É notável o atraso do estudo científico do direito de defesa, o qual demorou a ser alçado no rol dos institutos fundamentais do direito processual civil (ao lado de jurisdição, processo e ação). Tem-se aqui inequívoca herança de concepção (hoje ultrapassada) do processo como mero meio de satisfação de direitos subjetivos violados no plano do direito material, da qual decorria maior relevo à posição do autor. Modernamente, concebido o processo como meio de prestação de tutela jurisdicional efetiva, informado pelas garantias constitucionais da isonomia e do contraditório, elimina-se qualquer preponderância do papel do autor em relação ao do réu. Essa constatação, embora nada traga de novo, não tem se refletido no exame do sistema processual infraconstitucional, que continua a ser estruturado sem a correta percepção da posição do réu. Esse constitui o tema central da presente tese. Adotamos como norte a mitigação das diferenças entre as posições do autor e do réu, que devem resumir-se àquilo que decorre de um dado inexorável: o autor corre primeiro ao Poder Judiciário, ao passo que o réu é chamado a participar de processo já instaurado. Para tanto, centramos atenção no (antes) chamado processo de conhecimento, sob três principais ângulos. O primeiro consiste em verificar se a tutela jurisdicional outorgada no tocante ao controle da regularidade do processo se manifesta de igual modo em relação a autor e réu. O segundo concerne em delimitar os poderes do juiz no julgamento da demanda do autor, em favor do réu. Nessa empreitada, demonstraremos a inutilidade do conceito de exceção substancial, que se justifica apenas por apego a longínquas tradições históricas. O terceiro versa em meditar criticamente sobre a distinção entre defesa e contra-ataque do réu, relativizando-as em torno do conceito de demanda. / È notevole il ritardo nello studio scientifico del diritto di difesa, essendo tardiva la sua inclusione tra gli istituti fondamentale del diritto processuale civile (insieme a la giurisdizione, il processo e lazione). Ciò è indubbio riflesso della concezione (ormai superata) del processo come semplice mezzo di soddisfazione di diritti soggettivi violati sul piano sostanziale, della quale decorreva maggiore rilievo alla posizione dellattore. Modernamente, concepito il processo come mezzo di prestazione di tutela giurisdizionale, con il rispetto alle garanzie costituzionali di isonomia e contradditorio, sparisce ogni preponderanza del ruolo dellattore su quello del convenuto. Questa costatazione, anche se non porta niente di nuovo, non è riguardata nellesame del sistema processuale infracostituzionale, il quale à ancora strutturato senza la giusta considerazione alla posizione del convenuto. Ciò è appunto largomento centrale della presente tesi. Abbiamo adottato come direzione la mitigazione delle differenze tra le situación processuali dellattore e del convenuto, le quali devono essere circoscrite ad un dato inesorabile: lattore è il primo dei soggetti del litigio a venire davanti al giudice, mentre il convenuto è chiamato a partecipare al processo dopo la sua istaurzaione. Abbiamo centrato la nostra attenzione sul chiamato processo di cognizione, sotto tre profili principali. Il primo consiste nel ricercare se la tutela giurisdizionale prestata rispetto al controllo della regolarità del processo se manifesta dello stesso modo per lattore e per il convenuto. Il secondo concerne alla delimitazione dei poteri del magistrato nel giudizio della domanda attrice favorevole al convenuto. Intorno a questa indagine, abbiamo cercato di dimostrare che il concetto di eccezione sostanziale solo si giustifica per doveroso ommaggio a longinque tradizioni storiche. Il terzo versa sulla revisione critica circa la distinzione tra difesa e contraattacco del convenuto, rilativizandoli intorno al concetto di domanda.

DIÓGENES, Francisco Bruno Pereira. O que resta da identidade entre biopolítica e tanatopolítica em Giorgio Agamben. 2012. 129f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-11T17:32:32Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FBPDIOGENES.pdf: 6982991 bytes, checksum: a65108efbd47581dd25bc8ade1574286 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-12T10:43:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FBPDIOGENES.pdf: 6982991 bytes, checksum: a65108efbd47581dd25bc8ade1574286 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-12T10:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FBPDIOGENES.pdf: 6982991 bytes, checksum: a65108efbd47581dd25bc8ade1574286 (MD5) Previous issue date: 2012 / A intenção da presente pesquisa é situar o pensamento político de Giorgio Agamben no horizonte que lhe dá maior sentido, a saber, o da biopolítica. Para tanto, adentrar-se-á, inicialmente, nas reflexões do primeiro grande expoente dessa perspectiva, Michel Foucault, já que este repropõe o termo biopolítica de modo a direcioná-la para uma nova compreensão e crítica da modernidade e do poder. Posteriormente, tratar-se-á da reflexão agambeniana acerca do estado de exceção e do seu vínculo com o poder soberano. Estes, para o autor, se fundam, necessariamente, em um paradoxo, porquanto pressupõem a existência de uma figura (o soberano) interna e, ao mesmo tempo, externa à própria ordem na qual se encontra. O objetivo do percurso aqui realizado é mostrar como Agamben faz convergir os dois modelos de análise do poder, isto é, o da biopolítica e o jurídico-político, este último evitado por Foucault. Antes, porém, será necessário desenvolver os conceitos de zoé, bíos e vida nua, e apresentar duas figuras do direito arcaico, o homo sacere o bando, à medida que marcam, para o autor, o lado inverso do mesmo paradoxo fundamental, ou seja, o lado sob o qual o poder soberano investe sua violência. O profícuo debate entre Carl Schmitt e Walter Benjamin apresentará outros pressupostos da teoria da soberania de Agamben, no que tange à questão da violência e da exceção soberana, igualmente fundamental para o desenvolvimento da perspectiva biopolítica do filósofo italiano. Esses conceitos, dentre outros, constituem, para Agamben, elementos originários da política ocidental que marcam a premência da sua tese da contiguidade e paralelismo entre soberania e biopoder. Tudo isso permitirá compreender a transformação da biopolítica em seu desdobramento, decorrido desde o século passado, no que se convencionou chamar d e “tanatopolítica”, na qual se encontram práticas como a eutanásia e o extermínio em massa realizado nos campos de concentração. Os grandes regimes totalitários do século XX, segundo Agamben, só podem ser compreendidos adequadamente, e em toda a sua complexidade, a partir da perspectiva que tem como ponto de partida algo como o conceito de vida nua. Antes, porém, deve-se observar a reflexão de Hannah Arendt acerca da relação entre direito e nacionalidade, sobre a qual Agamben faz uma leitura específica e, por assim dizer, biopolítica. O nexo essencial entre nascimento e nação faz emergir, para ambos os autores, tanto os Direitos Humanos como os Campos, ambos considerados cifras da realização do biopoder. O trabalho encerrará com a reflexão conclusiva de Agamben sobre o que significa, para a ordem política contemporânea, a existência dos campos.

[pt] A tese Cidades em trânsito: cultura, conflito e poder no espaço atlântico da língua portuguesa investiga produções literárias e cinematográficas, provenientes de países da área atlântica da língua portuguesa ̶ Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal ̶ , que encenam a realidade urbana como lugar de conflito e instigam uma leitura da violência e das relações de poder intrínsecas à vivência contemporânea, em especial a indagação da sua continuidade com o passado marcado pela exploração colonial e escravista do espaço e dos corpos. De acordo com a pluralidade dos objetos e dos contextos investigados, a abordagem comparativa que sustenta a análise do corpus propõe uma crítica que, ao conceptualizar a noção de endocolonialismo como caraterística da ação do poder na contemporaneidade, evidencia a complexidade e a multiplicidade das formas através das quais a violência e o racismo se inscrevem na realidade urbana, dando continuidade à subalternização dos corpos e à fragmentação hierarquizada do território, dinâmicas implementadas pelo colonialismo e pelo escravismo. À luz das diferenças intrínsecas aos contextos em análise, tendo sempre como ponto de partida as conexões que as obras constroem com o espaço urbano, após um primeiro capítulo mais enfaticamente teórico, que se debruça sobre as múltiplas relações entre poder e capital, nas outras três partes convoca-se um repertório heterógeno: as elucubrações de Giorgio Agamben sobre a stasis, isto é, a guerra civil como paradigma político, articulam-se às de Michael Foucault sobre biopoder, às de Achille Mbembe sobre necropolítica e as provenientes de vários autores sobre os afetos políticos. Tais reflexões, conjugadas às investigações pontuais acerca dos contextos urbanos do Atlântico de língua portuguesa, permitem desenhar de forma analítica a persistência da logica colonial e escravista na contemporaneidade urbana. / [en] The thesis Cities in transit: culture, conflict and power in the Atlantic area of the Portuguese language investigates literary and cinematographic productions from the Portuguese speaking countries of the Atlantic area- Angola, Brazil, Cape Verde and Portugal -representing urban reality as a place of conflict, stimulating a reading of violence and power relations intrinsic to the contemporary experience in the light of the many continuities with a past marked by colonial and slavery exploitation of the bodies. The comparative approach that underlies the analysis of the selected corpus, appropriate with the plurality of the works and contexts examined, proposes a critical essay that, in conceptualizing the notion of endo-colonialism as a characteristic of the act of power in the contemporary world, highlights the complexity and multiplicity of the ways through which violence and racism come to join the urban reality, giving continuity to the submission of bodies and to the fragmentation of the territory, dynamics which were implemented during the colonial and slavery era. In light of the intrinsic differences in each context being analysed and always considering as a starting point the many ties that literary texts build with the urban space, after the first chapter of theoretical nature, which observes the multiple relations between power and capital, the following parts making up the research convene a heterogeneous conceptual repertoire: Giorgio Agamben s considerations about the stasis, namely about the civil war as a political paradigm, are alternated with to those of Michael Foucault on bio power, to those of Achille Mbembe on necropolitics and to the reflections of various other authors concerning political affections. These analyses, combined with detailed investigations into the urban contexts of the Portuguese-speaking Atlantic, allow us to draw an analytical account of the persistence of colonial and slavery logic in urban contemporaneity. / [it] La tesi Città in transito: cultura, conflitto e potere nello spazio atlantico della lingua portoghese indaga produzioni letterarie e cinematografiche provenienti dai Paesi dell area atlantica della lingua portoghese ̶ Angola, Brasile, Capo Verde e Portogallo ̶ che rappresentano la realtà urbana come luogo di conflitto, stimolando una lettura della violenza e delle relazioni di potere intrinseche all esperienza contemporanea alla luce delle tante continuità con un passato segnato dallo sfruttamento coloniale e schiavista dei corpi. L approccio comparativo che sottostà all analisi del corpus selezionato, consono alla pluralità delle opere e dei contesti interrogati, propone una critica che, nel concettualizzare la nozione di endocolonialismo come caratteristica dell azione del potere nella contemporaneità, evidenzi la complessità e la molteplicità delle forme tramite le quali violenza e razzismo si iscrivono all interno della realtà urbana, dando continuità alla subalternizzazione dei corpi e alla frammentazione del territorio, dinamiche implementate durante l epoca coloniale e schiavista. Alla luce delle differenze intrinseche a ciascun contesto in analisi, considerando sempre come punto di partenza i tanti legami che le opere costruiscono con lo spazio urbano, dopo un primo capitolo di natura teorica, che osserva le multiple relazioni tra potere e capitale, le altre tre parti che compongono la ricerca convocano un repertorio concettuale eterogeneo: le considerazioni di Giorgio Agamben circa la stasis, ovvero riguardo alla guerra civile come paradigma politico, si articolano a quelle di Michael Foucault sul biopotere, a quelle di Achille Mbembe sulla necropolitica e alle riflessioni di vari altri autori riguardanti la gli affetti politici. Tali analisi, coniugate alle indagini puntuali circa i contesti urbani dell Atlantico di lingua portoghese, permettono di disegnare in maniera analitica la persistenza della logica coloniale e schiavista nella contemporaneità urbana.

L'elaborato si propone di analizzare le conseguenze dannose scaturenti dalla violazione dell'art. 2103 c.c. Nel primo capitolo ci si sofferma sul concetto di danno, rendendo notizia delle varie teorie concernenti il sistema di responsabilità civile. Nel secondo capitolo si esplorano le diverse ipotesi di danno. in particolare: danni da inadempimento, alla professionalità, alla salute ed esistenziale. Nel terzo capitolo si affronta il tema della tutela assicurativa del danno biologico, ponendo in evidenza i rapporti tra l'indennizzo erogato dall'I.N.A.I.L. ed il risarcimento del danno differenziale. / The dissertation concerns torts and liability in case of transgression of the paragraph 2103 of the Italian civil code. The first chapter is dedicated to torts and liability theories. The second chapter is about various kinds of torts, in the Italian civil code regulation. The author speaks about downgrading consequences, involving workers' health and competences. Moreover he speaks about the loss of enjoyment of life, pain and suffering, caused by the employer's unlawful behaviour. The third chapter concerns workers' insurance, halfway social insurance and accident insurance.

The thesis aims to reconstruct the procedural rules that apply whenever the simulation of contract becomes an issue within a civil proceeding.To this end, a different method is followed from that commonly used by the courts and in the scholarly literature, which have mostly deduced the content of these rules assuming, as a starting point, a certain solution to the problem of the nature of simulated contracts. The courts, that still adhere to the traditional doctrine of nullity of the simulated contract, state that the rules of the civil code dedicated to the action and the objection of nullity shall also apply to the action and objection of simulation. Part of the scholars, rejecting such premises, uphold interpretative solutions that are at odds with those supported by the courts. On the contrary, in this thesis, the legal notion of simulation is assumed as a starting point. Such a legal notion describes the set of facts that lead to a simulation of a contract and to the legal consequences set forth in articles 1414 and ff of the civil code; these facts are thus material to the process in which the simulation is an issue. Hence, the first part of the thesis (chapters 1 to 4) aims at framing the legal notion of simulation within the main categories of civil procedure, and starts from the definition of the legal notion of simulation by critically assessing the two main conceptions of the simulation phenomenon that emerge from the conspicuous literature on the subject: a “negative” conception, which sees the simulation as the lack of an essential element of the contract, and a “positive” conception, which sees the simulation as an agreement between the parties with the aim of excluding the legal effects of a contract between them (simulation agreement). The arguments in support of this last conception are set forth; after that, the question of the structure of the so-called “concealed contract” and the role of the simulation agreement on its formation and effectiveness is examined. The framing of the simulation in the fundamental categories of the process is then carried out through the observation of the legal effects that the simulation activity produces with regard to third parties, and the procedural classification of the substantial categories referred to in Articles 1415 and 1416 of the Italian Civil Code (in particular, unopposability). Finally, the objective scope of the process in which the ascertainment of the simulation of a contract is requested (action of simulation) is defined by critically examining the prevailing doctrine, according to which the said action aims at ascertaining the lack of a “contractual relationship”. Another doctrine is then examined, according to which simulation and nullity may be described as authonomous legal effects capable of being ascertained within a judgment having the force of res judicata. The second part (chapters 5 and 6) is dedicated to the discussion of selected issues of “procedural dynamics”, namely: a) the objection of absolute simulation, and the problem wether the judge may decide upon it ex officio in both the processes aimed at enforcing a simulated contract, and in those that aim, on the contrary, at the declaration of nullity, or at the annulment, rescission or termination of the same contract; b) the multiple facets that the issue of absolute simulation presents in the course of a forced expropriation proceeding undertaken against an “apparent owner”; c) the form of the concealed contract and the extent to which the simulants may prove a relative simulation by witnesses, particularly in the event that the relative simulation of the price of a sale contract is alleged as an objection to an avoidance action promoted by the bankruptcy trustee; d) the stading to an action of simulation; e) the objective scope of the res judicata in the same action. / La tesi mira a ricostruire la disciplina processuale della simulazione negoziale, ossia le regole concernenti l'attività compiuta nel processo dalle parti e dal giudice, ogniqualvolta la simulazione di un negozio giuridico sia oggetto di allegazione, prova e decisione (nella forma della mera cognizione o dell'accertamento). Si segue, a tal fine, un metodo diverso da quello comunemente impiegato dalla giurisprudenza e dalla dottrina, le quali hanno perlopiù dedotto il contenuto di tali regole a partire dalla soluzione di volta in volta prescelta al problema della qualificazione del contratto simulato. La giurisprudenza, muovendo dalla tesi della nullità del contratto simulato, conclude per la diretta applicabilità delle norme del codice civile dedicate all'azione e all'eccezione di nullità. Parte della dottrina, discostandosi da quella premessa, propone soluzioni applicative di segno opposto. Al contrario, nel presente lavoro, la centralità solitamente assegnata al contratto simulato, è occupata dalla simulazione, ossia dalla fattispecie degli effetti che gli artt. 1414 e seguenti designano quali “effetti della simulazione”. Detta fattispecie è infatti quanto forma oggetto dell'attività dei soggetti del processo (l'allegazione, la prova, la cognizione e l'accertamento). La ricostruzione della disciplina processuale della simulazione muove pertanto dalla collocazione della fattispecie simulatoria entro le categorie che informano il contenuto di quella disciplina, e cioè la qualificazione della simulazione come tema di prova, come questione di merito oggetto di mera cognizione, nonché, infine, come oggetto del processo e dell'accertamento munito di autorità di cosa giudicata. La prima parte della tesi (capitoli da 1 a 4) si occupa esattamente di tale inquadramento, prendendo le mosse dalla definizione della fattispecie simulatoria e dalla discussione critica delle due opposte concezioni del fenomeno simulatorio che emergono dalla cospicua letteratura sul tema: una concezione “negativa”, che vede nella simulazione una forma qualificata di difetto della fattispecie negoziale, e una concezione “positiva”, che ravvisa la fattispecie simulatoria in un negozio distinto da quello simulato (il c.d. accordo simulatorio). Enunciate le ragioni a sostegno di quest'ultima concezione, si prende in esame la questione della struttura del contratto dissimulato e del ruolo dell'accordo simulatorio sulla formazione e l'efficacia del medesimo. L'inquadramento della simulazione nelle categorie fondamentali del processo prosegue mediante l'osservazione degli effetti giuridici che l'attività simulatoria produce riguardo ai terzi, e l'inquadramento processuale delle categorie sostanziali richiamate negli artt. 1415 e 1416 c.c. (segnatamente, l'inopponibilità). Infine, si definisce l'oggetto dell'azione di simulazione, mettendo di fronte la prevalente tesi che detto oggetto fa coincidere con il rapporto fondamentale contrattuale, e quella minoritaria che addita le azioni di simulazione e nullità quali esempi di processi di accertamento di situazioni giuridiche preliminari. Si sottopone quindi a critica la tesi del rapporto fondamentale. La seconda parte (capitoli 5 e 6) è dedicata alla discussione di profili scelti di dinamica processuale, segnatamente: l'eccezione di simulazione assoluta, e il problema della sua rilevabilità d'ufficio nei processi diretti all'esecuzione del contratto simulato, nonché in quelli che mirano, al contrario, alla dichiarazione della nullità, ovvero all'annullamento, alla rescissione o alla risoluzione dello stesso contratto; le molteplici sfaccettature che presenta la cognizione della simulazione assoluta nel corso (o a lato) dell'espropriazione forzata intrapresa contro il titolare apparente; la forma del contratto dissimulato e l'ampiezza dei poteri istruttori dei simulanti che intendano dar prova della simulazione relativa, e per suo tramite del contratto dissimulato, particolarmente nel caso in cui la simulazione relativa del prezzo venga addotta per contrastare l'azione revocatoria promossa dal curatore fallimentare contro una compravendita immobiliare “a prezzo vile”; la legittimazione ad agire nell'azione di simulazione; i limiti oggettivi del giudicato di accertamento della simulazione.