A criação da categoria político-jurídica território etnoeducacional, por meio do Decreto Presidencial nº 6.861/2009, inaugura um novo capítulo na história da educação escolar indígena no Brasil, no que diz respeito ao reconhecimento da afirmação e identidades étnicas dos povos indígenas e a possibilidade de uma gestão mais autônoma de seus processos educativos escolares. Isso significa dizer, em linhas gerais, que a educação escolar indígena passa a ser organizada em consonância à territorialidade de seus povos, independentemente da divisão territorial entre estados e municípios que compõem o Estado brasileiro. Considerando o caráter recente do documento em questão e a escassez de estudos sobre a construção dessa política, esta dissertação propõe algumas reflexões acerca da criação, implementação e pactuação de territórios etnoeducacionais. Alguns dos meios utilizados para tal foram a elaboração de uma metáfora, denominada “território das formigas”, pensada a partir da visualização da obra “Nosso Norte é o Sul”, de Yanagi Yukinori, exposta na 8ª Bienal do Mercosul. Outro dispositivo foi o mostrar consciente que, mais do que buscar respostas, convida a conhecer e pensar coletivamente sobre sentidos e significados que as noções de territórios e territorialidades assumem para essa política, articulando-os às noções de identidade e afirmação étnica, aliadas ao viés educacional. Para isso, foram estudados documentos legais referentes à questão indígena etnoterritorial, entrecruzando seus sentidos com os significados propostos a partir das conversas com três intelectuais indígenas e um atuante de longa data na questão indígena. Utilizando os métodos de descrição de Michel Maffesoli, bem como a leveza da narrativa de Ítalo Calvino e a tomada de consciência étnica descrita por José Bengoa, este estudo teve por questões norteadoras a relevância do Decreto nº 6.861/2009 para a educação escolar indígena específica e diferenciada e os possíveis sentidos e significados que ele assume na história da educação escolar indígena no Brasil. Vislumbramos como possíveis significados um maior controle social sobre a educação escolar indígena, o funcionamento do regime de colaboração entre as diferentes esferas de governo e a valorização étnico-cultural das identidades indígenas, entre vários outros mais ou menos implícitos nas falas governamentais, intelectuais e indígenas, suscitando novas questões a partir das reflexões presentes neste estudo e, quiçá, anunciando também uma reterritorialização da educação escolar indígena. / The creation of political-legal category etnoeducacional territory, through Presidential Decree No. 6.861/2009, opens a new chapter in the history of indigenous education in Brazil, with regard to the recognition and affirmation of ethnic identity of indigenous peoples and the possibility of a more autonomous school of their educational processes. This means, roughly, that the indigenous education shall be organized in accordance to the territoriality of their people, regardless of territorial division between states and municipalities that make up the Brazilian state. Given the recent nature of the document and the scarcity of studies on the construction of this policy, this paper proposes some reflections on the creation, implementation and negotiation of territories etnoeducacionais. Some of the means used to do so were the creation of a metaphor, called "ant territory," thought from viewing the work "Our North is the South," Yukinori Yanagi of exposed in the 8th Mercosul Biennial. Another device was aware that the show rather than seek answers, invites you to discover and think collectively about meanings that notions of territory and territoriality to assume that policy, linking them to the notions of identity and ethnic affirmation, combined with the bias educational. For this, we studied legal documents relating to indigenous issues etnoterritorial, crisscrossing your senses with the proposed meanings from conversations with three indigenous intellectuals and a longtime active on indigenous issues. Using the methods of description of Michel Maffesoli, as well as the lightness of the narrative of Italo Calvino and ethnic awareness described by José Bengoa, this study was guiding questions the relevance of Decree No. 6.861/2009 for indigenous education specific and differentiated and the possible meanings it assumes in the history of indigenous education in Brazil. We see how possible meanings greater social control over indigenous education, the functioning of the system of collaboration between the different spheres of government and ethno-cultural appreciation of indigenous identities, among many other more or less implicit in the speeches of government, intellectuals and indigenous raising new questions from the reflections in this study and, perhaps, also announcing a reterritorialization of indigenous education.

A criação da categoria político-jurídica território etnoeducacional, por meio do Decreto Presidencial nº 6.861/2009, inaugura um novo capítulo na história da educação escolar indígena no Brasil, no que diz respeito ao reconhecimento da afirmação e identidades étnicas dos povos indígenas e a possibilidade de uma gestão mais autônoma de seus processos educativos escolares. Isso significa dizer, em linhas gerais, que a educação escolar indígena passa a ser organizada em consonância à territorialidade de seus povos, independentemente da divisão territorial entre estados e municípios que compõem o Estado brasileiro. Considerando o caráter recente do documento em questão e a escassez de estudos sobre a construção dessa política, esta dissertação propõe algumas reflexões acerca da criação, implementação e pactuação de territórios etnoeducacionais. Alguns dos meios utilizados para tal foram a elaboração de uma metáfora, denominada “território das formigas”, pensada a partir da visualização da obra “Nosso Norte é o Sul”, de Yanagi Yukinori, exposta na 8ª Bienal do Mercosul. Outro dispositivo foi o mostrar consciente que, mais do que buscar respostas, convida a conhecer e pensar coletivamente sobre sentidos e significados que as noções de territórios e territorialidades assumem para essa política, articulando-os às noções de identidade e afirmação étnica, aliadas ao viés educacional. Para isso, foram estudados documentos legais referentes à questão indígena etnoterritorial, entrecruzando seus sentidos com os significados propostos a partir das conversas com três intelectuais indígenas e um atuante de longa data na questão indígena. Utilizando os métodos de descrição de Michel Maffesoli, bem como a leveza da narrativa de Ítalo Calvino e a tomada de consciência étnica descrita por José Bengoa, este estudo teve por questões norteadoras a relevância do Decreto nº 6.861/2009 para a educação escolar indígena específica e diferenciada e os possíveis sentidos e significados que ele assume na história da educação escolar indígena no Brasil. Vislumbramos como possíveis significados um maior controle social sobre a educação escolar indígena, o funcionamento do regime de colaboração entre as diferentes esferas de governo e a valorização étnico-cultural das identidades indígenas, entre vários outros mais ou menos implícitos nas falas governamentais, intelectuais e indígenas, suscitando novas questões a partir das reflexões presentes neste estudo e, quiçá, anunciando também uma reterritorialização da educação escolar indígena. / The creation of political-legal category etnoeducacional territory, through Presidential Decree No. 6.861/2009, opens a new chapter in the history of indigenous education in Brazil, with regard to the recognition and affirmation of ethnic identity of indigenous peoples and the possibility of a more autonomous school of their educational processes. This means, roughly, that the indigenous education shall be organized in accordance to the territoriality of their people, regardless of territorial division between states and municipalities that make up the Brazilian state. Given the recent nature of the document and the scarcity of studies on the construction of this policy, this paper proposes some reflections on the creation, implementation and negotiation of territories etnoeducacionais. Some of the means used to do so were the creation of a metaphor, called "ant territory," thought from viewing the work "Our North is the South," Yukinori Yanagi of exposed in the 8th Mercosul Biennial. Another device was aware that the show rather than seek answers, invites you to discover and think collectively about meanings that notions of territory and territoriality to assume that policy, linking them to the notions of identity and ethnic affirmation, combined with the bias educational. For this, we studied legal documents relating to indigenous issues etnoterritorial, crisscrossing your senses with the proposed meanings from conversations with three indigenous intellectuals and a longtime active on indigenous issues. Using the methods of description of Michel Maffesoli, as well as the lightness of the narrative of Italo Calvino and ethnic awareness described by José Bengoa, this study was guiding questions the relevance of Decree No. 6.861/2009 for indigenous education specific and differentiated and the possible meanings it assumes in the history of indigenous education in Brazil. We see how possible meanings greater social control over indigenous education, the functioning of the system of collaboration between the different spheres of government and ethno-cultural appreciation of indigenous identities, among many other more or less implicit in the speeches of government, intellectuals and indigenous raising new questions from the reflections in this study and, perhaps, also announcing a reterritorialization of indigenous education.

A criação da categoria político-jurídica território etnoeducacional, por meio do Decreto Presidencial nº 6.861/2009, inaugura um novo capítulo na história da educação escolar indígena no Brasil, no que diz respeito ao reconhecimento da afirmação e identidades étnicas dos povos indígenas e a possibilidade de uma gestão mais autônoma de seus processos educativos escolares. Isso significa dizer, em linhas gerais, que a educação escolar indígena passa a ser organizada em consonância à territorialidade de seus povos, independentemente da divisão territorial entre estados e municípios que compõem o Estado brasileiro. Considerando o caráter recente do documento em questão e a escassez de estudos sobre a construção dessa política, esta dissertação propõe algumas reflexões acerca da criação, implementação e pactuação de territórios etnoeducacionais. Alguns dos meios utilizados para tal foram a elaboração de uma metáfora, denominada “território das formigas”, pensada a partir da visualização da obra “Nosso Norte é o Sul”, de Yanagi Yukinori, exposta na 8ª Bienal do Mercosul. Outro dispositivo foi o mostrar consciente que, mais do que buscar respostas, convida a conhecer e pensar coletivamente sobre sentidos e significados que as noções de territórios e territorialidades assumem para essa política, articulando-os às noções de identidade e afirmação étnica, aliadas ao viés educacional. Para isso, foram estudados documentos legais referentes à questão indígena etnoterritorial, entrecruzando seus sentidos com os significados propostos a partir das conversas com três intelectuais indígenas e um atuante de longa data na questão indígena. Utilizando os métodos de descrição de Michel Maffesoli, bem como a leveza da narrativa de Ítalo Calvino e a tomada de consciência étnica descrita por José Bengoa, este estudo teve por questões norteadoras a relevância do Decreto nº 6.861/2009 para a educação escolar indígena específica e diferenciada e os possíveis sentidos e significados que ele assume na história da educação escolar indígena no Brasil. Vislumbramos como possíveis significados um maior controle social sobre a educação escolar indígena, o funcionamento do regime de colaboração entre as diferentes esferas de governo e a valorização étnico-cultural das identidades indígenas, entre vários outros mais ou menos implícitos nas falas governamentais, intelectuais e indígenas, suscitando novas questões a partir das reflexões presentes neste estudo e, quiçá, anunciando também uma reterritorialização da educação escolar indígena. / The creation of political-legal category etnoeducacional territory, through Presidential Decree No. 6.861/2009, opens a new chapter in the history of indigenous education in Brazil, with regard to the recognition and affirmation of ethnic identity of indigenous peoples and the possibility of a more autonomous school of their educational processes. This means, roughly, that the indigenous education shall be organized in accordance to the territoriality of their people, regardless of territorial division between states and municipalities that make up the Brazilian state. Given the recent nature of the document and the scarcity of studies on the construction of this policy, this paper proposes some reflections on the creation, implementation and negotiation of territories etnoeducacionais. Some of the means used to do so were the creation of a metaphor, called "ant territory," thought from viewing the work "Our North is the South," Yukinori Yanagi of exposed in the 8th Mercosul Biennial. Another device was aware that the show rather than seek answers, invites you to discover and think collectively about meanings that notions of territory and territoriality to assume that policy, linking them to the notions of identity and ethnic affirmation, combined with the bias educational. For this, we studied legal documents relating to indigenous issues etnoterritorial, crisscrossing your senses with the proposed meanings from conversations with three indigenous intellectuals and a longtime active on indigenous issues. Using the methods of description of Michel Maffesoli, as well as the lightness of the narrative of Italo Calvino and ethnic awareness described by José Bengoa, this study was guiding questions the relevance of Decree No. 6.861/2009 for indigenous education specific and differentiated and the possible meanings it assumes in the history of indigenous education in Brazil. We see how possible meanings greater social control over indigenous education, the functioning of the system of collaboration between the different spheres of government and ethno-cultural appreciation of indigenous identities, among many other more or less implicit in the speeches of government, intellectuals and indigenous raising new questions from the reflections in this study and, perhaps, also announcing a reterritorialization of indigenous education.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-02-13T18:54:40Z No. of bitstreams: 1 2016 - NORIELEM DE JESUS MARTINS.pdf: 2936847 bytes, checksum: 3ed61dee02a4a0ddc4a4a8c6ab18a96f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T18:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - NORIELEM DE JESUS MARTINS.pdf: 2936847 bytes, checksum: 3ed61dee02a4a0ddc4a4a8c6ab18a96f (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / La comprensi?n de la educaci?n como una pr?ctica cultural que se impone a los pueblos ind?genas, podemos reflexionar sobre nuestra ignorancia o negligencia de formas de educar a estas personas, lo que implica propias proceso de la civilizaci?n, los idiomas, las diversas concepciones del territorio y pertenencia. Las pol?ticas p?blicas para la educaci?n ind?gena en Brasil son recientes, y aunque se han conseguido muchos derechos en la educaci?n en los ?ltimos decenios, algunos no actualizan completamente. A pesar de la especificidad de los principios, la diferencia, la interculturalidad y el biling?ismo que apoyan la educaci?n ind?gena tambi?n identific? una fuerte influencia colonial en las pol?ticas p?blicas de Educaci?n Nacional, el di?logo y dificulta la implementaci?n de los derechos ind?genas. A pesar de estos callejones sin salida, las nuevas pol?ticas han ido constituyendo en una perspectiva intercultural, respetando la territorialidad ind?gena. En el estado de R?o de Janeiro, esta pol?tica comienza a tomar forma a partir de la acci?n de colaboraci?n entre el Estado, los municipios y el gobierno federal. Por lo tanto, el objetivo de esta investigaci?n es analizar la situaci?n de las pol?ticas p?blicas actuales de la educaci?n ind?gena guaran? en el Estado de R?o de Janeiro, la identificaci?n de las posibles formas de garantizar el derecho a la educaci?n con miras a la acci?n colaborativa. Para su realizaci?n, nos centramos en el enfoque cualitativo, observaci?n participante y las entrevistas realizadas en el periodo 2014-2015. Nuestro campo de estudio son las pol?ticas p?blicas para la educaci?n ind?gena en R?o de Janeiro llevadas a cabo por el Gobierno del Estado, los municipios donde est?n ubicados los pueblos guaran?es y universidades p?blicas. El an?lisis de los acuerdos de cooperaci?n entre las entidades federales de la pol?tica de los territorios Etnoeducacionais, nos dimos cuenta de la necesidad de invertir en un plan de acci?n que responda a las particularidades de cada pueblo y que permite una mayor autonom?a que el actual modelo de gesti?n, lo que permite la ejecuci?n de las garant?as los derechos alcanzados. / Compreendendo a educa??o escolar como uma pr?tica cultural que se imp?s aos povos ind?genas, podemos refletir sobre o nosso desconhecimento ou neglig?ncia sobre as formas de educar destes povos, que envolvem processos civilizat?rios pr?prios, linguagens, concep??es diversificadas de territ?rio e pertencimento. As pol?ticas p?blicas de Educa??o Escolar Ind?gena no Brasil s?o recentes, e embora muitos direitos tenham sido conquistados no campo educacional, ao longo das ?ltimas d?cadas, alguns n?o se efetivam plenamente. Apesar dos princ?pios da especificidade, diferen?a, interculturalidade e bilinguismo que fundamentam a Educa??o Escolar Ind?gena, identificamos, ainda, uma forte influ?ncia colonial nas pol?ticas p?blicas da Educa??o Nacional, dificultando o di?logo e a implementa??o de direitos ind?genas. Apesar destes impasses, novas pol?ticas v?m se constituindo em uma perspectiva intercultural, respeitando as territorialidades ind?genas. No Estado do Rio de Janeiro, esta pol?tica come?a a se estruturar a partir da a??o colaborativa entre Estado, Munic?pios e Governo Federal. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa ? analisar a situa??o das atuais pol?ticas p?blicas de educa??o escolar ind?gena Guarani no Estado do Rio de Janeiro, identificando caminhos poss?veis para a garantia do direito ? educa??o, na perspectiva da a??o colaborativa. Para sua realiza??o, privilegiamos a abordagem qualitativa, a observa??o participante e entrevistas efetuadas no per?odo de 2014-2015. Nosso campo de estudo s?o as pol?ticas p?blicas para a Educa??o Escolar Ind?gena no Rio de Janeiro, realizadas pelo Governo Estadual, Munic?pios onde est?o localizadas as aldeias Guarani e Universidades P?blicas. Analisando o regime colabora??o entre entes federados a partir da pol?tica dos Territ?rios Etnoeducacionais, percebemos que ? necess?rio investir em um plano de a??o que contemple as especificidades de cada aldeia e que possibilite maior autonomia que a do modelo de gest?o atual, possibilitando a garantia de efetiva??o dos direitos conquistados.