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Participação da serotonina no efeito tipo-antidepressivo induzido pela inibição da nNOS no hipocampo de ratos / Serotonin participation in the antidepressant-like effect induced by hippocampal nNOS inhibition

Vinicius Antonio Hiroaki Sato 07 July 2011 (has links)
Introdução: O óxido nítrico (NO) tem sido relacionado como um importante neuromodulador envolvido com a neurobiologia da adaptação ao estresse e da depressão. De fato, a administração sistêmica ou intra-hipocampal de inibidores da NO sintase neuronial (nNOS) induz efeitos do tipo antidepressivo em modelos animais. Evidências recentes indicam que os efeitos sistêmicos dos inibidores da nNOS são dependentes dos níveis de serotonina no encéfalo. O sistema serotoninérgico do hipocampo dorsal, por ativação dos receptores serotoninérgicos do tipo 1A (5HT1A), facilita a adaptação ao estresse e contribui para os efeitos comportamentais de drogas antidepressivas. Portanto, o objetivo do presente estudo foi testar a hipótese de que o efeito do tipo antidepressivo induzido pela administração hipocampal de inibidores da nNOS seria mediado pela facilitação da neurotransmissão serotoninérgica local e subseqüente ativação de 5HT1A. Métodos: Após cirurgia estereotáxica, ratos Wistar com cânulas-guia direcionadas ao hipocampo dorsal foram submetidos a sessão de pré-teste (PT 15 minutos de nado) e receberam administrações locais das drogas: N-propil-L-arginina (NPA, inibidor seletivo da nNOS: 0,00001 - 1 nmol/0,5 µL), fluoxetina (SSRI: 1, 3 e 10 nmol/0,5 µL), WAY100635 (antagonista seletivo para 5HT1A: 1, 3 e 10 nmol/0,5 µL) ou veículo (0,5 µL). 24h depois, o tempo de imobilidade foi registrado em uma sessão de 5 minutos de nado. Todos os protocolos foram aprovados por um comitê de ética local (Proc. No 08.1.1133.53.4) Resultados: A administração intra hipocampal de NPA ou fluoxetina reduziu significativamente o tempo de imobilidade em animais submetidos ao teste do nado forçado, um efeito tipo antidepressivo. A administração de WAY100635 não induziu efeito por si, mas foi capaz de bloquear os efeitos induzidos por fluoxetina ou NPA. Conclusões: A inibição da nNOS, pelo NPA, ou a inibição da recaptação de serotonina, pela fluoxetina, no DH induziu efeito do tipo antidepressivo de similar magnitude. O fato de que o pré-tratamento com WAY100635 foi capaz de bloquear os efeitos induzidos por NPA e fluoxetina indica que ambos os efeitos são mediados por facilitação da neurotransmissão serotoninérgica local e subseqüente ativação de 5HT1A. Assim, esses resultados sugerem que níveis aumentados de NO no DH poderiam levar a um déficit na neurotransmissão serotoninérgica local e, portanto, predispor ao desenvolvimento das conseqüências comportamentais do estresse. / Introduction: Nitric oxide (NO) has been suggested to play an important role in the neurobiology of stress adaptation and depression. In fact, systemic or hippocampal administration of neuronal NO synthase (nNOS) inhibitors induces antidepressant-like effects in animal models. Recent evidence indicates that the systemic effects of nNOS inhibitors are dependent on serotonin levels in the brain. The serotonergic system of the dorsal hippocampus (DH), through the activation of serotonin 1A (5-HT1A) receptors, is proposed to mediate stress adaptation and the behavioral effects of antidepressant drugs. Therefore, the aim of the present study was to test the hypothesis that the antidepressant-like effects induced by nNOS inhibition into the hippocampus would be mediated by a facilitation of the local serotonergic neurotransmission and subsequent 5-HT1A receptor activation. Methods: Male Wistar rats with guide-cannulae aimed at the DH were submitted to the pretest session (PT - 15 minutes of swimming) and received local administrations of the drugs: n-propyl-L-arginine (NPA, selective nNOS inhibitor: 0.00001 - 1 nmol/0.5 µL), fluoxetine (SSRI: 1, 3 and 10 nmol/0.5 µL), WAY100635 (selective 5-HT1A antagonist: 1, 3 and 10 nmol/0.5 µL) or vehicle (0.5 µL). One day later, the immobility time was registered at a 5 minutes swimming test session. All protocols were approved by a local ethical committee (Proc. N. 08.1.1133.53.4.) Results: The intrahippocampal administration of NPA or fluoxetine reduced the immobility time in animals submitted to the forced swimming test, an antidepressant-like effect in this model. WAY100635 did not induce any effect per se, but it was able to block the effects induced by fluoxetine or NPA. Conclusions: Inhibition of nNOS, by NPA, or inhibition of serotonin reuptake, by fluoxetine, in the DH induced antidepressant-like effects of similar magnitude. The fact that pretreatment with WAY100635 was able to block NPA- and fluoxetine-induced effects indicates that both effects are mediated by a facilitation of the local serotonergic neurotransmission and subsequent activation of 5-HT1A receptors. Therefore, these results suggest that increased NO levels in the DH could impair local serotonergic neurotransmission and, thus, predisposes to the development of stress-induced behavioral consequences, such as depressive-like behaviors.
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Participação da via BDNF-TRkB-mTor do córtex pré-frontal medial ventral no efeito tipo antidepressivo induzido por inibidores da metilação do DNA / Participation BDNF-TrkB-mTOR pathway prefrontal medial ventral cortex in antidepressant-like effect induced by inhibitors of DNA methylation

Suavinha, Angélica Caroline Dutra Romano 24 April 2014 (has links)
Recentemente suspeitas de que mecanismos epigenéticos poderiam estar relacionados à fisiopatologia da depressão foram levantadas. Estudos recentes indicam que as alterações na transcrição gênica, induzidas por estresse ou por drogas antidepressivas, parecem envolver mecanismos epigenéticos. Nesse sentido, resultados preliminares de nosso grupo de pesquisa indicaram pioneiramente inibição global da metilação de DNA através da administração sistêmica do agente inibidor da DNA metiltransferase (DNMTs), 5-aza-2-deoxicitidina (5-azaD), induz efeito tipo-antidepressivo, dose-dependente, no modelo animal do nado forçado em ratos(Sales et al., 2011). O córtex pré-frontal medial ventral (CPFMv) é uma estrutura límbica intimamente relacionada com a neurobiologia da depressão. Evidências recentes indicam que o efeito tipo-antidepressivo aparece associado a aumento dos níveis da neurotrofina BDNF (brain derived neurotrophic factor) e de seu receptor TrkB no CPFMv, sendo a sinalização intracelular mediada pela ativação da proteína m-TOR. Contudo, não há evidências de que esses mecanismos moleculares estariam envolvidos nos efeitos induzidos pelos inibidores da metilação do DNA. Sabe-se, no entanto, que tanto o BDNF quanto TrkB têm sua expressão regulada por metilação do DNA. Diante disso, o objetivo presente trabalho será investigar a participação da via BDNF-TrkB-mTOR do CPFMv no efeito antidepressivo induzido por inibidores da metilação de DNA. Para tanto, ratos tratados com inibidores da metilação de DNA (5-azaD ou RG-108), em dois momentos diferentes (imediatamente após o PT e 23horas após o PT) foram submetidos ao teste do nado forçado (FST). Outro grupo de animais recebeu uma injeção intra-CPMv de k252a ou Rapamicina, 40 minutos antes do teste e uma injeção de BDNF intra-CPFMv, 30 minutos antes do teste. Em outro experimento, grupos independentes de animais submetidos ao nado forçado foram tratados sistemicamente com RG-108 e receberam injeção intra-CPFMv de K252a (antagonista de Trk) ou de rapamicina (inibidor da m-Tor), a fim de investigar se o efeito dessas drogas depende da via BDNF-TrkB-mTOR no CPFMv. Um grupo independente foi tratado com RG108 e CPFM desses animais foi dissecado para posterior análise da expressão de BDNF, TrkB e m-TOR, bem como da metilação de DNA. O tratamento com RG108 e 5azaD sistêmico reduziu o tempo de imobilidade dos animais submetidos ao nado forçado nos dois tempo de administração. A administração intra-CPFMv de BDNF promoveu efeito antidepressivo no FST, e esse efeito foi bloqueado pela administração de k252a ou Rapamicina no CPFMv. No mesmo sentido, o efeito antidepressivo do RG108 sistêmico foi bloqueado pela administração intra-CPFMv de k252a ou Rapamicina. Entretanto, a medida dos níveis de metilação global no CPFMv não apresentou alteração como tratamento com RG108, e também não mostrou alteração nos níveis de BDNF presente no CPF. O tratamento com RG108 não alterou a expressão, bem como a ativação de TRkB e mTOR. Concluímos que os inibidores da metilação do DNA apresentam agudamente efeito tipo antidepressivo rápido, que necessita da funcionalidade integral da via BDNF-TRkB-mTOR. Entretanto, esse efeito parece não alterar a síntese e expressão das proteínas envolvidas nessa via no que diz respeito ao CPFmv. / Recent studies indicate that changes in gene transcription induced by stress or antidepressant drugs appear to involve epigenetic mechanisms. Accordingly, results of our research group pioneered indicated global inhibition of DNA methylation through systemic administration of an inhibitor of DNA methyltransferase (DNMTs), 5-aza-2-deoxycytidine (5-AzaD), induces antidepressant-like effect dose-dependent in the animal model of forced swimming in rats (Sales et al., 2011). The ventral medial prefrontal (vmPFC) cortex is a limbic structure closely related to the neurobiology of depression. Recent evidence indicates that the antidepressant-like effect appears associated with increased levels BDNF (Brain derived neurotrophic factor) and its receptor TrkB in vmPFC, and intracellular signaling mediated by activation of protein mTOR. However, there is no evidence that these molecular mechanisms are involved in the effects induced by inhibitors of DNA methylation. It is known, however, both as BDNF and TrkB expression is regulated by DNA methylation. Thus, the goal of this work is to investigate the role of BDNF-TRkB pathway mTOR-vmPFC in the antidepressant effect induced by inhibitors of DNA methylation. To this end, rats treated with inhibitors of DNA methylation (5-Azad or RG-108), at two different times (immediately after 23hours after the PT and PT) were subjected to the forced swim test (FST). Another group received an intra-vmPFC injection of K252a or Rapamycin 40 minutes before the test, and an injection intra-vmPFC of BDNF 30 minutes before the test. In another experiment, separate groups undergoing the forced swim were treated systemically with RG-108 and received intra-vmPFC of K252a (Trk antagonist) or injection of rapamycin (m-Tor inhibitors) in order to investigate the effect these drugs depends on BDNF-TrkB-mTOR pathway in vmPFC. A separate group was treated with RG108 and mPFC these animals were dissected for analysis of the expression of BDNF and TrkB m-TOR, as well as DNA methylation. The systemic treatment whit 5azaD and RG108 reduced the immobility time of rats subjected to FST administration in both time. The intra-vmPFC BDNF administration promoted antidepressant effect in the FST, and this effect was blocked by the administration of K252a or Rapamycin in vmPFC. Similarly, the antidepressant effect of systemic RG108 was blocked by intra-vmPFC of K252a or Rapamycin administration. However, the measurement of the levels of global methylation in CPFMv did not change as treatment with RG108, and also showed no change in the levels of BDNF present in the CPF. Treatment with RG108 did not alter the expression and activation of TrkB and mTOR. We conclude that inhibitors of DNA methylation present acutely antidepressant-like effect, it needs the full functionality of the BDNF-TrkB-mTOR pathway. However, this effect seems not to alter the synthesis and expression of proteins involved in this pathway at vmPFC.
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Escravidão por dívidas nas relações de trabalho rural no Brasil contemporâneo: forma aviltante de exploração do ser humano e violadora de sua dignidade / Debt slavery in rural relations in modern Brazil: a degrading means of human exploration and a violation of ones dignity

Alves, Rejane de Barros Meireles 27 May 2009 (has links)
Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador. A compreensão jurídica do tema, a partir das normas nacionais e internacionais, possibilita o desenvolvimento de ações institucionais mais eficientes destinadas à erradicação do trabalho escravo. A observância do paradigma do trabalho decente é que permitirá que o trabalhador rural desenvolva a sua atividade em condições dignas. / During the past few years, there has been an increase in the number of denunciations and evidence of slavery work in the Brazilian rural zone, despite the presence of juridical norms aiming to protect the worker against this form of exploration. Indebtedness and the use of violence are the main instruments used to hinder the workers liberty. The juridical understanding on the subject, based on national and international norms, makes it possible the development of more institutional and efficient actions aiming the eradication of slave labor. The observance of the paradigm of decent work will permit the rural worker to develop his/her activity under dignified conditions.
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Participação do sistema glutamatérgico do córtex pré-frontal medial ventral na modulação das consequências comportamentais do estresse de nado forçado / Participation of the glutamatergic system of the ventral medial prefrontal cortex in the modulation of behavioral consequences of forced swimming stress.

Pereira, Vitor Silva 20 July 2011 (has links)
Acredita-se que quantidades elevadas de glutamato estejam relacionadas à neurobiologia da depressão e trabalhos recentes indicam que a quantidade de glutamato cortical está aumentada em pacientes depressivos quando comparada a indivíduos sadios. Dentre as estruturas corticais, o córtex pré-frontal medial ventral (CPFMv), dividido em infralímbico (IL) e pré-límbico (PL), tem sido mais frequentemente implicado no desenvolvimento de transtornos mentais, como a depressão. Considerando evidências de que o IL e o PL podem agir de forma diferente quanto ao controle emocional em resposta ao estresse, o presente trabalho visou avaliar a hipótese de participação da neurotransmissão glutamatérgica do CPFMv, IL e PL, no desenvolvimento das respostas comportamentais ao estresse de nado forçado, um modelo preditivo de efeitos antidepressivos. Para tal, investigamos os efeitos induzidos pela administração no IL ou no PL, de LY 235959, um antagonista dos receptores glutamatérgicos do tipo NMDA, em três momentos diferentes, em animais submetidos ao teste do nado forçado. A administração de LY 235959, no IL ou PL, produziu efeitos do tipo antidepressivo, sendo esse efeito sensível ao tempo de administração da droga em relação à exposição ao nado forçado. Sendo assim, foi observado efeito antidepressivo quando o bloqueio glutamatérgico no PL ocorreu imediatamente após o nado ou antes da re-exposição ao estresse; enquanto no IL, o tratamento promoveu efeito antidepressivo apenas quando administrado antes da re-exposição ao nado. Portanto, os resultados sugerem que a neurotransmissão glutamatérgica mediada por receptores NMDA no CPFMv contribui para o desenvolvimento de consequências comportamentais do estresse, de modo que o bloqueio desses receptores facilitaria a adaptação ao estresse e induziria efeitos do tipo-antidepressivo. Os resultados sugerem, ainda, que o PL e o IL participam de maneira semelhante na modulação desses processos. / It is believed that high amounts of glutamate are related to the neurobiology of depression. Recent studies indicate that the amount of cortical glutamate is increased in depressed patients compared to healthy subjects. Among the cortical structures, the ventral medial prefrontal cortex (CPFMv), divided into infralimbic (IL) and prelimbic (PL) has been most often implicated in the development of mental disorders, such as depression. Considering that IL and PL play different roles on the emotional control in response to stress, this study was aimed to evaluate the hypothesis that the activation of glutamate NMDA receptors within the CPFMv, IL and PL, would facilitate the development of forced swimming-induced behavioral responses, an animal model predictive of antidepressants effects. To this end, we investigated the effects induced by the administration in the PL or the IL of LY 235959, an antagonist of NMDA receptors, at three different times, in animals submitted to the forced swimming test. The administration of LY 235959, in the IL or PL, produced antidepressant-like effects, and this effect is sensitive to moment of drug administration in relation to exposure to forced swimming. Thus, the antidepressant-like effect was observed when blocking the NMDA blockade into the PL occurred immediately after swimming or before re-exposure to stress, whereas in the IL, such treatment promoted antidepressant-like effect only when administered before re-exposure to swimming. Therefore, the results suggest that the glutamatergic neurotransmission mediated by NMDA receptors in the CPFMv contributes to the development of behavioral consequences of stress, so that blocking these receptors would facilitate the adaptation to stress and induce antidepressant-like effects. The results also suggest that PL and IL may be similarly involved in modulating these processes.
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Estudo da ação do flavonoide hiperosídeo nos modelos de comportamento de doente e do tipo depressivo induzidos pela exposição à natação forçada combinada a administração deLPS em camundongos / Effect of the flavonoid hyperoside on sickness and depressive-like behaviors induced by forced swimming exposure associated with LPS administration in mice

Sakamoto, Satchie January 2015 (has links)
A neuroinflamação vem sendo estudada através da administração aguda, central ou periférica, de lipopolissacarídeos bacterianos (LPS) em roedores. A administração de LPS causa uma mudança na resposta imune do animal, aumentando os níveis de citocinas e outras quimiocinas inflamatórias. Essas alterações levam a um estado comportamental do tipo doente, que tende a ser extinto 24 h depois da administração de LPS, momento no qual se pode visualizar o desenvolvimento de um comportamento do tipo deprimido no animal. O hiperosídeo (HYP) é um flavonoide glicosilado, encontrado em diversas espécies vegetais e apresenta efeito do tipo antidepressivo, atividade citoprotetora, antioxidante e anti-inflamatória em roedores. O objetivo desse trabalho foi avaliar o efeito do flavonoide hiperosídeo (HYP) no modelo do comportamento de doente e do tipo deprimido induzidos pela administração de LPS em camundongos e sobre os níveis hipocampais de citocinas (IL-6, TNF, IFN-γ, IL-12 e IL-10) e quimiocina MCP-1. O modelo consistiu na exposição dos animais a uma sessão de 5 min de natação forçada (estímulo estressor) com posterior administração de LPS (600 μg/kg, i.p.) ou solução salina (10 mL/kg, i.p., SAL, animais controle do modelo). O comportamento de doente foi avaliado em campo aberto, através da medida do número de cruzamentos e score de sintomas, 06 e 24 h após a administração de LPS. O comportamento do tipo deprimido foi avaliado pela medida da imobilidade no teste de suspensão pela cauda (TSC) 24 h após a administração de LPS. Os tratamentos imipramina (IMI, 20 mg/kg), HYP (20 mg/kg) ou solução salina 10 mL/kg (grupo controle do tratamento) foram administrados (i.p.) 30 min antes (protocolo profilático) ou 5 h e 30 min depois (protocolo terapêutico) da administração de LPS ou SAL. Os níveis hipocampais de citocinas foram medidas por citometria de fluxo nos animais eutanasiados uma hora após o TSC. A administração profilática de HYP aumentou 12 os níveis de todas as citocinas tanto no grupo LPS quanto no grupo SAL. A análise da correlação citocinas pró-/anti-inflamatórias demonstrou que o tratamento profilático HYP resultou em uma correlação positiva IL-6/IL10 e TNF/IL-10 tanto nos animais SAL quanto LPS. A administração terapêutica de HYP aumentou somente os níveis de IL-10 e resultou em uma correlação IL-6/IL-10 positiva apenas no grupo SAL. Nos animais do grupo LPS, o tratamento terapêutico HYP aumentou os níveis de MCP-1 e resultou numa correlação positiva TNF/IL-10. O tratamento profilático HYP preveniu parcialmente o desenvolvimento do comportamento de doente, diminuindo o score de sintomas e o comportamento do tipo deprimido no grupo LPS. O tratamento terapêutico HYP preveniu o desenvolvimento do comportamento do tipo deprimido apenas no grupo SAL. A administração profilática de IMI nos animais SAL não alterou os níveis de IL-6, IL-10 e TNF, mas resultou em correlações IL-6/IL-10 e TNF/IL-10 positivas. Nos animais que receberam LPS, a administração profilática de IMI somente diminuiu os níveis de IL-6 e TNF, sem apresentar nenhuma correlação entre os níveis de citocinas. A administração terapêutica de IMI não alterou os níveis de nenhuma citocina, porém resultou em uma correlação TNF/IL-10 positiva. O tratamento profilático IMI preveniu tanto o desenvolvimento do comportamento de doente como do tipo deprimido. O tratamento terapêutico com IMI não reverteu os prejuízos induzidos pela administração de LPS, nem no comportamento de doente nem no do tipo deprimido. Em conclusão, os dados deste trabalho confirmam o efeito do tipo antidepressivo de hiperosídeo em camundongos e demonstram que o tratamento profilático com HYP tem efeito protetor parcial contra a manifestação dos sintomas de doente e comportamento do tipo deprimido induzidos pela natação forçada e administração de LPS. A ação do HYP pode estar relacionada ao aumento dos níveis hipocampais da citocina antiinflamatória IL-10. / The neuroinflammation has been studied through acute, central or peripheral administration of bacterial lipopolysaccharides (LPS) in rodents. LPS alters the animal immune response increasing the cytokines and others inflammatory chemokines levels. These alterations generate a group of symptoms and behavioral changes known as sickness behavior, which tends to be extinct 24 h after LPS administration when the animals develop a depressive-like behavior. Hyperoside (HYP) is a glycosylated flavonoid that present antidepressant, cytoprotective, antioxidant and anti-inflammatory properties in rodents. The aim of this study was to evaluate the HYP effects on sickness and depressive-like behaviors induced by LPS administration in mice as well as to investigate its effect on hippocampal cytokines (IL-6, TNF, IFN-γ, IL-12 e IL-10) and chemokine MCP-1 levels. The model consisted of a 5 min forced swimming session (stressor stimuli) with posterior LPS (600 μg/kg, i.p.) or saline (10 ml/kg, i.p., SAL) administration. The sickness behavior was assessed in the open field test by measuring the number of crossings and by scoring symptoms, 06 and 24 h after LPS administration. The depressive-like behavior was evaluated by measuring the immobility time in the tail suspension test (TST) 24 h after LPS administration. The treatments imipramine (IMI, 20 mg/kg), HYP (20 mg/kg) or saline 10 mL/kg (treatment control group) were administered (i.p.) 30 min before (prophylactic protocol) or 5 h and 30 min after (therapeutic protocol) LPS or saline (SAL - experiment control) administration. The cytokines levels were measured by flow cytometry in animals euthanized by decapitation 1 h after TST. The prophylactic administration of HYP increased all cytokines in both LPS and SAL groups, and resulted in an IL-6/IL-10 and a TNF/IL-10 positive correlation in both SAL and LPS animals. The therapeutic administration of HYP increased IL-10 levels, with an IL-6/IL10 positive correlation in SAL group only. In LPS animal group, the therapeutic 14 administration of HYP increased the MCP-1 levels and resulted in a TNF/IL-10 positive correlation. The prophylactic HYP did not prevent the reduction on spontaneous locomotion induced by LPS but decreased the symptoms score in LPS group and the depressive-like behavior in both LPS and SAL groups. The therapeutic HYP did not revert the sickness behavior and prevented the depressive-like behavior only in SAL group. The prophylactic IMI decreased IL-6 and TNF without any correlation between cytokines levels in animals that received LPS. In SAL animals, the prophylactic administration of IMI did not alter the cytokines levels but resulted in an IL-6/IL-10 and TNF/IL-10 positive correlations. The therapeutic IMI did not alter any cytokine levels, but resulted in a positive TNF/IL-10 correlation. The prophylactic IMI prevented both sickness and depressive-like behavior in LPS and SAL groups. The therapeutic IMI did not revert any LPS impairment. In conclusion, this study confirmed the antidepressant–like effect of hyperoside in mice and demonstrated that prophylactic treatment with this flavonoid partially protect the animals against sickness and depressive-like behaviors induced by LPS combined with forced swimming stress. Ability of HYP to increase the anti-inflammatory cytokine IL-10 hippocampal levels may underlies its effects on this model.
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Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho / International human rights protection system and forced labor: Brazil and international labor organization

Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo 24 May 2010 (has links)
Esta pesquisa analisa o trabalho forçado no sistema de proteção dos direitos humanos a fim de verificar se existe uma harmonização entre os conceitos de trabalho forçado nas normas do Brasil e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por meio de um estudo em ordem cronológica das principais normas da OIT sobre a matéria, verifica-se que existe uma mudança de paradigma em razão da convivência entre o trabalho forçado voltado à escravidão e o novo conceito ainda em construção do trabalho decente. No Brasil, a proteção ao trabalho digno encontra amparo na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho. Porém, a previsão expressa está no art. 149 do Código Penal, cuja normatização é feita por fórmulas genéricas, envolvendo ambigüidades, expressões imprecisas e conceitos jurídicos indeterminados. Registre-se que existe uma zona cinzenta entre o direito do trabalho e o direito penal dificulta determinar quando se trata de uma irregularidade trabalhista ou de uma infração penal. Enquanto as normas da OIT devem ser consideradas normas de direitos humanos com interpretação extensiva, no Brasil o trabalho forçado é disciplinado por uma norma penal cuja interpretação deve ser restritiva. Ainda que exista uma interação entre as normas, busca-se a homogeneidade no conceito de trabalho forçado, problema esse que persiste no cenário mundial. / This research analyzes the forced labor and the human rights protection system in order to examine if there is an harmonization between the forced labor legal definition in International Labor Organization (ILO) and Brazil legal systems. Through a chronological study of the ILO international standards about forced labor, there is a paradigm shift about a coexistence between forced labor linked to slavery and a new concept that is still under construction of decent work. In Brazil, the work with dignity is upheld in the Federal Constitution and also the Consolidação das Leis do Trabalho. Besides, it is a crime due to it is expressed by the article 149 of the Penal Code, whose normalization is made by generics, involving ambiguities, vague terms and indeterminate legal concepts. Register there is a gray zone between the Labor Law and the Criminal Law that makes it difficult to determine when it is a labor irregularity or a criminal offense. It was concluded that there is no homogeneity about the concept of forced labor, a problem that remains on the world stage. While ILO Standards should be considered as human rights with a broad interpretation, in Brazil, forced labor is disciplined by a penal sanction, which should be interpreted narrowly. Although there is an interaction between the norms, it is important to seek for an homogeneity about the concept of forced labor, a problem that persists on the world stage.
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Estudo da ação do flavonoide hiperosídeo nos modelos de comportamento de doente e do tipo depressivo induzidos pela exposição à natação forçada combinada a administração deLPS em camundongos / Effect of the flavonoid hyperoside on sickness and depressive-like behaviors induced by forced swimming exposure associated with LPS administration in mice

Sakamoto, Satchie January 2015 (has links)
A neuroinflamação vem sendo estudada através da administração aguda, central ou periférica, de lipopolissacarídeos bacterianos (LPS) em roedores. A administração de LPS causa uma mudança na resposta imune do animal, aumentando os níveis de citocinas e outras quimiocinas inflamatórias. Essas alterações levam a um estado comportamental do tipo doente, que tende a ser extinto 24 h depois da administração de LPS, momento no qual se pode visualizar o desenvolvimento de um comportamento do tipo deprimido no animal. O hiperosídeo (HYP) é um flavonoide glicosilado, encontrado em diversas espécies vegetais e apresenta efeito do tipo antidepressivo, atividade citoprotetora, antioxidante e anti-inflamatória em roedores. O objetivo desse trabalho foi avaliar o efeito do flavonoide hiperosídeo (HYP) no modelo do comportamento de doente e do tipo deprimido induzidos pela administração de LPS em camundongos e sobre os níveis hipocampais de citocinas (IL-6, TNF, IFN-γ, IL-12 e IL-10) e quimiocina MCP-1. O modelo consistiu na exposição dos animais a uma sessão de 5 min de natação forçada (estímulo estressor) com posterior administração de LPS (600 μg/kg, i.p.) ou solução salina (10 mL/kg, i.p., SAL, animais controle do modelo). O comportamento de doente foi avaliado em campo aberto, através da medida do número de cruzamentos e score de sintomas, 06 e 24 h após a administração de LPS. O comportamento do tipo deprimido foi avaliado pela medida da imobilidade no teste de suspensão pela cauda (TSC) 24 h após a administração de LPS. Os tratamentos imipramina (IMI, 20 mg/kg), HYP (20 mg/kg) ou solução salina 10 mL/kg (grupo controle do tratamento) foram administrados (i.p.) 30 min antes (protocolo profilático) ou 5 h e 30 min depois (protocolo terapêutico) da administração de LPS ou SAL. Os níveis hipocampais de citocinas foram medidas por citometria de fluxo nos animais eutanasiados uma hora após o TSC. A administração profilática de HYP aumentou 12 os níveis de todas as citocinas tanto no grupo LPS quanto no grupo SAL. A análise da correlação citocinas pró-/anti-inflamatórias demonstrou que o tratamento profilático HYP resultou em uma correlação positiva IL-6/IL10 e TNF/IL-10 tanto nos animais SAL quanto LPS. A administração terapêutica de HYP aumentou somente os níveis de IL-10 e resultou em uma correlação IL-6/IL-10 positiva apenas no grupo SAL. Nos animais do grupo LPS, o tratamento terapêutico HYP aumentou os níveis de MCP-1 e resultou numa correlação positiva TNF/IL-10. O tratamento profilático HYP preveniu parcialmente o desenvolvimento do comportamento de doente, diminuindo o score de sintomas e o comportamento do tipo deprimido no grupo LPS. O tratamento terapêutico HYP preveniu o desenvolvimento do comportamento do tipo deprimido apenas no grupo SAL. A administração profilática de IMI nos animais SAL não alterou os níveis de IL-6, IL-10 e TNF, mas resultou em correlações IL-6/IL-10 e TNF/IL-10 positivas. Nos animais que receberam LPS, a administração profilática de IMI somente diminuiu os níveis de IL-6 e TNF, sem apresentar nenhuma correlação entre os níveis de citocinas. A administração terapêutica de IMI não alterou os níveis de nenhuma citocina, porém resultou em uma correlação TNF/IL-10 positiva. O tratamento profilático IMI preveniu tanto o desenvolvimento do comportamento de doente como do tipo deprimido. O tratamento terapêutico com IMI não reverteu os prejuízos induzidos pela administração de LPS, nem no comportamento de doente nem no do tipo deprimido. Em conclusão, os dados deste trabalho confirmam o efeito do tipo antidepressivo de hiperosídeo em camundongos e demonstram que o tratamento profilático com HYP tem efeito protetor parcial contra a manifestação dos sintomas de doente e comportamento do tipo deprimido induzidos pela natação forçada e administração de LPS. A ação do HYP pode estar relacionada ao aumento dos níveis hipocampais da citocina antiinflamatória IL-10. / The neuroinflammation has been studied through acute, central or peripheral administration of bacterial lipopolysaccharides (LPS) in rodents. LPS alters the animal immune response increasing the cytokines and others inflammatory chemokines levels. These alterations generate a group of symptoms and behavioral changes known as sickness behavior, which tends to be extinct 24 h after LPS administration when the animals develop a depressive-like behavior. Hyperoside (HYP) is a glycosylated flavonoid that present antidepressant, cytoprotective, antioxidant and anti-inflammatory properties in rodents. The aim of this study was to evaluate the HYP effects on sickness and depressive-like behaviors induced by LPS administration in mice as well as to investigate its effect on hippocampal cytokines (IL-6, TNF, IFN-γ, IL-12 e IL-10) and chemokine MCP-1 levels. The model consisted of a 5 min forced swimming session (stressor stimuli) with posterior LPS (600 μg/kg, i.p.) or saline (10 ml/kg, i.p., SAL) administration. The sickness behavior was assessed in the open field test by measuring the number of crossings and by scoring symptoms, 06 and 24 h after LPS administration. The depressive-like behavior was evaluated by measuring the immobility time in the tail suspension test (TST) 24 h after LPS administration. The treatments imipramine (IMI, 20 mg/kg), HYP (20 mg/kg) or saline 10 mL/kg (treatment control group) were administered (i.p.) 30 min before (prophylactic protocol) or 5 h and 30 min after (therapeutic protocol) LPS or saline (SAL - experiment control) administration. The cytokines levels were measured by flow cytometry in animals euthanized by decapitation 1 h after TST. The prophylactic administration of HYP increased all cytokines in both LPS and SAL groups, and resulted in an IL-6/IL-10 and a TNF/IL-10 positive correlation in both SAL and LPS animals. The therapeutic administration of HYP increased IL-10 levels, with an IL-6/IL10 positive correlation in SAL group only. In LPS animal group, the therapeutic 14 administration of HYP increased the MCP-1 levels and resulted in a TNF/IL-10 positive correlation. The prophylactic HYP did not prevent the reduction on spontaneous locomotion induced by LPS but decreased the symptoms score in LPS group and the depressive-like behavior in both LPS and SAL groups. The therapeutic HYP did not revert the sickness behavior and prevented the depressive-like behavior only in SAL group. The prophylactic IMI decreased IL-6 and TNF without any correlation between cytokines levels in animals that received LPS. In SAL animals, the prophylactic administration of IMI did not alter the cytokines levels but resulted in an IL-6/IL-10 and TNF/IL-10 positive correlations. The therapeutic IMI did not alter any cytokine levels, but resulted in a positive TNF/IL-10 correlation. The prophylactic IMI prevented both sickness and depressive-like behavior in LPS and SAL groups. The therapeutic IMI did not revert any LPS impairment. In conclusion, this study confirmed the antidepressant–like effect of hyperoside in mice and demonstrated that prophylactic treatment with this flavonoid partially protect the animals against sickness and depressive-like behaviors induced by LPS combined with forced swimming stress. Ability of HYP to increase the anti-inflammatory cytokine IL-10 hippocampal levels may underlies its effects on this model.
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Configurações subjetivas de familiares de vítimas de desaparecimento forçado na Colômbia

Patino Orozco, Rafael Andrés January 2013 (has links)
168f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-26T12:55:46Z No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-30T19:46:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-30T19:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES, PEC-PG / Fundamentado em uma perspectiva histórico-cultural da Psicologia Social, o presente estudo teve como objetivo compreender as configurações subjetivas, construídas por familiares de desaparecidos forçados no contexto do conflito armado colombiano. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um desenho qualitativo de estudo de casos múltiplos, em que os participantes (familiares de desaparecidos forçados) foram escolhidos com um critério intencional, guiado pela teoria. Foram realizadas 18 entrevistas em profundidade, 3 grupos de discussão e foi aplicado um instrumento de complementação de frases a todos os entrevistados. As técnicas de produção de informação foram elaboradas com base em categorias orientadoras que procuravam abranger diferentes zonas de sentido. A análise dos dados foi realizada a partir de uma lógica abdutiva, privilegiando o diálogo entre o empírico e o teórico no percurso da identificação de indicadores de sentido, zonas de sentido e configurações de sentido. Para tal fim, a informação coletada foi integrada em uma unidade hermenêutica no programa Atlas-ti 6.2 para análise de dados qualitativos. Identificou-se que os familiares de desaparecidos forçados constroem sentidos contraditórios a respeito da condição de vítimas. Ser vítima é uma categoria social que permite reconhecimento e identificação, mas ao mesmo tempo é rejeitada porque carrega um estigma. O laço social se rompe porque o outro é representado como um possível agressor, o que produz um sentimento de vulnerabilidade, desproteção e terror, embora algumas instituições prestem apoio e facilitem a identificação entre sujeitos com histórias de vida similares. A família desconfigura-se pelas desestabilizações econômicas, afetivas e morais. Tanto as forças armadas do Estado, como os grupos armados ilegais, são significados como criminosos e seus integrantes chegam a ser considerados superdotados, para realizar atos de violência. A configuração subjetiva dos familiares de desaparecidos forçados se caracteriza por um estado de enlutamento: uma fratura na memória produzida pela incerteza sobre o que ocorreu com o ente querido, acompanhada pela impossibilidade de construir um sentido sobre a perda e, portanto, de fazer o luto. Apesar das dificuldades, existem algumas possíveis vias para elaborar a perda e superar o enlutamento. Diante da incerteza é possível construir sentidos sobre a experiência traumática a partir de rituais de despedida, e ações de reparação, como o esclarecimento dos fatos e a condenação dos responsáveis na justiça. Alguns sujeitos conseguem sair do enlutamento construindo novos sentidos de vida através de aprendizados laborais, políticos ou acadêmicos. Concluiu-se que toda possível forma de elaboração da perda está composta por elementos individuais, históricos e sociais. Por tal motivo, a sociedade e o Estado têm uma função fundamental na execução de um processo de reparação que favoreça a construção de sentidos sobre a experiência traumática. Tais ações são necessárias para a superação do conflito armado na Colômbia. Configuraciones subjetivas de familiares de víctimas de desaparición forzada en Colombia. Fundamentado en una perspectiva histórico-cultural de la Psicología Social, el objetivo de este estudio fue comprender las configuraciones subjetivas, construidas por familiares de desaparecidos forzados en el contexto del conflicto armado colombiano. La investigación se desarrolló a partir de un diseño de estudio de casos múltiplos, en que los participantes (familiares de desaparecidos forzados) fueron escogidos con un criterio intencional teórico. Fueron realizadas 18 entrevistas en profundidad, 3 grupos de discusión y fue aplicado un instrumento de complementación de frases a todos los entrevistados. Las técnicas de producción de información fueron elaboradas con base en categorías orientadoras que buscaban abarcar diferentes zonas de sentido. El análisis de los datos fue realizado a partir de una lógica abdutiva, privilegiando el diálogo entre lo empírico e lo teórico durante la identificación de indicadores de sentido, zonas de sentido y configuraciones de sentido. Para tal fin, la información producida con los instrumentos de investigación fue integrada en una unidad hermenéutica en el programa Atlas-ti 6.2, para análisis de datos cualitativos. Se identificó que los familiares de desaparecidos forzados construyen sentidos contradictorios al respecto de su condición de víctimas. Ser víctima es una categoría social que permite el reconocimiento y la identificación, pero al mismo tiempo es rechazada porque representa un estigma. El lazo social se rompe porque el otro es representado como un posible agresor, lo que produce un sentimiento de vulnerabilidad, desprotección y terror. A pesar de eso, algunas instituciones dedicadas a prestar apoyo facilitan la reconstrucción de vínculos entre sujetos con historias de vida similares. La familia se desconfigura como consecuencia de las desestabilizaciones económicas, afectivas y morales. Tanto las fuerzas armadas del Estado, como los grupos armados ilegales, son significados como criminosos y sus integrantes pueden llegar a ser considerados superdotados, lo que explicaría la capacidad para realizar tales acciones de violencia. Los familiares de desaparecidos forzados permanecen en un estado de enlutamiento: una fractura en la memoria producida por la incerteza sobre lo acontecido con el ente querido, acompañada de la imposibilidad de construir un sentido sobre a pérdida y, por tanto, de realizar el duelo. A pesar de la incerteza, existen algunas posibles vías para elaborar la perdida y superar el enlutamiento. Es posible construir sentidos sobre a experiencia traumática a partir de rituales de despedida y acciones de reparación, como el esclarecimiento de los hechos y condena de responsables en la justicia. Algunos sujetos logran salir del enlutamiento construyendo nuevos sentidos de vida a través de aprendizajes laborales, políticos o académicos. Se concluye que la superación del duelo implica elementos individuales, históricos y sociales. Por tal motivo, la sociedad y el Estado tienen una función fundamental para garantizar la ejecución de un proceso de reparación que acompañe la significación de la experiencia traumática. Tales acciones son necesarias para la superación del conflicto armado en Colombia. / Salvador
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Estudo da ação do flavonoide hiperosídeo nos modelos de comportamento de doente e do tipo depressivo induzidos pela exposição à natação forçada combinada a administração deLPS em camundongos / Effect of the flavonoid hyperoside on sickness and depressive-like behaviors induced by forced swimming exposure associated with LPS administration in mice

Sakamoto, Satchie January 2015 (has links)
A neuroinflamação vem sendo estudada através da administração aguda, central ou periférica, de lipopolissacarídeos bacterianos (LPS) em roedores. A administração de LPS causa uma mudança na resposta imune do animal, aumentando os níveis de citocinas e outras quimiocinas inflamatórias. Essas alterações levam a um estado comportamental do tipo doente, que tende a ser extinto 24 h depois da administração de LPS, momento no qual se pode visualizar o desenvolvimento de um comportamento do tipo deprimido no animal. O hiperosídeo (HYP) é um flavonoide glicosilado, encontrado em diversas espécies vegetais e apresenta efeito do tipo antidepressivo, atividade citoprotetora, antioxidante e anti-inflamatória em roedores. O objetivo desse trabalho foi avaliar o efeito do flavonoide hiperosídeo (HYP) no modelo do comportamento de doente e do tipo deprimido induzidos pela administração de LPS em camundongos e sobre os níveis hipocampais de citocinas (IL-6, TNF, IFN-γ, IL-12 e IL-10) e quimiocina MCP-1. O modelo consistiu na exposição dos animais a uma sessão de 5 min de natação forçada (estímulo estressor) com posterior administração de LPS (600 μg/kg, i.p.) ou solução salina (10 mL/kg, i.p., SAL, animais controle do modelo). O comportamento de doente foi avaliado em campo aberto, através da medida do número de cruzamentos e score de sintomas, 06 e 24 h após a administração de LPS. O comportamento do tipo deprimido foi avaliado pela medida da imobilidade no teste de suspensão pela cauda (TSC) 24 h após a administração de LPS. Os tratamentos imipramina (IMI, 20 mg/kg), HYP (20 mg/kg) ou solução salina 10 mL/kg (grupo controle do tratamento) foram administrados (i.p.) 30 min antes (protocolo profilático) ou 5 h e 30 min depois (protocolo terapêutico) da administração de LPS ou SAL. Os níveis hipocampais de citocinas foram medidas por citometria de fluxo nos animais eutanasiados uma hora após o TSC. A administração profilática de HYP aumentou 12 os níveis de todas as citocinas tanto no grupo LPS quanto no grupo SAL. A análise da correlação citocinas pró-/anti-inflamatórias demonstrou que o tratamento profilático HYP resultou em uma correlação positiva IL-6/IL10 e TNF/IL-10 tanto nos animais SAL quanto LPS. A administração terapêutica de HYP aumentou somente os níveis de IL-10 e resultou em uma correlação IL-6/IL-10 positiva apenas no grupo SAL. Nos animais do grupo LPS, o tratamento terapêutico HYP aumentou os níveis de MCP-1 e resultou numa correlação positiva TNF/IL-10. O tratamento profilático HYP preveniu parcialmente o desenvolvimento do comportamento de doente, diminuindo o score de sintomas e o comportamento do tipo deprimido no grupo LPS. O tratamento terapêutico HYP preveniu o desenvolvimento do comportamento do tipo deprimido apenas no grupo SAL. A administração profilática de IMI nos animais SAL não alterou os níveis de IL-6, IL-10 e TNF, mas resultou em correlações IL-6/IL-10 e TNF/IL-10 positivas. Nos animais que receberam LPS, a administração profilática de IMI somente diminuiu os níveis de IL-6 e TNF, sem apresentar nenhuma correlação entre os níveis de citocinas. A administração terapêutica de IMI não alterou os níveis de nenhuma citocina, porém resultou em uma correlação TNF/IL-10 positiva. O tratamento profilático IMI preveniu tanto o desenvolvimento do comportamento de doente como do tipo deprimido. O tratamento terapêutico com IMI não reverteu os prejuízos induzidos pela administração de LPS, nem no comportamento de doente nem no do tipo deprimido. Em conclusão, os dados deste trabalho confirmam o efeito do tipo antidepressivo de hiperosídeo em camundongos e demonstram que o tratamento profilático com HYP tem efeito protetor parcial contra a manifestação dos sintomas de doente e comportamento do tipo deprimido induzidos pela natação forçada e administração de LPS. A ação do HYP pode estar relacionada ao aumento dos níveis hipocampais da citocina antiinflamatória IL-10. / The neuroinflammation has been studied through acute, central or peripheral administration of bacterial lipopolysaccharides (LPS) in rodents. LPS alters the animal immune response increasing the cytokines and others inflammatory chemokines levels. These alterations generate a group of symptoms and behavioral changes known as sickness behavior, which tends to be extinct 24 h after LPS administration when the animals develop a depressive-like behavior. Hyperoside (HYP) is a glycosylated flavonoid that present antidepressant, cytoprotective, antioxidant and anti-inflammatory properties in rodents. The aim of this study was to evaluate the HYP effects on sickness and depressive-like behaviors induced by LPS administration in mice as well as to investigate its effect on hippocampal cytokines (IL-6, TNF, IFN-γ, IL-12 e IL-10) and chemokine MCP-1 levels. The model consisted of a 5 min forced swimming session (stressor stimuli) with posterior LPS (600 μg/kg, i.p.) or saline (10 ml/kg, i.p., SAL) administration. The sickness behavior was assessed in the open field test by measuring the number of crossings and by scoring symptoms, 06 and 24 h after LPS administration. The depressive-like behavior was evaluated by measuring the immobility time in the tail suspension test (TST) 24 h after LPS administration. The treatments imipramine (IMI, 20 mg/kg), HYP (20 mg/kg) or saline 10 mL/kg (treatment control group) were administered (i.p.) 30 min before (prophylactic protocol) or 5 h and 30 min after (therapeutic protocol) LPS or saline (SAL - experiment control) administration. The cytokines levels were measured by flow cytometry in animals euthanized by decapitation 1 h after TST. The prophylactic administration of HYP increased all cytokines in both LPS and SAL groups, and resulted in an IL-6/IL-10 and a TNF/IL-10 positive correlation in both SAL and LPS animals. The therapeutic administration of HYP increased IL-10 levels, with an IL-6/IL10 positive correlation in SAL group only. In LPS animal group, the therapeutic 14 administration of HYP increased the MCP-1 levels and resulted in a TNF/IL-10 positive correlation. The prophylactic HYP did not prevent the reduction on spontaneous locomotion induced by LPS but decreased the symptoms score in LPS group and the depressive-like behavior in both LPS and SAL groups. The therapeutic HYP did not revert the sickness behavior and prevented the depressive-like behavior only in SAL group. The prophylactic IMI decreased IL-6 and TNF without any correlation between cytokines levels in animals that received LPS. In SAL animals, the prophylactic administration of IMI did not alter the cytokines levels but resulted in an IL-6/IL-10 and TNF/IL-10 positive correlations. The therapeutic IMI did not alter any cytokine levels, but resulted in a positive TNF/IL-10 correlation. The prophylactic IMI prevented both sickness and depressive-like behavior in LPS and SAL groups. The therapeutic IMI did not revert any LPS impairment. In conclusion, this study confirmed the antidepressant–like effect of hyperoside in mice and demonstrated that prophylactic treatment with this flavonoid partially protect the animals against sickness and depressive-like behaviors induced by LPS combined with forced swimming stress. Ability of HYP to increase the anti-inflammatory cytokine IL-10 hippocampal levels may underlies its effects on this model.
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Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil

Leite, Tiago Medeiros 25 July 2014 (has links)
Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-01-27T19:24:11Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 969691 bytes, checksum: f11c30a8b8e4f5bf74acef77082ff6a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T19:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 969691 bytes, checksum: f11c30a8b8e4f5bf74acef77082ff6a3 (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Anche se Vecchio preoccupazione per la scomparsa di qualsiasi persona o le sue spoglie, solo in tempi moderni, Che la preoccupazione ha carattere globale. Come arma politica, sia da parte dei governi autoritari, sia come método di combattimento in guerre o civile, la sparizione forzata di persone provoca sistematicamente e programmato durante la seconda guerra mondiale, come pratica dell'azione dell'esercito tedesco nazista. La condotta disparizione forzata è stato sistematicamente utilizzato da governi militari o autoritari in conflitti civili in molti paesi Del Sud America, in particolare in Argentina, Cile, Uruguay, Paraguay, Perù e Brasile. In Brasile, la sparizione forzata rende i cosi detti crimini della dittatura, in cui gli agenti al servizio del brasiliano dittatura militarer apito, torturato, assassinato e sparivanocon i resti di circa 400 avversari governi dal 1964 al 1965. Tuttavia, lascomparsa non ha cessato in Brasile, una pratica ancora oggi da alcuni membri della pubblica sicurezza o da organizzazioni criminali. Questo lavoro si propone di analizzare il reato disparizione forzata di persone Allá giustizia di transizione in Brasile, in particolare Il meccanismo di presentazione per i casi di sparizione forzata ai tribunali. Viene utilizzato come método di documenti di analisi internazionali (trattati) e lavoro teorico. Inizialmente per discutere Il concetto internazionale, dallo sviluppo del comportamento della scomparsa di persone come una forma sistemática di arma politica. Successivamente, analizziamo i principali trattati internazionali in matéria di sparizione forzata di persone e la giurisprudenza della Corte Interamericana dei Diritti Umani (in seno all'Organizzazione degli Stati americani) come tema di gravi violazioni dei diritti umani. Dopo, Le fatture saranno considerate che propone di creare il reato di sparizione forzata di persone nel sistema giuridico brasiliano, oltre a studiare Il concetto di criminalità permanente e lacriminalità continua. In um capitolo successivo, analizza la pratica e lo sviluppo di una giustizia di transizione in Brasile, vale a dire Il concetto, i meccanismi di tale giustizia e fatti e le politiche Che hanno interessato Il paese ai giorni festivi. Concludiamo presentando la possibilita giuridica di portare i responsabili di gravi violazioni dei diritti umani, in particolare la sparizione forzata di persone durante Il período di regime militare brasiliano, dal momento che sono crimini contro l'umanità, dunque imprescrittibile, e la natura permanente o continuando la sparizione forzata di persone, che, mentre manca la vittima non fermò l'esecuzione e gli effetti giuridici della condotta criminale. / Apesar de ser antiga a preocupação pelo desaparecimento de alguma pessoa ou de seus restos mortais, somente na época contemporânea tal preocupação tomou caráter global. Como arma de luta política, seja por governos autoritários, seja como método de luta em conflitos bélicos ou civis, o desaparecimento forçado de pessoas surge de forma sistemática e planejada durante a Segunda Guerra Mundial, como prática de ação do Exército Nazista alemão. A conduta de desaparecimento forçado foi sistematicamente utilizada por governos autoritários militares ou em conflitos civis na maioria dos países da América do Sul, especialmente na Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru e Brasil. No Brasil, o desaparecimento forçado compõe os chamados crimes da ditadura, onde agentes a serviço da Ditadura Militar brasileira sequestrou, torturou, assassinou e desapareceu com os restos mortais de cerca de 400 opositores aos governos de 1964 a 1965. Contudo, o desaparecimento não cessou no Brasil, sendo uma prática ainda presente por alguns membros da Segurança Pública ou por organizações criminosas. Este trabalho objetiva analisar o crime de desaparecimento forçado de pessoas à luz da Justiça de Transição no Brasil, especialmente o mecanismo de submissão de casos de desaparecimento forçado ao Poder Judiciário. Utiliza-se como método a análise de documentos internacionais (tratados) e obras teóricas. Discute-se, inicialmente, o conceito internacional, a partir do desenvolvimento da conduta de desaparecimento de pessoas como forma sistemática de arma política. Posteriormente, analisam-se os principais tratados internacionais sobre o tema do desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (no âmbito da Organização dos Estados Americanos) quanto à temática de graves violações de direitos humanos. Após, serão analisados os projetos de lei que propõem criar o tipo penal de desaparecimento forçado de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, além de estudar o conceito de crime permanente e crime continuado. No capítulo posterior, é analisada a prática quanto ao desenvolvimento de uma Justiça de Transição no Brasil, compreendendo o conceito, os mecanismos para tal Justiça e os fatos e políticas públicas ocorridas no país até os dias atuais. Conclui-se apresentando a possibilidade jurídica de julgamento dos responsáveis por graves violações de direitos humanos, especialmente o desaparecimento forçado de pessoas, durante o período de regime militar brasileiro, por se tratarem de crimes contra a humanidade, portanto imprescritíveis, e pela natureza permanente ou contínua do desaparecimento forçado de pessoas, que enquanto desaparecida a vítima não cessa a execução e seus efeitos jurídicos de conduta criminosa.

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