Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-14T14:15:23Z No. of bitstreams: 1 2013_MarceloLúcioOttonideCastro.pdf: 1973826 bytes, checksum: 17fc638c9e86167d1fe933faf586587e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-14T14:28:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarceloLúcioOttonideCastro.pdf: 1973826 bytes, checksum: 17fc638c9e86167d1fe933faf586587e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-14T14:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarceloLúcioOttonideCastro.pdf: 1973826 bytes, checksum: 17fc638c9e86167d1fe933faf586587e (MD5) / A tese tem como objeto as reformas educacionais ocorridas entre os anos de 1990 e 2010, no Brasil, na Argentina e no México, sob a perspectiva das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Seu propósito norteador é o de identificar o papel dos parlamentos nacionais na elaboração das novas políticas públicas para o setor no período. O ponto de partida do estudo consiste no reconhecimento de que essas reformas fazem parte de um complexo processo de mudanças institucionais decorrentes de transformações nos mais diversos campos da vida social intensificadas no final do século XX, no bojo do fenômeno frequentemente denominado de globalização. Na América Latina, a busca de novos caminhos para os sistemas de educação nacionais teve a particularidade do desenvolvimento de um amplo consenso social sobre a necessidade de democratizar o acesso ao ensino, de forma geral, bem como de combater as deficiências de sua qualidade, identificadas principalmente nas primeiras etapas da oferta do setor público. Para analisar o objeto do estudo, conferiu-se especial atenção à trajetória histórica da educação nos três países, com os propósitos de destacar os aspectos mais relevantes, específicos e compartilhados, que moldaram seus sistemas nacionais de ensino e de obter uma melhor compreensão dos rumos das políticas públicas adotadas nas reformas educacionais do período indicado. Dessa forma, o neoinstitucionalismo histórico e a análise histórica comparada constituíram as vertentes teóricas mais apropriadas para a valorização dos elementos contextuais no estudo dos três casos. A referência à teoria da escolha racional procurou contrabalançar os elementos contextuais, ao enfatizar a relevância do agenciamento no âmbito institucional e nas mudanças sociais. Metodologicamente, a pesquisa direcionou-se para uma abordagem de natureza qualitativa, mediante a análise do processo legislativo. As novas políticas educacionais foram instituídas nos três países de forma top down, embora tenham contado com a participação social em algumas circunstâncias. Elas enfatizaram aspectos gerenciais e envolveram mudanças constitucionais e legais. Não houve rupturas significativas no curso das reformas durante o período estudado, embora no Brasil e na Argentina tenha sido identificado um redirecionamento de algumas políticas com o advento dos governos Lula e Kirchner, respectivamente. No que se refere aos temas educacionais que demandaram mudança da ordem legal e constitucional, a pesquisa revelou, nos três países, um Poder Legislativo atuante, embora com oscilações. A ação mais destacada nesse sentido consistiu na modificação de propostas nascidas no Poder Executivo ou por ele apoiadas. Nesse processo, muitos acordos foram firmados, apesar das por vezes marcantes divergências entre governistas e a oposição. Em meio a debates de forte tom ideológico e a posturas que revelavam a racionalidade da maioria das decisões tomadas, os três parlamentos aprovaram diversas proposições sobre temas educacionais, apresentando-se como corresponsáveis pelas reformas ocorridas no período. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research focuses on the educational reforms that took place between 1990 and 2010 in Brazil, Argentina and Mexico, from the perspective of the relationship between the Executive and the Legislative. Its guiding purpose is to identify the role of national parliaments in the development of new public policies for the sector. The starting point of the study is the recognition that these reforms are part of a complex process of institutional changes resulting from transformations in almost all fields of social life intensified in the late twentieth century, in the midst of the phenomenon often termed globalization. In Latin America, the search for new paths to national education systems had the particularity of a broad social consensus on the need to democratize access to education in general, as well as to overcome the shortcomings of its quality, identified especially in the initial years of the public school systems. To examine the object of study, special attention is given to the historical development of education in the three countries, with the purpose of highlighting the specific and shared key aspects that shaped their national education systems, and to obtain a better understanding of the educational policies adopted in the selected period. Thus, historical institutionalism and the comparative historical analysis proved to be the most appropriate theoretical approaches for the weighting of contextual elements in the study of the three cases. A reference to rational choice theory sought to counterbalance the contextual elements and to emphasize the importance of agency in institutional and social change. Methodologically, the research is guided by a qualitative approach, through the analysis of the legislative process. The educational reforms were established by means of “top down” policies in the three countries, despite social participation in some circumstances. They emphasized managerial aspects and demanded constitutional and legal changes. There were no significant disruptions in the course of the reforms along the selected period, although in Brazil and in Argentina a reorientation of some policies has been identified with the advent of Lula’s and Kirchner’s administration, respectively. With regard to educational issues which required legal and constitutional changes, the survey revealed in the three countries an active legislative branch, albeit with oscillations. The most notable action in this direction consisted in modifying proposals initiated by the executive branch or supported by it. In this process, many agreements have been made, despite the occasionally striking differences between pro-government and opposition forces. Amid discussions of strong ideological tone and behaviors that proved the rationality of most decisions made, the three parliaments adopted several propositions about educational issues, highlighting their role as jointly responsible for the reforms of the period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-21T13:13:18Z No. of bitstreams: 1 2013_MariadaGloriadosSantosLaia.pdf: 1562824 bytes, checksum: 5f9bda4d31a9330dffd8ffa2f8a7d61c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-21T15:09:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariadaGloriadosSantosLaia.pdf: 1562824 bytes, checksum: 5f9bda4d31a9330dffd8ffa2f8a7d61c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-21T15:09:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariadaGloriadosSantosLaia.pdf: 1562824 bytes, checksum: 5f9bda4d31a9330dffd8ffa2f8a7d61c (MD5) / O presente trabalho traz as primeiras impressões de uma investigação sobre a nova institucionalidade advinda da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) a partir do referencial de análise de rede de política pública conhecido por “policy networks”. Esta institucionalidade se revela como alternativa às múltiplas funções que as novas instituições assumiram com a promulgação da Lei 11.890, de dezembro de 2008. Os principais atores responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Criação dos Institutos Federais denotam que essa abordagem constitui-se como um modelo inovador de governança para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A análise de redes não é recente. A novidade reside no fato de se aplicar os conceitos à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, na busca de dados que permitam estudar as instituições num cenário de mudanças, de complexidade e de continuidades. A expansão da rede federal associada às condições sócio-econômicas vivenciadas pelo país no tempo considerado foram fatores que influenciaram fortemente na decisão por esse modelo. A gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica torna-se o desafio a ser enfrentado não só pelo tamanho que esta rede adquire, como também pela necessidade de se manter a qualidade da oferta da Educação Profissional e Tecnológica. Os primeiros resultados apontam para que haja um acompanhamento sistematizado de forma a assegurar que não tenha havido apenas uma mudança de nomenclatura das instituições, mas que se disponha de um modelo inovador, capaz de dar respostas às mudanças no mundo do trabalho. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work behind the first impressions of a research on the new institutional arising from the creation of the Federal Education, Science and Technology (Instituto Federal) from the reference network analysis known as "policy networks". This institutional reveals itself as an alternative to the multiple functions that the new institutions have taken with the enactment of Law 11,890 of December 2008. The main actors responsible for drafting the Bill Creation of Instituto Federal , denote that this approach is as new governance model for the Federal Network for Professional Education and Technology. Network analysis is not new. The novelty lies in the fact that the concepts apply to the Federal Network in search of data to study the institutions in a changing scenario, complexity and continuities. The expansion of the federal network associated with socio-economic conditions experienced by the country at the time considered, were factors that strongly influenced the decision by this model. The management of the Federal Network becomes the challenge to be faced not only by the size of the network assumed, but also by the need to maintain the quality of supply of Technological Education. The first results indicate that there is a systematic monitoring to ensure that there has been only one change of nomenclature of institutions, but that actually is available an innovative model, capable of responding to changes in the working world. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / presente trabajo detrás de las primeras impresiones de una investigación sobre el nuevo marco institucional resultante de la creación de la Federal de Educación, Ciencia y Tecnología (Instituto Federal) a partir del análisis de red de referencia conocido como "redes de políticas". Esta institucional revela como una alternativa a las múltiples funciones que las nuevas instituciones han tomado con la promulgación de la Ley 11.890 de diciembre de 2008. Los principales actores responsables de la redacción del proyecto de ley de creación de lo Instituto Federal, indican que este enfoque es el nuevo modelo de gobernanza de la Red Federal de Educación Profesional y Tecnología. El análisis de redes no es nuevo. La novedad radica en el hecho de que los conceptos se aplican a la Red Federal en busca de los datos para el estudio de las instituciones en un cambio de escenario, la complejidad y continuidades. La expansión de la red federal relacionados con las condiciones socio-económicas experimentadas por el país en el momento considerado, fueron factores que influyeron fuertemente la decisión de este modelo. La gestión de la Red Federal se convierte en el desafío a ser enfrentado no sólo por el tamaño de la red asumido, sino también por la necesidad de mantener la calidad del suministro de Educación Tecnológica. Los primeros resultados indican que no existe un seguimiento sistemático para garantizar que sólo se ha producido un cambio de la nomenclatura de las instituciones, pero que en realidad se dispone de un modelo innovador, capaz de responder a los cambios en el mundo laboral.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-11T13:01:12Z No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-11T15:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-11T15:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_XavierCarvalhodeSousaNeto.pdf: 2319727 bytes, checksum: be14f07be9669e7c9df6806b79baff1a (MD5) / Esta pesquisa aborda uma questão polêmica da política educacional que ocupou, e ainda ocupa, espaços relevantes nos meios e nos campos da educação do Brasil: o Plano Nacional de Educação (PNE). O estudo teve como objetivo geral analisar, no âmbito da União, fatores políticos, econômicos e institucionais que influenciaram a implementação do PNE 2001-2010, de maneira articulada às políticas educacionais definidas pelo Ministério da Educação na vigência do Plano. Nessa perspectiva, à luz dos seus objetivos específicos e em consonância com os caminhos metodológicos estabelecidos, lançou-se ao exame de um conjunto de questões políticas, jurídicas, econômicas, institucionais e administrativo-operacionais constituídas ou que se constituíram no referido processo na União. Para tanto, além de consultar referenciais bibliográficos e bases documentais acerca do assunto, a pesquisa coletou informações de sujeitos pertencentes a diversos grupos ligados à matéria por meio de uma entrevista semiestruturada. Sendo de natureza exploratória, o estudo se consubstanciou em uma abordagem qualitativa, tendo um olhar aproximativo com a perspectiva dialética fundamentada no método materialista histórico. Nessa mesma linha, o estudo procurou levantar alguns conceitos e pressupostos pertinentes à base legal de constituição do PNE estudado e ao seu processo de implementação. Nas análises de dados, realizadas por meio da técnica de análise de conteúdo, procurou-se interpretar esses dados e entrelaçar os resultados suscitados tendo em vista o desvelamento dos fatos que influenciaram seu cumprimento. A pesquisa, em síntese, revela que: i) elementos estruturais e estruturantes, administrativos e políticos, ocorridos especialmente no âmbito do MEC, influenciaram a implementação do PNE 2001-2010; ii) os limites existentes na formulação de algumas metas, caso houvesse vontade política, poderiam ser superados; iii) as manifestações, especialmente de vozes oficiais, que levam ao entendimento de que o PNE em si, considerando sua estrutura formal – número de metas e sua disposição, por exemplo – tenha sido o maior responsável pelo seu próprio fracasso, dando a entender que o plano deveria ser auto-exequível, por serem equivocadas, não tiveram a mesma ressonância nas manifestações majoritárias dos sujeitos de pesquisa; iv) houve descumprimento do ordenamento jurídico do PNE por parte dos órgãos e agentes da União vinculados ao processo de implementação do Plano e isso contribuiu para o seu fracasso; v) o financiamento (vetos e não derrubada dos vetos), a falta de vontade política e ausência de organicidade de projetos, de ações e de procedimentos adequados do poder público (aspectos de governança e governabilidade) foram os mais citados pelos sujeitos como fatores que influenciaram negativamente a execução do PNE; vi) a ausência de certos preceitos jurídico-administrativos do regime federativo vigente no Brasil não emergiram, significativamente, como impeditivos da implementação do Plano (neste aspecto, os óbices existentes foram associados como consequência das “decisões” políticas dos governantes, tais como ações, omissões, vontades, interesses); e vii) há necessidade de se investigar mais o processo de implementação de um Plano da natureza do estudado no sentido de avançar e superar algumas lacunas que têm servido como justificativa dos governantes para substituir o referido instrumento por outros projetos do interesse da governança. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research addresses a controversial issue of educational policy which has occupied a significant place in the field of education in Brazil: the National Education Plan. The study aims to examine, within the Union, political, economic and institutional issues affecting the implementation of the National Education Plan 2001-2010, as well as the influence of the educational policies set by the Ministry of Education during this period. In light of its specific objectives and in line with the established methodological approaches, a series of political, legal, economic, institutional and administrative-operational issues, constituted within the Federal Government have been analyzed. Therefore, in addition to consulting bibliographical references and documentary bases on the subject, the study collected information from individuals related to the subject, yet belonging to different groups. This was achieved through a semistructured interview. The study was consolidated on a qualitative approach, taking a close look at a dialectical perspective grounded in the historical materialist method. The research has also brought about some relevant concepts and assumptions to the legal basis of the constitution of the Plan and its implementation process. In the data analysis, carried out using the technique of content analysis, the data was interpreted and the results intercrossed, given the unveiling of the facts that influenced the investigation. To sum up, the research reveals the following: i) structural, administrative and political elements, especially within the Ministry of Education, affected the implementation of the National Education Plan 2001-2010; ii) the limits in formulating some goals could have been overcome if there had existed political will; iii) the individuals, especially government authorities, who understand that the Plan itself, considered in its formal structure - number of targets and their disposal, for example - has been largely responsible for its own failure, suggesting that it should have been a self-enforceable Plan, were mistaken and did not have as much resonance as the majority of the individuals heard; iv) there was noncompliance with the Plan’s legal system by the public bodies and agents linked to the Federal Government in the process of implementation of the Plan and this contributed to its failure; v) the individuals researched mentioned, as factors that most affected negatively the implementation of the Plan: funding (vetoes and non-overturned vetoes), the lack of political will and the lack of organicity of projects, actions and appropriate procedures of the public authorities (aspects of governance and gobernability); vi) the absence of certain legal and administrative requirements of the federal system in force in Brazil did not emerge significantly as impeding the implementation of the Plan (the existing obstacles were associated as a result of political "decisions" of the authorities, such as actions, omissions, wills, interests); and vii) there is a need to investigate further the process of implementing a plan of this nature, in order to move forward and overcome some gaps that have served as excuses by the authorities in order to replace that instrument by other projects in the interest of governance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2010. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-13T19:03:49Z No. of bitstreams: 1 2010_RafaelMartinsFerrari.pdf: 3875919 bytes, checksum: 55d3cb5d5cfbc2d15617912aff41b931 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-16T16:41:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RafaelMartinsFerrari.pdf: 3875919 bytes, checksum: 55d3cb5d5cfbc2d15617912aff41b931 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T16:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RafaelMartinsFerrari.pdf: 3875919 bytes, checksum: 55d3cb5d5cfbc2d15617912aff41b931 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da avaliação de políticas públicas no domínio da educação básica, no contexto do governo federal. Apesar de tratada por alguns como algo natural à ação governamental – seja na perspectiva da heurística dos estágios ou na nova gestão pública –, e do caráter consensual entre acadêmicos e burocratas sobre sua importância para a melhoria dos programas e políticas governamentais, a avaliação é uma prática relativamente recente no contexto da administração pública federal, remetendo à década de 1980. A partir da distinção entre atividades avaliativas e sistemas avaliativos, e da discussão de modelos conceituais sobre mudanças institucionais e institucionalização, foram analisadas as principais ideias relativas aos problemas da educação nacional e da utilização da avaliação como solução disponível, utilizando-se como fontes principais os editoriais da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicação vinculada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), e as Mensagens Presidenciais encaminhadas ao Congresso Nacional na abertura de cada sessão legislativa. Observou-se que a ideia de avaliação estava presente do discurso dos agentes desde o primeiro período analisado, na década de 1930, a partir do qual a avaliação passou por um processo de amadurecimento e consolidação. Nesses períodos, ideias novas a respeito da avaliação surgiram, entretanto sem substituir aquelas manifestadas em momentos anteriores, mas complementando-as. Considerando-se institucionalização como o processo de consolidação de ideias, práticas e padrões de comportamento, a institucionalização da política de avaliação de políticas pública, que hoje se configura no Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, deu-se a partir do momento em que a qualidade da educação passa a ser o principal problema na agenda governamental e a avaliação é entendida como uma alternativa possível para lidar com esse problema. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at analyzing the institutionalization process of public policy evaluation in the educational domain within the Brazilian federal government. In spite of being considered by some as a natural governmental activity, as stated by Stages Heuristic approach to policy studies or by the New Public Management, and despite the fact that scholars and bureaucrats consider it important to the improvement of programs and policies, policy evaluation has only recently (since the 1980s) become a concern to the public administration. Based on the distinction between evaluation systems and evaluation activities and on the debates over institutionalization and institutional changes, the research analyses the main ideas in the official discourse concerning the educational problems, as well as the potential use of evaluation as an alternative to deal with them. The sources for the study were publications in the Brazilian Review of Pedagogical Studies (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP), from the National Institute of Educational Studies and Research (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP), and the Presidential Messages sent to National Congress before the opening of each legislative year. As a result of the research, it was observed that the idea of policy evaluation was in governmental agents‘ discourses since the 1930s. From this decade onward, especially in the 1980s, evaluative mechanisms and ideas were further incremented and consolidated, and new ideas regarding evaluation techniques emerged in the subsequent years. Nevertheless, the fresh notions did not replace those presented earlier, but complemented them. Considering institutionalization as a process for consolidating ideas, practices and behavioral patterns, the research concludes that the institutionalization of educational policy evaluation, known as Basic Education Evaluation System (Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB) happened when the quality of education became the main problem in the government‘s agenda, when and the political agents recognized policy evaluation as an alternative for dealing with the matter.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-07T20:37:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Kysy Taysa Ferreira do Nascimento.pdf: 957328 bytes, checksum: 8d1a04118b91da410fe2c4277f0dcc70 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-15T19:27:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Kysy Taysa Ferreira do Nascimento.pdf: 957328 bytes, checksum: 8d1a04118b91da410fe2c4277f0dcc70 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Kysy Taysa Ferreira do Nascimento.pdf: 957328 bytes, checksum: 8d1a04118b91da410fe2c4277f0dcc70 (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / Essa pesquisa aborda as políticas que tomam como referência aspectos da meritocracia por meio de estratégias de bonificação por desempenho educacional. Especificamente toma a política de educação do estado de Pernambuco que articula avaliação educacional, metas e bonificação por desempenho. Pesquisas realizadas recentemente sobre a política educacional e de avaliação no Estado de Pernambuco têm contribuído para abranger as questões que ainda não foram respondidas. O objetivo principal consistiu em analisar a concepção dos professores sobre a política de bonificação por resultado. Partimos do pressuposto que a aplicação do pagamento do bônus por mérito aos professores tende a regular e responsabilizar o trabalho docente e não se caracteriza numa alternativa para melhorar a educação. A pesquisa adotou o método qualitativo, baseado em Minayo (2002). Os instrumentos da coleta dos dados envolveram a entrevista semiestruturada e a análise documental. O trabalho desenvolveu-se em três etapas integradas. Na fase exploratória foi possível trabalhar a definição do objeto de estudo, a construção do marco teórico, escolher o campo empírico, bem como determinar os critérios para entrar em contato com o campo e selecionar os sujeitos da pesquisa. Na segunda fase, realizamos um levantamento de dados sobre o sistema educacional de Pernambuco através dos sites: da Secretaria de Educação, Estados@, SIEPE e uma visita à Secretaria de Educação. Ainda nessa fase, analisamos os documentos do Programa de Modernização da Gestão Pública/Metas para a Educação (PMGP/ME) e a Nota Técnica que embasam a política educacional, de avaliação e do bônus no estado. Após este levantamento, delimitamos o campo empírico que abarcou escolas da Gerência Regional Metropolitana Norte. Os sujeitos entrevistados foram professores das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. De acordo com os documentos, a questão da qualidade da educação está atrelada à mensuração e divulgação dos resultados do desempenho dos estudantes na efetivação das provas do SAEPE, assim como deposita nos professores e nas escolas a responsabilidade em elevar os indicadores educacionais. Os dados evidenciam que o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) trouxe impactos para o trabalho docente implicando na competividade entre escolas e na responsabilização e regulação do trabalho dos professores, bem como não traz contribuições significativas para a melhoria da educação. / This research refers to the polices that take reference aspects of meritocracy through bonus strategies for educational performance. It takes specifically the educational politics of Pernambuco. Recent studies about educational and evaluation politics at Pernambuco state, has contributed to cover the issues that have not been answered yet. The main objective was to analyze the conception of teachers about the policy of bonus per result. We‟ve assumed that the application of the bonus payment by merit to teachers tends to regulate and blame the teaching work and not characterized in an alternative for improving education. This search adopted the qualitative method, based in Minayo (2002). The data collector tools were semi structured interview and documental analyses. The study was developed in three steps integrated. In the exploratory phase was possible to work the definition of the object of study, the construction of the theoretical framework, choose the empirical field, as well as determining the criteria to contact field and select the research subjects. In the second phase, we conducted a survey of data about the educational system of Pernambuco through website: Secretary of Education, @Estado, SIEPE and a visit to the Secretariat of Education. Still at this stage, we analyzed the program documents for the modernization of Public Management\Goals for Education (PMGP/ME) and the Technical Note which underlies the educational policy, of assessment and the bonus in the state. After this survey, it was restricted the empirical field that spanned schools of Manages the Metropolitan Regional North. The subjects interviewed were professors of the disciplines of the Portuguese language and mathematics. According with the documents, the question of the scientific education is tied to the measurement and dissemination of the results of the performance of students in the realization of the evidence of SAEPE and, confidence in teachers and in schools the responsibility in raising educational indicators. The data show thatthe bonus payment by educational performance (BDE) brought impacts to the teaching work implying in competitiveness between schools and accountability and regulating the work of teachers, does not bring significant contributions to the improvement of education.

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T12:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_PauloCesarMiguel_M.pdf: 19229498 bytes, checksum: 307cb42ddbe90f18af0d149b90913ea9 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador : Jose Claudinei Lombardi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-08T07:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MariadeFatimaRodrigues_D.pdf: 1891861 bytes, checksum: 316c729e456e7068a588a52982999976 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta Tese intitulada ¿Formação de Professores em Nível Superior no Estado de Santa Catarina (1960-2002): Controle e Desoneração do Estado¿ inscreve-se no conjunto de pesquisas, cujo número vem crescendo desde a década de 1980 e que se têm debruçado, tanto no Brasil como em outros países, sobre um amplo espectro no qual se incluem temas como: o locus da formação, a relação teoria/prática, identidade do professor, natureza do trabalho docente, proletarização do professor, certificação, o nível, grau e modalidade da formação do professor, formação a distância, formação em serviço, profissionalização docente, qualificação profissional. Porém, distingue-se por analisar a formação de professores no movimento histórico e priorizando a relação ¿ formação de professores e Estado, no Estado de Santa Catarina entre as décadas de 1960 e 2002. Aponta que, neste período, a relação entre a formação de professores e o Estado caracterizou-se pela desoneração e pelo controle deste último. Efetivamente, ao se analisar como foi feita a formação desta categoria de trabalhadores para o trabalho educativo sobressai que o Estado se desonerou da manutenção das instituições de ensino superior e manteve o controle através de órgãos como a Secretaria de Educação e Cultura do Estado, do Conselho Estadual de Educação e de um aparato ideológico composto por um conjunto de ideologias que não se opõem entre si, antes se compõem e se completam entre as quais a ideologia do comunitarismo e o ideário pós-moderno. Tendo como pressuposto que a formação de professores não se explica por si e que só a ciência da História, numa perspectiva de totalidade e contradição, nos dá a possibilidade de compreendermos os nexos necessários para o seu entendimento. O estudo identifica, para a relação formação de professores e Estado, entre a década de 1960 e 2002, três períodos: o primeiro, para as décadas de 1960 e 1970, caracterizado pelo avanço da desoneração e do controle por parte do Estado, processo que inclui a concepção de educação como mediadora do desenvolvimento econômico do Estado de Santa Catarina quando então foi promovida a ampliação da produção industrial e foi levada aos campos uma reforma agrária conservadora o que não aconteceu sem resistências, haja vista a criação dos movimentos sociais como o Movimento dos Sem Terra, o das Mulheres Agricultoras e o dos Atingidos por Barragens cuja gênese se deu na década de 1980, e que ainda hoje se mantêm com suas reivindicações no cenário social. Também nesta década de 1980 e no contexto de democratização do país e de fortes movimentos sociais de diversas categorias de trabalhadores, os educadores catarinenses, constituindo-se no movimento conhecido de democratização da educação, resistiram ao controle e à desoneração do Estado para a formação de professores, o que nos possibilita fazer um segundo período na relação elegida. Já o terceiro, cujo início situamos nos primeiros anos da década de 1990, caracteriza-se por uma retomada do controle e da desoneração e inscreve-se numa verdadeira reforma para a formação de professores no Brasil, pensada e operacionalizada segundo os ditames do conjunto de políticas neoliberais e da inserção do país na divisão social do trabalho nesta fase do capitalismo monopolista. A formação dos professores tal qual tem ocorrido tem contribuído para a fragilização e alienação desta categoria de trabalhadores a quem cabe o trabalho educativo. Ora, esta formação sob a relação analisada não convém à classe que vive do trabalho e, por conta disto, interessa inverter a relação: que o Estado se onere e que haja um controle social, sobretudo da classe que vive do trabalho / Abstract: This thesis, entitled: "Development of Professors in the State of Santa Catarina (1960 -2002): Control and Discharge of the State" is among the researches whose number has been increasing since the 80s and that in Brazil, as well as in other countries have covered a great range including themes such as: the locus of the development, the practical theory relation, professor's identity, nature of the professor's work, the professor as a proletarian, certification, level, graduation and modality of the development of the professor, development at distance, in service, profissionalization, professional qualification. But, it differs from the others for its analysis of the professor' s development in the historical process and giving priority to the relation - development of professors and the State in the state of Santa Catarina between 1960 and 2002. It points out that in this period the relation between the development of professors and the State was characterized by its discharge and control. Effectively, when analyzing how the development of this category of workers was made, in order to perform the educational job, it outstands that the State discharged itself of the maintenance the Educational Institutions and kept the control through organizations such as the Secretaria de Educação e Cultura do Estado and the Conselho Regional de Educação and a set of ideologies that don't oppose to each other, but compose and complete each other, among those, the ideology of the communitarianism and the post - modem ideas. It is presupposed that the development of professors is not explained by itself and only History in a perspective of tota1ity and contradiction gives us the possibility of understanding the nexus of it. The study identifies, for the relation development of professors and State, between the decade of 1960 and 2002, three periods: The first one for the decades of 1960 and 1970, characterized by the advance of the discharge and control of the Sate, process which includes the conception of Education as the mediator of the economical development of the State of Santa Catarina, time when it was made an enhancement of the industrial production and a conservative agricultural reform was taken to the fields. That didn 't happen without resistances, since there were movements created such as the Movimento dos Sem Terra, another of the Mulheres Agricultoras and the Atingidos por Barragens, whose beginning happened in the decade of 1980 and still exist with their vindications in the social scenery. Also, in this decade and in the context of democratization of the country as well as strong social movements of several workers categories, the educators of the state, as the movement known as democratization of education, resisted against the control and discharge of the State for the development of professors, what enables us to make a second period in the elected relation. The third one, whose beginning is in the first years of the decade of 1990, is characterized by a taking again the control and discharge and is a real reform for the development of professors in Brazil, idealized and carried out second to the rules of a set of neo liberal policies and the including of the country in the social division of work in this phase of monopolist capitalism. The development of professors as it has happened has contributed for making fragile and alienating this category of workers in charge of the educational job. This development under the analyzed relation isn't convenient to the working class, hence it is necessary an inversion in the relation: that the State assume and a social control happen specially for the class that survives of its work / Doutorado / Historia e Filosofia da Educação / Doutor em Educação

Orientador : Everardo Duarte Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-01T09:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Feliciello_Domenico_D.pdf: 83598874 bytes, checksum: bd9aa34e2f1d8cab08c9c084b3b82779 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O presente trabalho objetiva detectar os principais elementos dos campos da saúde e do ensino e de várias áreas da sociedade brasileira que contribuíram para a emergência e configuração de projetos pedagógicos das Escolas Médicas no país, durante o século XIX. Para sua elaboração foram estudadas as Faculdades de Medicina da Bahia e Rio de Janeiro, as duas escolas do período. Foi realizada análise documental e de obras em várias instituições e bibliotecas, tanto do período assinalado quanto de fases mais recentes, cobrindo o período de 1808 a 1889. Para essa análise foram construídos bancos de dados relacionais, através do programa Access da Microsoft, que possibilitou a emissão de relatórios com diferentes formatos, de acordo com os elementos analisados. O principal resultado, refere-se a sistematização dos diferentes projetos de ensino médico elaborados e implementados no período, contendo: 1) os processos sóciopolíticos envolvidos na formulação desses projetos e de políticas governamentais com respeito ao ensino médico; 2) os diferentes momentos de organização dos médicos enquanto categoria profissional e suas influências na definição dos projetos de ensino médico; 3) a caracterização desses projetos; 4) as condições de implementação e desenvolvimento dos mesmos e 5) os resultados obtidos do ponto de vista das escolas, de seus docentes e de vários setores sociais que se manifestaram a respeito. Concluímos que os projetos pedagógicos das Escolas Médicas, no Brasil, sofreram importantes influências dos níveis governamentais do Império brasileiro, relacionadas às necessidades de governo e administração do país, por um lado, e, por outro, das XII concepções e interesses dominantes dos grupos e blocos históricos no poder, em cada fase histórica, caracterizadas, principalmente, por uma restrita ilustração utilitarista e aristocrática lusitana. Com relação à categoria profissional dos médicos, deduziu-se que os vários projetos de ensino médico compunham seu conjunto de interesses, embora essa corporação somente se tenha organizado socialmente no final do século XIX. Nesse aspecto, observaram-se os vários momentos de organização dessa categoria profissional e suas influências sobre o ensino médico. Do ponto de vista das Escolas Médicas, observou-se a intensa utilização de modelos europeus na configuração de seus projetos pedagógicos, no que diz respeito aos conteúdos, métodos de ensino e organização político-administrativa da instituição, embora esses modelos fossem adaptados a realidade nacional, principalmente frente à ausência de recursos materiais, à falta de capacitação dos professores e aos interesses e concepções dos mesmos. Quanto a esses modelos, concluiu-se pela predominância dos da França, até aproximadamente 1870, quando passou a ser defendido e implantado o modelo alemão de ensino médico. Finalmente, inferiu-se que não ocorreu a institucionalização da pesquisa e da produção de conhecimentos nas escolas médicas no período, devido ao modelo sócioeconômico adotado durante o período colonial, no qual a técnica, o conhecimento e a competência profissional não eram, ainda, elementos que integravam os horizontes das elites governantes / Abstract: The present work aims to detect the main elements in the health, the teaching fields and the diferent areas of Brazilian society, wich have contributed for different Brazilian Medical Schools pedagogical projects during the century 19th For its elaboration the Medical Scholls of Bahia and Rio de Janeiro were studied. Documents and works in several institutions and libraries were analysed, both in the mentioned period how and of more current phases, covering the períod from 1808 to 1889. For this analysis databases were built using Microsoft Access program, wich enabled the writing of ín different formats, according to the elements analyzed. The main result was the systematization of the different medical projects made and implemented in the period, consisting of: 1) The socio-polítical processes involved in the formulation of these projects and of the government politics concerning medical teaching; 2) The different moments of doctors organization while professional category and its influences in the definitions of projects medical teaching; 3) Characterization of these projects; 4) The conditions of implementation and development, and 5) The results obtained from the schools point of view, from their teachers and from the several social sectors that expressed their opinion on the subject. We conclude that the Brazilian Medical Schools pedagogical projects suffered important influences from the government levels, related to the needs of the country government and the administration needs, on one side, and, on the other, to the conceptions and dominant interests of the dominating groups and hístorical sections that detained power, in each historical phase, characterized mostly by a restricted Portuguese aristocratic and utilitarian thought. As far as the professional category of the doctors it was deduced that the several medical teaching projects made up their set of interests, even though this corporation has only organized socially at the end of century 19th. In this aspect, several organization moments of this professional category and its influences on medical teaching were observed. From the Medical Schools point of view, it was observed the intense utilization of European models in the configuration of their pedagogical projects, on contents and teaching methods, and political-administrative methods, although these models were adapted at the national reality, mostly due to the absence of material resources, teachers' qualification and to their interests and conceptions. Regarding these models, there is a predominance of those from France until about 1870, when the medical teaching German model started to be defended and implemented. Finally, it was inferred that there was no research organization and knowledge production at medical schools in the period, due to the socioeconomic model adopted during the Empire, when technique, knowledge and professional competence were not considered as elements that integrated the purpose of the dominating class / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bitar_MarceloSaber_M.pdf: 212804 bytes, checksum: ed6d4e4d86679d079007188511817141 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacomeli_MaraReginaMartins_D.pdf: 635909 bytes, checksum: 6a8289ad2b1f1c11c13ba58785a8dbcc (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado