Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-07T14:12:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OtimizacaoSistemasHibridos.pdf: 8843101 bytes, checksum: 30ad171cc19addec44a6f1fb2a8eda4e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-07T14:38:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OtimizacaoSistemasHibridos.pdf: 8843101 bytes, checksum: 30ad171cc19addec44a6f1fb2a8eda4e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T14:38:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OtimizacaoSistemasHibridos.pdf: 8843101 bytes, checksum: 30ad171cc19addec44a6f1fb2a8eda4e (MD5) Previous issue date: 2014 / Em sistemas híbridos de geração de eletricidade (SHGEs) é fundamental avaliar corretamente o dimensionamento, a operação e a gestão do sistema, de forma a evitar seu colapso prematuro e garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica com a menor intervenção possível de usuários ou de empresas geradoras e distribuidoras de eletricidade. O presente trabalho apresenta propostas de otimização para as etapas de dimensionamento, operação e gestão de SHGEs atendendo minirredes de distribuição de eletricidade. É proposta uma estratégia de operação que visa otimizar o despacho de energia do sistema, identificando a melhor relação, sob aspectos técnicos e econômicos, entre o atendimento da carga exclusivamente via fontes renováveis e banco de baterias ou exclusivamente via grupo gerador, e o carregamento do banco de baterias somente pelas fontes renováveis ou também pelo grupo gerador. Desenvolve-se, também, um algoritmo de dimensionamento de SHGEs, com auxílio de algoritmos genéticos e simulated annealing, técnicas meta-heurísticas de otimização, visando apresentar a melhor configuração do sistema, em termos de equipamentos que resultem na melhor viabilidade técnica e econômica para uma dada condição de entrada definida pelo usuário. Por fim, é proposto um modelo de gestão do sistema, considerando formas de tarifação e sistemas de controle de carga, cujo objetivo é garantir uma relação adequada entre a disponibilidade energética do sistema de geração e a carga demandada. A estratégia de operação proposta combina as estratégias de operação descontínua do grupo gerador, da potência crítica e do ponto otimizado de contribuição do gerador no carregamento do banco de baterias, e seus resultados indicam que há redução nos custos de operação globais do sistema. Com relação ao dimensionamento ótimo, o algoritmo proposto, em comparação a outras ferramentas de otimização de SHGEs, apresenta bons resultados, sendo adequado à realidade nacional. O modelo de gestão do sistema propõe o estabelecimento de limites de consumo e demanda, adequados à realidade de comunidades isoladas atendidas por sistemas com fontes renováveis e, se corretamente empregados, podem ajudar a garantir a sustentabilidade dos sistemas. / To avoid premature failure of hybrid power systems for electricity generation (HPSEG) and to ensure the continuity of power supply with minimum intervention of users or utilities it is essential to evaluate the design, operation and management of the system correctly. This thesis presents optimization proposals for the stages of design, operation and management of HPSEG in microgrid configuration. An operational strategy is proposed, which aims to optimize the energy dispatch of the system, identifying the best relationship, considering technical and economic aspects, between load supply exclusively via renewable sources and battery bank or exclusively via generator set, and the battery bank being charged only by renewable sources or also by the generator set. An algorithm for sizing HPSEG is also developed, using genetic algorithms and simulated annealing, metaheuristic optimization techniques, aiming to present the best system configuration, in terms of equipment, that result in the best technical and economic feasibility for a given input, defined by the user. Finally, a system management model is proposed, considering tariffing and load control systems with the objective of ensuring an appropriate relationship between energy availability of the generation system and load demand. The operational strategy proposed combines the strategies of discontinued operation of the generator set, the critical load and the optimum contribution of generator to battery charging, and the results show that there is a decrease in the system’s operational costs. Related to the sizing optimization, the proposed algorithm, when compared to other tools for the optimization of HPSEG, presents good results and is suitable for the Brazilian reality. The management model of the system proposes the establishment of consumption and demand limits suitable to the reality of isolated communities supplied by renewable generation systems and, if correctly applied, can help guarantee the system's sustainability.

Biomass can be used in several ways to obtain the most diversify forms of energy, either by direct or indirect conversion. The aim of this work was to evaluate the technical viability of the use of different classes of forest residues from pulp and paper industries to produce briquettes. The classes of forest residues were classified as: sawdust and wooden sticks (class 1), litter (class 2), woodchips and chips (class 3), all residues of Eucalyptus spp., and Pinus taeda barks (class 4). The briquettes were manufactured using different classes of forest residues, totalizing 10 treatments: 4 treatments containing 100% of each class of residue and 6 treatments formulated in a 50-50% proportion of each class. The conditions used for the production of briquettes were: 100 bar pressure, temperature of 120º +/- 5ºC, pressing time of 3 minutes and cooling time of 5 minutes. Besides the chemical characterization from the different residues, some other parameters that directly influence the briquettes quality were determinated, such as: superior calorific value, thermogravimetric analysis, compressive strength and apparent, bulk and energetic densities. Through the chemical analysis, it can be observed that the residues class 4 presented the highest content of extractives and lignin when compared to the other studied classes. Evaluating the apparent and energetic densities of briquettes, it can be seen that all the 10 treatments had results without much variation between the values, where the apparent density remained in the average of 1148.20 Kg / m³ and the energy density in 4108,92 MJ / m 3. The superior calorific value analysis results showed a low variation between the treatments, with a higher expression in treatments 4 and 10, with values of 4631.94 Kcal / kg and 4497.07 Kcal / kg, respectively. The briquettes produced by the 10 treatments had a mean burst load of 525.1Kgf, and the treatments 2 and 8 were the most resistant during the mechanical tests, obtaining values of 654Kgf and 610Kgf, respectively. Through the results obtained by the various analysis and evaluations, it can be seen that the briquettes in which formulations had the class of residue 4 were the ones that presented a better quality for energetic power, however, for the purpose of storage and durability of the final product, in a laboratorial scale, the treatments with the most satisfying results were the treatments 2 and 8. / A biomassa pode ser utilizada em diversas formas e estados para obtenção das mais variadas formas de energia seja por conversão direta ou indireta. O objetivo desse estudo foi avaliar a viabilidade técnica do uso de diferentes classes de resíduos florestais, provenientes de empresas de papel e celulose, para a fabricação de briquetes. As classes de resíduos florestais foram classificadas como: serragem e palitos de madeira (classe 1), cascas e folhas(classe 2), cavacos e lascas de madeira (classe 3), todos resíduos de Eucalyptus spp., e cascas de Pinus taeda (classe 4). Os briquetes foram produzidos utilizando diferentes classes de resíduos florestais, totalizando 10 tratamentos: 4 tratamentos contendo 100% de cada classe de resíduos e 6 tratamentos formulados em proporções de 50-50% de cada classe. As condições empregadas para fabricação dos briquetes foram: pressão de 100 bar, temperatura de 120º +/- 5ºC, tempo de prensagem de 3 minutos e tempo de resfriamento de 5 minutos. Além da caracterização química dos diferentes resíduos, foram determinados outros parâmetros que influenciam diretamente na qualidade dos briquetes, tais como: poder calorífico superior, análise termogravimétrica, resistência a compressão e densidades aparente, a granel e energética. A classe de resíduos 4 apresentou os maiores teores de extrativos totais e de lignina quando comparada as demais classes estudadas. Avaliando as densidades aparente e energética dos briquetes, pode-se observar que todos os 10 tratamentos tiveram resultados semelhantes, onde a densidade aparente se manteve na média dos 1148,20 Kg/m³ e a densidade energética em 4108,92 MJ/m³. As análises de poder calorífico superior mostraram resultados de pouca variação entre os tratamentos tendo maior expressão nos tratamentos 4 e 10, com valores de 4631,94 Kcal/Kg e 4497,07 Kcal/Kg, respectivamente. Os briquetes produzidos pelos 10 tratamentos apresentaram carga de ruptura média de 525,1Kgf, sendo os dos tratamentos 2 e 8 os mais resistentes, obtendo valores de 654Kgf e 610Kgf, respectivamente. Através dos resultados obtidos nas diversas análises e avaliações, pode-se constatar que os briquetes em que as formulações continham a Classe 4 de resíduo foram os que apresentaram melhor qualidade para poder energético, porém para fins de armazenamento e durabilidade do produto final, em escala laboratorial, os tratamentos com resultados mais satisfatórios foram os tratamentos 2 e 8.

Atualmente, há uma tendência mundial alinhada a aprofundar os estudos sobre fontes inovadoras de energia. Essa é uma necessidade premente na atualidade, embora se possa considerá-la retardatária diante da percepção do problema da poluição pelo uso de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) e o conseqüente impacto ambiental. O desequilíbrio do sistema terrestre traz como resultado a alteração dos ecossistemas individualmente. A compreensão de todos os ecossistemas tornou-se um tema de alta relevância e complexidade, pois, ao tempo que se defronta com uma estrutura produtiva instalada e de grandes investimentos, também condiciona, pelo seu poder de alteração ambiental, como ameaça ao equilíbrio da biodiversidade das espécies terrestres. A realização de pesquisas que abordam sobre novas fontes de energia e sua praticidade é uma ação que visa ao desenvolvimento sustentável. O aproveitamento do potencial dos recursos naturais renováveis, sejam de natureza física da própria condição natural do planeta, e/ou por meio de novas formas produtivas e aproveitamento energético, são, no momento, imposições diante das alterações ambientais. Por tal motivo, o objetivo principal dessa pesquisa é estudar a potencialidade de fontes de energias renováveis, na Planície Costeira Norte do Rio Grande do Sul (PCNRS), gerando valor agregado às atividades com vocação regional e colaborando para a diminuição do impacto ambiental. O resultado obtido é a elaboração de um produto de Sistemas de Informação Geográfica, representativo do potencial energético da planície costeira. / Nowadays, there is a worldwide tendency to deepen the studies about innovative sources of energy. Although this is an urgent need now, we can consider it late in view of the perception of the pollution caused by the use of fossil fuels (petrol and coal) and the consequent environmental impact. The imbalance of the terrestrial system results in the ecosystem alteration individually. The comprehension of all the ecosystems became an extremely relevant and complex subject, because at the same time it faces an installed productive structure of great investments, it also represents a threat to the balance of biodiversity of terrestrial species due to its power of environmental alteration. Carrying out studies that tackle new energy sources and their practicality is an action that aims at sustainable development. The good use of the potential of renewable natural resources, either of physical nature of the planet natural condition itself and/or through new productive ways and energetic use are now impositions in relation to the environmental alterations. For this reason, the main objective of this research is to study the renewable energy potential in the coastal area of Rio Grande do Sul north coast, generating aggregate value to the activities with regional vocation and collaborating to decrease the environmental impact. The result obtained is the elaboration of a product of Geographical Information System, representative of the energy potential of the coastal area.

Desde 2012, o sistema elétrico brasileiro tem passado por crise estrutural e regulatória que culminou no substancial aumento da tarifa. Em virtude dos baixos índices de pluviosidade e da adoção de medidas políticas não precedidas de efetivo planejamento, o sistema elétrico brasileiro, de predominância hidrelétrica, atua no seu limite. As usinas térmicas, que produzem energia cara e poluente, têm sido acionadas a fim de possibilitar a retomada das reservas hídricas, sem sucesso. Embora o marco regulatório vigente, baseado nas Leis n. 10.847 e 10.848/2004, tenha instituído mecanismos para a diversificação da matriz elétrica e para a participação da iniciativa privada em ambiente concorrencial, com a fragmentação dos segmentos do setor, a sua observação prática, treze anos depois, revela que os grandes ativos geradores de energia continuam entregues ao controle estatal e, com isso, submetidos a medidas políticas e regulatórias que afastam o investimento privado. Por meio de consulta à bibliografia especializada e às atuações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Tribunal de Contas da União (TCU), este trabalho analisa os efeitos que se sucederam desde a edição da Medida Provisória n. 579/2012, posteriormente convertida na Lei n. 12.783/2013, passando por demais atos normativos no mesmo período até a Consulta Pública n. 33, empreendida pelo MME com vistas ao aprimoramento do marco regulatório do setor, com foco no estudo da geração de energia elétrica, na atração da participação da iniciativa privada, na criação de mecanismos para o financiamento de novos empreendimentos e no desenvolvimento de mercado que possa remunerar a disponibilidade dos geradores e, com isso, garantir o suprimento de forma adequada e promover a diversificação da matriz hidrotérmica com a inclusão de novas fontes renováveis. / The brazilian electricity system has undergone a structural and regulatory crisis started at 2012, which caused a substantial tariff increase. Due to the low rainfall rates and the adoption of political policies that were not preceded by effective planning, the brazilian hydropower system operates currently at its limit. The thermal plants, which generate expensive and polluting energy, have been activated to enable the resumption of water reserves, but had no success until now. Although the current regulatory framework, built on Laws n. 10.847 and n. 10.848/2004, had instituted mechanisms for the diversification of the electricity matrix and to attract private investment in a competitive environment, which became possible by the unbundling of the sector, its practical observation, thirteen years later, reveals that the large power generators remain under state control and, therefore, submitted to political and regulatory policies that deviate private investment Through the study of the specialized bibliography and the actions provided by the National Electricity Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL), the Ministry of Mines and Energy (Ministério de Minas e Energia – MME) and the Audit Court of the Union (Tribunal de Contas da União – TCU), this dissertation analyzes the effects that have taken place after the presidential Provisional Measure (Medida Provisória) n. 579/2012, later converted into Law n. 12.783/2013, and other normative acts in the same period until the Public Consultation n. 33 (Consulta Pública n. 33), undertaken by MME in order to improve the sector's regulatory framework, focusing on the study of electric power generation, attracting private initiative, creating mechanisms for financing new ventures and the development of a capacity market that would make possible to guarantee the adequate supply and support the diversification of the hydrothermal matrix with the inclusion of new renewable sources.

Atualmente, há uma tendência mundial alinhada a aprofundar os estudos sobre fontes inovadoras de energia. Essa é uma necessidade premente na atualidade, embora se possa considerá-la retardatária diante da percepção do problema da poluição pelo uso de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) e o conseqüente impacto ambiental. O desequilíbrio do sistema terrestre traz como resultado a alteração dos ecossistemas individualmente. A compreensão de todos os ecossistemas tornou-se um tema de alta relevância e complexidade, pois, ao tempo que se defronta com uma estrutura produtiva instalada e de grandes investimentos, também condiciona, pelo seu poder de alteração ambiental, como ameaça ao equilíbrio da biodiversidade das espécies terrestres. A realização de pesquisas que abordam sobre novas fontes de energia e sua praticidade é uma ação que visa ao desenvolvimento sustentável. O aproveitamento do potencial dos recursos naturais renováveis, sejam de natureza física da própria condição natural do planeta, e/ou por meio de novas formas produtivas e aproveitamento energético, são, no momento, imposições diante das alterações ambientais. Por tal motivo, o objetivo principal dessa pesquisa é estudar a potencialidade de fontes de energias renováveis, na Planície Costeira Norte do Rio Grande do Sul (PCNRS), gerando valor agregado às atividades com vocação regional e colaborando para a diminuição do impacto ambiental. O resultado obtido é a elaboração de um produto de Sistemas de Informação Geográfica, representativo do potencial energético da planície costeira. / Nowadays, there is a worldwide tendency to deepen the studies about innovative sources of energy. Although this is an urgent need now, we can consider it late in view of the perception of the pollution caused by the use of fossil fuels (petrol and coal) and the consequent environmental impact. The imbalance of the terrestrial system results in the ecosystem alteration individually. The comprehension of all the ecosystems became an extremely relevant and complex subject, because at the same time it faces an installed productive structure of great investments, it also represents a threat to the balance of biodiversity of terrestrial species due to its power of environmental alteration. Carrying out studies that tackle new energy sources and their practicality is an action that aims at sustainable development. The good use of the potential of renewable natural resources, either of physical nature of the planet natural condition itself and/or through new productive ways and energetic use are now impositions in relation to the environmental alterations. For this reason, the main objective of this research is to study the renewable energy potential in the coastal area of Rio Grande do Sul north coast, generating aggregate value to the activities with regional vocation and collaborating to decrease the environmental impact. The result obtained is the elaboration of a product of Geographical Information System, representative of the energy potential of the coastal area.

This study aims to gather, analyze, and interpret the potential and economic feasibility of sequestering carbon dioxide and/or generating renewable energy from the processing of pig manure, via time series analysis, using the Box and Jenkins (1970) models for future prediction. Swine production systems generate large amounts of waste which are highly polluting and impact the environment, principally greenhouse gases. When treated, these gases produce methane gas and in turn biogas, which when removed correctly is converted into electricity and carbon credits, leaving behind a high quality biofertilizer. This scenario of carbon dioxide sequestration was only possible after the adoption of the Kyoto Protocol, which provides for the Clean Development Mechanism (CDM) and the sale of Certified Emission Reductions (CER); electrical energy was affected by Regulatory Resolution 482/ 2012 of the National Electric Energy Agency (ANEEL). Data were was gathered with the support of the Municipal Association of Swine Producers of Toledo (AMST) and the BRF Company. This study demonstrates that it is feasible to use biogas and that the payback period follows a production scale with equipment operating 10 hours or more daily. Consequently, the payback period will be between 70 and 80 months, with production of electrical energy and/or in conjunction with the production of carbon credits. The study also shows that the production volume is feasible and should accommodate a minimum number of pigs. In addition, prediction models are important tools since they anticipate the behavior of the series under study, providing support so that investments can be made, reducing risks to the both the swine producer (in the area of finances) and to the farm, as well as allowing for another source of income. By reducing production costs, autonomy is guaranteed in ensuring an uninterrupted supply of electricity, which is needed for swine operations which become more and more dependent on technology. / O presente estudo visa reunir, analisar e interpretar o potencial e a viabilidade econômica do sequestro de gás carbônico e/ou a geração de energia renovável proveniente do tratamento de dejetos suínos, por meio da análise de séries temporais, com utilização dos modelos de previsão Box e Jenkins (1970). Como os sistemas de produção de suínos geram grande quantidade de dejetos altamente poluentes e impactantes no meio ambiente, principalmente os gases de efeito estufa, estes, ao serem tratados, produzirão o gás metano e dentro deste o biogás que, ao ser eliminado corretamente é convertido em energia elétrica e em créditos de carbono, restando na propriedade um biofertilizante de alta qualidade. Cenário do sequestro de gás carbônico que só foi possível após a aprovação do Protocolo de Quioto que prevê o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a comercialização dos Certificados de Emissões Reduzidas (CER) e, no âmbito da energia elétrica, pela Resolução Regulamentadora 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para o levantamento dessas informações, contou-se com o apoio da Associação Municipal dos Suinocultores de Toledo (AMST) e da Empresa BRF. Esta pesquisa demonstra que é viável a utilização do biogás e que o período de retorno obedece a uma escala de produção com um funcionamento diário dos equipamentos de 10 horas ou mais. Dessa forma, o período do retorno do investimento será entre 70 a 80 meses, com a produção de energia elétrica e/ou em conjunto com a produção de créditos de carbono. Mostra também que o volume de produção é viável, desde que aloje um número mínimo de suínos. Além disso, o uso de modelos de previsão é importante ferramenta, pois antecipam o comportamento da série em estudo, fornecendo ao produtor subsídios para que o investimento seja feito reduzindo o risco ao suinocultor, tanto nos aspectos financeiros, pois a granja terá mais uma fonte de renda, quanto na redução dos custos de produção, já que terá autonomia no fornecimento de energia elétrica ininterruptamente, o que é necessário nos sistemas de criação cada vez mais tecnificados.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-09-14T16:54:32Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2504411 bytes, checksum: d597981eb1f4c0b25988a2c21d0443bf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T16:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2504411 bytes, checksum: d597981eb1f4c0b25988a2c21d0443bf (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / The present work has as main objective the creation of a pilot magazine, developed along with the Graduate Program in Journalism, named "FocuSolar", in print, on the subject of renewable energy, its sustainability and renewal of strategies in newspaper language, aiming to spread the academic-scientific production of the Center for Alternative and Renewable Energy - CEAR UFPB, placing it as a vehicle to facilitate the understanding of scientific information by widely-varied audiences. Specific objectives include: make CEAR's scientific, academic production become understood by general public; encourage the readers to access scientific knowledge produced by CEAR; contribute to public awareness on the need to adopt more efficient and rational methods and practices when using natural resources; strengthen links between CEAR actions and the journalism field in UFPB; exert a clearing function on the use of renewable energy and its social, environmental and economic implications to general public. The methodological procedures which have guided the choice of theme and language to be used in the product will be divided into seven (7) steps, as follows: definition of the state-of-the-art; knowledge mapping about CEAR academic community; observations about the knowledge structure internally generated by Center members; formatting, technical detailing, planning, and its publishing processes; select scientific articles for a zero issue and the production of content for the magazine layout. The report presents the theoretical foundation, addressing two pathways to reflection: Science journalism and its magazine format, concepts, objectives and functions; and as a second axis, inform renewable energy concepts, presenting its legal framework and the creation of CEAR. The last report version submitted for qualifying exam contains a detailed description of the product, "FocuSolar" magazine, from the stages of survey sources, process planning, publishing, with a pilot issue to be printed. The project adopted as innovation and prospection stance, alliances with undergraduate and journalism graduate courses, creating a product that can serve as a link between academia and society, contributing to the achievement of social inclusion and access to scientific knowledge as a vehicle to facilitate the communication of science to a heterogeneous audience. / O presente trabalho tem como objetivo geral criar uma revista piloto, desenvolvida junto ao Programa de Pós-graduação em Jornalismo, intitulada “FocuSolar”, no formato impresso, sobre o tema das energias renováveis, sua sustentabilidade e a renovação das suas estratégias, em linguagem jornalística, visando divulgar a produção acadêmicocientífica do Centro de Energias Alternativas e Renováveis - CEAR da UFPB, colocando-se como um veículo facilitador da compreensão do discurso científico para os mais variados públicos. Os objetivos específicos contemplam: democratizar a produção acadêmica científica do CEAR; esclarecer e estimular ao público em geral a importância do acesso os conhecimentos científicos produzidos pelo CEAR; contribuir na conscientização social da necessidade do uso de práticas e métodos mais eficientes e racionais para uso dos recursos naturais; fortalecer vínculos entre as ações do CEAR e o campo do jornalismo na UFPB; estabelecer função social mediadora em torno do uso da energia renovável e suas implicações sociais, ambientais e econômicas. Os procedimentos metodológicos que nortearam a realização da escolha da temática e da linguagem a ser usada na produção do produto serão divididos em 7 (sete) etapas, assim distribuídas: o levantamento do estado da arte; mapeamento do conhecimento da comunidade acadêmica do CEAR; observação da forma da estruturação do conhecimento gerado internamente pelos membros do Centro; formatação e detalhamento técnico, planejamento, e os seus processos de editoração; seleção dos artigos científicos para editoração da revista piloto e a produção do conteúdo para diagramação da revista. O relatório em seu desenvolvimento apresenta a fundamentação teórica, abordando dois grandes eixos reflexivos: O jornalismo científico e de revista, suas concepções, objetivos e funções; num segundo eixo, conceituamos as energias renováveis, apresentando o seu marco legal e a constituição do CEAR. A última etapa do relatório apresentado para o exame de qualificação contém uma descrição detalhada do produto, a revista “FocuSolar”, desde as fases de levantamento de fontes, processo de planejamento, editoração, com um piloto para um primeiro número a ser impresso. O projeto adotou, como perspectivas de inovação e prospecção, alianças com os cursos de graduação e pós-graduação em jornalismo, assim criando um produto que possa servir de elo entre a academia e a sociedade, contribuindo para a realização de uma ação de inclusão social e de democratização do conhecimento científico como um veículo facilitador da comunicação da ciência com um público heterogêneo.

Desde 2012, o sistema elétrico brasileiro tem passado por crise estrutural e regulatória que culminou no substancial aumento da tarifa. Em virtude dos baixos índices de pluviosidade e da adoção de medidas políticas não precedidas de efetivo planejamento, o sistema elétrico brasileiro, de predominância hidrelétrica, atua no seu limite. As usinas térmicas, que produzem energia cara e poluente, têm sido acionadas a fim de possibilitar a retomada das reservas hídricas, sem sucesso. Embora o marco regulatório vigente, baseado nas Leis n. 10.847 e 10.848/2004, tenha instituído mecanismos para a diversificação da matriz elétrica e para a participação da iniciativa privada em ambiente concorrencial, com a fragmentação dos segmentos do setor, a sua observação prática, treze anos depois, revela que os grandes ativos geradores de energia continuam entregues ao controle estatal e, com isso, submetidos a medidas políticas e regulatórias que afastam o investimento privado. Por meio de consulta à bibliografia especializada e às atuações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Tribunal de Contas da União (TCU), este trabalho analisa os efeitos que se sucederam desde a edição da Medida Provisória n. 579/2012, posteriormente convertida na Lei n. 12.783/2013, passando por demais atos normativos no mesmo período até a Consulta Pública n. 33, empreendida pelo MME com vistas ao aprimoramento do marco regulatório do setor, com foco no estudo da geração de energia elétrica, na atração da participação da iniciativa privada, na criação de mecanismos para o financiamento de novos empreendimentos e no desenvolvimento de mercado que possa remunerar a disponibilidade dos geradores e, com isso, garantir o suprimento de forma adequada e promover a diversificação da matriz hidrotérmica com a inclusão de novas fontes renováveis. / The brazilian electricity system has undergone a structural and regulatory crisis started at 2012, which caused a substantial tariff increase. Due to the low rainfall rates and the adoption of political policies that were not preceded by effective planning, the brazilian hydropower system operates currently at its limit. The thermal plants, which generate expensive and polluting energy, have been activated to enable the resumption of water reserves, but had no success until now. Although the current regulatory framework, built on Laws n. 10.847 and n. 10.848/2004, had instituted mechanisms for the diversification of the electricity matrix and to attract private investment in a competitive environment, which became possible by the unbundling of the sector, its practical observation, thirteen years later, reveals that the large power generators remain under state control and, therefore, submitted to political and regulatory policies that deviate private investment Through the study of the specialized bibliography and the actions provided by the National Electricity Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL), the Ministry of Mines and Energy (Ministério de Minas e Energia – MME) and the Audit Court of the Union (Tribunal de Contas da União – TCU), this dissertation analyzes the effects that have taken place after the presidential Provisional Measure (Medida Provisória) n. 579/2012, later converted into Law n. 12.783/2013, and other normative acts in the same period until the Public Consultation n. 33 (Consulta Pública n. 33), undertaken by MME in order to improve the sector's regulatory framework, focusing on the study of electric power generation, attracting private initiative, creating mechanisms for financing new ventures and the development of a capacity market that would make possible to guarantee the adequate supply and support the diversification of the hydrothermal matrix with the inclusion of new renewable sources.

Existe uma relação fundamental entre políticas públicas e produtividade (Georgescu-Roetgens, 1976). \"Produtividade ambiental de uma fonte de energia\" é definida pela relação existente entre a energia fornecida por determinada fonte e a extensão da atmosfera e da biosfera utilizadas na respectiva produção. É um indicador prático, formulado a partir de parâmetros comumente usados em decisões de novas fontes de geração de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no Brasil. Esse indicador pode auxiliar os formuladores de políticas públicas a estabelecerem requisitos mínimos e incentivos para fontes de energia que produzam menores impactos ambientais. Cálculos realizados mostram um aumento significativo da \"produtividade ambiental\" da hidreletricidade e da cana-de-açúcar, e relativa estabilidade no caso do petróleo. Sua aplicação a várias fontes de energia do SIN indica um aumento vertiginoso da produtividade ambiental a partir da introdução da fonte eólica na matriz energética brasileira, e espera-se um outro aumento maior ainda, com a introdução da fonte solar. A \"produtividade ambiental das fontes de energia\" em uma perspectiva global pode ajudar o planeta em uma virtuosa transição da matriz energética global, de sua composição atual, com preponderância de fontes energéticas convencionais fósseis, para sistemas de energia renováveis, se os formuladores de políticas puderem alinhar políticas energéticas a requisitos mínimos de \"produtividade ambiental\". Prioridades e transições adequadas devem ser incentivadas, de modo a permitir que os países possam substituir energias geradas, a partir de combustíveis fósseis, por fontes de energia renováveis (Wang, 2011). É importante que se auxilie decisores e usuários de energia, a entenderem o senso geral de pegadas ecológicas e limites do planeta na regeneração de ecossistemas. A fim de reduzir a pressão sobre a atmosfera e a biosfera é também essencial que os preços públicos de energia reflitam os reais custos incorridos. A razão pela qual a produtividade ambiental das fontes de energia pode ser utilizada de forma a reduzir pressões sobre a atmosfera e sobre a biosfera é a comparabilidade entre fontes, que se pode estabelecer a partir da metodologia de seu cálculo, aplicada a um conjunto de fontes, ou de alternativas de fontes. Os processos decisórios de implantação, ou mesmo de descomissionamento, de fontes de energia em geral se fundamentam em ordenamentos sequenciais de fontes de energia no tempo, ou em alternativas de fontes capazes de atenderem a necessidades de oferta de energia, em função de seus custos, da necessidade do sistema de potência ao qual se conectam, e de avaliações sobre a qualidade e a magnitude de seus impactos ambientais. Entretanto, as avaliações de impactos ambientais consistem em estudos cujos termos de referência e resultados explicam impactos locais, e embasam decisões de licenciamento ambiental individualizadas, não diretamente comparáveis entre si ou com requisitos gerais comuns. Finalmente, considera-se que não há impactos negativos associados às políticas que incentivam a utilização de energias renováveis para os usuários de energia, e isso torna legítima a criação de um ambiente estimulante para agentes do mercado de energia em uma busca continua por maior produtividade ambiental na utilização de fontes de energia. / There exist a fundamental relationship between public policies and productivity (Georgescu-Roetgens, 1976). Environmental productivity of an energy source is defined as the ratio between the energy generated by that given source, and, the extent of atmosphere and biosphere that is used for that production. It is a practical indicator, formulated with basis on parameters commonly used in decision processes of new plants to the National Interconnected System (SIN) in Brazil. This indicator can help policy makers to establish minimum requirements and incentives for energy sources that produce less environmental impact. Calculations show significant increases of environmental productivity of hydroelectricity and sugar cane, and relatively stable from petroleum. Applied to a number of specific energy sources, that make up the portfolio of power plants listed in the official file of plants that feed the National Interconnected System (SIN) in Brazil, indicate a steep increase in environmental productivity of energy sources from the introduction of wind energy source in the energy mix, and it is expected another major increase with the introduction of solar source. Environmental productivity of energy sources in a global perspective can help a virtuous transition, from conventional to renewable energy systems, if policy makers can align energy policies based on thresholds of environmental productivity. Priority and proper transition should be encouraged so as to enable countries replace the fossil fuels and the renewable sources of energy (Wang, 2011). It is important to help decision makers to understand the overall sense of environmental footprints and limits of the planet to regenerate ecosystems. In order to reduce unnecessary pressures on the atmosphere and the biosphere it is also essential that public energy prices reflect actual costs incurred. The reason why the environmental productivity of energy sources can be used to reduce pressure on the atmosphere and the biosphere is comparability between sources, which can be established from the method of its calculation, applied to a set of sources, or alternative sources. The decision-making processes of implementation, or decommissioning of energy sources in general are based on energy sources sequential orderings in time, or alternative sources able to meet the power supply needs, due to their cost, the need of the power system to which are connected, and reviews of the quality and magnitude of environmental impact and underlie environmental licensing individual decisions, not directly comparable with each other or with common general requirements. Finally, it has been established that there are no particular enactments or policies that are put in place that help in energy utilization that can cause negative impacts to these organizations and this could help create a conductive environment for energy market players fin search for higher environmental productivity of energy sources.

Atualmente, há uma tendência mundial alinhada a aprofundar os estudos sobre fontes inovadoras de energia. Essa é uma necessidade premente na atualidade, embora se possa considerá-la retardatária diante da percepção do problema da poluição pelo uso de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) e o conseqüente impacto ambiental. O desequilíbrio do sistema terrestre traz como resultado a alteração dos ecossistemas individualmente. A compreensão de todos os ecossistemas tornou-se um tema de alta relevância e complexidade, pois, ao tempo que se defronta com uma estrutura produtiva instalada e de grandes investimentos, também condiciona, pelo seu poder de alteração ambiental, como ameaça ao equilíbrio da biodiversidade das espécies terrestres. A realização de pesquisas que abordam sobre novas fontes de energia e sua praticidade é uma ação que visa ao desenvolvimento sustentável. O aproveitamento do potencial dos recursos naturais renováveis, sejam de natureza física da própria condição natural do planeta, e/ou por meio de novas formas produtivas e aproveitamento energético, são, no momento, imposições diante das alterações ambientais. Por tal motivo, o objetivo principal dessa pesquisa é estudar a potencialidade de fontes de energias renováveis, na Planície Costeira Norte do Rio Grande do Sul (PCNRS), gerando valor agregado às atividades com vocação regional e colaborando para a diminuição do impacto ambiental. O resultado obtido é a elaboração de um produto de Sistemas de Informação Geográfica, representativo do potencial energético da planície costeira. / Nowadays, there is a worldwide tendency to deepen the studies about innovative sources of energy. Although this is an urgent need now, we can consider it late in view of the perception of the pollution caused by the use of fossil fuels (petrol and coal) and the consequent environmental impact. The imbalance of the terrestrial system results in the ecosystem alteration individually. The comprehension of all the ecosystems became an extremely relevant and complex subject, because at the same time it faces an installed productive structure of great investments, it also represents a threat to the balance of biodiversity of terrestrial species due to its power of environmental alteration. Carrying out studies that tackle new energy sources and their practicality is an action that aims at sustainable development. The good use of the potential of renewable natural resources, either of physical nature of the planet natural condition itself and/or through new productive ways and energetic use are now impositions in relation to the environmental alterations. For this reason, the main objective of this research is to study the renewable energy potential in the coastal area of Rio Grande do Sul north coast, generating aggregate value to the activities with regional vocation and collaborating to decrease the environmental impact. The result obtained is the elaboration of a product of Geographical Information System, representative of the energy potential of the coastal area.