de direitos subjetivos violados no plano do direito material, da qual decorria maior relevo à posição do autor. Modernamente, concebido o processo como meio de prestação de tutela jurisdicional efetiva, informado pelas garantias constitucionais da isonomia e do contraditório, elimina-se qualquer preponderância do papel do autor em relação ao do réu. Essa constatação, embora nada traga de novo, não tem se refletido no exame do sistema processual infraconstitucional, que continua a ser estruturado sem a correta percepção da posição do réu. Esse constitui o tema central da presente tese. Adotamos como norte a mitigação das diferenças entre as posições do autor e do réu, que devem resumir-se àquilo que decorre de um dado inexorável: o autor corre primeiro ao Poder Judiciário, ao passo que o réu é chamado a participar de processo já instaurado. Para tanto, centramos atenção no (antes) chamado processo de conhecimento, sob três principais ângulos. O primeiro consiste em verificar se a tutela jurisdicional outorgada no tocante ao controle da regularidade do processo se manifesta de igual modo em relação a autor e réu. O segundo concerne em delimitar os poderes do juiz no julgamento da demanda do autor, em favor do réu. Nessa empreitada, demonstraremos a inutilidade do conceito de exceção substancial, que se justifica apenas por apego a longínquas tradições históricas. O terceiro versa em meditar criticamente sobre a distinção entre defesa e contra-ataque do réu, relativizando-as em torno do conceito de demanda. / È notevole il ritardo nello studio scientifico del diritto di difesa, essendo tardiva la sua inclusione tra gli istituti fondamentale del diritto processuale civile (insieme a la giurisdizione, il processo e lazione). Ciò è indubbio riflesso della concezione (ormai superata) del processo come semplice mezzo di soddisfazione di diritti soggettivi violati sul piano sostanziale, della quale decorreva maggiore rilievo alla posizione dellattore. Modernamente, concepito il processo come mezzo di prestazione di tutela giurisdizionale, con il rispetto alle garanzie costituzionali di isonomia e contradditorio, sparisce ogni preponderanza del ruolo dellattore su quello del convenuto. Questa costatazione, anche se non porta niente di nuovo, non è riguardata nellesame del sistema processuale infracostituzionale, il quale à ancora strutturato senza la giusta considerazione alla posizione del convenuto. Ciò è appunto largomento centrale della presente tesi. Abbiamo adottato come direzione la mitigazione delle differenze tra le situación processuali dellattore e del convenuto, le quali devono essere circoscrite ad un dato inesorabile: lattore è il primo dei soggetti del litigio a venire davanti al giudice, mentre il convenuto è chiamato a partecipare al processo dopo la sua istaurzaione. Abbiamo centrato la nostra attenzione sul chiamato processo di cognizione, sotto tre profili principali. Il primo consiste nel ricercare se la tutela giurisdizionale prestata rispetto al controllo della regolarità del processo se manifesta dello stesso modo per lattore e per il convenuto. Il secondo concerne alla delimitazione dei poteri del magistrato nel giudizio della domanda attrice favorevole al convenuto. Intorno a questa indagine, abbiamo cercato di dimostrare che il concetto di eccezione sostanziale solo si giustifica per doveroso ommaggio a longinque tradizioni storiche. Il terzo versa sulla revisione critica circa la distinzione tra difesa e contraattacco del convenuto, rilativizandoli intorno al concetto di domanda.

E’ stata approfondita l’espressione genica complessiva in spighe di mais, in seguito all’ infezione fungina. Nella prima parte del lavoro, sono stati valutati un genotipo di mais resistente ed uno suscettibile a F. verticillioides, campionando le cariossidi 48 ore dopo l’infezione. Sono state identificate circa 800 sequenze differenzialmente espresse e circa il 10% è stato assegnato alla categoria della difesa. Nel genotipo resistente, i geni coinvolti nella difesa hanno mostrato un tipo di risposta basale, mentre in quello suscettibile tali geni rispondevano specificamente all’infezione. Nella seconda parte del lavoro, l’analisi di espressione è stata estesa a fasi precoci e tardive dell’infezione utilizzando un ceppo normale ed uno mutante di F. verticillioides. Numerosi geni risultavano differenzialmente regolati 48 ore dopo l’infezione con entrambi i ceppi. Il ceppo normale era in grado di attivare i meccanismi di difesa prima del mutante. Nella terza parte del lavoro, 10 linee resistenti e suscettibili sono state infettate con 4 specie fungine. In tutti i genotipi l’espressione dei geni coinvolti nella difesa era indotta in seguito all’infezione, ma le linee resistenti presentavano una risposta basale di difesa. / We investigated global gene expression in maize ears at several time points after fungal infection. In the first part of the work, resistant and susceptible genotypes were tested in kernels sampled 48 h after infection with a wild type strain of F. verticillioides. About 800 differentially expressed sequences were identified and nearly 10% assigned to the category cell rescue, defense and virulence. In the resistant genotype, defense-related genes provided basic defense against the fungus, while in the susceptible genotype defense genes responded specifically to pathogen infection. In the second part of the work the expression analysis was extended to early and late phases of infection with a wild type and a mutant strains of F. verticillioides. Kernels were sampled in the area around the point of infection. Most of genes were differentially regulated 48 h after infection with both fungal strains. The wild type strain was able to activate host defense genes before the mutant strain. In the third part of the work, ten resistant and susceptible lines were infected by different fungal species. All genotypes were able to induce the expression of defense genes upon infection, but the resistant lines showed a basal defense response.

La ricerca fornisce un’indagine diacronica dell’evoluzione della cooperazione UE-NATO. Lo studio permette di andare oltre le dicotomie “formale/informale” e “stato/burocrazia” che hanno contraddistinto gli studi sulla relazione tra le due organizzazioni. Arricchendo il quadro analitico multilivello con proposizioni teoriche tratte dall'istituzionalismo storico, la ricerca considera la cooperazione formale e informale come istituzioni che si influenzano reciprocamente e dimostra come la complessa interazione tra fattori materiali, istituzionali e l’azione di attori statali e non statali influenzi la cooperazione tra le due organizzazioni. Evidenze empiriche rivelano un andamento ricorrente nel cambiamento della cooperazione formale UE-NATO, in quanto minacce alla sicurezza e integrità territoriale Europea innescano una giuntura critica che facilita una convergenza di preferenze tra gli stati che segnalano interesse per una nuova politica di cooperazione e individui nelle organizzazioni che agiscono come negoziatori. Nonostante tale processo accomuni l’accordo Berlin Plus con la Dichiarazione congiunta UE-NATO, il recente ritorno alla cooperazione formale avanza ambizioni con maggiori sfumature costruttiviste e segnala un ruolo crescente della burocrazia come policy-maker. Lo staff delle due organizzazioni ha sviluppato pratiche di cooperazione informale, che non solo hanno parzialmente compensato gli anni di stallo tra UE e NATO, ma hanno anche influenzato la finalità e il contenuto della recente ripresa della cooperazione formale tra le due organizzazioni. / The research provides a diachronic investigation of the evolution of EU-NATO cooperation. In so doing, the study allows for going past the “formal/informal” and “state/bureaucratic” dichotomies that have characterized EU-NATO studies. Combining the “multilevel framework” of analysis with theoretical insights from historical institutionalism, the research considers formal and informal cooperation as intersecting and mutually influencing institutions and reveals how the complex interplay among material, institutional factors and state and no-state actors’ agency affect inter-organizational cooperation. Our empirical findings reveal a recurring pattern of change in EU-NATO formal cooperation, as threats to European security and territorial integrity trigger a critical juncture facilitating the convergence of actors’ preferences with states showing interest in a new policy of cooperation and individuals acting as policy-brokers. Notwithstanding this commonality between the adoption of the Berlin Plus agreement and the EU-NATO Joint Declaration, the recent upsurge of formal cooperation shows more constructivist nuanced ambitions and a growing role of bureaucrats as policy-makers. Staff have displayed inter-organizational agency by developing informal practices of cooperation that did not only partially counterbalance lack of cooperation in the years of the EU-NATO stalemate, but have also shaped the ratio and content of the recent comeback to formal cooperation.

In Italy, the period directly following World War II was marked by confusion and turbulence as the people struggled to reconstruct both the ideological and physical infrastructure of the nation. While much study has been dedicated to the evolution of femininity and the figure of the woman in this particular period, comparatively little has been written on the refashioning of masculinity in the texts produced in the period between 1940 and 1955. After the fall of the Fascist Regime, Italian masculinity undergoes a drastic transformation as the generation of young men born and raised under the tutelage of Mussolini’s reign attempt to separate themselves from the now-tainted codes of conduct governing male behavior. This report analyzes the renegotiation of Italian masculinity in G. Silvano Spinetti’s non-fictional account Difesa di una generazione (scritti e appunti), Italo Calvino’s Il sentiero dei nidi di ragno, Beppe Fenoglio’s short story “Gli inizi del partigiano Raoul” and Pier Paolo Pasolini’s Ragazzi di vita. These works, written and published in the postwar period, manipulate the vi marginality and privation experienced by the Italian population during the war and postwar period into a liminal state brimming with revolutionary potentiality. The protagonists of these texts (both fictional and non-fictional), isolated from the larger social context and deprived of individual identity, property and privilege, circumvent their polluted patriarchal lines in favor of an alternative ideological patriarchy. While Spinetti, Calvino and Fenoglio’s works advance their liminal narratives as a means of creating an emblematic Italian man capable of rejoining the generative discourse, Pasolini’s text renounces such a progressive view. In Ragazzi di vita, the only possibility for a masculine identity free of Fascism resides in a maintaining a perennial liminality. / text

La presente tesi ha come obiettivo analisare il concetto e le specie di squilibrio eccessivo della relazione giuridica di consumo, nonché la possibilitá di correzione di una delle specie di squilibrio eccessivo – l’esercizio abusivo della posizione giuridica dei fornitori – per mezzo della clausola generale di divieto di vantaggio eccessivo, previsto nel Codice di Difesa del Consumatore (Art. 39, V c/c art. 51, IV e §1°). Si tratta, in essenza, di uno studio sulla stessa relazione giuridica di consumo, ragione per la quale si impone, inizialmente, un’analisi con riferimento ai suoi pressuposti fatico-normativi, elementi costitutivi e caratteristica fondamentale (Parte I, Capitolo1) per, soltanto dopo, affrontare il tema degli “squilibri” (strutturale e eccessivo) esistenti in questo tipo di relazione giuridica (Parte I, Capitolo 2), quando si cerca di dimostrare che lo squilibrio eccessivo non si confonda con lo squilibrio strutturale (intrinseco), nella misura in cui questo è realtà costitutiva della stessa relazione giuridica di consumo, essendo, per questo, riconosciuta e tollerabile dal dirito; invece, lo squilibrio eccessivo è realtà che supera i limiti del “giuridicamente tollerabile” – cioè, dello stato di squilibrio strutturale – e, per questo motivo, necessita di essere correta da un mezzo dell’ordine giuridica ( nel caso brasiliano, dal sistema giuridico di protezione e difesa dei consumatori, centralizzato nei valori e norme costituzionali e sistematizzato nel Codice di Difesa del Consumatore – Legge n. 8.078, dell’11 settembre 1990). E per la correzione delle situazioni di squilibrio eccessivo della relazione di consumo generate dall’esercizio abusivo della posizione giuridica dei fornitori il legislatore brasiliano, attento alla necessità di comprensione del diritto privato come un sistema giuridico aperto (Parte II, Capitolo 3) ha costruito il Codice di Difesa del Consumatore come uno microsistema dotato di norme casistiche e di norme aperte (le cosidette “clausole generali”), distacandosi, tra loro, la clausola generale di divieto di vantaggio eccessivo, che si intende essere la “clausola fondamentale di correzione dell’abuso nelle relazioni giuridiche di consumo” (Parte II, Capitolo 4), allo stesso tempo in cui suo ambito di applicazione, fissato dallo stesso leggislatore (CDC, art. 51,§1º), contiene, dovuto alla sua grande generalità, l’ambito delle altre clausole generali di correzione e abuso, così come quelle di funzione sociale ed economica del diritto, buona-fede obiettiva, buone abitudine e lesione enorme, tutelando, infine, la globalità dei legittimi interessi dei consumatori – cioè, i loro interessi di natura patrimoniale e esistenziale – danneggiati dalla attuazione abusiva dei fornitori nel mercato di consumo. / A presente tese tem por objetivo analisar o conceito e as espécies de desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo, bem como a possibilidade de correção de uma das espécies de desequilíbrio excessivo – o exercício abusivo de posição jurídica dos fornecedores – por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor (Art. 39, V c/c art. 51, IV e §1º). Trata-se, em essência, de um estudo sobre a própria relação jurídica de consumo, razão pela qual se impõe, inicialmente, uma análise acerca de seus pressupostos fático-normativos, elementos constitutivos e característica fundamental (Parte I, Capítulo 1) para, só então, enfrentar o tema dos “desequilíbrios” (estrutural e excessivo) existentes nesse tipo de relação jurídica (Parte I, Capítulo 2), quando se busca demonstrar que o desequilíbrio excessivo não se confunde com o desequilíbrio estrutural (intrínseco), na medida em que este é realidade constitutiva da própria relação jurídica de consumo, sendo, por isso mesmo, reconhecida e tolerável pelo direito; ao contrário, o desequilíbrio excessivo é realidade que ultrapassa os limites do “juridicamente tolerável” – isto é, do estado de desequilíbrio estrutural - e, por este motivo, precisa ser corrigida por meio da ordem jurídica (no caso brasileiro, pelo sistema jurídico de proteção e defesa dos consumidores, centralizado nos valores e normas constitucionais e sistematizado no Código de Defesa do Consumidor – Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990). E para a correção das situações de desequilíbrio excessivo da relação de consumo geradas pelo exercício abusivo da posição jurídica dos fornecedores o legislador brasileiro, atento à necessidade de compreensão do direito privado como um sistema jurídico aberto (Parte II, Capítulo 3) construiu o Código de Defesa do Consumidor como um microsssistema dotado de normas casuísticas e de normas abertas (as chamadas “cláusulas gerais”), destacando-se, quanto a estas, a cláusula geral de probição de vantagem excessiva, que se entende ser a “cláusula fundamental de correção do abuso nas relações jurídicas de consumo” (Parte II, Capítulo 4), na medida em que seu âmbito de aplicação, fixado pelo próprio legislador (CDC, art. 51, §1º), abarca, por sua grande generalidade, o âmbito das demais cláusulas gerais de correção do abuso, como as de função social e econômica do direito, boa-fé objetiva, bons costumes e lesão enorme, tutelando, enfim, a globalidade dos legítimos interesses dos consumidores – isto é, seus interesses de natureza patrimonial e existencial – lesados pela atuação abusiva dos fornecedores no mercado de consumo. / The present thesis aims to analyze the concept and the species of excessive unbalance of the legal consumption relationship, as well as the possibility of correction of one of the species of excessive unbalance – the abusive use of the legal position of the suppliers – by the inclusion of the general clause of prohibition of unfair advantage, set out in the Consumer Defense Code (Art. 39, V c/c art. 51, IV and §1º). It is, essentially, a study on the legal consumption relationship itself, a reason for which it is imposed, initially, an analysis concerning its phaticnormative presumptions, constitutive elements and key characteristic (Part I, Chapter 1) for, only then, face the topic of “imbalances” (structural and excessive) existing in this type of legal relationship (Part I, Chapter 2), when willing to demonstrate that the excessive imbalance is not confounded with the structural imbalance (intrinsic), inasmuch as this is a constitutive reality of the legal consumption relationship itself, being, therefore, acknowledged and bearable by the law; on the contrary, the excessive imbalance is a reality which overcomes the limits of the “legally bearable” – that is, the structural imbalance status - and, for this reason, it has to be corrected by the law (in the Brazilian case, by the legal system of protection and defense of consumers, centered in the values and constitutional norms e ordered in the Consumer Defense Code – Law n. 8.078, from September 11th, 1990). And for the correction of excessive imbalance situations in the consumption relationship caused by the abusive practice of the legal position of the suppliers, the Brazilian legislator, attentive to the need of understanding of the private law as an open legal system (Part II, Chapter 3) created the Consumer Defense Code as a microsystem with cauistic norms and open norms (the so-called “general clauses”), highlighting, concerning these, the general clause of prohibition of unfair advantage, which is understood as the “key clause of abuse correction in the consumption legal relationships” (Part II, Chapter 4), inasmuch as in its scope of application, set by the legislator (CDC, art. 51, §1º), embraces, due to all things considered, the scope of the other general clauses of abuse correction, such as the law social and economic function, bona fide intentions, good manners and serious harm, tutoring, then, the whole of legitimate interests of the consumers – that is, their interests of property and existential nature – harmed by the abusive practice of suppliers in the consumer market.

La riduzione delle barriere tariffarie ha spostato il dibattito tra gli esperti di commercio internazionale sulle misure protezionistiche alternative (regole d'origine, proprietà intellettuale etc.). inoltre durante gli ultimi dieci anni la proliferazione degli accordi commerciali regionali ha acuito i timori di coloro che ritengono che la strada verso la liberalizzazione dei flussi commerciali internazionali debba passare attraverso l'OMC. questa tesi analizza il nesso tra i rimedi di difesa commerciale, le barriere tecniche al commercio e gli accordi commerciali regionali mediante un esercizio di mappatura di 53 accordi. tale mappatura è sviluppata mediante l'impiego di tabelle che riassumono il contenuto di ogni accordo per quanto concerne le barriere tecniche al commercio e i rimedi di difesa commerciale. Inoltre il presente lavoro effettua una ricognizione della letteratura empirica e teorica sull'argomento fornendo infine un contributo originale mediante l'utilizzo di un modello probit per l'analisi dei dati raccolti. i risultati ottenuti in parte confermano ed in parte smentiscono, a volte anche in maniera contro-intuitiva, alcuni fatti stilizzati dalla letteratura. / The reduction of tariff duties at multilateral and regional level has shifted the focus of international trade debate to other beyond-the-border protectionist measures (i.e. rules of origin, intellectual property, trade remedies etc.). Further during the last ten years the proliferation of regionalism has increased more and more the concern in the supporters of multilateral trading system. This thesis explores the linkages among trade remedies, technical barriers to trade and regional trade agreements. This analysis is performed through the creation of 4 benchmarking exercises (templates) mapping the provisions relevant to antidumping measures, countervailing duties, safeguards measures and technical barriers to trade included in 53 regional trade agreements. The aim of this thesis is to overview both theoretically and empirically the existing relevant literature in order to supply an original contribution to the understanding of the subject. The collection and the processing of the data offer some insight and, sometimes, counterintuitive findings about the modelling of trade remedies and technical barriers provisions in the regional trade agreements.