Submitted by Angelo Raphael Mattos null (mattosangelo@hotmail.com) on 2017-03-10T18:50:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final.pdf: 906539 bytes, checksum: 830dce54de09be3ec92ab154287a9c7b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-16T19:00:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mattos_ar_me_mar.pdf: 906539 bytes, checksum: 830dce54de09be3ec92ab154287a9c7b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T19:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mattos_ar_me_mar.pdf: 906539 bytes, checksum: 830dce54de09be3ec92ab154287a9c7b (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A formulação e a condução da política externa brasileira são atribuições comumente associadas ao Presidente da República e ao Ministério das Relações Exteriores. Ao Poder Legislativo caberia, de modo geral, apenas a ratificação dos acordos negociados pelo Executivo, ou, no máximo, a escolha do Chefe de Missão Diplomática Permanente, por meio de sabatina do Senado Federal. Para além da ratificação dos acordos internacionais, esta dissertação objetivou demonstrar que o papel do Legislativo, em matéria de relações exteriores, não se restringiu a confirmar os atos do governo nas relações internacionais do Brasil. E que a atuação do Parlamento, desde a constituinte (1987-1988) até o segundo governo Dilma Rousseff (2015-2016), tem sido expressiva e, em alguns episódios, e em certa medida, determinante das escolhas internacionais que o Brasil fez, como é o caso da opção pelo Mercosul, durante a inserção internacional brasileira da década de 1990. Nesse sentido, elegemos três mecanismos de atuação do Legislativo na política externa, que são a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN), a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS), e o caso da denúncia pelo Executivo, sem consulta prévia ao Legislativo, da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ensejou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1.625), proposta por duas associações de classe, a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Essas três vertentes de atuação (CREDN, CPCMS e dinâmica dos tratados) nos possibilitaram analisar outros casos correlatos e de expressivo posicionamento do Congresso Nacional, e que, naturalmente, também encontram respaldo na hipótese de que há indícios de crescente participação do Parlamento nas questões afeitas ao externo, e que tal processo é fundamental para o aprimoramento da democracia, para a efetividade dos acordos no plano interno, e para o fortalecimento do Brasil no âmbito de suas relações exteriores, em um contexto de adensamento das relações internacionais. / The formulation and conduct of Brazilian foreign policy are attributions commonly associated with the President of the Republic and the Ministry of Foreign Affairs. The Legislative branch would generally only have to ratify the agreements negotiated by the Executive, or at most, the choice of the Permanent Diplomatic Head of Mission, by inquiries of the Federal Senate. In addition to the ratification of international agreements, this dissertation aimed to demonstrate that the role of the Legislature in foreign relations was not limited to confirm the acts of the government in the international relations of Brazil. And the performance of Parliament from the constituency (1987-1988) to the second Dilma Rousseff government (2015-2016) has been expressive and, in some episodes, and to a certain extent, determinant of the international choices that Brazil has made, as in the case of the Mercosur option, during the Brazilian international insertion of the 1990s. In this way, we elected three mechanisms of the Legislative action in foreign policy, which are the Committee on Foreign Relations and National Defense of the Chamber of Deputies, the Brazilian Representation in the Mercosur Parliament, and the case of denunciation by the Executive, without previous consultation of the Legislative, of convention 158 of the International Labor Organization (ILO), which led to Direct Action of Unconstitutionality (1.625), Proposed by two class associations, the Confederation of Agricultural Workers and the Unified Workers’ Central. These three strands of action have enabled us to analyze other related cases and expressive position of the National Congress, and, of course, also support the hypothesis that there is evidence of increasing participation of Parliament in the issues, and that such process is fundamental for the improvement of democracy, for the effectiveness of the agreements in the internal sphere, and for the strengthening of Brazil in the scope of its external relations, in a context of a deepening of international relations.

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Rafael Antonio Duarte Villa / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: A observação da política externa brasileira, numa perspectiva de longo prazo, certamente oferece elementos de grande valia para a compreensão do atual do modelo de inserção internacional adotado pelo Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho procura responder às seguintes questões: a política externa brasileira apresenta um padrão de comportamento diplomático de longo prazo? Caso sim, sob quais bases esse paradigma está estruturado? Como essa matriz de inserção internacional se desenvolve ao longo do século XX? E qual sua correlação com os processos de integração regional em que o Brasil teve (ou tem) participação efetiva? Os conceitos de autonomia, universalismo e (não)alinhamento são apontados como centrais nessa análise. Entende-se que essa tríade conceitual alicerça o paradigma de inserção internacional do Brasil, e assim, deve ter seu desenvolvimento visto de perto. Num segundo momento, utiliza-se as reflexões oriundas dessa análise paradigmática na tentativa de melhor compreender a postura brasileira frente aos processos de integração regional em que o Brasil atua ao longo do século XX, em especial, Mercosul e ALCA. / Abstract: The comment of the Brazilian external politics, in a perspective of long stated period, certainly offers elements of great value for the understanding of the current one of the model of international insertion adopted by Brazil. In this direction, the present work looks for to answer to the following questions: the Brazilian external politics presents a behavior standard diplomatist of long stated period? In case that yes, under which bases this paradigm is structuralized? How this matrix of international insertion if develops to the long one of century XX? E which its correlation with the processes of regional integration where Brazil had (or it has) participation accomplishes? The concepts of autonomy, universality and (no) alignment are pointed as central offices in this analysis. One understands that this conceptual triad is the base of the paradigm of international insertion of Brazil, and thus, must have its development seen of close. At as a moment, one uses the deriving reflections of this paradigm analysis in the attempt of better understanding the Brazilian position front to the processes of regional integration where Brazil acts to the long one of century XX, in special, Mercosul and ALCA. / Mestre

Orientadora: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: José Miguel Arias Neto / Banca: Acácio Almeida / Banca: Marina Vitelli / Banca: Eduardo Mei / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A redução de vulnerabilidades frente ao exterior, a elevação dos saldos das exportações, bem como, o significativo aumento dos investimentos externos diretos são os principais componentes da nova conjuntura vivenciada por diversos países emergentes de conflito situados do outro lado do Atlântico. Dentre os países africanos de língua portuguesa, Moçambique e Angola possuem papel de destaque nas relações bilaterais empreendidas pelo Brasil com o continente africano, sendo estes os principais receptores das iniciativas de cooperação empreendidas pelo Brasil. Não raramente, os meios de comunicação apresentam parte do continente africano através de uma perspectiva eurocentrada, cedendo especial atenção à suas vulnerabilidades em detrimento de suas potencialidades e impossibilitando o conhecimento efetivo da realidade daqueles países. A forma como o continente africano é apresentado pelos meios de comunicação contribui para a perpetuação de uma visão e um discurso específico. Todo discurso tem o poder de dialogar com múltiplos discursos, razão pela qual a grande imprensa exerce papel fundamental na representação da realidade. A presente tese objetiva analisar como a grande imprensa paulistana, representada nesta pesquisa pelo jornal O Estado de S. Paulo, apresentou Moçambique e Angola entre 1975 e 1996. / Abstract: Reducing vulnerabilities to the outside world, rising export balances, as well as the significant increase in direct foreign investment are the main components of the new situation experienced in several emerging countries of conflict located on the other side of the Atlantic. Among the Portuguese-speaking African countries, Mozambique and Angola play a prominent role in the bilateral relations undertaken by Brazil with the African continent, which are the main recipients of the cooperation initiatives undertaken by Brazil. Not infrequently, the media presents a part of the African continent through a Eurocentric perspective, giving special attention to its vulnerabilities to the detriment of its potentialities and making it impossible to know effectively the reality of those countries. Every speech has the power to dialogue with multiple discourses, which is why the major press plays a fundamental role in the representation of reality. This thesis aims to analyze how the press in Sao Paulo, represented in this research by O Estado de S. Paulo newspaper, presented Mozambique and Angola between 1975 and 1996. / Doutor

Orientador: Luís Alexandre Fuccille / Banca: Giuliano Contento de Oliveira / Banca: Gabriel Cepaluni / Resumo: Este estudo apresenta uma reflexão sobre a política chinesa de estado denominada One Belt, One Road (OBOR), que visa reconstruir uma Nova Rota da Seda por meio de grandes investimentos para criar uma rede de rotas terrestres e marítimas que conectarão corredores econômicos que foram planejados para integrar e desenvolver economias locais e regionais de países estratégicos da Ásia, Europa e África. A Iniciativa OBOR constitui atualmente a principal plataforma de política externa do governo Xi Jinping, um plano de cooperação entre os países que projetará a China como superpotência da economia global, permitindo que a China continue seu processo de crescimento econômico, garantindo estabilidade política ao país. Foi possível identificar e evidenciar a importância da Nova Rota da Seda chinesa como estratégia geopolítica e geoeconômica, que contribuirá para a China pacificar as regiões ao seu redor, bem como ampliar sua capacidade produtiva e de escoamento, e ter acesso facilitado aos recursos produtivos, tendo como contrapartida o investimento no crescimento e no desenvolvimento da economia dos países participantes dessa Iniciativa. O objeto da presente dissertação consiste de uma análise sobre as possibilidades de integrar o Brasil neste programa da China, a partir de um estudo sobre as relações internacionais entre a China e o Brasil, especialmente discorrendo sobre as relações econômicas de exportação e importação, e sobre as relações diplomáticas entre estes países, a fim de ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study presents a reflection on a Chinese state policy called One Belt, One Road (OBOR), which aims to rebuild a New Silk Road through major investments to create a network of land and sea routes that connect planned economic corridors to integrate and develop local and regional strategic countries in Asia, Europe and Africa. The OBOR Initiative currently offers the government's main foreign policy platform Xi Jinping, a cross-country cooperation plan that has designed China as the global economy's superpower, allowing China to continue its economic growth process by using the policy of use from the country. It was possible to identify and evidence the importance of the Chinese New Silk Road as a geopolitical and geo-economic strategy, which helped China to pacify as surrounding regions, as well as expand its production and outflow capacity, and have easy access to productive resources, counterpart or investment without growth and development of the economy of the countries participating in this Initiative. The purpose of this dissertation is to analyze the possibilities of integranting Brazil in this program of China, based on a study on international relations between China and Brazil, especially on the economic relations of export and import, and on as diplomatic relations between these countries, an end to build a scenario for the debate on the prospects of China and Brazil for the future of globalized trade. In this context, we focus on the conflicts between China an... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Este estudio presenta una reflexión sobre la política estatal de China One Belt, One Road (OBOR), cuyo objetivo es reconstruir una Nueva Ruta de la Seda a través de grandes inversiones para crear una red de rutas terrestres y marítimas que conectarán los corredores económicos que se planificaron. integrar y desarrollar economías locales y regionales de países estratégicos en Asia, Europa y África. La Iniciativa OBOR es actualmente la principal plataforma de política exterior del gobierno de Xi Jinping, un plan de cooperación entre países que proyectará a China como la superpotencia de la economía global, permitiendo a China continuar su proceso de crecimiento económico, asegurando la estabilidad política del país. Fue posible identificar y resaltar la importancia de la Nueva Ruta de la Seda de China como una estrategia geopolítica y geoeconómica, que ayudará a China a pacificar las regiones circundantes, así como a expandir su capacidad de producción y flujo, y tener fácil acceso a recursos productivos. a cambio, la inversión en el crecimiento y desarrollo de la economía de los países que participan en esta Iniciativa. El objetivo de esta disertación es analizar las posibilidades de integrar a Brasil en este programa de China, basado en un estudio sobre las relaciones internacionales entre China y Brasil, especialmente sobre las relaciones económicas de exportación e importación, y sobre relaciones diplomáticas entre estos países para preparar el escenario para el debate sobr... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

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Tesis para optar al grado de Magíster en Historia mención Historia Europea / El objetivo de la presente Tesis de Magíster es analizar la política exterior de la República Federal Alemana hacia Chile entre 1952 y 1964. Las buenas relaciones que existieron entre estos países hasta 1945 tuvieron que ser reconstruidas esforzadamente después del sismo de la Segunda Guerra Mundial. En el período de 1952 a 1958 la República Federal logró sacar de la parálisis los vínculos entre los dos Estados realizando (gracias a) un minucioso trabajo pionero, mientras que entre 1958 y 1964 el nuevo representante de Alemania Federal en Chile, profundizó y amplió estos avances. La República Federal Alemana no fijó en esas décadas los acentos de su política exterior únicamente de acuerdo a sus propios criterios, sino que lo hizo tomando en cuenta dos condicionantes externos: uno, el contexto internacional del bipolarismo y, dos, la pesada carga histórica del pasado nacionalsocialista. La política exterior de Alemania Federal hacia Chile fue por eso, en buena medida, reflejo de su política exterior general y del sistema internacional en esa época. Chile fue, a su vez, receptor de las tendencias y tensiones mundiales en la época del conflicto Este-Oeste. Las relaciones entre la República Federal y Chile no sólo se caracterizaron por la cordialidad que tradicionalmente hubo desde el siglo XIX o por los esfuerzos de la Embajada de Alemania Federal por lograr la recuperación de la comunidad chileno-alemana después de la Guerra. Los conflictos político-ideológicos internacionales también repercutieron en las relaciones con Chile. Desde este punto de vista, fueron tanto fuerzas antiguas como nuevas las que tiñeron los vínculos entre los dos Estados.

Orientador: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: André Scantimburgo / Banca: Clodoaldo Bueno / Resumo: Esta dissertação aborda o tema da História da Política Externa Brasileira durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Utilizando fontes bibliográficas e documentais de tipos variados analisamos como o governo brasileiro se envolveu diretamente no conflito desde suas primeiras semanas, desenvolvendo relações com ambos lados do conflito civil, tanto em território espanhol quanto nacional, chegando a agir conjuntamente com outros países neste contexto. Em um primeiro momento, partimos de um esforço historiográfico concernente a história da política externa brasileira no período anterior ao conflito, passando por uma breve contextualização acerca dos antecedentes históricos do conflito espanhol e os efeitos imediatos da eclosão deste sob o sistema internacional pós-tratado de Versalhes. Ademais, se acrescentam a este momento inicial apontamentos acerca da história das relações hispano-brasileiras no período anterior ao conflito civil. Partindo destas observações, exploramos a trajetória das relações brasileiras com o governo republicano espanhol e a junta militar nacionalista, como estas se desenvolveram ao longo do conflito e como tal desenvolvimento criou uma situação única na história da política externa brasileira, na qual o Itamaraty, durante quase três anos, conduziu as relações brasileiras aceitando um cenário duplicidade representativa do Estado Espanhol, agindo regularmente em arrepio ao direito internacional na busca da defesa dos interesses nacionais. Concluímos noss... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation focus is the History of Brazilian Foreign Policy during the Spanish Civil War (1936-1939). Using bibliographic and documentary sources of various types, we analyze how the Brazilian government was involved in the Spanish conflict since its first weeks, developing diplomatic relations with both sides, in Spanish territory and national territory, acting jointly with other countries in this context. Initially, we begin with a historiographic effort concerning the history of Brazilian foreign policy in the period prior to the conflict and a brief contextualization about the historical context behind the Spanish conflict and it's effects on the post-Versailles international system. A brief analysis reagarding the history of Hispano-Brazilian relations in the period prior to the civil conflict is also present in this initial stage. Based on these observations, we will explore the trajectory of Brazilian relations with the Spanish republican government and the nationalist military junta, how these developed throughout the conflict and how such development created a unique situation in the history of Brazilian foreign policy, in which the Itamaraty, developed the Brazilian relations with Spain with two adversarial entities who claimed to represent the Spanish State, a scenario in which international law was ignored to ensure defense of national interests. We conclude our analyzis with brief notes on the end of the civil war, its repercussions in Brazil and Spain, as... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tesis de grado para obtener el título de Magíster en Estudios Internacionales / El gobierno estadounidense ha debido lidiar, y tendrá que seguir haciéndolo, con una creciente presencia de China en una zona que por historia, cultura, razones militares y económicas se considera parte de su esfera de influencia: América Latina. La manera en que ha llevado, y llevará esta labor, se ha visto en parte signada por la influencia que ejercen sobre éste los think tanks, centros de estudios que emiten diagnósticos y propuestas para enfrentar los escenarios que esta mayor presencia comprende los cuales, en ocasiones, son incorporados y aplicados por las administraciones de turno. Por tanto, al identificar estos, se vislumbrarían parte de las justificaciones que encuentra el gobierno estadounidense en su actuar frente al Gigante asiático. Estas justificaciones y argumentaciones, forman parte de un conjunto mayor que acciones y discursos: la política exterior estadounidense hacia China. La cual se va configurando por las influencias de distintos grupos que operan al interior de Estados Unidos: el Pentágono, grupos empresariales, académicos, de la sociedad civil en general, el Congreso, etc. La forma en que alguno de estos grupos ejerce influencia (el Pentágono o el Congreso, por ejemplo) en la configuración de esta política, y los argumentos que ellos esgrimen han sido investigados y analizados con asiduidad. En contraste, el actuar de los think tanks en este plano no ha sido muy estudiado y en Chile lo ha sido menos aún. De ahí que esta investigación, que pretende emprender esta labor, adquiera gran relevancia. Pues quienes deseen profundizar en materias relativas al accionar de los think tanks en la configuración de la política exterior estadounidense, encontrarán en esta investigación una apreciable base de apoyo.

Magíster en Estudios Internacionales / Brasil es el quinto país más grande del mundo, con una superficie superior a los ocho millones de km2 y una frontera común con diez países. Es también el sexto más habitado, además de ser la principal economía en América Latina1. Junto a México, conforman las principales potencias presentes en Latinoamérica. Sin embargo, el país azteca ve mermada su influencia ante su cercanía con Estados Unidos, que históricamente ha incorporado a Centroamérica y el Caribe dentro de su área más próxima de influencia. Los países de América del Sur, si bien no escapan a la influencia estadounidense, cuentan con ciertos niveles de autonomía que aumentan sus posibilidades de actuar concertadamente en el sistema internacional. Brasil resulta fundamental en esta actuación coordinada. Así, las características geopolíticas y económicas de Brasil lo convierten en un actor fundamental para cualquier análisis respecto a la inserción de Latinoamérica en el mundo y lo hacen indispensable tanto para la consolidación de un proyecto de alcance sudamericano, como también de cualquier esquema de integración a nivel regional. Durante todo el periodo previo a la Guerra Fría, los objetivos de Brasil incluían una alianza tácita con Estados Unidos para garantizar estabilidad en sus fronteras con gran parte de los países sudamericanos. Durante la Guerra Fría, en tanto, los intereses de Brasil en la región estaban condicionados por las prioridades de EEUU en el hemisferio. En los noventa, sus prioridades ya no se conjugaban con el unilateralismo estadounidense, por lo que el entorno latino y sudamericano, adquiere gran importancia para la política exterior de Brasil. De esta manera, se establece un vínculo entre la región y las prioridades de la política exterior brasileña (Hirst, 2001) y, en consecuencia, Brasil comienza a 5 involucrarse y liderar diversos procesos de integración económica y cooperación política, asociando su estrategia de desarrollo al devenir regional. El liderazgo regional es una de las características de las potencias medias o emergentes. Así como Brasil lo ejerce sobre Sudamérica, Rusia lo ejerce en el territorio de la ex URSS, China en el Lejano Oriente e India sobre el Sudeste Asiático. Además, Brasil también cumple con otras características de una potencia media, como es la capacidad para expandir su influencia más allá de su ámbito regional – Medio Oriente y África – y ser un agente complementario y no antagonista con EEUU, la potencia central (Baeza, 2009: 40). Detrás de estos procesos se encuentran individuos e instituciones que interactúan en contextos específicos. Esta investigación se propone estudiar el comportamiento internacional de Brasil durante el mandato de Fernando Henrique Cardoso. Cabe destacar, que si bien su período presidencial abarca desde 1995 a 2003, su influencia en la configuración de las políticas públicas comienza durante su desempeño como Ministro de Relaciones Exteriores (1992-1993) y especialmente como Ministro de Hacienda (1993-1994).

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Antônio Jorge Ramalho da Rocha / Banca: Héctor Luis Saint-Pierre / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objetivo da presente dissertação é analisar a articulação entre as políticas externa e de defesa no Brasil nos governos Lula e Rousseff, no período entre 2003 e 2013. Considera-se que o processo político subjacente à relação entre ambas é complexo demais para ser abordado por apenas um prisma. Por isso, buscou-se a analisá-lo a partir de um estudo de caso e de três grandes dimensões: da ação externa, das instituições e das ideias. Trabalha-se com a hipótese de que a articulação entre as duas políticas tem sido uma Grande Estratégia inconclusa. Tal condição aponta que houve aumento da convergência no período, sem que, todavia, o Brasil tenha atingido o patamar no qual ambas são tratadas de forma conjunta - ou seja, consideradas como meios complementares e combináveis para atingir os objetivos internacionais do País. Pretende-se demonstrar que o pano de fundo da aproximação entre as duas políticas foi uma confluência de imagens de mundo e expectativas sobre inserção internacional brasileira de diversos grupos envolvidos, que também afetou e foi afetada por tensões institucionais e pelo gradual aumento do perfil internacional do Ministério da Defesa brasileiro. Esses processos concomitantes aumentaram a complexidade da dinâmica entre a política externa e a política de defesa no País - resultado da pluralização de atores sociais interessados, reformas organizacionais e ampliação da atuação internacional do Brasil na área de defesa. Ainda assim, tais inflexões ocorreram sem que o País fosse capaz de institucionalizar uma Grande Estratégia que perpassasse suas principais instituições responsáveis pela ação externa / Abstract: The purpose of this dissertation is to analyze the relationship between the foreign and defence policies in Brazil under Lula and Rousseff administrations, between 2003 and 2013. We considered the political process underlying this relationship to be too complex to be covered by only a single prism. Therefore, we sought to analyze it through one case study and three major dimensions: external action, institutions and ideas. We worked with the hypothesis that the relationship between the two policies has been an unconcluded Grand Strategy. This condition indicates that there was increasing convergence during the period, although Brazil has not reached the level where both are treated jointly - namely, considered as complementary and combinable means to achieve the country's international goals. We intended to demonstrate that the background of this rapprochement between these two policies was a confluence of world views and expectations towards Brazilian international insertion by several groups, which also affected, and was affected by, institutional tensions and a gradual increase in Brazilian Ministry of Defence international profile. Overall, these joint processes have increased the complexity of the dynamics between foreign and defence policies in the country - a result of pluralization of stakeholders, organizational reform and expansion of international actions of Brazil in the defense sector. Nonetheless, the country was still not able to institutionalize a Grand Strategy throughout its main institutions responsible for external action / Mestre