Tese de mestrado integrado. Engenharia Mecânica (Especialização Energia Térmica). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

A exploração do trabalho forçado é um problema presente em todos os continentes, em praticamente todos os países. Conforme estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de tal prática ao redor do mundo na atualidade. No Brasil, não há um levantamento preciso do número de trabalhadores submetidos ao trabalho forçado. Certo é que cerca de 50 mil foram libertados de situações administrativamente assim consideradas desde 1995, tanto no meio rural, como no meio urbano. O trabalho será forçado quando houver violação da liberdade de autovinculação do trabalhador, seja para estabelecer a relação de trabalho, seja para dela retirar-se quando assim desejar. A presente dissertação tem como objetivo examinar as contribuições que a análise da violação da autonomia da vontade do trabalhador pode trazer para a identificação de situações concretas de trabalho forçado contemporâneo. Para tanto, inicialmente estuda-se a evolução da noção de autonomia no âmbito das relações privadas e da noção de contrato, verificando-se as peculiaridades do contrato de trabalho e da relação laboral a ele subjacente. Após, investigam-se as condições necessárias para que o consentimento do trabalhador seja considerado materialmente livre, bem como as possíveis violações a essa liberdade. No segundo capítulo, é estudado o trabalho forçado propriamente dito, analisando-se o tratamento dado ao tema pela ordem jurídica internacional. Traça-se, também, um panorama global da realidade do trabalho forçado atualmente. No terceiro capítulo, é examinada a situação do trabalho forçado no Brasil, com breves considerações históricas a respeito e observação do seu contexto atual. Verifica-se, ainda, o tratamento dado ao tema pela ordem jurídica nacional, com destaque ao art. 149 do Código Penal. Ao longo da pesquisa, recorre-se constantemente a exemplos reais, situando o conhecimento normativo e doutrinário na experiência. Os métodos de abordagem são o indutivo e o dialético, e a técnica de pesquisa é, basicamente, a documentação indireta. A partir do estudo desenvolvido, conclui-se que o exame da violação da autonomia da vontade do trabalhador contribui relevantemente para a identificação de situações concretas de trabalho forçado contemporâneo, porquanto revela, justamente, os diversos modos pelos quais a liberdade de autovinculação do trabalhador pode ser maculada, fornecendo critérios verificáveis na prática, situando a exploração coercitiva do trabalho no contexto do século XXI. Com base nisso, sugere-se a utilidade da adoção de uma abordagem jurídica sistêmica, ou interdisciplinar, do trabalho forçado, conjugando diversos ramos do Direito – Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Internacional e Direito Penal. / Forced labor exploitation is an undergoing problem in every continent, and virtually in every country. Estimates from the International Labor Organization point that circa 21 million people around the globe are currently victims of forced labor. In Brazil, there are no precise data on the number of workers subjected to forced labor. The fact is around 50 thousand workers were freed from so-defined forced labor situations since 1995, in both rural and urban environments. Forced labor is understood as the one in which there is a violation of the worker's free consent, be it on the making of the labor contract, be it on ending the labor relation if so she wills. The objective of this dissertation is to examine in which ways the analysis of workers’ autonomy of will may contribute for the identification of actual occurrences of modern-day forced labor. For this purpose, the development of the ideas of contract and of autonomy in private relations are firstly studied, with focus on labor contracts’ and labor relations’ distinguishing peculiarities. Subsequently, the necessary conditions for the worker’s consent to be considered materially free are investigated, as well as potential violations of such freedom. On the second chapter, the object of study is forced labor and its treatment by the international legal order. Further, a prospect of forced labor’s reality around the world is traced. On the third chapter, the situation of forced labor in Brazil is examined, through brief historical retrospect and observations on its current context. The domestic legal framework is analyzed, with emphasis on article 149 of the Criminal Code. Throughout the research, factual examples are constantly referred, establishing normative and doctrinal backgrounds on real-world experience. Inductive and dialectical methods are used, and indirect documentation is the main research technique applied. From the study developed, it is concluded that the examination of workers’ autonomy of will offers great contribution for identifying concrete situations of modern-day forced labor, as it reveals the many ways by which free consent may be tainted, providing practical, verifiable criteria, and repositioning coercive labor exploitation in the context of the 21st century. Thus, it is suggested the adoption of a systematic, interdisciplinary legal approach of forced labor, bringing together different areas of Law – Labor Law, Civil Law, International Law and Criminal Law.

A exploração do trabalho forçado é um problema presente em todos os continentes, em praticamente todos os países. Conforme estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de tal prática ao redor do mundo na atualidade. No Brasil, não há um levantamento preciso do número de trabalhadores submetidos ao trabalho forçado. Certo é que cerca de 50 mil foram libertados de situações administrativamente assim consideradas desde 1995, tanto no meio rural, como no meio urbano. O trabalho será forçado quando houver violação da liberdade de autovinculação do trabalhador, seja para estabelecer a relação de trabalho, seja para dela retirar-se quando assim desejar. A presente dissertação tem como objetivo examinar as contribuições que a análise da violação da autonomia da vontade do trabalhador pode trazer para a identificação de situações concretas de trabalho forçado contemporâneo. Para tanto, inicialmente estuda-se a evolução da noção de autonomia no âmbito das relações privadas e da noção de contrato, verificando-se as peculiaridades do contrato de trabalho e da relação laboral a ele subjacente. Após, investigam-se as condições necessárias para que o consentimento do trabalhador seja considerado materialmente livre, bem como as possíveis violações a essa liberdade. No segundo capítulo, é estudado o trabalho forçado propriamente dito, analisando-se o tratamento dado ao tema pela ordem jurídica internacional. Traça-se, também, um panorama global da realidade do trabalho forçado atualmente. No terceiro capítulo, é examinada a situação do trabalho forçado no Brasil, com breves considerações históricas a respeito e observação do seu contexto atual. Verifica-se, ainda, o tratamento dado ao tema pela ordem jurídica nacional, com destaque ao art. 149 do Código Penal. Ao longo da pesquisa, recorre-se constantemente a exemplos reais, situando o conhecimento normativo e doutrinário na experiência. Os métodos de abordagem são o indutivo e o dialético, e a técnica de pesquisa é, basicamente, a documentação indireta. A partir do estudo desenvolvido, conclui-se que o exame da violação da autonomia da vontade do trabalhador contribui relevantemente para a identificação de situações concretas de trabalho forçado contemporâneo, porquanto revela, justamente, os diversos modos pelos quais a liberdade de autovinculação do trabalhador pode ser maculada, fornecendo critérios verificáveis na prática, situando a exploração coercitiva do trabalho no contexto do século XXI. Com base nisso, sugere-se a utilidade da adoção de uma abordagem jurídica sistêmica, ou interdisciplinar, do trabalho forçado, conjugando diversos ramos do Direito – Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Internacional e Direito Penal. / Forced labor exploitation is an undergoing problem in every continent, and virtually in every country. Estimates from the International Labor Organization point that circa 21 million people around the globe are currently victims of forced labor. In Brazil, there are no precise data on the number of workers subjected to forced labor. The fact is around 50 thousand workers were freed from so-defined forced labor situations since 1995, in both rural and urban environments. Forced labor is understood as the one in which there is a violation of the worker's free consent, be it on the making of the labor contract, be it on ending the labor relation if so she wills. The objective of this dissertation is to examine in which ways the analysis of workers’ autonomy of will may contribute for the identification of actual occurrences of modern-day forced labor. For this purpose, the development of the ideas of contract and of autonomy in private relations are firstly studied, with focus on labor contracts’ and labor relations’ distinguishing peculiarities. Subsequently, the necessary conditions for the worker’s consent to be considered materially free are investigated, as well as potential violations of such freedom. On the second chapter, the object of study is forced labor and its treatment by the international legal order. Further, a prospect of forced labor’s reality around the world is traced. On the third chapter, the situation of forced labor in Brazil is examined, through brief historical retrospect and observations on its current context. The domestic legal framework is analyzed, with emphasis on article 149 of the Criminal Code. Throughout the research, factual examples are constantly referred, establishing normative and doctrinal backgrounds on real-world experience. Inductive and dialectical methods are used, and indirect documentation is the main research technique applied. From the study developed, it is concluded that the examination of workers’ autonomy of will offers great contribution for identifying concrete situations of modern-day forced labor, as it reveals the many ways by which free consent may be tainted, providing practical, verifiable criteria, and repositioning coercive labor exploitation in the context of the 21st century. Thus, it is suggested the adoption of a systematic, interdisciplinary legal approach of forced labor, bringing together different areas of Law – Labor Law, Civil Law, International Law and Criminal Law.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A suplementação alimentar com óleo de peixe, rico em ácidos graxos poliinsaturados ômega-3, assim como o exercício físico podem trazer benefícios para a saúde mental, função cognitiva, promoção da plasticidade neuronal e proteção contra lesões neurológicas. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi investigar os efeitos cognitivos 1. da suplementação diária e prolongada com 85 mg/Kg/dia de óleo de peixe, iniciada no período pré-natal e mantida até a maturidade de ratos; 2. de um programa de exercício físico forçado em esteira rolante, iniciado no período de desenvolvimento e mantido até a maturidade de ratos e 3. da associação da suplementação de óleo de peixe com o programa de exercício físico forçado durante o mesmo período. Dessa forma, quarenta e cinco ratos wistar machos foram distribuídos em quatros grupo experimentais: veículo controle (n=11), veículo exercício (n=11), óleo de peixe controle (n=11) e óleo de peixe exercício (n=12). Ao alcançarem a maturidade (230 dias de idade), os animais foram submetidos às tarefas de habituação ao campo aberto, reconhecimento de objetos (240 dias de idade) e esquiva discriminativa em labirinto em cruz elevado (250 dias de idade). Para uma avaliação da possível participação do efeito do estresse induzido pela submissão prolongada à esteira rolante, o teste de reatividade ao choque também foi realizado (260 dias de idade). Nossos resultados revelaram que a suplementação diária e prolongada com óleo de peixe facilitou a manutenção (persistência) das memórias de longo-prazo de habituação ao campo aberto e reconhecimento de objetos, sem alterar, entretanto, a memória de esquiva discriminativa. Por outro lado, apesar do exercício físico prolongado não ter modificado as memórias de habituação em campo aberto e de reconhecimento de objetos, foi capaz de facilitar a persistência da memória de esquiva discriminativa. Tais efeitos promnésticos (tanto induzidos pela suplementação de óleo de peixe quanto pelo exercício físico) não foram acompanhados por alterações nos níveis de emocionalidade ou atividade exploratória dos animais. A suplementação diária e prolongada com óleo de peixe e/ou exercício físico não alterou a reatividade ao choque nos ratos, descartando a possibilidade do estresse do choque da esteira nos parâmetros cognitivos avaliados. No que concerne aos efeitos da associação entre a suplementação com óleo de peixe e exercício físico, não verificamos sinergismo entre os efeitos cognitivos benéficos desses fatores nas tarefas avaliadas. Em conclusão, nossos resultados sugerem que o exercício físico, quando realizado ao longo da vida, bem como a suplementação com óleo de peixe, quando realizada desde a fase pré-natal até a maturidade melhoram a cognição de forma distinta. / Both fish oil supplementation and physical exercise are able to induce benefits to mental health by providing an improvement in cognitive performance, enhancing neuroplasticity and protection against neurological lesions. In this regard, the aim of the present study was to investigate the cognitive effects of 1. a diary and prolonged 85 mg/Kg/day fish oil supplementation initiated at the prenatal period until the maturity; 2. mild forced physical exercise in treadmill initiated during the development until the adulthood and 3. association of fish oil supplementation and forced physical exercise protocol during the same period. Forty five male Wistar rats were divided into 4 groups: control vehicle (n=11), exercise vehicle (n=11), fish oil control (n=11) and exercise fish oil (n=12). On 230-day-old were submitted to the habituation in the open-filed, object recognition (240-day-old) and to the plus-maze discriminative avoidance tasks (250-day-old). After the cognitive tasks, rats were also submitted to the shock reactivity test (260-day-old) in order to discard a possible influence of the stress-induced effects on cognitive performance after a prolonged exposure to the treadmill apparatus. Our results demonstrated that a diary and prolonged fish oil supplementation can facilitate the persistence of the long-term habituation and recognition memories without, however, affecting the discriminative avoidance memory. Conversely, although the program of forced physical exercise exerted no effects on habituation or objects recognition, it was able to potentiate the persistence of the discriminative avoidance memory. Such promnestic effects (induced by both fish oil supplementation and physical exercise) were not accompanied by alterations in emotionality or exploratory activity. Neither the prolonged exposure to the treadmill apparatus nor fish oil supplementation (or their association) altered shock reactivity, ruling out the possible stressing effects induced by the physical exercise protocol on the cognitive parameters evaluated. Additionally, no synergic cognitive effects induced by the association between fish oil supplementation and physical exercise were observed. In conclusion, our findings suggest that fish oil supplementation, initiated at the prenatal period until the maturity, and physical exercise program applied throughout the life induced distinctly a better cognitive performance. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

A exploração do trabalho forçado é um problema presente em todos os continentes, em praticamente todos os países. Conforme estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de tal prática ao redor do mundo na atualidade. No Brasil, não há um levantamento preciso do número de trabalhadores submetidos ao trabalho forçado. Certo é que cerca de 50 mil foram libertados de situações administrativamente assim consideradas desde 1995, tanto no meio rural, como no meio urbano. O trabalho será forçado quando houver violação da liberdade de autovinculação do trabalhador, seja para estabelecer a relação de trabalho, seja para dela retirar-se quando assim desejar. A presente dissertação tem como objetivo examinar as contribuições que a análise da violação da autonomia da vontade do trabalhador pode trazer para a identificação de situações concretas de trabalho forçado contemporâneo. Para tanto, inicialmente estuda-se a evolução da noção de autonomia no âmbito das relações privadas e da noção de contrato, verificando-se as peculiaridades do contrato de trabalho e da relação laboral a ele subjacente. Após, investigam-se as condições necessárias para que o consentimento do trabalhador seja considerado materialmente livre, bem como as possíveis violações a essa liberdade. No segundo capítulo, é estudado o trabalho forçado propriamente dito, analisando-se o tratamento dado ao tema pela ordem jurídica internacional. Traça-se, também, um panorama global da realidade do trabalho forçado atualmente. No terceiro capítulo, é examinada a situação do trabalho forçado no Brasil, com breves considerações históricas a respeito e observação do seu contexto atual. Verifica-se, ainda, o tratamento dado ao tema pela ordem jurídica nacional, com destaque ao art. 149 do Código Penal. Ao longo da pesquisa, recorre-se constantemente a exemplos reais, situando o conhecimento normativo e doutrinário na experiência. Os métodos de abordagem são o indutivo e o dialético, e a técnica de pesquisa é, basicamente, a documentação indireta. A partir do estudo desenvolvido, conclui-se que o exame da violação da autonomia da vontade do trabalhador contribui relevantemente para a identificação de situações concretas de trabalho forçado contemporâneo, porquanto revela, justamente, os diversos modos pelos quais a liberdade de autovinculação do trabalhador pode ser maculada, fornecendo critérios verificáveis na prática, situando a exploração coercitiva do trabalho no contexto do século XXI. Com base nisso, sugere-se a utilidade da adoção de uma abordagem jurídica sistêmica, ou interdisciplinar, do trabalho forçado, conjugando diversos ramos do Direito – Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Internacional e Direito Penal. / Forced labor exploitation is an undergoing problem in every continent, and virtually in every country. Estimates from the International Labor Organization point that circa 21 million people around the globe are currently victims of forced labor. In Brazil, there are no precise data on the number of workers subjected to forced labor. The fact is around 50 thousand workers were freed from so-defined forced labor situations since 1995, in both rural and urban environments. Forced labor is understood as the one in which there is a violation of the worker's free consent, be it on the making of the labor contract, be it on ending the labor relation if so she wills. The objective of this dissertation is to examine in which ways the analysis of workers’ autonomy of will may contribute for the identification of actual occurrences of modern-day forced labor. For this purpose, the development of the ideas of contract and of autonomy in private relations are firstly studied, with focus on labor contracts’ and labor relations’ distinguishing peculiarities. Subsequently, the necessary conditions for the worker’s consent to be considered materially free are investigated, as well as potential violations of such freedom. On the second chapter, the object of study is forced labor and its treatment by the international legal order. Further, a prospect of forced labor’s reality around the world is traced. On the third chapter, the situation of forced labor in Brazil is examined, through brief historical retrospect and observations on its current context. The domestic legal framework is analyzed, with emphasis on article 149 of the Criminal Code. Throughout the research, factual examples are constantly referred, establishing normative and doctrinal backgrounds on real-world experience. Inductive and dialectical methods are used, and indirect documentation is the main research technique applied. From the study developed, it is concluded that the examination of workers’ autonomy of will offers great contribution for identifying concrete situations of modern-day forced labor, as it reveals the many ways by which free consent may be tainted, providing practical, verifiable criteria, and repositioning coercive labor exploitation in the context of the 21st century. Thus, it is suggested the adoption of a systematic, interdisciplinary legal approach of forced labor, bringing together different areas of Law – Labor Law, Civil Law, International Law and Criminal Law.

Submitted by Giovanna Brasil (1154060@mackenzie.br) on 2017-09-28T17:05:08Z No. of bitstreams: 2 Adriana Brito.pdf: 679131 bytes, checksum: 11bec179ab16d3f624479be7d25c6758 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-10-02T14:19:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Adriana Brito.pdf: 679131 bytes, checksum: 11bec179ab16d3f624479be7d25c6758 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T14:19:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adriana Brito.pdf: 679131 bytes, checksum: 11bec179ab16d3f624479be7d25c6758 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Depression affects 13% to 20% of the world's population. Vitamin B12 deficiency is related to depression. The lack of this vitamin can be induced in rats by the addition of pectin to the diet. This depletion generates aberrations in base substitutions and DNA methylation. Given the need for animal models with neurobiological fundamentals that best represent depression, the objective of this paper was to validate and characterize an experimental model of depression induced by vitamin B12 deficiency in female rats fed with an added diet pectin. The project was elaborated in two phases and involved 40 Wistar rats, monitored from their weaning to their 133th day of life. In the first phase, the animals were randomly separated into two groups, which differed by the feed offered (ration with or without pectin). At the end of this phase, the animals were submitted to a blood count and tests of positive contrast of sucrose, open field and high cross labyrinth, to evaluate if the vitamin deficiency had altered hematological and behavioral variables. In the second phase, the pectin group was divided into three groups: one group continued with the same diet, another group continued with the same diet but also received antidepressant in the water and a third group started to be fed with the regular feed. The pectin-free fed group was divided into two groups: one continued with the same feed and the other fed with increased pectin feed. At the end of this phase the animals were submitted to the same tests listed above and, after their euthanasia, the brains were removed for analysis of the expression of genes involved in depression in rats in the hippocampus and prefrontal cortex. The dropout times obtained by the groups in the forced swim test (pectin = 108 seconds and standard group = 77 seconds, with p = 0.03), applied at the end of the first phase, indicate that the pectin-fed group was behavior-induced of the depressive type. The output of the other tests confirm that this result did not occur due to locomotor and/ or anxiogenic problems. In the second phase, there was no difference between the times, which indicates that this behavior was not observed at this time of the lives of the animals. It is concluded, then, that pectin intake can induces rats to depression but possibly only within a time window that goes until 11 weeks of age. There are three other hypotheses that may justify the results found: there was a physiological adaptation to pectin consumption; older animals may require increased fiber intake to decrease vitamin uptake or perhaps more intense exhaustion at this stage of life is required to lead to this behavior. / A depressão acomete de 13 a 20% da população mundial. A deficiência de vitamina B12 está relacionada com a depressão. A falta dessa vitamina pode ser induzida em ratos pela adição de pectina à dieta. Esta depleção gera aberrações em substituições de base e metilação de DNA. Dada a necessidade de modelos animais com fundamentos neurobiológicos que melhor representem a depressão, o objetivo deste trabalho foi o de validar e caracterizar um modelo experimental de depressão induzido pela deficiência de vitamina B12 em ratas alimentadas com dieta adicionada de pectina. O projeto foi elaborado em duas fases e contou com 40 ratas Wistar, acompanhadas desde seu desmame até 133 dias de vida. Na primeira, os animais foram separados aleatoriamente em dois grupos, que se diferenciaram pela alimentação oferecida (ração com ou sem pectina). Ao final desta fase os animais foram submetidos a hemograma e aos testes de contraste positivo de sacarose, campo aberto e labirinto em cruz elevado, para avaliar se a ingestão de pectina alterou variáveis hematológicas e comportamentais. Na segunda fase, o grupo com pectina foi dividido em três grupos: um grupo continuou com a mesma alimentação, outro continuou com a mesma alimentação mas passou também a receber antidepressivo na água e um terceiro grupo iniciou alimentação com ração comercial. O grupo com ração sem pectina foi dividido em dois: um continuou com a mesma alimentação e o outro passou a alimentar-se com ração acrescida de pectina. Ao final dessa fase os animais foram submetidos aos mesmos testes elencados acima e, após eutanásia, tiveram o cérebro removido para análise da expressão de genes do hipocampo e do córtex pré-frontal envolvidos em depressão em ratas. Os tempos de desistência obtidos pelos grupos no teste do nado forçado (pectina=108 segundos e grupo padrão=77 segundos, com p=0,03), aplicado no final da primeira fase, indicam que o grupo alimentado com pectina foi induzido a comportamento do tipo depressivo. Os resultados dos outros testes confirmam que esse resultado não ocorreu por problemas de locomotores e/ou ansiogênicos. Na segunda fase não houve diferença entre os tempos, o que indica que esse comportamento não foi observado nessa época da vida dos animais. Conclui-se, então, que a depleção de vitamina B12 pode induzir ratos à depressão mas, possivelmente, apenas dentro de uma janela temporal que vai até a juventude desses animais. Há três outras hipóteses que podem justificar o resultado encontrado: houve uma adaptação fisiológica ao consumo de pectina; animais com mais idade podem necessitar de maior ingestão da fibra para diminuir a absorção da vitamina ou talvez seja necessária uma depleção mais intensa nessa fase da vida para levar a esse comportamento.

A Terapia de Uso Forçado (TUF) e uma técnica se propõe a reverter o desuso aprendido e assim conduzir a plasticidade encefálica pós-AVE. Por se tratar de uma terapia restritiva, que força a utilização de um dos membros superiores e detrimento do outro essa modalidade terapêutica é passível de críticas. Sendo assim, o nosso trabalho foi estruturado para investigar se existem prejuízos no MS não acometido e ainda se propõe a analisar de maneira instrumentalizada os benefícios produzidos no MS parético. Participaram deste estudo 32 indivíduos que sofreram AVE isquêmico e que apresentavam hemiparesia. Os indivíduos foram randomizados em dois grupos de tratamento por quatro semanas consecutivas: TUF (imobilização do MS não acometido por 24 horas, durante 4 semanas) e FC (fisioterapia convencional, duas vezes por semana). A avaliação foi realizada antes do início, 2 semanas após, no final do protocolo e três meses após o término. Foram utilizadas as escalas: National Institute of Health Stroke Scale (NIHSS), Teste Motor de Wolf (WMFT), dinamometria (preensão palmar) e eletromiografia de superfície (músculos extensores do punho). Os dados do grupo TUF foram analisados por uma análise de variância de uma via e os dados da FC por um teste em t para amostras pareadas. Para a comparação intergrupos foi utilizado o teste t de Student. Foram consideradas diferenças significativas p 0,05. A análise das pontuações da NIHSS não revelou diferenças significativas na comparação intra e intergrupos. A análise dos dados da dinamometria intra e intergrupos do lado não parético, não revelou diferenças estatísticas. Para o lado parético os dados da TUF mostraram um aumento na % Kgf em relação aos dados iniciais para o lado parético (F: 2,90) e parético a direita (F:2,70). A análise dos dados de eletromiografia intra e intergrupo, do lado não parético não revelou diferenças estatísticas. Já para o lado parético, os dados da TUF mostraram um aumento de % RMS em relação aos dados iniciais para o lado parético (F:2,43) e parético a direita (F:1,67). Para os dados da WMFT, não observamos diferenças para o lado não parético no grupo TUF. Entretanto o para a FC, observamos uma diminuição do tempo de execução das atividades no lado não parético e a esquerda (t=3,26). Em relação ao lado parético, parético a direita e parético a esquerda, o grupo TUF apresentou modificações em todos as comparações (F:10,08), (F:4,24;) e (F:6,75), respectivamente. Já no grupo FC, somente para a comparação no lado parético (t=2,21). Ambos os grupos apresentam um melhor desempenho nas tarefas individuais no lado não parético. Entretanto, o grupo FC no lado não parético esquerdo apresenta uma redução do tempo na atividade cotovelo estendido em relação ao tempo final do grupo TUF (t=2,45). Em relação ao lado parético, o grupo TUF apresenta uma redução do tempo de atividade para um grande número de tarefas individuais, o que não acontece com o grupo FC. Ainda, o grupo TUF tem uma redução do tempo de execução significativa em relação ao grupo FC no lado parético, para as tarefas cotovelo estendido com peso (t=2,45) e girar chave na fechadura (t=2,67).Nosso trabalho mostra que a TUF melhora o desempenho motor do lado parético. Ainda, é segura uma vez que não observamos prejuízos motores do lado não parético. / The Forced Used Therapy (FUT) is a technique proposes to reverse learned nonuse and thus lead to brain plasticity after stroke. Because it is a restrictive therapy that forces the use of an upper limb in the detriment of another this therapeutic modality is subjected to criticism. Thus, our work was structured to investigate if there are impairments in not paretic UL and aims intends to analyze the possible benefits produced in paretic UL. The study included 32 subjects who experienced ischemic stroke and who had hemiparesis. Subjects were randomized in two treatment groups for four consecutive weeks: FUT (non-paretic UL immobilization for 24 hours to 4 weeks) and SP (standard physiotherapy twice a week). The evaluation was performed at baseline, 2 weeks after, at end of the protocol and three months follow up. We used the scales: National Institute of Health Stroke Scale (NIHSS), Wolf Motor Function Test (WMFT), dynamometer (handgrip) and surface electromyography (extensor muscles of the wrist). Data from the FUT group were analyzed by one way ANOVA and data the SP by a t-test for paired samples. For comparisons between groups, Student\'s t test was used. Significant values were considered by p 0.05. The analysis of the NIHSS scores revealed no significant differences in intragroup and intergroup comparison. Dynamometry data analysis of intra and inter group in the non-paretic side showed no statistical differences. For the paretic side, FUT data showed an increase in % Kgf relate to the initial to paretic side (F: 2.90) and paretic at the right (F: 2.70). Electromyography data analysis of intra- and intergroup, in the non-paretic side, showed no statistical differences. As for the paretic arm, the data showed an increase in % RMS of FUT compared to the initial for the paretic (F: 2.43) and right paretic (F: 1.67). For WMFT data, there were no differences for the non-paretic side in the FUT group. However, for the SP, we observed a reduction of the execution time of activities in the non-paretic side and paretic at the left (t = 3.26). In relation to the paretic, paretic, paretic to right and left, the FUT group showed changes in all comparisons (F: 10,08), (F: 4.24) and (F: 6.75), respectively. In the SP group, only for comparison in paretic (t = 2.21). Both groups perform better on individual tasks in the non-paretic side. However, the SP group in the left non-paretic side showed a reduction of time in the elbow extended activity in relation to the FUT final (t = 2.45). The FUT group for paretic side compared to the SP group has a less duration of activity for a large number of individual tasks, which does not happen with the SP group. Still, the FUT group has a significant reduction in execution time compared to the SP group in paretic hand for tasks elbow extended with weight (t = 2.45) and turn key in the lock (t = 2.67). Our work shows that the FUT improves motor performance of the paretic hand. Still, it is safe since no observed loss of the non-paretic arm.

A escravidão foi abolida no Brasil em 1888, por lei imperial que rompeu o modo de produção fundamental que caracterizou o país por mais de trezentos anos. Entretanto, se não se pode mais tratar da existência de um sistema escravista, uma vez que ilegal, as raízes históricas deste sistema, tanto na hierarquização das relações de trabalho, como sua substituição por mão-de-obra livre, formam a base para o que hoje se denomina de escravidão contemporânea. A escravidão contemporânea não mais detém as figuras que caracterizaram o modo de produção dos períodos Colono-Imperial, como o tráfico e os castigos corporais: representa o aviltamento da condição humana do trabalhador livre que é submetido a condições de trabalho inaceitáveis ao patamar mínimo de dignidade. O presente trabalho tem como objetivo esclarecer quanto à caracterização do trabalho escravo contemporâneo, tal qual conduta que atinge a dignidade do trabalhador, como elemento de sua liberdade. O foco específico é análise da atuação do Ministério do Trabalho e Emprego, órgão do Poder Executivo, que atribui a si como meta institucional a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. E dentro da análise da atuação ministerial, por intermédio de seus agentes, auditores fiscais do trabalho, apuraram-se as ações na produção do carvão vegetal, atividade que alia um ultrapassado meio de produção de insumo industrial à indústria pesada de base (Siderúrgica). / Slavery was abolished in Brazil in 1888, by imperial law that broke the fundamental mode of production that characterized the country for more than three hundred years. However, if it is no longer possible treat the existence of a slave system, as illegal, the historical roots of this system, both in the hierarchy of labor relations, as its replacement for hand-free work force, form the basis for what today is called the Contemporary slavery. The contemporary slavery, no longer owns the figures that characterized the mode of production-Imperial Colonist periods such as traffic and corporal punishment: it is the debasement of the human condition of a free worker who is subjected to unacceptable working conditions at the minimum level of dignity. This paper aims to shed light on the characterization of contemporary slavery, such conduct which affect the dignity of the worker, in a way that is considered one of the face of his Liberty. The specific focus is analyzing the activity of the Ministry of Labor and Employment, Executive Branch agency, which assigns to itself as an institutional goal the eradication of contemporary slavery. And in the analysis of ministerial performance, through its agents,the labor inspectors, have found themselves the actions in the production of charcoal, an activity that combines an outdated means of production of industrial raw material base for heavy industry (Steel).

Introdução: O óxido nítrico (NO) tem sido relacionado como um importante neuromodulador envolvido com a neurobiologia da adaptação ao estresse e da depressão. De fato, a administração sistêmica ou intra-hipocampal de inibidores da NO sintase neuronial (nNOS) induz efeitos do tipo antidepressivo em modelos animais. Evidências recentes indicam que os efeitos sistêmicos dos inibidores da nNOS são dependentes dos níveis de serotonina no encéfalo. O sistema serotoninérgico do hipocampo dorsal, por ativação dos receptores serotoninérgicos do tipo 1A (5HT1A), facilita a adaptação ao estresse e contribui para os efeitos comportamentais de drogas antidepressivas. Portanto, o objetivo do presente estudo foi testar a hipótese de que o efeito do tipo antidepressivo induzido pela administração hipocampal de inibidores da nNOS seria mediado pela facilitação da neurotransmissão serotoninérgica local e subseqüente ativação de 5HT1A. Métodos: Após cirurgia estereotáxica, ratos Wistar com cânulas-guia direcionadas ao hipocampo dorsal foram submetidos a sessão de pré-teste (PT 15 minutos de nado) e receberam administrações locais das drogas: N-propil-L-arginina (NPA, inibidor seletivo da nNOS: 0,00001 - 1 nmol/0,5 µL), fluoxetina (SSRI: 1, 3 e 10 nmol/0,5 µL), WAY100635 (antagonista seletivo para 5HT1A: 1, 3 e 10 nmol/0,5 µL) ou veículo (0,5 µL). 24h depois, o tempo de imobilidade foi registrado em uma sessão de 5 minutos de nado. Todos os protocolos foram aprovados por um comitê de ética local (Proc. No 08.1.1133.53.4) Resultados: A administração intra hipocampal de NPA ou fluoxetina reduziu significativamente o tempo de imobilidade em animais submetidos ao teste do nado forçado, um efeito tipo antidepressivo. A administração de WAY100635 não induziu efeito por si, mas foi capaz de bloquear os efeitos induzidos por fluoxetina ou NPA. Conclusões: A inibição da nNOS, pelo NPA, ou a inibição da recaptação de serotonina, pela fluoxetina, no DH induziu efeito do tipo antidepressivo de similar magnitude. O fato de que o pré-tratamento com WAY100635 foi capaz de bloquear os efeitos induzidos por NPA e fluoxetina indica que ambos os efeitos são mediados por facilitação da neurotransmissão serotoninérgica local e subseqüente ativação de 5HT1A. Assim, esses resultados sugerem que níveis aumentados de NO no DH poderiam levar a um déficit na neurotransmissão serotoninérgica local e, portanto, predispor ao desenvolvimento das conseqüências comportamentais do estresse. / Introduction: Nitric oxide (NO) has been suggested to play an important role in the neurobiology of stress adaptation and depression. In fact, systemic or hippocampal administration of neuronal NO synthase (nNOS) inhibitors induces antidepressant-like effects in animal models. Recent evidence indicates that the systemic effects of nNOS inhibitors are dependent on serotonin levels in the brain. The serotonergic system of the dorsal hippocampus (DH), through the activation of serotonin 1A (5-HT1A) receptors, is proposed to mediate stress adaptation and the behavioral effects of antidepressant drugs. Therefore, the aim of the present study was to test the hypothesis that the antidepressant-like effects induced by nNOS inhibition into the hippocampus would be mediated by a facilitation of the local serotonergic neurotransmission and subsequent 5-HT1A receptor activation. Methods: Male Wistar rats with guide-cannulae aimed at the DH were submitted to the pretest session (PT - 15 minutes of swimming) and received local administrations of the drugs: n-propyl-L-arginine (NPA, selective nNOS inhibitor: 0.00001 - 1 nmol/0.5 µL), fluoxetine (SSRI: 1, 3 and 10 nmol/0.5 µL), WAY100635 (selective 5-HT1A antagonist: 1, 3 and 10 nmol/0.5 µL) or vehicle (0.5 µL). One day later, the immobility time was registered at a 5 minutes swimming test session. All protocols were approved by a local ethical committee (Proc. N. 08.1.1133.53.4.) Results: The intrahippocampal administration of NPA or fluoxetine reduced the immobility time in animals submitted to the forced swimming test, an antidepressant-like effect in this model. WAY100635 did not induce any effect per se, but it was able to block the effects induced by fluoxetine or NPA. Conclusions: Inhibition of nNOS, by NPA, or inhibition of serotonin reuptake, by fluoxetine, in the DH induced antidepressant-like effects of similar magnitude. The fact that pretreatment with WAY100635 was able to block NPA- and fluoxetine-induced effects indicates that both effects are mediated by a facilitation of the local serotonergic neurotransmission and subsequent activation of 5-HT1A receptors. Therefore, these results suggest that increased NO levels in the DH could impair local serotonergic neurotransmission and, thus, predisposes to the development of stress-induced behavioral consequences, such as depressive-like behaviors.

Receptores CB1 e TRPV1 desempenham papéis opostos na modulação da atividade neuronal e, possivelmente, na regulação da resposta ao estresse. A exposição ao estresse reduz a neurotransmissão mediada por receptores CB1, enquanto que a facilitação do sistema endocanabinóide produz efeito tipoantidepressivo. Por outro lado, estudos farmacológicos e de manipulação genética apontam que a diminuição da sinalização mediada por receptores TRPV1 produz efeito tipo-antidepressivo em modelos animais. Evidências científicas apontam que a modulação da neurotransmissão glutamatérgica, dependente de receptores NMDA, esteja envolvida em respostas mediadas por CB1 e TRPV1. Ambos os receptores são amplamente expressos em estruturas cerebrais envolvidas na resposta emocional, incluindo o córtex pré-frontal medial ventral (CPFmv), o que aponta para essa estrutura como importante alvo para os efeitos mediados por receptores CB1, TRPV1 e NMDA. Entretanto, pouco se sabe sobre a interação entre CB1 e TRPV1 corticais na resposta ao estresse. Dessa forma, avaliamos se receptores CB1 e TRPV1 localizados no CPFmv-pré-límbico (PL) podem contribuir, de maneiras opostas, para as mudanças comportamentais induzidas pelo estresse do teste do nado forçado (TNF), um teste preditivo de efeito tipo-antidepressivo. Em um primeiro grupo experimental observou-se que a AEA induz efeito tipo-antidepressivo com uma curva dose-resposta em U, quando administrada no CPFmv-PL. Além disso, o efeito tipo-antidepressivo da AEA foi prevenido pela pré-administração de AM251, um antagonista para receptores CB1. Por outro lado, a maior dose de AEA, que não induz efeito per se, produziu efeito tipo-antidepressivo quando combinada ao bloqueio de receptores TRPV1 por meio do pré-tratamento com SB366791. Corroborando estes dados, observou-se que a administração intra-CPFmv-PL de um bloqueador dual da enzima FAAH e de receptores TRPV1 (AA-5HT), induziu efeito tipo-antidepressivo no teste do nado forçado. Além disso, a administração do inibidor da FAAH (URB597) e do antagonista de receptores TRPV1 (SB366791), em grupos independentes de animais, reduziu o tempo de imobilidade no teste do nado forçado. Ademais, a coadministração de doses subefetivas de URB597 e SB366791 reduziu o tempo de imobilidade no mesmo teste comportamental, evidenciando somação de efeito do bloqueio combinado da FAAH com receptores TRPV1. Em conjunto, esses ii resultados indicam que tanto a facilitação da neurotransmissão mediada por CB1R quanto o bloqueio de TRPV1R no CPFmv-PL promove efeito tipo-antidepressivo, sugerindo que ambos os receptores corticais são importantes na modulação de respostas comportamentais ao estresse e, possivelmente, na neurobiologia da depressão, porém de maneiras opostas. Buscando elucidar os mecanismos pelos quais a AEA, através da ativação de CB1R e TRPV1R, promove seus efeitos comportamentais, o envolvimento da das neurotransmissões glutamatérgica e nitrérgica nos efeitos induzidos pela AEA foi investigado. Nossos resultados demonstraram que a administração de antagonista de receptores glutamatérgicos do tipo NMDA (LY235959) e de inibidor da nNOS (NPA) induziram efeito tipoantidepressivo no teste do nado forçado quando administrados intra-CPFmv-PL. Além disso, a coadministração de doses subefetivas do antagonista NMDA (LY366791) e da AEA intra-CPFmv-PL, induziu efeito tipo-antidepressivo no TNF, mostrando um efeito aditivo da administração conjunta das drogas. Esse resultado sugere que o efeito tipo-antidepressivo da AEA seja facilitado pela inibição da neurotransmissão glutamatérgica mediada por NMDA. Em conjunto, os resultados do presente trabalho indicam um envolvimento de CB1 e TRPV1 do CPFmv-PL na modulação da resposta comportamental ao estresse do nado forçado, porém de maneira contrária. Além disso, o efeito tipo-antidepressivo da AEA parece envolver a diminuição da neurotransmissão glutamatérgica mediada por NMDAR. / CB1 and TRPV1 receptors play opposite roles in the modulation of neuronal activity and, possibly, in the regulation of the stress response. Exposure to stress attenuates CB1 receptor-mediated neurotransmission, while facilitation of the endocannabonoid system produces antidepressant-like effects. On the other hand, genetic and pharmacological blockade of TRPV1 receptor signalling produces antidepressant-like effect in animal models. Scientific evidence suggests NMDA receptor-mediated glutamatergic neurotransmission might be involved in responses mediated by CB1 and TRPV1. Both receptors are widely expressed in brain structures involved in the emotional response, including the ventral medial prefrontal cortex (CPFmv), which points to this structure as an important target to the effects triggered by CB1 and TRPV1. However, little is known about the interaction between cortical CB1 and TRPV1 in response to stress. Therefore, we evaluated whether CB1 and TRPV1 receptors of the vmPFC-PL may contribute, in opposite ways, to stress-induced behavioral changes in the forced swimming test (FST), a predictive test of antidepressant-like effect. In a first experimental group it was observed that AEA induces antidepressant-like effect with a U shape dose-response curve, when administered in the vmPFC-PL. In addition, the antidepressant-like effect of AEA was prevented by pre-administration with AM251, a CB1 receptor antagonist. On the other hand, the higher dose of AEA, which does not induce effect per se, produced an antidepressant-like effect when combined with TRPV1 receptor blockade with SB366791. Corroborating these data, intra-vmPFC-PL administration of a dual blocker of the FAAH enzyme and TRPV1 receptors (AA-5HT), induced antidepressant-like effect in the forced swimming test. In addition, administration of FAAH inhibitor (URB597) and TRPV1 receptor antagonist (SB366791) in independent groups of animals reduced the immobility time in the forced swimming test. Furthermore, co-administration of URB597 and SB366791, in sub-effective doses, reduced the immobility time in the same behavioral test, evidencing synergism of the combined blockade of FAAH with TRPV1 receptors. Taken together, these results indicate that both facilitation of CB1R-mediated neurotransmission and blockade of TRPV1R in vmPFC-PL promotes antidepressantlike effect, suggesting that both cortical receptors are important in modulating iv behavioral responses to stress and possibly in the neurobiology of depression, but in opposite ways. Aiming to elucidate the mechanisms by which AEA, through the activation of CB1R and TRPV1R, promotes its behavioral effects, the involvement of the possible modulation of glutamatergic and nitrergic neurotransmissions by AEA was investigated. Our results demonstrated that administration of NMDA receptor antagonist (LY235959) and nNOS inhibitor (NPA) induced antidepressant-like effect in the forced swimming test when administered intra-CPFmv-PL. In addition, coadministration of NMDA antagonist (LY366791) and AEA intra-CPFmvPL, in subeffective doses, induced antidepressant-like effect in the FST, showing a synergistic effect of these drugs. This result suggests that the antidepressant-like effect of AEA might involve attenuation of cortical NMDA-mediated glutamatergic neurotransmission. Taken together, results of the present study indicate an opposite involvement for CB1 and TRPV1 receptors in the behavioral responses elicited by forced swimming stress. Furthermore, the antidepressant-like effect of AEA probably involves the attenuation of NMDAR-mediated glutamatergic neurotransmission.