Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-17T22:07:45Z No. of bitstreams: 1 30c.pdf: 43976027 bytes, checksum: f82ccfdcf25a89b32d5c43b82383a768 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T22:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 30c.pdf: 43976027 bytes, checksum: f82ccfdcf25a89b32d5c43b82383a768 (MD5) Previous issue date: 2014-10-10 / Nenhuma / Este trabalho aborda os atuais conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores familiares no norte do Rio Grande do Sul, entendendo-os como decorrência de políticas territoriais indigenistas que historicamente promoveram a territorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores à medida que destinam o mesmo território, em momentos diferentes, para indígenas e agricultores. As contradições destas políticas promoveram um constante conflito, principalmente durante o século XX, com maior intensidade no momento de demarcação dos Toldos Indígenas (1910-18), na redução dos mesmos e venda destas terras para agricultores (décadas 1950-60), restabelecimento das áreas historicamente demarcadas (década de 1990) e nos atuais conflitos, configurando uma disputa do território que os indígenas consideram de ocupação tradicional e que os agricultores familiares adquiriram do Estado e ocupam há mais de um século. Demonstra-se que o entendimento dos atuais conflitos requer, por um lado, a análise das políticas públicas, a forma como elas se constituem nos processos de ação e relação do Estado e da sociedade através dos seus agentes, resultando no caso específico na legitimação ou deslegitimação do direito territorial indígena e/ou dos agricultores. A Constituição de 1988 garante a demarcação das terras que os índios tradicionalmente ocupam. Contudo, restam interpretações diferentes sobre o alcance do conceito de ocupação tradicional abarcando a perspectiva do indigenato e da ocupação imemorial ou necessitando a presença indígena no território no ato de promulgação da Carta Magna. É na atuação institucional do Estado e na relação e embate com os diferentes setores sociais que está se constituindo e reconstituindo a agenda desta política pública que já avançou no reconhecimento de que, para além da necessidade indígena de novas terras, precisam ser reconhecidos os direitos dos agricultores. Por outro lado, há necessidade de compreendermos as razões de afloramento e da intensificação dos conflitos a partir da demanda territorial indígena, da sua condição histórica, resultado de século de fricção interétnicas. Neste sentido, torna-se elucidativo o conceito de diversidade emergente, contribuindo para que percebamos os indígenas, suas necessidades, suas estratégias para ampliar a demarcação de territórios a partir da condição vivida na atualidade. A fricção interétnica e a etnogênese constituem um indígena, principalmente o kaingan, inserido, mesmo que subalternamente, ao mercado de consumo, alterando significativamente a sua relação com a terra e com a produção; portanto, a demarcação de novas terras indígenas não necessariamente o levará a reestabelecer relações de subsistência e integração com a natureza, características dos séculos passados. Entende-se de fundamental importância a utilização da perspectiva do etnodesenvolvimento que contribui para o reconhecimento tanto dos indígenas como dos agricultores, permitindo o protagonismo na definição das necessidades e na construção das políticas públicas que objetivam concretizar os seus direitos. Metodologicamente utilizamo-nos de: fontes secundárias, que consistem em pesquisas bibliográficas relacionadas ao tema, bem como a utilização dos processos administrativos de identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas nos quais se encontram os Laudos Antropológicos e relatórios territoriais; e fontes primárias, que consistem em entrevistas com agricultores, indígenas e organizações que apoiam cada um desses grupos sociais. / This work addresses the ongoing territorial conflicts involving indigenous and familiar farmers in the North of Rio Grande do Sul, understanding them as a result of indigenous territorial policies that have historically promoted the territorialization and reterritorialization of indigenous and farmers as they intend the same land at different times, to indigenous and farmers. The contradictions of these policies promoted a constant struggle, especially during the twentieth century, with greater intensity at the time of demarcation of Indigenous Tents (1910-18), in their reduction and sale of the lands to farmers (1950’s – 1960’s), the reestablishment of the areas historically demarcated (1990’s) and on the ongoing conflicts, configuring a dispute over the territory considered by the indigenous as traditional occupation and the farmers purchased from the State, occupying it for over a century. It is demonstrated that the understanding of the ongoing conflicts requires, on one side, the analysis of the public policies, the way they are constituted on the processes of action and relation of the State and society through their agents, resulting on the specific case on the legitimation or de-legitimation of the indigenous territorial right and / or of the farmers. The constitution of 1988 guarantees the demarcation of the lands the Indigenous peoples traditionally occupy. However, there are different interpretations left about the scope of the concept of traditional occupation, embracing the prospect of indigenatus and immemorial occupation or requiring the indigenous presence in the territory at the time of enactment of the Magna Carta. It is on the institutional acting of the State and on the relation and shock with the different social sectors that the agenda of this public policy is being constituted and reconstituted. It has already advanced on the recognition that, beyond the indigenous necessity for new lands, the rights of the farmers must be recognized. On the other hand, there is the need to understand the reasons for the outbreak and the intensification of the conflicts from indigenous territorial demands, their historical condition, result of a century of interethnic friction. In that sense, the concept of emergent diversity becomes elucidatory, contributing for the realization of the Indigenous peoples, their needs, their strategies to extend the demarcation of the territories from their current condition. The interethnic friction and the ethnogenesis constituted and indian, mainly the kaingan, inserted, even if subalternally, to the consumer market, altering significantly their relation with land and production; thus, the demarcation of new indigenous lands does not necessarily lead them to reestablish relations of subsistence and integration with nature, characteristics of past centuries. It is of utmost importance the utilization of the perspective of ethnodevelopment which contributes to the recognition of both the Indigenous peoples and the farmers, enabling the lead role on the definition of the needs and on the building of the public policies which aim to achieve their rights. These features were used, methodologically: secondary sources, which consist of bibliographic research related to the theme, as well as the use of the administrative processes of identification, delineation and demarcation of the indigenous lands in which lie the Anthropological Reports and territorial reports; and primary sources, which consist of interviews with farmers, indigenous peoples and organizations supporting each of these social groups.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosiane Pinheiro Palheta.pdf: 6018959 bytes, checksum: 7a132157645f7980d863f8c73f4cb34f (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / This survey has as study object indigenous participation in the District Council of Indigenous Health (CONDISI) in the context the Special Secretary for Indigenous Health from Manaus in Amazonas (SESA). It was Set up as the main objective to analyzing the indigenous participation in indigenous health policy focusing on the role of indigenous leaderships in DSEI Manaus / Am Between 1999-2013. The presumption of the thesis is that the indigenous movementin corporate the strategies of the national society to claim those rights to its self-determination with achievements and limitations in the context of indigenous policies such as health. The main references that formented the analys is were found in Brazilian and foreign authors in the Social Sciences area, especially anthropology, health and social work. The adopted methodology involved the bibliographical, documentary and field research with the use of observation and semi-structured interviews with 6 indigenous leaderships from CONDISI and health manager of the Municipal Health (Semsa) in 2012 and 2013. The survey pointed out as the main out come conceptions and conflicting practices of health and participation among health policy and indigenous health characterizing the role of indigenous leaderships in CONDISI to a constant struggle for indigenous self-determination / A pesquisa trata da participação indígena no Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) no âmbito da Secretaria Especial de Saúde indígena de Manaus (SESAI). O objetivo é analisar como a participação indígena vem sendo incorporada nas políticas locais de saúde e qual o papel das lideranças indigenas na construção da política do DSEI Manaus no período de 1999-2013. O objeto central da pesquisa é a análise da participação indígena no âmbito da política de saúde indigenista de Manaus, sobretudo a executada pela SESAI. O principal pressuposto da tese é a de que o movimento indígena tem incorporado estratégias da sociedade nacional para reivindicação de direitos referidos a sua autodeterminação com conquistas efetivas no âmbito das políticas indigenistas como as de saúde. A metodologia adotada englobou a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo com a utilização da observação e da entrevista semi-estruturada. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2011 e 2013 junto ao Conselho Distrital de Saúde Indígena. Dentre os resultados da análise de dados constata-se que a participação enquanto categoria analítica e ao mesmo tempo categoria empírica foi objeto central da pesquisa. Dessa forma foi necessário refazer o trajeto que a participação trilho na historia da construção democrática brasileira. Todavia, apesar dos aspectos comuns que estão no invólucro da participação no seio das políticas públicas o trabalho permite concluir que a participação sob a lente indígena no bojo da política de saude indigenista está aquém das inspirações indigenas e longe do cerne que vem caracterizando a luta do movimento indigena no país. Conclui-se que incorporar as reivindicações indigenas às inovações e mudanças operadas no bojo das políticas de saúde não tem significado melhorias para a qualidade do atendimento e para mudanças efetivas no cotidiano da vida das populações indigenas

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:16Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:91 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyses and argues the possibilities and limitations of ethno-development in the black community of Itacoã from the study of its sustainability pillars: land, biodiversity and social organization. It should be taken into account that this village, located in the region of “Baixo Acará”, is undergoing a process of transformation of its productive activities due to a big demand of economic incomes from its families. Therefore, the use and management of the natural resources, the geographical closeness to the city of Belem do Para, and the internal management ability have all contributed as positive factors to improve the living conditions of the local population. However, the high rate of population compared to the geographical extension, the underground level of most social services and the seasonal difficulties to get some wages have all become obstacles to carry out rural development practices. It is also worth mentioning the preservation of the diversity of medicine and fruit plants in the area of research, as a result of the traditional agro forest management and the contradictions derived from the relations among the different families in the village and among them and the institutions involved, both state and private ones. / Analisa e discute as possibilidades e limitações de etnodesenvolvimento da comunidade negra de Itacoã a partir do estudo de seus pilares de sustento: território, biodiversidade e organização social e sabendo que ela se encontra num processo de transformação das suas atividades produtivas pela maior necessidade de ingressos monetários das famílias moradoras. Neste estudo, o uso e manejo dos recursos naturais, a proximidade geográfica com a cidade de Belém do Pará e a capacidade organizativa interna têm sido considerados os principais fatores favoráveis para a melhora das condições de vida de população local. Por contra, a densidade populacional em relação à área demarcada, a minimização de alguns serviços sociais e as dificuldades sazonais de obtenção de renda mínimos têm sido analisados como obstáculos para a implementação de práticas de desenvolvimento rural. De igual modo se significa a manutenção da diversidade de plantas medicinais e frutíferas na área investigada, resultado da tradicional prática do manejo agroflorestal e as contradições das relações estabelecidas entre as diversas famílias do povoado e entre elas e as instituições envolvidas, públicas e de direito privado. / El trabajo de investigación analiza y discute las posibilidades y limitaciones de etnodesarrollo de la comunidad negra de Itacoã a partir del estudio de sus pilares de sustento: territorio, biodiversidad y organización social y sabiendo que esta localidad, situada en la región del Bajo Acará, está en proceso de transformación de sus actividades productivas por la mayor necesidad de ingresos monetarios de sus familias integrantes. En este sentido, el uso y manejo de los recursos naturales, la proximidad geográfica con la ciudad de Belém do Pará y la capacidad organizativa interna han sido considerados como los principales factores favorables para la mejora de las condiciones de vida de la población local. Por contra, la densidad poblacional en relación con la área demarcada, la situación bajo mínimos de la mayoría de servicios sociales y las dificultades estacionales para la obtención de renta han sido razonados como obstáculos para la implementación de prácticas de desarrollo rural. De igual modo se significa la conservación de la diversidad de plantas medicinales y fructíferas en el área investigada, resultado de la tradicional práctica de manejo agroforestal y las contradicciones resultantes de las relaciones establecidas entre las diversas familias del poblado y entre éstas y las instituciones involucradas, públicas y de derecho privado.

presente tese de doutorado toma como referência a metáfora do caminho [tape], envolvendo trajetórias de indivíduos e de coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, com o objetivo de fazer uma reflexão antropológica sobre os encontros e desencontros na sua relação com o Estado, suas respectivas instituições e políticas públicas de etnodesenvolvimento. A tese parte do desafio de Roberto Cardoso de Oliveira de refletir sobre a ética e a moralidade nas macro, meso e micro esfera, fórmula dialética que potencializa as complexas relações dos sujeitos, que tanto abrangem a ordem cotidiana de coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, as mediações técnicas e institucionais, que se interconectam os domínios da etnicidade, eticidade e moralidade no âmbito do Estado. Daí tratarmos, as múltiplas esferas em relação, como a instituição oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), os processos políticos macro-estruturais que abrangem complexos sistemas de ideias, dominantes, situações de poder e de execução de ações ideológicas de desenvolvimento, a ação de técnicos e do pesquisador em Antropologia, entre outras mediações. A partir da categoria analítica de situação histórica, etnograficamente, se busca analisar experiências de contatos interétnicos envolvendo os Guarani e diversos atores sociais (técnicos, indigenistas, antropólogos), onde foram colocadas em relação (tensa, conflituosa) lógicas de desenvolvimento. No âmbito do debate contemporâneo sobre o tema desenvolvimento e povos indígenas, a presente tese visa contribuir para uma reflexão sobre os desafios e as potencialidades das “novas práticas indigenistas”, no contexto político-social pós- Constituição Federal de 1988, sobre as contradições inerentes a ideia de desenvolvimento da sociedade ocidental na relação com os coletivos indígenas, bem como, para a própria discussão sobre políticas públicas que tem como meta o desenvolvimento Guarani. / This doctoral thesis takes as reference the metaphor of the way [tape], involving trajectories of Guarani individuals and collectives in Rio Grande do Sul, in order to perform an anthropological reflection on their similarities and differences in their relationship with the state, their respective institutions and public policies of ethnodevelopment. The thesis comes from the challenge of Roberto Cardoso de Oliveira on reflectin over the ethics and morality at the macro, meso and micro sphere, dialectical formula that maximizes the complex relationships of the subjects, which include both the daily order of Guarani collectives in Rio Grande do Sul, technical and institutional mediations that interconnect the areas of ethnicity, ethics and morality within the State. Hence we treat the multiple spheres of relationship as the official institution of Technical Assistance and Rural Extension (ATER), macro-structural political processes which include complex systems of ideas, dominants, power situations and enforcement development ideological actions, the action of technicians and researchers in Anthropology, among other mediations. From the analytical category of historical situation, ethnographically, we seek to analyze the experiences of interethnic contacts involving the Guarani and several social actors (technicians, indigenous, anthropologists), were placed in relation (tense, confrontational) to development logics. Within the contemporary debate on the development and indigenous people subject, this thesis aims to contribute to a reflection on the challenges and potentialities of "new indigenous practices", in the social-political context post-1988 Constitution, on the contradictions inherent with the idea of the development of the Western society in relation to indigenous collectives, as well as for the discussion of public policies that concerns the Guarani development.

presente tese de doutorado toma como referência a metáfora do caminho [tape], envolvendo trajetórias de indivíduos e de coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, com o objetivo de fazer uma reflexão antropológica sobre os encontros e desencontros na sua relação com o Estado, suas respectivas instituições e políticas públicas de etnodesenvolvimento. A tese parte do desafio de Roberto Cardoso de Oliveira de refletir sobre a ética e a moralidade nas macro, meso e micro esfera, fórmula dialética que potencializa as complexas relações dos sujeitos, que tanto abrangem a ordem cotidiana de coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, as mediações técnicas e institucionais, que se interconectam os domínios da etnicidade, eticidade e moralidade no âmbito do Estado. Daí tratarmos, as múltiplas esferas em relação, como a instituição oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), os processos políticos macro-estruturais que abrangem complexos sistemas de ideias, dominantes, situações de poder e de execução de ações ideológicas de desenvolvimento, a ação de técnicos e do pesquisador em Antropologia, entre outras mediações. A partir da categoria analítica de situação histórica, etnograficamente, se busca analisar experiências de contatos interétnicos envolvendo os Guarani e diversos atores sociais (técnicos, indigenistas, antropólogos), onde foram colocadas em relação (tensa, conflituosa) lógicas de desenvolvimento. No âmbito do debate contemporâneo sobre o tema desenvolvimento e povos indígenas, a presente tese visa contribuir para uma reflexão sobre os desafios e as potencialidades das “novas práticas indigenistas”, no contexto político-social pós- Constituição Federal de 1988, sobre as contradições inerentes a ideia de desenvolvimento da sociedade ocidental na relação com os coletivos indígenas, bem como, para a própria discussão sobre políticas públicas que tem como meta o desenvolvimento Guarani. / This doctoral thesis takes as reference the metaphor of the way [tape], involving trajectories of Guarani individuals and collectives in Rio Grande do Sul, in order to perform an anthropological reflection on their similarities and differences in their relationship with the state, their respective institutions and public policies of ethnodevelopment. The thesis comes from the challenge of Roberto Cardoso de Oliveira on reflectin over the ethics and morality at the macro, meso and micro sphere, dialectical formula that maximizes the complex relationships of the subjects, which include both the daily order of Guarani collectives in Rio Grande do Sul, technical and institutional mediations that interconnect the areas of ethnicity, ethics and morality within the State. Hence we treat the multiple spheres of relationship as the official institution of Technical Assistance and Rural Extension (ATER), macro-structural political processes which include complex systems of ideas, dominants, power situations and enforcement development ideological actions, the action of technicians and researchers in Anthropology, among other mediations. From the analytical category of historical situation, ethnographically, we seek to analyze the experiences of interethnic contacts involving the Guarani and several social actors (technicians, indigenous, anthropologists), were placed in relation (tense, confrontational) to development logics. Within the contemporary debate on the development and indigenous people subject, this thesis aims to contribute to a reflection on the challenges and potentialities of "new indigenous practices", in the social-political context post-1988 Constitution, on the contradictions inherent with the idea of the development of the Western society in relation to indigenous collectives, as well as for the discussion of public policies that concerns the Guarani development.

presente tese de doutorado toma como referência a metáfora do caminho [tape], envolvendo trajetórias de indivíduos e de coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, com o objetivo de fazer uma reflexão antropológica sobre os encontros e desencontros na sua relação com o Estado, suas respectivas instituições e políticas públicas de etnodesenvolvimento. A tese parte do desafio de Roberto Cardoso de Oliveira de refletir sobre a ética e a moralidade nas macro, meso e micro esfera, fórmula dialética que potencializa as complexas relações dos sujeitos, que tanto abrangem a ordem cotidiana de coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, as mediações técnicas e institucionais, que se interconectam os domínios da etnicidade, eticidade e moralidade no âmbito do Estado. Daí tratarmos, as múltiplas esferas em relação, como a instituição oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), os processos políticos macro-estruturais que abrangem complexos sistemas de ideias, dominantes, situações de poder e de execução de ações ideológicas de desenvolvimento, a ação de técnicos e do pesquisador em Antropologia, entre outras mediações. A partir da categoria analítica de situação histórica, etnograficamente, se busca analisar experiências de contatos interétnicos envolvendo os Guarani e diversos atores sociais (técnicos, indigenistas, antropólogos), onde foram colocadas em relação (tensa, conflituosa) lógicas de desenvolvimento. No âmbito do debate contemporâneo sobre o tema desenvolvimento e povos indígenas, a presente tese visa contribuir para uma reflexão sobre os desafios e as potencialidades das “novas práticas indigenistas”, no contexto político-social pós- Constituição Federal de 1988, sobre as contradições inerentes a ideia de desenvolvimento da sociedade ocidental na relação com os coletivos indígenas, bem como, para a própria discussão sobre políticas públicas que tem como meta o desenvolvimento Guarani. / This doctoral thesis takes as reference the metaphor of the way [tape], involving trajectories of Guarani individuals and collectives in Rio Grande do Sul, in order to perform an anthropological reflection on their similarities and differences in their relationship with the state, their respective institutions and public policies of ethnodevelopment. The thesis comes from the challenge of Roberto Cardoso de Oliveira on reflectin over the ethics and morality at the macro, meso and micro sphere, dialectical formula that maximizes the complex relationships of the subjects, which include both the daily order of Guarani collectives in Rio Grande do Sul, technical and institutional mediations that interconnect the areas of ethnicity, ethics and morality within the State. Hence we treat the multiple spheres of relationship as the official institution of Technical Assistance and Rural Extension (ATER), macro-structural political processes which include complex systems of ideas, dominants, power situations and enforcement development ideological actions, the action of technicians and researchers in Anthropology, among other mediations. From the analytical category of historical situation, ethnographically, we seek to analyze the experiences of interethnic contacts involving the Guarani and several social actors (technicians, indigenous, anthropologists), were placed in relation (tense, confrontational) to development logics. Within the contemporary debate on the development and indigenous people subject, this thesis aims to contribute to a reflection on the challenges and potentialities of "new indigenous practices", in the social-political context post-1988 Constitution, on the contradictions inherent with the idea of the development of the Western society in relation to indigenous collectives, as well as for the discussion of public policies that concerns the Guarani development.