Essa dissertação estuda os efeitos de políticas de direcionamento de crédito sobre alocação de recursos na economia brasileira. Esse é um tópico particularmente importante para o Brasil, dado que a proporção do crédito que é direcionada no Brasil é próxima a 40%. As regras de direcionamento provavelmente geram distorções no preço de empréstimos, afetando assim o retorno marginal de fatores entre firmas e entre setores, consequentemente gerando misallocation de recursos. Fazendo uso de um modelo de agentes heterogêneos em tempo contínuo, se é capaz de estudar efeitos distributivos de tais políticas e explorar vantagens computacionais na solução do modelo. Calibra-se o modelo usando dados da economia brasileira e estatísticas de microdados de crédito que conectam informações sobre crédito e tamanho de firmas. Adicionalmente, verifica-se como tais políticas de direcionamento de crédito interagem com restrições ao crédito. / This paper looks at misallocation effects of earmarked credit in the Brazilian Economy. This is a very important topic in Brazil, where the proportion of credit earmarked for specific types of loans reach about 40% of total credit. The earmarking rules are likely to generate distortions in loan\'s prices, producing differences in marginal returns to inputs across firms and sectors, and therefore misallocation of resources. Using a heterogeneous agents in continuous time model, we are able to study distributional effects of such policies and explore some computational advantages to solve the model. Furthermore, we calibrate such model using Brazilian credit microdata statistics linking firm size and loans. Additionally, we will verify how these earmarked resources interact with credit constraints that are probably present in the Brazilian economy

Essa dissertação estuda os efeitos de políticas de direcionamento de crédito sobre alocação de recursos na economia brasileira. Esse é um tópico particularmente importante para o Brasil, dado que a proporção do crédito que é direcionada no Brasil é próxima a 40%. As regras de direcionamento provavelmente geram distorções no preço de empréstimos, afetando assim o retorno marginal de fatores entre firmas e entre setores, consequentemente gerando misallocation de recursos. Fazendo uso de um modelo de agentes heterogêneos em tempo contínuo, se é capaz de estudar efeitos distributivos de tais políticas e explorar vantagens computacionais na solução do modelo. Calibra-se o modelo usando dados da economia brasileira e estatísticas de microdados de crédito que conectam informações sobre crédito e tamanho de firmas. Adicionalmente, verifica-se como tais políticas de direcionamento de crédito interagem com restrições ao crédito. / This paper looks at misallocation effects of earmarked credit in the Brazilian Economy. This is a very important topic in Brazil, where the proportion of credit earmarked for specific types of loans reach about 40% of total credit. The earmarking rules are likely to generate distortions in loan\'s prices, producing differences in marginal returns to inputs across firms and sectors, and therefore misallocation of resources. Using a heterogeneous agents in continuous time model, we are able to study distributional effects of such policies and explore some computational advantages to solve the model. Furthermore, we calibrate such model using Brazilian credit microdata statistics linking firm size and loans. Additionally, we will verify how these earmarked resources interact with credit constraints that are probably present in the Brazilian economy

Estudos que avaliam a importância do governo no mercado de crédito têm adquiro mais relevância após a crise econômico-financeira de 2008. Antes os bancos públicos e as políticas de direcionamento do crédito no Brasil eram vistos como ineficientes e até mesmo prejudiciais para o mercado de crédito e consequentemente para a economia. Entretanto, no enfretamento da mais recente crise com impacto global, o governo e seus diversos canais para facilitar o crédito em um cenário de escassez foram percebidos como importantes para manter a estabilidade do crédito. Este trabalho avaliou o papel dos bancos de propriedade pública e da categoria de créditos direcionados para controlar a escassez de crédito durante a crise. A amostra foi composta pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional cujas características se enquadraram no objetivo do trabalho, com dados contábeis e financeiros do período entre a crise, de 2005 a 2013. Por meio do uso de dados em painel, o estimador utilizado foi o GMM Sistêmico. Os resultados sugerem que os bancos públicos durante a crise expandiram as operações de crédito, na tentativa de aliviar a contração dos bancos privados. Para a participação do crédito direcionado não foi percebido grandes alterações durante a crise, entretanto como era esperada, a participação dos bancos privados foi mais significativa que a dos bancos públicos nesta categoria de crédito. Também fez parte do estudo observar se os bancos que detinham maior participação de direcionado em sua carteira foram os que mais ofertaram crédito durante a crise, entretanto não foi possível encontrar evidências que apoiasse esta hipótese, e também não se pode concluir que a magnitude foi maior para os bancos de propriedade privada / Studies assessing the importance of government in the credit market have gained more relevance after the economic/financial crisis in 2008. Before state-owned banks and earmarked policies in Brazil were seen as ineffective and even harmful for the credit market and hence the economy. However, that confronts the latest crisis with global impact, the government and its several ways to promote credit in a scenario of shortage were seen as important to keep credit stability. This study assessed the role of state-owned banks and earmarked credit to control the shortage of credit during the crisis. The sample was compounded by banks in the National Financial System whose characteristics meet the needs of this study, with accounting and financial data for the period within the crisis, from 2005 to 2013. Through the use of panel data, the estimator used was the System GMM. The results suggest that state-owned banks during the crisis expanded credit operations in attempt to relieve the contraction of privately-owned banks. Major changes in the earmarked shares were not noticed during crisis, but as it was expected the privately-owned banks´share was more significant than the state-owned banks´share in this loan category. Additionally, the study aimed to find out if banks that held bigger earmarked share in their portfolio were ones that most offered credit during the crisis, however it was not possible to find evidences that support that hypothesis and also it´s not conclusive if the magnitude was higher for privately-owned banks.

Estudos que avaliam a importância do governo no mercado de crédito têm adquiro mais relevância após a crise econômico-financeira de 2008. Antes os bancos públicos e as políticas de direcionamento do crédito no Brasil eram vistos como ineficientes e até mesmo prejudiciais para o mercado de crédito e consequentemente para a economia. Entretanto, no enfretamento da mais recente crise com impacto global, o governo e seus diversos canais para facilitar o crédito em um cenário de escassez foram percebidos como importantes para manter a estabilidade do crédito. Este trabalho avaliou o papel dos bancos de propriedade pública e da categoria de créditos direcionados para controlar a escassez de crédito durante a crise. A amostra foi composta pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional cujas características se enquadraram no objetivo do trabalho, com dados contábeis e financeiros do período entre a crise, de 2005 a 2013. Por meio do uso de dados em painel, o estimador utilizado foi o GMM Sistêmico. Os resultados sugerem que os bancos públicos durante a crise expandiram as operações de crédito, na tentativa de aliviar a contração dos bancos privados. Para a participação do crédito direcionado não foi percebido grandes alterações durante a crise, entretanto como era esperada, a participação dos bancos privados foi mais significativa que a dos bancos públicos nesta categoria de crédito. Também fez parte do estudo observar se os bancos que detinham maior participação de direcionado em sua carteira foram os que mais ofertaram crédito durante a crise, entretanto não foi possível encontrar evidências que apoiasse esta hipótese, e também não se pode concluir que a magnitude foi maior para os bancos de propriedade privada / Studies assessing the importance of government in the credit market have gained more relevance after the economic/financial crisis in 2008. Before state-owned banks and earmarked policies in Brazil were seen as ineffective and even harmful for the credit market and hence the economy. However, that confronts the latest crisis with global impact, the government and its several ways to promote credit in a scenario of shortage were seen as important to keep credit stability. This study assessed the role of state-owned banks and earmarked credit to control the shortage of credit during the crisis. The sample was compounded by banks in the National Financial System whose characteristics meet the needs of this study, with accounting and financial data for the period within the crisis, from 2005 to 2013. Through the use of panel data, the estimator used was the System GMM. The results suggest that state-owned banks during the crisis expanded credit operations in attempt to relieve the contraction of privately-owned banks. Major changes in the earmarked shares were not noticed during crisis, but as it was expected the privately-owned banks´share was more significant than the state-owned banks´share in this loan category. Additionally, the study aimed to find out if banks that held bigger earmarked share in their portfolio were ones that most offered credit during the crisis, however it was not possible to find evidences that support that hypothesis and also it´s not conclusive if the magnitude was higher for privately-owned banks.

Submitted by Adonis Maitino Neto (adonismaitino@gmail.com) on 2018-09-01T15:48:50Z No. of bitstreams: 1 201808_MAITINO_v6.6.pdf: 2020441 bytes, checksum: a9df8d3bcf9a8b5fa3d24d6198dfcff1 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-09-03T17:11:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 201808_MAITINO_v6.6.pdf: 2020441 bytes, checksum: a9df8d3bcf9a8b5fa3d24d6198dfcff1 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-09-04T12:39:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 201808_MAITINO_v6.6.pdf: 2020441 bytes, checksum: a9df8d3bcf9a8b5fa3d24d6198dfcff1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T12:39:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 201808_MAITINO_v6.6.pdf: 2020441 bytes, checksum: a9df8d3bcf9a8b5fa3d24d6198dfcff1 (MD5) Previous issue date: 2018-08-03 / O crédito direcionado tem sido relevante na economia brasileira recentemente, totalizando cerca de metade do crédito desde 2015. Suas taxas de juros menores e fixas com o objetivo de incentivar o investimento tem um efeito adverso de redução da eficiência da política monetária. Diversos estudos analisaram o efeito de empréstimos do BNDES no investimento e no produto, e não encontraram evidências conclusivas do efeito dessas políticas no investimento agregado. Este estudo pretende analisar as consequências do crédito direcionado na efetividade da política monetária. Para isso, examinamos a curva IS e o boom recente de crédito direcionado, e verificamos que ele afeta negativamente a relação entre juros e demanda agregada. Também simulamos a resposta do gap do produto aos juros em diferentes cenários de crédito direcionado, e identificamos que uma redução de 17- 22% de desembolsos do BNDES geraria um gap do produto 0,80% menor, o que exigiria uma política monetária menos restritiva. / Earmarked credit has been important in the Brazilian economy lately, summing up roughly half of total credit in 2015. The lower fixed interest rates that aims to boost investment have the adverse effect on the monetary policy, reducing its power. Several studies have analyzed the effects of BNDES loans on investment and output and they have not found conclusive evidences of the effectiveness of these policies on the aggregate investment. This study aims to look at the implications of earmarked credit in the effectiveness of monetary policy. For that, we look into the IS curve and the recent earmarked credit boom and find that it affects negatively the relationship between interest rates and output. We also simulate the output gap response to interest rates under different earmarked credit conditions, and we find that in the case of a reduction of 17-22% of BNDES loans the output gap would have been 0.80% smaller and even monetary policy could have been less restrictive.

CHARLES UNIVERSITY FACULTY OF SOCIAL SCIENCES Institute of Political Studies Department of Political Science Abstract 2020 Kateřina Krestová Abstract A decade ago, the WHO decided to make a commitment of reforming itself. Above all, the funding situation was unsustainable. The main source of WHO's funding is voluntary contributions. Anyhow promising the term voluntary might seem, the reality is more complicated since the majority of these contributions is tightly earmarked towards specific programmes. Implying the WHO is not allowed to use the money where it is needed but it must be spent according to donor's wishes. This makes budgeting highly inflexible, the financing is imbalanced between categories and efficiency of fulfilling WHO's mandate declines. The reform launched in 2010 ought to fix these issues. This thesis evaluates the efficiency of the reform; firstly, total budget patterns are compared. Followingly, the attention is given to a specific category of Noncommunicable diseases due to its most severe underfunding. The analysis was conducted based on extensive datasets never gathered before comparing all types of contributions for every category from 1999 to 2019. Findings indicate unsatisfactory results of the reform; flexible sources have not increased, contrarily earmarked donations have...

Este trabalho faz uso de um modelo DSGE com fricções financeiras para analisar as consequências da existência de uma modalidade subsidiada de crédito para a recuperação da economia frente a choques. Os resultados indicam que o crédito subsidiado auxilia a mitigar os efeitos de choques que incidem especificamente sobre o mercado de crédito, como é o caso de choques financeiros ou de política macroprudencial. As respostas das principais variáveis da economia a esses choques se tornam menos intensas e duradouras. Para o caso de choque de política monetária, entretanto, a presença do crédito subsidiado não altera de forma significativa as respostas de variáveis reais, como consumo e investimento. / This paper uses a DSGE model with financial frictions to analyze the consequences of the existence of a subsidized credit line for the recovery of the economy against shocks. The results indicate that the subsidized credit helps to mitigate the effects of shocks that are specifically related to the credit market, as in the case of financial shocks or macroprudential policy shocks. The responses of the main variables of the economy to these shocks become shorter and less intense. In the case of monetary policy shock, however, the presence of subsidized credit does not change significantly the responses of real variables, such as consumption and investment.

A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País. / The insufficient conceptual definition of contributions, both in the Constitution and in the National Tax Code, has enabled the establishment of special contributions by the Federal Government without almost any control parameter, except for the requirements of earmarking of the proceeds from the collection for a particular purpose (social, economic or professional) and linkage of the benefits to the group of taxpayers. However, the first requirement (earmarking) is very difficult to control and is rarely observed, while the second (linkage) is still a too open concept, subject to an elastic interpretation by the courts, which have recognized its existence even in cases where the state action does not directly refer to the group of taxpayers. This, in effect, ppened to the Federal Government an almost unlimited field of taxation to explore through the creation of contributions that often are nothing more than simple "taxes with preestablished allocation", making even worse the problems of escalating tax burden, concentration of tax revenues on the Federal Government, growing dependence of states and municipalities on federal transfers and loss of rationality of the already precarious National Tax System. In view of this, the present work aims to contribute to the development of the theory of contributions, identifying new legal standards for its classification, structure and control. Through these theoretical inputs, it also seeks to bring greater rationality and coherence to the National Tax System, what indirectly also tends to promote the institucional development of the country.

A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País. / The insufficient conceptual definition of contributions, both in the Constitution and in the National Tax Code, has enabled the establishment of special contributions by the Federal Government without almost any control parameter, except for the requirements of earmarking of the proceeds from the collection for a particular purpose (social, economic or professional) and linkage of the benefits to the group of taxpayers. However, the first requirement (earmarking) is very difficult to control and is rarely observed, while the second (linkage) is still a too open concept, subject to an elastic interpretation by the courts, which have recognized its existence even in cases where the state action does not directly refer to the group of taxpayers. This, in effect, ppened to the Federal Government an almost unlimited field of taxation to explore through the creation of contributions that often are nothing more than simple "taxes with preestablished allocation", making even worse the problems of escalating tax burden, concentration of tax revenues on the Federal Government, growing dependence of states and municipalities on federal transfers and loss of rationality of the already precarious National Tax System. In view of this, the present work aims to contribute to the development of the theory of contributions, identifying new legal standards for its classification, structure and control. Through these theoretical inputs, it also seeks to bring greater rationality and coherence to the National Tax System, what indirectly also tends to promote the institucional development of the country.

Este trabalho faz uso de um modelo DSGE com fricções financeiras para analisar as consequências da existência de uma modalidade subsidiada de crédito para a recuperação da economia frente a choques. Os resultados indicam que o crédito subsidiado auxilia a mitigar os efeitos de choques que incidem especificamente sobre o mercado de crédito, como é o caso de choques financeiros ou de política macroprudencial. As respostas das principais variáveis da economia a esses choques se tornam menos intensas e duradouras. Para o caso de choque de política monetária, entretanto, a presença do crédito subsidiado não altera de forma significativa as respostas de variáveis reais, como consumo e investimento. / This paper uses a DSGE model with financial frictions to analyze the consequences of the existence of a subsidized credit line for the recovery of the economy against shocks. The results indicate that the subsidized credit helps to mitigate the effects of shocks that are specifically related to the credit market, as in the case of financial shocks or macroprudential policy shocks. The responses of the main variables of the economy to these shocks become shorter and less intense. In the case of monetary policy shock, however, the presence of subsidized credit does not change significantly the responses of real variables, such as consumption and investment.