O deslocamento populacional forçado é um dos principais impactos de grandes projetos de infraestrutura, sendo grandes barragens um dos principais projetos responsáveis por esse tipo de movimento populacional. Estima-se que, até o final do século XX entre 40 e 80 milhões de pessoas haviam sido deslocadas por grandes barragens. O planejamento e a construção de empreendimentos hidrelétricos encontram-se em expansão tanto em nível mundial como especificamente no Brasil, país cujo investimento em geração hidrelétrica é estratégico e prioritário. Essa tendência sugere que o número de pessoas deslocadas por grandes barragens deva crescer nas próximas décadas, apresentando à sociedade os desafios intrínsecos do deslocamento populacional compulsório. Populações deslocadas por grandes barragens passam pelo estresse do deslocamento geográfico e pelos impactos ambientais decorrentes do próprio barramento, estresses que se sobrepõem no tempo e no espaço. Avaliar como esses estresses influenciam os modos de vida de comunidades deslocadas pode ajudar a entender os resultados do deslocamento compulsório e a desenhar medidas de gestão para o deslocamento. O objetivo geral desta pesquisa é compreender como os modos de vida de populações reassentadas em função da instalação de usinas são alterados em processos de deslocamento populacional, considerando as relações socioecológicas. Adotou-se como estudo de caso as usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. Foram levantados dados secundários e realizadas entrevistas em campo com reassentados e com autoridades, a partir das quais foram organizados dados quantitativos e qualitativos em uma abordagem metodológica mista. Como principais resultados, foi verificada a existência de cinco tendências de adaptação de modos de vida das pessoas deslocadas: (i) a valorização de atividades menos dependentes de ativos naturais em detrimento de atividades diretamente relacionadas a ecossistemas; (ii) a adoção de técnicas de controle de ecossistemas; (iii) a diminuição na diversidade do repertório de modos de vida; (iv) o direcionamento da produção para o mercado e (v) a inserção dos modos de vida em institucionalidades formais. Em conjunto, essas foram associadas a riscos como desarticulação social, aumento do risco à soberania alimentar, diminuição do acesso a recursos livres e diminuição do risco de perda de emprego. A partir desses resultados, recomenda-se medidas de gestão que considerem a interação socioecológica e a perspectiva de locais no processo de deslocamento populacional forçado. / Forced populational displacement is one of the major impacts of large infrastructure projects. Large dams are amongst the main projects that cause such displacement. It is estimated that by the end of the 20th century between 40 and 80 million people were displaced by large dams. The planning and construction of hydroelectric projects are expanding both globally and in Brazil, a country whose investment in hydroelectric generation is strategic and have being prioritized. Such trend suggests that the number of people displaced by large dams should grow in the next decades, making society face the inherent challenges of compulsory population displacement. People displaced by large dams go through the stress of geographic displacement and the stress of environmental impacts caused by the dam itself. These stresses overlap in time and space. Assessing how these stresses influence the livelihoods of displaced communities can help to understand the results of compulsory displacement and to design management measures for displacement. The goal of this research is to understand how the livelihoods of populations resettled due to the installation of hydropower plants are altered in processes of population displacement, considering socioecological relations. The hydroelectric plants of the Madeira river, Santo Antônio and Jirau, were adopted as a case study. Secondary data were collected, and field interviews were conducted with resettled people and with authorities. Quantitative and qualitative data were organized in a mixed methodological approach. As results, were identified five adaptive trends in the livelihoods of displaced people: (i) to value activities that are less dependent on natural assets at the expense of activities directly related to ecosystems; (ii) the adoption of techniques to control ecosystems; (iii) the decrease in the diversity of livelihoods repertoire; (iv) the orientation of production to cash crops to sell in the market and (v) the insertion of ways of life into formal institutions. Together, these trends were associated with risks such as social disarticulation, increased risk to food sovereignty, reduced access to common resources and reduced risk of joblessness. From these results, are recommended management measures that consider socioecological interaction and locals perspective in the process of forced displacement.

O estresse parece ser um dos principais fatores responsáveis pela predisposição do indivíduo à depressão. Estudos prévios de nosso laboratório mostraram que a inativação aguda da transmissão sináptica no núcleo leito da estria terminal (NLET) provoca efeitos tipo-antidepressivos em animais submetidos ao modelo animal do nado forçado, indicando que sua ativação durante o estresse facilita o desenvolvimento de consequências comportamentais relacionadas à neurobiologia da depressão. Contudo, os neurotransmissores envolvidos na mediação de tais efeitos permanecem desconhecidos. Sabe-se que a neurotransmissão noradrenérgica no NLET é abundante e tem participação importante na regulação de processos emocionais relacionados à resposta ao estresse. Assim, o presente trabalho investigou o envolvimento da neurotransmissão noradrenérgica existente no núcleo leito da estria terminal (NLET) no desenvolvimento das consequências comportamentais do estresse relacionadas à neurobiologia da depressão, através da administração local de antagonistas noradrenérgicos em animais submetidos ao modelo animal do nado forçado. Os resultados mostraram que a administração local de WB4101 (antagonista ?1) (10 e 15 nmol), CGP20712 (antagonista ?1) (5 e 10 nmol) e ICI118,551 (antagonista ?2) (5 nmol) reduziu o tempo de imobilidade de animais submetidos ao teste do nado forçado. Além disso, a administração local das mesmas doses dessas drogas em grupos independentes de animais submetidos ao teste do campo aberto não causou alteração na atividade locomotora dos animais, descartando um possível efeito inespecífico sobre a atividade locomotora. Os resultados sugerem, portanto, o envolvimento da neurotransmissão noradrenérgica no NLET, através da ativação de receptores noradrenérgicos ?1, ?1 e ?2, na mediação das consequências comportamentais do estresse e nos mecanismos neurais envolvidos na neurobiologia da depressão. / Stress seems to be a major factor responsible for the individual\'s predisposition to depression. Previous studies from our laboratory have shown that acute inactivation of synaptic transmission within the bed nucleus of the stria terminalis (NLET) with cobalt chloride causes antidepressant-like effects in rats submitted to the forced swimming test, suggesting that NLET activation during stress facilitates the development of the behavioral consequences related to the neurobiology of depression. However, the neurotransmitters involved in mediating these effects remain unknown. It is known that the noradrenergic neurotransmission in NLET is abundant and plays an important role in regulating emotional processes related to stress response. Thus, the present study investigated the involvement of the noradrenergic neurotransmission in the bed nucleus of the stria terminalis (NLET) in the development of the behavioral consequences of stress related to the neurobiology of depression by local administration of noradrenergic antagonists in rats submitted to the forced swimming animal model. The results showed that the local administration of WB4101 (?1-antagonist) (10 and 15 nmol), CGP20712 (?1-antagonist) (5 and 10 nmol) and ICI118, 551 (?2-antagonist) (5 nmol) reduced the immobility time of animals submitted to the forced swimming test, an antidepressant-like effect. Furthermore, local administration of the same doses of these drugs in independent groups of animals submitted to the open field test did not change their locomotor activity, discarding a possible unspecific effect on locomotor activity. The results, therefore, suggest the involvement of the noradrenergic neurotransmission within the NLET, through the activation of noradrenergic receptors ?1, ?1 and ?2, in mediating the behavioral consequences of stress and the neural mechanisms involved in the neurobiology of depression.

A exposição a estressores incontroláveis leva a alterações comportamentais e bioquímicas significativas que parecem envolver um mau funcionamento da via serotoninérgica Núcleo Mediano da Rafe (NMnR)-Hipocampo Dorsal, mediada por receptores de tipo 5-HT1A (5-HT1aR), sugerindo que as associações aprendidas, relacionadas à exposição ao estresse e suas conseqüências emocionais, não foram desconectadas. Estudos na literatura sugerem que processos de memória são tempo-dependentes e podem ser alterados pela administração de drogas no momento de sua formação ou evocação. Assim, o objetivo do trabalho foi investigar se a interferência na neurotransmissão serotoninérgica mediada por 5-HT1aR, no NMnR, em diferentes momentos com relação à exposição ao estresse de nado forçado pode prevenir ou atenuar os efeitos desse estressor. Ratos Wistar machos (n=5-13/grupo) receberam duas injeções intra-NMnR de Salina (Sal), 8-OH-DPAT (DPAT; 3nmoles/0,2µL; agonista 5-HT1aR) e/ou WAY100635 (WAY; 0,3nmoles/0,2µL; antagonista 5-HT1aR) compondo os grupos experimentais: Sal+Sal, Sal+DPAT, WAY+Sal, WAY+DPAT. As drogas foram administradas em três condições experimentais distintas: antes da pré-exposição ao nado forçado; antes do teste em animais submetidos à pré-exposição; ou antes do teste em animais não pré-expostos. O teste ocorreu 24 horas após a pré-exposição. O tempo de latência para o primeiro episódio de imobilidade (LAT) e o tempo total gasto imóvel (IMO) foram registrados. Somente animais com sítios de injeção confirmados foram usados na análise (ANOVA de uma via seguida por teste post hoc de Duncan). Nossos resultados sugerem que o tratamento com 8-OH-DPAT antes da pré-exposição ou do teste em animais estressados previne ou atenua, respectivamente, as consequências comportamentais da exposição prévia ao estresse de nado forçado. Além disso, nossos dados sugerem que tanto a interferência no processo de aquisição da memória aversiva quanto da evocação da mesma são em parte mediados por 5-HT1aR. / Exposure to uncontrollable stressors leads to significant behavioral and biochemical changes which has been associated to mal functioning of the Median Raphe Nucleus (NMnR) Dorsal Hippocampus serotonergic pathway, mediated by receptor type 5-HT1A (5-HT1aR), suggesting that learned associations related to exposure to stress and emotional consequences from such exposure were not disconnected. Published studies suggest that memory processes are time-dependent and can be changed by the administration of drugs at the time of its formation or retrieval. The objective of the present study was to investigate whether interference with serotonergic neurotransmission mediated by 5-HT1aR in NMnR at different times in relation to exposure to forced swim stress could prevent or reduce the effects of this stressor. Male Wistar rats (n = 5-13/grupo) received two intra-NMnR injections of Saline (Sal), 8-OH-DPAT (DPAT; 3nmoles / 0.2 mL; 5-HT1aR agonist) and / or WAY100635 (WAY; 0.3 nmol / 0.2 mL; 5-HT1aR antagonist) composing the experimental groups: Sal + Sal, Sal + DPAT, WAY + Sal, WAY + DPAT. The drugs were administered in three different experimental conditions: before preexposure to forced swim; before testing in animals subjected to preexposure; or before testing in animals not preexposed. The test occurred 24 hours after preexposure. The latency to the first episode of immobility (LAT) and the total time spent immobile e (IMO) were registered. Only animals who had their sites of injection confirmed were used in the analysis (one-way ANOVA followed by post hoc test Duncan). Our results suggest that treatment with 8-OH-DPAT before preexposure or testing in stressed animals prevents or attenuates, respectively, the behavioral consequences of prior exposure to forced swim stress. Furthermore, our data suggest that both the interference in the acquisition of aversive memory, and the retrieval of the same are partly mediated by 5-HT1aR.

Esta tese analisa os processos de transições à democracia e os debates referentes à luta pela educação sobre/para os direitos humanos, em três países distintos (Argentina, Paraguai e Uruguai). Utilizando-se de uma metodologia transnacional, na qual o pano de fundo é o fluxo de conhecimento sobre violações cometidas pelos Estados, durante as ditaduras destes países, conectadas pelo Sistema Condor, ela procura delinear a construção de uma identidade conformada pelo território imaginado do Río de la Plata. Esta identidade se baseia nas memórias sobre a violência e nas lutas pela consolidação das memórias das vítimas em um espaço público, sob a pretensão da construção de conhecimento para a não repetição de histórias de catástrofes. Desta forma, as discussões trabalhadas abrangem debates sobre os direitos humanos de níveis locais, regionais e globais, em diferentes contextos. E elas trazem para o debate rio-platense dois conceitos essenciais dentro dos direitos humanos, que marcam a identidade regional: a prática social genocida e o desaparecimento forçado. / This thesis analyzes the processes of transitions to democracy and the debates concerning the struggle for education about/for human rights in three different countries (Argentina, Paraguay and Uruguay). Using a transnational methodology, in which the background is the movement of knowledge about violations committed by the states, during the dictatorships of these countries, connected by the Condor System, it seeks to delineate the construction of an identity conformed by the imagined territory of the River Plate. This identity is based on memories of violence and struggles to consolidate the victims memories in a public space, under the pretense of building knowledge for non-repetition of catastrophic stories. In this way, the discussions include human rights debates at local, regional and global levels in different contexts. And they bring to the River Plate debates two essential concepts within human rights that mark the regional identity: genocidal social practice and forced disappearance.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-07-19T18:53:09Z No. of bitstreams: 1 JhonBuitrago.pdf: 4979503 bytes, checksum: a823005b0c80e53c173650c2a7f53915 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-19T18:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JhonBuitrago.pdf: 4979503 bytes, checksum: a823005b0c80e53c173650c2a7f53915 (MD5) Previous issue date: 2017-04-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Colombia joins every day more to the process of neoliberal globalization. This process materializes in a differentiated way in the multiple local territories, giving rise to a redefinition and the production of a new specialty according to the needs. This process has generated the implementation of large projects that have as strategy and dynamics the transformation of territories through the use of land and natural resources. From its implantation emerge social, economic and environmental processes not always favorable to the places of installation, which are the results of the implementation of these projects. The present analysis gives emphasis in these results, especially social aspects referring to the communities residing in these areas of influence of these projects. In this scenario is the installation of the meadow hydroelectric plant in the state of Tolima. The presence of this hydroelectric plant brought countless consequences to the communities installed there, particularly to the indigenous people who were forced to leave their areas due to the forced displacement caused by the presence of this great investment. The consequence for the victims of this process which also includes peasants are changes in their life history and consequently their survival. Forcing them to modify the social, cultural and economic activities that surround the whole area of direct influence of the hydroelectric project. / A Colômbia se junta cada dia mais ao processo da globalização neoliberal. Processo o qual se materializa de maneira diferenciada nos múltiplos territórios locais, dando passo a uma redefinição e na produção de uma nova especialidade de acordo com as necessidades. Este processo tem gerado a implementação de grandes projetos que tem como estratégia e dinâmica a transformação de territórios mediante o aproveitamento de terras e recursos naturais. Da sua implantação emergem processos sociais, econômicos e ambientais nem sempre favoráveis aos locais de instalação, os quais são os resultados da implementação destes projetos. A presente análise dá ênfase nestes resultados, especialmente naqueles referentes aos aspectos sociais das comunidades residentes nestas áreas de influencia desses projetos. Neste cenário, encontra-se a instalação da hidroelétrica de prado no estado de Tolima. A presença desta hidroelétrica trouxe inúmeras consequências às comunidades ali instaladas, particularmente aos indígenas, que foram forçados a abandonar suas áreas em decorrências do deslocamento forçado, ocasionado pela presença deste grande investimento. As consequências para as vitimas deste processo que também inclui camponeses são mudanças na sua historia de vida e consequentemente na sua sobrevivência. Obrigando-os assim, a modificar as atividades sociais, culturais e econômicas que envolve toda a área de influencia direta do projeto da hidroelétrica.

Acredita-se que diferenças hodológicas e diferente padrão de expressão gênica ao longo do eixo dorso/ventral do hipocampo seriam responsáveis pela distinta função entre a porção dorsal (HD) e ventral do mesmo (HV). HD seria responsável por processos cognitivos, tais como memória e aprendizagem espacial, e o HV pelas respostas neuroendócrinas e emocional-motivacionais ao estresse. No entanto, não há muitos estudos acerca de diferenças entre HD e HV na modulação de comportamentos relacionados à neurobiologia da depressão. Há, contudo, dados indicando que o bloqueio de receptores glutamatérgicos do tipo NMDA ou da síntese de NO no HD induz efeito semelhante ao dos antidepressivos (i.e. do tipo antidepressivo) no teste do nado forçado (TNF). Quanto ao HV, a função da neurotransmissão glutamatérgica/nitrérgica na neurobiologia da depressão permanece não investigado. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi realizar o bloqueio reversível do HD ou do HV, em diferentes momentos, em animais submetidos ao TNF. O próximo passo foi realizar a micro-injeção intra-HD ou intraHV do antagonista NMDA AP-7 ou do inibidor da óxido nítrico sintase neuronal (nNOS), N-PLA, ou do inibidor da guanilato ciclase solúvel (sGC), ODQ. Os resultados mostram que o bloqueio do HD ou do HV com cloreto de cobalto (CoCl2, bloqueador da neurotransmissão sináptica dependente de cálcio) não modificou o comportamento dos animais no TNF. No entanto a administração de AP-7 ou N-PLA ou ODQ no HV antes do teste, reduziu o tempo de imobilidade no TNF. Por outro lado, a injeção dessas drogas no HD foi capaz de reduzir o tempo de imobilidade quando administradas tanto depois do pré-teste quanto antes do teste. Estes resultados sugerem que as vias NMDA-NO do HD e do HV, estariam envolvidas na modulação da resposta comportamental frente ao estresse do nado forçado. Além disso, os dados indicam que a participação dessas estruturas é importante em diferentes momentos após a exposição ao estresse. / It is believed that hodological and genetic pattern of expression differences along dorsal/ventral hippocampal axis would be responsible for distinct functions attributed to its dorsal (DH) and ventral (VH) poles. DH would be responsible for cognitive process, such as spatial memory and learning, whereas the VH would be responsible for neuroendocrine and emotional-motivation responses to stress. However, there is no many studies about possible differences between DH and VH in the modulation of behavioral responses related to the neurobiology of depression. Though, there are data showing that the blockade of glutamatergic NMDA receptors blockers or NO synthesis inhibition within the DH induces similar effect to that of antidepressant drugs (like antidepressant effect) in the forced swimming test (FST). On the VH, The role of the glutamatergic/nitrergic neurotransmission remains to be investigated. Thus, the aim of this work was to perform the reversible blockade of DH or VH, at different times, in animals subjected to FST. Additionally, the next step was to perform a microinjections into the DH or the VH of NMDA antagonist (AP-7), inhibitor of neuronal nitric oxide synthase (nNOS, N-PLA), or the inhibitor of soluble guanylate cyclase (sGC, ODQ). The results show that blocking the VH or the DH (cobalt chloride, calcium dependent neurotransmission inhibitor) did not modify the behavior of animals during the TNF. However administration of AP-7, N-PLA or ODQ intra-HV, before testing, caused antidepressant-like effects. Moreover, injection of such drugs, intra-HD, was able to induce similar results when administered both after the pre-test and before testing. These results suggest that NMDA-NO pathway of both VH and DH is involved in the modulation of emotional responses to the forced swim stress, although there may be an interest differential participation of these structures at different times after exposure to stress.

O presente estudo tem por escopo analisar o caso da jovem Siwa-Akofa Siliadin, aliciada no Togo, em 1994, para prestar serviços na França como doméstica. Ao chegar no país foi submetida à servidão, impedida de completar os seus estudos e sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados, tampouco direitos laborais mínimos como o limite da jornada de trabalho diária, o descanso semanal remunerado e a habitação adequada lhe foram fornecidos. Trata-se de um leading case que aborda as práticas de tráfico humano, de trabalho forçado e de servidão doméstica. A escravidão contemporânea ocorre através do trabalho forçado, este se dividindo em espécies dentre as quais estão o trabalho escravo, a servidão e a servidão por dívida. Com quaisquer destas práticas pode ocorrer simultaneamente o tráfico de pessoas. A prática da escravidão doméstica, também chamada de servidão doméstica, inclui-se no rol de trabalhos forçados, verificando-se no caso concreto a qual das espécies de servidão pertence. Ocorre tanto em países ricos quanto em países emergentes e tem como grupo de pessoas mais vulnerável aos aliciadores as mulheres, os menores de idade, os migrantes, os pobres, os de baixa escolaridade. Normas internacionais laborais proíbem a escravidão contemporânea em todas as suas formas e obrigam os Estados a legislar a fim de coibir tenazmente em seu território tais condutas. Quando um Estado falha em prestar a necessária proteção ao trabalhador, não sendo possível a este se socorrer sequer no Poder Judiciário, pode a vítima pleitear alguma reparação nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. No caso ora analisado, as decisões das cortes nacionais francesas poderiam ter sido proferidas com base em normas da Organização Internacional do Trabalho internalizadas pela França, bem como normas não ratificadas poderiam ter sido utilizadas em caráter interpretativo da vaga e escassa legislação pátria. Em âmbito internacional, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos não é o único órgão dotado de capacidade punitiva, a própria Organização Internacional do Trabalho pode ser acionada por meio de reclamação ou queixa contra Estados Membros que ratificam normas e as descumprem ou negligenciam sua efetividade, podendo esta punição ser aplicada concomitantemente à proferida pela supracitada Corte. O estudo é dividido em três partes: a primeira aborda as especificidades do caso Siliadin, conceitos pertinentes aos fatos narrados, estudo do processo judicial em âmbito francês e análise da decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; a segunda analisa as normas da Organização Internacional do Trabalho como normas de jus cogens laboral e núcleo duro de direito laboral, ressaltando como consequências à violação das referidas normas as reclamações e as queixas à Organização Internacional do Trabalho; a terceira analisa a incorporação e aplicação do direito internacional no âmbito interno dos Estados, frisando a possibilidade do emprego de normas da Organização Internacional do Trabalho na solução do litígio entre Siliadin e os empregadores.O método utilizado no presente trabalho é o indutivo, bem como se valeu da análise de caso com base em normas específicas da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho forçado (nº 29 e nº 105), discriminação (nº 100 e nº 111), trabalho doméstico (nº 189), trabalho infantojuvenil (nº 138 e nº 182) e trabalho do migrante (nº 143). Por fim, conclui-se pela necessária aplicação do direito internacional laboral na esfera processual interna dos Estados e a maior ingerência dos organismos internacionais trabalhistas a fim de garantir a efetividade das normas internacionais laborais. / This study aims to analyze the case of Siwa-Akofa Siliadin, a teenager enticed in the Togo, in 1994, into providing services as a domestic servant in France. Upon arriving in the country she was subjected to bondage, could not go to school and received neither payment for her services nor the minimum labor rights, such as limit to daily working hours, weekly paid rest and an adequate housing. It is a leading case which deals with human trafficking practices, forced labor and domestic servitude. Contemporary slavery takes place through forced labor, comprised into species among which are slave labor, servitude and debt bondage. With any of these practices trafficking of persons can occur simultaneously. The practice of domestic slavery, also called domestic servitude, is included in the list of forced labor, verifying to which species of bondage each case belongs. It occurs both in rich countries and emerging countries and the most vulnerable persons are women, minors, migrants, the poor, and the less educated. International labor standards prohibit contemporary slavery in all its forms and require states to legislate to curb such conduct tenaciously in their territory. When a state fails to provide the necessary protection to workers, not making possible for them even to seek help from the judiciary power, the victim can claim some compensation in the international human rights courts. In the case under analysis, the decisions of the French national courts could have been rendered based on standards of the International Labour Organization internalized by France, and unratified standards could have been used to interpret vague and scarce national legislation. Internationally, the European Court of Human Rights is not the only body with punitive capacity, the International Labour Organization itself can be activated by means of complaint or claim against member states that ratify standards and then violate or neglect their effectiveness, and this punishment may be applied simultaneously to that decided by the above cited court. The study is divided into three parts: the first one dealing with the specificities of the Siliadin case, concepts related to the facts narrated, the study of the judicial process in French courts and analysis of the decision of the European Court of Human Rights; the second examining the norms of the International Labor Organization as labor jus cogens and labor law hard core, highlighting as consequences to the violation of these rules complaints and claims to the International Labor Organization; the third analyzing the incorporation and application of international law in the domestic sphere of the States, emphasizing the possibility of the use of International Labor Organization rules in resolving the dispute between Siliadin and the employers. The method used in this work is the inductive, and also the case analysis based on specific standards of the International Labour Organization on forced labor (no. 29 and no. 105), discrimination (no. 100 and no. 111), domestic service (no. 189), child labor (no. 138 and no. 182) and migrant labor (no. 143). Finally, it is concluded by the necessary application of international labor law in the domestic procedures of the States and the greater interference of international labor organizations in order to ensure the effectiveness of international labor standards.

Acredita-se que diferenças hodológicas e diferente padrão de expressão gênica ao longo do eixo dorso/ventral do hipocampo seriam responsáveis pela distinta função entre a porção dorsal (HD) e ventral do mesmo (HV). HD seria responsável por processos cognitivos, tais como memória e aprendizagem espacial, e o HV pelas respostas neuroendócrinas e emocional-motivacionais ao estresse. No entanto, não há muitos estudos acerca de diferenças entre HD e HV na modulação de comportamentos relacionados à neurobiologia da depressão. Há, contudo, dados indicando que o bloqueio de receptores glutamatérgicos do tipo NMDA ou da síntese de NO no HD induz efeito semelhante ao dos antidepressivos (i.e. do tipo antidepressivo) no teste do nado forçado (TNF). Quanto ao HV, a função da neurotransmissão glutamatérgica/nitrérgica na neurobiologia da depressão permanece não investigado. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi realizar o bloqueio reversível do HD ou do HV, em diferentes momentos, em animais submetidos ao TNF. O próximo passo foi realizar a micro-injeção intra-HD ou intraHV do antagonista NMDA AP-7 ou do inibidor da óxido nítrico sintase neuronal (nNOS), N-PLA, ou do inibidor da guanilato ciclase solúvel (sGC), ODQ. Os resultados mostram que o bloqueio do HD ou do HV com cloreto de cobalto (CoCl2, bloqueador da neurotransmissão sináptica dependente de cálcio) não modificou o comportamento dos animais no TNF. No entanto a administração de AP-7 ou N-PLA ou ODQ no HV antes do teste, reduziu o tempo de imobilidade no TNF. Por outro lado, a injeção dessas drogas no HD foi capaz de reduzir o tempo de imobilidade quando administradas tanto depois do pré-teste quanto antes do teste. Estes resultados sugerem que as vias NMDA-NO do HD e do HV, estariam envolvidas na modulação da resposta comportamental frente ao estresse do nado forçado. Além disso, os dados indicam que a participação dessas estruturas é importante em diferentes momentos após a exposição ao estresse. / It is believed that hodological and genetic pattern of expression differences along dorsal/ventral hippocampal axis would be responsible for distinct functions attributed to its dorsal (DH) and ventral (VH) poles. DH would be responsible for cognitive process, such as spatial memory and learning, whereas the VH would be responsible for neuroendocrine and emotional-motivation responses to stress. However, there is no many studies about possible differences between DH and VH in the modulation of behavioral responses related to the neurobiology of depression. Though, there are data showing that the blockade of glutamatergic NMDA receptors blockers or NO synthesis inhibition within the DH induces similar effect to that of antidepressant drugs (like antidepressant effect) in the forced swimming test (FST). On the VH, The role of the glutamatergic/nitrergic neurotransmission remains to be investigated. Thus, the aim of this work was to perform the reversible blockade of DH or VH, at different times, in animals subjected to FST. Additionally, the next step was to perform a microinjections into the DH or the VH of NMDA antagonist (AP-7), inhibitor of neuronal nitric oxide synthase (nNOS, N-PLA), or the inhibitor of soluble guanylate cyclase (sGC, ODQ). The results show that blocking the VH or the DH (cobalt chloride, calcium dependent neurotransmission inhibitor) did not modify the behavior of animals during the TNF. However administration of AP-7, N-PLA or ODQ intra-HV, before testing, caused antidepressant-like effects. Moreover, injection of such drugs, intra-HD, was able to induce similar results when administered both after the pre-test and before testing. These results suggest that NMDA-NO pathway of both VH and DH is involved in the modulation of emotional responses to the forced swim stress, although there may be an interest differential participation of these structures at different times after exposure to stress.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-07-06T14:21:44Z No. of bitstreams: 1 MOISÉS DANTAS DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2005..pdf: 524230 bytes, checksum: a8d6e23eaf6da89e369eb29e888e7a1a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-06T14:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MOISÉS DANTAS DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGMAT 2005..pdf: 524230 bytes, checksum: a8d6e23eaf6da89e369eb29e888e7a1a (MD5) Previous issue date: 2005-12 / Neste trabalho usaremos métodos variacionais para mostrar a existência de solução fraca para dois tipos de problema. O primeiro consiste num problema não-linear, O segundo, trata-se de uma Equação Diferencial Ordinária / In this work we use variational methods to show the existence of weak solutions for two types problems. The first of them is a nonlinear problem, The second, is related with a following Ordinary Differential Equations.

O presente estudo tem por escopo analisar o caso da jovem Siwa-Akofa Siliadin, aliciada no Togo, em 1994, para prestar serviços na França como doméstica. Ao chegar no país foi submetida à servidão, impedida de completar os seus estudos e sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados, tampouco direitos laborais mínimos como o limite da jornada de trabalho diária, o descanso semanal remunerado e a habitação adequada lhe foram fornecidos. Trata-se de um leading case que aborda as práticas de tráfico humano, de trabalho forçado e de servidão doméstica. A escravidão contemporânea ocorre através do trabalho forçado, este se dividindo em espécies dentre as quais estão o trabalho escravo, a servidão e a servidão por dívida. Com quaisquer destas práticas pode ocorrer simultaneamente o tráfico de pessoas. A prática da escravidão doméstica, também chamada de servidão doméstica, inclui-se no rol de trabalhos forçados, verificando-se no caso concreto a qual das espécies de servidão pertence. Ocorre tanto em países ricos quanto em países emergentes e tem como grupo de pessoas mais vulnerável aos aliciadores as mulheres, os menores de idade, os migrantes, os pobres, os de baixa escolaridade. Normas internacionais laborais proíbem a escravidão contemporânea em todas as suas formas e obrigam os Estados a legislar a fim de coibir tenazmente em seu território tais condutas. Quando um Estado falha em prestar a necessária proteção ao trabalhador, não sendo possível a este se socorrer sequer no Poder Judiciário, pode a vítima pleitear alguma reparação nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. No caso ora analisado, as decisões das cortes nacionais francesas poderiam ter sido proferidas com base em normas da Organização Internacional do Trabalho internalizadas pela França, bem como normas não ratificadas poderiam ter sido utilizadas em caráter interpretativo da vaga e escassa legislação pátria. Em âmbito internacional, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos não é o único órgão dotado de capacidade punitiva, a própria Organização Internacional do Trabalho pode ser acionada por meio de reclamação ou queixa contra Estados Membros que ratificam normas e as descumprem ou negligenciam sua efetividade, podendo esta punição ser aplicada concomitantemente à proferida pela supracitada Corte. O estudo é dividido em três partes: a primeira aborda as especificidades do caso Siliadin, conceitos pertinentes aos fatos narrados, estudo do processo judicial em âmbito francês e análise da decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; a segunda analisa as normas da Organização Internacional do Trabalho como normas de jus cogens laboral e núcleo duro de direito laboral, ressaltando como consequências à violação das referidas normas as reclamações e as queixas à Organização Internacional do Trabalho; a terceira analisa a incorporação e aplicação do direito internacional no âmbito interno dos Estados, frisando a possibilidade do emprego de normas da Organização Internacional do Trabalho na solução do litígio entre Siliadin e os empregadores.O método utilizado no presente trabalho é o indutivo, bem como se valeu da análise de caso com base em normas específicas da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho forçado (nº 29 e nº 105), discriminação (nº 100 e nº 111), trabalho doméstico (nº 189), trabalho infantojuvenil (nº 138 e nº 182) e trabalho do migrante (nº 143). Por fim, conclui-se pela necessária aplicação do direito internacional laboral na esfera processual interna dos Estados e a maior ingerência dos organismos internacionais trabalhistas a fim de garantir a efetividade das normas internacionais laborais. / This study aims to analyze the case of Siwa-Akofa Siliadin, a teenager enticed in the Togo, in 1994, into providing services as a domestic servant in France. Upon arriving in the country she was subjected to bondage, could not go to school and received neither payment for her services nor the minimum labor rights, such as limit to daily working hours, weekly paid rest and an adequate housing. It is a leading case which deals with human trafficking practices, forced labor and domestic servitude. Contemporary slavery takes place through forced labor, comprised into species among which are slave labor, servitude and debt bondage. With any of these practices trafficking of persons can occur simultaneously. The practice of domestic slavery, also called domestic servitude, is included in the list of forced labor, verifying to which species of bondage each case belongs. It occurs both in rich countries and emerging countries and the most vulnerable persons are women, minors, migrants, the poor, and the less educated. International labor standards prohibit contemporary slavery in all its forms and require states to legislate to curb such conduct tenaciously in their territory. When a state fails to provide the necessary protection to workers, not making possible for them even to seek help from the judiciary power, the victim can claim some compensation in the international human rights courts. In the case under analysis, the decisions of the French national courts could have been rendered based on standards of the International Labour Organization internalized by France, and unratified standards could have been used to interpret vague and scarce national legislation. Internationally, the European Court of Human Rights is not the only body with punitive capacity, the International Labour Organization itself can be activated by means of complaint or claim against member states that ratify standards and then violate or neglect their effectiveness, and this punishment may be applied simultaneously to that decided by the above cited court. The study is divided into three parts: the first one dealing with the specificities of the Siliadin case, concepts related to the facts narrated, the study of the judicial process in French courts and analysis of the decision of the European Court of Human Rights; the second examining the norms of the International Labor Organization as labor jus cogens and labor law hard core, highlighting as consequences to the violation of these rules complaints and claims to the International Labor Organization; the third analyzing the incorporation and application of international law in the domestic sphere of the States, emphasizing the possibility of the use of International Labor Organization rules in resolving the dispute between Siliadin and the employers. The method used in this work is the inductive, and also the case analysis based on specific standards of the International Labour Organization on forced labor (no. 29 and no. 105), discrimination (no. 100 and no. 111), domestic service (no. 189), child labor (no. 138 and no. 182) and migrant labor (no. 143). Finally, it is concluded by the necessary application of international labor law in the domestic procedures of the States and the greater interference of international labor organizations in order to ensure the effectiveness of international labor standards.