Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia e Administração, Departamento de Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado)-Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia e Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Curso de Pós-Graduação em Adiministração. / Made available in DSpace on 2012-10-15T23:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T15:04:30Z : No. of bitstreams: 1 214468.pdf: 5002810 bytes, checksum: d67beeb51bc7c4a74ae92dbeb4cf5005 (MD5)

Orientador : Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 11/03/2016 / Inclui referências : f. 115-126 / Resumo: O processo de industrialização e desenvolvimento do Brasil na primeira metade do século XX fez surgir, como instrumento de intervenção e de implementação de políticas públicas, a empresa estatal. Ao contrário do que ocorreu em países de tradição capitalista, as estatais foram criadas entre nós de forma originária e inaugural para explorar setores estratégicos a respeito dos quais a livre iniciativa não reunia condições ou interesse para fazê-lo. A não contradição da presença direta do Estado em uma economia capitalista subdesenvolvida reside no papel estrutural desempenhado por essas empresas. No início dos anos de 1980, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, espécies do gênero empresa pública, foram colocadas institucionalmente em xeque. O que se viu na sequência foi a alienação de algumas das principais empresas estatais ao mesmo tempo em que, ressignificado o papel do Estado em relação à economia, novas formas de incentivo à iniciativa privada foram incrementadas, mediante o aumento da regulação e da fiscalização estatal. A Constituição de 1988 não prevê expressamente o princípio da subsidiariedade da intervenção estatal, diferente do que fizeram os constituintes anteriores. Nada obstante reconhece a subsidiariedade da intervenção estatal como inscrita na ordem constitucional. O presente trabalho se propõe a analisar a função e os limites da atuação do Estado por meio das empresas públicas e das sociedades de economia mista. Palavras-chave: Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Empresas públicas; Sociedades de Economia Mista - Empresas estatais. / Abstract: In the first half of the 20th century Brazilian State was engaged to develop and indutrialize the local economy. Meanwhile, public enterprises and joint stock/mixed-economy companies were created as instruments to provide public services or directly undertake economic activities. Differently then other capitalist countries, brazilian state-owned enterprises were originally created to explore strategic sectors of the economy, which ones the private agents couldn't develope or take the risk of failure.The structural role played by these State enterprises guarantees that there is no contradiction when the State intervenes directly in a capitalist economy. In the early 80's, public enterprises and joint stock/mixed economy companies, species in the public enterprises genre, were put institutionally in check. What came next was the privatization of some of the main public enterprises, while the State was given a fresh role into economy. Then, new kinds of incentives were given to the private agents through while regulation and State fiscalization were increased. The constitution of 1988 doesn't establish expressly the subsidiarity of the state intervention in the economy, differently then the previous constituent, even though, the doctrine extracts that priciple from the economic order article. The present work is meant to analyze the function and the limits of the of the state performance through public enterprises and joint stock/mixed-economy. Keywords: State intervention in the economy; Public enterprises; Joint stock/mixedeconomy companies

Orientador: Luciano Coutinho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T11:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dain_Sulamis_D.pdf: 6776859 bytes, checksum: 2a647e0ee9761eef2d4f95908ac3aca2 (MD5) Previous issue date: 1980 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Ciencias Economicas / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:40:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:59:43Z : No. of bitstreams: 1 143752.pdf: 10275796 bytes, checksum: d4237d8d25aa7560f8c62125135b78de (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico / Made available in DSpace on 2012-10-19T08:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / No Brasil, o cenário de uma crise econômica agravada por um processo hiper-inflacionário, foi uma das principais justificativas do poder público para a reforma do Estado. Diante de tantas pressões internas e externas, políticas e sociais, econômicas e financeiras, o país viu-se diante do desafio da mudança. Em 1990, com a criação do Programa Nacional de Desestatização, o objetivo era reduzir a atuação do Estado em atividades que poderiam ser privadas, assim proporcionando novas funções para o mesmo na economia do país, ou seja, reordenar o papel do Estado na economia; contribuir para a redução da dívida pública e saneamento das finanças do setor público; permitir a retomada dos investimentos nas empresas a serem privatizadas; contribuir para a modernização do parque industrial brasileiro; permitir ao Estado concentrar esforços em atividades relacionadas prioritárias

Orientador: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T01:35:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmaralFilho_JoseBonifaciodeSouza_M.pdf: 6809328 bytes, checksum: cafbc9d6860176bccac9134f656ef14e (MD5) Previous issue date: 1991 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Andre Tosi Furtado / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-23T06:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_ValcirdosReis_D.pdf: 24926251 bytes, checksum: ff1aa737c29158438f9e144b94afb1c6 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Esta tese identificou mudanças nas estratégias de planificação e de organização das empresas do Setor Elétrico Brasileiro - SEB, face à atual dinâmica tecnológica. Apresentou os conceitos relacionados ao progresso técnico, vinculando-o, também. à realidade dos países em desenvolvimento; abordou outros conceitos específicos dos Sistemas de Potência. Diagnosticou fatores históricos que contribuíram para a consolidação da trajetória tecnológica da indústria da eletricidade no Brasil. Analisou, através das experiências internacionais, as relações contemporâneas entre as reformas institucionais e regulatórias no setor elétrico e as transformações tecnológicas; explicitou as repercussões das políticas governamentais brasileiras sobre o SEB. Procurou, ademais, compreender as respostas das empresas públicas tradicionais do setor ao atual direcionamento das transformações tecnológicas. Concluiu que, em função da mudança de rumo na indústria da eletricidade no plano internacional e das orientações da política econômica nacional, o setor elétrico estatal vem realizando um profundo processo de reestruturação, permitindo-lhe responder positivamente aos desafios de mudanças nos níveis da capacitação no planejamento estratégico, organizacional e nas estratégias de P&D e de qualificação de pessoal das empresas / Abstract: This work identified changes in the planning strategies anel of companies organization of Brazilian Electrical Sector - BES, in virtue to the current technological dynamics. It presented the concepts related to the technical progress linking it, also, to the reality of countries in developrnent; it approached other specific concepts of power systems. lt diagnosed historical factors that contributed to the consolidation of technological trajectory of electricity industry in Brazil. It analyzed, through the intemational experiences, the contemporary relationships among the institutional and convenient reforms in the electrical sector and the technological transformations; manifested the new directions of politics brazilians govemment on BES. It sought, besides, to understand the answers of traditional public companies of sector to the current direction of technological transformations. It endecl that, in function of direction change in the electricity industry in the intemational plan and of the orientation national economic politics, the state electrical sector comes accomplishing an enormous restructuring process, allowing to answer to the challenges of changes in advance in the training levels in the strategic planning, organizational, R&D strategies and companies workers qualification / Doutorado / Termica e Fluidos / Doutor em Engenharia Mecânica