Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-18T17:03:12Z No. of bitstreams: 1 Rosana Aparecida Silva Romero.pdf: 32170974 bytes, checksum: 00bc8ce3292ae200bb7e50a9d1038a67 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T17:03:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Aparecida Silva Romero.pdf: 32170974 bytes, checksum: 00bc8ce3292ae200bb7e50a9d1038a67 (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this research a magazine called Escola Municipal, which was published by Prefeitura Municipal de São Paulo from 1968 until 1985, was analyzed. The focus was mainly in Cultural History and its features, learning about continuities and breaks, covering the aspects about the editorial projects. There were some questions which guided our work: which topics the magazine reported? How were they done and to whom? The themes of the articles and the frequency they were posted were taken as an object, allowing its organization into categories and were related to each other, and identifying the production of a memory of public schools and a pedagogical approach to the network. This proposal revealed a conception of a student defined as “culturally deprived and undernourished”. On the one hand, the teachers were considered national heroines who carried on education, and therefore civility to everywhere in town, but on the another hand, were not considered authors of their own work and simply performers of an approach of the members in the Municipal Department of Education. The analysis of the article also revealed an option which was to disclose programs, projects, celebrations and buildings, and it was concluded then that the magazine aimed to produce a memory of the public school, providing the city of São Paulo as the keeper of an efficient educational management to implement the LDB 5692/71. For this reason it was assumed that the values were very close to the ones during military dictatorship, although politics issues were not explicit approached, its footprints were seem in an unclear speech of “Order and Progress” / Nesta pesquisa analisamos a revista Escola Municipal, publicada pela Prefeitura de São Paulo entre 1968 e 1985. Ancorando-nos principalmente na História Cultural, analisamos suas características, apreendendo permanências e rupturas, tecendo, assim, considerações sobre o projeto editorial. Tivemos como guia central as seguintes perguntas: quais assuntos a revista veiculou? Como o fez e para quem? Tomamos como objeto os temas dos artigos e sua recorrência, o que nos permitiu organizar seu conteúdo em categorias e relacioná-las, identificando a produção de uma memória do ensino municipal e uma proposta pedagógica para a rede. Essa proposta revelou uma concepção de aluno como “carente cultural e desnutrido”; já as professoras, por um lado foram consideradas heroínas que levavam a educação, e, por consequência, a civilidade a todo município, mas por outro lado, não foram consideradas autoras de seu trabalho, e sim executoras de uma proposta pedagógica pensada pela equipe que compunha a Secretaria Municipal de Educação. A análise dos artigos também revelou a opção por divulgar programas, projetos, comemorações e construções, levando-nos a concluir que a revista se prestou à produção de uma memória do ensino municipal, cujo objetivo era sustentar a cidade de São Paulo como detentora de modelos de gestão educacional eficientes para implantação da nova LDB 5692/71. Por essa razão, aproximamos sua posição aos ideais defendidos pela ditadura civil-militar, na medida em que, embora não abordasse diretamente questões relacionadas à política, seus rastros foram perceptíveis por meio de um discurso implícito de ordem e progresso

A partir da análise da literatura nacional e internacional sobre eficiência no uso de recursos na educação, observa-se que esta eficiência é objeto de estudo em uma ampla gama de variáveis que procuram explicá-la. Deste modo, este estudo tem por objetivo: a) gerar uma tipologia que caracterize os perfis das redes municipais de ensino; b) avaliar a eficiência dos gastos públicos em educação fundamental; c) verificar se os perfis de clusters estão associados ao melhor nível de eficiência no uso dos recursos na educação fundamental. Dessa forma pretende-se observar quais são as variáveis discricionárias e não-discricionárias que estão correlacionadas com o perfil da gestão educacional das Unidades Tomadoras de Decisão (DMU), no caso os municípios, bem como analisar a eficiência dos mesmos. O estudo identifica estas variáveis em agrupamentos de municípios clusters com o uso de dados de todos os 5.570 municípios brasileiros. Assim, é possível analisar os agrupamentos de municípios de acordo com as características relevantes para a definição de prioridades de ação e, no interior de cada grupo, a construção de rankings de municípios, segundo os indicadores específicos. O intuito de compor agrupamentos é permitir a caracterização dos municípios, valendo-se da idéia de que a tipologia de municípios é um modo mais transparente de hierarquizar os diferentes perfis de gestão municipal bem como diferentes situações sociais e econômicas observadas. As opções descartadas seriam as estratégias arbitrárias de ponderação das referidas variáveis. Outra característica deste trabalho é permitir a identificação dos fatores que colocam os municípios em situação de vantagem, ou desvantagem, em relação aos demais municípios, no uso eficiente de recursos públicos nos sistemas municipais de ensino fundamental. A tipologia municipal delineou cinco perfis com características singulares em seus respectivos indicadores. Os resultados do estudo demonstram que o perfil da gestão educacional dos municipíos, definidas através da análise de conglomerados, estão associados aos resultados de eficiência da respectiva política. Nota-se que as estratificações que apresentam os melhores indicadores também correspondem às mesmas que possuem melhor eficiência / From the analysis of the national and international literature on efficiency in the use of resources in education, it is observed that this efficiency is object of study in a wide range of variables that seek to explain it. This study aims to generate a typology that characterizes the educational management model of the municipalities and that represents their socioeconomic context, as well as to verify which variables, as identified in the published studies, are associated with the best efficiency liquid without use of resources in education in each identified cluster. Thus, we are known as discretionary and non-discretionary variables that are correlated with the educational management profile of the Decision-Making Units (DMU), there are no cases of municipalities, as well as the analysis of them. The study identifies these variables in groupings of municipalities - clusters - using data from all 5,570 Brazilian municipalities. Thus, it will be possible to analyze the municipalities\' groups according to the characteristics relevant to the definition of priorities for action and, within each group, the construction of rankings of municipalities, according to the specific indicators. The aim is to compose clusters and allow the characterization of municipalities, using the idea of being typified municipalities and a more transparent way of hierarchizing the different profiles of municipal management as well as different social and economic situations observed. Discarded options would be like the arbitrary strategy of disease weighting. The municipal basic education services, as well as the use of information systems, communication and evaluation of public resources. A municipal typology outlined five profiles with unique characteristics in their indicator resources. The results of the study demonstrate that the municipal management profile, through the analysis of conglomerates, is associated to the results of its greater efficiency. It should be noted that stratifications which provided at the best canals correnpondem which best best efficiency

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2013-12-16T16:49:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-12-18T14:40:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T14:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / O presente trabalho de dissertação busca refletir sobre a gestão da educação municipal no Brasil frente às atuais políticas do Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE. As análises feitas partem do princípio de que tal política, apesar de estar embasada legalmente em princípios constitucionais como a autonomia municipal e o regime de colaboração entre os entes federados, apesar de defender uma visão sistêmica e enfatizar o conceito de territorialidade em sua elaboração, vem sendo desenvolvida no país através da formulação de planos, projetos e programas temporários, mediante uma gestão desarticulada entre os entes federados e demais espaços de produção de políticas nos territórios, centralizada no Ministério da Educação - MEC e desvinculada de uma política de financiamento adequada. Para análise da gestão do PDE foi adotado o Ciclo de Produção de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe, enfocando tal política, em seus distintos contextos distintos, a saber: contexto de influência, contexto de definição, contexto da prática e contexto dos resultados. Na análise dos contextos de influência e de definição, o trabalho conta com uma vasta literatura sobre o assunto, além de documentos oficiais do MEC e da legislação educacional em vigor; para a análise nos contextos da prática e dos resultados, foi feito um estudo de caso em um dos municípios prioritários de atendimento do PDE no Território do Sisal. O resultado apresentado coloca em evidência o fato de que, essa prática de produção de política por planos temporários, embora tenha a intenção de prestar apoio técnico e financeiro aos municípios com vista a cumprir o regime de colaboração e de cooperação e o papel de coordenação e suplementação e redistribuição da União na gestão das políticas públicas, vem protelando a definição de políticas mais estruturantes e necessárias para uma gestão mais equalizada da educação nacional, reescrevendo, assim, uma história de políticas iníquas de financiamento que podem resultar, no caso daqueles municípios de baixo poder de arrecadação, em sua dependência econômica e política em relação aos demais entes da Federação.

197 f. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-03-21T14:41:05Z No. of bitstreams: 1 Tércio Rio de Jesus.pdf: 1010308 bytes, checksum: b6de56a31384300b7206d447a2c427d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-03-21T14:43:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tércio Rio de Jesus.pdf: 1010308 bytes, checksum: b6de56a31384300b7206d447a2c427d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T14:43:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tércio Rio de Jesus.pdf: 1010308 bytes, checksum: b6de56a31384300b7206d447a2c427d9 (MD5) Previous issue date: 2006 / O objeto deste estudo é a construção de sistemas educacionais inclusivos no âmbito do município. Essa perspectiva, presente no ideal de Educação Para Todos, introduz no contexto político brasileiro dos anos de 1990 o discurso de reconhecimento e respeito às diferenças e à diversidade e a busca pela equiparação de oportunidades, eclamando atenção aos grupos alijados da esfera social e, principalmente da escola, como tem sido, historicamente, o caso das pessoas com deficiência. O objetivo foi analisar as ações do Sistema Municipal de Ensino de Salvador em atenção à diversidade, na formulação e implementação das políticas voltadas para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Adotou-se como processo metodológico a pesquisa qualitativa com enfoque fenomenológico, utilizando-se também de uma abordagem quantitativa, no levantamento e tratamento dos dados empíricos. A análise documental e as entrevistas realizadas com gestores de escolas públicas municipais revelaram lacunas e deficiências no ordenamento político-jurídico instituído pelo Sistema Municipal de Ensino de Salvador, quanto à normatização e às orientações para a construção de uma educação inclusiva. O Sistema de Ensino, não tem assegurado às escolas infra-estrutura, recursos materiais e humanos considerados como condições básicas para garantir o acesso e a permanência do aluno com necessidades educacionais especiais. / Salvador

122 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-25T19:18:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Daelcio Mendonca.pdf: 1056437 bytes, checksum: b60dc23704be104488a47da23d9413e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-10T18:09:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Daelcio Mendonca.pdf: 1056437 bytes, checksum: b60dc23704be104488a47da23d9413e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T18:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Daelcio Mendonca.pdf: 1056437 bytes, checksum: b60dc23704be104488a47da23d9413e8 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar a gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), em Teodoro Sampaio-BA, no que diz respeito ao planejamento, acompanhamento e execução das ações pedagógicas em escolas de sua rede de ensino, tendo como base o Plano de Ações Articuladas (PAR). Foram definidos como objetivos específicos: Identificar de que forma a construção do Plano de Ações Articuladas (PAR), documento elaborado para dar suporte à educação municipal, contempla orientações para subsidiar a dimensão pedagógica da gestão educacional; Analisar como o órgão gestor da educação municipal vem acompanhando e subsidiando, através do PAR, o trabalho pedagógico nas escolas da sua rede; e Identificar as principais dificuldades enfrentadas pelo município e seu órgão gestor da educação, no sentido de executar ações que dêem apoio à dimensão pedagógica da gestão educacional. Trata-se de um Estudo de Caso de caráter qualitativo. Para a realização do trabalho de campo, foram realizadas entrevistas e grupo focal, além da análise documental, tendo o Modelo do PAR-MEC e o PAR elaborado em Teodoro Sampaio-BA como foco das análises. O eixo central de discussão foi a gestão das ações pedagógicas definida para essa pesquisa como as atividades diretamente relacionadas com a aprendizagem dos alunos. As discussões sobre a dimensão pedagógica da gestão educacional municipal fizeram parte de todo o estudo. Tal dimensão foi definida, para efeito dessa pesquisa, por meio da elaboração das seguintes categorias de análise: Gestão do currículo, Formação e institucionalização da carreira do magistério e os Recursos didáticos, no que se refere á sua aquisição e utilização. Tais categorias formaram subdivididas em indicadores que formaram o eixo central da nossa análise. Conforme observado na justificativa e nos fundamentos teóricos que embasam a pesquisa, a política de planificação promove a re-centralização na gestão da educação, imprimindo ao município responsabilidades, sem que sejam observadas as reais condições para o seu cumprimento. Reproduz-se, assim, um modelo de gestão nacional de educação baseado na racionalidade técnica, científica e gerencial. A gestão das ações pedagógicas, diretamente relacionadas com a aprendizagem dos alunos, ficam em segundo plano, já que a SMEC e as escolas, envolvidas por essa política, ocupam maior parte do tempo com atividades burocráticas. Porém, alguns avanços são percebidos, pois o PAR apresenta possibilidade de organizar a gestão, refletir sobre as ações necessárias, mas não apresenta auxílio real na materialização de uma gestão focada no pedagógico. Assim, a elaboração do PAR no município não tem a garantia de uma mudança na gestão da educação municipal no sentido de auxiliar na sua função maior: garantir a aprendizagem dos alunos. Trata-se de um fenômeno novo no cenário nacional que está a merecer a atenção dos pesquisadores do campo das políticas públicas e da gestão da educação. Os achados desta pesquisa podem somar aos esforços de outros estudiosos no prosseguimento dessas investigações. / Salvador

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T14:47:03Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Rosália Aparecida Simões da Costa.pdf: 886447 bytes, checksum: e96574188443a002bf44c36fa546d4d4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T14:47:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Rosália Aparecida Simões da Costa.pdf: 886447 bytes, checksum: e96574188443a002bf44c36fa546d4d4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / Este estudo vinculado ao campo da história da educação teve a intenção de desenvolver uma leitura da realidade da Educação Especial no município de São José dos Campos, no final da década de 80 e início da década de 90. Leitura baseada pelas histórias trazidas pelas professoras que foram batizadas por nós como “o grupo das professoras pioneiras em Educação Especial” entre diferentes contextos, cada uma em sua realidade educacional, onde buscamos estabelecer relações entre a história trazida pelas pioneiras, atrizes da pesquisa, assim como os estudos de alguns teóricos escolhidos por nós. Trabalhamos com a hipótese de que, com o nascimento da educação especial pelo viés segregacionista e com a transição do viés integracionista emergiu um novo discurso. Delimitamos o seguinte problema de pesquisa: Como surgiu a Educação Especial na Rede de Educação do município de São José dos Campos-SP? Como iniciou e qual foi o período marcado para o debate inclusivo, embora tivemos o cuidado de não adentrarmos no viés da inclusão, pois houve uma certa delimitação pelo nosso recorte temporal. O objetivo da pesquisa foi contribuir com o estudo sobre o processo histórico da educação especial no âmbito do ensino regular no município de São José dos Campos, analisando essa trajetória histórica, compreendendo o campo inclusivo do contexto educacional na época. Tivemos como objetivos específicos: a) Conceituar a Educação Especial, suas vertentes epistemológicas; b) Contextualizar o município de São José dos Campos no período de 1989 a 1998 e c) Identificar as escolas e professoras pioneiras que contribuíram com a Educação Especial no final das décadas de 80 e 90. Adotamos a metodologia da análise do discurso das professoras pioneiras sob a luz de Bardin (1977). A guisa de conclusão tem-se uma dissertação com relevância educacional cuja ideia essencial foi compreender como surgiu a Educação Especial na Rede Municipal joseense, através da história oral do grupo representativo de professoras pioneiras, no qual evidenciou-se a concepção segregacionista que justamente deu início a Educação Especial em São José dos Campos. Procuramos também compreender como o debate sobre a Educação Especial tornou-se algo tão importante, destacando também os elementos envolvidos; professoras e demais pessoas que contribuíram diretamente ou indiretamente no campo da educação, sob a luz e explicação da teoria de Bourdieu (1989) no sentido da representação do poder simbólico das professoras pioneiras frente aos desafios que encontraram ao longo de seu trabalho no contexto educacional da Educação Especial. Acreditamos também que o debate sobre a história da Educação Especial no município joseense iniciou-se com a questão do acesso da pessoa com deficiência no campo educacional na Rede Municipal, tornando-se uma luta efetiva dos familiares que tinham alguém na família que estava sendo impedido de alguma forma de ter o acesso ao contexto educacional. Portanto, um período histórico marcante de lutas e de grande relevância que procura evidenciar a valorização de nosso bem maior que é o patrimônio cultural e social, riqueza essa que o tempo não poderá apagar!

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5368_1.pdf: 1437727 bytes, checksum: 5f4dbe80ff32f9c3b6d87fe03bb01440 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho teve como objetivo investigar a atuação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco - UNDIME-PE - no processo de formulação e execução das políticas educacionais no âmbito do estado de Pernambuco, no período de 1995 a 2002, em especial no tocante à educação infantil e ao ensino fundamental. Para tanto, partiu-se do exame do processo de descentralização que vem sendo praticado no Brasil mediante o repasse de atribuições para o poder local, induzindo à municipalização do ensino. A pesquisa, de caráter qualitativo, procurou apreender como se efetivaram as relações da UNDIME-PE com o governo estadual nesse processo, considerando o regime de colaboração inscrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os conceitos de democracia, descentralização e municipalização constituíram categorias analíticas que orientaram a coleta dos dados por meio de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelaram que a UNDIME-PE assumiu iniciativas voltadas para a transformação da cultura de hierarquia e de centralização, que colocavam os municípios na condição de entes subordinados às determinações da esfera estadual. Neste percurso, a UNDIME-PE tem participação ativa no processo de formulação e implementação da política educacional de Pernambuco, contribuindo para a valorização do poder local, mediante a defesa da autonomia municipal, na perspectiva de melhoria da qualidade da educação pública

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5746_1.pdf: 623462 bytes, checksum: 749e9e2ecc6157823fdf214109de816d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta dissertação trata do papel do Conselho Municipal de Educação da cidade do Recife durante o quadriênio 2001/ 2004 procurando verificar como uma experiência de gestão pública inovadora, tal como é o caso dos Conselhos, poderia estar contribuindo, ou não, para a ampliação do exercício do direito à educação e, portanto, para a democratização da sociedade. Dentre os pressupostos subjacentes ao nosso interesse em focalizar o CME do Recife está o fenômeno da participação da sociedade civil organizada na implementação das políticas públicas, isto face ao contexto mais amplo de mudanças que ocorreram na regulação das sociedades, desde as últimas décadas do século passado, levando ao aumento das exigências pela ampliação das políticas sociais destinadas ao atendimento das demandas crescentes derivadas do processo de exclusão social do povo brasileiro, em virtude das citadas mudanças. De modo mais específico, elegemos como objeto empírico o sentido da participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação, buscando compreender a dinâmica de interlocução que ocorre entre os representantes das diversas entidades com suas bases buscando apreender em que medida o CME constitui-se num mecanismo de ampliação da esfera pública da educação no município. Para fazer face a esta compreensão é que o analisamos desde a sua origem, sua composição e dinâmica, com base no referencial teórico que discutiu a participação, considerando o papel do Estado numa perspectiva teórico crítica que tem como pressuposto a relativa autonomia que o Estado exerce na formulação e implementação das políticas públicas, sem perder de vista o contexto sócio econômico do país. 1) Duas questões de pesquisa nortearam a nossa investigação: em que medida a ação do CME tem contribuído para ampliar a esfera pública para as decisões educacionais no Município e quais as ações desenvolvidas pelo CME que revelam ser ele ou não um espaço de interlocução pública, no tratamento da educação . 2) Questões estas que nos conduziram a tentar desvelar a estrutura e o funcionamento do CME e analisar o processo de interlocução pública que ocorre em seu cotidiano. Para isso, recorremos às concepções de democracia, participação, cidadania e esfera pública, como categorias analíticas dos dados coletados através de análise documental e das entrevistas semi-estruturadas, tratadas através da análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que o CME tem demonstrado em suas ações que tem contribuído de forma precária para estabelecer um processo de interlocução pública entre as entidades e seus representantes em diferentes momentos do processo de acompanhamento e avaliação das políticas de educação para o município. Concluímos, então, que o CME ainda não assegurou a sua atuação na esfera pública da educação no município. E ainda, constatamos a fragilidade da sociedade para intervir no Conselho e, desta forma, participar da Esfera Pública da Educação Municipal, o que veio confirmar nossos pressupostos preliminares

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5892_1.pdf: 552673 bytes, checksum: 16185b78466b51f118f0affe5f9899e0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho teve como objetivo analisar o processo de participação popular na formulação e materialização da política educacional do município de Camaragibe, no estado de Pernambuco, no período de 1997 a 2001. Partindo-se de uma perspectiva teórica que privilegia as políticas públicas como o Estado em ação , buscou-se apreender, numa abordagem histórico-crítica, algumas dimensões da gestão da política educacional e da participação popular, para se investigar o processo de construção da 3a. Conferência Municipal de Educação 3a. COMEC, no contexto das iniciativas do poder local, no período aludido. Com base nas categorias analíticas democracia e participação - os dados foram levantados através de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos com esta conferência. Os resultados evidenciaram que o modelo de gestão participativa definido pelo governo municipal proporcionou a intervenção da comunidade na definição dos rumos da política educacional. Conclui-se, então, que as iniciativas para a instauração de processos democráticos na gestão municipal foram pertinentes e que as conferências municipais de educação constituem efetivamente um locus privilegiado de definição e de materialização da política de educação com o respaldo dos principais protagonistas

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-07T14:07:19Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 6214792 bytes, checksum: 55b0c5cb7c74b984d6a3b550a3366132 (MD5) / Approved for entry into archive by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-07T14:07:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 6214792 bytes, checksum: 55b0c5cb7c74b984d6a3b550a3366132 (MD5) / Approved for entry into archive by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-07T14:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 6214792 bytes, checksum: 55b0c5cb7c74b984d6a3b550a3366132 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T14:08:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 6214792 bytes, checksum: 55b0c5cb7c74b984d6a3b550a3366132 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Com a promulgação da Constituição Federal do Brasil em 1988, os municípios passaram a ser considerados como entes federativos, dotados de maiores autonomias política, administrativa, legislativa e financeira. As receitas das unidades municipais foram elevadas devido à regulamentação das transferências fiscais e da arrecadação tributária própria. Mas esse aumento de receitas foi acompanhado da responsabilização dos entes públicos quanto à gestão desses recursos e ao fornecimento de serviços básicos à população local, como a educação. Determinou-se que os municípios deveriam aplicar, no mínimo, 25% das receitas tributárias em educação, além de atender a demanda quanto à educação infantil e ao ensino fundamental. Considerando às mudanças proporcionadas aos municípios brasileiros, desde então, objetivou-se verificar a influência das transferências governamentais e da arrecadação tributária própria no índice de educação dos municípios da região Sudeste, no período de 2009 a 2013, partindo da hipótese de que uma maior disponibilidade de recursos financeiros impactaria positivamente na qualidade da educação municipal. Especificamente, pretendeu-se averiguar se os municípios da região Sudeste, detentores de maior grau de autonomia financeira, devido ao melhor aproveitamento da arrecadação tributária própria, investiriam mais recursos em educação. Para compor a amostra deste estudo foram selecionados todos os municípios da região Sudeste brasileira, considerando a subdivisão dessas unidades municipais em mesorregiões, no período de 2009 a 2013. As informações foram extraídas dos sítios eletrônicos do SIOPE, IBGE e FIRJAN e as variáveis do estudo foram testadas por meio da análise de variância em blocos casualizados na Estrutura Aninhada ou Hierárquica, correlação de Spearman, análise de clusters de k-médias e regressão linear múltipla. Quanto ao grau de autonomia financeira, os municípios da região Sudeste são heterogêneos. Dentre às inferências deste estudo, destaca-se a relação positiva entre o desenvolvimento econômico local e autonomia financeira das unidades municipais e a falta de associação entre o grau de autonomia financeira e os investimentos em educação. Os municípios de cada estado da região Sudeste foram agrupados de acordo com o grau de autonomia financeira, realçando dois grupos em cada estado: um agrupamento foi caracterizado por conter a maior parte dos municípios de cada estado, menos autônomos e de pequeno porte, e outro, contemplando um número reduzido de municípios, todos de grande porte, mais autônomos, realçando a relação entre o porte municipal, o desenvolvimento econômico e o grau de autonomia financeira. Todavia, o nível de investimentos em educação não demonstrou qualquer relação com o grau de autonomia financeira, pois municípios de pequeno porte, menos autônomos, mostraram, em média, melhores percentuais adicionais de investimento em educação. Por fim, devido à impossibilidade de construção de modelos de regressão linear múltipla para os clusters construídos, evidenciou-se que o quantitativo de receitas tributárias próprias per capita e as transferências fiscais per capita, bem como o percentual adicional de investimento em educação, não impactaram no índice de educação designado para a pesquisa. / In 1988, with the promulgation of the Brazil's Federal Constitution, municipalities started to be considered as federatives entities, endowed with bigger politics, administrative, legislative and financial autonomies. Municipalities' revenues were raised due to the regulation of tax transfers and own tax collection. But this revenues' increase was followed by the accountability of public entities about the management of these resources and the provision of basic services to the local population, such as education. It was determined that municipalities should apply, at least, 25 % of the tax revenues in education, besides to meeting the demand for kindergarden and elementary school education. Considering the changes provided to the Brazilian municipalities, since then, the objective was to verify the influence of the government transfers and of own tax collection in the education index of the municipalities of the Southeast region, from 2009 to 2013, starting from the hypothesis that a greater availability of financial resources would positively impact the municipal education's quality. Specifically, it was tried to investigate if the municipalities of the Southeast region, possessing a greater degree of financial autonomy, due to the better use of the own tax collection, would invest more resources in education. Composing the sample of this study, all the municipalities of the Southeastern Brazilian region were selected, considering the subdivision of these municipal units in mesoregions, from 2009 to 2013. The information was extracted from the SIOPE, IBGE and FIRJAN websites and the study variables were tested through randomized block variance analysis in the Nested or Hierarchical Structure, Spearman correlation, k-means clusters analysis and multiple linear regression. Regarding the degree of financial autonomy, the municipalities in the southeast region are heterogeneous. Among the inferences of this study, we highlight the positive relationship between local economic development and financial autonomy of municipal units and the lack of association between the degree of financial autonomy and investments in education. The municipalities of each state in the southeast region were grouped according to the degree of financial autonomy, highlighting two groups in each state: a grouping was characterized by the fact that it contains most of the municipalities of each state, less autonomous and small, and another, considering a small number of municipalities, all large, more autonomous, highlighting the relationship between municipal size, economic development and degree of financial autonomy. However, the level of investment in education did not show any relation to the degree of financial autonomy, since smaller, less autonomous municipalities showed, on average, a higher percentage of additional investment in education. Finally, due to the impossibility of constructing multiple linear regression models for constructed clusters, it was evidenced that the amount of per capita tax revenues and per capita fiscal transfers, as well as the additional percentage of investment in education, did not impact In the education index assigned to the survey. / Sem título em inglês e CPF