Essa pesquisa apresenta uma reflexão sobre o discurso de educadores acerca do Projeto Político Pedagógico de suas instituições escolares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B.E.N. 9394/96), em seu artigo 12, inciso I, estabelece como incumbência de cada estabelecimento de ensino, a elaboração e execução de sua proposta pedagógica. A discussão sobre a construção de projetos para as escolas repercutiu desde então, ganhando maior notoriedade com a idealização dos Projetos Pedagógicos. Ao ser definido como uma lei cresce a demanda pela implantação de tais projetos nas escolas públicas do país, fato que trouxe desafios à sua concretização. Um desses desafios decorre do estabelecimento de normas e prazos por instâncias superiores que pode resumir a sua efetivação ao cumprimento de uma exigência burocrática sem impacto na melhoria da escola. Somam-se as dificuldades dessa tarefa, uma série de discursos de ordem metodológica que estabelecem roteiros para a realização de tais projetos de forma que, instituições escolares diferentes, possam ter um mesmo modelo de Projeto Pedagógico. Incluímos nessa discussão, a existência de temáticas, de relevância social, que se associam a realização do Projeto Pedagógico e que podem possuir divergências quanto a seu entendimento. Assim, considerando os múltiplos fatores que podem interferir na realização dos Projetos Pedagógicos, interessou-nos ouvir alguns educadores, sobre o projeto de suas escolas e posteriormente elaborar uma análise teórica sobre o discurso encontrado. Optamos por realizar a coleta de dados em algumas escolas do município de Rio Claro, que implantou o documento, denominado nessa localidade de Projeto Político Pedagógico (P.P.P.), de forma extensiva a todas as escolas da rede municipal de ensino. Desse modo, essa dissertação, se propôs a investigar: qual o discurso que os educadores possuem sobre o Projeto Político Pedagógico de suas escolas? No discurso desses agentes educacionais, é possível elucidar algumas confusões no uso de conceitos que se relacionam com a realização de um Projeto Pedagógico? Esses conceitos possuem sentido claro para os educadores que entrevistamos ou se inserem na discussão unicamente por serem reconhecidos como importantes para a sociedade? Em nossa analise optamos por refletir teoricamente sobre três conceitos que se associam a realização do P.P.P.: democratização do ensino, participação e os princípios éticos e o ideal de uma escola justa. Consideramos também, que o Projeto Politico Pedagógico pode ser objeto de disputa discursiva uma vez que o P.P.P. divulga e legitima concepções sobre a educação. / This research presents a reflection on the discourse of educators about the Political Pedagogical Project in the school where they work. The National Education Guidelines and Grounds Act (L.D.B.E.N. 9394/96), in its article 12, paragraph I, sets forth as a task of every educational institution to prepare and perform its pedagogical proposal. The discussion about the construction of projects for the schools had repercussions ever since and gained greater notoriety when the Pedagogical Projects were devised. Being defined as an act of law, the demand to implement such projects increased in the school all over the nation, a fact that brought challenges to its substantiation. One of these challenges results from rules and timelines that were defined by higher bodies which may summarize its effectiveness to the fulfillment of bureaucratic requirement with no impact in the school improvement. The difficulties of such task are added by a series of methodological discourses which set forth scripts to implement such projects in such a way that different schools may end up with the same model of a Pedagogical Project. My discussion of the matter includes the existence of topics socially relevant which are associated with the implementation of the Pedagogical Project and which may have divergences related to its understanding. Thus, considering the multiple factors that may interfere with the substantiation of Pedagogical Projects, I was interested in hearing some educators about the project at their own schools and, afterwards, I prepared a theoretical analysis about the discourse I was able to find. I have chosen to collect data from some schools in the city of Rio Claro, whose education department enforced the document, called in that municipality of Political Pedagogical Project (P.P.P.), comprehending all schools in the local education system. Thus, this thesis has the purpose of investigating: which is the discourse that educators have about the Political Pedagogical Project in their own schools? In the speech of such educational agents, is it possible to clarify some confusion in the use of concepts related to the implementation of a Pedagogical Project? Do these concepts have a clear meaning to the educators I have interviewed or are they part of the discussion simply because they are recognized as being important for society? In my analysis, I have decided to reflect theoretically on three concepts that are linked to the implementation of P.P.P.: democratization of teaching, participation and the ethical principles, and the ideal of a fair school. We also consider that the Political Pedagogical Project may be the object of a discursive contention as the P.P.P. discloses and legitimates conceptions about education.

Essa pesquisa apresenta uma reflexão sobre o discurso de educadores acerca do Projeto Político Pedagógico de suas instituições escolares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B.E.N. 9394/96), em seu artigo 12, inciso I, estabelece como incumbência de cada estabelecimento de ensino, a elaboração e execução de sua proposta pedagógica. A discussão sobre a construção de projetos para as escolas repercutiu desde então, ganhando maior notoriedade com a idealização dos Projetos Pedagógicos. Ao ser definido como uma lei cresce a demanda pela implantação de tais projetos nas escolas públicas do país, fato que trouxe desafios à sua concretização. Um desses desafios decorre do estabelecimento de normas e prazos por instâncias superiores que pode resumir a sua efetivação ao cumprimento de uma exigência burocrática sem impacto na melhoria da escola. Somam-se as dificuldades dessa tarefa, uma série de discursos de ordem metodológica que estabelecem roteiros para a realização de tais projetos de forma que, instituições escolares diferentes, possam ter um mesmo modelo de Projeto Pedagógico. Incluímos nessa discussão, a existência de temáticas, de relevância social, que se associam a realização do Projeto Pedagógico e que podem possuir divergências quanto a seu entendimento. Assim, considerando os múltiplos fatores que podem interferir na realização dos Projetos Pedagógicos, interessou-nos ouvir alguns educadores, sobre o projeto de suas escolas e posteriormente elaborar uma análise teórica sobre o discurso encontrado. Optamos por realizar a coleta de dados em algumas escolas do município de Rio Claro, que implantou o documento, denominado nessa localidade de Projeto Político Pedagógico (P.P.P.), de forma extensiva a todas as escolas da rede municipal de ensino. Desse modo, essa dissertação, se propôs a investigar: qual o discurso que os educadores possuem sobre o Projeto Político Pedagógico de suas escolas? No discurso desses agentes educacionais, é possível elucidar algumas confusões no uso de conceitos que se relacionam com a realização de um Projeto Pedagógico? Esses conceitos possuem sentido claro para os educadores que entrevistamos ou se inserem na discussão unicamente por serem reconhecidos como importantes para a sociedade? Em nossa analise optamos por refletir teoricamente sobre três conceitos que se associam a realização do P.P.P.: democratização do ensino, participação e os princípios éticos e o ideal de uma escola justa. Consideramos também, que o Projeto Politico Pedagógico pode ser objeto de disputa discursiva uma vez que o P.P.P. divulga e legitima concepções sobre a educação. / This research presents a reflection on the discourse of educators about the Political Pedagogical Project in the school where they work. The National Education Guidelines and Grounds Act (L.D.B.E.N. 9394/96), in its article 12, paragraph I, sets forth as a task of every educational institution to prepare and perform its pedagogical proposal. The discussion about the construction of projects for the schools had repercussions ever since and gained greater notoriety when the Pedagogical Projects were devised. Being defined as an act of law, the demand to implement such projects increased in the school all over the nation, a fact that brought challenges to its substantiation. One of these challenges results from rules and timelines that were defined by higher bodies which may summarize its effectiveness to the fulfillment of bureaucratic requirement with no impact in the school improvement. The difficulties of such task are added by a series of methodological discourses which set forth scripts to implement such projects in such a way that different schools may end up with the same model of a Pedagogical Project. My discussion of the matter includes the existence of topics socially relevant which are associated with the implementation of the Pedagogical Project and which may have divergences related to its understanding. Thus, considering the multiple factors that may interfere with the substantiation of Pedagogical Projects, I was interested in hearing some educators about the project at their own schools and, afterwards, I prepared a theoretical analysis about the discourse I was able to find. I have chosen to collect data from some schools in the city of Rio Claro, whose education department enforced the document, called in that municipality of Political Pedagogical Project (P.P.P.), comprehending all schools in the local education system. Thus, this thesis has the purpose of investigating: which is the discourse that educators have about the Political Pedagogical Project in their own schools? In the speech of such educational agents, is it possible to clarify some confusion in the use of concepts related to the implementation of a Pedagogical Project? Do these concepts have a clear meaning to the educators I have interviewed or are they part of the discussion simply because they are recognized as being important for society? In my analysis, I have decided to reflect theoretically on three concepts that are linked to the implementation of P.P.P.: democratization of teaching, participation and the ethical principles, and the ideal of a fair school. We also consider that the Political Pedagogical Project may be the object of a discursive contention as the P.P.P. discloses and legitimates conceptions about education.

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No. of bitstreams: 1 carolinaalvesmatagasparete.pdf: 1058702 bytes, checksum: 9e5fa32e58aaba153bcb35cfed058787 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Lutar por uma escola justa e democrática é um dos mais fortes ideais agregadores dentre as pessoas que trabalham, pesquisam e militam na área de Educação. Apesar disso, ao longo da formação docente, parece restar insuficiente o debate acerca de quais concepções de justiça e de democracia estão presentes e são recorrentes, tanto nos debates educacionais, quanto nas searas mais amplas da sociedade. Assim, a presente pesquisa busca compreender quais conceitos de justiça são evocados nessa conjuntura educacional e escolar, como esses conceitos aparecem ao longo do tempo e, ao lado disso, entender a presença e a ausência da categoria gênero nesse debate. Vale notar que, para Flávia Schilling (2013), há uma dificuldade muito grande em se delimitar, abstratamente, o justo. E, para François Dubet (2004) existem diversas maneiras de se definir justiça. Porém, segundo este autor, para a construção de uma escola mais justa, deveria se levar em conta as reais desigualdades e procurar, em certa medida, compensá-las. Sendo assim, serão apresentados conceitos norteadores para o andamento da mesma: como Gênero, Escola Justa e Equidade e Igualdade. Em seguida, será feita uma análise dos documentos fundadores do sistema educacional no Brasil, partindo da primeira lei geral de ensino no país, a Lei de 15 de outubro de 1827, um contrato de professoras do ano de 1923 e um decreto mais conhecido como Reforma Francisco Campos. Analisamos, também, documentos mais atuais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto da Juventude, o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, e os Planos Municipais de Educação (PME). Em um terceiro momento, apresentaremos uma pesquisa bibliográfica, na qual foram feitos as análises dos trabalhos encontrados dos últimos cinco anos, na base de dados do Scielo. Foram selecionados trabalhos que apresentavam em seu título conceitos como “escola justa”, “escola democrática”, “educação para democracia” e “educação e democracia”. Essa análise documental e bibliográfica se faz relevante, sobretudo, no atual momento em que vivemos, onde tensionamentos e enfrentamentos às tentativas de retrocesso são parte do caminho para se pensar e construir, concretamente, uma escola justa e democrática. Vale notar que as questões relacionadas à categoria de gênero e às desigualdades entre o masculino e o feminino em nossa sociedade também pautam as análises documentais e textuais, uma vez que, estamos certas que justiça, igualdade/equidade e democracia são construções que partem, também, da consideração de variadas categorias, tais como, classe, raça, gênero e geração. / Fight for a just and democratic school is one of the strongest ideals aggregators among people who work, research and work in the area of education. Nevertheless, throughout the teacher education, seems insufficient left the debate about which conceptions of Justice and democracy are present and are applicants, both in educational debates, as broader harvests of society. Thus, the present research tries to understand which concepts are evoked in this educational and school climate, as these concepts appear over time, and beside that, understand the presence and absence of the gender category in this debate. It is worth noting that, for Flavia Schilling (2013), there is a very great difficulty in if quoting, abstractly, the fair. And, for François Dubet (2004) there are several ways to define justice. However, according to this author, for the construction of a fairer school, should take into account the actual inequalities and find, to some extent, compensate them. Therefore, will be presented the guiding concepts for the progress of the same: how gender, fair and School equity and equality. Then, an analysis will be made of the founding documents of the educational system in Brazil, starting from the first general law of education in the country, the law of 15 October 1827, a contract of teachers in the year 1923 and a decree more known as Francisco Reform Fields. We analyze, too, most current documents as the Statute of the child and adolescent (ECA), status of Youth, the National Education Plan (NEP), in 2014, and the municipal education Plans (MEPs). In a third moment, we will present a bibliographical research, in which they were made the analyses of the works found in the last five years, the Scielo database. Selected works that were in your title concepts such as "school fair", "democratic" school, "education for democracy" and "education and democracy". This documentary and bibliographical analysis if relevant, above all, does at the current time we live in, where stresses and struggles to reverse attempts are part of the way to think about and build, namely a fair and democratic school. It is worth noting that the category of gender issues and inequalities between male and female in our society are also the documentary and textual analysis, once we are certain that justice, equality/equity and democracy are constructions that break, too, the consideration of various categories such as class, race, gender and generation.