CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Em paÃses onde o sistema de governo possui um carÃter descentralizado observa-se uma forte dependÃncia de recursos provenientes das entidades superiores da federaÃÃo, por parte das esferas inferiores da administraÃÃo pÃblica. No Brasil, tal fato à confirmado pelo fato das transferÃncias intergovernamentais representarem, em mÃdia, um volume superior a 88% das receitas totais. Apesar da sua importÃncia na composiÃÃo das receitas das gestÃes municipais, o financiamento da atividade pÃblica via sistema de repasses intergovernamentais pode levar a prejuÃzos na gestÃo municipal. Dentre os principais transtornos que um regime federativo pode sofrer mediante o mecanismo de financiamento das esferas inferiores do governo via transferÃncias constitucionais estÃo o detrimento da utilizaÃÃo da base tributÃria individual e a realizaÃÃo de despesas sem compromisso com uma gestÃo de recursos equilibrada. Diante deste cenÃrio, o objetivo deste trabalho à analisar o impacto das transferÃncias intergovernamentais sobre o esforÃo fiscal e verificar a ocorrÃncia de prÃticas condizentes com a definiÃÃo do efeito flypaper. A descriÃÃo destas relaÃÃes dar-se-à por meio da tÃcnica de Vetores Auto-Regressivos e do modelo de regressÃes QuantÃlicas, ambos em suas versÃes para dados em painel. A base de dados utilizada à composta por informaÃÃes sobre a arrecadaÃÃo, PIB, populaÃÃo, transferÃncias correntes e gastos para 5.293 municÃpios brasileiros entre 1999 e 2009, extraÃdas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica. Os resultados destacam que as transferÃncias afetam negativamente o esforÃo fiscal dos municÃpios brasileiros, e que nÃo foram observadas condiÃÃes que confirme a prÃtica do efeito flypaper pela administraÃÃo pÃblica municipal no Brasil. Por fim, verificou-se que os efeitos das transferÃncias sobre o comportamento fiscal dos municÃpios brasileiro nÃo sÃo expressos somente para uma anÃlise geral, mas sim, para diferentes quantis da distribuiÃÃo. / In countries where the government system has a decentralized character observes a strong dependence on resources from the higher authorities of the federation, by the lower spheres of government. In Brazil, this fact is confirmed by the fact that intergovernmental transfers represent, on average, a volume higher than 88% of total revenues. Despite its importance in the composition of revenues of municipal administrations, funding of public system via intergovernmental transfers can lead to losses in municipal management. The main inconvenience than a federal system may suffer through the funding mechanism of the lower spheres of government through constitutional transfers is the detriment to the use of the tax base and the realization of individual expenses without commitment to a balanced resource management. In this scenario, the objective of this work is to analyze the impact of intergovernmental grants on tax effort and verify the occurrence of practices consistent with the definition of the flypaper effect. The description of these relationships will give through the technique of Vector Autoregressive and quantile regressions model, in both its versions for panel data. The database used consists of information on the collection, GDP, population, expenditure and current transfers to 5,293 Brazilian municipalities between 1999 and 2009, drawn from the National Treasury and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The results highlight that transfers negatively affect the fiscal effort of municipalities, and that there were no conditions to confirm the practice of flypaper effect by the municipal government in Brazil. Finally, it was found that the effects of the transfer of the tax behavior of Brazilian cities are expressed not only for a general review, but for different quantile of the distribution.

nÃo hà / The purpose of this study is to analyze the existence of the flypaper effect in the municipalities of CearÃ, for the year 2000. For this purpose, it was used the threshold model that through the construction of groups, divided the sample into 03 groups of municipalities, for each of the two variables used as threshold: salary and political strength. From the results obtained, concluded that there are groups that were not detected flypaper effect, but in most municipalities of Cearà this effect exists and is the result of distortions of intergovernmental transfers, which requires, among other aspects, a biggest fiscal effort of the municipalities and an expansion of fiscal decentralization started at Brazilian Constitution of 1988, aiming to mitigate flypaper. / PropÃe-se analisar a existÃncia do efeito flypaper nos municÃpios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em trÃs conjuntos de municÃpios, para cada uma das duas variÃveis utilizadas como threshold: salÃrio e forÃa polÃtica. Com base nos resultados, concluiu-se que hà grupos em que nÃo foi detectado efeito flypaper, mas, na maioria dos municÃpios cearenses, esse efeito existe e resulta das distorÃÃes das transferÃncias intergovernamentais, o que requer, dentre outros aspectos, um esforÃo fiscal maior dos municÃpios e uma expansÃo da descentralizaÃÃo fiscal iniciada na ConstituiÃÃo Brasileira de 1988, visando mitigar o flypaper.

nÃo hà / Este trabalho apresenta estimativas para o Ãndice de EsforÃo Fiscal â IEF dos municÃpios paraibanos nos anos de 2007 e 2009. O IEF à a razÃo entre a arrecadaÃÃo prÃpria efetiva dos municÃpios e a arrecadaÃÃo potencial que à estimada por meio dos parÃmetros de uma regressÃo cross-section, que inclui vÃrios fatores econÃmicos, institucionais e localizacionais como preditores da receita prÃ-pria dos municÃpios. Em linha com outros estudos, os modelos estimados demonstram que hà desincentivo da arrecadaÃÃo prÃpria dos municÃpios em funÃÃo do aumento das receitas de transferÃncias intergovernamentais. Comparando os Ãndices de eficiÃncia estimados, o municÃpio de Santa Rita monstrou-se o municÃpio mais eficiente nos dois anos analisados, arrecadando por volta de 185% de sua capacidade fiscal estimada em 2009. Por outro lado, um dos destaques negativos à a capital do Estado, JoÃo Pessoa, que em 2009 arrecadou apenas 40% de sua capacidade fiscal estimada. / This paper presents estimates for the Fiscal Stress Index - IEF municipalities of ParaÃba in the years 2007 and 2009. The IEF is the ratio of own tax revenues of municipalities and effective storage potential that is estimated by the parameters of a cross-section regression, which includes various economic factors, institutional and locational as predictors of own revenue of municipalities. In line with other studies, the estimated models show that there is a disincentive of own tax revenues of municipalities due to the increase in revenues from intergovernmental transfers. Comparing the efficiency ratios estimated, the municipality of Santa Rita demonstrated to be the more efficient in the two years analyzed, raising around 185% capacity in 2009 estimated tax. On the other hand, a key negative is the state capital, JoÃo Pessoa, that in 2009 earned only 40% of their estimated fiscal capacity.

nÃo hà / Este trabalho apresenta uma pesquisa de cunho quantitativo que analisa se e de que maneira o esforÃo cognitivo e a fluÃncia de escrita nos processos cognitivos envolvidos na produÃÃo escrita em inglÃs (L2/LE) sÃo afetados pela tarefa de produÃÃo (anÃncio, aviso e convite) e pelo meio (celular, tablet e computador). Partindo de uma lacuna nos estudos sobre tecnologia e escrita em lÃngua estrangeira, e tendo como aporte teÃrico os modelos cognitivos de escrita (HAYES, FLOWER, 1980; HAYES, 1996; BEREITER, SCARDAMALIA, 1987, 1992) e estudos sobre esforÃo cognitivo (KELLOGG, 1987; PIOLAT et al, 2001; OLIVE et al, 2009) e fluÃncia (KELLOGG, 1996; STAPLETON, 2010; LATIF, 2013), nosso estudo verificou o esforÃo cognitivo, medido pelo tempo despendido no processo de planejamento e no processo de traduÃÃo na produÃÃo textual em funÃÃo da tarefa realizada e em funÃÃo do meio utilizado. TambÃm nos propomos a observar a fluÃncia, estimada pelo nÃmero de palavras digitadas em um minuto no processo de traduÃÃo, na produÃÃo de gÃneros textuais distintos em celulares, tablets e computadores. Para isso, tivemos como participantes da pesquisa 34 professores brasileiros de inglÃs (LE), graduados (ou graduandos) em Letras com habilitaÃÃo em inglÃs. A seleÃÃo dos participantes se deu por amostragem de conveniÃncia. Cada participante teve que realizar trÃs tarefas de escrita, uma em cada um dos meios estudados na pesquisa. Durante a produÃÃo, a tela dos dispositivos foi gravada usando os programas Camtasia Studio e Mobizen, alÃm de uma cÃmera externa. Em seguida, foram tabulados os tempos gastos no processo de planejamento e no processo de traduÃÃo na realizaÃÃo de cada tarefa em cada um dos meios, bem como a quantidade de palavras produzidas em cada tarefa e em cada um dos meios. Realizados testes estatÃsticos para comparaÃÃo das diferenÃas no esforÃo cognitivo e na fluÃncia de escrita em funÃÃo das tarefas e em funÃÃo dos meios, os resultados mostraram que o esforÃo cognitivo no processo de planejamento pode ser influenciado tanto pelo meio quanto pela tarefa de produÃÃo. Jà o processo de traduÃÃo sofre maior influÃncia da tarefa do que do meio. Os resultados indicaram que a tarefa de produÃÃo à o principal fator influenciador na quantidade de palavras, e que a fluÃncia de escrita nÃo à influenciada pelo meio, mas pode ser influenciada pela tarefa proposta. Esta pesquisa se mostra relevante por lanÃar luz sobre como os processos cognitivos do escritor podem ser afetados pela tarefa e pelo meio, e pode auxiliar professores de lÃngua estrangeira no processo decisÃrio de como inserir a tecnologia nas aulas de escrita. / This quantitative research analyzes if and how cognitive effort and writing fluency in the cognitive processes of text writing in English (ESL/EFL) are affected by the writing task (advert, notice, and invitation) and by the writing medium (cellphone, tablet, and computer). Considering a gap in the studies about technology and writing, the theoretical foundations of this research include the cognitive models of writing research (HAYES, FLOWER, 1980; HAYES, 1996; BEREITER, SCARDAMALIA, 1987, 1992), research on cognitive effort (KELLOGG, 1987; PIOLAT et al, 2001; OLIVE et al, 2009) and writing fluency (KELLOGG, 1996; STAPLETON, 2010; LATIF, 2013). Our research analysed cognitive effort, measured by the time spent in the planning process and in the translation process of written production, in relation to the task and in relation to the medium. We also observed the writing fluency, estimated by the number of words typed in one minute in the translation process, in relation to the task and in relation to the medium. 34 Brazilian teachers of EFL volunteered to take part in our research. They were selected through convenience sampling, under the conditions of being familiar with the type of text to be produced in the research, with the medium of composition used in the research, and the condition of being a licensed (or almost) teacher, so as to guarantee the language proficiency. We pilot tested our method with 4 participants, and the results helped us refine our data collection method. Each participant was asked to write three texts (advert, notice, and invitation), each text in one of the media studied. During the production, the screen of each device was recorded using Camtasia Studio and Mobizen, and a phone camera. After all data were collected, the time spent in each task and each medium as well as the number of words typed in each task and each medium were sorted, compared and statistically tested for significance. Results show that cognitive effort in the planning process may be affected either by the writing task or by the writing medium. In the translation process, cognitive effort is more affected by the the task than by the the medium. Results also show that the demands of the task are the highest influencing factor to the increase of the number of words produced. The fluency is not affected by the writing medium but might be affected by the writing task. The relevance of this research resides in its shedding light onto the manner the cognitive processes of writing may be affected by the task proposed and by the writing medium. It might also help EFL teachers in the deciding process as to how to insert technology in writing classes.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo à composta por dois artigos, que estÃo dispostos em capÃtulos, nos quais foram utilizados metodologias e bancos de dados diferentes. No primeiro capÃtulo, intitulado âMensuraÃÃo da Capacidade e EsforÃo Fiscal dos MunicÃpios do Nordeste Brasileiro: uma AnÃlise de Fronteira EstocÃsticaâ, a partir de dados anuais, no perÃodo de 2001 a 2012, tem como objetivo mensurar a capacidade e esforÃo fiscal municipal, por meio da metodologia de Fronteira EstocÃstica, modelo de Battese e Coelli (1995). A partir dos resultados encontrados, tem-se que todas as variÃveis selecionadas â populaÃÃo, estabelecimentos de serviÃos declarantes, nÃmero de trabalhadores com vÃnculo empregatÃcio em empresas de serviÃos e o valor adicionado de serviÃos - tiveram impactos positivos sobre a arrecadaÃÃo fiscal.Por sua vez, os investimentos pÃblicos municipais e a inflaÃÃo anual reduziram a ineficiÃncia da arrecadaÃÃo tributÃria. Este resultado,relativamente à inflaÃÃo, configura o efeito parecido com o denominado Tanzi Ãs Avessas, uma vez que ocorreu crescimento da inflaÃÃo e da arrecadaÃÃo tributÃria concomitantemente.Com relaÃÃo ao esforÃo fiscal, o valor mÃdio dos MunicÃpios do Nordeste brasileiro, para o perÃodo de estudo, à de 0,83, indicando que estes, possivelmente, encontram-se prÃximos da Fronteira de arrecadaÃÃo tributÃria. No segundo capÃtulo, intitulado âEndividamento PÃblico: Uma AnÃlise EmpÃrica dos MunicÃpios de MÃdio e Grande Porte do Brasilâ, a partir de dados anuais, no perÃodo de 2006 a 2012, tem como objetivo mensurar o nÃvel de endividamento dos MunicÃpios com populaÃÃo a cima de 100 mil habitantes, a partir do modelo de Painel. Seus resultados mostram que as variÃveis grau de dependÃncia das transferÃncias, gastos com pessoal, dummy referente ao limite de endividamento e a escolaridade do prefeito, obtiveram impactos positivos com relaÃÃo ao endividamento. A variÃvel PIB per capta obteve resultado negativo sobre a mesma, sendo todos os resultados esperados, exceto para a escolaridade do prefeito, onde esperava-se que obtivesse um impacto negativo sobre o nÃvel de endividamento, de acordo com os anos de estudos. / This work includes two papers of mine, which are outlined in the manner of separate chapters and which are supported by distinct methodologies as well, on quantifying fiscal competence and tax effort due the municipalities from northeastern Brazil during 2001 to 2012 and on their public debts. They might reveal something about my motivations: following Battese and Coelli (1995) the first sketches the fundamentals concern fiscal competence attached to the intended municipalities and it makes use of economic modeling called Stochastic Frontier Analysis (SFA). Hence, working in plain vanilla SFA we show that all the variables we are considering, that is, population, reporting service, workers officially engaged in companies and valued over services stand in a positive relation to the tax revenues. Regrettably, the results also show that the municipality investments and inflation for each year have reduced the inefficiency concerning tax revenue which is due probably to the well-known Tanzi backwards effect. In addition, near to the tax revenue frontier the tax effort of the mean value of municipalities in northeastern Brazil is 0.83. By means of Panel data and with the aim of explaining the precise measure of public debt produced by municipalities whose population is up to 100 thousand we proceed the second article, which uses basically the same insights from the first one. Once we know that all the variables we are considering had a positive striking on the debt, all the other results were expected, including the negative impact on the GDP. However, what is actually surprising has to do with the formation of the mayor, we thought this would have promptly negative impact on the debt, but the results were otherwise.