O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo político. Como metodologia foi utilizada a revisão bibliográfica e a análise comparativa de documentos. Primeiramente é feita uma análise das rupturas e continuidades entre os textos dos instrumentos reguladores do processo político-partidário: o Código Eleitoral de 1945 e o Código Eleitoral de 1950. Em seguida, é realizada uma avaliação das principais descontinuidades nos dispositivos legais para verificar quais grupos de interesse foram beneficiários dessas mudanças. Conclui-se que os grupos políticos associados ao getulismo conduziram e foram beneficiados com a regulamentação eleitoral apenas em seu princípio, uma vez que a edição de um novo Código Eleitoral em 1950 e seus desdobramentos tornaram o sistema eleitoral mais independente e representativo. / This paper intends to understand the main changes in the electoral legislation from 1946 to 1964 and identify whether or not these changes represented the interests of the groups conducting the political process at the time. The methodology used was a literature review and a comparative analysis of documents. Thereby, the paper performs firstly an analysis of the ruptures and continuities between the regulatory instruments of the political party process: the Electoral Code of 1945 and Electoral Code of 1950. Secondly, it is performed an assessment of the major discontinuities to determine which interest groups were beneficiaries of these changes. It is concluded that the political groups associated with Getúlio Vargas guided and benefited from the electoral rules only for a moment, once the enactment of a new Election Code in 1950 and its outcomes established an electoral system more independent and representative.

Versou a dissertação sobre a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n 01 do Tribunal Superior Eleitoral. Embora esta não tenha sido revogada, procurou-se demonstrar que seu mais recente entendimento está pautado pela obediência ao princípio da moralidade administrativa, sendo igualmente norteado pelo direito fundamental e garantia de quarta geração de ter governantes probos e honestos. Tratou o estudo de justificar e entender as razões que, de forma correta, levaram aquela Corte a substituir a exigência do mero ajuizamento de uma ação desconstitutiva pela necessidade de concessão de um tutela de urgência, visando suspender os efeitos da inelegibilidade e permitir a pretensa candidatura de gestor que teve suas contas desaprovadas por decisão irrecorrível do órgão competente e fundamentada em irregularidades insanáveis. Através da detalhada análise do artigo 1, inciso I, alínea g, da Lei Complementar n 64/90, que fundamenta juridicamente a suspensão do direito subjetivo de ser votado, buscou-se esclarecer questões controvertidas sobre os pressupostos necessários para o adequado manejo da competente ação de impugnação de registro de candidatura, sob pena de preclusão. Abordou-se tal instrumento processual como o mais adequado para que do pronunciamento da Justiça Eleitoral possa se retirar a máxima efetividade que dele se espera, notadamente para excluir da disputa de um mandato eletivo aquele que não reúne as condições éticas imprescindíveis para bem representar a sociedade, ao final se comprovando que tal sentimento de purificação dos pleitos reflete diretamente a coerente posição adotada pela Corte Especializada / The dissertation was about the ineligibility resulting from rejection of accounts of public representatives and the new interpretation of the Court Orientation n 01 of the Superior Electoral Court. Although this Court Orientation has not been revoked, it was tried to demonstrate that its most recent interpretation is in the direction of the mitigation of the presumption of innocence, in conformity with the principle of administrative morality, as well as with the fundamental right and fourth generation guarantee of having honest and truthful delegates. The study justified and understood the reasons that correctly made the Court substitute the imperative condition of a desconstitutive judicial demand, combined with the concession of an emergency law order, aiming to reverse the effects of the ineligibility, allowing the deputy, who had his accounts disapproved by uncontested decision of the competent judicial court based on incurable irregularities, to run for office. Through detailed analysis of opening line g of incise I of the first article of Complementary Law n 64/90, that legally substantiates the suspension of the subjective right of being voted, it was intended to explain controversial questions on the necessary basis for an appropriate handling of the proper judicial measure to impugnate the candidate registration, under the penalty of preclusion. This judicial instrument was approached so that from the pronouncement of the Electoral Court could be withdrawn the most effectiveness expected from it, especially to exclude from an election anyone who does not have the minimal ethical values to represent society, proving that the feeling of purification of the elections reflects straightly the coherent position adopted by the Specialized Court

Esta dissertação aborda a Geografia do Voto, o Comportamento dos Legisladores através da proposição de Projetos de Lei Ordinária e de emendas ao Projeto de Orçamento do estado do Rio Grande do Sul e a Conexão Eleitoral gerada pelos incentivos advindos da arena eleitoral. Observamos como a Geografia do Voto está constituída neste Estado, com a construção de mapas da tipologia de reduto eleitoral dos parlamentares gaúchos. Examinou-se a proposição de Projetos de Lei entre 1995 até 2006 e de Emendas Orçamentárias, propostas de 1995 a 2002, com relação ao Partido e Geografia do Voto do autor. Através do Índice de Conexão, estudamos as emendas como recompensa dos votos dos eleitores. Por intermédio da comparação dos resultados eleitorais obtidos por parlamentares que tentaram a reeleição em 1998 e em 2002 observamos a proposição de emendas como estratégia de conquista de novos votos. Ambos os comportamentos caracterizam a Conexão Eleitoral. Os resultados encontrados demonstram que propor emendas não é uma estratégia eficiente para aumentar a quantidade de votos. A maior parte dos Projetos de Lei e das emendas foi proposta por legisladores de Partidos de centro e direita e com base de votos Concentrada. Percebemos que a Conexão Eleitoral é multifacetada, com incentivos para o comportamento particularista, bem como para o universalista. Dessa forma, esta dissertação se justifica pela relevância do tema, ausência de trabalhos empíricos a respeito, abordando o Rio Grande do Sul, e contribuição com o debate em algumas questões da Ciência Política. / This dissertation approaches Vote Geography, deputies’ behavior, through prepositions of Law Projects and Budget Amendments in Rio Grande do Sul, and the Electoral Connection created by electoral arena incentive. It has been observed how Vote Geography is constituted in this State, with the construction of deputy’s electoral maps. Law Projects proposed in 1995 until 2006 and the Budget Amendment proposed in 1995 until 2002 regarding Political Party and author of Vote Geography have also been examined. The Amendment as a reward for votes has been studied, through the Connection Index. Having compared electoral results from 1998 and 2002, we have observed the proposition of Amendments as a strategy to acquire new votes. Both behaviors characterize the Electoral Connection. The results show that the proposal of Amendments is not an efficient strategy to increase votes. Majority of Law Projects and Amendments were proposed by right and center party’s deputies with Concentrated votes. We have realized that the Electoral Connection has many faces, with incentives for private or universal behavior. Therefore, this dissertation justifies it self by the importance of the subject, the absence of empirical work in Rio Grande do Sul, and contribution with the debate in some aspects of Political Science.

Orientadora: Profª Dra. Luciana Panke / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Defesa: Curitiba, 21/03/2012 / Bibliografia: fls. 113-117 / Resumo: As recentes transformações e avanços tecnológicos propiciam a inserção da tecnologia no cotidiano de grande parte da população. Esta mudança resulta em uma série de alterações sócio-culturais, políticas e econômicas. A modificação ocorre em diversas esferas, entre elas, nas relações políticas do sistema representativo, nas democracias contemporâneas. Por essa razão, este trabalho tem como principal objetivo a análise do discurso popular (dos eleitores) que ficou marcado nos sites dos três principais candidatos à Presidência da República em 2010. Com base em autores que tratam da comunicação política e eleitoral, da pesquisa na internet e análise do discurso- como Rubim (2000, 2004); Gomes (2004, 2011), Sterne (1999), Santaella (2004), Primo (2008), Hine (2004), Chaia (2007), Aggio (2011), Silveira (2010), Brandão (2004), Foucault (2009), Charaudeau (2008), entre outros - buscou-se categorizar os formatos possíveis encontrados nos comentários dos eleitores e, a partir daí, proceder a análise dos 544 comentários postados nas páginas dos candidatos. A tentativa de aprofundar e compreender a interface entre internet, indivíduo e a participação política, por meio dos comentários, mostra que a opinião dos eleitores, exposta naquele canal, é prioritariamente opinativa e propositiva. Ou seja, sempre que se dispõe a participar, o internauta/eleitor faz a ligação entre suas experiências pessoais e aquilo que acredita que o político deve priorizar na gestão. / Abstract: Recent changes and technological advances provide the integration of technology in everyday life of most of the population. This change results in a number of social, political and economic changes. The modification occurs in many spheres, including in the political relations of representative system, in contemporary democracies. For this reason, the main objective of this work is analyze the popular discourse (the voters) that was marked on the websites of three candidates for presidency of Brazil in 2010. As theoretical foundation, the research was based on concepts of political and electoral communication, in research on internet and in discourse analysis from the following authors: Rubim (2000, 2004); Gomes (2004, 2011), Sterne (1999), Santaella (2004), Primo (2008), Hine (2004), Chaia (2007), Aggio (2011), Silveira (2010), Brandão (2004), Foucault (2009), Charaudeau (2008), among others. This theoretical foundation was used to categorize the possible formats in the comments of voters, to undertake analysis of the 544 comments posted on the websites of candidates. Research has showed that the opinion of voters, exposed by the channel, is primarily judgmental and proactive. The internet user/voter, whenever that has to participate, makes the connection between their personal experiences and what believes that the political should prioritize the mangement.

O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo político. Como metodologia foi utilizada a revisão bibliográfica e a análise comparativa de documentos. Primeiramente é feita uma análise das rupturas e continuidades entre os textos dos instrumentos reguladores do processo político-partidário: o Código Eleitoral de 1945 e o Código Eleitoral de 1950. Em seguida, é realizada uma avaliação das principais descontinuidades nos dispositivos legais para verificar quais grupos de interesse foram beneficiários dessas mudanças. Conclui-se que os grupos políticos associados ao getulismo conduziram e foram beneficiados com a regulamentação eleitoral apenas em seu princípio, uma vez que a edição de um novo Código Eleitoral em 1950 e seus desdobramentos tornaram o sistema eleitoral mais independente e representativo. / This paper intends to understand the main changes in the electoral legislation from 1946 to 1964 and identify whether or not these changes represented the interests of the groups conducting the political process at the time. The methodology used was a literature review and a comparative analysis of documents. Thereby, the paper performs firstly an analysis of the ruptures and continuities between the regulatory instruments of the political party process: the Electoral Code of 1945 and Electoral Code of 1950. Secondly, it is performed an assessment of the major discontinuities to determine which interest groups were beneficiaries of these changes. It is concluded that the political groups associated with Getúlio Vargas guided and benefited from the electoral rules only for a moment, once the enactment of a new Election Code in 1950 and its outcomes established an electoral system more independent and representative.

Esta dissertação aborda a Geografia do Voto, o Comportamento dos Legisladores através da proposição de Projetos de Lei Ordinária e de emendas ao Projeto de Orçamento do estado do Rio Grande do Sul e a Conexão Eleitoral gerada pelos incentivos advindos da arena eleitoral. Observamos como a Geografia do Voto está constituída neste Estado, com a construção de mapas da tipologia de reduto eleitoral dos parlamentares gaúchos. Examinou-se a proposição de Projetos de Lei entre 1995 até 2006 e de Emendas Orçamentárias, propostas de 1995 a 2002, com relação ao Partido e Geografia do Voto do autor. Através do Índice de Conexão, estudamos as emendas como recompensa dos votos dos eleitores. Por intermédio da comparação dos resultados eleitorais obtidos por parlamentares que tentaram a reeleição em 1998 e em 2002 observamos a proposição de emendas como estratégia de conquista de novos votos. Ambos os comportamentos caracterizam a Conexão Eleitoral. Os resultados encontrados demonstram que propor emendas não é uma estratégia eficiente para aumentar a quantidade de votos. A maior parte dos Projetos de Lei e das emendas foi proposta por legisladores de Partidos de centro e direita e com base de votos Concentrada. Percebemos que a Conexão Eleitoral é multifacetada, com incentivos para o comportamento particularista, bem como para o universalista. Dessa forma, esta dissertação se justifica pela relevância do tema, ausência de trabalhos empíricos a respeito, abordando o Rio Grande do Sul, e contribuição com o debate em algumas questões da Ciência Política. / This dissertation approaches Vote Geography, deputies’ behavior, through prepositions of Law Projects and Budget Amendments in Rio Grande do Sul, and the Electoral Connection created by electoral arena incentive. It has been observed how Vote Geography is constituted in this State, with the construction of deputy’s electoral maps. Law Projects proposed in 1995 until 2006 and the Budget Amendment proposed in 1995 until 2002 regarding Political Party and author of Vote Geography have also been examined. The Amendment as a reward for votes has been studied, through the Connection Index. Having compared electoral results from 1998 and 2002, we have observed the proposition of Amendments as a strategy to acquire new votes. Both behaviors characterize the Electoral Connection. The results show that the proposal of Amendments is not an efficient strategy to increase votes. Majority of Law Projects and Amendments were proposed by right and center party’s deputies with Concentrated votes. We have realized that the Electoral Connection has many faces, with incentives for private or universal behavior. Therefore, this dissertation justifies it self by the importance of the subject, the absence of empirical work in Rio Grande do Sul, and contribution with the debate in some aspects of Political Science.

O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo político. Como metodologia foi utilizada a revisão bibliográfica e a análise comparativa de documentos. Primeiramente é feita uma análise das rupturas e continuidades entre os textos dos instrumentos reguladores do processo político-partidário: o Código Eleitoral de 1945 e o Código Eleitoral de 1950. Em seguida, é realizada uma avaliação das principais descontinuidades nos dispositivos legais para verificar quais grupos de interesse foram beneficiários dessas mudanças. Conclui-se que os grupos políticos associados ao getulismo conduziram e foram beneficiados com a regulamentação eleitoral apenas em seu princípio, uma vez que a edição de um novo Código Eleitoral em 1950 e seus desdobramentos tornaram o sistema eleitoral mais independente e representativo. / This paper intends to understand the main changes in the electoral legislation from 1946 to 1964 and identify whether or not these changes represented the interests of the groups conducting the political process at the time. The methodology used was a literature review and a comparative analysis of documents. Thereby, the paper performs firstly an analysis of the ruptures and continuities between the regulatory instruments of the political party process: the Electoral Code of 1945 and Electoral Code of 1950. Secondly, it is performed an assessment of the major discontinuities to determine which interest groups were beneficiaries of these changes. It is concluded that the political groups associated with Getúlio Vargas guided and benefited from the electoral rules only for a moment, once the enactment of a new Election Code in 1950 and its outcomes established an electoral system more independent and representative.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-06-02T12:39:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Magnum Pereira - 2014.pdf: 5799473 bytes, checksum: 3f4d6ffa221b3f941b80b1c7d18bde44 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-02T15:01:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Magnum Pereira - 2014.pdf: 5799473 bytes, checksum: 3f4d6ffa221b3f941b80b1c7d18bde44 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-02T15:01:29Z (GMT). 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Thus, the overall goal was to analyse how place shapes the distribution of votes in the space and their relationship to the political representation of the state legislators Goiás. To this end, we seek through rates effective number of candidates, the concentration index / dispersion and dominance index spatialize the votes in Goiás, with the unit of analysis the municipality, understanding that this is the place of politics. Spatial voting patterns were related to the production of parliamentary deputies had checked for electoral connection in Goiás. As a result, we identified from the index effective candidates that concentrate the votes in a few candidates. At the same time, the majority of elected State Representative vote is concentrated within five municipalities, namely, in a few municipalities receive a number of votes that effectively contributes to his election. The axis of dominance shares the most votes with other candidates. Thus, the most common pattern among State Representative is concentrated of Goiás-shared. By relating to parliamentary production in the Legislative Assembly of Goiás, it was found that, somehow, the spatial patterns of voting is related to the more particularistic action, which grants benefits or interests located in more universalist parliamentary actions. This led us to consider that the appreciation of the spatial dimension contributes greatly to the analysis of politics and elections. / A Geografia Eleitoral surge na França, há mais de cem anos, com o geógrafo André Siegfried. Contudo, a Geografia negligenciou esta área da Geografia Política durante décadas. Recentemente o interesse pelos estudos das eleições vem retornando à ciência geográfica, surgindo análises que propõe a dimensão espacial como uma variável explicativa possível. Deste modo, por considerar a importância do papel do espaço na análise das eleições que temos como pressuposto que o voto é um dado espacial. Por conseguinte, propomos uma análise espacial dos votos das eleições de 2006 e 2010 para deputado estadual de Goiás. Assim, o objetivo geral foi de analisar como ocorrem as formas de distribuição do voto no espaço e suas relações com a representação política dos deputados estaduais de Goiás. Para tanto, buscamos por meio de índices de número efetivo de candidatos, índice de concentração/dispersão e índice de dominância espacializar os votos no território goiano, tendo como unidade de análise o município, por entender que este é o local da política. Os padrões espaciais de votação foram relacionados com a produção parlamentar dos deputados para verificara conexão eleitoral em Goiás. Como resultado, identificamos, a partir do índice de candidatos efetivos que os municípios goianos concentram os votos em poucos candidatos. Ao mesmo tempo, a maior parte dos deputados eleitos tem votação concentrada em até cinco municípios, ou seja, recebem em poucos municípios uma quantidade de votos que efetivamente contribui para sua eleição. No eixo da dominância a maior parte compartilha os votos com outros candidatos. Assim, o padrão mais comum entre os deputados goianos é o concentrado-compartilhado. Ao relacionar com a produção parlamentar na Assembleia Legislativa de Goiás, verificou-se que, de algum modo, os padrões espaciais de voto tem relação com a atuação mais particularista, que concede benefícios de interesses localizados ou com ações parlamentares mais universalistas. Isso nos levou a considerar que a valorização da dimensão espacial contribui sobremaneira para a análise da política e das eleições.

Esse trabalho busca apresentar os principais estudos, teorias e métodos de pesquisa da subdisciplina geografia eleitoral, desde os primeiros estudos de mapeamento eleitoral de André Siegfried, na França, e Frederick Turner, no EUA, até a perspectiva de análise eleitoral baseada nos lugares, de John Agnew. Em um segundo momento, discutimos os estudos sobre a influência do contexto no comportamento eleitoral. Argumentamos que os indivíduos do ponto de vista contextual seriam influenciados em dois níveis: por suas redes sociais de contato e de comunicação política, e pelo contexto geográfico ao seu redor, onde ocorrem as práticas sociais cotidianas. Na parte empírica do trabalho, usamos a técnica estatística de análise fatorial para identificar os períodos de mudança e estabilidade nos padrões espaciais de votação das eleições presidenciais de 1989 a 2014. Encontramos um período de estabilidade (voto normal) de 2006 a 2014, com uma clivagem regional norte/sul entre PT e PSDB. Por fim, a partir da hipótese que a mobilidade espacial e as redes de interação social modulariam a influência do contexto no comportamento eleitoral discutimos os resultados de uma análise de dados de surveys, aplicados na cidade de São Paulo em 2016. / This work seeks to present the main studies, theories, and research methods of the Electoral Geography subdiscipline, from the André Siegfrieds first studies of electoral mapping in France, the Frederick Turners in the United States, to the John Agnews place based electoral analysis perspective. After that, we discuss the studies about the context influence on electoral behaviour. We argue that, from the contextual point of view, individual electoral behaviour would be influenced on two levels: by its social networks of contacts and political communication, and by its surrounding geographical context, where everyday social interactions occur. In the empirical section of our work, we use the factorial analysis statistical technique to identify the periods of change and stability of spatial patterns during the presidential elections from 1989 to 2014. We find a stability period (normal vote) from 2006 to 2014, with a North-South regional cleavage between PT party and PSDB party. Finally, through the hypothesis that spatial mobility and networks of social interaction modulate contexts influence on electoral behaviour, we discuss the results of an analysis of data from a survey held in São Paulo city in 2016.

A proposta dessa dissertação é analisar a criação da Justiça Eleitoral em 1932 e avaliar seu impacto nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Na primeira parte destacamos a importância das instituições eleitorais para a competição política, buscando enquadrar o tema, na literatura sobre a governança eleitoral. Em um segundo momento, passamos para a análise contextual dos antecedentes da criação da Justiça Eleitoral no Brasil e as mudanças empreendidas com o Código de 1932. Já na terceira parte, o objetivo é olhar para o funcionamento da Justiça Eleitoral, através dos Boletins Eleitorais, durante as eleições que elegeram a Constituinte de 1934 incluindo o desempenho do TSE, como última instância decisória. Neste trabalho mostramos que a Justiça Eleitoral funcionou através de um desenho institucional centralizado no TSE e sua criação não evitou a influência do governo no processo eleitoral. / The propose of this dissertation is to analyze the creation of the Electoral Justice in 1932 and evaluate its impact on the election for the Constituency Assembly of 1934. In the first part we turn our attention to the importance of the electoral institutions for political competition, aiming to link the theme with the literature about electoral governance. In second place, we analyze the contextual antecedents of the Electoral Justice and the changes inserted at the Electoral Code of 1932. In the third part, the goal is to look at the running of the Electoral Court, through the Electoral Bulletins, during elections to the Constituent Assembly elected in 1933 - including the performance of the TSE, as the final decision-maker. In this text we show that the Electoral Justice ran through a centralized institutional design in the TSE and its creation has not prevented the government\'s influence in the electoral process.