Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-01-06T10:03:22Z No. of bitstreams: 1 2009_PaulodeSenaMartins.pdf: 1069462 bytes, checksum: eef18224c84c8956c10d2e5cb42a5fab (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-10T23:16:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_PaulodeSenaMartins.pdf: 1069462 bytes, checksum: eef18224c84c8956c10d2e5cb42a5fab (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-10T23:16:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_PaulodeSenaMartins.pdf: 1069462 bytes, checksum: eef18224c84c8956c10d2e5cb42a5fab (MD5) / O objetivo da presente tese foi analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir da década de 1990 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, buscou-se verificar se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da educação básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, de acordo com o modelo cooperativo estabelecido pela Constituição de 1988. Foram utilizadas, como marcos teóricos para o estudo da questão federativa, as obras de Bonavides, Rocha, Comparato, Silva e Zimmermann. Examinou-se como as subseqüentes políticas de financiamento da educação básica foram afetadas pelas relações entre o poder central e os poderes regionais e locais ao longo do período compreendido entre o advento do Estado Unitário e a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Refletiu-se sobre a interferência das práticas patrimonialistas que permearam as relações do Estado brasileiro com as diversas esferas federativas e como estas influenciaram as políticas de financiamento da educação básica pública, recorrendo-se, para tanto, aos estudos teóricos de Faoro, Leal e Mendonça. Analisou-se, com a sustentação dos estudos de Melchior, Pinto, Monlevade, Abrahão e Martins, como as conquistas e as insuficiências do Fundef foram levadas em conta para o aperfeiçoamento da proposta do Fundeb. Para a análise dos dados de campo, optou-se por uma abordagem qualitativa, estabelecendo-se um diálogo com estudiosos de outros campos teóricos: da História (Dohlnikoff), da Ciência Política (Arretche, Souza, Carvalho, Abrucio) e da economia (Castro). Para a pesquisa de campo, optou-se pela busca de fontes primárias, incluindo os documentos oficiais do Executivo e do Legislativo e as notas taquigráficas que reproduziram as manifestações no plenário da Câmara dos Deputados e as audiências públicas das comissões temáticas, com especialistas e representantes da comunidade educacional, nas quais foram analisadas as propostas dos fundos. Os resultados da pesquisa mostram, de um lado, que o Fundeb não impediu a criação de novos problemas para o financiamento da educação básica, tais como a aplicação dos recursos indistintamente, o que entra em choque com a tentativa de organizar o financiamento a partir dos custos, e a inclusão das matrículas privadas da educação especial e das creches de forma permanente, para além de um prazo de transição. Por outro lado, os resultados revelam o aproveitamento da experiência anterior do Fundef, que permitiu que o Fundeb lograsse alguns aperfeiçoamentos, como a sua extensão a todas as etapas e modalidades da educação básica; a definição de uma forma mais razoável de equacionar a complementação da União; a criação de um espaço federativo de negociação, por meio da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade; a definição de piso salarial para o magistério; a normatização do funcionamento dos conselhos de acompanhamento e controle social de forma a inibir possíveis distorções do processo de fiscalização, em decorrência de práticas derivadas do clientelismo. Conclui-se, pois, que há perspectivas para que o Fundeb se constitua em instrumento efetivo de financiamento da educação básica pública, na medida em que garanta a eqüidade na distribuição de recursos e que contribua para o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes e para o equilíbrio federativo. Uma vez que houve a mudança da Constituição e na legislação para viabilizar o fundo, cabe aos agentes públicos e à comunidade educacional promoverem um diálogo permanente, na busca de soluções conjuntas para as possíveis insuficiências e distorções na aplicação do Fundeb. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis was to analyze the conceptual essence and the structure of funds with an accounting nature implemented in Brazil after the 1990s (Fund for the Maintenance and Development of Fundamental Education and Teacher Valorization – Fundef – and Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Educational Professionals Valorization – Fundeb). From the previous experience with Fundef, we tried to verify whether Fundeb could constitute an instrument capable of guaranteeing the financing of public basic education with equity, adjusted to the structure of the Federal State, according to the cooperative model established by the 1988 Constitution. The works of Bonavides, Rocha, Comparato, Silva and Zimmermann were used as the theoretical background. It was examined how following financing policies were affected by the relationships between the central power and local and regional powers throughout the period between the advent of the Unitary State and the promulgation of the Constitution of the Federal Republic of Brazil in 1988. We reflected upon the patrimony practices which prevailed in the relationships of the Brazilian State with several federative spheres and how they influenced the financing policies for public basic education, referring to the theoretical studies by Faoro, Leal, and Mendonça. With the support from the works by Melchior, Pinto, Monlevade, Abrahão and Martins, we analyzed in which ways the successes and the insufficiencies of Fundef were taken into account for the improvement of Fundeb’s proposal. For the analysis of data, we chose a qualitative approach, establishing a dialog with scholars from other theoretical fields: from History (Dohlnikoff), from Political Science (Arretche, Souza, Carvalho, and Abrucio), and from Economics (Castro). For the field research, we chose to use primary sources, including official documents from the Executive and from the Legislative and the stenographic notes which reproduced the manifestations in the House of Representatives and public hearings at thematic commissions, with specialists and representatives from the educational community, in which the fund proposals were analyzed. The results from the research show that, on one hand, Fundeb did not prevent the appearance of new problems for the financing of basic education, such as the application of resources indistinctly, which is against the attempt to organize the financing starting with costs and the inclusion of private enrollment in special education and day-care permanently, beyond the designated transition period. On the other hand, the results show the advantage of the previous experience with Fundef, which allowed Fundeb to reach some improvements, such as its extension to all stages and modalities in basic education; the definition of a more reasonable way to equate the complementation from the Union; the creation of a federative space for negotiation, through the Inter-Governmental Commission of Financing for Quality Basic Education; the definition of a minimal wage for teachers; the working criteria for the councils for social control and follow-up so as to inhibit possible distortions in the process of surveillance due to clientele-derived practices. It was concluded that there are perspectives for Fundeb to become an effective instrument for financing basic public education as long as it guarantees equity in the distribution of resources and as long as it contributes to the strengthening of the collaboration regime between parties and of federative equilibrium. Once there was a change in the Constitution and in the legislation so as to make the fund viable, it is up to the public agents and the educational community to promote a permanent dialog in search of joint solutions for the possible inefficiencies and distortions in the application of Fundeb.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-18T16:36:37Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T17:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-30T17:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Qual é o impacto dos gastos de campanha nas eleições para a Câmara e Senado no Brasil? O efeito do dinheiro nas eleições, há muito tempo, tem atraído a atenção de estudiosos interessados em descobrir seu impacto no sucesso eleitoral e também nas decisões dos representantes no Congresso. Muitos trabalhos sustentam que os gastos e as doações de campanha produzem sérias distorções nos processos eleitorais; outros ressaltam a importância do financiamento de campanhas como mecanismo que amplia a democracia, permitindo, até mesmo, maior intervenção da sociedade nas instituições de representação por meio do apoio financeiro aos candidatos e partidos. Para além desse debate, poucos estudos exploram, de forma comparada, os efeitos dos gastos de campanha entre os distritos eleitorais. Esta dissertação é dedicada a esta tarefa. A análise aqui apresentada percorre as contas de campanha dos candidatos ao Congresso Nacional de 2002 e 2006, identificando que impacto os gastos de campanha exerce em cada estado. Os principais resultados indicam que o papel do dinheiro no sucesso eleitoral é diversificado entre os distritos. Os gastos de campanha também afetam as chances eleitorais de forma diferente nas eleições para a Câmara e Senado. Finalizando o estudo, a técnica de análise multinível é utilizada para responder o que afeta as doações entre candidatos, partidos e estados. Os resultados, ainda que preliminares, sugerem que os partidos e a cultura cívica dos eleitores podem fornecer pistas importantes para o debate dos recursos nas eleições. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / What is the impact of campaign spending in Brazilian elections? The effects of money in elections have been received great attention of students interested to discover not only the impact of spending on campaign success, but also on the representatives behavior. Many studies argue that campaign spending and private contributions produce serious problems to the elections; others stress the importance of spending as a device to expand democracy by allowing greater involvement of society through financial support to candidates and parties. However, few studies explore, in comparative way, the effects of campaign spending between districts throughout the country. This research is devoted to this gap in the legislative studies. For this purpose, the analysis presented here goes through the campaign accounts of candidates for Congress in 2002 and 2006, identifying what is the effect of spending campaign in every state. Among the main results, the impact of money emerged as diversified phenomenon for the success of candidates across the country. In the end, this study uses multilevel analysis for answer what causes contributions between candidates, parties and states. The results, though preliminary, suggest that the parties and the civic culture of voters must be considered in debate on the importance of money in elections.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-03-03T18:22:41Z No. of bitstreams: 1 2009_LuanaGoveia.pdf: 961627 bytes, checksum: 7946bb0cfaa465ba4b14d2e2b2e04a90 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-14T23:42:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LuanaGoveia.pdf: 961627 bytes, checksum: 7946bb0cfaa465ba4b14d2e2b2e04a90 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-14T23:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LuanaGoveia.pdf: 961627 bytes, checksum: 7946bb0cfaa465ba4b14d2e2b2e04a90 (MD5) / A presente pesquisa discorre acerca da desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior de graduação público e privado no Brasil e no Chile, desde sua formação e estruturação até a década de 2000. Destaca o período a partir de suas reformas educacionais no contexto de suas respectivas ditaduras militares, já que estas reformas representam a base da estrutura deste nível de ensino em ambos os países atualmente. Tem como objetivo entender como é o acesso ao ensino superior entre os diferentes grupos sociais destes países em seus setores público e privado. Para tal, tem como eixos de análise o financiamento, o acesso e a desigualdade, que permeiam a fronteira comparativa entre os mesmos ao longo deste trabalho. Parte-se da hipótese de que as desigualdades encontradas hoje na assistência ao ensino superior destes países, que envolvem renda e/ou grupos étnicos específicos (negros, negras e indígenas no Brasil, e indígenas no Chile), têm como causa, em grande parte, o acesso oneroso do ensino superior privado, e o acesso público mais restrito e seletivo. Esta problemática, entretanto, não pode ser analisada da mesma maneira para ambos os países, já que há diferenças na divisão entre os setores público e privado de ensino superior dos mesmos. Isto porque no Brasil existe essa divisão entre público e privado, e no Chile não. Ademais, nota-se em ambos que as diferenças de renda na sociedade constituem fator primordial para as desigualdades de acesso ao ensino superior. Estas desigualdades não podem ser amenizadas sem a participação ativa do Estado na formulação de políticas para tal, o que demonstra as limitações dos modelos de expansão até então experimentados, deixando clara a necessidade de um modelo de crescimento inclusivo. O método está baseado em análises interdisciplinares e comparativas, por semelhanças e diferenças, que são colocadas ao longo do texto por argumentos qualitativos e quantitativos. Ademais, concentra os argumentos quantitativos em meados da década de 2000 com o intuito de traçar o atual perfil do financiamento, do acesso e das políticas que estão sendo implementadas em ambos os países para a amenização de suas respectivas desigualdades na assistência à educação superior. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master thesis investigates the inequality of opportunity in access to public and private higher education in Brazil and Chile since its foundation until the present decade. It focuses on the educational reforms taken during their military dictatorships, whereas those reforms made the present basic structure of this level of education in both countries. The present work aims to understand how is the access to public and private higher education among different social groups in these countries. For this purpose it has a central line of analysis based on the financing, access and inequality, which constitute the comparative boundary between the countries throughout this work. The hypothesis is that the today inequalities in the assistance to the higher education in these countries involve income and/or specific ethnic groups such as black and indigenous people in Brazil, and indigenous people in Chile. In this way, those inequalities are due to the expensive cost of private education and the restricted and selective access to public education. This hypothesis, however, can not be analyzed in the same way for both countries, since there are differences in the division between public and private sectors of higher education in both of them. Thus, there is the public/private division in Brazil, and not in Chile. Also, in both countries the income and social differences constitute a main factor to the inequality of access to higher education, and which cannot be softened without a strong State participation as main policymaker. Such inequality also shows the limitations of the expansion models applied until now, making clear the need of an inclusive growth model. The research method is based on interdisciplinary and comparative analysis, throughout similarities and differences, presented on the thesis by qualitative and quantitative arguments. It concentrates the quantitative argumentation on the decade of 2000, due to the intention to trace a profile of the financing, access, and implemented policies in both countries to relieve their inequalities of access to higher education.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-09T18:34:07Z No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-22T19:40:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T19:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MagdaLimaLucio.pdf: 29493101 bytes, checksum: 2fce76466b912a865f036de74cf14f95 (MD5) / A compreensão do modelo de funcionamento das políticas de acesso e permanência no território urbano financiadas por organismos internacionais foi o objetivo sob o qual esta pesquisa se estruturou. Para transpor as premissas iniciais e em busca do estranhamento que provocaria metodologicamente a ruptura do olhar, o percurso foi inaugurado com a análise substantiva da ascensão da economia de mercado como um mecanismo abrangente de regulação social. Esse quadro se transformou num horizonte analítico para a compreensão do papel desempenhado pelos organismos internacionais no financiamento de políticas públicas em países em desenvolvimento. Para captar os nuances do fenômeno foram utilizados dois métodos: a análise discursiva dos documentos dos organismos internacionais e a observação participante acompanhada de um rol de entrevistas individuais em Vila Varjão. Essa estratégia metodológica possibilitou aproximar duas percepções distintas do processo de destituição dos pobres urbanos. Da análise dos documentos internacionais foi possível depreender uma proposta de ação política estruturada a partir do incentivo ao desenvolvimento macroeconômico. A observação participante foi utilizada como medida de aproximação da comunidade em análise e também como uma maneira de perceber o que se passava no interior da cidade com o processo de reforma urbana em curso. Esse procedimento metodológico ofereceu condições de construir uma ponte analítica entre o financiamento internacional e o impacto nas cidades periféricas. Essa atitude se tornou a base para o desenvolvimento da tipologia nova periferização urbana. Essa tipologia analisa os caminhos que provocam a transformação urbana e a incorporação dos indivíduos beneficiados, entendida como uma incorporação subalterna que privilegia o acesso pelo consumo e não constitui direitos sociais. Em outras palavras, não consolida a rede de amparo social no país, pelo contrário fortalece novas modalidades de comércio, a saber, a educação, a saúde, o lazer e o transporte. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The understanding of the working model of access policies as well as permanence on the urban land funded by international organisms provided the objective around which this research was structured. To transpose the initial premisses and in the search of the uneasiness that would methodologically promote the rupture of the gaze, the path initiated with a substantial analysis of the ascension of the market economy as a widespread mechanism of social regulation. This frame turned into an analytical horizon for the understanding of the role played by the international organisms in the funding of public policies in developing countries. To grasp the nuances of the phenomenon two methods were used: a discursive analysis of the documents of the international organisms as well as participative observation followed by a series of individual interviews in Vila Varjão, in Brasilia. This methodological strategy made it possible to approach distinct perceptions of the process of destitution of poor urbans dwellers. The study of the international documents provided an apprehension of public policies structured around the macroeconomic development. The participative observation was utilized as an approach to the community under scrutiny as well as a means of perceiving what was going on in the city as a process of urban reform in development. This methodological procedure offered the means to build an analytical bridge between the international funding and the impact on the peripheric towns. This attitude furnished the basis for the development of the typology "new urban peripherization". This typology analyses the ways that lead to the urban transformation and the incorporation of the benefited individuals, understood as a subordinate incorporation which privileges the access through consumption and doesn't constitute social rights. In other words, it doesn't consolidate a net of social care in the country. On the contrary, it strengthens new modalities of commerce which are education, health, leisure and transportation. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La compréhension du modèle de fonctionnement des politiques d'accés et permanence sur le loi urbain par des organisms internationaux nous a fourni la structure autourde laquelle s'est basée cette recherche. Pourtransporser les premisses initieles et à la quête de la rupture que ce regard produirait, le parcours a été inaugure avec I'analyse substantive de I'ascension économique du marché comme um mécanisme ample de regulation sociale. Ce cadre s'est transformé dans un horizon analytique pour la compréhension du rôle joué par les organismes internationaux dans le financement de politiques publiques chez les pays. Pour appréhender les nuances de ce phénomène nous avons mis en oeuvre deux procédures méthodologiques : I'analyse discursive des documents et I'observation participante en ajoutant des entretiens individueis dans le village du Varjão, à Brasilia. Cette stratégie a permis I'approximation de points de vues distinctes par rapport aux processus de destitution des pauvres urbains. A partir d'examen des documents des organismes internationaux nous avons identifié une proposition d'action politique structurée en fonction du développement macroéconomique. L'observation participante, à son tour, nous a permis de nous rapprocher de la population visée, ainsi qu'avoir un regard bien placé sur le processus de reforme urbaine en cours. Cette démarche méthodologique nous a offris des conditions pour construire un pont analytique entre le financement international des projets urbains au tiers monde et leurs résultats dans les villes périphériques. L'étude appliquée sur ce genre de politique de financement issue des organismes financiers internationaux nous a aidé à mettre en place une typologie de la « nouvelle periphérisation urbaine ». Cette typologie analyse les chemins qui ont provoqués la transformation urbaine et I'incorporation des individus bénéficies à la cité. II s'agit, bien entendu, d'un phénomène d'incorporation subalterne des gens à I'espace urbain lequel met en valeur I'accès de I'homme au univers du consume et, par contre, cela ne veut pas dire que ces citoyens ont accédé au droit social à la ville. Cela dit, on peut remarquerque les politiques mises en place par des entités financières intemationales ne sont pas capables de supporter des réseaux d'appui social dans le pays, au contraire, elles revigorent des nouvelles modalités de commerce dans les domaines de la santé, de I'education, du transport, des loisirs. Le paysage urbain du Varjão aujourd'hui a été dessiné a partir de I'ascension d'une logique instrumentale de I'economie du marche en tant que mécanisme étendu de régulation social.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-03T19:12:39Z No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoOtavioMoreiraDaCruz.pdf: 1855807 bytes, checksum: 232e7774000c47af4bd65922bea1d3ee (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-19T18:52:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoOtavioMoreiraDaCruz.pdf: 1855807 bytes, checksum: 232e7774000c47af4bd65922bea1d3ee (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-19T18:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoOtavioMoreiraDaCruz.pdf: 1855807 bytes, checksum: 232e7774000c47af4bd65922bea1d3ee (MD5) / É conhecida a relação positiva entre infraestrutura de transportes, produtividade e crescimento econômico. Isso, porque, investimentos em infraestrutura de transporte permitem redução nos custos de deslocamento, tanto para o recebimento de insumos, quanto para o escoamento da produção, aumentando a competitividade do setor produtivo afetado pela mencionada infraestrutura. Tal fenômeno poderá levar ao crescimento econômico daquela porção de território influenciada pela infraestrutura de transporte. Observando o caso do Brasil, verifica-se um cenário crescente de investimentos em infraestrutura de transportes. No entanto, esses aportes, via de regra públicos, ainda não atingem volumes satisfatórios. É preciso investir mais em infraestrutura. Contudo, os custos para implantação, manutenção e operação dessas infraestruturas são elevados e, caso não sejam pensadas como indutoras de novas receitas fiscais, podem ocasionar sérios déficits fiscais. É nesse contexto que aparecem os ensinamentos da Engenharia Territorial, que se propõe a desenvolver o Programa Territorial, um conjunto de projetos articulados e desafiadores, formulados a partir de investimentos em infraestrutura de transportes que, conjuntamente, induzem investimentos para o setor produtivo local, regional ou nacional (a depender da abrangência necessária) de tal forma que se gere: (i) tráfego para tal infraestrutura e; (ii) novas receitas fiscais. Estas deverão ser contabilizadas para o cálculo de viabilidade financeira da infraestrutura de transporte que, em uma primeira avaliação, não seria viável. Tal tarefa é complexa, e o Poder Público comumente se depara com dificuldades para a coordenação dos investimentos em infraestrutura de transportes, que envolve interesses públicos e privados. Na maioria dos casos, os recursos públicos são aplicados e são coordenados pela Administração Pública, mas aproveitados por grupos coletivos privados. Acontece que os interesses privados não estão diretamente relacionados com os interesses do governo, qual seja, que os seus investimentos gerem externalidades positivas para os grupos sociais desfavorecidos e impulsionem processos de desenvolvimento dos territórios. Assim, o desafio central deste estudo está em estabelecer uma estrutura de governança capaz de gerir um Programa Territorial, induzido por investimentos em infraestrutura de transporte, de tal forma que se minimize o confronto de interesses públicos e privados, e se alcancem externalidades positivas para os grupos menos favorecidos. Incorar-se-ia outra particularidade: espera-se que os investimentos públicos sejam sustentáveis fiscalmente. O desafio, objeto de estudo desta tese, está em desenvolver uma estrutura governamental para a gestão eficiente da concepção e execução de programa territorial, para qual se lança mão da Teoria dos Custos de Transação, que avalia os custos de cada transação para determinar a estrutura mais eficiente. Ao fim do estudo foi possível detalhar o funcionamento de uma nova estrutura capaz de gerir a concepção e execução do Programa Territorial, denominada de Empresa de Desenvolvimento Territorial. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / Studies show a positive relationship between transportation infrastructure, productive sectors and economic growth. Investments in transportation infrastructure allow reduction in commuting costs, both for receiving inputs, and for the distribution of the production, increasing the competitiveness of the productive sector affected by the mentioned infrastructure. This could lead to economic growth of the territory influenced by transportation infrastructure. Observing the case of Brazil, there is a scenario of increasing investment in transport infrastructure. However, these investments did not reach yet satisfactory values. More investment is needed in infrastructure. Nevertheless, the costs for implementation, maintenance and operation of these infrastructures are high and if they are not thought of as inducing new tax revenue, can cause serious fiscal deficits. Therefore, it is necessary to make use of the approach of Territorial Engineering, that delivers Territorial Program, set of challenging projects designed from investments in transportation infrastructure, which together, induce investments in the productive sector, either local, regional or national (depending on the extent required) so that drives: (i) for such traffic infrastructure, and (ii) new tax revenue. These should be considered in the calculation of the transportation infrastructure financial feasibility. Such task is arduous and the government commonly encounters difficulties in the coordination of investments in transportation infrastructure, which involves public and private interests. In most cases, public resources are applied and are coordinated and appropriated by private enterprises. Is must be said that the private interests are not directly related to the interests of the government, which is, have its investments generating positive externalities for disadvantaged social groups and boost development processes territories. Thus, the central challenge of this study is to establish a governance structure capable of managing a Territorial Program induced by investments in transportation infrastructure, so that it minimizes the conflict of public and private interests and achieve positive externalities for groups disadvantaged. Another peculiarity is put in this study: it is expected that public investments shall be fiscally sustainable. The aim of this study is to develop a governance structure for the efficient management of the design and implementation of Territorial Program with the support of transaction costs economics, which evaluates the cost of each transaction to determine the most efficient structure. At the end of the study it was possible to detail the operation of a new governance structure capable of managing the design and implementation of the Territorial Program, named Territorial Development Company.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-28T12:27:11Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoTadeuVieira.pdf: 3095851 bytes, checksum: 8f2c2de024c28413c6f209c6ea372232 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-28T12:43:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoTadeuVieira.pdf: 3095851 bytes, checksum: 8f2c2de024c28413c6f209c6ea372232 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-28T12:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoTadeuVieira.pdf: 3095851 bytes, checksum: 8f2c2de024c28413c6f209c6ea372232 (MD5) / Um dos principais desafios que enfrenta a educação superior na sua tradicional responsabilidade de ofertar ensino, pesquisa e extensão é o financiamento. Este estudo avaliou em uma instituição federal de ensino superior (IFE) o impacto do uso do conceito de retenção do aluno de graduação presencial no modelo de financiamento do ensino superior público federal. Foi mensurada a retenção real de 68.682 alunos que ingressaram na Universidade de Brasília no período de 1993 a 2006, perfazendo 28 semestres. Os dados foram coletados junto aos registros acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB). Através de sistemática própria calculou-se o período adicional de tempo (considerado um tempo padrão) que estes alunos levaram para concluírem seus estudos, sendo este resultado confrontado com os percentuais de retenção utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para distribuição de recursos orçamentários. Na maioria das 18 áreas de conhecimento estudadas esta retenção real foi superior à retenção da Matriz MEC, assim, a partir desta diferença, mostrou-se o relevante efeito financeiro que a utilização dos mesmos traria sobre o orçamento de uma IFE. Os resultados apontam que o fator de retenção pode interferir no quantitativo de recursos orçamentários recebidos. No período avaliado (14 anos) esta diferença seria equivalente ao recebimento de um exercício. Também foi realizado teste estatístico, que, através da aplicação de regressões lineares múltiplas estimadas em Ordinary Least Squares (OLS) procuraram-se explicações para a variável dependente, no caso a diferença entre a retenção real obtida nos dados da UnB e aquela considerada pelo MEC para efeito de financiamento. Variáveis tais como quantitativo de docentes, tempo, percentual de aprovação e evasão se mostraram estatisticamente significantes para explicar, em determinadas áreas, as diferenças entre as taxas de retenção observadas e aquelas utilizadas pelo MEC. Face aos resultados obtidos recomendam-se algumas ações internas e externas que podem ajudar num melhor entendimento do fenômeno retenção. Nas propostas de novas políticas públicas ou na consolidação daquelas em fase de implantação o MEC deveria considerar a retenção. No âmbito interno da UnB sugere-se a adoção de alguns mecanismos de gerenciamento da retenção. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / One of the main challenges faced by the superior education in its traditional responsibility of offering teaching, research and service is the financing. This study has evaluated, in a federal higher education institution (IFE), the impact of the use of the concept of the classroom graduation student retention in the financing model of the public federal higher education. The real retention of 68.682 students that entered the Universidade de Brasília (University of Brasilia), UnB, within the period from 1993 to 2006, on a total of 28 semesters was measured. The data were collected with the academic registers of the university. Throughout our own systematic, the additional period of time (considered standard time) that those students took to conclude their studies was calculated, and that result was confronted with the retention percentage utilized by the Ministry of Education and Culture (MEC) for the distribution of budgetary resources. In most of the 18 knowledge areas studied, this real retention rate was higher than the retention from the MEC Matrix and, therefore, from this difference, the financial effect in which the utilization of this resources would bring to the budget of an IFE has shown to be relevant. The study concludes that the retention factor may interfere in the quantitative of budgetary resources received. In the period evaluated (14 years) this difference would match the receipt of an exercise. It was also performed an statistic test throughout the application of multiple linear regressions estimated in Ordinary Least Squares (OLS) in order to search for reasons to the dependent variable, in this case the difference between the real retention obtained in the data provided by the university and that considered by the MEC for financial effect. Variables such as instructors quantitative, time, approval and evasion percentage showed to be statistically significant to explain, in some areas, the differences between the retention rates observed and those used by the MEC. According to the results obtained, some internal and external actions that might help in a better understanding of the retention phenomena were recommended. Either in the proposal of new public politicies or in the consolidation of those in the implantation process, the MEC should consider the retention. In the internal scope of UnB, the adoption of some management mechanisms of retention.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T20:47:48Z No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T20:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T20:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / A presente dissertação aborda o modelo federativo brasileiro sob a perspectiva das relações federativas e suas implicações no processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, no período de 1998 a 2002. O modelo federativo brasileiro é marcado pelas relações intergovernamentais de caráter centro-periferia, pela alternância entre momentos de profunda centralização de poderes no ente central da Federação (União) e momentos de grande descentralização do mesmo poder com os demais entes federados (Estados e Municípios). O federalismo brasileiro ainda passa por muitas transformações, em virtude das fortes desigualdades regionais não equacionadas que caracterizam o cotidiano da nação. Nesse cenário, surgiu o FUNDEF, direcionado ao financiamento da educação fundamental pública, que representou um avanço na formulação de políticas públicas coordenadas pela União, em parceria com os governos estaduais e municipais. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation studies Brazilian federative model under the perspective of federative relations and its implications in the building of Fund for the Development of Primary Education and Teacher Development (FUNDEF), from 1998 until 2002. The Brazilian federative model is marked by inter-government relations of centeroutskirts basis, by the shift of moments of deep centralization of powers in the central federal government (called in Brazil as “Union”), with moments of huge decentralization of the same power with the other federative links (states and municipalities.) The Brazilian federalism still passes over many changes due to strong, unsolved regional disparities that have characterized nation’s daily life. In this scenario, the Fund for the Development of Fundamental Education and Teacher Development (FUNDEF) has been created aimed at the public primary education financing and it has represented an advance in the public policy making coordinated by the “Union” in partnership with the Brazilian states and municipalities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-07T00:08:16Z No. of bitstreams: 1 2010_ AntonioHenriquePereiradosSantos.pdf: 1267235 bytes, checksum: c40b27e2766924b931d812e0b560f183 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-07T00:10:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ AntonioHenriquePereiradosSantos.pdf: 1267235 bytes, checksum: c40b27e2766924b931d812e0b560f183 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-07T00:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ AntonioHenriquePereiradosSantos.pdf: 1267235 bytes, checksum: c40b27e2766924b931d812e0b560f183 (MD5) / Este trabalho trata da importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO e da sua contribuição no agronegócio do Estado de Goiás. A hipótese levantada na pesquisa foi a de que o agronegócio recebe maior atenção na concessão de crédito do que em razão da vocação agrícola do estado. O estudo, além de avaliar os dados relativos ao agronegócio, mensurou a aplicação dos recursos do FCO nas demais atividades econômicas contempladas pelo Fundo. A pesquisa baseou-se em dados secundários coletados no Banco do Brasil, no Ministério da Integração Nacional, a nível de Município, e consolidados para Microrregiões e para Mesorregiões do Estado de Goiás. A partir dos dados encontrados foi possível identificar as Microrregiões e Mesorregiões com maior nível de desenvolvimento e aquelas que receberam maior quantidade de recursos do Fundo. Foram utilizados métodos de estatística descritiva, testes de média e cálculo das taxas de crescimento ( regressão log-linear contra o tempo), com base nos valores aplicados pelo Fundo e nos números do PIB de cada Mesorregião estudada. As conclusões obtidas foram fundamentadas com base nos dados das 5 (cinco) Mesorregiões de Goiás. Com a análise dos dados foi possível comprovar que a maior parte dos recursos do Fundo foi direcionada ao financiamento do agronegócio, embora não tenha sido possível estabelecer uma relação direta entre as taxas de crescimento na aplicação dos recursos e as taxas de crescimento do PIB, percebe-se que, em momento de queda nas taxas de crescimento do PIB, houve aumento na taxa de aplicação dos recursos do FCO, atuando como dispositivo que reduz os impactos negativos da queda da atividade econômica no setor. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work deals with the importance of the Constitutional Finance Fund of the Mid- West – FCO and its contribution to agribusiness in the state of Goiás. The research hypothesis is that agribusiness receives greater attention in the concession of credit due to the farming image of the state. Apart from evaluating the data relevant to agribusiness, the study also measures the application of resources to the other economic activities that make up the FCO. The research was developed through secondary data collected from Banco do Brasil and the Ministry of National Integration at the municipal level and later consolidated in the micro and mid level regions of the state of Goiás. Based on this data, it was possible to identify the micro and mid level regions with the greatest level of development and those that received a larger part of resources from the Fund. Descriptive statistical methods, mean tests and growth rate calculations (log-linear regression against time) were used based on the amounts used by the Fund and the GDP figures for each of the mid level regions being researched. The conclusions reached were supported based on the data from the 5 (five) Mid level regions of Goiás. Analyzing the data, it was possible to prove that the largest portion of the resources of the Fund was destined toward the financing of agribusiness, but it was not possible to establish a direct relationship between the growth rates in the application of the resources and the GDP growth rate. It was noted that during a fall in the GDP growth rate, there was a rise in the rate of application of resources by the FCO, serving as a mechanism for reducing the negative impacts that occurred in the sector.

Os objetivos deste trabalho consistem em fornecer subsídios ao entendimento do funcionamento da cédula do produto rural (CPR) discutindo seus detalhes, verificando sua operacionalização, suas vantagens e desvantagens, bem como estimar um modelo que oriente o produtor no processo de tomada de decisão quanto ao preço a ser negociado numa CPR e verificar o acréscimo nos ganhos do produtor rural na cultura da soja, uma vez que a CPR permite alocação de recursos nas épocas mais propícias, principalmente fertilizantes. Constatou-se que a CPR pode garantir uma nova fonte de recursos ao produtor rural, além de garantir a comercialização dos produtos agrícolas. Os benefícios trazidos com a CPR se estendem a todos os setores do complexo agroindustrial. O modelo apresentado mostrou-se simples e de fácil uso por parte dos produtores orientando-os no momento da negociação. Verificou-se que os preços do fertilizante 02-20-20, utilizados na cultura da soja seguem um padrão de variação sazonal e que há um ganho para o produtor caso venha adquirir o fertilizante fora de época tradicional de plantio/liberação de recursos oficiais, o que é possível com a obtenção de recursos através da emissão da CPR. Em relação a contratação anterior de frete para o transporte do fertilizante comprado antecipadamente constatou-se não haver ganhos ao produtor / not available

Esta dissertação é uma aplicação prática da abordagem de insumo-produto na avaliação da eficiência de um instrumento de política de desenvolvimento regional baseado na indução de investimentos, no caso o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Para os propósitos do trabalho, assumiu-se que a eficiência alocativa do Fundo seria medida pela sua capacidade de injetar recursos nos setores produtivos com maior capacidade de gerar e disseminar impactos sócio-econômicos na Região Nordeste. Tais setores que em resposta a estímulos exercem impactos - para frente e para trás - acima da média sobre uma economia, são comumente chamados de setores-chave. A análise foi efetuada levando-se em consideração os efeitos das aplicações dos recursos do FNE, durante o período de 1991 a 1993, nas seguintes variáveis econômicas: produção, renda e emprego. Além disso, estimou-se o percentual de"vazamentos"da Região Nordeste, via volume de importações, decorrentes dos investimentos financiados. Tendo em vista, ainda, que as atividades rurais vêm absorvendo cerca de 60% dos recursos do FNE, foram realizados esforços especiais no sentido de qualificar a performance do Fundo junto àquele segmento. A aplicação do instrumental de insumo-produto foi realizada mediante a utilização da Matriz de Insumo-Produto do Nordeste - 1985 (MIP-NE/85) que, para o atingimento dos objetivos propostos sofreu as seguintes alterações estruturais: i) desagregação do único setor rural existente ("Agropecuária") em 10 (dez) atividades; ii) atualização dos preços de 1985 para 1992. A partir dessas alterações, originou-se a MIP-NE/92, da qual foram extraídos os índices de ligações intersetorias e os multiplicadores utilizados na identificação dos setores-chave da economia nordestina e na mensuração dos impactos decorrentes das aplicações do FNE. Avaliou-se a eficiência do FNE comparando-se os impactos decorrentes de duas situações: i) da real destinação dos recursos, no período considerado; e ii) de aplicações simuladas, redirecionando-se os recursos de modo a aumentar a parcela destinada aos setores-chave da economia do Nordeste. Os resultados das comparações demonstraram que, dentro do campo de atuação estabelecido para o Fundo, 58% dos recursos foram aplicados em setores-chave da economia nordestina, implicando a geração de impacos capazes de garantir ao FNE uma performance eficiente. Atribuiu-se ao sistema de planejamento do FNE - baseado em uma série de estudos regionais e setoriais - uma considerável parcela de responsabilidade por esse padrão distributivo dos recursos. Concluiu-se, também, que em economias com o porte e a heterogeneidade da nordestina há uma diversidade muito grande de papéis a serem cumpridos pelas atividades econômicas, de forma que nem mesmo os setores-chave dificilmente conseguem impulsionar, simultaneamente, a produção, a renda e o emprego, em resposta á realização de investimentos em suas estruturas produtivas. Tais constatações, além de impor sérias limitações à efetividade de políticas de desenvolvimento regional baseadas no estímulo generalizado a um grupo de atividades, na busca do crescimento simultâneo de variáveis econômicas diversas, reforçam a necessidade de os planejadores definirem estratégias setoriais, vinculadas à perseguição de objetivos específicos e preestabelecidos. Para tanto, faz-se absolutamente essencial um conhecimento mais profundo sobre o papel que cada setor melhor poderia desempenhar dentro de seu respectivo sistema produtivo. / not available