This paper discusses on the Family Grant Program, framed as a public policy of institutionalized income distribution in 2004. Whereas the GMP contributes to the distribution of income in the poorest regions of Brazil, like the municipalities in Sergipe, this study aims answer is no impact of direct income transfer GMP in GDP (Gross Domestic Product) of municipalities in Sergipe. It has been in this study the application of a model that checks among the variables values allocated to municipalities with reference to the Family Grant Program - VPBF, revenues from royalties, share of the ICMS, added value - agriculture, industry, services, transfers received concerning the benefits paid by Social Security (retirement and survivorship), population numbers and the independent variable (to be explained) - GDP of each municipality, which more impact on the GDP of municipalities in Sergipe. The analysis consists in the use of data analysis techniques in panel combination with transverse time series analysis, considering the aforementioned variables. The results, considering the various applied demonstrate that GMP has no impact on GDP of the cities studied. For future work the proposal to hold a regional study considering the economics site. / Esta dissertação aborda sobre o Programa Bolsa Família, enquadrado como política pública de distribuição de renda institucionalizada no ano de 2004, esse tem como objetivo ajudar famílias que tem filhos com idade entre zero e quinze anos ou gestantes que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Considerando que o PBF contribui para a distribuição de renda nas regiões mais pobres do Brasil, a exemplo dos municípios sergipanos, o presente estudo busca responder se há impacto de transferência de renda direta do PBF no PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios sergipanos. Tem-se na realização deste estudo a aplicação de um modelo que verifica dentre as variáveis: valores repassados aos municípios com referencia ao Programa Bolsa Família - VPBF, receitas com royalties, quota parte do ICMS, valor adicionado – agropecuária, indústria, serviços, transferências recebidas referentes aos benefícios pagos pelo INSS (aposentadoria e pensão por morte), número da população e a variável independente (a ser explicada) - PIB de cada município, qual a que mais impacta no PIB dos municípios sergipanos. A análise consiste na utilização da técnica de análise de dados em painel, com combinação de análise transversal com série de tempos, considerando as citadas variáveis. Os resultados obtidos, considerando as variáveis aplicadas demonstram que o PBF não tem impacto significativo no PIB dos municípios estudados. Sugere-se para trabalhos futuros a proposta de realizar um estudo econométrico separado por regiões considerando suas especificidades econômicas.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIF GESTAO E REP SOCIAIS DO PBF EM FW E PEL - BY SIDINEI ANESI.pdf: 2118509 bytes, checksum: f384d7b84bd017b88e485688be8754f8 (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / With the hegemony of neoliberalism, public policies have been focused on that adopt decentralization as an administrative form and that give priority to income transfer policies as an alternative to the Welfare State. Common administrative models are imposed on municipalities without considering characteristics of culture, economics, origin and principally scope. Understanding politics as an arena of struggle and conquest, applied or modified actions become important that interfere in the direct relationship between administrator and beneficiary. This paper presents and discusses characteristics of the beneficiaries of public administration of the Family Grant Program, as well as its social repercussions in the municipalities of Frederico Westphalen-RS and Pelotas-RS. A questionnaire was issued to a statistical sample of beneficiaries and interviews were conducted with administrators utilizing a quantitative and qualitative method, the responses were organized, tabulated and presented graphically. It was concluded through monitoring and evaluation, through direct observation of beneficiaries and municipal administrators, and of their attitudes and expectations, that there are unique elements and differences in form and in resources used, which reflect significantly on the results. The characteristics of the beneficiaries and of the administrators of the FGP, and their relationship, the basis for taking new directions and questions about the form of generating public programs, were the object of analysis and provide suggestions for improvement, monitoring and the realization of intersectoral planning. The differences in each region interfere significantly in the public policies and consequently in their results, as well as their exchange, offering learning possibilities to both realities, when management practices are compared / Com a hegemonia do neoliberalismo, as políticas públicas adotaram a descentralização como forma de gestão que prioriza políticas de transferência de renda em substituição ao Welfare State. Modelos comuns de gestão são impostos aos municípios sem levar em consideração características de cultura, de economia, de origem e principalmente de dimensão. Entendendo política como uma arena de lutas e conquistas, tornam-se importantes as ações que, aplicadas ou modificadas, interferem na relação direta entre o gestor e o beneficiário. Apresentamos e discutimos as características dos beneficiários da gestão pública do Programa Bolsa Família, bem como suas repercussões sociais nos municípios de Frederico Westphalen e Pelotas, RS. Aplicou-se questionário em uma amostra de beneficiários do Programa e uma entrevista com gestores municipais. Utilizando-se, após, o método quanti-qualitativo, as respostas foram organizadas, tabuladas e apresentadas em gráficos. Concluiu-se que a fiscalização e a avaliação por observação direta de beneficiários e gestores como, por exemplo, de suas posturas e expectativas apresenta singularidades e diferenças na maneira e nos recursos utilizados, refletindo significativamente sobre os resultados. Analisaram-se as características dos beneficiários, dos gestores do Programa e sua relação, base para novos rumos e questionamentos sobre como gerir programas públicos, recebendo sugestões para melhoria, fiscalização e condução de planejamento intersetorial. As características de cada região afetam significativamente as políticas públicas e seus resultados e, assim, o intercâmbio proporciona aprendizado a ambas as realidades, quando comparadas as práticas de gestão

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_ANDREA LEMOS GOMES.pdf: 2071566 bytes, checksum: 841b83c02b0a2f5d08c1d750b9e57c82 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Part of this work was the category need discussion and how is the satisfaction of this through social policies for the working class. Takes place then a literature search on the form of post-modern state in its particularity, followed by discussion of the shape of the post-modern Brazilian state in its uniqueness. We discuss the implementation of cash transfer programs as a neoliberal palliative in combating poverty and misery, especially the Grant Family Program that despite advances, has limits in meeting the needs of its beneficiaries seen, among other factors, its focus on poor and extremely poor and the low passed on as a benefit. / Parte-se neste trabalho da discussão da categoria necessidade e de como se dá a satisfação desta por meio de políticas sociais voltadas para a classe trabalhadora. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica sobre a forma de Estado pós-moderno em sua particularidade, seguida da discussão da forma do Estado pós-moderno brasileiro em sua singularidade. Discute-se a implementação de programas de transferência de renda como um paliativo neoliberal no combate à pobreza e a miséria, com destaque para o Programa Bolsa Família que, apesar dos avanços, possui limites no atendimento das necessidades de seus beneficiários visto, entre outros fatores, a sua focalização em pobres e extremamente pobres e ao valor reduzido repassado como benefício.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto revisado em 13 6 12 grf ok.pdf: 1663257 bytes, checksum: 468b205f99b5250ccb86de7c1a58c9d5 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This study approaches a new and unexplored subject, the Brazilian Family Aid Program. Bibliography practically does not exist and academic entities seldom discuss the subject because it is still under development. References are found in lectures, newspapers and magazine articles. This is an exploratory and analytical search, approaching evidence basis and sources. The Programa Bolsa Família (PBF) is a Brazilian Family Aid Program granted under conditionality rules. It can be considered a unique tool for income distribution, working towards an effective solution for families surviving under extreme poverty. The program started by the merger of three other poverty aid programs of dubious effectiveness Scholarship Aid, Cooking Gas Aid and Food Card. The PBF benefits families surviving under poverty conditions, with R$ 70 to R$ 140 monthly of per capita income and under extreme poverty conditions, below R$ 70 monthly of per capita income. Also, the PBF establishes conditional participation rules associated to education and health prevention for children. Presently the PBF supports 13 million families that fit rules and are enrolled in the Cadastro Único (Central Control Registration Roll). That registration roll practically covers the totality of the population under poverty situation line as defined by PNAD - 2006 (National Household Survey - 2006).The PBF control methodology allows income transfer to regions left under poverty conditions in past history. The PBF formed a new consumer community, new entrepreneurs, moreover, attracted investors. In regard to education there is reduction in illiteracy. The Human Development Index (HDI) shows vegetative growth, Brazil is the 84th country ranked among the 187 nations controlled by the United Nations Development Programme (UNDP) in 2011. The dimensions that compose the index for Brazil had poor growth lately, in particular the expected years of schooling for children at school enrollment age (in Brazil, 6 years old) declined during the last decade (2000-2010). It is likely that there is a structural issue with the Brazilian education sector. There is a socio-economic growth in regions where poverty has been endemic, in particular Northeast Region. The findings also reveal migration reversal that in past were North/Northeast Regions to Southeast Region as well as fecundity rate reduction, which are remarkable advantages. Brazil entered into the demographic bonus , a situation when the economically active population exceeds the dependent population , this is also an advantage because attracts investments and is a push towards economic growth. Despite of positive improvements, they appear to be insufficient, the human development in Brazil is far from excellence, presently a HDI of 0,718, with a growth of 0,769% annually (2000-2010) it will take 35/36 years to meet the Australian HDI of 0,943%. Unless chances help us, dreams to join the winners are unlikely. The Programa Bolsa Família , however, proves to be a social front towards inequality; the participants of the plan, originally classified under poverty line were rescued. / Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.