Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-04T10:43:44Z No. of bitstreams: 1 pedrojosedeoliveiramachado.pdf: 11807114 bytes, checksum: 39e345ce9f17de6da970155f80ee7d52 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-04T15:11:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pedrojosedeoliveiramachado.pdf: 11807114 bytes, checksum: 39e345ce9f17de6da970155f80ee7d52 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T15:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pedrojosedeoliveiramachado.pdf: 11807114 bytes, checksum: 39e345ce9f17de6da970155f80ee7d52 (MD5) Previous issue date: 2012-09-10 / PROQUALI (UFJF) / Juiz de Fora, maior cidade da Zona da Mata Mineira e uma das principais cidades do Estado de Minas Gerais, tem experimentado nas últimas décadas um expressivo processo de expansão urbana e de crescimento demográfico, o que tem gerado um significativo aumento das demandas por infraestrutura básica. O serviço de abastecimento de água, em especial, tem sofrido grande pressão, tanto pelo crescimento da população, quanto pelo constante aumento do consumo per capita. Essa situação obrigou a Companhia de Saneamento Municipal (CESAMA) a investir na viabilização de outro manancial para o futuro abastecimento público, com a utilização das águas do Rio Paraibuna, represadas pela Barragem de Chapéu D’Uvas. Entretanto, por localizar-se fora da área do município, a utilização desse manancial vai demandar a gestão negociada e compartilhada de toda a bacia de contribuição, que ocupa parte do território dos municípios de Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. O objetivo principal dessa tese é justamente apresentar e discutir um conjunto de proposições para o ordenamento territorial da bacia, que possam subsidiar os processos relativos à sua gestão, de modo a garantir a melhor, mais ampla e mais longa utilização de seus recursos. A metodologia adotada fundamentou-se na prévia elaboração dos diagnósticos físico-ambiental e socioeconômico, de uso e cobertura do solo, cujas informações possibilitaram realizar o zoneamento ambiental da bacia, a partir da avaliação de indicadores físicos, sociais e econômicos, permitindo a identificação das áreas de maior vulnerabilidade. Os principais resultados obtidos foram o conhecimento mais detalhado de suas características ambientais e socioeconômicas, o reconhecimento e mapeamento das áreas mais vulneráveis da bacia e a proposição de um conjunto de planos e programas de atuação. / Juiz de Fora, the largest city in the Zona da Mata Mineira and one of the main cities in the state of Minas Gerais, Brazil, has experimented a significant process of urban expansion in the last decades. This process has demanded a number of services and infrastructural investments. The water supply service, especially, has been under great pressure due to the significant demographic growth and the increase of the per capita consumption. This situation has forced the Municipal Sanitation Company (CESAMA) to invest in the viabilization of another manantial for future public supply, with the use of the waters of the Paraibuna River, dammed at Chapéu D’Uvas. Nonetheless, due to the fact that the dam is located outside the municipal area, and because of its peculiar characteristics, the use of resources from that spring will demand an adequate management of all its hydrographic basin. For this reason, the research area of this dissertation, besides the Chapéu D’Uvas dam, comprehends the Chapéu D’Uvas impoundment and its respective hydrographic basin, which occupies part of the towns of Antônio Carlos, Ewbank da Câmara and Santos Dumont. In addition to recovering the history of the construction of the dam, the main purpose of this research is to present and discuss a set of ideas and propositions that will subsidize the management of the basin, in order to endow the processes related to the basin’s management, and to guarantee the best, more extensive and longest use of its resources. The methodology used is substantiated in the previous elaboration of physical-environmental, socioeconomic, and soil use diagnostic. These data allow us to elaborate a basin zoning according to its physical-environmental, socioeconomic, soil use indicators. This methodology permits the recognition of the basin units which were most vulnerable to erosion processes and water quality degradation. The main results achieved were a more detailed knowledge of the environmental and social characteristics of the basin, the recognition and mapping of its more vulnerable areas, and the proposition of a series of action plans in order to promote its future management and land planning.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The anthropogenic actions impact the environment, creating changes that may reflect a framework of environmental deterioration. The environmental zoning in rural areas becomes a management tool, which helps in making decisions about the best alternatives for the use of resources, offering subsidies for the correction and recovery of deteriorated areas, by allow an increasing knowledge of the environment, enabling to monitor changes over time. In order to contribute analysis on the local space, this work presents a proposal of environmental zoning from a integrated analysis of landscape in São Gabriel city, based on soil capabilities and vulnerabilities as land use conflicts. The methodology followed the theoretical proposal of Libault (1971), which deals the four levels of geographic search: compilation, correlation, semantic and normative. In order to analyze the interrelationship existing between the physical variable, began the work from of observation, recording and acquiring information which allowed to build a geographic database in Brazilian software SPRING version 4.3.3. The subsequent correlation of information layers by map algebra, enable to quantify and monitor the attributes of the landscape reach a cartographic synthesis. To fulfill the holistic approach intrinsic in this job, the use of GIS for landscape analysis proved an essential tool, by allow an integrated analysis. As a final result was obtained the environmental zoning map, that of 5800 km², comprising the territorial unit under study, 1% comprising urban of area zone 1, the zone 2, 37% comprising the zone agricultural development, the zone 3 and 4 are of environmental protection, comprising 2 and 15% of area respectively and the zone 5 and 6 zone of environmental restoration, comprising respectively 17 and 28% of territory. The results showed that the geographic search in view of geographic information technologies contributes significantly to the development of environmental planning projects, proposing the appropriate and rational use of available natural resources, enabling preserve and enhance environmental quality. / As ações antrópicas, repercutem sobre o meio ambiente, criando alterações que podem refletir num quadro de deterioração ambiental. O zoneamento ambiental de áreas rurais torna-se um instrumento de gestão, que auxilia na tomada de decisões acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis, oferecendo subsídios para a correção e recuperação de áreas deterioradas, por permitir maior conhecimento do meio, possibilitando monitorar mudanças ocorridas ao longo do tempo. No intuito de contribuir com análises sobre o espaço local, este trabalho apresenta uma proposta de zoneamento ambiental a partir da análise integrada da paisagem do município de São Gabriel, com base nas potencialidades e vulnerabilidades do solo e nos conflitos de uso. A metodologia seguiu etapas conforme a proposta teórica de Libault (1971), o qual aborda os quatro níveis da pesquisa geográfica, sendo: nível compilatório, correlatório, semântico e normativo. Com o fim de analisar a inter-relação existente entre as variáveis físicas, iniciou-se o trabalho a partir da observação, registro e aquisição de informações, as quais permitiram construir um banco de dados geográficos, no aplicativo SPRING versão 4.3.3. A posterior correlação dos planos de informação pela álgebra de mapas possibilitou quantificar e monitorar os atributos da paisagem para se chegar à síntese cartográfica. Para cumprir com a abordagem holística intrínseca a este trabalho, o uso de SIG para análise da paisagem se mostrou uma ferramenta fundamental, por permitir a realização de uma análise integrada. Como resultado final obteve-se o zoneamento ambiental. As zonas delimitadas totalizam 5800 km², que compõem a unidade territorial em estudo, nestes, 1% compõe a zona 1, urbana, 37% a zona 2, de desenvolvimento agrícola, as zonas 3 e 4, zonas de proteção ambiental, correspondem a 2 e 15% respectivamente e as zona 5 e 6, zonas de recuperação ambiental a 17 e 28% do território. Os resultados obtidos permitem concluir que pesquisas, na perspectiva das tecnologias de informação geográfica, contribuem significativamente no desenvolvimento de projetos de planejamento ambiental, ao propor o uso adequado e racional dos recursos naturais disponíveis, possibilitando preservar e melhorar a qualidade ambiental.

This dissertation has determined as case study the hydrographic microbasin of the Vacacaí-Mirim river, more precisely going from the dividing water line to the barrage of the DNOS reservoir - Departamento Nacional de Obras e Saneamento (National Departament of Building and Sanitation). The study area is of extreme importance to the development of fauna, flora and hidric resources of the region. The general purpose of study, the environmental zoning discusses and presents diferent results to environmental conflicts, in the microbasin. Particularly, we intendt to verify the parameters of declivity, draning density, ruggedness coefficient, geomorfological compartments, geological formations, use of land, native landscape, vegetation, as environmental parameters to the zoning elaboration. To characterize and map the environmental regions according to its fisical carachteristics in zones of Área de Preservação Permanente- APP (Permanent Preservation Área), Área de Conservação Permanente - ACP (Permanent Conservation Area), Área de Restauração Ambiental - ARA (Environmental Restoration Area) e Área de Uso e Ocupação - AUO (Use and Ocupation Area). The Zoning alloud the reaching of a conclusion that 24,19% hydrographic microbasin must be considered area of permanent preservation, 59,68% as area of permanent conservation, 11,29% as area of environmental restoration and 4,84% as area of use and occupation. / Esta dissertação determina como estudo de caso, a microbacia hidrográfica do Rio Vacacaí-Mirim, mais precisamente partindo da linha divisora de águas até a barragem do reservatório do DNOS - Departamento Nacional de Obras e Saneamento. A área de estudo é de extrema importância para o desenvolvimento da fauna, da flora e dos recursos hídricos da região. O objetivo geral de estudo, o zoneamento ambiental, discute e apresenta resultados referentes aos conflitos ambientais, na microbacia. Especificamente pretende-se verificar os parâmetros de declividade, densidade de drenagem, coeficiente de rugosidade, compartimentos geomorfológicos, formações geológicas, uso da terra, paisagem nativa, vegetação, como parâmetros ambientais para a elaboração do zoneamento; Caracterizar e mapear as zonas ambientais de acordo com suas características físicas em zonas de Área de Preservação Permanente (APP), Área de Conservação Permanente (ACP), Área de Restauração Ambiental (ARA) e Área de Uso e Ocupação (AUO). O Zoneamento permitiu concluir que 24,19% da microbacia deve ser considerada como área de preservação permanente, 59,68% como área de conservação permanente, 11,29% como área de restauração ambiental e 4,84% como área de uso e ocupação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Verri Paulino.pdf: 9455428 bytes, checksum: cd4460234596cddf9295abee41c54906 (MD5) Previous issue date: 2010-05-12 / Environmental Zoning is one of the legal instruments set forth by the National Environmental Policy, established by Federal Law nº 6.938, of 1981. So far, however, little advantage has been taken from this instrument, mainly because Governments have not given enough attention to its elaboration and implementation. The environmental zoning regulation has only happened in 2002, through Federal Decree nº 4.297. Notwithstanding, many doubts and problems related to it still persists, such as: applicability of the principle in dubio pro natura, existence of vested right, right for indemnification, compatibility with other environmental restrictive rules, legal instrument for implementation and revision term. Considering, however, that the main purpose of the environmental zoning is to govern the placement of activities, taking into consideration the ecological importance and the limits and fragility of ecosystems, it may represent a great step for the effectiveness of the principle of sustainable development / O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal 6.938, de 1981. Até o momento, no entanto, pouco se aproveitou deste instrumento, notadamente em razão da falta de prioridade atribuída a sua elaboração e implementação pelo Poder Público. Sua regulamentação federal ocorreu apenas em 2002, através do Decreto Federal nº 4.297. Apesar das normas gerais criadas, muitas dúvidas e problemáticas em torno do zoneamento ambiental ainda persistem, tais como: aplicabilidade do princípio in dubio pro natura, prevalência ou não do direito adquirido, direito à indenização, compatibilização com demais normas ambientais restritivas, instrumento legal de implementação e prazo para revisão. Considerando, porém, que a principal finalidade do zoneamento ambiental é organizar a distribuição espacial das atividades econômicas, levando em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, este instrumento pode representar grande avanço na efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável

É conveniente que as políticas ambientais municipais contem não apenas com os instrumentos previstos na legislação federal, mas também com instrumentos urbanístico-ambientais a serem inseridos na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. Assim, objetivou-se neste trabalho desenvolver um tal instrumento. Para tanto, estabeleceu-se: a) requisitos do instrumento: simplicidade, flexibilidade e embasamento teórico; b) objetivos ambientais considerados: promoção da qualidade ecossistêmica, melhoria do microclima e promoção do controle de drenagem na fonte; c) desenvolvimento de métricas: para os dois primeiros objetivos ambientais, demonstrou-se teoricamente ser satisfatório como indicador único uma simplificação do conceito de ecoexergia devido a Jørgensen e, para o último objetivo ambiental, o pico da vazão de saída do lote; d) estabelecimento de padrões: para os dois primeiros objetivos, definição de valores mínimos da ecoexergia simplificada para lotes em diferentes locais e com diferentes usos e taxas de ocupação, enquanto para o último objetivo, impacto zero. Coincidentemente, enquanto esse instrumento era desenvolvido a Prefeitura do Município de São Paulo (Brasil) procedia a uma revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, tendo sido aceito que o instrumento teórico acima servisse como base para o desenvolvimento de um novo instrumento denominado Quota Ambiental (QA). A transformação do instrumento teórico acima na Quota Ambiental, que terminou por ser inserida no projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal e depois aprovado por ela, foi objeto de um estudo sui generis, visto que o autor participou ativamente do desenvolvimento da QA como servidor público. Tal demandaria um método a meio caminho entre o estudo de caso e a observação participante, tendo-se optado por um método análogo ao fenomenológico. Para o desenvolvimento da QA foi formado um pequeno grupo de trabalho do qual o autor participou. O instrumento teórico recebeu diversas modificações não só para conformação a diretrizes e decisões políticas, como para amadurecimento de conceitos e cálculos, mostrando-se viável como base para o desenvolvimento da QA. Diversos grupos de interesse influenciaram o desenvolvimento da QA em diferentes fases e em diferentes níveis, chegando a ocorrer de eles se manifestarem diretamente junto ao grupo de trabalho. A Superior Administração prestigiou o processo, mas mostrou-se às vezes dividida em relação ao conflito entre aspectos ambientais e sociais. O grupo teve sucesso em potencializar os ganhos decorrentes da complementaridade de expertises decorrentes da heterogeneidade em termos de formação e experiência dos membros do grupo. Ele procurou harmonizar as diferentes pressões, muitas vezes até se antecipando a elas. Para tanto, o grupo de trabalho desenvolveu uma dinâmica para chegar a consensos internos e para prever, internalizar e posicionar-se frente a pressões, frequentemente conflitantes. As pressões mais severas provieram da própria burocracia municipal. Em todos esses processos a simplicidade, como requisito, foi perdendo-se. A Quota Ambiental mostrou-se um instrumento inovador, aparentando dar satisfação aos reclamos de diversos grupos de interesse e, principalmente, representando uma cunha ambiental inserida na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. / It is appropriate that municipal environmental policies incorporate not only the instruments provided for in federal legislation, but also the urban-environmental instruments to be inserted in the urban legislation. Thus, it was aimed in this work to develop such an instrument. To do so, it was established the following: a) requirements of the instrument: simplicity, flexibility and theoretical background; b) environmental objectives considered: promotion of ecosystem quality, improvement of microclimate and promotion of drainage control at source; c) development of metrics: a simplification of the concept of eco-exergy due to Jørgensen has been theoretically proven to be satisfactory as a single indicator of the first two environmental objectives; for the last environmental objective, the lot peak output flow; d) establishment of legal standards: for the first two objectives, definition of minimum values of simplified eco-exergy for lots in different locations and with different uses and occupation rates, whereas for the last objective, zero impact. Coincidentally, while this instrument was being developed, the City of São Paulo (Brazil) proceeded to a review of the zoning law, thus being accepted that the above theoretical instrument should serve as the basis for the development of a new instrument called Environmental Quota (Quota Ambiental, QA, in Portuguese). The transformation of the above theoretical instrument into the QA, which ended up being inserted in the bill forwarded to the City Council and later approved by it, was the subject of a sui generis study, as the author participated actively in the development of QA as a public servant. This would require a method halfway between the case study and the participant observation. A method analogous to the phenomenological one was chosen. A small working group in which the author participated was formed for the development of QA. The theoretical instrument received several modifications not only to conform to political guidelines and decisions, but to maturation of concepts and calculations as well, proving feasible as a basis for the development of QA. Several special interest groups influenced the development of QA in different phases and at different levels; it even occurred to interest groups to directly sue the working group. The High Administration supported the process, but it became sometimes divided in relation to the conflict between environmental and social aspects. The group succeeded in enhancing the gains derived from the complementarity of skills resulting from the heterogeneity in terms of training and experience of the working group members. It sought to harmonize the different pressures, often even foreseeing them. To this end, the working group has developed a dynamic to reach internal consensus and to anticipate, internalize and position itself in the face of frequently conflicting pressures. The most severe pressures came from the municipal bureaucracy itself. In all these processes simplicity, as a requirement, was lost. The Environmental Quota proved to be an innovative instrument, appearing to satisfy the demands of various interest groups and, mainly, representing an environmental wedge inserted in the zoning law.

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability

É conveniente que as políticas ambientais municipais contem não apenas com os instrumentos previstos na legislação federal, mas também com instrumentos urbanístico-ambientais a serem inseridos na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. Assim, objetivou-se neste trabalho desenvolver um tal instrumento. Para tanto, estabeleceu-se: a) requisitos do instrumento: simplicidade, flexibilidade e embasamento teórico; b) objetivos ambientais considerados: promoção da qualidade ecossistêmica, melhoria do microclima e promoção do controle de drenagem na fonte; c) desenvolvimento de métricas: para os dois primeiros objetivos ambientais, demonstrou-se teoricamente ser satisfatório como indicador único uma simplificação do conceito de ecoexergia devido a Jørgensen e, para o último objetivo ambiental, o pico da vazão de saída do lote; d) estabelecimento de padrões: para os dois primeiros objetivos, definição de valores mínimos da ecoexergia simplificada para lotes em diferentes locais e com diferentes usos e taxas de ocupação, enquanto para o último objetivo, impacto zero. Coincidentemente, enquanto esse instrumento era desenvolvido a Prefeitura do Município de São Paulo (Brasil) procedia a uma revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, tendo sido aceito que o instrumento teórico acima servisse como base para o desenvolvimento de um novo instrumento denominado Quota Ambiental (QA). A transformação do instrumento teórico acima na Quota Ambiental, que terminou por ser inserida no projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal e depois aprovado por ela, foi objeto de um estudo sui generis, visto que o autor participou ativamente do desenvolvimento da QA como servidor público. Tal demandaria um método a meio caminho entre o estudo de caso e a observação participante, tendo-se optado por um método análogo ao fenomenológico. Para o desenvolvimento da QA foi formado um pequeno grupo de trabalho do qual o autor participou. O instrumento teórico recebeu diversas modificações não só para conformação a diretrizes e decisões políticas, como para amadurecimento de conceitos e cálculos, mostrando-se viável como base para o desenvolvimento da QA. Diversos grupos de interesse influenciaram o desenvolvimento da QA em diferentes fases e em diferentes níveis, chegando a ocorrer de eles se manifestarem diretamente junto ao grupo de trabalho. A Superior Administração prestigiou o processo, mas mostrou-se às vezes dividida em relação ao conflito entre aspectos ambientais e sociais. O grupo teve sucesso em potencializar os ganhos decorrentes da complementaridade de expertises decorrentes da heterogeneidade em termos de formação e experiência dos membros do grupo. Ele procurou harmonizar as diferentes pressões, muitas vezes até se antecipando a elas. Para tanto, o grupo de trabalho desenvolveu uma dinâmica para chegar a consensos internos e para prever, internalizar e posicionar-se frente a pressões, frequentemente conflitantes. As pressões mais severas provieram da própria burocracia municipal. Em todos esses processos a simplicidade, como requisito, foi perdendo-se. A Quota Ambiental mostrou-se um instrumento inovador, aparentando dar satisfação aos reclamos de diversos grupos de interesse e, principalmente, representando uma cunha ambiental inserida na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo. / It is appropriate that municipal environmental policies incorporate not only the instruments provided for in federal legislation, but also the urban-environmental instruments to be inserted in the urban legislation. Thus, it was aimed in this work to develop such an instrument. To do so, it was established the following: a) requirements of the instrument: simplicity, flexibility and theoretical background; b) environmental objectives considered: promotion of ecosystem quality, improvement of microclimate and promotion of drainage control at source; c) development of metrics: a simplification of the concept of eco-exergy due to Jørgensen has been theoretically proven to be satisfactory as a single indicator of the first two environmental objectives; for the last environmental objective, the lot peak output flow; d) establishment of legal standards: for the first two objectives, definition of minimum values of simplified eco-exergy for lots in different locations and with different uses and occupation rates, whereas for the last objective, zero impact. Coincidentally, while this instrument was being developed, the City of São Paulo (Brazil) proceeded to a review of the zoning law, thus being accepted that the above theoretical instrument should serve as the basis for the development of a new instrument called Environmental Quota (Quota Ambiental, QA, in Portuguese). The transformation of the above theoretical instrument into the QA, which ended up being inserted in the bill forwarded to the City Council and later approved by it, was the subject of a sui generis study, as the author participated actively in the development of QA as a public servant. This would require a method halfway between the case study and the participant observation. A method analogous to the phenomenological one was chosen. A small working group in which the author participated was formed for the development of QA. The theoretical instrument received several modifications not only to conform to political guidelines and decisions, but to maturation of concepts and calculations as well, proving feasible as a basis for the development of QA. Several special interest groups influenced the development of QA in different phases and at different levels; it even occurred to interest groups to directly sue the working group. The High Administration supported the process, but it became sometimes divided in relation to the conflict between environmental and social aspects. The group succeeded in enhancing the gains derived from the complementarity of skills resulting from the heterogeneity in terms of training and experience of the working group members. It sought to harmonize the different pressures, often even foreseeing them. To this end, the working group has developed a dynamic to reach internal consensus and to anticipate, internalize and position itself in the face of frequently conflicting pressures. The most severe pressures came from the municipal bureaucracy itself. In all these processes simplicity, as a requirement, was lost. The Environmental Quota proved to be an innovative instrument, appearing to satisfy the demands of various interest groups and, mainly, representing an environmental wedge inserted in the zoning law.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1971654 bytes, checksum: ef95313e4fdd4ef38d4603a35f58473b (MD5) Previous issue date: 2010-03-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper is the formulation of a Proposed Zoning and Load Capacity Recreation to the Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha that currently is very touristy. The amendment was based on the class Anthozoa diversity. To the recognition of the animals s diversity, the area was divided into 3 quadrants and 5 transects of 100 m, in each one were drawn. All individuals found in 50cm to the right and 50 cm to the left of the transect line were analyzed. This gave a basis for knowing the most diverse area of the park and served as a subsidy for the proposal of environmental zoning. To prepare the zoning map, the image was captured from Google Earth and used the modules SPRING, IMPIMA and SCARTA version 5.0.5. The captured images from Google Earth were saved in TIF format and were inserted in the module IMPIMA, which was used to save images in the native format SPRING. Some factors were taken into consideration as sites already used for tourism, biodiversity hotspots, areas of influence, diving sites, actions of waves,currents and fishing. Based on these features and taking into account some of the activities already undertaken in the park, the environmental zoning was created. From this zoning was proposed carrying capacity for recreational areas where tourism activities were allowed. For the load capacity was used the methodology of Cifuentes (1992) adapted to the conditions of the marine environment. For the two proposals, was also taken into account, the point of views of the professionals working with craft and environmental awareness of tourists visiting the area. As results we observed that the scleractinea corals present in the area were: Favia gravida, Porites astreoides and Siderastrea stellata and as Gorgoniacea coral species we had Muriceopsis sulphurea. Among zoanthids the species Palythoa caribaeorum, Protopalythoa variabilis and Zoanthus sociatus were found. The most rich in biodiversity was quadrant 2. The areas suggested in this proposed zoning were: Touristic Recreational Use Zone, Special Use Zone, Preservation of Marine Life Zone, Traditional Use Zone, Traditional and Recreational Use Zone and Cushioning Zone. The load capacity was designed for the use of the areas of Touristic Recreationl areas, which resulted in 400 visits per day, to the Special-Use area which can have 281 visits per day and the Traditional and Recreational Use Zone, with 544 visits per day, totalizing 1225 people daily around the park. With the questionnaires applied to tourists and professionals working on the boats, was detected that the application of environmental education is of paramount importance. / Esta dissertação consiste na formulação de uma Proposta de Zoneamento e de Capacidade de Carga Recreativa para o Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, que atualmente é muito explorada turisticamente. A proposta aqui apresentada foi feita com base na diversidade de espécies da classe Anthozoa. Para reconhecimento da diversidade de animais a área foi dividida em 3 quadrantes e foram traçados 5 transectos de 100m em cada um, em que foram anotados todos os indivíduos encontrados 50cm à direita e 50 cm a esquerda da linha do transecto. Isso deu base para se saber a área mais diversa do parque e serviu de subsídio para a proposta de zoneamento ambiental. Para a confecção do mapa do Zoneamento, foi capturada a imagem do Google Earth e utilizados os módulos SPRING, IMPIMA e SCARTA versão 5.0.5. As imagens capturadas no Google Earth foram salvas em formato TIF e inseridas no módulo IMPIMA, que foi utilizado para salvar as imagens em formato nativo do SPRING. Alguns fatores foram levados em consideração como locais já utilizados para o turismo, focos de biodiversidade, áreas de influência, locais para mergulho, ações das ondas e correntes e pesca artesanal. Com base nessas características e levando em conta algumas atividades já desenvolvidas no Parque o zoneamento ambiental foi criado. A partir deste zoneamento foi proposta a capacidade de carga recreativa para as zonas onde as atividades turísticas foram permitidas. Para a capacidade de carga foi utilizada a metodologia de Cifuentes (1992) adaptada para as condições do ambiente marinho. Para as duas propostas, foi levado em consideração também a opinião dos profissionais que trabalham com embarcações e a percepção ambiental dos turistas que visitam a área. Como resultados, verificamos que as espécies de corais escleractíneos presentes foram: Favia gravida, Porites astreoides e Siderastrea stellata e espécies de corais gorgonaceos tivemos Muriceopsis sulphurea. Entre os zoantídeos foram encontradas as espécies de Palythoa caribaeorum, Protopalythoa variabilis e Zoanthus sociatus. O quadrante mais diversificado foi o quadrante 2. As zonas sugeridas na proposta de zoneamento foram: Zona de Uso Turístico Recreativo, Zona de Uso Especial, Zona de Preservação da Vida Marinha, Zona de Uso Tradicional, Zona de Uso Tradicional e Recreativo e Zona de Amortecimento. A capacidade de carga foi elaborada para as áreas de Uso Turístico Recreativo, que resultou em 400 visitas por dia, Zona de Uso Especial, podendo ter 281 visitas por dia e a Zona de Uso Tradicional e Recreativo, com 544 visitas por dia, totalizando 1225 pessoas diárias em todo o parque. Com os questionários aplicados aos turistas e aos profissionais que atuam nos barcos foi detectado que um trabalho de educação ambiental é de fundamental importância.

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability