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Introdução: Pacientes com doença renal crônica terminal (DRCT) em hemodiálise (HD) apresentam alterações na estrutura e função musculares, tendo redução da capacidade física e funcional. Objetivo: Avaliar o efeito do treinamento muscular respiratório (TMR) e periférico (TMP) intradialítico sobre parâmetros funcionais, eficiência da HD, estado inflamatório e qualidade de vida (QV) de pacientes com DRCT. Métodos: Ensaio clínico randomizado e controlado que incluiu 39 pacientes com DRCT em HD, divididos em três grupos: treinamento muscular respiratório (TMR, n= 11), periférico (TMP, n=14) e controle sem treinamento (C, n=14). Foram aplicados treinamentos de força durante a sessão de HD, por um período de 10 semanas, e feitas medidas no período basal e 70 dias de pressão inspiratória máxima (PImáx), pressão expiratória máxima (PEmáx), capacidade vital forçada (CVF), teste de caminhada de 6 minutos (TC6M), Kt/Vsp, parâmetros bioquímicos e estado inflamatório (PCRus). A variação (delta, Δ) das variáveis medidas foi calculada por Análise de Covariância (ANCOVA). Resultados: A média de idade foi 48,3±12 anos, e as medianas de tempo em HD foram 60 meses no grupo TMR e 54 meses nos grupo TMP e C (p=0,757). O ΔPImáx e o ΔPEmáx foram significativamente maiores nos grupos TMR (22,5±3,2 e 10,8±6,6 cmH2O) e TMP (9,1±2,9 e 9±3 cmH2O) em relação aos controles (-4,9±2,8 e -15,6±5,9 cmH2O); ΔPImáx: TMR e TMP vs. C, p<0,001 e ΔPEmáx: TMR vs. C, p=0,014 e TMP vs. C, p=0,09. O Δ da distância percorrida no TC6M também foi significativamente maior nos grupos TMR e TMP (65,5±9 e 30,8±8 metros) comparado ao C (-0,5±8,1 metros), p<0,001. Apesar das taxas de remoção de uréia, creatinina, fósforo e potássio terem aumentado após os treinamentos, os valores de 9 Kt/V não se modificaram. A PCR reduziu somente nos grupos TMR e TMP. Houve um aumento significativo dos escores de qualidade de vida nos grupos de treinamento (vs. C) nos domínios energia/fadiga (p=0,002), sono (p<0,001), dor (p<0,001) e lista de sintomas/problemas (p=0,014). Conclusões: O TMR e TMP aplicados por curto período durante a hemodiálise aumentaram significativamente a capacidade funcional destes pacientes, sendo o efeito do treinamento respiratório de maior magnitude que do periférico. O treinamento muscular não teve impacto sobre a eficiência da HD, e apesar de alguns marcadores bioquímicos e de inflamação terem melhorado, uma relação direta de causa e efeito não pode ser determinada pelo presente estudo.

MAIA, Tânia Maria Cavalcante. Estudo citológico em urina de pacientes transplantados renais para pesquisa do poliomavirus humano tipo BKV. 2008. 91 f. Dissertação (Mestrado em Patologia) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2008. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2012-01-02T16:06:06Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_tmcmaia.pdf: 4424925 bytes, checksum: 20b0c14cbdb0b814f695b573a1f5e50f (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Nascimento(elienegvn@hotmail.com) on 2012-02-02T15:50:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_tmcmaia.pdf: 4424925 bytes, checksum: 20b0c14cbdb0b814f695b573a1f5e50f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-02T15:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_tmcmaia.pdf: 4424925 bytes, checksum: 20b0c14cbdb0b814f695b573a1f5e50f (MD5) Previous issue date: 2008 / The polyomavirus type BK has been associated to the nephropathy in the patients transplanted renal with an incidence varying among 3 - 4% and in 60% of the cases could take to the loss of the graft. Several studies have been demonstrating the importance of the discovery of the decoy cells in these patients' urine as first selection for the viral replication making it diagnose differential between the sharp cellular rejection and the nephropathy for the BK virus. In this context, the present study aimed at to detect the presence of BKV through the observation of the decoy cells in the urine of the transplanted renal, correlating this discovery with the serum urea levels and creatinine and the histopathology features through the renal biopsy. For so much, the 50 transplanted patients' urine renal (28 men and 22 women) assisted at two hospitals of Fortaleza (Academical Hospital Walter Cantídio and General Hospital of Fortaleza) they were analyzed as for the presence of decoy cells detected through the urinary cytology by the coloration of Papanicolau. Were the cytology analyzed and done classify in negative and positive (≥ 1 decoy cell). Result: Of the 50 cytology analyzed urinary 28 patients they were male and 22 female, alive donor's receivers (n = 43) or cadaverous (n = 7) with assertiveness for decoy cells of 24% (12 patient). Creatinine levels and increased urea, separately, they were not useful to suspect of the nephropathy for BKV or rejection of the transplant (p > 0,05). The correlation of the altered levels of urea and creatinine, with the presence or absence of the decoy cells, was significant for the statistics (p < 0,05). The biopsy revealed nephropathy for BKV in five (20%) of the patients with cells decoy in the urine and the more frequent histological discoveries were fibrose and infiltrated inflammatory mononuclear. The most employed immune suppression in the patients in study was the outline 1 (50%) (ciclosporina / azatioprina / zenapx), following for outlines 2 (16%) (MMF/FK 506/zanapax) 1 outline 3 (16%) (ciclosporina / prednizona / azatioprina). Conclusion: The assertiveness for decoy cells in this study (24%) it is coincident with the literature (8 -26%) suggesting active infection. The presence of the decoy cells in the urine was useful to define the patients' groups with possible nephropathy for BKV of those with nephropathy for rejection, because the negativity for decoy cells in the urine moves away in 100% of the cases the nephropathy for BKV, and his/her presence serves as guide to move forward in the nephropathy investigation for BKV. The biopsy confirmed in 5 of the 12 cases with decoy cells positive in the urine (20%) the nephropathy for the polyomavirus and one of them vein to lose the graft. The immunosuppressive outline used by the patients in study and the nephropathy presence for BKV was not it that more it links in the literature. Also the patients with nephropathy for BKV that used less associated outlines this condition had worse evolution. These last results indicate the need of new studies with larger number of patients, time of larger attendance and study of the stumps turn. / O poliomavirus tipo BK tem sido associado à nefropatia nos pacientes transplantados renais com uma incidência variando entre 3 - 4% e em 60% dos casos podendo levar à perda do enxerto. Diversos estudos têm demonstrado a importância do achado da célula decoy na urina destes pacientes como primeira triagem para a replicação viral fazendo o diagnóstico diferencial entre a rejeição celular aguda e a nefropatia pelo BK vírus. Neste contexto, o presente estudo objetivou detectar a presença do BKV através da observação da célula decoy na urina dos transplantados renais, correlacionando este achado com os níveis séricos de uréia e creatinina e o aspecto histopatológico através da biópsia renal. Para tanto, a urina de 50 pacientes transplantados renais (28 homens e 22 mulheres) atendidos em dois hospitais de Fortaleza (Hospital Universitário Walter Cantídio e Hospital Geral de Fortaleza) foram analisadas quanto à presença de células decoy detectadas através da citologia urinária pela coloração de Papanicolau. As citologias foram analisadas e classificadas em negativa e positiva (≥ 1 célula decoy). Resultado: Das 50 citologias urinárias analisadas 28 pacientes eram do sexo masculino e 22 do sexo feminino, receptores de doador vivo (n = 43) ou cadavérico (n = 7) com positividade para célula decoy de 24% (12 pacientes). Níveis de creatinina e uréia aumentados, isoladamente, não foram úteis para suspeitar da nefropatia pelo BKV ou rejeição do transplante (p > 0,05). A correlação dos níveis alterados de uréia e creatinina, com a presença ou ausência das células decoy, foi estatisticamente significativa (p < 0,05). A biópsia revelou nefropatia pelo BKV em cinco (20%) dos pacientes com células decoy na urina e os achados histológicos mais freqüentes foram fibrose e infiltrado inflamatório mononuclear. A imunossupressão mais empregada nos pacientes em estudo foi o esquema 1 (50%) (ciclosporina / azatioprina / zenapx), seguidos por esquemas 2 (16%) (MMF/FK 506 / zanapax) 1 esquema 3 (16%) (ciclosporina / prednizona / azatioprina). Conclusão: A positividade para células decoy neste estudo (24%) é coincidente com a literatura (8 -26%) sugerindo infecção ativa. A presença das células decoy na urina foi útil para definir os grupos de pacientes com possível nefropatia pelo BKV daqueles com nefropatia por rejeição, pois a negatividade para células decoy na urina afasta em 100% dos casos a nefropatia pelo BKV, e a sua presença serve de guia para avançar na investigação de nefropatia pelo BKV. A biópsia confirmou em 5 dos 12 casos com células decoy positivas na urina (20%) a nefropatia pelo poliomavirus sendo que um deles veio a perder o enxerto. O esquema de imunossupressão utilizado pelos pacientes em estudo e a presença de nefropatia pelo BKV não foi o que mais se relaciona na literatura. Também os pacientes com nefropatia pelo BKV que utilizaram esquemas menos associados a esta condição tiveram evolução pior. Estes últimos resultados indicam a necessidade de novos estudos com maior número de pacientes, tempo de acompanhamento maior e estudo das cepas virais.

A doença renal crônica terminal (DRCT) tornou-se um problema de saúde pública mundial. Seu desfecho acarreta alto custo econômico e social, exigindo terapia renal substitutiva na forma de diálise ou transplante para a manutenção da vida. No Brasil esta fase da doença é plenamente é plenamente coberta pelo Sistema Único de Saúde, que possui um sistema Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) que computa as informações sobre os pacientes portadores de DRCT em tratamento dialítico desde 1999, por meio das Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Terapia Renal Substitutiva (APAC/TRS). Monitorar essa doença torna-se relevante para oferecer subsídios para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal Crônica, disponibilizar informação para uso na gestão e na pesquisa, bem como para a tomada de decisão gerencial relacionada à essa doença no Brasil. Esta tese descreve a metodologia utilizada para a construção de uma base nacional de pacientes em tratamento dialítico no Sistema Único de Saúde do Brasil de 2000 a 2011. O desenvolvimento da base compreendeu a documentação do subsistema de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade de Terapia Renal Substitutiva (APAC/TRS), o relacionamento determinístico dos arquivos das APACs referentes ao período em estudo, e a comparação dos resultados da base obtida com os de outros estudos com metodologias semelhantes. Foi utilizado o software Statistical Analysis System (SAS) para efetuar o relacionamento dos dados, especialmente pela sua capacidade de processamento e agilidade para manipulação de grandes bases de dados. Os dados analisados compreenderam o período de 1/1/2000 a 31/12/2011 e abrangeram faixa etária, sexo, raça/cor, região de tratamento, patologia de base da DRCT, soro positividade para hepatites B e C e HIV. A variação temporal da incidência e prevalência de DRCT em tratamento dialítico no SUS no período foi analisada por meio do software Join point Regression Program. Concatenaram-se 13.876 arquivos APAC e identificaram-se 36.975.554 registros, dos quais foram excluídos 17.534 que não apresentaram o preenchimento da variáveis identificadoras “CPF ou CNS”, 100.432 referentes a dados da campanha de cirurgia de catarata, temporariamente inseridos na base de dados nos 12 anos 2000 e 2001. Um total de 322.870 indivíduos iniciou tratamento dialítico no SUS, dos quais 265.155 (82,1%) permaneceram no sistema após três meses consecutivos ou mais de tratamento. Deste total, 151.650 (57,2%) eram homens e 113.401 (42,8%) mulheres. A análise de regressão Joinpoint mostrou um aumento na prevalência de DRCT de cerca de 44,4%, um crescimento médio anual de 3,7% (3,2 e 4,1). A incidência aumentou em cerca de 15% com um crescimento médio anual de 1,5% (0,5-2,5). A incidência aumentou nas faixas etárias mais velhas, em ambos os sexos, e em todas as regiões com exceção da região sudeste. A proporção de pacientes soropositivos para hepatite B e C reduziu-se de 18% e 6% em 2000 para 6% e 2% em 2011, respectivamente. As principais causas especificadas foram hipertensão (20,8%), diabetes (12,4%) e glomerulonefrites (8,1%), sendo que para 42%, a causa permaneceu indeterminada. A partir de 2008 tornou-se possível a análise segundo raça/cor, que mostrou a seguinte distribuição: 45,4% brancos, 9,9% de negros, 30,2% pardos, 0,8% amarelos e 0,2% indígenas. A hemodiálise foi a modalidade terapêutica em 90,3% dos pacientes. Em conclusão, na última década, a incidência e a prevalência de DRCT em tratamento dialítico no SUS aumentou. Observou-se redução da positividade para hepatite B e C e estabilidade para o HIV. O monitoramento desses indicadores permite a avaliação continuada da politica de doença renal crônica, contribuindo também para a gestão da atenção à DRCT em tratamento dialítico no SUS. / End-stage Renal Disease (ESRD) has become a public health problem worldwide. Its final outcome produces high economic and social costs, demanding renal replacement therapy through hemodialysis or transplant in order to preserve life. In Brazil this stage of the disease is fully covered by the Brazilian Health System (SUS) that has an Ambulatory Information System (SIA/SUS) which computes the information on patients that have Terminal Chronic Kidney Failure under dialysis treatment since 1999, through a High Complexity Procedure Authorization/Renal Replacement Therapy (APAC/TRS). Monitoring this disease is relevant to help strengthening the National Policy for the Care of Chronic Kidney Failure Patients, to make available information for administration and research, as well as for decision making related to the disease in Brazil. This thesis describes the methodology used for the construction of a national database of patients under dialysis treatment in the Brazilian Health System (SUS) from 2000 to 2011. The development of the database included the documentation of the High Complexity Procedure Authorization for Renal Replacement Therapy (APAC/TRS), the deterministic linkage of the archives of the Authorizations (APAC/TRS) pertaining to the study period and the comparison of the results of the database obtained with other studies of similar methodology. The Statistical Analysis System (SAS) software was used to conduct the data linkage, especially due to it is processing capabilities and efficiency in handling large databases. The data analyzed comprised the period from 1/1/ 2000 to 12/31/2011 and included age groups, sex, race/color, region of treatment, cause of the ESRD, serology for Hepatitis B and C and for HIV. The temporal variation in the incidence of ERSD under dialysis treatment in SUS during the period was analyzed using the Join point Regression Program software. We merged 13.876 APAC archives and identified 36,975,554 registries of which 17,534 were eliminated due to missing “CPF or CNS” the key ID variables, and 100,432 referred to data from cataract surgery campaign and temporally entered in the database between 2000 and 2001. A total of 322,870 individuals began dialysis treatment in SUS, of which 265,155 (82.1%) remained in the system if presenting at 14 least three consecutive months or longer of treatment. Of this total, 151,650 (57.2%) were men and 113,401 (42.8%) women. The Join point regression analysis showed an increase in the prevalence of ESRD of about 44.4%, an average yearly increase of 3.7% (3.2 and 4.1). The incidence increased about 15%, with an average yearly increase of 1.5% (0, 5-2, and 5). The incidence increased in the older age groups, for both sexes, as well as in all regions, except for the southeastern region. Positivity for hepatitis B and C dropped from 18% and 6% in 2000 to 6% and 2% in 2011, respectively. The main causes of ESRD specified were hypertension (20.8%); diabetes (12.4%) and glomerulonephritis (8.1%), a total of 42% remain without a specified cause. Since 2008 information on race/color has become available, showing the following distribution: 45.4% whites, 9, 9% black, 30, 2% dark, 0, 8% yellow and 0, 2% aboriginal. Hemodialysis was the therapeutic modality in 90.3% of the patients. In conclusion, in the last decade, the incidence and prevalence of ESRD under dialysis treatment in SUS has increased. Serum positivity for hepatitis B and C has decreased but not for HIV. Monitoring these indicators allows the continuous evaluation of the chronic kidney disease policy, contributing also for the overall management of ESRD under dialysis treatment in SUS.

A teoria de opções propicia um vasto campo de aplicações. No Brasil, a aplicação desta teoria à estabilidade financeira vem se tornando cada vez mais favorável: 1) pela relativa estabilidade da economia, 2) pela determinação do Banco Central do Brasil no sentido de controlar o risco das instituições financeiras e 3) pelo natural desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro. Esta tese está dividida em três ensaios e os dois primeiros focaram numa abordagem de poder de previsão. No primeiro, compararam-se volatilidades estimadas por diferentes modelos vis-à-vis a volatilidade realizada e encontrou-se alguma evidência empírica de que as implícitas do modelo de Vasicek-Estendido são informacionalmente superiores às dos outros modelos. No segundo, mostrou-se que é possível utilizar medidas da classe “distância ao default” para atribuir classificação de risco a bancos dentro do setor bancário brasileiro. No terceiro ensaio, analisou-se a nova Lei de Falência usando a teoria de opções e a teoria dos contratos. Conclui-se dos três ensaios que a teoria de opções é uma boa ferramenta para avaliar questões de estabilidade financeira. / The option pricing theory provides a myriad of applications. In Brazil, the application of this theory to financial stability is becoming more and more favourable: 1) for the increasing stability of the economy, 2) for the commitment of the Central Bank of Brazil in controlling the risk of the financial institutions and 3) for the development of the Brazilian financial market. This thesis is divided in three essays and the first two focused on a predictive-power approach. In the first one, volatilities estimated by different models were compared vis-à-vis the realized volatility and we obtained some empirical evidence that the Extended-Vasicek’s implied volatility is informationally superior to the other models’. In the second one, it was argued that it is possible to use measures of the class “distance to default” in order to rank the banks of the Brazilian banking sector in terms of risk. In the third essay, the new Brazilian Bankruptcy Law is analysed by using the option pricing theory and the theory of contracts. The three essays conclude that the option pricing theory is a good tool to evaluate financial stability issues.

Introdução: Pacientes com doença renal crônica terminal (DRCT) em hemodiálise (HD) apresentam alterações na estrutura e função musculares, tendo redução da capacidade física e funcional. Objetivo: Avaliar o efeito do treinamento muscular respiratório (TMR) e periférico (TMP) intradialítico sobre parâmetros funcionais, eficiência da HD, estado inflamatório e qualidade de vida (QV) de pacientes com DRCT. Métodos: Ensaio clínico randomizado e controlado que incluiu 39 pacientes com DRCT em HD, divididos em três grupos: treinamento muscular respiratório (TMR, n= 11), periférico (TMP, n=14) e controle sem treinamento (C, n=14). Foram aplicados treinamentos de força durante a sessão de HD, por um período de 10 semanas, e feitas medidas no período basal e 70 dias de pressão inspiratória máxima (PImáx), pressão expiratória máxima (PEmáx), capacidade vital forçada (CVF), teste de caminhada de 6 minutos (TC6M), Kt/Vsp, parâmetros bioquímicos e estado inflamatório (PCRus). A variação (delta, Δ) das variáveis medidas foi calculada por Análise de Covariância (ANCOVA). Resultados: A média de idade foi 48,3±12 anos, e as medianas de tempo em HD foram 60 meses no grupo TMR e 54 meses nos grupo TMP e C (p=0,757). O ΔPImáx e o ΔPEmáx foram significativamente maiores nos grupos TMR (22,5±3,2 e 10,8±6,6 cmH2O) e TMP (9,1±2,9 e 9±3 cmH2O) em relação aos controles (-4,9±2,8 e -15,6±5,9 cmH2O); ΔPImáx: TMR e TMP vs. C, p<0,001 e ΔPEmáx: TMR vs. C, p=0,014 e TMP vs. C, p=0,09. O Δ da distância percorrida no TC6M também foi significativamente maior nos grupos TMR e TMP (65,5±9 e 30,8±8 metros) comparado ao C (-0,5±8,1 metros), p<0,001. Apesar das taxas de remoção de uréia, creatinina, fósforo e potássio terem aumentado após os treinamentos, os valores de 9 Kt/V não se modificaram. A PCR reduziu somente nos grupos TMR e TMP. Houve um aumento significativo dos escores de qualidade de vida nos grupos de treinamento (vs. C) nos domínios energia/fadiga (p=0,002), sono (p<0,001), dor (p<0,001) e lista de sintomas/problemas (p=0,014). Conclusões: O TMR e TMP aplicados por curto período durante a hemodiálise aumentaram significativamente a capacidade funcional destes pacientes, sendo o efeito do treinamento respiratório de maior magnitude que do periférico. O treinamento muscular não teve impacto sobre a eficiência da HD, e apesar de alguns marcadores bioquímicos e de inflamação terem melhorado, uma relação direta de causa e efeito não pode ser determinada pelo presente estudo.

A doença renal crônica terminal (DRCT) tornou-se um problema de saúde pública mundial. Seu desfecho acarreta alto custo econômico e social, exigindo terapia renal substitutiva na forma de diálise ou transplante para a manutenção da vida. No Brasil esta fase da doença é plenamente é plenamente coberta pelo Sistema Único de Saúde, que possui um sistema Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) que computa as informações sobre os pacientes portadores de DRCT em tratamento dialítico desde 1999, por meio das Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Terapia Renal Substitutiva (APAC/TRS). Monitorar essa doença torna-se relevante para oferecer subsídios para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal Crônica, disponibilizar informação para uso na gestão e na pesquisa, bem como para a tomada de decisão gerencial relacionada à essa doença no Brasil. Esta tese descreve a metodologia utilizada para a construção de uma base nacional de pacientes em tratamento dialítico no Sistema Único de Saúde do Brasil de 2000 a 2011. O desenvolvimento da base compreendeu a documentação do subsistema de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade de Terapia Renal Substitutiva (APAC/TRS), o relacionamento determinístico dos arquivos das APACs referentes ao período em estudo, e a comparação dos resultados da base obtida com os de outros estudos com metodologias semelhantes. Foi utilizado o software Statistical Analysis System (SAS) para efetuar o relacionamento dos dados, especialmente pela sua capacidade de processamento e agilidade para manipulação de grandes bases de dados. Os dados analisados compreenderam o período de 1/1/2000 a 31/12/2011 e abrangeram faixa etária, sexo, raça/cor, região de tratamento, patologia de base da DRCT, soro positividade para hepatites B e C e HIV. A variação temporal da incidência e prevalência de DRCT em tratamento dialítico no SUS no período foi analisada por meio do software Join point Regression Program. Concatenaram-se 13.876 arquivos APAC e identificaram-se 36.975.554 registros, dos quais foram excluídos 17.534 que não apresentaram o preenchimento da variáveis identificadoras “CPF ou CNS”, 100.432 referentes a dados da campanha de cirurgia de catarata, temporariamente inseridos na base de dados nos 12 anos 2000 e 2001. Um total de 322.870 indivíduos iniciou tratamento dialítico no SUS, dos quais 265.155 (82,1%) permaneceram no sistema após três meses consecutivos ou mais de tratamento. Deste total, 151.650 (57,2%) eram homens e 113.401 (42,8%) mulheres. A análise de regressão Joinpoint mostrou um aumento na prevalência de DRCT de cerca de 44,4%, um crescimento médio anual de 3,7% (3,2 e 4,1). A incidência aumentou em cerca de 15% com um crescimento médio anual de 1,5% (0,5-2,5). A incidência aumentou nas faixas etárias mais velhas, em ambos os sexos, e em todas as regiões com exceção da região sudeste. A proporção de pacientes soropositivos para hepatite B e C reduziu-se de 18% e 6% em 2000 para 6% e 2% em 2011, respectivamente. As principais causas especificadas foram hipertensão (20,8%), diabetes (12,4%) e glomerulonefrites (8,1%), sendo que para 42%, a causa permaneceu indeterminada. A partir de 2008 tornou-se possível a análise segundo raça/cor, que mostrou a seguinte distribuição: 45,4% brancos, 9,9% de negros, 30,2% pardos, 0,8% amarelos e 0,2% indígenas. A hemodiálise foi a modalidade terapêutica em 90,3% dos pacientes. Em conclusão, na última década, a incidência e a prevalência de DRCT em tratamento dialítico no SUS aumentou. Observou-se redução da positividade para hepatite B e C e estabilidade para o HIV. O monitoramento desses indicadores permite a avaliação continuada da politica de doença renal crônica, contribuindo também para a gestão da atenção à DRCT em tratamento dialítico no SUS. / End-stage Renal Disease (ESRD) has become a public health problem worldwide. Its final outcome produces high economic and social costs, demanding renal replacement therapy through hemodialysis or transplant in order to preserve life. In Brazil this stage of the disease is fully covered by the Brazilian Health System (SUS) that has an Ambulatory Information System (SIA/SUS) which computes the information on patients that have Terminal Chronic Kidney Failure under dialysis treatment since 1999, through a High Complexity Procedure Authorization/Renal Replacement Therapy (APAC/TRS). Monitoring this disease is relevant to help strengthening the National Policy for the Care of Chronic Kidney Failure Patients, to make available information for administration and research, as well as for decision making related to the disease in Brazil. This thesis describes the methodology used for the construction of a national database of patients under dialysis treatment in the Brazilian Health System (SUS) from 2000 to 2011. The development of the database included the documentation of the High Complexity Procedure Authorization for Renal Replacement Therapy (APAC/TRS), the deterministic linkage of the archives of the Authorizations (APAC/TRS) pertaining to the study period and the comparison of the results of the database obtained with other studies of similar methodology. The Statistical Analysis System (SAS) software was used to conduct the data linkage, especially due to it is processing capabilities and efficiency in handling large databases. The data analyzed comprised the period from 1/1/ 2000 to 12/31/2011 and included age groups, sex, race/color, region of treatment, cause of the ESRD, serology for Hepatitis B and C and for HIV. The temporal variation in the incidence of ERSD under dialysis treatment in SUS during the period was analyzed using the Join point Regression Program software. We merged 13.876 APAC archives and identified 36,975,554 registries of which 17,534 were eliminated due to missing “CPF or CNS” the key ID variables, and 100,432 referred to data from cataract surgery campaign and temporally entered in the database between 2000 and 2001. A total of 322,870 individuals began dialysis treatment in SUS, of which 265,155 (82.1%) remained in the system if presenting at 14 least three consecutive months or longer of treatment. Of this total, 151,650 (57.2%) were men and 113,401 (42.8%) women. The Join point regression analysis showed an increase in the prevalence of ESRD of about 44.4%, an average yearly increase of 3.7% (3.2 and 4.1). The incidence increased about 15%, with an average yearly increase of 1.5% (0, 5-2, and 5). The incidence increased in the older age groups, for both sexes, as well as in all regions, except for the southeastern region. Positivity for hepatitis B and C dropped from 18% and 6% in 2000 to 6% and 2% in 2011, respectively. The main causes of ESRD specified were hypertension (20.8%); diabetes (12.4%) and glomerulonephritis (8.1%), a total of 42% remain without a specified cause. Since 2008 information on race/color has become available, showing the following distribution: 45.4% whites, 9, 9% black, 30, 2% dark, 0, 8% yellow and 0, 2% aboriginal. Hemodialysis was the therapeutic modality in 90.3% of the patients. In conclusion, in the last decade, the incidence and prevalence of ESRD under dialysis treatment in SUS has increased. Serum positivity for hepatitis B and C has decreased but not for HIV. Monitoring these indicators allows the continuous evaluation of the chronic kidney disease policy, contributing also for the overall management of ESRD under dialysis treatment in SUS.

A condução de processos de falência ou de recuperação geram custos, principalmente, aos seus participantes diretos: credores e devedora. Esses custos são chamados custos de falência e são classificados em diretos e indiretos. Os custos diretos são representados pelas despesas administrativas do processo jurídico, tais como honorários do administrador judicial, custas e despesas judiciais. Os indiretos são os custos de oportunidade incorridos para os participantes devido à participação em processos de falência ou de recuperação, tais como a dificuldade em obter crédito, ou o tempo despendido no processo. Admitindo-se a presença desses custos, este trabalho objetivou identificar, mensurar e classificar os custos de falência para os participantes diretos desses processos (devedor e credores) conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em trabalhos internacionais que trataram sobre o tema. Por meio da consulta de processos de falência e de recuperação judicial nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG, foi possível coletar os dados necessários para o desenvolvimento desta pesquisa. Como resultados principais foram encontrados que os desembolsos ocorridos nos processos de falência foram de em média 35% do ativo final da falida, os ativos das falidas perderam, em média 47% do valor, a taxa de recuperação total dos credores foi de, em média, 12% e os processos duraram 9 anos, em média. Em relação aos processos de recuperação, os custos diretos foram de, em média, 26% do ativo inicial da recuperanda, a taxa de recuperação dos credores foi, em média, de 25% e a duração de processos foi de 4 anos, em média. A análise dos resultados conduziu à indicação de que o processo falimentar brasileira é moroso e oneroso, considerando-se os resultados encontrados nos estudos internacionais utilizados como parâmetro, e que a dificuldade em se maximizar o valor do ativo da falida e ressarcir credores em ambos os procedimentos é um desafio não somente para o Brasil. / The procedure of bankruptcy generates direct and indirect costs of bankruptcy to its participants. Direct costs are represented by the expenses incurred during the legal procedure, such as trustee\'s fees, legal costs and expenses. The indirect costs are the opportunity costs incurred for the participants due to participation in liquidation or reorganization. Assuming the presence of these costs, this study aimed to identify, measure and classify bankruptcy costs of Brazilian bankruptcy law to direct participants of proceedings (debtor and creditors) and to compare them to the costs found in international studies that treated on the subject. Through documentary research, it was possible to collect the necessary data for the development of research that had as its main results that the direct costs of liquidation represented in this sample, on average 11.63% of the initial asset of the bankrupt, and in the reorganization, these costs were average 25.46 % of the initial asset of the firm. The asset bankrupt companies lost an average of 46.84 % of the value. Regarding the creditor recovery rates in the liquidation it was, on average, 12.40 % and 25.36 % in the reorganization. The results led to the indication that the Brazilian bankruptcy law is slower than results of international studies and the difficulty in maximizing the value of the bankrupt\'s assets and repay creditors in both procedures is a challenge not only to Brazil.

Il fenomeno della crisi delle aziende è universale. Ci si può aggiungere Che la globalizzazione dei rapporti aziendali sia una realtà alla quale, ogni giorno, vincola, senza trovarne barriere, un`incomputabile fascia di affari e contratti che muovono l\'economia, promuovendo la circolazione di ricchezze, beni e servizi. Da questi due fatti incontestabili risolta l`incontrastata importanza del tema scelto per analisi in questa tese: il fallimento. Gli effetti della crisi dell\'azienda si estendono intorno di uno stesso ventaglio di interessi correlati (lavoratori, fornitori, fisco, agenti finanziari ed altri) giustificando l\'analisi con la finalità di approfondire il tema e affinare il regolamento del diritto concorsuale. In questo modo, l\'analisi sviluppata in questa tese consiste in dimostrare che, sotto il vigore della legge brasiliana n. 11.101/2005, l\'istituto del fallimento fu interamente rinnovato. L\'originalità di questa tese (Nota1051), in questo senso, riposa nella circostanza di analizzarsi il fallimento sotto l\'ottica del diritto concorsuale moderno, inaugurato nel sistema brasiliano dalla legge n. 11.101/05, e in come questo antico istituto del diritto concausale riformulò i suoi obbiettivi, risultando in un trattamento differenziato delle priorità del`azienda in crisi, la quale invalidità oppure qualche altro intralcio, la impedisca di valersi dell`istituto del Recupero. In effetti, la nuova disciplina giuridica in studio evidenzia una rottura ai primordi del fallimento, nato dal diritto del medievo come un procedimento liquidatore rivolto previamente al pagamento dei creditori, nel quale il debitore insolvente era considerato un vero rebropo sociale, visto che la rottura in sè era considerata delito. Il cambiamento che si fa sentire nel fallimento deriva dal fatto che il diritto concorsuale brasiliano ampliò il suo filone di tutela (partendo dello stretto legame: debitori e creditori), per centralizzarsi all\' azienda: questo fascio di affari e contratti che muovono l\'economia. Si potrebbe notare che, lo studio della lettera degli articoli 47 e 75 del diploma concorsuale brasiliano mette in evidenza che sia il recupero giudiziale sia il fallimento sono informati dallo stesso principio e direttrice che quello della preservazione dell\'azienda. Quest\' apparente contraddizione fa nascere la seguente indagine: in che misura potrebbe esistere compatibilità tra due istituti i quali le finalità e funzioni sembrino essere cosi diverse, fino al punto di essere informati dallo stesso principio? Nella ricerca sviluppata si verifica che questo intrigante aspetto del diritto concorsuale brasiliano non è una risposta isolata, ma trova eco in delle soluzioni simili in degli altri sistemi analizzati. È vero, ogni sistema possiede le sue particolarità amalgamate alla sua cultura, regime economico e tradizione giuridica. Tuttavia è possibile identificare in essi i tratti coincidenti e che hanno origine nello stesso filone di tutela: garantire il profitto delle organizzazioni aziendali, sempre che sia possibile. In effetti, il diritto brasiliano abbandonò in definitivo l\'ottica di carattere semplicemente procedurale del fallimento (come processo dell\'esecuzione collettiva\") e si rivolge alla tutela negli effetti della crisi delle aziende, disciplinando sia la possibilita (come il recupero giudiziale ed extragiudiziale), che i mezzi di liquidazione (fallimento) che possono risultare nel profitto dell\'organizzazione aziendale. In questo modo, il fallimento, finché mantenga, sempre che possibile, il suo carattere di provvedimento e ottimizzazione degli attivi organizzati e preesistenti alla rottura. Questo nuovo oggetto rivela, come sopracitato, la compatibilità di manutenzione dell\'azienda, nel fallimento. In questo modo, anche nel fallimento, la legge brasiliana stabilisce meccanismi di manutenzioni possibili dell\'organizzazione economica prestabilita, visto che l\'art. 75 della LRE fissa un obbiettivo nuovo del processo fallimentare: \"il fallimento, nel promuovere l\'allontanamento del debitore dalle sue attività, intenta preservare e ottimizzare l\'utilizzo produttivo dei beni attivi e dei ricorsi prodottivi, incluso quegli inafferrabili, dell\'azienda\". Anzi, è il fenomeno stesso, anche se con particolarità e distinzioni proprie di ciascuno dei sitemi analizzati, che viene identificato nel diritto concorsuale straniero. Da esso si mostra possibile affermare che il fallimento --- questo conosciuto instituto dal diritto concorsuale, particolarmente nel diritto brasiliano, come sottolineato in questa tese --- ingressò in una nuova fase del diritto concorsuale moderno. Si potrebbe allora affermare che la novità della legislazione concorsuale brasiliana non appare soltanto nella creazione degli istinti ricuperatori, ma si trova pure nel fallimento, giacché oltre l\'introduzione degli istinti di ricupero, furono colpite le ardisci del fallimento, nella misura in cui il suo obbiettivo fu riformulato e espressive modificazioni ne furono risultato. La tese dimostra che l\'attualizzazione dell\'istinto del fallimento è tale che sotto la sua egida è possibile non soltanto stabilire una soluzione di pagamento dei creditori (essendo possibile arrivare alla liquidazione della debitrice) ma anche osservare l\'organizzazione dei beni pre-esistenti. pertanto lo studio si sviluppa con l\'analisi generale dei sistemi stranieri dopodiché verrà trattato il sistema brasiliano stesso con l\'enfasi nei metodi trovati dalla Legge per far si che sia effettivo il principio scolpito nell\'art. 75, ossia, che la lontananza del debitore non sarà obice alla preservazione e ottimizzazione dell\'utilizzo produttivo dei beni della debitrice, anzi, la stimola. In decorrenza dell\'analisi, si questiona l\'adozione di un sistema dualistico, nel diritto brasiliano, quanto ai procedimenti concorsuali giacché avendo un solo obbiettivo finale (liquidarlo o preservalo), sembra che non si giustifichi la dualità. Infatti l\'identità del principio che la legge brasiliana adotta sia nel Recupero giudiziale che nel fallimento ( preservazione dell\'azienda) non giustifica l\'esistenza della dualità procedurale. Ci sembra, alla fine di quest\'analisi, che l\'unificazione procedurale, dall\'ottica sostanziale, trarrebbe migliori profitti degli atti processuali e maggior celerità; e nel piano sistematico, implicherebbe la fine della dicotomia rottura in opposizione (vs) al recupero per la ricerca di soluzioni alla crisi delle aziende. Infine, esiste un \"nuovo\" fallimento nel diritto brasiliano dal modo con che quest\'istituto fu accolto dalla legge in vigore. Oltre a esso, non è un movimento isolato del diritto brasiliano, il che si dimostra con le referenze fatte ad altri sistemi. Perciò la tese mette in luce in modo incontroverso che il fallimento al posto di essere un mero metodo di pagamento da creditori (\"esecuzione collettiva\") che risolta nella liquidazione del debitore, viene ad essere un modello di annichilamento degli obblighi compatibile con la preservazione dell\'azienda, mediante la manutenzione dell\'organizzazione di beni preesistenti del debitore, per l\'esplorazione da un nuovo, sempre che ne sia possibile. / O fenômeno da crise das empresas é universal. Acrescente-se a esse fato, que a globalização das relações empresariais é uma realidade a qual, a cada dia, vincula, sem encontrar fronteiras, um incontável feixe de negócios e contratos que movem a economia, promovendo a circulação de riquezas, bens e serviços. Desses dois fatos incontestáveis resulta a inafastável importância do tema escolhido para análise nesta tese: a falência. Os efeitos da crise da empresa espraiam-se ao redor de um extenso leque de interesses correlatos (trabalhadores, fornecedores, fisco, agentes financeiros e outros), justificando análise com a finalidde de aprofundar o tema e aprimorar o regramento do direito concursal. Assim, a análise desenvolvida nesta tese consiste em demonstrar que, sob a vigência da Lei brasileira n. 11.101/2005, o instituto da falência foi inteiramente renovado. A originalidade do trabalho (Nota1048), assim, repousa na circunstância de analisarse a falência sob a ótica do direito concursal moderno, inaugurado no sistema brasileiro pela Lei n. 11.101/05, e em como esse antigo instituto do direito concursal reformulou seus objetivos, resultando em um tratamento diferenciado das prioridades da empresa em crise cuja inviabilidade, ou algum outro percalço, impeça-a de valer-se do instituto da Recuperação. Com efeito, a nova disciplina jurídica em estudo evidencia uma ruptura com a tradição dos primórdios da falência, nascida no direito medievo como um procedimento liquidatório voltado precipuamente ao pagamento dos credores, no qual o devedor insolvente era considerado um verdadeiro réprobo social, pois a quebra em si mesma era considerada delito. A mudança que se faz sentir na falência resulta do fato de que o direito concursal brasileiro alargou seu foco de tutela (partindo da estrtita relação: devedor e credores), para centrar-se na empresa: esse feixe de negócios e contratos que movem a economia. Note-se, o estudo da letra dos artigos 47 e 75 do diploma concursal brasileiro evidencia que tanto a recuperação judicial quanto a falência estão informadas pelo mesmo princípio e diretriz, que é o da preservação da empresa. Essa aparente contradição faz nascer a seguinte indagação: em que medida existiria compatibilidade entre dois institutos cujas finalidades e funções parecem ser tão diferentes, a ponto de serem informados pelo mesmo princípio? Na pesquisa desenvolvida verifica-se que esse intrigante aspecto do direito concursal brasileiro não é uma resposta isolada, mas encontra eco em soluções similares em outros sistemas analisados. É verdade, cada sistema possui suas particularidades, amalgamadas à sua própria cultura, regime econômico, e tradição jurídica. Todavia, ainda assim, é possível neles identificar traços coincidentes e que têm origem no mesmo foco de tutela: garantir o aproveitamento das organizações empresariais, sempre que possível. Realmente, o direito brasileiro abandonou em definitivo a visão de caráter meramente procedimental da falência (como processo de execução coletiva) e foca a tutela nos efeitos da crise das empresas, disciplinando tanto a possibilidade de superação (com a recuperação judicial e extrajudicial), quanto os meios de liquidação (falência) que possam resultar no aproveitamento da organização empresarial. Assim, a falência, conquanto mantenha seu caráter de procedimento liquidatório, passa a ter também o objetivo de criar mecanismos de manutenção e otimização dos ativos organizados e preexistentes à quebra, sempre que possível. Esse novo objeto revela, como acima mencionado, a compatibilidade de manutenção da empresa, na falência. Desse modo, mesmo na falência a lei brasileira estabelece mecanismos de possível manutenção da organização econômica pré-estabelecida, pois o art. 75 da LRE fixa um novo objetivo do processo falimentar: A falência, ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa. Aliás, é esse mesmo fenômeno, embora com particularidade e distinções próprias de cada um dos sistemas analisados, que é identificado no direito concursal estrangeiro. Daí porque se torna possível afirmar que a falência --- essa antiga conhecida do direito concursal, em particular no direito brasileiro, como fica pontuado no trabalho --- ingressou em uma nova fase do direito concursal moderno. Pode-se dizer, assim, que a novidade da legislação concursal brasileira não está apenas na criação dos institutos recuperatórios, mas, encontra-se também na falência, pois muito além da introdução dos institutos de recuperação, foram atingidas as raízes da falência, na medida em que seu objetivo foi reformulado e disto resultaram modificações expressivas. A tese demonstra que a atualização do instituto da falência é de tal ordem que, sob sua égide, é possível não apenas estabelecer uma solução de pagamento dos credores (chegando à liquidação da devedora) mas, também, preservar a organização de bens pré-existentes. Portanto, o estudo desenvolve-se com a análise geral de alguns sistemas estrangeiros e, após, do sistema brasileiro com enfoque nos métodos encontrados pela Lei para tornar efetivo o princípio insculpido no art. 75, ou seja, de que o afastamento do devedor não será óbice à preservação e otimização da utilização produtiva dos bens da devedora, mas, ao contrário, estimula esta solução. Em decorrência da análise, questiona-se a adoção de um sistema dualista, no direito brasileiro, quanto aos procedimentos concursais pois havendo um único objetivo final (liquidar ou preservar), parece que não se justifica a mencionada dualidade. Realmente, a identidade de princípio que a lei brasileira adota tanto na Recuperação judicial quanto na falência (preservação da empresa), não justifica a existência de dualidade procedimental. Parece-nos, ao final da análise, que a unificação procedimental, do ponto de vista substancial, traria melhor aproveitamento dos atos processuais e maior celeridade; e, no plano sistemático, implicaria o fim da dicotomia quebra versus recuperação para busca de soluções para a crise das empresas. Enfim, há uma nova falência no direito brasileiro pelo modo como este instituto foi recepcionado na lei agora em vigor. Além disso, esse não é um movimento isolado do direito brasileiro, o que se demonstra com as referências feitas a outros sistemas. Portanto, a tese evidencia de modo incontroverso que a falência deixou de ser um mero método de pagamento de credores (execução coletiva) que resulta na liquidação do devedor, e passou a ser um modelo de quitação das obrigações compatível com a preservação da empresa, mediante manutenção da organização de bens preexistentes do devedor, para exploração por um novo empresário, sempre que possível.