A normatização da família merece tratamento absolutamente preferencial na organização social. O primeiro vínculo numa sociedade é o familiar e as relações que se criam nesse ambiente geram conseqüências sociais, jurídicas e patrimoniais que merecem uma atenta observação do Poder Legislativo. No início do III milênio, não basta a mera previsão constitucional que define a união estável como entidade familiar. Exige-se agora uma ampla cadeia de proteção legal. As maneiras pelas quais se podem constituir uma família são variadas, mas é facilmente constatável que o casamento e a união estável ganham primazia em números absolutos na sociedade ocidental. Nos dois casos, um homem e uma mulher unem-se com o claro objetivo de constituir uma família, com todas as conseqüências e efeitos que a palavra enseja. Daí em diante surge uma miríade de oportunidades para litígios e controvérsias entre os pares, o que também é constatável nos balcões dos fóruns e nos domicílios por todo o país. Guarda dos filhos, estado civil, necessidade de vênia para alienação de bens, meação, direito real de habitação ao sobrevivente e efeitos sucessórios são apenas alguns dos tantos itens nos quais ou há lacuna do ordenamento ou a lei existe, mas trata as realidades sociais de modo absolutamente díspares. Isso em detrimento da família no aspecto mais amplo da palavra e ofendendo a dignidade da pessoa humana dos conviventes da união estável, dos filhos destas lídimas uniões e dos demais atores sociais envolvidos, violando frontalmente a Constituição Federal. A presente tese aborda o histórico pátrio da união estável, traz um estudo comparativo com países ocidentais e demonstra as divergências existentes hoje na regulamentação dessas espécies de família. Após demonstrar robustos fundamentos acerca da necessidade de sistematização legislativa, a tese concluí pela proposta de uma ampla reforma no ordenamento, que alteraria a proteção conferida aos conviventes da união estável, visando sistematizá-la de modo digno. / The normatization of the family deserves absolutely preferential treatment in the social organization. The first bond in a society is the familiar one and the relations that are created in this environment generate social, legal and patrimonial consequences that deserve close attention of the Legislative. At the beginning of the third millennium, the mere constitutional forecast that defines the domestic partnership as a familiar entity is not enough. Its now required an ample chain of legal protection. The ways in which a family can be created are varied, but it is easily verifiable that the marriage and the domestic partnership gain priority in absolute numbers in the occidental society. In the two cases, a man and a woman join themselves with the clear objective to constitute a family, with all the consequences and effects that the word carries. From this moment on a myriad of chances for litigations and controversies appear between the pairs, which is also verifiable at the assistance counters of the Court Houses and at the domiciles in the whole country. Child custody disputes, civil status, necessity of spousal consent for property alienation, elective share, joint tenancy with right of survivorship and successor rights effects are only some of the many items in which there are gaps in the legal system or the law exists, but it deals with the social realities in an absolutely incongruent way. This in detriment of the family in the amplest aspect of the word and offending the dignity of the human being of the parties in the domestic partnership, of the children of these legitimate unions and of all other involved social actor, violating the Federal Constitution. The present thesis approaches the native history of the domestic partnership, brings a comparative study of occidental countries and demonstrates the actual existing divergences in the regulation of these kinds of family. After demonstrating strong reasons in reference to the need of the legislative systematization, the thesis concludes with the proposal of a wide reformation in the legal system that would modify the protection conferred to the parties in the domestic partnership, aiming to systemize it in a dignified manner.

Neste trabalho serão apresentados os resultados obtidos para as degradações eletroquímicas do corante têxtil Alaranjado Remazol 3R. As degradações foram realizadas em uma célula em fluxo do tipo filtro-prensa e foram utilizados três eletrodos diferentes: platina policristalina, ADE® Ti/Ru0,3Ti0,7O2 comercial e um eletrodo preparado pelo método de Pechini (Ti/Pt). Este último eletrodo foi preparado pela deposição de H2PtCl6.6H2O sobre um substrato de Ti e aquecido a 300°C, formando assim um filme de Pt. Este eletrodo apresentou perfil voltamétrico característicos de um eletrodo de platina policristalina, com as regiões de adsorção e dessorção de hidrogênio, região da dupla camada elétrica e região de formação do óxido bem definidas. As caracterizações do corante por voltametria cíclica indicaram que o corante não é eletroativo na superfície dos eletrodos testados. As eletrólises do corante foram realizadas em soluções de H2SO4 0,5 mol L-1, com a aplicação dos potenciais de 1,80 e 2,20 V e a concentração utilizada do corante foi 35 mg L-1. Também foi estudado o efeito da adição do NaCl ao meio (0,004 a 0,017 mol L-1), para que ocorresse a formação eletroquímica do par HOCl/OCl-. Ficou comprovada a necessidade da adição deste sal que para a degradação do corante ocorresse utilizando estes três eletrodos. Quando o sal foi adicionado ao meio, a remoção de cor atingiu mais de 90% utilizando os três eletrodos. A separação entre o ânodo e o cátodo foi realizada por uma membrana IONAC e com isso ocorreu diminuição na remoção de cor, provavelmente pela diminuição da formação de ácido hipocloroso e hipoclorito de sódio. Comparando-se as remoções de cor na presença e na ausência da membrana IONAC, foi observada uma diminuição de 17,6% na remoção de cor quando aplicado o potencial de 1,80 V e 13% com o potencial de 2,20 V. O pH também foi estudado, e de acordo com os resultados, a melhor remoção de cor foi obtida em soluções com pH 1,6 e aplicando o potencial de 2,20 V, no qual foi alcançada uma degradação do corante próxima a 94%. Entretanto, quando o pH foi variado para o valor de 6,3, a remoção de cor atingiu somente 63% e, em pH > 7, a remoção de cor foi menor ainda, atingindo apenas 27% no caso do pH 12. Já no caso do eletrodo de Ti/Pt, a remoção de cor ocorreu em pH = 6,8, não havendo a necessidade da adição de H2SO4. Utilizando-se a Pt como exemplo, foi observado que a melhor remoção de COT (54%) foi obtida no potencial de 1,80 V e na ausência da membrana separadora. Quando o compartimento foi separado, a remoção de COT diminuiu para 44,6% para o potencial aplicado de 1,80 V. Se considerássemos somente a remoção de cor, as melhores condições seriam a aplicação do potencial de 2,20 V e na ausência da membrana separadora. / This paper will present the results obtained for the electrochemical degradation of textile dye Remazol Orange 3R. A filter-press cell was used with different electrodes: platinum polycrystalline, DSA® Ti/Ru0,3Ti0,7O2 and an electrode prepared by the Pechini method (Ti/Pt). The electrode Ti/Pt was prepared by deposition H2PtCl6.6H2O on a Ti substrate and heated to 300°C, producing a Pt film electrode that has voltammetric profile comparable with a polycrystalline platinum electrode, with regions of adsorption and desorption hydrogen, double layer and the region of oxide formation well defined. The characterizations of the dye by cyclic voltammetry indicated that the dye is not electroactive at the surface of the electrodes tested. The electrolysis of the dye were performed in solutions of 0.5 mol L-1 H2SO4, with potential of 1.80 and 2.20 V and the dye concentration used was 35 mg L-1. Also was studied the effect of adding NaCl to the medium (0.004 to 0.017 mol L-1), to the electrochemical formation of HOCl/OCl-. It was necessary to add NaCl in the electrolyte, for the degradation of the dye was effective. When salt was added to the medium, the color removal reached more than 90% using all electrodes. The separation between the anode and cathode was carried out by a membrane IONAC. Thus, there was a decrease in the color removal, probably due to decrease of formation of hypochlorous acid and sodium hypochlorite. Comparing the color removal in the presence and absence of membrane IONAC, it was observed a decrease of 17.6% in the removal of color when applied potential of 1.8 V and 13% with the potential of 2.2 V. The pH was also studied, and according to the results, the best color removal (94%) was obtained in solutions with pH 1.6 and applying the potential of 2.2 V. However, when the pH was varied to the value of 6.3, the color removal reached only 63% and when pH> 7, the removal of color was even lower, reaching only 27% for pH 12. In the case electrode of Ti / Pt, the color removal occurred at pH = 6.8, with no need for the addition of H2SO4. Using the Pt as an example, it was observed that better TOC removal 54%) was obtained in the potential of 1.8 V and in the absence of the membrane separator. When the compartment was separated, the removal of TOC decreased to 44.6% for the applied potential of 1.8 V. If the only focus is the color removal, the better would be the application of the potential of 2.2 V and the absence of the membrane separator.

O propósito deste trabalho é estudar a dinâmica assintótica de problemas parabólicos em domínios tipo dumbbell. Para isto primeiro estudaremos a semi-continuidade superior de atratores para problemas parabólicos com condição de fronteira do tipo Neumann homogênea e depois estudaremos a existência de equilíbrios estáveis não-constantes para problemas de reação-difusão com condições de fronteira tipo Neumann não-lineares. / The aim of this work is to study the asymptotic dynamics of parabolic problems in dumbbell type domains. To that end firstly, we study upper semicontinuity of attractors for parabolic problems with homogeneous Neumann boundary conditions and afterwards we study the existence of stable nonconstant equilibria for reaction-diffusion problems with nonlinear Neumann boundary conditions.

Introdução: Embora a intervenção coronária percutânea esteja associada a baixos índices de complicações, o infarto do miocárdio periprocedimento tem sido apontado como um fator negativo nos resultados clínicos. Os ensaios clínicos randomizados e as revisões sistemáticas recentes confirmaram que uma alta dose de estatina antes da intervenção coronária percutânea eletiva reduz o risco para a ocorrência do infarto do miocárdio periprocedimento. Objetivos: O objetivo desta pesquisa foi aferir a eficácia da pré-administração de uma dose de ataque de rosuvastatina na redução do infarto do miocárdio periprocedimento em pacientes submetidos à intervenção coronária percutânea eletiva com stent coronário. Métodos: De março de 2011 a dezembro de 2013, um total de 528 pacientes portadores de doença coronária estável em uso de estatina (há mais de 7 dias), submetidos à intervenção coronária percutânea eletiva em artéria coronária nativa (e lesão não reestenótica) foram randomizados prospectivamente em único centro, para receberem dose única de ataque de rosuvastatina (40 mg via oral, 2 a 6 horas prévio ao procedimento; grupo rosuvastatina; n=264) versus tratamento padrão (ausência da administração de rosuvastatina; grupo controle; n=264). O objetivo primário foi analisar a incidência intra-hospitalar de infarto do miocárdio periprocedimento (elevação da fração miocárdica da creatina-quinase massa maior que 3 vezes o limite superior do normal). Os objetivos secundários foram analisar a incidência da elevação da fração miocárdica da creatina-quinase massa acima de 1 vez o limite superior do normal e a incidência de eventos adversos graves como infarto agudo do miocárdio com supra desnível do segmento ST, revascularização emergencial do vaso-alvo (percutânea ou cirúrgica) e óbito intra-hospitalar. Resultados: O desfecho primário ocorreu em 7,6% dos pacientes tratados com rosuvastatina e em 4,8% no grupo controle (p = 0,200); ao consideramos o desfecho secundário (elevação da fração miocárdica da creatina-quinase maior que uma vez o limite superior do normal), verificamos que o grupo rosuvastatina apresentou mais desfechos quando comparado ao grupo controle (26,2% vs 18,4%, p = 0,039). Não houve diferença nos eventos adversos graves intra-hospitalar sendo 0% no grupo da rosuvastatina e 0,8% no controle devido a infarto agudo do miocárdio com supradesnível do segmento ST. Conclusões: Esta pesquisa sugere que a administração de dose de ataque de rosuvastatina prévio à intervenção coronária percutânea eletiva, em pacientes com doença coronária estável e em uso de estatina, aumenta a chance de elevação da fração miocárdica da creatina-quinase massa. Este efeito não foi significante para o desfecho primário (infarto do miocárdio periprocedimento) que foi pouco frequente neste estudo, mas foi significante para o desfecho secundário (elevação da creatina-quinase massa acima de 1 vez o limite superior do normal). As taxas de eventos clínicos adversos graves intra-hospitalar não foram afetadas pelo tratamento. / of complications, periprocedural myocardial infarction has been appointed as a negative factor in clinical outcomes. Randomized clinical trials and recent systematic reviews have confirmed that a high dose of statin before elective percutaneous coronary intervention reduces the risk of periprocedural myocardial infarction. Objectives: The objective of this study was to assess the efficacy of a loading dose of rosuvastatin pre-administration in reducing periprocedural myocardial infarction, in patients undergoing elective percutaneous coronary intervention with stable coronary artery disease on statin use for more than 7 days. Methods: From March 2011 to December 2013, a total of 528 patients with stable coronary artery disease on statin use (more than 7 days) who underwent elective percutaneous coronary intervention in native artery (and non restenosis lesion) were prospectively randomized in a single center to receive either a pre-procedural loading dose of Rosuvastatin (40 mg oral, 2 to 6 hours prior to the procedure; rosuvastatin group, n=264) or standard treatment (without administration of rosuvastatin; control group, n = 264). The primary endpoint was in-hospital stay incidence of periprocedural myocardial infarction (creatine kinase-myocardial band elevation greater than the three times the upper limit of normal). The secondary end points were in hospital stay incidence of creatine kinase-myocardial band elevation greater than once the upper limit of normal and the incidence of major adverse events as acute myocardial infarction with ST segment elevation, emergency target vessel revascularization (percutaneous or surgical) and death. Results: The primary end point occurred in 7.6% of patients treated with rosuvastatin loading dose and in 4.8% in the control group (p = 0.200); there was a higher incidence in elevation of post-procedural creatine kinase-myocardial band greater than once the upper limit of normal in the rosuvastatin group (26.2% vs 18.4%, p = 0.039). There were no differences in the rate of major adverse events with 0% in the rosuvastatin group and 0.8% in control driven by acute myocardial infarction with ST-segment elevation in hospital stay. Conclusions: This study suggest that loading dose of rosuvastatin prior to elective percutaneous coronary intervention, in patients with stable coronary disease on prior statin use increases the chance of creatine kinase-myocardial band elevation. This effect was not significant for the primary outcome (periprocedural myocardial infarction) that was uncommon in this study, but was significant for the secondary outcome (creatine-kinase elevation once the upper limit of normal). The rates of major adverse major events were not affected by treatment during hospital stay.

Submitted by Marcele Costal de Castro (costalcastro@gmail.com) on 2017-11-06T16:09:39Z No. of bitstreams: 1 VALESKA PERES DE ARAUJO D.pdf: 19050366 bytes, checksum: a130a4b8dc02de3bc8bae53d77530112 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-06T16:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALESKA PERES DE ARAUJO D.pdf: 19050366 bytes, checksum: a130a4b8dc02de3bc8bae53d77530112 (MD5) Previous issue date: 2017 / Em regiões áridas e semiáridas, a água superficial não está disponível de forma perene, e as águas subterrâneas proporcionam, na maioria dos casos, a única fonte de água permanente e segura. Esta situação é particularmente verdadeira na Bacia Experimental Caetité (BEC), localizada na região semiárida do Nordeste do Brasil, onde a comunidade local é fortemente dependente da disponibilidade de águas subterrâneas. A questão da água se agravou em 1999, com o início das operações de uma instalação nuclear, a Unidade de Concentrado de Urânio (URA), e a comunidade local teve que enfrentar não apenas os desafios associados à escassez de água, mas também os potenciais processos de contaminação decorrentes da atividade de mineração. Este cenário provocou um debate crescente entre a comunidade local e o centro de produção de urânio. Embora vários estudos venham sendo conduzidos na região, o regime de fluxo de águas subterrâneas nesta bacia hidrográfica permanece mal compreendido. Este estudo tem como objetivo investigar a dinâmica das águas subterrâneas e mecanismos de recarga nesta bacia, como parte dos esforços iniciais para caracterizar a hidrogeologia desta área afim de subsidiar futuros estudos de contaminação. Medidas de δ2H, δ 18O, total de sólidos dissolvidos (TSD), pH e condutividade elétrica (EC) foram realizadas em um total de 181 amostras (122 águas subterrâneas, 36 águas superficiais e 23 amostras de precipitação) coletadas durante as estações secas e chuvosas de 2012 a 2014. Os resultados químicos, físico-químicos e isotópicos sugerem que a recarga é espacialmente variável, correndo por mecanismo direto e indireto, por precipitação local e contribuição da água superficial, respectivamente. Estes resultados apontam para uma dinâmica rápida deste sistema, tornando-o mais vulnerável à contaminação por atividades na superfície do terreno, uma vez que os contaminantes podem rapidamente atingir o aquífero. / In arid and semi-arid regions, where surface water is not available on fixed basis, groundwater provides in most cases the only permanent and safe source of water. This situation is particularly true in the Caetité Experimental Basin (CEB), located in the semi-arid region of Northeastern Brazil, where the local community depends heavily on groundwater availability. The water issue has been aggravated since 1999 when a nuclear facility, the Uranium Concentrate Unit (URA), started operations and the local community had to face not only the challenges associated with water scarcity but also the potential contamination processes due to mining activity. This scenario caused an increasing debate over competing water interests between the local community and the uranium production center. Although several studies have been conducted to characterize the hydrological system of the region, the groundwater flow regime in this watershed remains poorly understood. This study aims to investigate the groundwater dynamics and recharge mechanisms in this basin, as part of initial efforts to characterize the hydrogeology of this area for future contamination studies. Measurements of δ2H, δ18O, total dissolved solids (TDS), pH, and electrical conductivity (EC) were carried out in a total of 181 samples (122 groundwater, 36 surface water and 23 rainfall samples), collected during the dry and wet seasons from 2012 to 2014. The chemical, physicochemical and Isotope results suggest that the recharge is spatially variable, occurring by direct and indirect mechanism, by local precipitation and surface water contribution, respectively. These results point to a fast dynamic of this system, which makes this aquifer more vulnerable to contamination from activities in the land surface, as the contaminants could move and quickly reach the aquifer.

Submitted by Biblioteca de Pós-Graduação em Geoquímica BGQ (bgq@ndc.uff.br) on 2016-04-28T17:47:04Z No. of bitstreams: 1 Tese James Apaestegui_Correção Final_BGQ_JAC.pdf: 7664507 bytes, checksum: 8220884254a8170a7942fe2b0a436219 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T17:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese James Apaestegui_Correção Final_BGQ_JAC.pdf: 7664507 bytes, checksum: 8220884254a8170a7942fe2b0a436219 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Química. Programa de Pós-Graduação em Geociências-Geoquímica. Niterói, RJ / As cavernas situadas nos Andes peruanos e bolivianos são caracterizadas por possuir espeleotemas proporcionando enorme potencial para estudos paleoclimáticos e paleohidrologicos de alta resolução, os quais permitem entender principalmente períodos curtos de variabilidade climática. Estas variabilidades durante o último milênio vêm sendo amplamente estudadas, principalmente por corresponder a importantes eventos climáticos recentes, tais como Anomalia Climática Medieval (ACM- 900 a 1200 A.D.) e Pequena Idade do Gelo (PIG- 1400 a 1850 A.D), os quais foram associados a mudanças na atividade solar e atividades vulcânicas no Hemisfério Norte. Neste trabalho, foram utilizados isotopos estáveis de oxigenio (δ18O) em espeleotemas como proxy para avaliar fases de mudanças de fontes e intensidade de pluviosisade relacionados a variações da atividades da Monção Sul Americana. Foram analisados 5 espeleotemas; 2 na Caverna da Palestina (Peru) e 3 na caverna Chiflonkhakha (Bolivia). Os resultados encontrados mostraram alterações nos valores de δ18O sugerindo condições secas no Peru e humidas na Bolivia durante a ACM evidenciadas por valores mais positivos e negativos respectivamentes. Posteriormente, durante a PIG, os resultados de δ18O mostram valores mais negativos evidenciando condições mais úmidas em ambas as regiões. Análises de frequencias dos registros estudados mostraram periodicidades em torno de 8, 25 e 64 anos. Estas variações foram correlacionadas para ACM e PIG, com outras reconstruções paleoclimáticas em áreas marinhas e continentais, com intuito de entender a influência das variabilidades zonais e latitudinais das temperaturas de superfície oceânicas (TSMs) do Pacifico Equatorial e no Oceano Atlântico na distribuição das precipitações em relação ao Monção Sul Americana. / The caves located in the Peruvian and Bolivian Andes are characterized by the presence of speleothems providing high potential for high resolution paleoclimate and paleohydrologicall reconstructions, which allow understand principally short periods of climate variability. These variability during the last millennium have been widely studied, mainly in correspondance to important recent weather events such as Medieval Climate Anomaly (MCA, AD 900-1200) and the Little Ice Age (LIA - 1400-1850 AD), which were associated to changes in solar and volcanic activities in the Northern Hemisphere. In this work, we used stable oxygen isotopes (δ18O) in speleothems as a proxy for assessing the stages of change of sources and precipitation intensity related to changes in the activities of the South American Monsoon System. 5 espeleotems were analyzed; 2 in Palestina cave (Peru) and 3 in Chiflonkhakha cave (Bolivia). Our results show changes in δ18O values suggesting dry conditions in Peru and humid conditions in Bolivia during ACM evidenced by more positive and negative values respectively. Later, during the LIA, results show more negative δ18O values indicating more humid conditions in both regions. Analysis of frequencies over the studied records showed periodicities around 8, 25 and 64 years. These variations were correlated to ACM and LIA with other paleoclimatic reconstructions in marine and continental areas, in order to understand the influence of the zonal and latitudinal variability of ocean surface temperatures (SSTs) in the Equatorial Pacific and the Atlantic Ocean and it´s influence on distribution of rainfall in relation to the South American Monsoon.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Rodrigues de Santana.pdf: 1602960 bytes, checksum: c8417f2cc9e70b4042bb991da374a51e (MD5) Previous issue date: 2012-11-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The courts have been asked to solve cases involving the phenomenon of simultaneous families, as the extraordinary appeal number 397.762-8, judged in 2008, by the Brazilian Supreme Court (STF). This present work intends to demonstrate that the Brazilian privet judiciary system has conditions to give legal effects to the phenomenon of simultaneous families, when relating the hypothesis of objective good faith of one of the partner, different than those provided by the application of the partnership at a will theory which comes from the Precedent 380 of Brazilian Supreme Court (STF). To reach this aim the deductive and inductive processes (research modality) were used to analyze the following instrumental proceedings: collection of information brought from the doctrinal books; final courts decisions from the state and superior courts, updated data about social behaviors published on magazines; articles; academic dissertations and thesis. Thus, this work aggregates the historical evolution (jurisprudential and legislative) of the marriage by habit in Brazil. It points the elucidations about the comparative law, analyzing the legislative treatment given by France, Spain, Portugal, Bolivia, Peru, Panama, Cuba and Argentina. It mentions the general aspects about the monogamy principles and the legal conclusions from its violation. It brings final courts decisions in which analyze the phenomenon of the simultaneous families. It presents: considerations about the privet juridical system; the Federal Constitution of 1988 as a source of the civil law and the efficiency of the fundamental rights when relating facto and privet judicial situations; the topic and the new systematic thought. It brings the subjective good faith and the human dignity as ways of relativization of the binding rules given to the simultaneous families in the marriages by habit. It clarifies the proceeding instruments to prove the subjective good faith. It shows the doctrinal and jurisprudential understanding about the possibilities of the recognition of the putative marriage by habit by the analogy of the putative marriage (article 1.561 of the Civil Code of 2002) / O Poder Judiciário vem sendo acionado para decidir sobre casos reais envolvendo o fenômeno das famílias simultâneas, como o Recurso Extraordinário nº 397.762-8, julgado em 2008, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presente trabalho tem o intuito de demonstrar que o sistema jurídico privado brasileiro possui condições de atribuir efeitos jurídicos ao fenômeno das famílias simultâneas, na hipótese de boa-fé subjetiva de um dos companheiros, diversos daqueles proporcionados pela aplicação da teoria da sociedade de fato advinda do enunciado da Súmula 380 do STF. Para atingir este intuito, foram utilizados os métodos dedutivos e indutivos (modalidades de pesquisa) para análise dos seguintes procedimentos instrumentais: colheita de informações trazidas pelos livros doutrinários; acórdãos dos tribunais de justiça estaduais e superiores; dados atualizados sobre comportamentos sociais publicados em revistas; artigos, dissertações e teses acadêmicas. Assim, este trabalho aborda a evolução histórica (jurisprudencial e legislativa) da união estável no Brasil. Aponta elucidações sobre o direito comparado, analisando o tratamento legislativo dado pela França, Espanha, Portugal, Bolívia, Peru, Panamá, Cuba e Argentina. Menciona os aspectos gerais sobre a observância do princípio da monogamia e as ilações legais derivadas de sua violação. Traz acórdãos que analisaram o fenômeno das famílias simultâneas. Apresenta considerações sobre o sistema jurídico privado, a Constituição Federal de 1988 como fonte do direito civil e a eficácia dos direitos fundamentais nas situações de fato e jurídicas privadas, a tópica e o novo pensamento sistemático. Traz a incidência da boa-fé subjetiva e da dignidade humana como meios de relativização das normas cogentes atribuídas à união estável nos casos de famílias simultâneas. Esclarece sobre o instrumento processual para a comprovação da boa-fé subjetiva. Expõe o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a possibilidade de reconhecimento da união estável putativa por meio da analogia ao casamento putativo (art. 1.561 do Código Civil de 2002)

Submitted by Biblioteca de Pós-Graduação em Geoquímica BGQ (bgq@ndc.uff.br) on 2017-09-27T14:22:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertac...pdf: 4004750 bytes, checksum: c28f16763d698bcdf286109327f4a3a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T14:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertac...pdf: 4004750 bytes, checksum: c28f16763d698bcdf286109327f4a3a0 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Química. Programa de Pós-Graduação em Geoquímica, Niterói, RJ / A porção equatorial Oeste do Atlântico Sul é uma região-chave para o estudo das variabilidades climáticas, já que esta área é a principal saída de calor e sal para as altas latitudes do hemisfério norte através da Corrente Norte do Brasil. Esta transferência inter-hemisférica é um dos fatores cruciais para o funcionamento da circulação termohalina no oceano Atlântico, conhecida como Atlantic Meridional Overturning Circulation (AMOC). Baseado nisto, o objetivo deste trabalho é apresentar uma reconstrução da temperatura da superfície do mar (TSM) ao longo dos últimos 40.000 anos, em um intervalo que engloba o Ultimo Máximo Glacial (UMG) e o Holoceno. Para isto, foram empregados três testemunho sedimentares recuperados na margem Nordeste do Brasil. Dois destes testemunhos (MC 17/2 e MC 11/1) tiveram sua cronologia combinada, para juntos formarem um registro único do Holoceno. O terceiro testemunho (MC 10/3) enfoca o UMG e a fase de degelo até o início do Holoceno. Como proxies para a reconstrução paleoceanográfica da TSM foram empregados o isótopo estável de oxigênio (δ18Oc) do foraminífero planctônico Globigerinoides ruber (branco 250 – 300 μm), a Técnica do Análogo Moderno (TAM) e a análise faunística da assembleia de foraminíferos planctônicos na fração 150 μm. Os resultados para o UMG mostram a existência de dois cenários distintos que se separam em 21 k anos AP. Antes desta data condições mais frias na ordem de 2 ºC existiram na região, como ficou evidenciado pelos valores mais positivos do δ18Oc, pelas menores TSM reconstruídas pela TAM e pela maior abundância de foraminíferos planctônicos relacionados a produtividade e profundidade, como Globigerina glutinata, Neogloboquadrina dutertrei, Globorotalia truncatulinoides (dextral e sinistral) e Globorotalia inflata. Após 21 k anos AP uma forte transição ocorre no δ18Oc e na abundância absoluta de foraminíferos planctônicos, indicando a entrada de condições mais quentes na região, principalmente durante o evento Heinrich 1 (H1) e o Younger Dryas (YD). Este intervalo, que inclui a fase de degelo e parte do Holoceno é marcado pela redução das espécies relacionada a produtividade e profundidade e pelo aumento das espécies de águas quentes e superficiais. O retorno da espécie Globorotalia menardii em 21 k anos AP pode indicar a reativação do transporte de águas quentes do Oceano Índico para o Atlântico Sul realizado pela Corrente das Agulhas durante a fase de degelo. Os dados apresentados aqui demonstram que o Atlântico equatorial Oeste responde a entrada de água doce no Atlântico Norte e ao transporte de águas quentes via Corrente das Agulhas, e que o balanço destes dois fatores foi crucial para o retorno da AMOC no fim do UMG. Os resultados para o Holoceno mostraram que a região vem sofrendo um aumento progressivo da TSM da ordem de 1 ºC principalmente após o Holoceno médio, onde alterações nos padrões orbitais podem ter modificado a distribuição da energia solar no planeta. Análises espectrais sobre os dados mostram uma série de periodicidade quase cíclicas centradas em 4.1 – 3.8 kyr, 1.5 – 1.0 kyr, ~ 700 yr, 570 – 560 yr, ~ 390 yr, ~350 yr e ~ 330 yr e podem refletir a ação de forçantes climáticas externa (variabilidade solar) e internas (sistema oceano-atmosfera) transmitidas pela circulação termohalina globalmente. / The western equatorial Atlantic is a key region for the study of climate variability, as this area is the main source of heat and salt toward high latitudes of northern Atlantic through the North Brazil Current. This interhemispheric transfer is one of the crucial factors for the thermohaline circulation in the Atlantic Ocean, known as Atlantic Meridional Overturning Circulation (AMOC). Based on this, the aim of this work is to show a reconstruction of sea surface temperature (SST) over the last 40,000 years, into a range that comprises the Last Glacial Maximum (LGM) and Holocene. For this, we used three sedimentary records recovered in Northeast Brazilian margin. Two of these records (MC 17/2 e MC 11/1) were combined to generate a single record of Holocene. The last record comprises the LGM until the early Holocene. As proxies for the reconstruction of SST were employed the oxygen stable isotope (δ18Oc) of planktonic foraminifera Globigerinoides ruber (white 250 – 300 μm), the Modern Analogue Technique (MAT) and the assemblage of planktonic foraminifera in the size-fraction of 150 μm. The results for the LGM showed the existence of two different scenarios that were separated at 21 kyr BP. The heavier oxygen values recorded prior to 21 kyr BP demonstrated that the Last Glacial Maximum was up to 2ºC colder than Holocene. After 21 kyr BP, a strong shift to lighter values indicated the onset of warmer conditions during deglacial, especially during Heinrich event 1 and the Younger Dryas. The planktonic foraminifera assemblage as species related to productive or deep waters confirmed the conditions indicated by the oxygen composition; i.e., Globigerinita glutinata, Neogloboquadrina dutertrei, Globorotalia truncatulinoides (left and right coiling) and Globorotalia inflata were more abundant prior to 21 kyr BP. With the increase in the sea surface temperature after 21 kyr BP, the abundance of these species was reduced, particularly for G. glutinata and G. inflata, and the abundance of species found in warmer waters increased, especially for Globigerinella siphonifera. The species Globorotalia menardii, which was absent in the Last Glacial Maximum, reappeared after 21 kyr BP, which may have been a response to the Agulhas Leakage that released warmer waters into the South Atlantic at the beginning of deglacial. The data presented here indicate that the western equatorial Atlantic responded to the meltwater pulse at high latitudes of the northern Atlantic and to warm waters from the Indian Ocean. The balance between these two factors was crucial to the development of the Atlantic Meridional Overturning Circulation at the end of the LGM. The results of Holocene showed that the region has suffered a gradual increase in SST of around 1 ºC, mainly after the mid-Holocene, where changes orbital patterns may have changed the distribution of solar energy on the planet. Spectral analyzes on the data demonstrated a series of periodicities centered at 4.1 – 3.8 kyr, 1.5 – 1.0 kyr, ~ 700 yr, 570 – 560 yr, ~ 390 yr, ~350 yr e ~ 330 yr and can be related of climate forcing transmitted globally by the thermohaline circulation.

Seja $\\mathcal X=\\{\\mathcal X_t:\\, t\\geq0,\\, \\mathcal X_0=0\\}$ um passeio aleatório $\\beta$-estável em $\\mathbb Z$ com média zero e com taxas de saltos não-homogêneas $\\{\\tau_i^: i\\in\\mathbb Z\\}$, com $\\beta\\in(1,2]$ e $\\{\\tau_i: i\\in\\mathbb Z\\}$ sendo uma família de variáveis aleatórias independentes com distribuição marginal comum na bacia de atração de uma lei $\\alpha$-estável, com $\\alpha\\in(0,2]$. Nesta tese, obtemos resultados sobre o comportamento do processo $\\mathcal X_t$ para tempos longos, em particular, obtemos seu limite de escala. Quando $\\alpha\\in(0,1)$, o limite de escala é um processo $\\beta$-estável mudado de tempo pela inversa de um outro processo, o qual envolve o tempo local do processo $\\beta$-estável e um independente subordinador $\\alpha$-estável; chamamos o processo resultante de processo quase-estável. Para o caso $\\alpha\\in[1,2]$, o limite de escala é um ordinário processo $\\beta$-estável. Para $\\beta=2$ e $\\alpha\\in(0,1)$, o limite de escala é uma quase-difusão com medida de velocidade aleatória estudada por Fontes, Isopi e Newman (2002). Outros resultados sobre o comportamento de $\\mathcal X$ para tempos longos são envelhecimento e localização. Nós obtemos resultados de envelhecimento integrado e não-integrado para $\\mathcal X$ quando $\\alpha\\in(0,1)$. Relacionado à esses resultados, e possivelmente de interesse independente, consideramos o processo de armadilha definido por $\\{\\tau_{\\mathcal X_t}: t\\geq0\\}$, e obtemos seu limite de escala. Concluímos a tese com resultados sobre localização de $\\mathcal X$. Mostramos que ele pode ser localizado quando $\\alpha\\in(0,1)$, e que não pode ser localizado quando $\\alpha\\in(1,2]$, assim estendendo os resultados de Fontes, Isopi e Newman (1999) para o caso de passeios simples simétricos. / Let $\\mathcal X=\\{\\mathcal X_t:\\, t\\geq0,\\, \\mathcal X_0=0\\}$ be a mean zero $\\beta$-stable random walk on $\\mathbb Z$ with inhomogeneous jump rates $\\{\\tau_i^: i\\in\\mathbb Z\\}$, with $\\beta\\in(1,2]$ and $\\{\\tau_i: i\\in\\mathbb Z\\}$ is a family of independent random variables with common marginal distribution in the basin of attraction of an $\\alpha$-stable law with $\\alpha\\in(0,2]$. In this thesis we derive results about the long time behavior of this process, in particular its scaling limit. When $\\alpha\\in(0,1)$, the scaling limit is a $\\beta$-stable process time-changed by the inverse of another process, involving the local time of the $\\beta$-stable process and an independent $\\alpha$-stable subordinator; the resulting process may be called a quasistable process. For the case $\\alpha\\in[1,2]$, the scaling limit is an ordinary $\\beta$-stable process. For $\\beta=2$ and $\\alpha\\in(0,1)$, the scaling limit is a quasidiffusion with random speed measure studied by Fontes, Isopi and Newman (2002). Other results about the long time behavior of $\\mathcal X$ concern aging and localization. We obtain integrated and non integrated aging results for $\\mathcal X$ when $\\alpha\\in(0,1)$. Related to these results, and possibly of independent interest, we consider the trap process defined as $\\{\\tau_{\\mathcal X_t}: t\\geq0\\}$, and derive its scaling limit. We conclude the thesis with results about localization of $\\mathcal X$. We show that it localizes when $\\alpha\\in(0,1)$, and does not localize when $\\alpha\\in(1,2]$, extending results of Fontes, Isopi and Newman (1999) for the simple symmetric case.

Seja $\\mathcal X=\\{\\mathcal X_t:\\, t\\geq0,\\, \\mathcal X_0=0\\}$ um passeio aleatório $\\beta$-estável em $\\mathbb Z$ com média zero e com taxas de saltos não-homogêneas $\\{\\tau_i^: i\\in\\mathbb Z\\}$, com $\\beta\\in(1,2]$ e $\\{\\tau_i: i\\in\\mathbb Z\\}$ sendo uma família de variáveis aleatórias independentes com distribuição marginal comum na bacia de atração de uma lei $\\alpha$-estável, com $\\alpha\\in(0,2]$. Nesta tese, obtemos resultados sobre o comportamento do processo $\\mathcal X_t$ para tempos longos, em particular, obtemos seu limite de escala. Quando $\\alpha\\in(0,1)$, o limite de escala é um processo $\\beta$-estável mudado de tempo pela inversa de um outro processo, o qual envolve o tempo local do processo $\\beta$-estável e um independente subordinador $\\alpha$-estável; chamamos o processo resultante de processo quase-estável. Para o caso $\\alpha\\in[1,2]$, o limite de escala é um ordinário processo $\\beta$-estável. Para $\\beta=2$ e $\\alpha\\in(0,1)$, o limite de escala é uma quase-difusão com medida de velocidade aleatória estudada por Fontes, Isopi e Newman (2002). Outros resultados sobre o comportamento de $\\mathcal X$ para tempos longos são envelhecimento e localização. Nós obtemos resultados de envelhecimento integrado e não-integrado para $\\mathcal X$ quando $\\alpha\\in(0,1)$. Relacionado à esses resultados, e possivelmente de interesse independente, consideramos o processo de armadilha definido por $\\{\\tau_{\\mathcal X_t}: t\\geq0\\}$, e obtemos seu limite de escala. Concluímos a tese com resultados sobre localização de $\\mathcal X$. Mostramos que ele pode ser localizado quando $\\alpha\\in(0,1)$, e que não pode ser localizado quando $\\alpha\\in(1,2]$, assim estendendo os resultados de Fontes, Isopi e Newman (1999) para o caso de passeios simples simétricos. / Let $\\mathcal X=\\{\\mathcal X_t:\\, t\\geq0,\\, \\mathcal X_0=0\\}$ be a mean zero $\\beta$-stable random walk on $\\mathbb Z$ with inhomogeneous jump rates $\\{\\tau_i^: i\\in\\mathbb Z\\}$, with $\\beta\\in(1,2]$ and $\\{\\tau_i: i\\in\\mathbb Z\\}$ is a family of independent random variables with common marginal distribution in the basin of attraction of an $\\alpha$-stable law with $\\alpha\\in(0,2]$. In this thesis we derive results about the long time behavior of this process, in particular its scaling limit. When $\\alpha\\in(0,1)$, the scaling limit is a $\\beta$-stable process time-changed by the inverse of another process, involving the local time of the $\\beta$-stable process and an independent $\\alpha$-stable subordinator; the resulting process may be called a quasistable process. For the case $\\alpha\\in[1,2]$, the scaling limit is an ordinary $\\beta$-stable process. For $\\beta=2$ and $\\alpha\\in(0,1)$, the scaling limit is a quasidiffusion with random speed measure studied by Fontes, Isopi and Newman (2002). Other results about the long time behavior of $\\mathcal X$ concern aging and localization. We obtain integrated and non integrated aging results for $\\mathcal X$ when $\\alpha\\in(0,1)$. Related to these results, and possibly of independent interest, we consider the trap process defined as $\\{\\tau_{\\mathcal X_t}: t\\geq0\\}$, and derive its scaling limit. We conclude the thesis with results about localization of $\\mathcal X$. We show that it localizes when $\\alpha\\in(0,1)$, and does not localize when $\\alpha\\in(1,2]$, extending results of Fontes, Isopi and Newman (1999) for the simple symmetric case.