Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-31T14:10:21Z No. of bitstreams: 1 BRENO MAIFREDE CAMPANHA.pdf: 1148164 bytes, checksum: 199bf0648d0963dbbb07e0f4d69bd2e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-03T20:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRENO MAIFREDE CAMPANHA.pdf: 1148164 bytes, checksum: 199bf0648d0963dbbb07e0f4d69bd2e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T20:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRENO MAIFREDE CAMPANHA.pdf: 1148164 bytes, checksum: 199bf0648d0963dbbb07e0f4d69bd2e9 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Diante do compromisso constitucional democrático atribuído ao Estado, de propiciar uma “atmosfera” favorável à satisfação de direitos individuais e sociais - em consonância com os valores supremos de uma sociedade livre, igualitária, fraterna, pluralista e sem preconceitos -, cumpre ao presente estudo analisar tal objetivo, especificamente em relação ao papel de se compatibilizar a liberdade com a igualdade na diferença, em face do fenômeno das manifestações artísticas humorísticas “politicamente incorretas” que tomam como objeto de piada grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados. Contudo, o reconhecimento preciso dessa compatibilização, no caso indicado, demanda uma análise criteriosa e devidamente contextualizada, para não recair em eventuais discursos indesejados, em exageros preciosistas, em subjetivismos de motivação meramente emocional, e em perspectivas tirânicas ora a serviço de grupos majoritários (podendo configurar, por exemplo, uma espécie de tirania da maioria), ora a serviço de grupos minoritários (podendo configurar, por exemplo, uma espécie de tirania do “politicamente correto”). Dessa forma, propõe o presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa “Jurisdição constitucional e concretização dos direitos e garantias fundamentais” do programa de pós-graduação strictu sensu da FDV (Faculdade de Direito de Vitória), identificar o compromisso do Estado diante do referido fenômeno, e assim conceber diretrizes aptas a orientar a sua atuação de maneira legítima e satisfatória. Sob um exercício dialético de constante contraposição de ideias, propõe o estudo identificar, levantar e confrontar argumentos frequentemente invocados na esfera pública de debate para discutir, justificar, apoiar, valorizar e condenar os extremos teóricos que polarizam a reflexão em torno da temática. Esse esforço metodológico exige uma diretriz, um fio condutor, um norte que oriente toda a referida contraposição de ideias. Trata-se da base teórica da qual pode se extrair o substrato para enfrentamento compromissado. Busca o presente estudo na teoria da liberdade de Philip Pettit, em especial a sua perspectiva de liberdade como nãodominação e de liberdade como controle discursivo, trabalhar os principais postulados da referida base teórica. Ao longo da estrutura do texto, a perspectiva do referido autor, oriunda da escola de pensamento neo-republicana, é abordada preponderantemente no capítulo 1, enquanto o capítulo 2 compreende mais a problematização do fenômeno das manifestações artísticas humorísticas politicamente incorretas dirigidas a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados, e ao capítulo 3 cabe o enfrentamento do problema descrito no capítulo 2, considerando os postulados adotados como ideais e satisfatórios no capítulo 1. A partir dessa proposta de enfrentamento, busca a pesquisa responder as seguintes questões: É possível, à luz da ordem fundamental democrática brasileira, o Estado limitar o conteúdo de determinadas manifestações artísticas humorísticas “politicamente incorretas” direcionadas a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados? Qual o devido papel do Estado diante dessa conjuntura problematizada, sobretudo, diante do compromisso constitucional democrático de agir em consonância com os valores supremos de uma sociedade livre, mas igualitária, e de uma sociedade pluralista, mas sem preconceitos? / Towards the constitutional democratic commitment attributed to the State in propitiating an "atmosphere" favorable to satisfaction of the both individual and social rights - in consonance with the supreme valuables of a free society, equalitarian, fraternal, pluralist and without prejudices -, it complies to the present study to analyze such goal specifically in relation to the role in compatibility to freedom with equality in the difference, in face of the phenomenon of the artistic humoristic manifestations of the "politically incorrect" that take as a joke goal vulnerable groups and/or historically stigmatized. Nevertheless, the precise recognition of this compatibility, in the indicated case, it demands a selective analyze duly contextualized to not fall back in undesired fortuitous speech, in overstatement preciosity, in subjectivism of motivation merely emotional, and in tyrannical perspective for the service of majoritarian groups (it may configure, for instance, specie of tyranny of the majority), our for the service of minority groups (it may configure, for instance, specie of tyranny of the “politically correct”). This paper, linked to line scientific "Constitutional jurisdiction and realization of fundamental rights and guarantees" of the FDV (Faculdade de Direito de Vitória), proposes identifying the compromise of the State towards the referred phenomenon, and thereby conceives guidelines apt to guide the legitimate and satisfactory way. Under the dialectic exercise of a constant contraposition of ideas, this paper proposes identifying, raising and confronting some arguments often summoned in the public sphere of debate to discuss, justify, support, enrich and condemn the extreme theories which polarize a reflection around of the thematic. This methodological effort demands a guideline, a conducting wire, a way which guides all the referred contraposition of ideas. Thus, it is the basis theory from which may extract the substratum for a committed confrontation. This paper pursuits the theory of freedom by Philip Pettit, in special his perspective of freedom as no-domination and the freedom as discursive control, and it works the main postulates of the cited theoretical basis. Along the structure of the text, a perspective of the cited author, from the school of the neo-republican thought, is mentioned mainly in chapter 1, while chapter 2 is more focused about the problematization of the phenomenon of artistically humorous manifestation politically inaccurate managed to vulnerable groups and/or historically stigmatized, and for the chapter 3 deals with the confrontation of the problem described in chapter 2, considering the postulates adopted as ideals and valuable in chapter 1. From this proposal of confrontation this research pursuits to answer the following questions: Is it possible, under the light of the fundamental democratic Brazilian order, the State to restrict the content of the determinate artistic humorous “politically incorrect” towards vulnerable groups and/or historically stigmatized? What is it the role of the State towards of this problematized affair, specially towards the constitutional democratic commitment of acting in harmony with the supreme value of a free society, however egalitarian, and of a pluralist society, but without prejudice?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Esta dissertação propõe analisar os desdobramentos da adesão do Governo do Distrito Federal à Política Nacional para a População em Situação de Rua. Dessa forma, o estudo perpassou o entendimento sobre o fenômeno população em situação de rua a partir da análise Marxiana sobre a acumulação primitiva e o pauperismo. Essa base analítica permitiu compreender que o fenômeno população em situação de rua é resultado dos processos de exploração e precarização acometidos ao trabalhador e é inerente ao modo de produção capitalista. Nesse sentido, esta dissertação traz o perfil contemporâneo da população em situação de rua a partir do Censo da População em Situação de Rua do Distrito Federal(2010), além de destacar o contexto das mudanças ocorridas no capitalismo, em anos recentes. Foram consideradas as particularidades da formação sócio-histórica do Distrito Federal e as recentes configurações das políticas sociais e do Estado. A pesquisa realizada teve natureza documental e como principais fontes de dados foram utilizados documentos oficiais disponibilizados pelas Secretarias de Estado do Distrito Federal e pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua, como atas de reuniões, legislações e relatórios de gestão. Recorreu-se ainda à literatura especializada sobre o tema e a outras bases de dados como, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Secretaria de Direitos Humano da Presidência da República. O desvelamento do objeto ocorreu a partir da relação entre as bases de dados referidas e os seguintes eixos norteadores: 1- Direitos previstos e implementados; 2- Abrangência dos direitos; 3- Ação intersetorial entre as políticas; 4- Gestão e controle social; e 5- Financiamento. O percurso teórico-metodológico realizado possibilitou a confirmação da hipótese inicial: a adesão do Governo do Distrito Federal à Política Nacional para a População em Situação de Rua, apesar de ter representado algumas mudanças na ampliação dos direitos, e acesso, dessa população, não teria alterado substancialmente a realidade de vida desses sujeitos, pois ela reproduz a atual perspectiva neoliberal de ações focalizadas, condicionadas e seletivas, em detrimento de uma perspectiva de universalidade. / This research aims to understand the consequences of the accession of the Federal District to the National Population Policy for Homeless. Thus, the study ran through the understanding of the population phenomenon on the streets from the Marxian analysis of primitive accumulation and pauperism, this analytical base allowed us to understand that the population phenomenon on the streets is the result of processes exploitation and precariousness affected the worker and is inherent in the capitalist mode of production. In this sense, this work brings the contemporary profile of the population living on the streets from the Population Census in the Federal District Homeless (2010), in addition to highlighting the context of the changes in capitalism in recent years. It was considered the particularities of historical socio formation of the Federal District and the recent settings of social and state policies. The research was documentary in nature and was used as main sources of data official documents made available by the Secretaries of State of the Federal District and the National Movement of the Population Homeless as meeting minutes, legislation and management reports. It also appealed to the specialized literature on the subject and other databases as IBGE and Secretariat for Human Rights of the Presidency. The unveiling of the object occurred starting from the relationship between those databases and the following guiding principles: 1. planned and implemented Rights; 2 Scope of the rights; 3- Intersectoral action between policies; 4- management and social control; 5- Financing. In the theoretical-methodological approach made it possible to confirm the initial hypothesis: the accession of the government of the Federal District to the "National Policy on Population Homeless", even though it represented some changes in the expansion of rights and access of this population, not It would substantially altered the reality of life of these subjects, as it plays the current neoliberal perspective of targeted actions, conditional and selective, rather than a universal perspective.

MOTA, Rosa Maria Salani. Respondent Driven Sampling (RDS) aplicado à população de homens que fazem sexo com homens no Brasil. 2012. 189 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2012. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2014-01-13T11:52:45Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_rmsmota.pdf: 6131750 bytes, checksum: cb9fb63c55db61f8c6b8276aaa755008 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2014-01-13T11:53:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_rmsmota.pdf: 6131750 bytes, checksum: cb9fb63c55db61f8c6b8276aaa755008 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-13T11:53:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_rmsmota.pdf: 6131750 bytes, checksum: cb9fb63c55db61f8c6b8276aaa755008 (MD5) Previous issue date: 2012 / The estimators for population parameters in samples collected by sampling Respondent Driven Sampling (RDS) are sensitive to the presence of observations ignored and tends to underestimate the population parameters. The absence of a clearly defined sampling frame for the collection of samples from populations considered hidden and/or difficult access made the RDS became an important tool for biological and behavioral surveillance in these populations at higher risk for HIV, especially Brazil. Considered a method of sampling in the reference chain, RDS uses information about the connections of social networks for specific asymptotically unbiased estimators of population characteristics and accuracy of these estimators. Multicenter cross-sectional epidemiological and behavioral surveillance for MSM populations in 18 years or more was conducted in 10 cities (Manaus, Recife, Salvador, Campo Grande, Brasilia, Curitiba, Itajaí, Santos, Belo Horizonte and Rio de Janeiro) in 2009 and collected in each municipality, a sample through RDS. This study offered the rapid test for diagnosis of HIV infection to those who agreed to participate in a pre-counseling. All participants were asked about testing for HIV prior to the research and about which the diagnosis obtained. By simulating a dichotomous variable (eg, HIV serology positive or negative) without comment ignored in recruiting network in Rio de Janeiro and later recruited 18 deletions, that is, the unknown sample is evaluated from a number of observations significantly smaller than the original sample and the parameter in question (HIV prevalence) is underestimated. Still, with the allocation of single serology ignored in the descriptive context, it is observed in samples with attribution, biological markers indicating that more accurate values. Multicentre study for the group of participants who self-reported positive or negative serology for HIV rapid test and performed the research notes to self-reports, high correlation (0.88) and 100% sensitivity with gold standard rapid test for HIV diagnosis. Finally, estimating the prevalence of HIV in the samples observed by county and general, and the proposed allocation of the self-reported HIV positive and HIV serology subsequent assignment of + / - through three proposed charges: are all negative, proximity of the participants in the network recruitment and by logistic regression. It is found in samples collected from the estimated overall HIV prevalence was equal to 11.1%, by municipality, the lower prevalence in Santos (2.6%) and highest in Rio de Janeiro (17.6%).With the charges tend to increase the prevalence and the highest estimates are found with the imputation logistic regression in 7 of 9 municipalities assessed by this methodology. The estimated overall HIV logistic regression is 14.2% and, by municipality, the lower prevalence in Recife (5.2%) and highest in Brasilia (23.7%). The allocation of serology for HIV by the Logistic Regression occurs by municipality and by a model with a minimum accuracy of 70%. / Os estimadores para parâmetros populacionais em amostras coletadas pelo método de amostragem Respondent Driven Sampling (RDS) são sensíveis à presença de observações ignoradas e tendem a subestimar os parâmetros populacionais. A ausência de um quadro de amostragem bem definido para a coleta de amostras em populações consideradas escondidas e/ou de acesso difícil fez com que o RDS se tornasse uma importante ferramenta de vigilância comportamental e biológica nessas populações com maior risco para o HIV, em especial no Brasil. Considerado um método de amostragem em cadeia de referência, o RDS utiliza informações sobre as conexões das redes sociais para obter estimadores contingentes assintoticamente imparciais das características populacionais e a precisão desses estimadores. Estudo multicêntrico de corte transversal para vigilância epidemiológica e comportamental em populações de HSH com 18 anos ou mais foi realizado em dez cidades brasileiras (Manaus, Recife, Salvador, Campo Grande, Brasília, Curitiba, Itajaí, Santos, Belo Horizonte e Rio de Janeiro) no ano de 2009 e, coleta, em cada município, uma amostra pelo RDS. Neste estudo, foi oferecido o teste rápido para diagnóstico da infecção por HIV àqueles que aceitam participar de um pré-aconselhamento. Todos os participantes foram inquiridos sobre a realização de testes anti-HIV anteriores ao da pesquisa e sobre qual o diagnóstico obtido. Com a simulação de uma variável dicotômica (exemplo: sorologia para HIV positiva ou negativa) sem observações ignoradas na rede de recrutamento do Rio de Janeiro e posteriores exclusões de 18 recrutados, encontra-se que, a amostra com ignorados é avaliada com base em um número de observações significativamente menor que o da amostra original e o parâmetro em questão (prevalência do HIV) é subestimado. Ainda, com a imputação única das sorologias ignoradas, no contexto descritivo, observam-se, nas amostras com imputação, marcadores biológicos que indicam valores mais acurados. No estudo multicêntrico, para o grupo de participantes que autorrelatou sorologia positiva ou negativa para o HIV e realizou teste rápido na pesquisa, observa-se para os autorrelatos elevada concordância (0,88) e sensibilidade de 100% com o padrão-ouro teste rápido para diagnóstico do HIV. Finalmente, estimando a prevalência para o HIV nas amostras observadas por município e geral, e, com a proposta da imputação pelo autorrelato do HIV positivo e posterior atribuição de sorologia HIV +/- mediante três propostas de imputações: todos são negativos, proximidade dos participantes na rede de recrutamento e pela regressão logística. Encontra-se nas amostras coletadas a estimativa geral da prevalência do HIV igual a 11,1% sendo, por município, a menor prevalência em Santos (2,6%) e a maior no Rio de Janeiro (17,6%). Com as imputações as prevalências tendem a aumentar e as maiores estimativas são encontradas com a imputação por meio da regressão logística em sete de nove municípios avaliados por essa metodologia. A estimativa geral do HIV pela regressão logística é 14,2% sendo, por município, a menor prevalência no Recife (5,2%) e a maior em Brasília (23,7%). A imputação da sorologia de infecção por HIV pela regressão logística ocorre por município e por intermédio de um modelo com acurácia mínima igual a 70%.

TEIXEIRA, C. S. S. Insegurança alimentar, estado nutricional e hábitos alimentares de pessoas acometidas por hanseníase em municípios do interior da Bahia, 2001-2014. 2017. 144 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2017-03-24T13:44:08Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_cssteixeira.pdf: 5186181 bytes, checksum: cb352f26b4bae2accf3f8cf29c618328 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2017-03-24T13:44:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_cssteixeira.pdf: 5186181 bytes, checksum: cb352f26b4bae2accf3f8cf29c618328 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T13:44:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_cssteixeira.pdf: 5186181 bytes, checksum: cb352f26b4bae2accf3f8cf29c618328 (MD5) Previous issue date: 2017-01-24 / Food insecurity (FI) in vulnerable groups can result in damage to dietary habits and the nutritional status of individuals. Diseases such as leprosy, feed back the cycle of poverty and reduce the chances of human development, corroborating the food vulnerability of the affected people. The objective of the study was to characterize food insecurity, nutritional status and eating habits in people affected by leprosy. Cross - sectional study of 276 cases of leprosy reported in the Notifiable Diseases Information System, between 2001 and 2014, in the cities of Vitória da Conquista and Tremedal, located in the southwest region from Bahia. The FI was estimated through the Brazilian Scale of Food Insecurity. Anthropometric data, weight and height, and individual feeding frequency were collected. Household, socioeconomic, psychosocial and clinical variables were also evaluated. The association between the outcome and the explanatory variables of interest was estimated by Poisson regression with robust variance. The prevalence of FI was estimated at 39.4% (n=95) in Vitória da Conquista and 51.4% (n=18) in Tremedal; In these cities as, respectively, mild 27.8% (n=67) and 31.4% (n=11), moderate 7.5% (n=18) and 11.4% (n=4), and severe, 4.1% (n=10) and 8.6% (n=3). The estimated prevalence of overweight/obesity was 62.0% (n=132) in Vitória da Conquista and 46.7% (n=14) in Tremedal. There was a significant difference in relation to the excessive salt intake (p=0.008), milk consumption (p=0.002), cooked vegetables (p=0.001), raw vegetables (p=0.018) and fruits (p=0.001). In regression analysis a prevalence of IF was associated with the benefit of PBF (PR=3.09; CI95%: 1.80-5.40), development of reactional episode (PR=1.73; CI95%: 1.20-2.60), some dermatological effect on the quality of life (PR=1.50; CI95%: 1.05-2.14), some activity limitation (PR=1.38; CI95%: 0.95-2.34), external walls of the uncoated domicile (PR=1.38; CI95%: 1.01-1.91). The interactions between some activity limitation and benefit of PBF (PR=0.43; CI95%: 0.23-0.82) and development of reactional episode and benefit of PBF (PR=0.51; CI95%: 0.27-0.96). The subjects under study suffered from FI and had inadequate food habits and nutritional status. The physical, social and psychological impacts associated with leprosy over time may have affected living and health conditions, favoring household food vulnerability. It is recommended the insertion of nutritional assistance into public health policies as a way of qualifying attention to the person with leprosy, considering the negative impacts on the general health condition . / A insegurança alimentar (IA) em grupos vulneráveis, pode resultar em prejuízos aos hábitos alimentares e ao estado nutricional dos indivíduos. Doenças como a hanseníase, realimentam o ciclo da pobreza e reduzem as chances de desenvolvimento humano, corroborando a vulnerabilidade alimentar das pessoas afetadas. O objetivo foi caracterizar a insegurança alimentar, o estado nutricional e os hábitos alimentares de pessoas acometidas por hanseníase. Estudo transversal, de amostra censitária, em que foram avaliados 276 casos de hanseníase, notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, entre 2001 e 2014, nos municípios de Vitória da Conquista e Tremedal, Bahia. A IA foi estimada pela Escala Brasileira de Medida Domiciliar de Insegurança Alimentar. Foram coletados dados antropométricos, de frequência alimentar, domiciliares, socioeconômicos, psicossociais e clínicos. As associações foram estimadas por regressão de Poisson com variância robusta. A prevalência de IA foi de 39,4% (n=95) em Vitória da Conquista e 51,4% (n=18) em Tremedal; classificada como, respectivamente, leve 27,8% (n=67) e 31,4% (n=11), moderada 7,5% (n=18) e 11,4% (n=4), e grave 4,1% (n=10) e 8,6% (n=3). A prevalência de sobrepeso/obesidade foi de 62,0% (n=132) em Vitória da Conquista e 46,7% (n=14) em Tremedal. Houve diferença significativa em relação ao consumo excessivo de sal (p=0,008), consumo de leite (p=0,002), de hortaliças cozidas (p=0,001), de hortaliças cruas (p=0,018) e de frutas (p=0,001). Em análise de regressão, a prevalência de IA mostrou-se associada ao benefício do PBF (RP=3,09; IC95%: 1,80-5,40), episódio reacional (RP=1,73; IC95%: 1,20-2,60), algum efeito dermatológico sobre a qualidade de vida (RP=1,54; IC95%: 1,13-2,10), alguma restrição à participação social (RP=1,50; IC95%: 1,05-2,14), alguma limitação de atividade (RP=1,50; IC95%: 0,95-2,34), paredes externas do domicílio sem revestimento (RP=1,38; IC95%: 1,01-1,91) e às interações entre alguma limitação de atividade e benefício do PBF (RP=0,43; IC95%: 0,23-0,82) e entre episódio reacional e benefício do PBF (RP=0,51; IC95%: 0,27-0,96). As pessoas em estudo sofreram com a IA e tiveram hábito alimentar e estado nutricional inadequados. Os impactos físicos, sociais e psicológicos associados à hanseníase, podem ter afetado as condições de vida e de saúde, favorecendo a vulnerabilidade alimentar do domicílio. Recomenda-se a inserção da assistência nutricional às políticas públicas de saúde como forma de qualificar a atenção à pessoa com hanseníase, considerando-se os impactos negativos na condição geral de saúde.

Made available in DSpace on 2016-04-20T12:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 483.pdf: 3942881 bytes, checksum: 9d3eae4137a5be4bd11ae450d47d9761 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / O consumo de crack, segundo matérias veiculadas pelos meios de comunicação, estaria se transformando numa epidemia em nosso país, seja nas grandes metrópoles, onde esta disseminação ter-se-ia iniciado e, mais recentemente, em cidades de pequeno e médio porte. Os estudos científicos brasileiros na área tornaram-se mais frequentes nos últimos anos, mas persistem importantes lacunas. O presente estudo é parte integrante do projeto de pesquisa Perfil dos usuários de crack nas 26 capitais, Distrito Federal, 09 regiões metropolitanas e Brasil , e tem como objetivo propor uma tipologia de análise do uso de crack e similares (pasta base, merla e oxi ), em cenas de uso de drogas no município do Rio de Janeiro, 2011/12. Buscar-se-á especificamente: a) discutir algumas metodologias de investigação de populações de difícil acesso ou ocultas , como usuários de crack e outras drogas ilícitas; b) propor uma tipologia para a análise descritiva e comparativa entre as cenas de uso de crack e similares em função das suas distribuições por concentração (maior ou menor) de usuários; e c) verificar a aplicabilidade dessa tipologia na análise comparativa dos dados, de modo a identificar diferenças relevantes quanto à natureza das cenas de uso (tamanho das cenas, perfil dos usuários, perfil de consumo de drogas lícitas e ilícitas) e as características geográficas dos espaços urbanos onde ocorrem. Para essa finalidade, foram utilizadas técnicas etnográficas, combinando observação participante e mapeamento; e a utilização do método de amostragem Time Location Sampling (TLS), selecionando potenciais cenas de uso de crack e similares, a partir de molduras (frames) amostrais definidas pelo trabalho de prospecção, em termos de locais, horários e características das cenas de cada localidade. Essas informações geraram um banco de dados que foi analisado através de uma combinação de técnicas quantitativas e qualitativas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-25T14:43:55Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-29T15:26:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T15:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaVanydeOliveiraFreitas.pdf: 81615448 bytes, checksum: d51db16679ec33e6f0aad0b43aa2aca3 (MD5) / A população em situação de rua na cidade de São Paulo, no período de 1970 a 2005, é o objeto privilegiado desta pesquisa. As narrativas, documentos e dados secundários foram escrutinados em busca de decifrar o que é a rua para quem nela vive e dela sobrevive, o cotidiano neste ambiente, as regras de convivência na rua e, ainda, a dialógica relação de visibilidade e invisibilidade dessa população. As análises revelam dispersão, diversidade, multiplicidade e pluralidade de experiências desses sujeitos histórico-sociais, cujas identidades são reconstruídas na proporção em que vivenciam essa pluralidade de experiências. Há em comum nestas vivências o intenso movimento de desconstrução e reconstrução da identidade dessa população que, neste caso, muitas vezes apoiada pela Organização de Auxílio Fraterno e pela Fraternidade das Oblatas de São Bento, ao longo de todos esses anos, marcados por muitas lutas, busca o seu reconhecimento enquanto sujeitos históricos de direitos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The homeless people in the city of São Paulo, in the period from 1970 to 2005, is the privileged object of this research. The narratives, documents and secondary data have been scrutinized in search of deciphering what the street means for those who live in it and survive from it, the daily life in this environment, the rules of coexistence in the street and the dialogical ratio of visibility and invisibility of this population. The analyses reveal dispersion, diversity, multiplicity and plurality of experiences of these historical and social subjects, whose identities are rebuilt in proportion to the experience of this diversity of experiences. The common trend of these experiences is the intense movement of deconstruction and reconstruction of identity of this population that, in this case, often supported by the Fraternal Aid Organization and by the Fraternity of Oblates of St. Benedict, throughout all these years and marked by many struggles, seek its recognition as historical subjects of rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-30T14:10:42Z No. of bitstreams: 1 2016_CristianeReisSoaresMedeiros.pdf: 952112 bytes, checksum: 54af100a9a4f28b19ad6f719372a1822 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-15T18:00:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CristianeReisSoaresMedeiros.pdf: 952112 bytes, checksum: 54af100a9a4f28b19ad6f719372a1822 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T18:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CristianeReisSoaresMedeiros.pdf: 952112 bytes, checksum: 54af100a9a4f28b19ad6f719372a1822 (MD5) / Apesar do direito à saúde ter sido estabelecido na Constituição Federal de 1988, como direito de todos e dever do Estado, sua garantia ainda não está presente para toda sociedade brasileira. Determinados grupos populacionais, como a população em situação de rua, encontram dificuldades em exercer tal direito. Atento a essa situação, o Ministério da Saúde criou o programa de saúde específico para a população em situação de rua ı Consultório na Rua ı com o intuito de ampliar o acesso e a oferta de atenção integral à saúde para a essa população, porém, até 2015, apenas cerca de um terço dos municípios elegíveis a sua implementação aderiram ao programa. O objetivo deste trabalho foi investigar as razões da ausência de implementação do Consultório na Rua pela maioria dos municípios elegíveis. Foram realizadas entrevistas e análise documental visando avaliar a evolução da implementação do Consultório na Rua frente às estratégias de apoio desenvolvidas pelo governo federal. Também foram aplicados questionários aos gestores dos municípios elegíveis à implementação do programa, buscando evidenciar, na visão dos executores, quais seriam os facilitadores, as barreiras e as razões para a não implementação do Consultório na Rua. Confirmando os determinantes descritos na literatura da área, as questões assinaladas pelos gestores municipais, como de influência no processo de implementação do Consultório na Rua, relacionaram-se à priorização das necessidades de saúde da população em situação de rua pela gestão municipal; ao apoio da população em geral ao programa; à estrutura do programa e à compreensão das normativas a ele pertinentes; ao ônus trazido à estrutura organizacional do município; à disponibilidade de profissionais para comporem as equipes de Consultório na Rua (eCR); à existência de outros serviços voltados ao cuidado da população em situação de rua; e ao financiamento do governo federal para o custeio das equipes. Recomenda-se a revisão das normativas concernentes ao programa, visando a elaboração de diretrizes que possibilitem uma estrutura mais flexível para a organização e o funcionamento das eCR adequados às especificidades dos territórios; o fortalecimento das articulações e pactuações com os demais setores do governo para implantação de serviços capazes de responder as demandas apresentadas pela população em situação de rua; o compromisso com a continuidade do programa, por meio da celeridade nos processos de credenciamento de novas equipes; e, principalmente, garantir financiamento adequado para o custeio das eCR. / Although the rights towards health had been stablished by the Federal Constitution of 1988 as universal and as a state duty, its guarantee hasn’t reached part of the Brazilian society yet. Specific population groups, such as the homeless, find it especially difficult to achieve those rights. In an attempt to work this conjecture out, the Health Ministry has created a specific public policy for homeless population - the program Consultório na Rua - looking forward to increase the access and the services offered to this population in order to provide them integral health care. Until 2015, only about one third of the electable cities had adhered to the program. The propose of the work was to investigate the lack of implementation of Consultório na Rua in most of the electable cities. Interviews have been taken an documental analysis have been done in order to evaluate the Consultório na Rua’s implementation evolution, considering the supporting strategies developed by the Federal Government. Questionnaires have also been answered by the health managers from the electable cities for the program, aiming to highlight, according to the performers, which would be the facilities, the barriers and the reasons for the lack of implementation of Consultório na Rua. Confirming what is described in the area literature, the matters brought up by the municipal managers, as influencing to the implementation process of the program were related to the process of prioritizing homeless health needs; to the general popular support towards the program; to the stricture of the program and to the understanding about the its rules; to the financial burden brought to the city’s organizational structure; to the professionals availability to form the ConsultórionaRua staff; to the existence of other services designed to take care of the homeless population’s health needs; and to the financial support from the Federal Government in order to pay the staffs. It’s recommended that the programs regulatory documents are reviewed, making guidelines that create a more flexible structure to the implementation of Consutório na Rua, enabling its employment according to the local specificities; settlements between other government sectors in order to deploy services that are capable of answering the homeless population’s needs are strengthen ; the commitment to the continuity of the program through the promptness towards the licensing of new ConsultórionaRua services; and, most of all, the accurate defrayal to support the program’s staffs is assured.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Jadiana Paiva Dantas (jadi@bce.unb.br) on 2011-07-06T23:29:47Z No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoJosedePaulaSilvaCaetano.pdf: 311120 bytes, checksum: 05c89d617fb08fb539be2ad3767ec2f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-08T13:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoJosedePaulaSilvaCaetano.pdf: 311120 bytes, checksum: 05c89d617fb08fb539be2ad3767ec2f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-08T13:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RodrigoJosedePaulaSilvaCaetano.pdf: 311120 bytes, checksum: 05c89d617fb08fb539be2ad3767ec2f3 (MD5) / A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco é um dos pilares que pautam a agenda biotecnocientífica mundial do século 21. Contudo, o referido documento é insuficientemente conhecido em âmbito internacional, tanto entre os próprios países signatários da mesma, como pela população e pela comunidade acadêmica. Para que os princípios e o conteúdo da Declaração sejam mais assimilados, é indispensável a adoção de estratégias de Comunicação para maior divulgação do conteúdo por ela abordado. O presente estudo objetiva propor - por meio de um Plano de Comunicação (conjunto de estratégias e ações) - a incorporação dos princípios da Declaração nas políticas públicas, no cotidiano das universidades, centros de pesquisa e pelos próprios cidadãos. Por meio de estratégias programáticas, além de contribuir para maior divulgação da bioética, o trabalho estabelece instrumentos democráticos cuja meta é o empoderamento, a libertação e a emancipação – referenciais da Bioética de Intervenção - das populações mais vulneráveis. A conseqüência desejada é uma maior divulgação internacional da Declaração e dos princípios da bioética, contribuindo para a transformação da realidade social dos Países-Membro das Nações Unidas, especialmente daqueles menos desenvolvidos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Universal Declaration on Bioethics and Human Rights of Unesco is one of the basis of the 21 century world biotecnocientific agenda. In spite of that, the document is not sufficiently known worldwide, not only among the signatory countries, but also by the population and the academic community. In order to allow the Declaration principles and contents to be more assimilated, it is necessary to adopt communication strategies to disseminate its content. This paper aims to propose – throughout a Communication Plan – the incorporation of the Declaration principles in politics, in universities, research centers and by citizens themselves. Besides, this study establishes democratic devices whose purposes are the empowerment, the liberation and the emancipation – principles of the Bioethics of Intervention – of the most vulnerable populations. The desired consequences is a bigger international spread of the Declaration and of the principles of bioethics which will contribute to transform social reality of the United Nations member countries, specially of the least developed ones.

Diante da realidade de segregação residencial existente no Brasil, determinada pela heterogeneidade de renda, de condições sociais entre bairros e distritos, evidencia-se uma sociedade cada vez mais penneada por iniquidades sociais e ambientais. Somado a isto, há o fato do crescimento da concentração populacional em áreas urbanas. Este e outros fatores geram transformações nas estruturas das cidades acentuando conflitos referentes ao uso e ocupação do solo. Tais conflitos requerem agilidade de suprir demandas de fornecimento de serviços essenciais, tais como de abastecimento de água e esgotamento sanitário, especialmente quando se trata destes serviços às populações vulneráveis. Para apoio a medição e visualização desse cenário, de forma a elaborar políticas públicas e empresarias, é fundamental a utilização de indicadores, os quais, no entanto, não estão prontamente disponíveis. Emerge assim a necessidade de proposição de indicadores que mensurem o fornecimento dos serviços às populações vulneráveis em áreas urbanas. Neste contexto, com estudo de caso para o Estado de São Paulo, Brasil, a pesquisa teve como enfoque atuar na interface teórica e prática para proposição de indicadores. Foram realizadas, então, revisão bibliográfica, análise documental e discussão crítica com base no aprendizado do estudo de caso. Doze indicadores foram propostos e um sistema de indicadores de benchmarking dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário voltados às populações vulneráveis foi estruturado. O sistema e os indicadores foram identificados por meio do alinhamento de diferentes visões dos atores, o que permitiu que fossem condizentes com a realidade dos serviços, e posteriormente, mais facilmente implementados. / The income heterogeneity and social conditions between neighborhoods and districts show a society increasingly permeated by social and environmental inequities by means the reality of residential segregation that exists in Brazil. In addition, there is population growth occurred concentrated in urban areas, this and other factors that generate transformations in the structures of cities accentuating conflicts regarding the use and occupation. Such conflicts require flexibility to supply demands for essential services such as to provi de water and sanitation services, especially aimed to vulnerable populations. For the measurement and visualization ofthis scenario, in order to produce the policies and business, it is essential to use of indicators, which, however, are not readily available. Thus emerges the need to propose indicators that measure the provision of services to vulnerable populations in urban areas. In this context, with case study in Sao Paulo State, Brazil, the research was focused on theoretical and practical interface to proposed indicators. Were performed also, literature review, document analysis and critical discussion based on the learning case study. Twelve indicators were proposed and a system of benchmarking indicators for the water supply and sanitation services to targeted vulnerable populations was structured. The framework and indicators were proposed by aligning different views of the actors, in a way to be consistent with the reality of services and more easily implemented.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-05-26T04:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333634.pdf: 6889958 bytes, checksum: 4d80fbba9440221ee5e9d86be1a43d75 (MD5) Previous issue date: 2014 / A ampliação dos desastres relacionados a inundações nas regiões urbanas encontra-se associada aos processos de uso e ocupação dos solos e à forma de gestão dos recursos hídricos. Com o objetivo de investigar a vulnerabilidade da população do bairro da Madalena aos episódios de inundações foi estudada a dinâmica socioespacial da cidade de Recife (PE), caracterizada dentre outros aspectos pela ocupação baseada em aterros de áreas inundáveis, desde o período da colonização. O principal aporte metodológico vem de Milton Santos (2012), que trata o espaço geográfico como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e de sistemas de ações. A proposta fertiliza-se no encontro de conceitos extraídos da dinâmica socioespacial, num exercício de análise crítica histórica que interrelaciona o local ao global. Este método tornou possível concatenar a análise das variáveis adotadas: a dinâmica socioespacial da cidade, os aspectos fisiogeográficos, a hidrologia urbana, os episódios de inundações e as medidas para seu controle. O cerne da problemática encontra-se na utilização de grandes barragens na bacia do rio Capibaribe no período de 1973 a 1978, visando à solução dos antigos problemas de inundações e do abastecimento de água, sem o devido controle dos usos e ocupação do solo. As consequências salientaram-se nos eventos de inundações de 2011 e 2013, voltando a afetar bairros considerados nobres e seguros desde a conclusão do Sistema Tapacurá (1978), entre os quais, o bairro da Madalena, que apresenta tendências acentuadas de valorização devido à verticalização construtiva. Como resultados da investigação, destacamos que a intensificação desta forma de ocupação tem-se verificado sem levar em conta a capacidade da infraestrutura local, e que no âmbito da drenagem urbana, principalmente na coincidência de fortes precipitações e elevação das marés, ocorrem maiores danos. Dentre os indicadores de aumento da vulnerabilidade populacional às inundações destacamos as tendências crescentes de: intensificação das precipitações; expansão da abrangência das marés; continuidade do processo de densificação de habitantes e investimentos em infraestrutura urbana repercutindo em mais aterros e impermeabilizações dos solos; demanda por abastecimento d'água; e expansão das áreas afetadas. As reflexões apontam para a necessidade de maior mobilização e participação social no estabelecimento de prioridades destinadas ao enfrentamento do desafio de elaboração de um planejamento urbano de fato eficiente na minimização das vulnerabilidades sociais.<br> / Abstract : The expansion of disasters related to flooding in urban regions is associated to land use and occupation processes and to water resource management methods. To investigate the vulnerability of the population of the Madalena neighborhood to flooding the socio-spatial formation of the city of Recife, Pernambuco, Brazil was studied. The neighborhood is situated on top of landfills made in floodable areas since the colonization period. The methodology of the study is based on the work of Milton Santos (2012), who treats geographic space as an inseparable set of systems of objects and systems of actions. The proposal is fertilized by the encounter of concepts taken from socio-spatial dynamics, in an exercise of historical critical analysis that relates the local to the global. This method makes it possible to link the analysis of the variables adopted: to the social spacial dynamics of the city, to physiogeographic factors, to urban hydrology, the episodes of flooding and to measures for its control. The heart of the problematic is found in the installation of large dams in the Capibaribe River Basin from 1973-1978, in an effort to resolve historic flooding and water supply problems, without proper control of land use and occupation. The consequences are highlighted by the floods of 2011 and 2013, which once again affected neighborhoods considered to be better protected and safer since the conclusion of the Tapacurá System in 1978, including the neighborhood of Madalena, which had strong rises in real estate prices because of vertical construction. The investigation found that this form of occupation has intensified without considering the capacity of local infrastructure for urban draining and there is great damage when strong rains coincide with high tides. Among the indicators of the increased populational vulnerability to flooding we highlight growing trends towards: intensification of rainfall; expansion of the range of the tides; continuity of the process of densification of residents and investments in infrastructure that lead to more landfills and impermeabilization of land; demand for drinking water; and expansion of the affected areas. The reflections point to the need for greater mobilization and social participation in the establishment of priorities for facing the challenge of developing an urban plan that is truly efficient in the minimization of the social vulnerabilities.