Thesis (Ph. D.)--Virginia Polytechnic Institute and State University, 1991. / Vita. Abstract. Includes bibliographical references (leaves 191-196). Also available via the Internet

O desemprego de jovens com idade entre 16 e 24 anos no Brasil é preocupante já que os jovens desempregados nesta faixa etária no país chegam a 3,5 milhões, o que representa cerca de 45% da força de trabalho nacional. Além da preocupação com o fato de haver, ou não, oportunidades de emprego para este contingente de jovens, é necessário saber que tipo de trabalho será destinado a este grupo da população. A migração de jovens de regiões pobres do país, em especial de alguns Estados da região Nordeste, em busca de emprego na região Sudeste, tem sido uma constante na história do Brasil. Mas nas últimas décadas tem crescido a migração de jovens do Estado do Maranhão e Piauí em busca de emprego na colheita de canade- açúcar na região de Ribeirão Preto (SP). É desta realidade que trata esta pesquisa, que objetivou compreender como os jovens migrantes foram atraídos para o corte da cana-deaçúcar, se este foi seu primeiro emprego e o que significou para eles deixar família, amigos, escola, sua terra natal e seus projetos de vida para trabalhar em um local distante e desconhecido. O estudo buscou também conhecer como este trabalho repercute na saúde física e psíquica destes jovens. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada com trabalhadores rurais empregados no corte da cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP). Foram entrevistados 14 trabalhadores de ambos os sexos, com idades entre 18 e 24 anos, migrantes do Estado do Maranhão. As entrevistas foram feitas a partir de um roteiro préestabelecido, com questões semi-estruturadas, visando colher idéias e informações a respeito da subjetividade desses trabalhadores. Os depoimentos relataram como ocorreu o processo de contratação, viagem e execução do trabalho nos canaviais paulistas. Os resultados obtidos revelaram a árdua rotina na colheita da cana, que se estende de segunda a sábado. Mostraram também que o grande esforço físico despendido neste tipo de atividade, aliado ao ritmo de trabalho, às condições insalubres e à extensão da jornada, trazem sérias implicações para saúde destes trabalhadores. As queixas mais frequentemente relatadas foram: dores musculares, dores na coluna vertebral, insolação, desidratação, dores de cabeça, inchaços nos braços, câimbras e tremores, além do sentimento de desapontamento com esta realidade de trabalho. Realidade contextualizada dentro da forma de pagamento por produção, que se revelou como um dos mais perversos mecanismos de exploração daqueles trabalhadores. / The unemployment of young people aged between 16 and 24 in Brazil worries the country by reaching the number of 3.5 million, which represents about 45% of the national workforce. Besides the concern with the fact that will exist, or not, employment opportunities for this contingent of young, it is necessary to know which kind of work will be aimed at this population group. The migration of young people from poorer regions of the country, particularly in some states of the northeast region, in search of employment in the Southeast region, has been a constant in the story of Brazil. But in the last few decades, there has been an increase of migration of young people from the States of Maranhão and Piauí, seeking for employment in the sugarcane harvest of the region of Ribeirão Preto (SP). This is the reality that this research aimed to understand, especially the reasons that drive these young people to migration to work in the cutting of sugarcane, if this was their first job and what meant for them to leave family, friends, school, their homeland and their life projects, to work on a distant and unknown place. The study also tried to know how this work affects their physical and psychological health. The research, using a qualitative methodological approach, was conducted with rural workers employed in cutting cane in the region of Ribeirão Preto (SP). 14 employees were interviewed, of both sexes, aged between 18 and 24 and migrants from the State of Maranhão. These interviews were carried from a script pre-established, comprised of semi-structured questions. The objective was to seek ideas and gather information about the subjectivity of work in the sugarcane industry from São Paulo. The testimony reported the process of hiring, travel and execution of work in the sugarcane plantations. The results revealed the harsh routine in sugarcane harvest, which runs from Monday to Saturday. Also showed that the large physical effort spent in this type of activity, coupled with the pace of work, the unhealthy conditions and the extension of the journey, bring serious health implications for these workers. The most frequently complaints reported were muscle aches, pains in the spine, heatstroke, dehydration, headaches, swelling in the arms, cramps and tremors, besides the feeling of disappointment with this reality of work. Reality that represents payment for production, who revealed itself as one of the most perverse mechanisms of exploitation of those workers.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os agrotóxicos são substâncias químicas usadas, entre outras coisas, para o controle de pragas ou doenças das plantas e animais. Utilizados desde a Grécia clássica, esses produtos foram difundidos em vários países após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil a partir da década de 60. Atualmente o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. O uso inadequado dos agrotóxicos tem se constituído um problema para saúde humana e ambiental. Especialmente os trabalhadores da agricultura estão expostos aos efeitos danosos desses produtos. Na fumicultura, associados aos problemas causados pela exposição aos agrotóxicos os trabalhadores rurais ainda estão expostos a intoxicação causada pela nicotina presente na folha do tabaco. Em Arapiraca, importante produtor de tabaco no cenário nacional, a fumicultura destaca-se pela excessiva utilização de agrotóxicos, fato que contribui para ocorrência de agravos à saúde dos trabalhadores, principalmente pelas condições inadequadas de trabalho e desrespeito às normas de segurança. Esse trabalho objetivou caracterizar o perfil ocupacional dos fumicultores de Arapiraca-AL e sua exposição a agrotóxico e nicotina. Trata-se de um estudo transversal, do tipo descritivo, onde 70 trabalhadores do cultivo do tabaco foram entrevistados, utilizando-se um questionário semi-estruturado para obter informações acerca do perfil ocupacional. Os resultados mostraram que, 41,4% dos trabalhadores entrevistados possuíam idade entre 30-45 anos e 55,7% tinha ensino fundamental incompleto ou eram analfabetos. Também se observou que 37,1% eram proprietários da terra e 58% tinham renda per capita até um quarto de salário mínimo. Quase metade dos agricultores (47,1%) iniciou o trabalho na fumicultura até os 8 anos de idade e 48,6% tinham entre 11-30 anos de trabalho. A maioria, 54,3%, relatou trabalhar até 8 horas/dia, sendo que 61% trabalhavam seis dias da semana. Também a maioria dos trabalhadores, (62,9%) aplicava agrotóxicos e destes 43,2% gastava entre 5-8 horas diárias na aplicação. O pulverizador costal manual era utilizado por 72,7% dos aplicadores. Dentre os agrotóxicos utilizados o Confidor foi o mais citado. Quanto ao uso de medidas de proteção durante a mistura do agrotóxico, 56,8% não usava nenhuma medida e 34,1% justificava devido ao custo elevado. A maioria lavava as mãos (93,2%) e tomava banho (79,5%) frequentemente logo após aplicar agrotóxicos. Dois terços (61,3%) dos agricultores nunca ingeriam líquido durante a aplicação do agrotóxico e 75% nunca comiam durante o mesmo procedimento. Enquanto 40,9% dos entrevistados já passaram mal após aplicar agrotóxicos, 72,7% referiram nunca ter tido intoxicação por agrotóxico. Dor de cabeça, náusea e vômito foram sinais e sintomas mais referidos. Quanto à exposição à nicotina, 84,3% dos entrevistados referiram contato da pele com a folha do tabaco e 71,5% tinham este contato sempre. O uso de luvas durante a colheita e a lavagem das mãos após a colheita foi referida por 57,1% e 85,7% dos trabalhadores, respectivamente. A maioria dos fumicultores já havia se sentido mal durante a colheita (64,3%) e os sintomas mais citados foram dor de cabeça, vômito e náusea. A maioria dos trabalhadores, 58,6%, não era fumante e 51,4% não fumavam enquanto manipulava a folha do tabaco. Concluiu-se com esse estudo que os fumicultores estão permanentemente expostos aos efeitos dos agrotóxicos e a nicotina devido à longa jornada de trabalho, baixa adesão às tecnologias de prevenção disponíveis devido às vulnerabilidades e minimização do risco.

Orientadores: Regina Celia Bega dos Santos, Hidelberto de Souza Ribeiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-04T23:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iha_MonicaHashimoto_M.pdf: 6722805 bytes, checksum: f8eaafa6846f074471e8c01f703c768d (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O presente estudo tem como objetivo apresentar a territorialidade dos acampamentos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra no Município de Iaras-SP, a partir da análise crítica do movimento social, buscando a gênese da concentração fundiária e dos sem-terra na formação territorial do País. A partir de 1995 o MST fez a sua primeira ocupação na região, realizando o assentamento Zumbi dos Palmares. Os demaisacampamentos que se instalaram passaram por um longo período de espera, o que causou a saída de muitas pessoas, sendo necessário a criação de estratégias para a sobrevivência. O acampamento afirma a posse da terra em barracas de lona preta e, em alguns casos, realizando pequenos roçados e criação de animais. A organização dos acampamentos pelo MST é mantida por um conjunto de regras e disciplina o que contrasta com os valores e a vida anterior do acampado, o que provoca inúmeras contendas. A situação de acampado revela grande instabilidade, estando sujeito à violência dos grandes proprietários de terra, ao despejo e à estigmatização por ser sem-terra. Este estudo teve como metodologia de trabalho a pesquisa qualitativa, através de técnicas como: pequenas histórias de vida, relatos orais, entrevistas, questionários, observação participante e pesquisa nos arquivos de órgãos do Estado responsáveis pelo processo de reforma agrária (Incra e Itesp) / Abstract: The current study aims to present the territoriality of the camps organinazed by MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Landless Rural Workers Movement) located at Iaras- São Paulo, Brazil, starting from the critical analysis of the social movement, looking for the genesis of the land concentration and of the landless in the territorial formation of the country. From 1995 on, MST begins its occupations. The first one ends up on the settlements Zumbi dos Palmares (government authorized land after the occupation and pressure by MST). The rest of the encamped went through a long waiting period for the authorized release of the land, which caused the departure of many people, and the need for managing surviving strategies. The encamped assert the land¿s possession by setting up black canvas tents, and in some cases establishing small plantations and animal breeding. The organization of the first camps is maintained by a set of rules and discipline, which contrasts with the values and the previous life of the encamped, causing innumerous quarrels. The camped situation reveals great instability. They subjected to violence that comes from landholder, and stigma for being a landless. This study uses as methodology qualitative research, using techniques like: life histories, oral accounts, interviews, questionnaire, participating observation and research at the State institutions that are responsible for the process of Land Reform / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-26T15:39:42Z No. of bitstreams: 1 Tese-Socorro de Fátima Moraes Nina.pdf: 4456828 bytes, checksum: d88e4006d0732094356618935d4407a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-29T22:34:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese-Socorro de Fátima Moraes Nina.pdf: 4456828 bytes, checksum: d88e4006d0732094356618935d4407a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-29T22:43:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese-Socorro de Fátima Moraes Nina.pdf: 4456828 bytes, checksum: d88e4006d0732094356618935d4407a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T22:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese-Socorro de Fátima Moraes Nina.pdf: 4456828 bytes, checksum: d88e4006d0732094356618935d4407a3 (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / Outros / This research identifies, characterizes and analyses the dimensions of work, health and environment of agriculturist women from Sagrado Coração de Jesus/Vila do Engenho community located in the city of Itacoatiara, Amazonas. The goal is to identify different places, processes and organizations regarding the work of women, in its multiple activities, that are incorporated, in the day-to-day help, and also to identify health risks referenced by the worker in the day-to-day work. This qualitative research through the theorical criticism perspective in the sociohistorical approach, dialogues with the psychodynamics of work theories. These theories opt for the speech and listening as privileged access to subjective experiences. In order to understand the work of women in the agriculture, it is important to trace an access between its geographical, psychosocial and health aspects. This research uses the Nucleus of Meaning Analysis (NMA), inspired and adapted from the Category-based Content Analysis, that privileges the words, the subjective experiences analysis and the studies of their meanings. The results show that in Vila do Engenho, histories are connected to the cooperative dynamic with the protagonism of women at work experiences, in the organization and participation in the community. Contradictions and current conditions in which they live, through their own reflection as people, and through the action of the subject that tends to transform material conditions that generated such contradictions, constitute the work dynamic in which they live. As results, it can be confirmed that through their histories, work is determining in the health/disease process of the agriculturist women, in which working is to make a work-help relation. It is possible to observe that for these women, it is not so clear of which function performed daily can be identified as help and work. The role of the woman as a mere helper disappears when the relations of work become complex. On the other hand, when these relations are less complex, the idea of helping the husband is better considered. It is revealed an invisible work that extrapolates "housewifing". There are situations and places that increase the level of exploration of this work force, house - association - agro-industry - plantation, associated by the woman as much as their proper duties. In the agriculture work, it can be observed that the women acquire pain due to bad posture, physical effort and to mechanical pression on determined body parts, like the lower and the upper limbs, heat and solar radiation exposure for long periods of time and agrochemicals exposure, and also the ones related to organization and psychosocial factors of each job, associated to common work overload in all places of Vila. The public space permits the speech, that can be heard and demands actions, favoring women to question the place they are given, and the strenghtening of the worker identity, inserted in the reproductive and productive spaces of agriculture in the rural environment of the Amazon. / A pesquisa identifica, caracteriza e analisa as dimensões de trabalho, ambiente e saúde de mulheres agricultoras da comunidade Sagrado Coração de Jesus/Vila do Engenho, no Município de Itacoatiara, AM. Tem como objetivo identificar os diferentes lugares, processo e organização do trabalho da mulher, em suas múltiplas atividades, incorporadas, muitas vezes, no cotidiano da ajuda, assim como agravos e riscos à saúde referenciados pela trabalhadora no cotidiano do trabalho. A pesquisa do tipo qualitativa na perspectiva teórico crítico de abordagem sócio-histórico, faz interlocução com o aporte teórico da psicodinâmica do trabalho, que opta pelo espaço da fala e da escuta como acesso privilegiado das vivências subjetivas. A fim de compreender o trabalho da mulher na agricultura, traça-se um acesso entre os aspectos geográficos, psicossociais e de saúde. Para o alcance das perspectivas de compreensão e interpretação, este estudo trabalha com a Análise dos Núcleos de Sentido (ANS), inspirada e adaptada na Análise de Conteúdo Categorial, que privilegia a palavra, a análise das vivências subjetivas e a busca do seu significado. Os resultados revelam que na Vila do Engenho, as histórias são interligadas à dinâmica da cooperativa, com protagonismo das mulheres no cenário das trajetórias de trabalho, nos processos de organização e de participação na comunidade, constitui a dinâmica de vida e trabalho onde estas vivem as contradições e as condições não superadas que a geram de um modo, por meio da reflexão delas enquanto sujeitos, e, de outro, pela ação do sujeito que busca transformar as condições materiais que geraram tais contradições. Como resultado confirma-se que no trançado de histórias, o trabalho é determinante no processo saúde/doença das trabalhadoras agrícolas, onde trabalhar é fazer relação do trabalho-ajuda. Observa-se que para elas, há falta de clareza acerca de quais as funções desempenhadas no seu cotidiano que podem ser identificadas por si e pelo outro como ajuda e trabalho. Tem-se que quando relações de trabalho tornam-se complexas, desaparece o papel da mulher como ajudante. Por outro lado, quando essas relações são menos complexas, aparece mais claramente a ideia da ajuda ao marido, da ajuda à renda da família. Frente ao trabalho prescrito nas híbridas atividades e lugares, revela-se uma sobrecarga, um trabalho invisível que extrapola o "quintal da casa". Existem cotidianos e lugares que aumentam o grau de exploração dessa força de trabalho, potencializando agravos, fatores de riscos, e acidentes invisíveis, na engrenagem do trabalho, casa – associação – agroindústria – plantio, tão associados pela trabalhadora como a parte que lhes cabe. No trabalho na agricultura, observa-se que as trabalhadoras evidenciam dores decorrentes de posturas inadequadas por tempo prolongado, ao esforço físico, e à pressão mecânica sobre determinados segmentos do corpo, como os membros superiores e inferiores, exposição às radiações solares e ao calor por longos períodos e exposição a agrotóxico, assim como relacionados aos fatores organizacionais e fatores psicossociais de cada trabalho, associado a sobrecarga de trabalho comum em todos os lugares de trabalho na Vila. O espaço público possibilita a fala, que se faz escuta e reflete ação, favorecendo a mulher o questionamento do lugar que lhe é designado e o fortalecimento da identidade de trabalhadora, inserida nos espaços reprodutivo e produtivo da agricultura no ambiente rural na Amazônia.

O desemprego de jovens com idade entre 16 e 24 anos no Brasil é preocupante já que os jovens desempregados nesta faixa etária no país chegam a 3,5 milhões, o que representa cerca de 45% da força de trabalho nacional. Além da preocupação com o fato de haver, ou não, oportunidades de emprego para este contingente de jovens, é necessário saber que tipo de trabalho será destinado a este grupo da população. A migração de jovens de regiões pobres do país, em especial de alguns Estados da região Nordeste, em busca de emprego na região Sudeste, tem sido uma constante na história do Brasil. Mas nas últimas décadas tem crescido a migração de jovens do Estado do Maranhão e Piauí em busca de emprego na colheita de canade- açúcar na região de Ribeirão Preto (SP). É desta realidade que trata esta pesquisa, que objetivou compreender como os jovens migrantes foram atraídos para o corte da cana-deaçúcar, se este foi seu primeiro emprego e o que significou para eles deixar família, amigos, escola, sua terra natal e seus projetos de vida para trabalhar em um local distante e desconhecido. O estudo buscou também conhecer como este trabalho repercute na saúde física e psíquica destes jovens. A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi realizada com trabalhadores rurais empregados no corte da cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto (SP). Foram entrevistados 14 trabalhadores de ambos os sexos, com idades entre 18 e 24 anos, migrantes do Estado do Maranhão. As entrevistas foram feitas a partir de um roteiro préestabelecido, com questões semi-estruturadas, visando colher idéias e informações a respeito da subjetividade desses trabalhadores. Os depoimentos relataram como ocorreu o processo de contratação, viagem e execução do trabalho nos canaviais paulistas. Os resultados obtidos revelaram a árdua rotina na colheita da cana, que se estende de segunda a sábado. Mostraram também que o grande esforço físico despendido neste tipo de atividade, aliado ao ritmo de trabalho, às condições insalubres e à extensão da jornada, trazem sérias implicações para saúde destes trabalhadores. As queixas mais frequentemente relatadas foram: dores musculares, dores na coluna vertebral, insolação, desidratação, dores de cabeça, inchaços nos braços, câimbras e tremores, além do sentimento de desapontamento com esta realidade de trabalho. Realidade contextualizada dentro da forma de pagamento por produção, que se revelou como um dos mais perversos mecanismos de exploração daqueles trabalhadores. / The unemployment of young people aged between 16 and 24 in Brazil worries the country by reaching the number of 3.5 million, which represents about 45% of the national workforce. Besides the concern with the fact that will exist, or not, employment opportunities for this contingent of young, it is necessary to know which kind of work will be aimed at this population group. The migration of young people from poorer regions of the country, particularly in some states of the northeast region, in search of employment in the Southeast region, has been a constant in the story of Brazil. But in the last few decades, there has been an increase of migration of young people from the States of Maranhão and Piauí, seeking for employment in the sugarcane harvest of the region of Ribeirão Preto (SP). This is the reality that this research aimed to understand, especially the reasons that drive these young people to migration to work in the cutting of sugarcane, if this was their first job and what meant for them to leave family, friends, school, their homeland and their life projects, to work on a distant and unknown place. The study also tried to know how this work affects their physical and psychological health. The research, using a qualitative methodological approach, was conducted with rural workers employed in cutting cane in the region of Ribeirão Preto (SP). 14 employees were interviewed, of both sexes, aged between 18 and 24 and migrants from the State of Maranhão. These interviews were carried from a script pre-established, comprised of semi-structured questions. The objective was to seek ideas and gather information about the subjectivity of work in the sugarcane industry from São Paulo. The testimony reported the process of hiring, travel and execution of work in the sugarcane plantations. The results revealed the harsh routine in sugarcane harvest, which runs from Monday to Saturday. Also showed that the large physical effort spent in this type of activity, coupled with the pace of work, the unhealthy conditions and the extension of the journey, bring serious health implications for these workers. The most frequently complaints reported were muscle aches, pains in the spine, heatstroke, dehydration, headaches, swelling in the arms, cramps and tremors, besides the feeling of disappointment with this reality of work. Reality that represents payment for production, who revealed itself as one of the most perverse mechanisms of exploitation of those workers.

Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador. A compreensão jurídica do tema, a partir das normas nacionais e internacionais, possibilita o desenvolvimento de ações institucionais mais eficientes destinadas à erradicação do trabalho escravo. A observância do paradigma do trabalho decente é que permitirá que o trabalhador rural desenvolva a sua atividade em condições dignas. / During the past few years, there has been an increase in the number of denunciations and evidence of slavery work in the Brazilian rural zone, despite the presence of juridical norms aiming to protect the worker against this form of exploration. Indebtedness and the use of violence are the main instruments used to hinder the workers liberty. The juridical understanding on the subject, based on national and international norms, makes it possible the development of more institutional and efficient actions aiming the eradication of slave labor. The observance of the paradigm of decent work will permit the rural worker to develop his/her activity under dignified conditions.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4276.pdf: 2259656 bytes, checksum: 5783ca196a498e1e5f1472762b44c6dc (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research has the aim to present the investigation made about the Coordination of Integral Technical Assistance CATI, an agency that is part of the Agriculture and Supply Secretary in the state of São Paulo. This agency works with all kind of technical assistance to rural workers, specially small farmers. We tried to realize how this institution has been organized since its creation and what they have been doing for the education of these people. Some projects made with rural settlements were also described. Using visits, interviews and other ways of research we hope to have been able to show their activities as well as their limitations. / Este trabalho de pesquisa teve como objetivo apresentar a investigação realizada acerca da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que se propõe a atuar na assistência técnica dos sujeitos que estão no campo, especialmente pequenos produtores rurais. Procuramos perceber como tal instituição tem se organizado ao longo de sua história, pontuando suas principais alterações e mudanças de concepções. Buscamos ainda compreender o que esta instituição tem formulado e realizado no sentido de formação e qualificação dos pequenos produtores rurais e em que medida suas proposições tem ou não se efetivado. A investigação foi realizada por meio de visitas aos distintos espaços de atuação da CATI, de entrevistas com seus profissionais e diálogos registrados em diários de campo. Esperamos termos sido capazes de demonstrar um pouco de suas atividades e também de suas limitações, assim como também sua atuação no sentido de levar tecnologias ao campo e de que maneira acaba muitas vezes por atender, em grande medida, não às necessidades dos pequenos produtores efetivamente mas, ao contrário, a de grandes produtores rurais.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 705172 bytes, checksum: 6beb45c8e80aad988c5c53b9e9a5417a (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The research presented in this assay was elaborated to analyze the current contracts of Rural Partnership in the Brazilian camp. We investigated how are done the contracts of partnership under the current regulation and, mainly, the way that they are executed and the factors that motivate its adhesion. In such way, we analyzed the partnership's contracts of Ervália city in Viçosa`s region. To find the considered objectives a study was fulfilled on the historic, politic and economic aspects that had marked the development and the permanence of the institute of the rural partnership in Brazil as well as the evolution of its practice and regulation. On the other hand, we also analyzed the actual legislation about the partnership allied to the documentary analyze of some written contracts and the confront information gotten in the interviews with the partner-grantees and the application of questionnaires with the partner-grantors in Ervália. Such attitude served to evidence practices questions in the partnership and to clarify the reasons of adhesion of both parts to this contractual form. And, at least, we analyzed the legal relationship in the Civil Justice and the Work Justice and also the relative way that are undertaken the surveillance of partnership's contracts by INCRA. / A pesquisa apresentada nesta dissertação de mestrado foi elaborada com o propósito de analisar a efetivação atual dos contratos de Parceria no meio rural brasileiro. Especificadamente, buscou-se analisar como são feitos os contratos de parceria sob a égide da atual regulamentação e, principalmente, a forma como são executados e os fatores que motivam à sua adesão. Para tanto, teve-se como referência empírica a análise dos contratos de parceria do município de Ervália na Microrregião de Viçosa-MG. Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se um estudo sobre os aspectos históricos, políticos e econômicos que marcaram o desenvolvimento e a permanência do instituto da parceria rural no Brasil bem como a evolução de sua prática e de sua regulamentação. Por outro lado, realizou-se também a análise da legislação em vigor sobre a parceria aliada à análise documental de alguns contratos escritos e o confronto das informações obtidas através da realização de entrevistas com os parceiros-outorgados e da aplicação de questionários com os parceiros-outorgantes do município de Ervália. Tal atitude serviu para evidenciar as questões práticas da relação de parceria e esclarecer os motivos de adesão de ambas as partes a esta forma contratual. E, finalmente, analisou-se as discussões legais existentes sobre a relação de parceria no âmbito da Justiça Cível e da Justiça Trabalhista e também a forma como são empreendidas as ações relativas à fiscalização dos contratos de parceria pelo INCRA.

Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador. A compreensão jurídica do tema, a partir das normas nacionais e internacionais, possibilita o desenvolvimento de ações institucionais mais eficientes destinadas à erradicação do trabalho escravo. A observância do paradigma do trabalho decente é que permitirá que o trabalhador rural desenvolva a sua atividade em condições dignas. / During the past few years, there has been an increase in the number of denunciations and evidence of slavery work in the Brazilian rural zone, despite the presence of juridical norms aiming to protect the worker against this form of exploration. Indebtedness and the use of violence are the main instruments used to hinder the workers liberty. The juridical understanding on the subject, based on national and international norms, makes it possible the development of more institutional and efficient actions aiming the eradication of slave labor. The observance of the paradigm of decent work will permit the rural worker to develop his/her activity under dignified conditions.