Solidarity economy is a form of social organization based on collaborative work and networking, it s an alternative economy that became a reality amid the current capitalist logic. It s a proposal that provides a new orientation of life space and social interactions, from a perspective of sustainable development, solidarity and quality of life. Considering that the social and economic organization allows different work processes and standards of living, this study sought to relate workers health conditions to their participation into a solidarity initiative. Considering the discursive approach through Brazilian public policies of solidarity and health, the present research aimed to investigate its relationships and possibly effectiveness by making interviews and analysing testimonials from people involved in a solidarity project called Feirão Colonial Projeto Esperança/Cooesperança, created in Santa Maria, Brazil. In order to reach this goal, a health/ecosystem approach were used to guide and analyze the content of the interviews which were carried out with leaders, farmers and consumers. The results showed that there is a close relation between health and work, and how important it is to have a well organised productive chain followed by a logic based on solidarity economy. In addition to this perspective this assignment could show how important and influential is this new social organization in providing improvements in workers health conditions. / A economia solidária é uma forma de organização social centrada nos princípios filosóficos do trabalho cooperativo e em rede, uma economia alternativa em meio à lógica capitalista. Trata-se de uma reorientação dos espaços de vida e trabalho sob a perspectiva de organização social em defesa da vida, rumo a um desenvolvimento solidário e sustentável. Entendendo que a organização social e econômica determina diferentes processos de trabalho e padrões de vida, este estudo buscou relacionar a saúde do trabalhador a sua inserção em um empreendimento solidário. Considerando existir uma aproximação discursiva entre as políticas públicas brasileiras de Economia Solidária e Saúde, a pesquisa objetivou investigar estas relações, possivelmente presentes, no discurso dos sujeitos envolvidos no Feirão Colonial do Projeto Esperança/Cooesperança, em Santa Maria RS. De forma a contemplar esta proposta, foi utilizado o Enfoque Ecossistêmico de Saúde tendo como instrumento de análise o conteúdo das entrevistas realizadas com lideranças, agricultores e consumidores. Os resultados evidenciaram a importância da relação saúde-trabalho e a organização da cadeia produtiva na lógica da economia solidária como potencial condicionante da melhora da saúde dos trabalhadores.

O presente trabalho examina trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais e contrato de trabalho rural por pequeno prazo enquanto alternativas para a formalização da relação de trabalho rural de curta duração. Sob a ótica do trabalho decente e da preservação da dignidade do trabalhador, preocupa-se o estudo em pesquisar a adequação do ordenamento jurídico nacional à realidade do pequeno produtor rural e do trabalhador por ele contratado, para atividades que duram não mais que alguns dias ou semanas. A adaptabilidade do direito à realidade e a adequação dos modelos jurídicos às necessidades dos atores sociais são percebidas como condição necessária para a proteção da dignidade do trabalhador rural. Analisa-se de maneira crítica cada uma das três figuras jurídicas, a fim de apontar em que medida estão adaptadas às peculiaridades do campo e quanto estão aptas a tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais. A partir de tal verificação, sugerem-se elementos a serem considerados na busca de alternativas viáveis para a formalização das relações de trabalho rural de curta duração. / The present paper examines trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais and contrato de trabalho rural por pequeno prazo as alternatives to formalize the rural work with short duration relationship. From the perspective of decent work and preserving the workers dignity, this study is concerned in researching the legal national system adequacy with the small rural producers reality and workers contracted by it for activities that do not last more than a few days or weeks. The adaptability of the right to the reality and legal models adequacy to social actors needs are perceived as a necessary condition for the protection of the rural workers dignity. Each of the three legal figures are critically analyzed to point to what extent are adapted to the peculiarities of the field and how much they are able to protect the rural workers fundamental rights. Upon such verification, elements are suggested to be considered in the search of viable alternatives to formalize the relations of rural work of short duration.

Este trabalho teve como principal propósito discutir a segurança e a saúde no trabalho rural com agrotóxicos, especialmente no Brasil. De modo geral, essa discussão tem se limitado à proposição de medidas individuais de controle de riscos. Segundo conceitos de segurança e higiene do trabalho estas deveriam ser propostas como complementação às medidas coletivas de controle de riscos, consideradas prioritárias. No entanto, as medidas coletivas não têm sido abordadas como objeto principal dessa discussão. Assim, o trabalho buscou analisar as limitações práticas e conceituais do enfoque predominante e mostrar a necessidade de ampliar a discussão através da proposição de medidas coletivas para enfrentar a complexa questão que envolve as condições de trabalho com agrotóxicos. O trabalho baseia-se, principalmente, em revisão bibliográfica. Na primeira parte do trabalho faz-se uma exposição buscando mostrar a dimensão da utilização dos agrotóxicos e as principais culturas em que são empregados. Apresentam-se indicativos do potencial de exposição da população que trabalha com esses produtos. Procede-se, ainda, a uma descrição sobre os principais impactos provocados pelos agrotóxicos na agricultura, no meio ambiente e na saúde humana. A segunda parte dedica-se à discussão das medidas para o controle dos riscos no trabalho com agrotóxicos. Primeiramente se procede a uma análise do enfoque que responsabiliza basicamente ao usuário pelos problemas decorrentes do uso dos agrotóxicos. Exemplifica-se a sua predominância entre os diversos segmentos envolvidos com a questão, discutem-se os possíveis motivos que levam à essa predominância e analisam-se as limitações conceituais desse enfoque. Em seguida são discutidas as medidas individuais de controle de riscos, evidenciando-se principalmente as dificuldades de ordem prática para sua implantação nas condições do trabalho rural. A importância, os problemas, e as necessidades relacionadas aos equipamentos de proteção individual nas atividades de trabalho com agrotóxicos são detalhadamente analisados. Também se discute a eficácia das medidas de controle de riscos baseadas exclusivamente no comportamento do trabalhador. A seguir, faz-se uma abordagem das medidas coletivas cabíveis para o controle de riscos no trabalho rural com agrotóxicos. Dois campos de ação são examinados como medidas de engenharia para o controle de riscos: os sistemas de aplicação dos agrotóxicos e o processo de produção agrícola. Discutem-se as condições de segurança dos equipamentos de aplicação mais comumente empregados em nosso meio e sugere-se a obrigatoriedade de colocar no mercado apenas os equipamentos considerados mais seguros. Na discussão sobre o controle de riscos no processo produtivo agrícola, analisam-se as práticas produtivas que propiciam a instalação de pragas e doenças nas lavouras e as vantagens do Manejo Integrado de Pragas - MIP - enquanto sistema que minimiza a necessidade de agrotóxicos. Depois analisam-se as condições necessárias para sua difusão, especialmente entre os pequenos produtores rurais. Propõe-se, ainda, a inclusão da segurança do trabalhador rural como um dos parâmetros de decisão para a definição das medidas de controle de pragas no MIP. Além das medidas de engenharia, face às carências estruturais de ordem técnica, social e econômica existentes no país, propõe-se como medida essencial o controle da disponibilidade dos agrotoxicos, especialmente dos mais tóxicos, através de mecanismos legais e econômicos. Evidencia-se a necessidade de proceder a análises de impacto econômico e de risco/benefício nos casos de restrições e banimentos, assim como também para o registro de agrotóxicos. O estabelecimento de políticas de taxação e de regulamentação de preços, visando desviar a preferência dos agricultores pelos produtos mais perigosos para os de menor risco, também é considerado. Propõe-se. ainda, que se estude as estratégias adotadas em programas de redução geral no uso de agrotóxicos que estão sendo realizados em diversos países, segundo as condições existentes no Brasil, pois os resultados que vêm sendo obtidos não comprometem a produção agrícola e têm trazido benefícios para o meio ambiente e para a saúde pública. Por fim, recomenda-se que o Poder Público estabeleça estratégias e garanta a necessária estrutura de suporte para a definição de uma política conseqüente de segurança e saúde no trabalho com agrotóxicos / This dissertation had the main purpose of\' discussing safety and health concerning the use of pesticides in agriculture, in Brazil. This discussion has usually been limited to the proposal of individual risk control precautions which, according to occupational safety and hygiene concepts, should be proposed as complements of collective control precautions. Although collective control is assigned as priority, it has not been at the central focus of this discussion as it should be. Thus, the dissertation aimed to examine conceptual and practical limitations of the prevailing focus and to highlight the need of a broad reflection in order to point out collective proposals to face the complex problem of working with these chemicals. Bibliographical references were examined and considered in this analysis. The first part presents data of pesticide use and of potential exposure of rural workers in Brazil. It also describes the main impacts pesticides cause in agriculture, in the environment and in human health. The second part discusses risk control in pesticide usage. First it is analyzed the prevailing approach that points the worker as the responsible of pesticide related problems. Examples are provided to show how this predominance took place and to present the conceptual limitations associated with it. Arguments about the importance of collective pesticide risk control are added. The main practical difficulties concerning the implementation of personal protective equipments in rural work conditions are presented. The importance, the problems and the needs related to personal protection in the pesticide working activities are examined in detail; as well as the effectiveness of occupational hazard controlling methods based exclusively in the workers\' behavior. Then, collective control measures aimed to rural work with pesticides are discussed. Two levels of action are examined as risk control engineering: pesticide application methods and the agricultural production system. Safety conditions of the most commonly used pesticide application devices are discussed, and it is suggested that only the equipments considered safer should be available in the market. The discussion of the agricultural production process as a risk control procedure itself follows, and production practices that favors the incidence of pest attacks arc compared to the advantages of the Integrated Pest Management as a system that reduces the need of pesticide use to a minimum, the conditions required to the Integrated Pest Management to become widespread, specially to small farms, are considered. It is also suggested that rural worker safety should be taken into account as one of the parameters to decision-making in Integrated Pest Management. Besides engineering measures, legal and economical constraints are proposed as important means to accomplish effective control of pesticides availability, specially of the most toxic chemicals, to cope with the structural technical, social and economical deficiencies faced by the country. The need of undergoing cost/benefit and economical impact analysis studies for the cases of banishment or severe use restriction of specific chemicals are stressed. The same studies should be applied to product registration procedures. Tax and price policies should also be established in order to dissuade farmers of using highly toxic pesticides, therefore stimulating preference for less dangerous products. It is also proposed that general pesticide usage reduction strategies ongoing in other countries should be studied accordingly to Brazilian conditions. These experiences has shown the possibility of reductions in pesticide usage with little or without losses in agricultural production along with real benefits to the environment and public health. Finally, the establishment of strategies and regulations enforcement by public authorities are recommended as necessary actions to compose a policy that aims to safety and health in the work with pesticides

Este trabalho teve como principal propósito discutir a segurança e a saúde no trabalho rural com agrotóxicos, especialmente no Brasil. De modo geral, essa discussão tem se limitado à proposição de medidas individuais de controle de riscos. Segundo conceitos de segurança e higiene do trabalho estas deveriam ser propostas como complementação às medidas coletivas de controle de riscos, consideradas prioritárias. No entanto, as medidas coletivas não têm sido abordadas como objeto principal dessa discussão. Assim, o trabalho buscou analisar as limitações práticas e conceituais do enfoque predominante e mostrar a necessidade de ampliar a discussão através da proposição de medidas coletivas para enfrentar a complexa questão que envolve as condições de trabalho com agrotóxicos. O trabalho baseia-se, principalmente, em revisão bibliográfica. Na primeira parte do trabalho faz-se uma exposição buscando mostrar a dimensão da utilização dos agrotóxicos e as principais culturas em que são empregados. Apresentam-se indicativos do potencial de exposição da população que trabalha com esses produtos. Procede-se, ainda, a uma descrição sobre os principais impactos provocados pelos agrotóxicos na agricultura, no meio ambiente e na saúde humana. A segunda parte dedica-se à discussão das medidas para o controle dos riscos no trabalho com agrotóxicos. Primeiramente se procede a uma análise do enfoque que responsabiliza basicamente ao usuário pelos problemas decorrentes do uso dos agrotóxicos. Exemplifica-se a sua predominância entre os diversos segmentos envolvidos com a questão, discutem-se os possíveis motivos que levam à essa predominância e analisam-se as limitações conceituais desse enfoque. Em seguida são discutidas as medidas individuais de controle de riscos, evidenciando-se principalmente as dificuldades de ordem prática para sua implantação nas condições do trabalho rural. A importância, os problemas, e as necessidades relacionadas aos equipamentos de proteção individual nas atividades de trabalho com agrotóxicos são detalhadamente analisados. Também se discute a eficácia das medidas de controle de riscos baseadas exclusivamente no comportamento do trabalhador. A seguir, faz-se uma abordagem das medidas coletivas cabíveis para o controle de riscos no trabalho rural com agrotóxicos. Dois campos de ação são examinados como medidas de engenharia para o controle de riscos: os sistemas de aplicação dos agrotóxicos e o processo de produção agrícola. Discutem-se as condições de segurança dos equipamentos de aplicação mais comumente empregados em nosso meio e sugere-se a obrigatoriedade de colocar no mercado apenas os equipamentos considerados mais seguros. Na discussão sobre o controle de riscos no processo produtivo agrícola, analisam-se as práticas produtivas que propiciam a instalação de pragas e doenças nas lavouras e as vantagens do Manejo Integrado de Pragas - MIP - enquanto sistema que minimiza a necessidade de agrotóxicos. Depois analisam-se as condições necessárias para sua difusão, especialmente entre os pequenos produtores rurais. Propõe-se, ainda, a inclusão da segurança do trabalhador rural como um dos parâmetros de decisão para a definição das medidas de controle de pragas no MIP. Além das medidas de engenharia, face às carências estruturais de ordem técnica, social e econômica existentes no país, propõe-se como medida essencial o controle da disponibilidade dos agrotoxicos, especialmente dos mais tóxicos, através de mecanismos legais e econômicos. Evidencia-se a necessidade de proceder a análises de impacto econômico e de risco/benefício nos casos de restrições e banimentos, assim como também para o registro de agrotóxicos. O estabelecimento de políticas de taxação e de regulamentação de preços, visando desviar a preferência dos agricultores pelos produtos mais perigosos para os de menor risco, também é considerado. Propõe-se. ainda, que se estude as estratégias adotadas em programas de redução geral no uso de agrotóxicos que estão sendo realizados em diversos países, segundo as condições existentes no Brasil, pois os resultados que vêm sendo obtidos não comprometem a produção agrícola e têm trazido benefícios para o meio ambiente e para a saúde pública. Por fim, recomenda-se que o Poder Público estabeleça estratégias e garanta a necessária estrutura de suporte para a definição de uma política conseqüente de segurança e saúde no trabalho com agrotóxicos / This dissertation had the main purpose of\' discussing safety and health concerning the use of pesticides in agriculture, in Brazil. This discussion has usually been limited to the proposal of individual risk control precautions which, according to occupational safety and hygiene concepts, should be proposed as complements of collective control precautions. Although collective control is assigned as priority, it has not been at the central focus of this discussion as it should be. Thus, the dissertation aimed to examine conceptual and practical limitations of the prevailing focus and to highlight the need of a broad reflection in order to point out collective proposals to face the complex problem of working with these chemicals. Bibliographical references were examined and considered in this analysis. The first part presents data of pesticide use and of potential exposure of rural workers in Brazil. It also describes the main impacts pesticides cause in agriculture, in the environment and in human health. The second part discusses risk control in pesticide usage. First it is analyzed the prevailing approach that points the worker as the responsible of pesticide related problems. Examples are provided to show how this predominance took place and to present the conceptual limitations associated with it. Arguments about the importance of collective pesticide risk control are added. The main practical difficulties concerning the implementation of personal protective equipments in rural work conditions are presented. The importance, the problems and the needs related to personal protection in the pesticide working activities are examined in detail; as well as the effectiveness of occupational hazard controlling methods based exclusively in the workers\' behavior. Then, collective control measures aimed to rural work with pesticides are discussed. Two levels of action are examined as risk control engineering: pesticide application methods and the agricultural production system. Safety conditions of the most commonly used pesticide application devices are discussed, and it is suggested that only the equipments considered safer should be available in the market. The discussion of the agricultural production process as a risk control procedure itself follows, and production practices that favors the incidence of pest attacks arc compared to the advantages of the Integrated Pest Management as a system that reduces the need of pesticide use to a minimum, the conditions required to the Integrated Pest Management to become widespread, specially to small farms, are considered. It is also suggested that rural worker safety should be taken into account as one of the parameters to decision-making in Integrated Pest Management. Besides engineering measures, legal and economical constraints are proposed as important means to accomplish effective control of pesticides availability, specially of the most toxic chemicals, to cope with the structural technical, social and economical deficiencies faced by the country. The need of undergoing cost/benefit and economical impact analysis studies for the cases of banishment or severe use restriction of specific chemicals are stressed. The same studies should be applied to product registration procedures. Tax and price policies should also be established in order to dissuade farmers of using highly toxic pesticides, therefore stimulating preference for less dangerous products. It is also proposed that general pesticide usage reduction strategies ongoing in other countries should be studied accordingly to Brazilian conditions. These experiences has shown the possibility of reductions in pesticide usage with little or without losses in agricultural production along with real benefits to the environment and public health. Finally, the establishment of strategies and regulations enforcement by public authorities are recommended as necessary actions to compose a policy that aims to safety and health in the work with pesticides

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anesino Cardoso de Oliveira.pdf: 15618741 bytes, checksum: a2554048ec8df68d2e4e4704c129273c (MD5) Previous issue date: 2014-04-01 / A presente dissertação de mestrado visa explicitar as condições de trabalho em que se encontra os trabalhadores temporários bóias-frias na agroindústria canavieira no município de Inhumas no interior de Goiás. Processo esse de expropriação/ exploração-dominação e exclusão de milhares de trabalhadores canavieiros trabalhando por produção/metros, fato este também vivenciado pela família do autor, que foram migrantes de Santa Maria da Vitória da Bahia para Goiás, que será descrito ao longo dessa dissertação. Após revisões bibliográficas verifica-se que a inserção da tecnologia no setor canavieiro no contexto da lógica capitalista, não tem resultado em expressivas melhorias para os cortadores de cana, ao contrário, constatou-se a elevação da exploração dos trabalhadores, necessária para o aumento cada vez maior dos lucros. O resultado é o desemprego de grande número de trabalhadores e, portanto, a crescente precariedade do trabalho, ausentes das condições mínimas de vida, por ex., saúde, educação, segurança, habitação e trabalho diário, expressando assim, fome, violência e rebaixamento dos salários. Mesmo aqueles trabalhadores que conseguem permanecer no canavial restam-lhes o trabalho precarizado, afetando diretamente suas perspectivas no que diz respeito à melhoria na condição de vida, educação e forma de trabalho. O trabalhador canavieiro, após uma longa e exaustiva jornada de trabalho diária, não mais consegue encontrar condições físicas e mentais para freqüentar regularmente uma sala de aula, aqueles poucos que, com muito esforço buscam o estudo, não conseguem ir muito longe. O que se vê é contraditório na maioria das usinas, desenvolvimento sim, mas à custa dos cortadores de cana migrantes do norte e nordeste brasileiro que se encontram na Centroálcool, trabalhando por produção/metros na extração do mais valor.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-24T12:44:18Z No. of bitstreams: 2 Xavier, Glauber Lopes.pdf: 5296292 bytes, checksum: 10cae254cb3c1812ac36c3e8b879ce4e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-24T15:37:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Xavier, Glauber Lopes.pdf: 5296292 bytes, checksum: 10cae254cb3c1812ac36c3e8b879ce4e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-24T15:37:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Xavier, Glauber Lopes.pdf: 5296292 bytes, checksum: 10cae254cb3c1812ac36c3e8b879ce4e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-05-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In recent years, the conditions of reproduction of labor power and social relations of rural proletarians have undergone substantial transformations, whose cause it is the urban phenomenon that is wrapped in the everyday life of these workers. Ongoing changes have engendered, in turn, a modus vivendi that hitherto had not unprecedented in Brazil, which confirms the emergence of a new category of rural workers, rural workers urbanized. To understand it, however, it is urgent to consider this modus vivendi based on the concept of social space, initiated by the dialectic between instances physical, social and mental arvoradas the city in high modernity. Regarding the social space, the study of rural workers urbanized unveils a reproduction of social relations distinct from that configured the daily life of rural workers of years before this new century. Demarcate this change new ways of acting, feeling and thinking these guys, emerging, so a new relationship between man and space, man-object, as well as among men themselves, develop into new representations and their corollaries. It considers that these changes constitute the high modernity, sometimes called late modernity or post-modernity, which deals with the cultural logic of an advanced stage of development of the productive forces. In this sense, the present study seeks to apprehend the conditions of reproduction of social relations of temporary workers Goianesia, Goiás, from the cultural aspects that allow coining the concept of rural workers urbanized. Indeed, it is understood that cultural issues emerge from the material order of life, so that underpins this study is also in the apprehension of the conditions of reproduction of labor power, which are brought by poor relations and even by labor relations similar to slavery, developments of new terrirorialidades that has been established from new dynamic urban-rural and rural-urban in high modernity. Thus, the thesis in question flies in the filing of a concept to the time it takes out an interpretative effort of the contemporary rural or so called new country, formed by a dynamic space-time which promotes substantial changes in the daily lives of workers. Therefore, the research methodologically sustained on the historical and dialectical materialism, considering that the fabric of reality is established from class conflict and that this real it is a synthesis of multiple determinations. The research was guided also by the procedure methodological regressive-progressive, postulated by Henri Lefebvre, which allows the seizure of the real from the junction between sociology and history, allowing addition of these fields of knowledge, the encounter between geography, anthropology, philosophy, among others. / Nos últimos anos, as condições de reprodução da força de trabalho e das relações sociais dos proletários do campo têm passado por transformações substanciais, cuja causa se trata do fenômeno urbano que está envolto na vida cotidiana destes trabalhadores. As mudanças em curso têm engendrado, por seu turno, um modus vivendi de que até então não se tinha precedentes no Brasil, permitindo afirmar o aparecimento de uma nova categoria de trabalhadores rurais, os assalariados rurais urbanizados. Para se compreendê-la, no entanto, urge considerar este modus vivendi com base no conceito de espaço social, instaurado pela dialética entre as instâncias física, social e mental arvoradas pelo urbano na alta modernidade. No tocante ao espaço social, o estudo dos assalariados rurais urbanizados desvela uma reprodução das relações sociais distinta da que configurava o cotidiano dos trabalhadores rurais dos anos que antecederam este novo século. Demarcam esta mudança novas formas de agir, sentir e pensar destes sujeitos, emergindo, portanto, uma nova relação homem-espaço, homem-objeto, assim como entre os próprios homens, desdobrando em novas representações e seus corolários. Importa considerar que estas mudanças configuram a alta modernidade, por vezes denominada de modernidade tardia ou mesmo pósmodernidade, a qual se trata da lógica cultural de um avançado estágio de desenvolvimento das forças produtivas. Neste sentido, o estudo em questão busca apreender as condições de reprodução das relações sociais dos trabalhadores temporários de Goianésia, Goiás, a partir dos aspectos culturais que permitem cunhar o conceito de assalariados rurais urbanizados. Com efeito, entende-se que as questões culturais emergem da ordem material da vida, de sorte que este estudo alicerça-se, ainda, na apreensão das condições de reprodução da força de trabalho, as quais são instauradas por relações precárias e até mesmo por relações de trabalho análogas à escravidão, desdobramentos de novas terrirorialidades que tem se estabelecido a partir de novas dinâmicas cidade-campo e rural-urbano na alta modernidade. Destarte, a tese em questão arvora-se na propositura de um conceito ao tempo que leva a cabo um esforço interpretativo do rural na contemporaneidade ou o chamado novo rural, conformado por uma dinâmica espaço-tempo que promove mudanças substanciais no cotidiano dos trabalhadores. Para tanto, metodologicamente a pesquisa sustentou-se no materialismo histórico-dialético, considerando que a tessitura do real se estabelece a partir do conflito de classes e que este real trata-se de uma síntese de múltiplas determinações. A pesquisa norteou-se, ainda, com base no procedimento metodológico regressivo-progressivo, postulado por Henri Lefebvre, o qual permite a apreensão do real a partir da junção entre a sociologia e a história, permitindo, ademais destas áreas do conhecimento, o encontro entre a geografia, a antropologia, a filosofia, dentre outras.

O presente trabalho examina trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais e contrato de trabalho rural por pequeno prazo enquanto alternativas para a formalização da relação de trabalho rural de curta duração. Sob a ótica do trabalho decente e da preservação da dignidade do trabalhador, preocupa-se o estudo em pesquisar a adequação do ordenamento jurídico nacional à realidade do pequeno produtor rural e do trabalhador por ele contratado, para atividades que duram não mais que alguns dias ou semanas. A adaptabilidade do direito à realidade e a adequação dos modelos jurídicos às necessidades dos atores sociais são percebidas como condição necessária para a proteção da dignidade do trabalhador rural. Analisa-se de maneira crítica cada uma das três figuras jurídicas, a fim de apontar em que medida estão adaptadas às peculiaridades do campo e quanto estão aptas a tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais. A partir de tal verificação, sugerem-se elementos a serem considerados na busca de alternativas viáveis para a formalização das relações de trabalho rural de curta duração. / The present paper examines trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais and contrato de trabalho rural por pequeno prazo as alternatives to formalize the rural work with short duration relationship. From the perspective of decent work and preserving the workers dignity, this study is concerned in researching the legal national system adequacy with the small rural producers reality and workers contracted by it for activities that do not last more than a few days or weeks. The adaptability of the right to the reality and legal models adequacy to social actors needs are perceived as a necessary condition for the protection of the rural workers dignity. Each of the three legal figures are critically analyzed to point to what extent are adapted to the peculiarities of the field and how much they are able to protect the rural workers fundamental rights. Upon such verification, elements are suggested to be considered in the search of viable alternatives to formalize the relations of rural work of short duration.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-21T17:33:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilcar Pereira e Costa - 2014.pdf: 1547858 bytes, checksum: c8573b79bb0e95fda16a3db564776340 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-21T17:33:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilcar Pereira e Costa - 2014.pdf: 1547858 bytes, checksum: c8573b79bb0e95fda16a3db564776340 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-21T17:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Hamilcar Pereira e Costa - 2014.pdf: 1547858 bytes, checksum: c8573b79bb0e95fda16a3db564776340 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research theme is the human right to food of the salaried rural workers of the sugarcane industry in the state of Goiás, expressed in the proposed collective negotiations signed by the rural workers‟ union and in the daily life of sugarcane cutting workplaces. The objective is to analyze the political organization and struggle of salaried rural workers of the sugarcane industry in Goiás for their human right to food. The research methodology prioritized a qualitative approach, through a combination of documentary survey and case study. In this case study, free observations and semi-structured interviews were conducted, and they were targeted to the leaders of rural workers‟ unions in the state of Goiás and to salaried rural workers of the sugarcane agribusiness. International Organizations such as the UN and the FAO, based on the Universal Declaration of Human Rights, have been conducting the States to make commitments for the positivization and enforcing of human rights to food. The Brazilian government established laws and public policies that aim to guarantee the human right to food, but this is not guaranteed in the reality of the rural workers of the sugarcane industry in the state of Goiás. Given the absence of the state, trade union leaders of rural workers seek, through collective bargaining, to implement the prescribed rights and to fight for the inclusion of the human right to food. The business sector of sugarcane-alcohol agribusiness has repeatedly denied the implementation of the right to quality food in a satisfying quantity. Salaried rural workers of the sugarcane industry in the state of Goiás failed to ensure the quantity and quality of food and they experience famine situations in the sugarcane cutting work fronts. It follows that the salaried rura l workers are still fighting for their right to food to be guaranteed by the sugarcan e-alcohol agribusiness installed in Goiás. / A pesquisa tem como temática o direito humano à alimentação do trabalhador rural assalariado da agroindústria canavieira do estado de Goiás, expresso nas propostas de negociações coletivas assinadas pelo sindicato de trabalhadores rurais e no cotidiano dos locais de trabalho do corte da cana-de-açúcar. O objetivo é analisar a organização política e a luta dos trabalhadores rurais assalariados da agroindústria canavieira, em Goiás, pelo direito humano à alimentação. A metodologia da pesquisa priorizou uma abordagem qualitativa, por meio da combinação de levantamento documental e estudo de caso. Neste estudo de caso, foram realizadas observações livres e entrevistas semiestruturadas, orientadas para lideranças de sindicatos de trabalhadores rurais do estado de Goiás e trabalhadores rurais assalariados da agroindústria canavieira. Organismos internacionais, como a ONU e a FAO, partindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, vêm conduzindo os Estados a firmarem compromissos para positivação e efetivação de direitos humanos à alimentação. O Estado brasileiro elaborou leis e políticas públicas que visam à garantia do direito humano à alimentação, mas este não é garantido na realidade do trabalhador rural da indústria canavieira do estado de Goiás. Diante da ausência estatal, as lideranças sindicais de trabalhadores rurais buscam, por meio de negociações coletivas, efetivar direitos regulamentados e lutar pela inclusão do direito humano à alimentação. O setor empresarial das agroindústrias sucroalcooleiras, reiteradamente, nega a efetivação do direito a uma alimentação de qualidade e quantidade satisfatórias. Os trabalhadores rurais assalariados da indústria canavieira do estado de Goiás não conseguiram garantir uma alimentação de quantidade e qualidade e vivenciam situações de fome nas frentes de trabalho do corte da cana-de-açúcar. Conclui-se que os trabalhadores rurais assalariados continuam em luta pelo direito à alimentação a ser garantido pelas agroindústrias sucroalcooleiras, instaladas em território goiano.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5718.pdf: 19273613 bytes, checksum: 5513939eb0582427e140f188b3104e37 (MD5) Previous issue date: 2013-04-26 / This work aims to perform the analysis of complaints made by workers within the sugar cane cutting business and their correlation with clinical outlook during the emergency care in a public health unit and its relationship to work in the cane. The results found from the survey of the medical records, the laboratory tests, and the interviews with the workers, present the relationships between diagnoses and characteristics of the work process, in addition to determining the absence of care protocol directed to such worker, whom does not find in the public health system of which it is to him constitutionally guaranteed. The disorders related to the work/health relationship and the conditions found that it should allow for redemption of its homeostasis are presented here in order to provoke thought about this dissonance. / Esse trabalho tem como propósito a realização da análise das queixas apresentadas pelos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar e suas correlações com o quadro clínico detectado no atendimento de emergência em unidade pública de saúde e sua relação com o trabalho na cana. Os resultados encontrados, a partir do levantamento dos prontuários médicos, da realização de exames laboratoriais e de entrevistas com os trabalhadores, mostram as relações entre os diagnósticos realizados e as características do processo de trabalho, além da determinante ausência de protocolo de atendimento direcionado a esse trabalhador, qual não encontra no serviço público de saúde a assistência que constitucionalmente lhe é garantida. Os distúrbios relacionados à relação trabalho/saúde e as condições encontradas que lhe deveriam permitir o resgate da sua homeostase são aqui apresentados de forma a provocar reflexão a respeito dessa dissonância.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O uso intensivo de agrotóxicos nas lavouras desacompanhado de políticas normativas e de controle resulta numa série de impactos sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente. As intoxicações sofridas pelos trabalhadores rurais podem estar atreladas a vários fatores como, por exemplo, a dificuldade de compreensão das informações sobre os agrotóxicos. Uma solução seria uma assistência técnica mais eficaz e dissociada das casas comerciais, fato cada vez mais presente, acarretando o aumento no consumo desses produtos. Em alguns casos, o acesso às informações fica restrito somente à leitura de bulas e rótulos dos produtos utilizados, sendo a única fonte de comunicação de riscos existente. É um dado preocupante, já que é reconhecido o baixo nível de escolaridade dos agricultores. O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de comunicação de riscos relacionado aos agrotóxicos no trabalho rural do Pólo Floricultor de Nova Friburgo/ RJ, através de um estudo de recepção de informações, por parte de agricultores, referente aos rótulos e bulas dos principais agrotóxicos utilizados por eles durante o seu processo de trabalho. Através de uma abordagem qualitativa, foram aplicados questionários semi-estruturados a 29 dos 30 produtores de flores locais, avaliando o seu processo de trabalho, seus anseios e o conhecimento acerca das questões que envolvem o uso dos agrotóxicos. A análise dos dados identificou uma série de situações relacionadas com o nível de informações e a sua interpretação pelos trabalhadores; o manejo indevido atribuído ao desconhecimento dos reais riscos que estão expostos é uma delas. Os resultados encontrados criam novas expectativas para a adoção de uma política eficaz de comunicação de riscos no campo, sobre tudo com a participação ativa de políticas normativas e que garantam o entendimento das instruções por pessoas comuns, conforme previsto na Legislação. O estudo subsidia uma estratégia mundial voltada para a harmonização global de informações dos produtos químicos, tendo como foco, os agrotóxicos. Uma comunicação de riscos mais segura, eficaz e ética pode ser caminho para garantir maior segurança aos trabalhadores. / The intensive use of pesticides for crop protection results in impacts on human and environmental health status, particularly when this use is not associated with normative policies and control actions. Major rural workers poisonings can be straight associated to a number of factors, including difficulties to comprehend the available information. One of many solutions should be a more effective and independent technical assistance, dissociated with commercial interests – a serious situation usually more seen and that can be pointed as one of the main determinants of pesticides use increase in the last few years. In some cases, information access is restricted to labels reading, constituting the only information resource available for a large group of rural workers. This situation is even more serious considering these professionals’ low formal-educational background. The present study aims to analyze pesticides risk communication process in a rural, flower-producer community of Nova Friburgo municipality, Rio de Janeiro State – Brazil, through an information-reception study focusing labels reading. Through a qualitative health research approach, semi-structured questionnaires were applied to 29 of the 30 local flower producers aiming to characterize local work processes, workers beliefs and perceptions, as well as to identify their ability to correctly understand pesticides labels information (visual and written). Results showed that this information is not correctly understood by workers, leading to some unsafe work practices such as inappropriate pesticides formulation and use and several exposures situations, as well as the non-adoption of protective gear. These data point the need of a more effective risk communication policy, particularly involving the community, that be effectively representative of what the National Legislation demands (all pesticides information present in labels should be correctly understood by any people, independent of their academic background). This study can be used as a subsidy for the GHS implementation in Brazil, particularly regarding pesticides information legislation.