Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000013.pdf: 1042044 bytes, checksum: 41e504bd8969e534df7fb35cbdc7c421 (MD5) 0000013.pdf.txt: 419979 bytes, checksum: 676ba5ff4595b61b96fecd59c6f9c447 (MD5) 0000013.pdf.jpg: 1339 bytes, checksum: 4e753bf08dcb57f4eb86c8f42589ac28 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo do presente estudo é analisar o Conselho Estadual de Saúde da Bahia enquanto espaço de construção coletiva das políticas de saúde estaduais. Para isso, busca-se analisar: o poder de interferência do conselho na definição e condução da política de saúde do estado; osfatores que interferem no agir político dos conselheiros; e a representação e a representatividade dos conselheiros. Os dados e informações foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, análise documental e observação participante. O recorte temporal do estudo foi entre 2003 e 2011, com o propósito de contemplar duas gestões estaduais com matrizes ideológicas distintas. A fim de subsidiar a análise foram discutidas as categorias teóricas: democracia, representação, poder, participação e deliberação. Buscou-se localizar os conselhos de saúde no processo de ampliação da democracia e aprofundar as reflexões sobre as contribuições e influências destes no processo de deliberação da política de saúde. Os resultados evidenciaram a existência de relações assimétricas de poder e a frágil capacidade das entidades sociais de realizarem proposições sobre a política de saúde. Observa-se que o conselho avançou consideravelmente em direção a ampliação da participação das entidades sociais. Todavia, manteve baixo poder de influência sobre o direcionamento da política de saúde do estado. Neste sentido, evidencia-se que o conselho da Bahia vivenciou um processo de democratização limitado e incompleto. São manifestados tensionamentos na relação entre o conselho estadual e a comissão intergestores bipartite (CIB). / Os resultados sugerem que aCIB exerce influência preponderante sobre a definição da política de saúde e que o conselho tem sido fragilizado no processo de deliberar sobre os caminhos e as prioridades das políticas a serem implementadas. Observa-se que os representantes sindicais e populares mantêm vínculos e afiliações com os partidos do campo da esquerda e estes partidos mantêm forte domínio sobre os posicionamentos dos conselheiros. São observadas dinâmicas distintas nas duas gestões estudadas, mas em ambas prevalece a interferência dos partidos. O processo de escolha dos conselheiros em suas entidades é realizado, predominantemente, por meios não democráticos. A relação entre conselheiros, entidade e base representada apresenta-se permeada de fragilidades, distanciamento e pouca interação. Os representantes alegam desinteresse tanto da diretoria da entidade quanto dos seus membros no acompanhamento da atuação do conselho. São demonstradas as diferenças entre a representação eleitoral e a representação em instâncias de participação da sociedade. Diante disso, é apontada que a representatividade nas instâncias de participação social é legitimada a partir da confluência entre representação e participação, viabilizada por meio da proximidade entre representantes e representados e da perene participação e mobilização social. Deve-se considerar que a consolidação de valores democráticos é um processo lento gradual e que exige avaliação e aperfeiçoamento constantes. Os conselhos de saúde, nesse decurso, constituem-se em fecundo instrumento de fomento à prática participativa e à gestão democrática.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas. Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal. / Made available in DSpace on 2012-10-22T11:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 260688.pdf: 5704579 bytes, checksum: 88462580cfa63721eb46da81303c3c4c (MD5) / O levantamento dos fungos lignolíticos (Basidiomycetes) no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (Santa Catarina, Brasil), levou a identificação de 67 espécies pertencentes às famílias Ganodermataceae Donk (03), Hapalopilaceae Jülich (03), Hymenochaetaceae Donk (22), Meripilaceae Jülich (05), Meruliaceae Karst. (01), Polyporaceae Corda (25), Schizoporaceae Jülich (03) e Steccherinaceae Parm. (05). Onze espécies, Ceriporia tarda, Echinochaete brachypora, Irpex lacteus, Oxyporus latemarginatus, Perenniporia ochroleuca, Phellinus bambusinus, Ph. contiguus, Ph. ferruginosus, Ph. robustus, Pseudofavolus miquelii e Tyromyces caesioflavus, estão sendo citadas pela primeira vez para o estado de Santa Catarina. Ao mesmo tempo Antrodia albida, Ceriporipsis pannocincta, Coriolopsis rígida, Hexagonia hydnoides, Junghuhnia undigera, Megasporoporia cavernulosa, M. setulosa, Pachykytospora papyracea, Perenniporia medulla-panis, P. ohiensis, P. stipitata, Phellinus allardii, Ph. bambusarum, Ph. callimorphus, Ph. cesatii, Ph. ferreus, Ph. flavomarginatus, Ph. mellanodermus, Ph. punctatiformis, Ph. punctatus, Ph. undulatus, Phylloporia crysita, Polyporus leprieurii, Rigidoporus lineatus, Schizopora flavipora, S. paradoxa e Trametes socotrana, totalizando 27 espécies, estão sendo citadas pela primeira vez para a área de estudo. Todas as espécies, com exceção de Antrodia albida, são causadoras de podridão branca. Chaves de identificação, descrições e comentários de Famílias, Gêneros e Espécies são apresentados, além de ilustrações e fotos das espécies.

Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-06-22T19:46:42Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5021822 bytes, checksum: d042080342dd001145fdb48925f282dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T19:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5021822 bytes, checksum: d042080342dd001145fdb48925f282dc (MD5) Previous issue date: 2003-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Litoral Sul da Bahia, mais especificamente a faixa compreendida entre os rios Jequitinhonha e Contas, conserva a parcela mais significativa do bioma Mata Atlântica brasileira. Apesar da riqueza dos recursos naturais dessa região, a ameaça à existência dos remanescentes florestais e conseqüentemente da biodiversidade é sempre presente. Unidades de Conservação têm sido criadas como mais uma estratégia de conservação da região, a mais recente é o Parque Estadual da Serra do Conduru. Um planejamento e gestão territorial são grandes desafios dos diferentes segmentos da sociedade, principalmente em relação à qualidade ambiental, neste sentido, considera-se a determinação das variáveis do meio físico, o primeiro e imprescindível passo para qualquer ação de planejamento. Este trabalho teve por objetivo o planejamento do uso da terra na zona tampão do Parque Estadual da Serra do Conduru, no litoral Sul da Bahia e para isso foi subdividido em quatro etapas: na primeira foi proposto um novo modelo para delimitação de zonas tampão; na segunda foi caracterizado o meio físico dando ênfase à caracterização e levantamento pedológico; na terceira realizou-se um estudo do uso da terra em diferentes anos, 1974 e 2001; e por último aplicou- se a metodologia do RADAMBRASIL para classificação dos recursos naturais renováveis segundo a capacidade de uso. Como resultados obteve-se um mapa da zona tampão baseado em sub-bacias hidrográfico, aproveitando a flexibilidade da nova lei de unidades de conservação.Identificou-se também um predomínio de solos pertencente às classes texturais Franco-arenosa e Areia nesta região. De forma geral, os solos classificados possuem baixa capacidade de troca de cátions, baixa saturação por bases e acidez potencial e saturação de alumínio variando em níveis médios e altos, exceto o solo RUbe. No mapa de solo elaborado verificou-se um predomínio dos solos LVAdfc e LVAd. Como resultados do estudo do uso da terra em deferentes anos, constatou-se que as áreas de mata diminuíram aproximadamente 18% na zona tampão do Parque Estadual da Serra do Conduru, sendo que, a maior parte das áreas de mata derrubada foi transformada em pastagens. Observou-se também que as mudanças mais significativas do uso da terra ocorreram na região litorânea da área de estudo, devido à exploração imobiliária. O estudo do planejamento do uso da terra, e determinação das áreas de preservação permanente, mostrou que os produtores da zona tampão do Parque Estadual da Serra do Conduru têm utilizado seus solos dentro da capacidade de uso. Identificou-se também que 52% da área da zona tampão deve destina-se a áreas de preservação permanente a pesar de 87% desta mesma área serem classificadas como adequadas para utilização com culturas temporárias e/ou perenes. / The South coast of Bahia, more specifically the area between rivers Jequitinhonha and Contas, conserves the most significant part of Brazil ́s Atlantic rainforest. Despite the natural resource richness, human pressure on the forest fragments and consequently on biodiversity is always present. Conservation Units have been created as a regional conservation strategy and the Serra do Conduru State Park is the most recent one. Territorial management and land use plans are great challenges for society in relation to environmental quality. This way, environmental characterization is the first and unavoidable step for any planning action. The objective of this work is to obtain a land use plan for the buffer zone of the Serra do Conduru State Park, South coast of Bahia. It has been subdivided in four parts: firstly, a new model for delimitation of buffer zone was proposed; secondly, the physical environment was characterized with emphasis to the pedological characterization; in the third part, land use on 1974 and 2001 was evaluated; and, lastly, the RADAMBRASIL methodology for classification of renewable natural resources according to use capacity was used. A map of the buffer zone based on watersheds was obtained, taking in account the flexibilities of the new conservation unit legislation. It was identified the prevalence of loamy and sandy soils. In general, the studied soils present low cation exchange capacity, low base saturation and medium levels of potential acidity and aluminum saturation, except for RUbe soils. A soil map was created in which LVAdfc and LVAd soils predominate. The evaluation of land use in different years revealed that the forest area has decreased approximately 18% in the buffer zone of the State Park, being mostly changed into pastures. It was also observed that the most significant changes in land use occurred in the coastal area due to the xspeculation of immovable. The study of land use planning and definition of permanent preservation areas showed that the landowners inside the buffer zone have been using the soils within the use capacity limits. It was also identified that 52% of the buffer area are permanently preserved despite the fact that 87% of this area is classified as adequate for cultivation of annual and/or long term species.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T12:08:02Z No. of bitstreams: 1 000005734.pdf: 3483392 bytes, checksum: f587bdddb9542791b74423ce3930986e (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T12:08:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000005734.pdf: 3483392 bytes, checksum: f587bdddb9542791b74423ce3930986e (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T12:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000005734.pdf: 3483392 bytes, checksum: f587bdddb9542791b74423ce3930986e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-04T12:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000005734.pdf: 3483392 bytes, checksum: f587bdddb9542791b74423ce3930986e (MD5) Previous issue date: 1979 / Busca-se, no presente estudo descrever e discutir a experiência mineira de aplicação do modelo de sistemas na administração pública do Estado iniciado em 1971, orientado pelo Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social, ILPES, que recomendou, dentre inúmeras proposições ao Governo do Estado, que se adotasse na administração mineira tal forma de organização.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-11T12:56:52Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1241064 bytes, checksum: ef129483ab684c99852c1d63673a4144 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T12:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1241064 bytes, checksum: ef129483ab684c99852c1d63673a4144 (MD5) Previous issue date: 2003-03-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho teve como objetivo analisar a composição da flora arbórea e a estrutura da vegetação para verificar se existem correlações com as características físicas e químicas do solo em um fragmento de Floresta Atlântica de Altitude, no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro-MG (20o42 ́S e 42o29 ́W), a 1410m de altitude. O clima da região é do tipo Cw, segundo a classificação de Köppen. A temperatura média anual é 18oC e a precipitação média anual é 1300mm.. A listagem florística foi retirada de uma amostra fitossociológica de um hectare, sendo incluídos indivíduos arbóreos com o CAP 10cm. Foram encontradas 106 espécies, pertencentes a 75 gêneros e 40 famílias. As famílias com maior riqueza foram, respectivamente, Myrtaceae (12 espécies), Melastomataceae (11 espécies), Asteraceae (8 espécies) Lauraceae (7 espécies) e Rubiaceae (6 espécies). Os gêneros mais ricos foram Miconia, Myrcia, Psychotria, Casearia e Vernonanthura. A análise da similaridade florística mostrou que o fragmento do PESB tem baixa similaridade com as Florestas Semidecíduas, estando mais relacionadas com as Florestas Ombrófilas de Altitude de Minas Gerias. Para o trabalho fitossociológico foi amostrada uma área de um hectare sub-divida em 100 parcelas contíguas de 10x10m. Foram amostrados indivíduos arbóreos com circunferência maior igual a 10cm a altura de 1,3m do solo. Foram encontrados 3159 indivíduos vivos e 555 mortos em pé. As famílias com os maiores valores de importância foram: Myrsinaceae, Melastomataceae, Rubiaceae, Fabaceae e Cunoniaceae; e as espécies predominantes foram Myrsine coriacea, Myrsine umbellata, Lamanonia ternata, Croton floribundus e Inga sessilis. A análise do solo mostrou que este apresenta baixa fertilidade, alta acidez e alto teor de matéria orgânica, predominantemente de textura franco arenosa. A Análise de Correspondência Canônica foi significativa para os três eixos de ordenação, demonstrando que os fatores edáficos estão correlacionados com as espécies que ocorrem neste trecho de floresta. / The objective of this work was to analyse the arboreal flora composition, vegetation structure and to verify if there were correlations with the soil physical and chermical characteristics in a Highland Atlantic Forest fragment, in the Serra do Brigadeiro State Park, Minas Gerais, Brazil (20o42’ S and 42o29’ W) at 1410m altitude. The climate of the region is of the Cw type, according to the Koppen classification. The mean annual temperature is 18oC and the mean annual precipitation is 1300mm. The floristic list was taken from a phytosociologic sample of one hectare, and arboreal individuals with CBH ≥ 10cm were included. A total of 106 species, pertaining to 75 genera and to 40 families were found. The families with the greatest richness were, respectively, Myrtaceae (12 species), Melastomataceae (11 species), Asteraceae (8 species), Lauraceae (7 species) and Rubiaceae (6 species). The richest genres were Miconia, Myrcia, Psychotria, Casearia and Vernonanthura. The analysis of floristic similarity showed that the Serra do Brigadeiro State Park fragment has a low similarity with the Semideciduous Forest, being more related to the Highland Ombrophylous Forest of Minas Gerais. For the phytosociologic work an area of one hectare was divided into 100 continuous plots of 10x10m. Arboreal individuals with a circumference greater than or equal to 10cm at 1.3m of the ground level were sampled. A total of 3159 alive individuals and 555 standing dead individuals were found. The families with the greatest importance values were: Myrsinaceae, Melastomataceae, Rubiaceae, Fabaceae and Cunoniaceae, and the predominant species were Myrsine coriacea, Myrsine umbellata, Lamanonia ternata, Croton floribundus and Inga sessilis. The soil analysis showed low fertility, high acidity and high organic matter content, with a predominantly sand loam texture. The canonic correspondence analysis was significant for the three ordination axes, showing that the soil factors are correlated with the species which occur in this forest fragment. / Dissertação importada do Alexandria

As universidades têm ocupado posição destacada ao longo da história, participando ativamente da estruturação social, política e econômica do mundo desde sua criação na Europa do século XI. Uma das formas em que se percebe esta relevância das universidades para a fundamentação de uma sociedade diz respeito ao papel que as mesmas cumprem no desenvolvimento de um país ou região. No Brasil, ainda que as universidades cumpram uma trajetória breve se comparadas com as instituições dos países centrais, a prática acadêmica tem tomado parte nos esforços de superação das dificuldades referentes a uma nação subdesenvolvida, auxiliando, na medida do possível, na construção dos caminhos para que o país possa, efetivamente, desenvolverse. Nesta tese a intenção foi estudar uma destas situações em que é reconhecida a importância da estrutura universitária, e o Estado, confiando no poder de resposta do trabalho acadêmico, projeta estrategicamente a criação de uma Universidade como elemento catalisador de seu desenvolvimento. A experiência investigada se refere à atuação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), que, fundada em 2001, propõe um olhar mais abrangente acerca do conceito de desenvolvimento, que leve em conta, além das questões concernentes ao crescimento econômico, os aspectos relacionados à inclusão social, à distribuição da riqueza gerada, e à preservação dos saberes locais, buscando articular os fatores de ordem econômica com os elementos advindos da política, da cultura e do exercício da cidadania. Como resultado da pesquisa, inferiu-se que o potencial de contribuição da Universidade advém de seu fomento à vocação agrícola, através do estímulo às potencialidades locais; da ênfase na sustentabilidade como orientadora das ações voltadas ao aprimoramento da atividade produtiva; do foco das atividades acadêmicas no fortalecimento da economia interna e sua autonomia; do objetivo de auxiliar na inserção do Rio Grande do Sul no contexto internacional; da formação de sujeitos e do protagonismo como referências ao preparo dos futuros profissionais; da premissa da responsabilidade e das implicações sociais subjacentes ao conhecimento; da disposição em vincular-se com as comunidades, direcionando as ações à inclusão social e ao atendimento das demandas da população; e da constituição de redes de articulação inter-regionais, promovendo o diálogo e a troca de experiências entre indivíduos e organizações atuantes nas diferentes localidades do Estado. / The universities have been occupying an outstanding position along the history. They have been participating actively of the social, political and economical structuring of the world since their creation in Europe in the XI century. One of the ways to perceive the relevance of Universities to the foundation of a society regards to the role they play in the development of a country or an area. In Brazil, even though their trajectory is short if compared to institutions of Central countries, the academic practice has been part of the efforts to overcome the difficulties found in an underdeveloped nation, helping whenever it is possible, in the construction of ways for the country to develop. This work aims at studying one of these situations in which it is recognized the importance of the academic structure. And the State, trusting the power of responses of academic work, projects strategically the creation of an University as a catalytic element of its development. The experience investigated refers to the performance of State of Rio Grande do Sul State University (UERGS), which founded in 2001, proposes a comprehensive look into the concept of development that takes into account, besides matters, concerning the economic growth, the aspects related to the social inclusion, distribution of wealth, and preserving of the local knowledge, searching to articulate the economical factors with those coming from politics, culture and citizenship. The result of this research, it was inferred that the potential of the contribution of the University, comes from the incentive to agricultural vocation through the stimulation of the local potentialities, from the emphasis to sustainability as a guide to actions focused to the perfection of productive activities, from the focus on academic activities in the strenghtening of the internal economy and its autonomy, from the purpose to help inserting Rio Grande do Sul into the international context; from the formation of people and the protagonism as reference to the preparation of future professionals; from the premises of responsibility and social implications underlaying knowledge; from the disposition linking to communities, addressing actions to social inclusion and the attending the demands of the population; and from the constitution of inter-regional articulated networks, promoting dialogue and exchange of experiences between individuals and organizations that act in the different places of the State.

Resumo não disponível

O trabalho de pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar os atributos relevantes para o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul, do ponto de vista dos principais atores da sociedade civil. Sustenta-se nos conceitos mais recentes de desenvolvimento regional e local de Khan, Sen, Kliksberg, Narayan, Pretty e Boisier, ponderando-se seus aspectos e o envolvimento da sociedade civil. Consideram-se os atributos identificados por Hayes, Pagano e Bowman, e Klering, Fachin e Mesquita como base na proposta de formação de um conjunto de declarações a ser investigado, que foi transformado em atributos relevantes, percebidos e considerados como importantes pelos sul-mato-grossenses. A pesquisa exploratória aplicada contou com dois momentos. Um primeiro, utilizando a técnica estatística multivariada da análise fatorial e com a aplicação de questionário com escala de Likert, procurou identificar um conjunto de seis fatores considerados como importantes e que deveriam estar contidos nos planos de desenvolvimento. Num segundo momento, os seis fatores, considerados como um conjunto de atributos, foram pesquisados junto aos atores da sociedade civil quanto a sua percepção e importância. Para tal empregou-se a ferramenta da estatística multivariada da análise de conjunto de atributos, utilizando cartas-estímulo. Os resultados obtidos mostram que a sociedade sul-mato-grossense identifica os atributos da participação do público alvo, da responsabilidade da administração pública, da gestão descentralizada e auto-sustentável, do diálogo com a sociedade civil, das práticas inovadoras e da transparência da administração pública como sendo os mais relevantes e que devem estar perceptíveis nos planos de desenvolvimento. Finalmente, formulou-se sugestões para novos estudos.

Made available in DSpace on 2016-05-16T12:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 551.pdf: 1042044 bytes, checksum: 41e504bd8969e534df7fb35cbdc7c421 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo do presente estudo é analisar o Conselho Estadual de Saúde da Bahia enquanto espaço de construção coletiva das políticas de saúde estaduais. Para isso, busca-se analisar: o poder de interferência do conselho na definição e condução da política de saúde do estado; osfatores que interferem no agir político dos conselheiros; e a representação e a representatividade dos conselheiros. Os dados e informações foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, análise documental e observação participante. O recorte temporal do estudo foi entre 2003 e 2011, com o propósito de contemplar duas gestões estaduais com matrizes ideológicas distintas. A fim de subsidiar a análise foram discutidas as categorias teóricas: democracia, representação, poder, participação e deliberação. Buscou-se localizar os conselhos de saúde no processo de ampliação da democracia e aprofundar as reflexões sobre as contribuições e influências destes no processo de deliberação da política de saúde. Os resultados evidenciaram a existência de relações assimétricas de poder e a frágil capacidade das entidades sociais de realizarem proposições sobre a política de saúde. Observa-se que o conselho avançou consideravelmente em direção a ampliação da participação das entidades sociais. Todavia, manteve baixo poder de influência sobre o direcionamento da política de saúde do estado. Neste sentido, evidencia-se que o conselho da Bahia vivenciou um processo de democratização limitado e incompleto. São manifestados tensionamentos na relação entre o conselho estadual e a comissão intergestores bipartite (CIB). / Os resultados sugerem que aCIB exerce influência preponderante sobre a definição da política de saúde e que o conselho tem sido fragilizado no processo de deliberar sobre os caminhos e as prioridades das políticas a serem implementadas. Observa-se que os representantes sindicais e populares mantêm vínculos e afiliações com os partidos do campo da esquerda e estes partidos mantêm forte domínio sobre os posicionamentos dos conselheiros. São observadas dinâmicas distintas nas duas gestões estudadas, mas em ambas prevalece a interferência dos partidos. O processo de escolha dos conselheiros em suas entidades é realizado, predominantemente, por meios não democráticos. A relação entre conselheiros, entidade e base representada apresenta-se permeada de fragilidades, distanciamento e pouca interação. Os representantes alegam desinteresse tanto da diretoria da entidade quanto dos seus membros no acompanhamento da atuação do conselho. São demonstradas as diferenças entre a representação eleitoral e a representação em instâncias de participação da sociedade. Diante disso, é apontada que a representatividade nas instâncias de participação social é legitimada a partir da confluência entre representação e participação, viabilizada por meio da proximidade entre representantes e representados e da perene participação e mobilização social. Deve-se considerar que a consolidação de valores democráticos é um processo lento gradual e que exige avaliação e aperfeiçoamento constantes. Os conselhos de saúde, nesse decurso, constituem-se em fecundo instrumento de fomento à prática participativa e à gestão democrática.

SÁ, Itanieli Rotondo. Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro: um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidade. 2014. 213 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-11T16:07:21Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_irsa.pdf: 1908217 bytes, checksum: 3fea15a99244ac42ffe683ef9129401a (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:16:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_irsa.pdf: 1908217 bytes, checksum: 3fea15a99244ac42ffe683ef9129401a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_irsa.pdf: 1908217 bytes, checksum: 3fea15a99244ac42ffe683ef9129401a (MD5) Previous issue date: 2014 / This is an analysis of the right to “quality education” as a key component in the consolidation of citizenship and democratic institutions and a catalyst for the expansion of other rights. The study looks into the applicability of the notion of “commitment” to public education, extending the term beyond the legal sphere, and, in light of education as a fundamental right, provides definitions for “quality education” and other key concepts. To do so, we surveyed the measures taken by Brazilian authorities to evaluate the quality of education, and the main arguments pitched against them. Reflecting the quality policies adopted by the State, these measures play an important role in the current social debate on educational demands. The quality concepts recognized by the Summits of the Americas, the Brazilian Government and representatives of State Public Ministries seated in the COPEDUC (Permanent Education Commission) were analyzed. School Augustinho Brandão, a public high school considered a national reference in quality education, was selected for a case study in order to identify and help disseminate the values and practices which have most contributed to the schoolʼs renown. The position of the Public Ministry in each state with regard to the issue of quality education was appraised based on data collected from members of COPEDUC, and the possibility of adopting a quality standard for the use of the Public Ministry was discussed. The contribution of the Public Ministry to education-related cases brought before the Supreme Federal Court and made available online was evaluated to determine the profile of the demand and the major arguments and principles adduced. Overall, our findings prompt a deeper analysis on the subject of “quality education” and on the role played by the Public Ministry in the defense and promotion of this concept and right. The study also provides subsidies for quality education policy makers at national level and highlights the importance of quality education to the exercise of citizenship in a democratic state. / O objeto do presente estudo é a análise do direito à educação de qualidade, como instrumento imprescindível ao desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas, visto que, a partir dela é possível a expansão de outros direitos. O objetivo deste estudo foi aproximar o Direito ao compromisso com a educação, recorrendo a conceitos que fogem às práticas exclusivamente jurídicas, contextualizando o emprego de expressões como qualidade associados à educação e análise da educação como um direito fundamental. Procurou-se conhecer as medidas adotadas no Brasil, oficialmente, para aferição do padrão de qualidade e as principais críticas que pairam sobre este tipo de avaliação, pois além de serem reflexo da opção política de qualidade acatada pelo Estado, podem nortear as demandas da sociedade e pautar suas discussões. Conceituou-se educação de qualidade, analisando-se os conceitos de qualidade reconhecidos pela Cúpula das Américas, pelo Estado Brasileiro e concebidos pelos representantes dos Ministérios Públicos Estaduais, que integram a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), e que vem influindo na pauta de atuação institucional. Foi realizada pesquisa na Escola Estadual Augustinho Brandão, tida como referência nacional de qualidade de educação, com o escopo de averiguar as práticas que vem sendo adotadas e conhecer o que tem feito a diferença, como forma, de expandir conhecimentos sobre referida instituição e propagar suas boas práticas para disseminá-las. Fez-se um levantamento da atuação do Ministério Público, nos Estados brasileiros, com a coleta de dados junto aos promotores que integram a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), para ver como referida instituição tem se posicionado acerca de temática tão cara à sociedade e se é possível adotar um padrão de qualidade a ser seguido pelo Ministério Público. Ademais, foi realizada pesquisa jurisprudencial junto à página do Supremo Tribunal Federal acerca da atuação do Ministério Público nas ações que tenham pertinência com a temática da educação, a fim de averiguar o tipo de demanda que mais tem chegado à apreciação da corte de justiça referida e que fundamentos têm sido utilizados para sustentá-la. As pesquisas realizadas, de um modo geral, conduziram a uma reflexão mais profunda sobre o tema educação de qualidade e sua defesa pelo Ministério Público e possibilitam reflexão sobre a importância do envolvimento do órgão com a esfera qualitativa da educação. Ademais, visam trazer alguma luz para encaminhamento de questões atinentes à educação e implemento da importância da temática no cenário nacional como fundamental para consolidação do país como um Estado efetivamente Democrático de Direito.