Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work compares the urban growth, between the years of 1995 and 2006, with the population evolution of the demographic censuses, carried through between the years of 2000 and 2010. The delimitation and classification of the urban density, in categories, occurred from interpretation of the satellite images of the Landsat-5 sensor Thematic Mapper . Bands 3, 4 and 5 were used, in false composition color (R5G4B3). The classifications of urban density were defined as: high, average and low density. The demographic data concerning the censuses were extracted from the IBGE census sectors. Both the data from satellite images and census data were indexed in a georreferenced base. The grouping of census sectors leads to the use of samples pertinent to the complaints of taxpayers regarding the urban tax registration, registered and ceded by the Municipality of Cascavel/PR. It was also verified the expansion of urban density ratings in conjunction with population growth and percentage of urban area. It was found that, the greatest population evolution was observed in the class of low urban density. While the middle class urban density got minor population growth and urban expansion. It was also observed that the complaints were present in all urban density classes. Thus, we could relate the percentage of dissatisfactions contained in the classification of low urban density as areas of greater flexibility and expansion activities. This framework has made the data became more easily outdated. The changes in terms of constructions, land divisions, zoning and growth occur with intensity in the peripheries, just by the availability of spaces to be explored. The claims generated by users/contributors distributed by region and specialized in the urban area of Cascavel/PR point to the values attributed to the IPTU, taxes, as garbage collection and public lighting and, mainly, regarding the divergences in the measures of the properties (building, houses), that in some cases are with greater measure in the urban tax registration in relation to the constructed area and this affects the value to be collected for IPTU and taxes. / Este trabalho compara o crescimento urbano, entre os anos de 1995 e 2006, com a evolução populacional dos censos demográficos, realizados entre os anos de 2000 e 2010. A delimitação e classificação da densidade urbana, em categorias, ocorreram a partir de interpretação das imagens do satélite Landsat-5 sensor Thematic Mapper . Foram utilizadas as bandas 3, 4 e 5, em composição falsa-cor (R5G4B3). As classificações de densidade urbana foram assim definidas: alta, média e baixa densidade. Os dados demográficos referentes aos censos foram extraídos dos setores censitários do IBGE. Tanto os dados das imagens de satélite quanto os dados censitários foram indexados em base georreferenciada. O agrupamento dos setores censitários remete a utilização de amostras pertinente às reclamações dos contribuintes referente ao cadastro tributário urbano, registrado e cedido pela Prefeitura Municipal de Cascavel/PR. Foi, ainda, verificada a expansão das classificações de densidade urbana em conjunto com o crescimento populacional e percentual da área urbana. Constatou-se que, a maior evolução populacional foi observada na classe baixa densidade urbana. Enquanto a classe média densidade urbana obteve menor crescimento populacional e expansão urbana. Observou-se, ainda, que as reclamações estiveram presentes em todas as classes de densidade urbana. Dessa forma, pôde-se relacionar o percentual das insatisfações contidas na classificação de baixa densidade urbana como áreas de maior flexibilidade e ações de expansão. Este quadro fez com que os dados se tornassem mais facilmente desatualizados. As mudanças em termos de edificações, loteamentos, zoneamento e crescimento ocorrem com intensidade nas periferias, justamente pela disponibilidade de espaços a serem explorados. As reclamações geradas pelos usuários/contribuintes distribuídos por região e espacializada na área urbana de Cascavel/PR apontam para os valores atribuídos ao IPTU, taxas como coleta de lixo e iluminação pública e, principalmente, quanto às divergências nas medidas dos imóveis (prédios, casas), que em alguns casos se encontram com metragem maior no cadastro tributário urbano em relação ao construído e isto afeta o valor a ser recolhido de IPTU e taxas.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAURINDA FERNANDA SALDANHA SIQUEIRA.pdf: 940563 bytes, checksum: 997451038c9761fcacf436b4488d38e5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / What has been observed on the beaches of the island of Maranhao (Brazil) is an intense process of urbanization started from the 70's, not always accompanied by urban space structuring and planning, causing many environmental problems, mainly with respect to environmental sanitation. In coastal areas, the challenge of integrated management is mainly to harmonize urban development with conservation and sustainable use. Whereas improve the quality of decisions in the management of sustainability, are necessary closer links between the results of sustainability monitoring and the policy responses of decision makers. Under the hypothesis that increasing levels of total coliform in the beaches water, as indicative of contamination by domestic sewage and therefore a poor urban planning, are results of the performance variables of urban sprawl and sanitation indicators, had the objective to propose tools to aid the integrated management and sustainability in the form of time series and numerical predictive models of levels of total coliform bacteria in water from the beaches of Ponta da Areia, São Marcos, Calhau, Olho d Água and Araçagy, coastline of the island of Maranhao (Brazil). To this end, a study was performed documental and field research to obtain data about urban sprawl, sanitation and water quality of the beaches studied for construction and analysis of time series of total coliform in water, study the correlations between variables urban expansion and sanitation on the levels of total coliforms and construction and proposal of numerical models based in correlations found and peculiarities of the beaches studied. The results indicate confirmation of research hypothesis. The analysis of time series indicated a significant increase in levels of total coliform in the water of the beaches studied, being more significant on the beaches Calhau, São Marcos and Olho d Água, and less significant on the beaches of Ponta da Areia and Araçagy. The amplitude of the seasonal behavior of these levels was variable, subject to seasonal multiplicative factors responsible for checking the variability, this strike was obtained which allowed equations to calculate them for each time period. The variables explained most of the growth of total coliforms in water and are used in the construction of predictive numerical models, was urban population, population density, number of households connected to the sewer system, number of households with inadequate sewage, water pH and release numbers in natura sewage on the beaches, associated characteristics of each beach in the form of seasonal factors obtained by the time series analysis. This study is an indirect measurement and should be used as an alternative tool in the sustainable management of the area studied and evaluation of public policies to the management of water resources. The research merit on integrated coastal management was to represent reverse direction to the your proposed goals and sustainability of the coastline of the island of Maranhão (Brazil). / O que se tem observado nas praias da Ilha do Maranhão (Brasil) é um processo intenso de urbanização iniciado a partir da década de 70, nem sempre acompanhado por uma estruturação e planejamento do espaço urbano, ocasionando inúmeros problemas ambientais, principalmente no que concerne ao saneamento ambiental. Nas áreas costeiras o desafio do gerenciamento integrado está, sobretudo, em harmonizar o desenvolvimento urbano com a conservação e o uso sustentável. Neste âmbito, considerando a melhoria da qualidade das decisões em gestão da sustentabilidade, são necessárias relações mais estreitas entre os resultados do monitoramento da sustentabilidade e as respostas políticas dos tomadores de decisão. Sob a hipótese de que os níveis crescentes de coliformes totais na água das praias, como indicativos de contaminação por esgotos domésticos e, por conseguinte de um planejamento urbano deficiente, são resultado da atuação de variáveis de expansão urbana e de indicadores de saneamento básico, teve-se o objetivo propor ferramentas de auxilio ao gerenciamento costeiro integrado na forma de séries temporais e modelos numéricos preditivos dos níveis de coliformes totais na água das praias da Ponta da Areia, São Marcos, Calhau, Olho d água e Araçagy, da orla marítima da Ilha do Maranhão (Brasil). Neste intuito, foi realizada pesquisa documental e em campo para obtenção de dados referentes à expansão urbana, ao saneamento básico e à qualidade da água das praias estudadas, para construção e análise das séries temporais de coliformes totais na água, estudo das correlações entre as variáveis de expansão urbana e saneamento básico sobre os níveis de coliformes totais e para construção e proposição de modelos numéricos com base nas correlações identificadas e nas peculiaridades das praias estudadas. Os resultados indicam confirmação da hipótese da pesquisa. A análise das séries temporais indicou haver tendência crescente nos níveis de coliformes totais na água das praias em estudo, sendo mais significativa nas praias do Calhau, São Marcos e Olho d Água, e menos significativa nas praias da Ponta da Areia e Araçagy. A amplitude da sazonalidade do comportamento destes níveis foi variável, condicionada a fatores sazonais multiplicativos responsáveis por conferir a variabilidade, neste intento obteve-se equações que permitiram calculá-los para cada período de tempo. As variáveis que mais explicaram o crescimento dos níveis de coliformes totais na água, sendo utilizadas na construção dos modelos numéricos preditivos, foram população urbana, densidade populacional, número de domicílios ligados a rede coletora de esgotos, número de domicílios com estruturas inadequadas de esgotamento sanitário, pH da água e números de lançamento de esgoto in natura nas praias, associadas as peculiaridades de cada praia na forma de fatores sazonais obtidos pela análise das séries temporais. Há de se ter em mente que este estudo é uma aferição indireta e que deve ser utilizada como instrumento subsidiário na gestão sustentável do espaço estudado e na avaliação das políticas públicas traçadas na área de gerenciamento dos recursos hídricos. O mérito da pesquisa diante o gerenciamento costeiro integrado foi verificar o retrocesso em direção às suas metas e à sustentabilidade da orla marítima da Ilha do Maranhão (Brasil).

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-18T19:07:15Z No. of bitstreams: 1 JOANA D'ARC ARAÚJO FERREIRA - TESE PPGRN 2007..pdf: 18938152 bytes, checksum: 2ed664bd7bca21a8d38d4224a5548c43 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T19:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOANA D'ARC ARAÚJO FERREIRA - TESE PPGRN 2007..pdf: 18938152 bytes, checksum: 2ed664bd7bca21a8d38d4224a5548c43 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / O presente trabalho teve como objetivo principal determinar a vulnerabilidade sócio-ambiental e suas manifestações de risco em espaços socialmente marginalizados na cidade de Campina Grande-Pb: Estudo de caso da Vila dos Teimosos, contribuindo para um melhoramento da gestão pública e ambiental na área. Foram utilizados para levantamento dos dados visitas de campo, fotografias e questionários, como ferramenta importante na determinação da vulnerabilidade social, económica e ambiental. A vulnerabilidade foi determinada adaptando-se à metodologia de ROCHA, 1997. Os resultados da pesquisa demonstram que a Vila dos Teimosos apresenta uma alta vulnerabilidade social, económica e ambiental 71,80%, de aproximadamente 100% respectivamente. A alta vulnerabilidade ambiental é justificada devido à degradação provocada pelos principais indicadores de risco diagnosticada através de questionários e de visitas a Vila: disposição dos resíduos sólidos domiciliares, degradação do solo através de erosão, lançamento de esgoto diretamente no solo, exploração agropecuária, condições de risco nas residências e risco de inundações. Observou-se que a melhoria na qualidade de vida na Vila dos Teimosos depende fundamentalmente da gestão pública e da colaboração da comunidade residente. Neste sentido, este trabalho traz subsídios relevantes para o planejamento de políticas públicas, ao identificar e caracterizar o grau de vulnerabilidade da Vila dos Teimosos, que pode ser alvo de políticas focalizadas, obtendo-se resultados bastante significativos na redução da vulnerabilidade, tendo em vista que, o número de famílias residentes na Vila dos Teimosos não é tão grande. / The main objective of this work was to determine the social-environmental vulnerability and its probable risks in marginalized socially places in the city of Campina Grande, Paraíba State: Case study of the Teimosos Village, contributing for an improvement of the public and environmental management in the area. For data collection it was utilized ground visits, photographs and questionnaires to determine the social, economical and environmental vulnerability. The vulnerability was determined using the methodology proposal by Rocha (1997). The results of the research show that the Teimosos Village presents high social, economical and environmental vulnerability of 71,8% and 100% respectively. The high environmental vulnerability occurs due the degradation provoked by main risks indicators observed through questionnaire and ground visits in the Villa: domestic solid residue disposal, degradation of soil by the erosion process, sewers that are thrown directly on soil, farming exploration, residences conditions and flooding risks. It was observed that the public management in the Teimosos Village depends basically of the public management and of the resident community collaboration. Therefore, this work offers important subsidies to the public politics planning, when identifying and characterizing the vulnerability levei of the Teimosos Village, that may be the politics target and also getting significant results in the vulnerability reduction, since the number of families of the Teimosos Village is not so big.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.pdf: 2532093 bytes, checksum: 07ffe0330ff40ca62d9318dbd86fad3f (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / The Brazilian Constitution of 1988 and the Statute of the City have improved the development and urban expansion policies establishment, but only the issue of the Federal Law No. 12.608, of April 10, 2012, introduced standards directly related to the process of urban expansion and the role of municipalities in the respective legal regulation. The current legal landscape has important consequences in the Brazilian municipalities located in the coastal zone. In the last decades these regions, especially the northern coast of São Paulo State, have subjected to land use conflicts and economic pressures that led to a chaotic urbanization. Indeed, the region still facing geographical, environmental and legal barriers when considering the processes of urban expansion planning, as it comprises areas especially protected by federal and state legislation (the Brazilian National System of Conservation Units, State Park Serra do Mar and the Atlantic Forest Law), as well as it undergoes the Coastal Ecological Economic Zoning, established by the Union and by Member State. The present work was conduced by employing an integrated approach which considers the legal standards related to coastal zone, derived from the legislative powers exerted by the different instances and their reflexes in the municipalities competences for the regulation of legal policy towards urban expansion, also linked with data and correlated aspects of the North Coast of São Paulo State. By adopting the referred method, we approached the following aspects: a) From the analysis of the possible conflicts arising from the application of regulatory rules issued by the Union and the Member State, overlapping or opposing the municipal master plan, we proposed some measures to ensure legal federal cooperation and minimize these potential incompatibilities; b) by analyzing the standards and guidelines of the Brazilian Constitution of 1988 and of the City Statute, in particular the legal rules introduced by Federal Law No. 12.608/2012, we exposed the minimum content required by municipal urban expansion policies, as well as outlined the role of the master plan and traced the outlines of the legislative competence for the municipalities / A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade avançaram na disciplina da política de desenvolvimento e expansão urbana, mas apenas com a edição da recente Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foram introduzidas normas diretamente associadas ao processo de expansão urbana e ao papel dos Municípios na respectiva regulação jurídica. Este atual panorama jurídico tem reflexos importantes nos Municípios abrangidos pela zona costeira brasileira. Nas últimas décadas estes territórios, especialmente o Litoral Norte do Estado de São Paulo, têm sido submetidos a conflitos de uso e a pressões econômicas que geraram uma urbanização desordenada. A análise da realidade aponta que esta região encontra entraves de natureza geográfica, ambiental e jurídica para a delimitação de áreas de expansão urbana, pois nela se localizam espaços territoriais especialmente protegidos pela legislação federal e estadual (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Parque Estadual da Serra do Mar e Lei da Mata Atlântica) e, ainda, submete-se ao Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro estabelecido pela União e pelo Estado-Membro. A análise empreendida propõe a abordagem integrada das normas jurídicas de ordenamento territorial incidentes na zona costeira, advindas das competências legislativas exercidas pelos três entes federativos e seus reflexos na competência dos Municípios para a regulação jurídica da política de expansão urbana, sempre relacionando os aspectos e dados da realidade do Litoral Norte paulista. Adotado o método analítico e propositivo, enfrentamos as seguintes questões: a) A partir da análise dos possíveis conflitos normativos decorrentes da aplicação das normas editadas pela União e Estado-Membro, sobrepostas ou contrapostas ao plano diretor municipal, propusemos alguns caminhos que assegurem a cooperação federativa e minimizem estes potenciais desajustes; b) E partindo da análise da Constituição Federal de 1988 e das normas e diretrizes do Estatuto da Cidade, em especial as regras legais introduzidas pela Lei Federal nº 12.608/2012, expusemos os conteúdos mínimos necessários para a disciplina da política municipal de expansão urbana, delineamos o papel do plano diretor e traçamos os contornos da Competência legislativa dos Municípios