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A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizadosCampanha, Breno Maifrede 14 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-14 / Diante do compromisso constitucional democrático atribuído ao Estado, de propiciar uma “atmosfera” favorável à satisfação de direitos individuais e sociais - em consonância com os valores supremos de uma sociedade livre, igualitária, fraterna, pluralista e sem preconceitos -, cumpre ao presente estudo analisar tal objetivo,
especificamente em relação ao papel de se compatibilizar a liberdade com a igualdade na diferença, em face do fenômeno das manifestações artísticas humorísticas “politicamente incorretas” que tomam como objeto de piada grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados. Contudo, o reconhecimento preciso dessa compatibilização, no caso indicado, demanda uma análise criteriosa e
devidamente contextualizada, para não recair em eventuais discursos indesejados, em exageros preciosistas, em subjetivismos de motivação meramente emocional, e em perspectivas tirânicas ora a serviço de grupos majoritários (podendo configurar, por exemplo, uma espécie de tirania da maioria), ora a serviço de grupos minoritários (podendo configurar, por exemplo, uma espécie de tirania do
“politicamente correto”). Dessa forma, propõe o presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa “Jurisdição constitucional e concretização dos direitos e garantias fundamentais” do programa de pós-graduação strictu sensu da FDV (Faculdade de Direito de Vitória), identificar o compromisso do Estado diante do referido fenômeno, e assim conceber diretrizes aptas a orientar a sua atuação de maneira legítima e satisfatória. Sob um exercício dialético de constante contraposição de ideias, propõe o estudo identificar, levantar e confrontar argumentos frequentemente invocados na
esfera pública de debate para discutir, justificar, apoiar, valorizar e condenar os extremos teóricos que polarizam a reflexão em torno da temática. Esse esforço metodológico exige uma diretriz, um fio condutor, um norte que oriente toda a referida contraposição de ideias. Trata-se da base teórica da qual pode se extrair o substrato para enfrentamento compromissado. Busca o presente estudo na teoria da liberdade de Philip Pettit, em especial a sua perspectiva de liberdade como nãodominação e de liberdade como controle discursivo, trabalhar os principais postulados da referida base teórica. Ao longo da estrutura do texto, a perspectiva do referido autor, oriunda da escola de pensamento neo-republicana, é abordada
preponderantemente no capítulo 1, enquanto o capítulo 2 compreende mais a problematização do fenômeno das manifestações artísticas humorísticas politicamente incorretas dirigidas a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados, e ao capítulo 3 cabe o enfrentamento do problema descrito no capítulo 2, considerando os postulados adotados como ideais e satisfatórios no capítulo 1. A partir dessa proposta de enfrentamento, busca a pesquisa responder as seguintes questões: É possível, à luz da ordem fundamental democrática brasileira, o Estado limitar o conteúdo de determinadas manifestações artísticas humorísticas “politicamente incorretas” direcionadas a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados? Qual o devido papel do Estado diante dessa
conjuntura problematizada, sobretudo, diante do compromisso constitucional democrático de agir em consonância com os valores supremos de uma sociedade livre, mas igualitária, e de uma sociedade pluralista, mas sem preconceitos? / Towards the constitutional democratic commitment attributed to the State in propitiating an "atmosphere" favorable to satisfaction of the both individual and social rights - in consonance with the supreme valuables of a free society, equalitarian, fraternal, pluralist and without prejudices -, it complies to the present study to analyze such goal specifically in relation to the role in compatibility to freedom with equality in the difference, in face of the phenomenon of the artistic humoristic manifestations of the "politically incorrect" that take as a joke goal vulnerable groups and/or historically stigmatized. Nevertheless, the precise recognition of this compatibility, in the
indicated case, it demands a selective analyze duly contextualized to not fall back in undesired fortuitous speech, in overstatement preciosity, in subjectivism of motivation merely emotional, and in tyrannical perspective for the service of majoritarian groups
(it may configure, for instance, specie of tyranny of the majority), our for the service of minority groups (it may configure, for instance, specie of tyranny of the “politically correct”). This paper, linked to line scientific "Constitutional jurisdiction and realization of fundamental rights and guarantees" of the FDV (Faculdade de Direito de Vitória),
proposes identifying the compromise of the State towards the referred phenomenon, and thereby conceives guidelines apt to guide the legitimate and satisfactory way. Under the dialectic exercise of a constant contraposition of ideas, this paper proposes identifying, raising and confronting some arguments often summoned in the
public sphere of debate to discuss, justify, support, enrich and condemn the extreme theories which polarize a reflection around of the thematic. This methodological effort demands a guideline, a conducting wire, a way which guides all the referred contraposition of ideas. Thus, it is the basis theory from which may extract the
substratum for a committed confrontation. This paper pursuits the theory of freedom by Philip Pettit, in special his perspective of freedom as no-domination and the freedom as discursive control, and it works the main postulates of the cited theoretical basis. Along the structure of the text, a perspective of the cited author, from the school of the neo-republican thought, is mentioned mainly in chapter 1,
while chapter 2 is more focused about the problematization of the phenomenon of artistically humorous manifestation politically inaccurate managed to vulnerable groups and/or historically stigmatized, and for the chapter 3 deals with the confrontation of the problem described in chapter 2, considering the postulates adopted as ideals and valuable in chapter 1. From this proposal of confrontation this research pursuits to answer the following questions: Is it possible, under the light of the fundamental democratic Brazilian order, the State to restrict the content of the determinate artistic humorous “politically incorrect” towards vulnerable groups and/or
historically stigmatized? What is it the role of the State towards of this problematized affair, specially towards the constitutional democratic commitment of acting in harmony with the supreme value of a free society, however egalitarian, and of a pluralist society, but without prejudice?
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Pobreza e lugar(es) nas margens urbanas: lutas de classificação em territórios estigmatizados do Grande Bom JardimBEZERRA, Leila Maria Passos de Souza January 2015 (has links)
BEZERRA, Leila Maria Passos de Souza. Pobreza e lugar(es) nas margens urbanas: lutas de classificação em territórios estigmatizados do Grande Bom Jardim. 2015. 471f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-28T10:38:18Z
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Previous issue date: 2015 / This research aims at understanding the meanings entailed by poverty and places on unprivileged urban areas in the city of Fortaleza, state of Ceara in the 2000 years, according to the evaluation of dwellers of stigmatized territories, in this case, the Grande Bom Jardim region. In view of this configuration, a qualitative research was chosen with adoption of participative observation to complement the interviews. It is a social and anthropological study encompassing the Mela Mela and Marrocos communities that are heavily burdened by social and territorial stigmatization and social disavowal commonly associated with residents in a poverty condition. In local classification patterns, stigmatization associated with poverty, “the poor” and their dwelling places is at one time refused/dissimulated and at another time transferred/reproduced by agents who battle in different spaces and levels. This thesis tries to apprehend the daily symbolic struggles within the territory that are weaved by individual and group environments related to dwellers dealing with new linguistic meanings of poverty/“being poor” and the social buildup of place or places considered “the pits” in the region. According to their micro-tactics of social empowerment, the narrators/dwellers engendered new classifications that were transformed into perceptions that they have of an “ideal us” as well as hierarchy-based refusal of the local “poor” demarcating symbolic frontiers between unequal people who are on the other hand geographically close, but who became socially distant. They elaborated their native concept of poverty delineating two main versions: the first, an individual and private configuration that distinguishes “surviving poverty” from “spiritual poverty”; and the other that associates poverty with dwelling place, meaning neglected space plagued by social-economic and civil insecurity. In order to understand the re-significations of urban poverty in the present required from the researcher to delve into the “roots” of places indicated by narrators, being this instance an important parameter seen in relational production and its territorial classifying patterns as well as in stigmatizing classifications that are projected on the region and its residents. The other dimension of those symbolic struggles as evaluated by this thesis refers to the meaning of locus according to two perspectives: the increased value of dwelling territory, caused by an increased social-cultural sense of memory, appreciation and belonging, in spite of a feeling of being abandoned by the city administration; and spreading of fear and insecurity encompassing topophobic practices that inhibit dwelling and sociophobic practices that enhance social avoidance revealing trends of living under siege within those areas of the city. Therefore, this thesis offers a critical evaluation of native concepts of “poverty”/“poor” and the related lociassociated with them in their characterization as dwelling places that engross multivocal and polissemic reflections on living beyond urban limits at the present time. / Esta pesquisa busca compreender significações de pobreza e lugar(es) ensejadas pelas margens urbanas de Fortaleza-Ce nestes anos 2000, sob o ponto de vista de moradores de territórios estigmatizados da região do Grande Bom Jardim.Optei, assim, pela pesquisa qualitativa, com a adoção da observação participante em complementaridade com as entrevistas. Trata-se de um estudo sócio-antropológico, circunstanciado no Mela Mela e no Marrocos, sobre os quais recaem estigmatizações sócio territoriais e de desqualificação social de seus residentes em condição de pobreza. Nos esquemas classificatórios locais, as estigmatizações associadas à pobreza, aos “pobres” e aos seus locais de moradia são ora recusadas/dissimuladas, ora transferidas/reproduzidas pelos agentes, travando lutas de classificação em distintos espaços e níveis. Esta tese buscou apreender as lutas simbólicas cotidianas e intra territoriais,urdidas nos âmbitos individual/grupal pelos moradores em torno das re-semantizações de pobreza/“ser pobre” e da construção social de lugar(es) reconhecidos como expressões do“vixe do vixe” desta região. Em suas micro táticas de distinção social, os narradores-residentes fabricaram (re)classificações, traduzidas em suas percepções de um “nós ideal”, bem como (des)classificações hierarquizadas dos “pobres” locais, demarcatórias de fronteiras simbólicas entre (des)iguais geograficamente próximos, tornados socialmente distantes. Elaboraram seus conceitos nativos de pobreza, delineando duas principais versões: uma individualizada e privatista, que distingue “pobreza-precisão” de“pobreza de espírito”; e a outra, que associa pobreza ao local de moradia, configurado em espaço de abandono e insegurança sócio-econômica e civil. Compreender as (re)significações da pobreza urbana em tempos contemporâneos exigiu apreender seus enraizamentos nos lugares praticados pelos narradores, importante parâmetro nas produções relacionais de seus esquemas classificatórios intra territoriais e de classificações estigmatizantes projetadas sobre a região e seus residentes. A outra dimensão destas lutas simbólicas apreendida nesta tese diz respeito aos sentidos de lugar(es) em duas perspectivas: a de valorização do território vivido como lugar de memória, reconhecimento e pertença sócio territorial, embora considerando-o abandonado pelo poder público; e a de espacialidade(s) de medo e insegurança(s), sintonizada com práticas topofóbicas de habitá-las e sociofóbicas de evitação social, enunciando tendências de um viver acuado” nestas margens da cidade. Esta tese enseja uma interpretação crítica dos conceitos nativos de “pobreza”/“pobre” e seus lugares vividos, adensando reflexões multivocais e polissêmicas sobre o viver nas margens das margens urbanas em tempos contemporâneos.
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Pobreza e Lugar(es) nas Margens Urbanas: lutas de classificaÃÃo em territÃrios estigmatizados do Grande Bom Jardim / POBREZA E LUGAR(ES) NAS MARGENS URBANAS: Lutas de classificaÃÃo em territÃrios estigmatizados do Grande Bom JardimLeila Maria Passos de Souza Bezerra 28 January 2015 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta pesquisa busca compreender significaÃÃes de pobreza e lugar(es) ensejadas pelas margens urbanas de Fortaleza-Ce nestes anos 2000, sob o ponto de vista de moradores de territÃrios estigmatizados da regiÃo do Grande Bom Jardim.Optei, assim, pela pesquisa qualitativa, com a adoÃÃo da observaÃÃo participante em complementaridade com as entrevistas. Trata-se de um estudo sÃcio-antropolÃgico, circunstanciado no Mela Mela e no Marrocos, sobre os quais recaem estigmatizaÃÃes sÃcio territoriais e de desqualificaÃÃo social de seus residentes em condiÃÃo de pobreza. Nos esquemas classificatÃrios locais, as estigmatizaÃÃes associadas à pobreza, aos âpobresâ e aos seus locais de moradia sÃo ora recusadas/dissimuladas, ora transferidas/reproduzidas pelos agentes, travando lutas de classificaÃÃo em distintos espaÃos e nÃveis. Esta tese buscou apreender as lutas simbÃlicas cotidianas e intra territoriais,urdidas nos Ãmbitos individual/grupal pelos moradores em torno das re-semantizaÃÃes de pobreza/âser pobreâ e da construÃÃo social de lugar(es) reconhecidos como expressÃes doâvixe do vixeâ desta regiÃo. Em suas micro tÃticas de distinÃÃo social, os narradores-residentes fabricaram (re)classificaÃÃes, traduzidas em suas percepÃÃes de um ânÃs idealâ, bem como (des)classificaÃÃes hierarquizadas dos âpobresâ locais, demarcatÃrias de fronteiras simbÃlicas entre (des)iguais geograficamente prÃximos, tornados socialmente distantes. Elaboraram seus conceitos nativos de pobreza, delineando duas principais versÃes: uma individualizada e privatista, que distingue âpobreza-precisÃoâ deâpobreza de espÃritoâ; e a outra, que associa pobreza ao local de moradia, configurado em espaÃo de abandono e inseguranÃa sÃcio-econÃmica e civil. Compreender as (re)significaÃÃes da pobreza urbana em tempos contemporÃneos exigiu apreender seus enraizamentos nos lugares praticados pelos narradores, importante parÃmetro nas produÃÃes relacionais de seus esquemas classificatÃrios intra territoriais e de classificaÃÃes estigmatizantes projetadas sobre a regiÃo e seus residentes. A outra dimensÃo destas lutas simbÃlicas apreendida nesta tese diz respeito aos sentidos de lugar(es) em duas perspectivas: a de valorizaÃÃo do territÃrio vivido como lugar de memÃria, reconhecimento e pertenÃa sÃcio territorial, embora considerando-o abandonado pelo poder pÃblico; e a de espacialidade(s) de medo e inseguranÃa(s), sintonizada com prÃticas topofÃbicas de habitÃ-las e sociofÃbicas de evitaÃÃo social, enunciando tendÃncias de um viver acuadoâ nestas margens da cidade. Esta tese enseja uma interpretaÃÃo crÃtica dos conceitos nativos de âpobrezaâ/âpobreâ e seus lugares vividos, adensando reflexÃes multivocais e polissÃmicas sobre o viver nas margens das margens urbanas em tempos contemporÃneos. / This research aims at understanding the meanings entailed by poverty and places on unprivileged urban areas in the city of Fortaleza, state of Ceara in the 2000 years, according to the evaluation of dwellers of stigmatized territories, in this case, the Grande Bom Jardim region. In view of this configuration, a qualitative research was chosen with adoption of participative observation to complement the interviews. It is a social and anthropological study encompassing the Mela Mela and Marrocos communities that are heavily burdened by social and territorial stigmatization and social disavowal commonly associated with residents in a poverty condition. In local classification patterns, stigmatization associated with poverty, âthe poorâ and their dwelling places is at one time refused/dissimulated and at another time transferred/reproduced by agents who battle in different spaces and levels. This thesis tries to apprehend the daily symbolic struggles within the territory that are weaved by individual and group environments related to dwellers dealing with new linguistic meanings of poverty/âbeing poorâ and the social buildup of place or places considered âthe pitsâ in the region. According to their micro-tactics of social empowerment, the narrators/dwellers engendered new classifications that were transformed into perceptions that they have of an âideal usâ as well as hierarchy-based refusal of the local âpoorâ demarcating symbolic frontiers between unequal people who are on the other hand geographically close, but who became socially distant. They elaborated their native concept of poverty delineating two main versions: the first, an individual and private configuration that distinguishes âsurviving povertyâ from âspiritual povertyâ; and the other that associates poverty with dwelling place, meaning neglected space plagued by social-economic and civil insecurity. In order to understand the re-significations of urban poverty in the present required from the researcher to delve into the ârootsâ of places indicated by narrators, being this instance an important parameter seen in relational production and its territorial classifying patterns as well as in stigmatizing classifications that are projected on the region and its residents. The other dimension of those symbolic struggles as evaluated by this thesis refers to the meaning of locus according to two perspectives: the increased value of dwelling territory, caused by an increased social-cultural sense of memory, appreciation and belonging, in spite of a feeling of being abandoned by the city administration; and spreading of fear and insecurity encompassing topophobic practices that inhibit dwelling and sociophobic practices that enhance social avoidance revealing trends of living under siege within those areas of the city. Therefore, this thesis offers a critical evaluation of native concepts of âpovertyâ/âpoorâ and the related lociassociated with them in their characterization as dwelling places that engross multivocal and polissemic reflections on living beyond urban limits at the present time.
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[en] SOCIAL WORK WITHIN STIGMATIZED TERRITORIES: A STUDY ON THE ACTION IN THE LEÃO XIII FOUNDATION AT VILA IPIRANGA, NITERÓI / [pt] ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TERRITÓRIOS ESTIGMATIZADOS: UM ESTUDO DA ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII EM VILA IPIRANGA, NITERÓICRISTIANE DE BARROS PEREIRA 20 May 2008 (has links)
[pt] Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a atuação dos
Assistentes Sociais na Fundação Leão XIII na Favela de Vila
Ipiranga, localizada na cidade de Niterói, Rio de Janeiro,
com o objetivo de descrever os limites e possibilidades de
uma instituição de assistência social a partir das
percepções dos seus profissionais e usuários. O objetivo
deste estudo é dar visibilidade à perspectiva dos
Assistentes Sociais, que se encontram historicamente
vinculados ao aparato de controle estatal e que,
conseqüentemente, atuam em instituições cujas origens foram
pautadas na assistência material e moral aos
favelados. Em nossa sociedade o local de moradia se
constitui como um dos critérios de discriminação social de
acordo a uma hierarquia classificatória dos espaços urbanos.
Nesta hierarquia, desde sua origem, as favelas constituem
um espaço urbano que desqualifica os seus moradores sendo,
por isso, entendidas neste trabalho como territórios
estigmatizados. A identidade dos moradores de favelas é
construída, para eles mesmos e para os outros, como um
estigma social, que é vivido cotidianamente nas suas
relações sociais, profissionais e com as instituições que
constituem o aparato estatal, sejam elas de saúde,
educação, segurança ou assistência. Este trabalho busca
apreender da fala dos Assistentes Sociais, e dos seus
usuários, qual a contribuição da Fundação Leão XIII no
processo de construção, manutenção e atualização do estigma
social vivenciado pelos moradores da Favela de Vila
Ipiranga que utilizam os serviços e programas da Fundação. / [en] This work consists on a study about the practices of the
Social Workers at the Leão XIII Foundation, within the
shanty-town of Vila Ipiranga, located in the city of
Niterói, Rio de Janeiro. The goal of this study is to
describe the limits and possibilities for a social
assistance institution, from the point of view of its
professionals and clients. Furthermore, this study intent
to highlight the perspective of the Social Workers, who
are historically linked to state-control institutions and,
as a consequence, operates under the institutional concept
of material and moral assistance to the poor. In our society
the place of residence constitutes criteria for social
discrimination, in accordance to a ranking of urban spaces.
Within this ranking, since the beginning, the slums are
perceived as an urban space that disqualifies their
residents and, therefore, they constitute what we call
stigmatized territories. The identity of the shanty-towns
residents is constructed, for themselves and for others, as
a social stigma, which is
experienced on their day-to-day social, professional and
institutional relations, including
the state-controlled institutions related to health care,
education, security and social assistance. This work wishes
to learn from the Social Workers, and from the clients of
the social assistance institutions, the contribution of the
Leão XIII Foundation to the process of construction,
maintenance and up-dating of the social stigma imposed to
the residents of the shanty-town of Vila Ipiranga who are
clients of the programs and services offered by the
Foundation.
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