Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T17:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O Direito Comunitário constitui o alicerce que permitiu a configuração da União Européia e suas Comunidades, em um processo de integração supranacional sem precedentes na história. A presente pesquisa concentra-se no pressuposto segundo o qual o Direito da Comunidade Européia deve estar munido de normas que possam garantir, através de um sistema equilibrado entre os poderes das Instituições comunitárias e a soberania nacional, a sua observância e a efetiva restauração da ordem legal, quando violada pelos países-signatários dos Tratados, sob pena de estremecer toda a estrutura de integração. Por isso, o trabalho analisa historicamente a formação da Comunidade Européia, investigando a sua natureza jurídica e as fontes das obrigações que atrelam os Estados-membros à ordem supranacional. Posteriormente, ocupa-se com as medidas processuais que o Direito Comunitário oferece para coibir as infrações ao ordenamento jurídico e incentivar o rápido resgate da legalidade. Por fim, focaliza o universo do principal instrumento jurídico destinado à perseguição das transgressões, o chamado procedimento por incumprimento, estabelecido pelos artigos 226 a 228 do Tratado da Comunidade Européia, examinando sua adequação e seus efeitos.

A proposta desta tese de doutorado foi a de identificar e analisar as principais referências europeias na produção brasileira de habitação promovida pelo poder público em nível federal no período pré-BNH, a saber, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP\'s), Fundação da Casa Popular (FCP) e a principal iniciativa local à época, Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal (DHP). A partir de um vasto levantamento de campo iniciado pela pesquisa temática Habitação Econômica e Arquitetura Moderna no Brasil (1930-1964), desenvolvida pela FAU-USP e EESC-USP, concluído com a pesquisa Pioneiros da Habitação Social no Brasil, coordenada pelo Prof. Dr. Nabil Bonduki, pudemos identificar referências e estabelecer diálogos com as diferentes linhas de arquitetura moderna na produção de moradia econômica na Europa, entre os anos 1920 e 1930, além de outras correntes concomitantes, como o movimento cidade-jardim e suas diversas interpretações. Com a seleção das iniciativas internacionais consagradas pela literatura, foi possível analisar a produção nacional em face dessas experiências, identificando os diversos matizes da produção no Brasil, assim como foi possível entender de que forma o processo da construção da política habitacional e a produção resultante são indissociáveis na questão da habitação de interesse social. A abordagem da produção internacional também revelou outras facetas da imprecisão com que a política habitacional foi tratada pelo estado brasileiro no período, e os resultados dessa postura. / The purpose of this thesis was to identify and analyze major European references in Brazilian production of housing promoted by the government at the federal level in the pre-BNH, specifically, the National Institutes of Retirement and Pension (IAP\'s), Popular Housing Foundation (FCP) and the main local initiatives proposed at the time, the Federal District Department of Housing (PHD). From a wide field survey initiated by the research \"Housing and Economic Modern Architecture in Brazil (1930-1964)\", developed by FAU-USP and USP-EESC , concluded through research \"Pioneers of Social Housing in Brazil\" coordinated by Prof. Dr. Nabil Bonduki, we were able to identify references and establish dialogue with the different lines of modern architecture in the production of economical housing in Europe between 1920 and 1930, and other concurrent streams, as the garden city movement and its various interpretations. With the selection of international initiatives enshrined in the literature, it was possible to analyze the national production in the face of these experiences, identifying the different facets of production in Brazil, as it was possible to understand how the process of construction of housing policy and the resulting production are inseparable the issue of social housing. The approach of international production has also revealed other facets of uncertainty with the housing issue were handled by the Brazilian state in the period, and the results of this stance.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T08:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:19:30Z : No. of bitstreams: 1 177479.pdf: 6644224 bytes, checksum: 34a43efea818f7216f81f1357762f60e (MD5)

A proposta desta tese de doutorado foi a de identificar e analisar as principais referências europeias na produção brasileira de habitação promovida pelo poder público em nível federal no período pré-BNH, a saber, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP\'s), Fundação da Casa Popular (FCP) e a principal iniciativa local à época, Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal (DHP). A partir de um vasto levantamento de campo iniciado pela pesquisa temática Habitação Econômica e Arquitetura Moderna no Brasil (1930-1964), desenvolvida pela FAU-USP e EESC-USP, concluído com a pesquisa Pioneiros da Habitação Social no Brasil, coordenada pelo Prof. Dr. Nabil Bonduki, pudemos identificar referências e estabelecer diálogos com as diferentes linhas de arquitetura moderna na produção de moradia econômica na Europa, entre os anos 1920 e 1930, além de outras correntes concomitantes, como o movimento cidade-jardim e suas diversas interpretações. Com a seleção das iniciativas internacionais consagradas pela literatura, foi possível analisar a produção nacional em face dessas experiências, identificando os diversos matizes da produção no Brasil, assim como foi possível entender de que forma o processo da construção da política habitacional e a produção resultante são indissociáveis na questão da habitação de interesse social. A abordagem da produção internacional também revelou outras facetas da imprecisão com que a política habitacional foi tratada pelo estado brasileiro no período, e os resultados dessa postura. / The purpose of this thesis was to identify and analyze major European references in Brazilian production of housing promoted by the government at the federal level in the pre-BNH, specifically, the National Institutes of Retirement and Pension (IAP\'s), Popular Housing Foundation (FCP) and the main local initiatives proposed at the time, the Federal District Department of Housing (PHD). From a wide field survey initiated by the research \"Housing and Economic Modern Architecture in Brazil (1930-1964)\", developed by FAU-USP and USP-EESC , concluded through research \"Pioneers of Social Housing in Brazil\" coordinated by Prof. Dr. Nabil Bonduki, we were able to identify references and establish dialogue with the different lines of modern architecture in the production of economical housing in Europe between 1920 and 1930, and other concurrent streams, as the garden city movement and its various interpretations. With the selection of international initiatives enshrined in the literature, it was possible to analyze the national production in the face of these experiences, identifying the different facets of production in Brazil, as it was possible to understand how the process of construction of housing policy and the resulting production are inseparable the issue of social housing. The approach of international production has also revealed other facets of uncertainty with the housing issue were handled by the Brazilian state in the period, and the results of this stance.

Este trabalho pretende expor as maneiras pelas quais a ficção de Aníbal Machado dialoga com o cinema, procurando definir a ampla visão de sua poética a partir desse viés. A condição do autor de fã e conhecedor da chamada sétima arte faz com que ela se faça presente também em sua obra literária. Um dos aspectos nela observados é a tentativa de reproduzir técnicas e procedimentos da linguagem cinematográfica, o que tem origem em práticas das vanguardas europeias e do modernismo brasileiro. Tal tentativa se faz já em João Ternura, livro que começou a ser escrito por volta de 1926 e concluído às vésperas da morte do autor, em 1964, e é claramente marcado como um projeto modernista. A aproximação da linguagem fílmica nesse livro, entretanto, limita-se quase exclusivamente à montagem de segmentos narrativos descontínuos. Por outro lado, os recursos que buscam similaridade com a narrativa fílmica encontram-se disseminados nos contos do autor, sendo A morte da porta-estandarte o mais cinematográfico deles, já que mobiliza a maior parte desses recursos, como a focalização de um assunto de diversos ângulos e a montagem, realizando uma feliz conjunção entre imagem, movimento e som. Num segundo andamento a tese examina uma particularidade cinematográfica, a presença de Carlitos, de Charles Chaplin, na obra de Aníbal Machado, bem como do cinema burlesco de maneira geral. Assim é enfatizado que na ficção do autor existe uma galeria de personagens que se distingue pela inocência, pelo sonho ou pelo irracional, o que resulta de uma visão do universo de Carlitos influenciada pelas vanguardas europeias, principalmente pelo surrealismo, ao qual Aníbal Machado chegou a declarar publicamente a adesão. As referências aos filmes chaplinianos estão também no ponto de vista irônico do narrador, bem como na coexistência do cômico e do dramático. Na ficção do autor, a gestualidade está relacionada à inocência e ternura de personagens que, por esse motivo, são massacrados pelas rígidas regras e convenções sociais. Daí seu irracionalismo representado pelo burlesco - como recusa a se submeter a essas regras. A pesquisa se detém ainda em outras atividades de Aníbal Machado relacionadas ao cinema. Nesse particular, o foco se volta para o início dos anos 1950, quando o escritor foi convidado pela Companhia Vera Cruz a colaborar com roteiros de outros autores e a escrever adaptações para alguns contos de sua autoria. Assim, elaborou sinopses e roteiros para A morte da porta-estandarte, O telegrama de Ataxerxes e O piano, mas nenhum deles chegou a ser filmado. Nesse andamento, pretende-se caracterizar o contexto em que a produção ficcional se inscreve, situando-a também na história do cinema brasileiro. Tomando as adaptações de autoria de Aníbal, procura-se avaliar o motivo do interesse do mercado cinematográfico da época em adaptar seus contos. Com isso em vista, pretende-se fazer uma análise comparativa entre A morte da porta-estandarte e sua correspondente sinopse em duas versões, e de O telegrama de Ataxerxes e o roteiro nele baseado, procurando explicitar as soluções adotadas pelo autor para transpor suas histórias para uma linguagem cinematográfica, criando novos elementos para dar conta das diferentes artes e linguagens que se impõem nessas adaptações. / This work intends to discuss problems related to Anibal Machados literary works and the dialogues he established with the filmic art and in this way trying to define the large view of his poetics. The authors interest as fan and expert of the so called Seventh Art was fundamental to the assimilation he processed in his fictional works. So one of the aspects observed in this analyses includes the authors attempt to reproduce techniques and proceedings of the cinematographic language with keeping its roots in practices of the European Avant-garde and in the Brazilian Modernism. This mentioned attempt is firstly present in João Ternura, a book he started writing by 1926 and only finished in 1964 soon before his death, and in which he exposes the linking with the Brazilian modernist project. In this case the approach he established between his literary writing and the filmic proceedings was limited to the act of assembling discontinuous narrative sequences. But different approaches to the filmic narrative were explored in his short-stories being A morte da porta-estandarte the most relevant example of the various ways he tried to absorb the cinematographic language. So from different angles of viewing and discontinuous acts of assembling Aníbal Machado tried to explore the field of the images, movements and sonorities. As a second part this work examines a specific element, focusing the famous character created by Charles Chaplin, Charlie, but also trying to capture the general burlesque aspect of the cinema in the work of Aníbal Machado. So it is showed that in the authors fiction there is a gallery of characters distinguished by its innocence, by the dream and by irrational aspects that lead to Charlies universe and is also influenced by the European Avant-garde, mainly the Surrealism, that Aníbal Machado once declared its adoption. The references to Chaplins filmography will be also stressed by means of the ironical approach of the narrator as well as the comic and the dramatic aspects. In the authors fiction it is marked the presence of the corporal movement related to innocence and tenderness of some characters that due to this kind of acting are slaughtered by the rigidness of social rules and conventions. And so it results in irrationalism represented by the burlesque as a refusal to be submitted to the social rules. The research is still enlarged by other activities of Aníbal Machado related to the Seventh Art. In this case the focus was directed to the beginning of the 50s when the A. Machado was invited by the cinematographic Companhia Vera Cruz to help in the writing of scripts and also asked to adapt some of his own short-stories. Among them are A morte da porta-estandarte, O telegrama de Ataxerxes and O piano, though none of them was filmed. In this part the intention is to expose the context in which the Aníbals work of fiction is included trying to situate it in the history of the Brazilian cinema. Finally, we try to appreciate and discuss reasons way at that time the filmic industry was interested in adapting Aníbals short-stories. So it was developed a comparative approach between A morte da porta-estandarte and two versions of its respective summary. The same was developed between O telegrama de Ataxerxes and a script based on this short-story. In both cases it is tried to show ways the author used to translate his fictional stories to a filmic language thus creating new elements to adapt different arts and languages.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil - Especialização em Estruturas. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Este trabalho pretende expor as maneiras pelas quais a ficção de Aníbal Machado dialoga com o cinema, procurando definir a ampla visão de sua poética a partir desse viés. A condição do autor de fã e conhecedor da chamada sétima arte faz com que ela se faça presente também em sua obra literária. Um dos aspectos nela observados é a tentativa de reproduzir técnicas e procedimentos da linguagem cinematográfica, o que tem origem em práticas das vanguardas europeias e do modernismo brasileiro. Tal tentativa se faz já em João Ternura, livro que começou a ser escrito por volta de 1926 e concluído às vésperas da morte do autor, em 1964, e é claramente marcado como um projeto modernista. A aproximação da linguagem fílmica nesse livro, entretanto, limita-se quase exclusivamente à montagem de segmentos narrativos descontínuos. Por outro lado, os recursos que buscam similaridade com a narrativa fílmica encontram-se disseminados nos contos do autor, sendo A morte da porta-estandarte o mais cinematográfico deles, já que mobiliza a maior parte desses recursos, como a focalização de um assunto de diversos ângulos e a montagem, realizando uma feliz conjunção entre imagem, movimento e som. Num segundo andamento a tese examina uma particularidade cinematográfica, a presença de Carlitos, de Charles Chaplin, na obra de Aníbal Machado, bem como do cinema burlesco de maneira geral. Assim é enfatizado que na ficção do autor existe uma galeria de personagens que se distingue pela inocência, pelo sonho ou pelo irracional, o que resulta de uma visão do universo de Carlitos influenciada pelas vanguardas europeias, principalmente pelo surrealismo, ao qual Aníbal Machado chegou a declarar publicamente a adesão. As referências aos filmes chaplinianos estão também no ponto de vista irônico do narrador, bem como na coexistência do cômico e do dramático. Na ficção do autor, a gestualidade está relacionada à inocência e ternura de personagens que, por esse motivo, são massacrados pelas rígidas regras e convenções sociais. Daí seu irracionalismo representado pelo burlesco - como recusa a se submeter a essas regras. A pesquisa se detém ainda em outras atividades de Aníbal Machado relacionadas ao cinema. Nesse particular, o foco se volta para o início dos anos 1950, quando o escritor foi convidado pela Companhia Vera Cruz a colaborar com roteiros de outros autores e a escrever adaptações para alguns contos de sua autoria. Assim, elaborou sinopses e roteiros para A morte da porta-estandarte, O telegrama de Ataxerxes e O piano, mas nenhum deles chegou a ser filmado. Nesse andamento, pretende-se caracterizar o contexto em que a produção ficcional se inscreve, situando-a também na história do cinema brasileiro. Tomando as adaptações de autoria de Aníbal, procura-se avaliar o motivo do interesse do mercado cinematográfico da época em adaptar seus contos. Com isso em vista, pretende-se fazer uma análise comparativa entre A morte da porta-estandarte e sua correspondente sinopse em duas versões, e de O telegrama de Ataxerxes e o roteiro nele baseado, procurando explicitar as soluções adotadas pelo autor para transpor suas histórias para uma linguagem cinematográfica, criando novos elementos para dar conta das diferentes artes e linguagens que se impõem nessas adaptações. / This work intends to discuss problems related to Anibal Machados literary works and the dialogues he established with the filmic art and in this way trying to define the large view of his poetics. The authors interest as fan and expert of the so called Seventh Art was fundamental to the assimilation he processed in his fictional works. So one of the aspects observed in this analyses includes the authors attempt to reproduce techniques and proceedings of the cinematographic language with keeping its roots in practices of the European Avant-garde and in the Brazilian Modernism. This mentioned attempt is firstly present in João Ternura, a book he started writing by 1926 and only finished in 1964 soon before his death, and in which he exposes the linking with the Brazilian modernist project. In this case the approach he established between his literary writing and the filmic proceedings was limited to the act of assembling discontinuous narrative sequences. But different approaches to the filmic narrative were explored in his short-stories being A morte da porta-estandarte the most relevant example of the various ways he tried to absorb the cinematographic language. So from different angles of viewing and discontinuous acts of assembling Aníbal Machado tried to explore the field of the images, movements and sonorities. As a second part this work examines a specific element, focusing the famous character created by Charles Chaplin, Charlie, but also trying to capture the general burlesque aspect of the cinema in the work of Aníbal Machado. So it is showed that in the authors fiction there is a gallery of characters distinguished by its innocence, by the dream and by irrational aspects that lead to Charlies universe and is also influenced by the European Avant-garde, mainly the Surrealism, that Aníbal Machado once declared its adoption. The references to Chaplins filmography will be also stressed by means of the ironical approach of the narrator as well as the comic and the dramatic aspects. In the authors fiction it is marked the presence of the corporal movement related to innocence and tenderness of some characters that due to this kind of acting are slaughtered by the rigidness of social rules and conventions. And so it results in irrationalism represented by the burlesque as a refusal to be submitted to the social rules. The research is still enlarged by other activities of Aníbal Machado related to the Seventh Art. In this case the focus was directed to the beginning of the 50s when the A. Machado was invited by the cinematographic Companhia Vera Cruz to help in the writing of scripts and also asked to adapt some of his own short-stories. Among them are A morte da porta-estandarte, O telegrama de Ataxerxes and O piano, though none of them was filmed. In this part the intention is to expose the context in which the Aníbals work of fiction is included trying to situate it in the history of the Brazilian cinema. Finally, we try to appreciate and discuss reasons way at that time the filmic industry was interested in adapting Aníbals short-stories. So it was developed a comparative approach between A morte da porta-estandarte and two versions of its respective summary. The same was developed between O telegrama de Ataxerxes and a script based on this short-story. In both cases it is tried to show ways the author used to translate his fictional stories to a filmic language thus creating new elements to adapt different arts and languages.

Two experiments were carried out to determine the coefficients of apparent and true digestibility of calcium in different calcium sources and to evaluate the relative calcium bioavailability of these sources for quail. In the first experiment 240 quails housed in metabolism cages were used. For the determination of the digestibility coefficients, the method of total collection of feces from the 14th day to the 17th (initial phase) and from the 28th to the 31st (final phase) was adopted. The birds were distributed in a completely randomized design consisting of five diets, where a basal diet (RB) was formulated in which calcium sources were (calcitic limestone, calcium carbonate, flour of sururu shells, maçunim and oyster), with five replicates and eight birds per experimental unit. For the determination of the relative bioavailability of calcium, a growth assay was performed using 288 European quails, distributed in a DIC, with nine treatments, four replicates and eight birds per experimental unit housed from the eighth to the 21st day in cages. The treatments consisted of a basal diet with a low level of calcium (0.166%), being the same without calcium supplementation and the same with supplementation of two levels of calcium (0.342% and 0.684%) from calcium carbonate, shells of sururu, maçunim and oysters. The coefficients of apparent and true digestibility were similar among the evaluated sources, and it is possible to conclude that the flour shells of sururu, maçunim and oyster can be used as a source of calcium in formulations of feeds for European quails. The relative bioavailability of flour shells of sururu, maçunim and oyster obtained from the standard curve and Slope Ratio methods was greater than 100%, ie larger than the standard source. / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Foram realizados dois ensaios com o objetivo de determinar os coeficientes de digestibilidade aparente e verdadeiro do cálcio em diferentes fontes de cálcio, e avaliar a biodisponibilidade relativa do cálcio destas mesmas fontes para codornas de corte. No primeiro ensaio foram utilizadas 240 codornas alojadas em gaiolas de metabolismo. Para a determinação dos coeficientes de digestibilidade adotou-se o método de coleta total de fezes do 14º dia ao 17º (fase inicial) e do 28º ao 31º (fase final). As aves foram distribuídas em um delineamento inteiramente casualizado constituído de cinco dietas, onde foi formulada uma ração basal (RB) na qual foram adicionadas as fontes de cálcio (calcário calcítico, carbonato de cálcio, farinha de conchas de sururu, farinha de conchas de maçunim e farinha de conchas de ostras), com cinco repetições e oito aves por unidade experimental. Para a determinação da biodisponibilidade relativa do cálcio, foi realizado um ensaio de crescimento, utilizando-se 288 codornas europeias, distribuídas em um DIC, com nove tratamentos, quatro repetições e oito aves por unidade experimental, alojadas do oitavo ao 21º dia em gaiolas. Os tratamentos foram constituídos de uma dieta basal com baixo nível de cálcio (0,166%), sendo a mesma sem suplementação de cálcio e a mesma com suplementação de dois níveis de cálcio (0,342% e 0,684%) provenientes do carbonato de cálcio, farinha de conchas de sururu, de maçunim e de ostras. Os coeficientes de digestibilidade aparente e verdadeiro se assemelharam entre as fontes avaliadas, sendo possível concluir que as farinhas de concha de sururu, maçunim e ostra podem ser utilizadas como fonte de cálcio nas formulações de rações para codornas europeias. A biodisponibilidade relativa do cálcio da farinha de conchas de sururu, de maçunim e de ostras, obtidos a partir dos métodos da curva padrão e método do Slope Ratio, foram superiores a 100%, ou seja, maior que a da fonte padrão.

[pt] Tradicionalmente, o projeto de pórticos em estruturas de aço assume que as ligações viga-coluna são rígidas ou flexíveis. As ligações rígidas, onde não ocorre nenhuma rotação entre os membros conectados, transferem não só momento fletor, mas também força cortante e força normal. Por outro lado, as ligações flexíveis são caracterizadas pela liberdade de rotação entre os membros conectados impedindo a transmissão de momento fletor. Desconsiderando- se estes fatos, sabe-se que a grande maioria das ligações não possuem este comportamento idealizado. De fato, a maioria das ligações transfere algum momento fletor com um nível de rotação associado. Estas ligações são chamadas semi-rígidas e seu dimensionamento deve ser executado de acordo com este comportamento estrutural real. Porém, algumas ligações viga-coluna estão sujeitas a uma combinação de momento fletor e esforço axial. O nível de esforço axial pode ser significativo, principalmente em ligações de pórticos metálicos com vigas inclinadas, em pórticos não-contraventados ou em pórticos com pavimentos incompletos. As normas atuais de dimensionamento de ligações estruturais em aço não consideram a presença de esforço axial (tração e/ou compressão) nas ligações. Uma limitação empírica de 5 por cento da resistência plástica da viga é a única condição imposta no Eurocode 3. O objetivo deste trabalho é descrever alguns resultados experimentais e numéricos para estender a filosofia do método das componentes para ligações com ações combinadas de momento fletor e esforço axial. Para se cumprir este objetivo, quinze ensaios foram realizados e um modelo mecânico é apresentado para ser usado na avaliação das propriedades da ligação: resistência à flexão, rigidez inicial e capacidade de rotação. / [en] Traditionally, the steel portal frame design assumes that beam-to-column joints are rigid or pinned. Rigid joints, where no relative rotations occur between the connected members, transfer not only substantial bending moments, but also shear and axial forces. On the other extreme, pinned joints, are characterised by almost free rotation movement between the connected elements that prevents the transmission of bending moments. Despite these facts, it is largely recognised that the great majority of joints does not exhibit such idealised behaviour. In fact, many joints transfer some bending moments associated with rotations. These joints are called semi-rigid, and their design should be performed according to their real structural behaviour. However, some steel beam-to-column joints are often subjected to a combination of bending and axial forces. The level of axial forces in the joint may be significant, typical of pitched-roof portal frames, sway frames or frames with incomplete floors. Current standard for steel joints do not take into account the presence of axial forces (tension and/or compression) in the joints. A single empirical limitation of 5 percent of the beam s plastic axial capacity is the only enforced provision in Annex J of Eurocode 3. The objective of the present work is to describe some experimental and numerical results to extend the philosophy of the component method to deal with the combined action of bending and axial forces. To fulfil this objective a set of sixteen specimens were performed and a mechanical model was developed to be used in the evaluation of the joint properties: bending moment resistance, initial stiffness and rotation capacity.

Tese de Mestrado Integrado. Engenharia Civil (Construções Civis). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2013