Dentre as estratégias governamentais de salvaguardar o patrimônio natural e cultural está a criação de áreas protegidas (AP), que, no Brasil são denominadas Unidades de Conservação (UC). A categoria mais conhecida e difundida é a de parques, que também simboliza o início da criação dessas áreas no mundo. Esta pesquisa foi desenvolvida no Parque Estadual da Cantareira (PEC), localizado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e teve como foco o Programa de Uso Público (PUP) e o processo de concessão de serviços. O PEC é responsável pela prestação de diversos serviços ecossistêmicos, com destaque para produção de água e atividades de ecoturismo, lazer, recreação e educação ambiental. A pesquisa foi realizada por meio do método monográfico com pesquisas bibliográfica e documental, pesquisa de campo, observação e entrevistas. Para a realização da pesquisa empírica, foi utilizado um método funcional de investigação exploratória. O Parque desempenha papel fundamental para a prática de lazer e recreação, especialmente para a região do entorno. Seus quatro núcleos abertos à visitação, possuem características distintas e peculiares em relação a estrutura, contratos e frequentadores. O PUP, aprovado em 2009 pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), foi parcialmente implantado e constatou-se, neste período de uma década, importantes avanços, mas também significativos retrocessos. A concessão de serviços, que foi retomada no Estado com a promulgação da Lei n° 16.260, de 2016, teve o PEC como uma das unidades-piloto. Realizou-se acompanhamento das diversas etapas que precederam a publicação do edital e constatou-se, dentro outros aspectos, a ausência de processos genuínos de diálogo e participação. / Among the governmental strategies to safeguard the natural and cultural heritage is the creation of protected areas (AP), which in Brazil are called conservation units (UC). The most well-known and widespread category is parks, which also symbolizes the beginning of the creation of these areas in the world. This research was developed in Cantareira State Park (PEC), located in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) and focused on the Public Use Program (PUP) and the service concession process. The PEC is responsible for the provision of several Ecosystem Services, with emphasis on water production and ecotourism, leisure, recreation and environmental education activities. The research was carried out through the monographic method with bibliographical and documentary research, field research, observation and interviews. For the accomplishment of the empirical research, a functional method of exploratory investigation was used. The Park plays a fundamental role for the practice of leisure and recreation, especially for the surrounding region. Its four nuclei open to visitation, have distinct and peculiar characteristics in relation to structure, contracts and users. The PUP, approved in 2019 by the State Council for the Environment (CONSEMA), was partially implemented and a relevant progress was made in this period of a decade, but also significant setbacks. The concession of services, which was resumed in the State with the promulgation of Law No. 16,260, of 2016, had the PEC as one of the pilot units. Follow-up of the various stages that preceded the publication of the edict was made, and in other aspects the absence of genuine processes of dialogue and participation was observed.

Orientador: Alexandre Marco da Silva / Banca: Ana Adelina de Oliveira Afonso / Banca: Rosa Antonia Romero Ferreira / Resumo: Ambientes aquáticos são usados de diversas maneiras pelo homem em seu cotidiano. Essa relação, no entando traz alguns tipos de distúrbios e estes ambientes, que se tornam degradados e requerem cuidados. Por incluir não só o curso d'água, mas também o contexto ambiental no qual ele esta incluído, essa recuperação precisa ser feita de modo mais amplo. Porém, ao mesmo tempo necessita canalizar esforços e recursos e pequenos detalhes e características do local. Sendo assim, o objetivo do presente trabalho é a criação de uma chave que contem, de maneira hierarquizada, orientações sobre a obtenção de informações sobre degradação, que possibilita a colaboração de um diagnóstico do meio biofísico e antrópico e orienta o usuário e na tomada decisões para restauração de forma facilitada e precisa. O procedimento para criar a chave constitui em tornar os itens hierarquizados e em casa um deles o usuário terá uma pergunta para ser respondida em termos de diagnóstico. Em função da resposta dada a pergunta o usuário será remetido a uma nova parte da chave com novas perguntas até chegar num ponto onde o diagnóstico estará concluído e as ações a serem tomadas visando à recuperação do local estarão disponíveis. A chave busca adequar seu uso ao maior número de situações possíveis, além de tomar mais precisas, corretas e rápidas as decisões para restauração. Visando exemplificar o uso da chave, o presente projeto ainda apresenta oito estudos de caso de locais situados em diferentes regiões ao longo do estado de São Paulo, com diferentes graus de degradação e de complexidade. Os estudos de caso serviram para verificar a exequibilidade do uso da chave. Dentre os estudos realizados a chave permitiu efetuar um diagnóstico adequado e as ações indicadas pertinentes conforme o contexto de cada local / Abstract: Aquatic environments are used in different ways by man in their daily lives. This relation, however brings some types of these disorders in the environments which become degraded and require care. For including not only the stream, but also the environmental context in which it is included, this recovery needs to be made more broadly. But at the same time need to direct efforts and resources to small details and site characteristics. Therefore, the objective of this study is the creation of a key that contains, in a hierarchical manner, guidelines on the collection of information on degradation, which allows the production of a diagnosis of biophysical and anthropic environment and guides the user in decision taking for easy way to restore and precise. The procedure for creating the key is in making the hierarchical items and each user will have a question to be answered in terms of diagnosis. According to the answer given to question the user will be referred to a new part of the key with new questions until reaching a point where the diagnosis is complete and the actions to be taken for the recovery of the site will be available. The key tries to adapt its use to the greatest number of possible situations, and make more precise, accurate and fast decisions to restore. In order to exemplify the key usage, this study also presents eight case estudies of sites located in different regions throughout the state of São Paulo, with different degree of degradation and complexity. Case studies are used to verify the feasibility of the key usage. Among the studies allowed the key make a proper diagnosis and relevant actions indicated as the context of each site / Mestre

Orientador: João Andrade de Carvalho Junior / Co-orientador: Isabel Cristina de Barros Trannin / Banca: Pedro Magalhães Sobrinho / Banca: Paulo Fortes Neto / Resumo: No Brasil, geralmente, o uso e a ocupação do solo são realizados sem a avaliação prévia dos potenciais impactos aos recursos naturais e sem considerar as classes de capacidade de uso do solo. Assim, a delimitação das áreas de preservação permanente (APPs) e a identificação das classes de capacidade de uso do solo de uma bacia hidrográfica, são importantes para a preservação dos recursos naturais e dos seres vivos que compõem este ecossistema. Este estudo teve como objetivo, mapear, identificar e avaliar as atividades desenvolvidas atualmente na bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRHI 1, por meio do Sistema de Indentificação Geográfica (SIG), considerando as classes de capacidade de uso do solo da bacia, que compreende os municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí para propor manejo adequado e, se necessário, medidas de intervenção, em especial, em APPs hídricas e de declividade, em atendimento ao que estabelece o Código Florestal, instituído pela Lei nº 12.651/2012. Foram empregadas técnicas de geoprocessamento, utilizando-se o software ArcGIS® versão 10.1 e SPRING versão 5.0, do Sistema de Informação Geográficas (SIG), que possibilitou a avaliação dos mapas da rede de drenagem, pedológico, de declividade e de uso e ocupações do solo para a delimitação das áreas de preservação permanente (APPs) e das classes de capacidade de uso do solo. Nesta avaliação também foram realizados levantamentos de campo e análise química e física das principais classes de solo sob os diferentes tipos de uso adotados nesta bacia. Após a delimitação das APPs hídricas e de declividade foi elaborado um mapa de conflito do uso atual com o que estabelece o código Florestal. Verificou-se que as APPs cobrem 100,30 km2, que correspondem a 14,84% da área total desta bacia, dos quais 14,74% são APPs hídricas e 0,10% são APPs de declividade. Cerca de 43,97 km2 da área / Abstract: In Brazil, in general, land and use occupation area conducted without prior assessement of potential impacts to natural resources without considering the classes of land use capabiblity. Thus, the definition of permanent preservation areas (APPs) and the identification of classes of land use capacity of a watershed are important for the conservation of natural resources and ecosystems that make up these living beings. This study aims, to map, identify and evaluate the ongoing activity in the watershed of the Serra da Mantiqueira, through Geographic Information System (GIS), considering the classes of land use capacity of the basin, comprising the municipalities of Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal and São Bento do Sapucaí, to propose appropriate management and, if necessary, intervention measures, in particular in water APPs and slope, in complicate with the Code establishing Forest, established by Law n. 12.651/2012. Geoprocessing techniques were employed, using ArcGIS® version 10.1 and SPRING version 5.0, the Geographic Information System (GIS), which allowed the evalution of maps of the drainage network, pedological, slope and soil use and occupation for defining software the permanent preservation areas (APPs) and the classes of land use capability. This assessment field surveys and chemical and physical analysis of major classes of soils under different use types adopted in this basin were also performed. After the delimitation of water APPs and slope a map of the current use of conflict with the terms of the Forestry Code was drafted. It was found that APPs cover 100.30 km 2, corresponding to 14,84% of the total area of the basin, of which 14,74% are hydro APPs and APPs are 0,10% slope. About 43.97 km 2 areas of APPs are used with activities that do not meet the Forest Code and this, 71,54% are occupied by postures. This information is essential to support public policies in projects and Interventions aimed at land use... / Mestre

Orientador: José Tadeu Garcia Tommaselli / Banca: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Hélio Silveira / Resumo: Os estudos dos aspectos físicos e sociais existentes em bacias hidrográficas permitem avaliar os seus diversos componentes, os processos e interações que nela ocorrem. Sobretudo, o clima funciona como um insumo de energia para a bacia hidrográfica e desempenha o papel de controlar ou influenciar diversos componentes da dinâmica socioambiental desse recorte espacial. Nessa perspectiva, o presente trabalho objetiva o estudo das características climáticas e, especificamente o conhecimento do comportamento da erosividade das chuvas e da disponibilidade hídrica na vertente paranaense da bacia hidrográfica do rio Itararé. O recorte de estudo está situado nos setores nordeste e leste do Paraná e abrange uma superfície aproximada de 4.845 km2. Foram obtidos os dados anuais, sazonais, mensais e diários de chuva de treze postos pluviométricos junto ao Instituto das Águas do Paraná e de uma estação meteorológica, de Joaquim Távora, pertencente ao Instituto Agronômico do Paraná. Foram utilizadas as seguintes metodologias: aplicou-se o índice de erosividade de Rufino, Biscaia e Merten (1993); espacializou-se as estimativas de temperatura fornecidas pela Universidade de Delaware (2014); empregou-se o balanço hídrico climatológico de Thornthwaite e Mather (1955); foram aplicados os sistemas de classificação climática de Köppen (1948), Thornthwaite (1948) e Nimer (1972); e, por fim, empregou-se a técnica de agrupamento para a obtenção de regiões homogêneas e para a definição de anos-padrão. Observou-se que embora tenham sido observados alguns padrões entre o efeito orográfico e o aumento de pluviosidade em alguns setores da bacia hidrográfica, a distribuição das isolinhas de pluviosidade e número de dias de chuva para a escala anual está propriamente... / Abstract: The studies of the physical and social aspects present in a watershed allow us to evaluate their various components, their processes and interactions that occur in it. Above all, the climate works as an energy input to the watershed and plays the role of controlling and influencing various components of the dynamics socio-environmental of this spatial cutout. From this perspective, the present study aims to study the climatic characteristics and specifically the knowledge of the behavior of rainfall erosivity and water availability in the watershed Itararé, in Parana state. The study clipping is situated in the northeast and eastern sectors of Paraná and covers an area of approximately 4,845 km2. Annual, seasonal, monthly and daily rain data of thirteen rain gauge stations were obtained along with the Paraná Institute of Water and the weather station Joaquim Távora, which belongs to the Agronomic Institute of Paraná. The following methodologies were used: erosivity indices of Rufino, Biscaia and Merten (1993); Temperature estimates provided by the University of Delaware (2014); climatic water balance of Thornthwaite and Mather (1955); Climate classification system of Köppen (1948), Thornthwaite (1948) and Nimer (1972) and, lastly, a clustering technique for obtaining homogeneous regions and to define standard-years was used. It was noticed that although some patterns between the orographic effect and the increase of pluviosity in some sectors of the watershed were observed, the distribution of isoline rainfall and the number of rainy days for the annual range is more properly related to the differences between seasonal rainfall and the interference of regional atmospheric dynamics. It was identified that the highest rainfall occur during... / Mestre

Orientador: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz / Banca: Sandra Elisa Contri Pitton / Banca: Abimael Cereda Junior / Banca: Auro Aparecido Mendes / Resumo: O presente estudo foi pautado pelo desafio de estabelecer compreensões sobre a prática de gestão ambiental levada a efeito no distrito industrial I de Maracanaú (CE) e de seus desdobramentos sobre a população do entorno industrial. Para tal enfrentamento, partimos da certeza de que as questões ambientais estão imersas em realidades que requerem novos olhares do pesquisador, exigindo o seu rompimento com os paradigmas da ciência clássica e a adoção de um foco teórico-científico diferenciado, que possa lhe dar suporte na busca de explicações à complexa interconectividade existente nas relações entre a sociedade e a natureza. As incursões teóricas e empíricas iniciais, empreendidas na ambiência do distrito industrial, evidenciaram que as iniciativas tomadas pelas indústrias, parte interessada fortemente relacionada à degradação ambiental, têm sido focadas primordialmente no propósito de alcançar a domesticação dos conflitos com a população de seu entorno. Na perspectiva de obtermos confirmação à tese levantada, circunscrevemos o problema de estudo da pesquisa ao aprofundamento da compreensão de como se dá a inter-relação entre os diferentes atores sociais comprometidos com a gestão ambiental daquela formação socioespacial. Optamos por desenvolver uma metodologia de pesquisa interativa, capaz de permitir a compreensão e interpretação dos discursos dos agentes sociais em seu contexto e de outros documentos existentes. Baseados nas características constitutivas da metodologia adotada - visão sistêmica do problema em estudo, abordagem predominantemente qualitativa, princípios descritivos e compreensivos baseados na articulação hermenêutico-dialética e processamento instrumental realizado por meio de análise textual discursiva - desenvolvemos a pesquisa nos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study has been guided by the challenge of establishing insights on the practices of environmental management carried out at the Industrial District I in Maracanaú (CE) and its outcomes for the population of the industrial surroundings. In order to face that, we start with the certainty that environmental issues are immersed in realities which require new perspectives from the researcher, demanding him to break up with paradigms of classical science and to adopt a different theoretical-scientific focus, that can give him support in the search for explanations to the complex interconnectivity which exists in the relationships between society and nature. The initial theoretical and empiric incursions, undertaken in the ambience of the Industrial District, revealed that the initiatives taken by the industries, concerned party strongly related to environmental degradation, have been primarily focused on the purpose of reaching the domestication of the conflicts with their surrounding population. With the perspective of obtaining a confirmation of the thesis raised, we circumscribe this research study problem to the depth of understanding how the interrelation among the different social actors committed to the environmental management of that socio-spatial formation takes place. We have chosen to develop an interactive research methodology, capable of allowing the comprehension and interpretation of the social agents' discourses in their context, and other existing documents. Based on the constitutive characteristics of the methodology adopted - a systemic view of the problem under study, predominantly qualitative approach, comprehensive and descriptive principles based on the hermeneutic-dialectic articulation and instrumental processing accomplished through discursive textual analysis - we have developed... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Charbel José Chappetta Jabbour / Banca: Daisy Aparecida do Nascimento Rebelatto / Banca: Rosani de Castro / Resumo: O objetivo desta pesquisa é identificara relação entre as barreiras à adoção de práticas de gestão ambiental e o desempenho operacional em empresas brasileiras com certificação ISO 9001. Esta pesquisa parte do pressuposto de que as empresas buscam constantemente melhoria de seu desempenho operacional, mas geralmente não percebem na gestão ambiental uma fonte para aperfeiçoamento de tal desempenho. Para atingir o objetivo de pesquisa, realizou-se um survey com 115 empresas brasileiras cujos dirigentes responderam a um questionário sobre o tema. Os dados coletados foram processados por meio de uma abordagem quantitativa pautada em modelagem de Equações Estruturais aplicando-se o software Smart PLS. Descobriu-se que, de fato, as barreiras à gestão ambiental são também prejudiciais ao desempenho operacional. Nesse contexto, as barreiras mais críticas são as de natureza interna às firmas. As barreiras externas também existem em menor grau de criticidade. Esses e outros resultados, bem como suas implicações são apresentados nesta dissertação / Abstract: The objective of this research is to identify the relationship between the barriers to adoption of environmental managemetn practices and the operational performance in Brazilian companies with ISO 9001 certification. This research assumes that companies constantly seek improvement in its operating performance, but usually do not realize the environmental management a source for improvement of such performance. To achieve the research goal, it carried out a survey of 115 Brazilian companies whose leaders responded to a questionnaire on the topic. The data collected were processed through a quantitative approach guided by Structural Equation Modeling applying the Smart PLS software. It turned out that, in fact, barriers to environmental management are also harmful to operational performance. In this context, the most critical barriers are domestic nature of firms. The external barriers also exist to a lesser degree of criticality. These and other results, and their implications are presented in this dissertation / Mestre

Orientador: Angélica Góis Morales / Coorientador: Cristiane Hengler Corrêa Bernardo / Coorientador: Sérgio Silva Braga Júnior / Banca: Dirceu da Silva / Banca: Renato Dias Baptista / Resumo: A intensificação da competitividade e a escassez crescente de recursos naturaisfazem com que as empresas busquem melhorias contínuas no modo de gerir e operaras agroindústrias. Para superar estes obstáculos e encará-los como oportunidades,as empresas têm lançado mão de políticas, sistemas, ferramentas e processos dediversas ordens. Muitas destas oportunidades estão atreladas ao destaque demercado e imagem positiva perante a sociedade de acordo com práticas ambientais,o que proporciona benefícios tanto para as empresas como para a sociedadeenvolvida. Nesse contexto, a educação ambiental vem tornando-se um processoaliado às indústrias por contribuir com a formação de uma consciência ambiental nacomunidade interna e externa. Contudo, neste setor empresarial, a educaçãoambiental é uma área de conhecimento interessante para ser estudada naagroindústria. Em função disto, esta pesquisa teve como objetivo, analisar de queforma a educação ambiental está inserida na estrutura organizacional de umaagroindústria do município de Guararapes/SP, tendo em vista a proteção econservação ambiental. Para tanto, a pesquisa realizada teve caráter exploratório,abordagem qualitativa, e adotou o estudo de caso. O processo de coleta de dados foirealizado por meio de pesquisa documental, observação sistemática e entrevistas. Oscolaboradores que participaram das entrevistas foram os responsáveis pelo Sistemade Gestão Ambiental e os líderes ambientais, pois estes estão... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Intensifying competition and the increasing scarcity of natural resources make companies seek continuous improvement in order to manage and operate the agribusinesses. To overcome these obstacles and see them as opportunities, companies have made use of policies, systems, tools and processes in different orders. Many of these opportunities are linked to market and highlight positive image in society according to environmental practices, which provides benefits both for business and for society involved. In this context, environmental education is becoming a process allied industries to contribute to the formation of environmental awareness in the internal and external community. However, in this business sector, environmental education is an interesting area of knowledge to be studied in agribusiness. Because of this, this study aimed to analyze how environmental education is embedded in the organizational structure of the agricultural industry in the city of Guararapes / SP, with a view to environmental protection and conservation. Therefore, the survey was exploratory, qualitative approach, and adopted the case study. The data collection process was conducted through desk research, systematic observation and interviews. Employees who participated in the interviews were responsible for the environmental management system and environmental leaders, as they are directly linked with environmental area studied agribusiness. To perform the analysis of the data we used the content... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Marcelo Girotto Rebelato / Banca: Marcílio Vieira Martins Filho / Banca: Edson Pinheiro de Lima / Resumo: Com aceleração da modernização e o enorme consumo de recursos, a emissão de substâncias perigosas vem se tornando um problema para a saúde ambiental. Com isso, as empresas vêm buscando soluções e ferramentas para minimizar esse risco ambiental. Deste modo, é de suma importância o estudo da indústria coureira, por ser uma grande produtora de resíduos e subprodutos de alto potencial de impacto ambiental pela grande quantidade de água e componentes químicos envolvidos em toda cadeira produtiva. O objetivo geral deste trabalho é desenvolver uma estrutura metodológica coerente e suficiente para a ADA aplicada na indústria coureira baseada nos aspectos referentes à estabilidade ambiental. O método de pesquisa utilizado neste estudo foi composto de dez etapas: i) levantamento bibliográfico sobre ADA; ii) mapeamento e estudo das etapas do processo produtivo do couro; iii) inventário dos resíduos sólidos, efluentes líquidos, emissões gasosas e subprodutos gerados nas etapas produtivas na fabricação do couro; iv) cálculo das contribuições potenciais das emissões, utilizando o método EDIP; v) descarte de categorias sem impacto ambiental; vi) normalização; vii) ponderação relativa entre critérios e alternativas ambientais; viii) desenvolvimento de um Índice de Desempenho Ambiental (Ida); ix) Estudo multicasos (coleta de dados e aplicação da estrutura criada); e x) quantificação dos resultados finais. De posse dos resultados apresentados, foi realizado, então, o cálculo do Índice de desem... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: With the acceleration of modernization and the enormous consumption of resources, the emission of hazardous substances has become a problem for environmental health. With this, companies have been seeking solutions and tools to minimize this environmental risk. In this way, the study of the hull industry is of great importance, as it is a great producer of waste and by-products with high potential of environmental impact due to the large amount of water and chemical components involved in any productive chair. The general objective of this work is to develop a coherent and sufficient methodological framework for the EPE applied in the tannery industry based on aspects related to environmental stability. The research method used in this study was composed of ten steps: i) bibliographic survey on EPE; ii) mapping and study of the stages of the leather production process; iii) inventory of solid wastes, liquid effluents, gaseous emissions and by-products generated in the production stages in the manufacture of leather; (iv) calculation of potential emission contributions using the EDIP method; v) disposal of categories without environmental impact; vi) standardization; vii) relative weighting between environmental criteria and alternatives; viii) development of an Environmental Performance Index (Iep); ix) Case study (data collection and application of the structure created); and x) quantification of the final results. With the results presented, the calculation of the Environmental Performance Index (Iep) was carried out for the companies studied, reaching a result of 89.826% for company A, 82.284% for company B and 81.71% % For company C, which means that given percentage of the residues and by-products generated by these companies present adequate environmental allocation in terms of the ADA methodology applied in this study. (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Pedro Magalhães Sobrinho / Coorientador: Andreas Nascimento / Banca: Rubens Alves Dias / Banca: Maria Inês Nogueira Alvarenga / Resumo: Focados no atendimento das demandas legais, mercadológicas e no relacionamento com a comunidade, os sistemas de gestão das empresas e organizações constantemente voltam sua atenção para a redução de custos operacionais com os programas e ações socioambientais. Integrantes das chamadas "atividades meio", as áreas de meio ambiente e responsabilidade social necessitam igualmente de planejamento, desenvolvimento, controle e melhoria com excelência, imprimindo um cenário de investimentos substanciais de recursos financeiros e humanos para atuar na obtenção e manutenção de licenças, certificações ambientais e na imagem socioambiental corporativa. Buscando melhorar continuamente os indicadores e quesitos que compõe sua demanda socioambiental, as empresas (Segundo Setor) necessitam formalizar parcerias entre si, com órgãos governamentais (Primeiro Setor) e com entidades da sociedade civil (Terceiro Setor). Através da celebração de parcerias entre empresas e entidades da sociedade civil chanceladas pela legislação tributária e ambiental, tem-se um cenário favorável para o desenvolvimento das ações socioambientais e consequente melhoria de resultados financeiros. Este trabalho apresenta uma visão das possibilidades de aplicação da legislação tributária de isenção fiscal como instrumento de fortalecimento da gestão socioambiental corporativa. Para tanto são relacionadas as legislações tributária e ambiental, bem como apresentadas as justificativas para que as empresas possam usufruir do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Focused on meeting legal, market and community demands, management systems of companies and organizations constantly turn their attention to the reduction and adaptation of operational costs with social and environmental programs, projects and actions. As part of socalled "middle activities", the environment and social responsibility areas also need planning, development, control and improvement with excellence, giving a scenario of substantial investment of financial and human resources to act in obtaining and maintaining licenses, certifications Environmental and corporate social-environmental image. In order to continuously improve the indicators and requirements that make up their social and environmental demand, companies (Second Sector) need to formalize partnerships among themselves, with government agencies (First Sector) and with civil society entities (Third Sector). Through the conclusion of partnerships between companies and civil society entities that are channeled through tax and environmental legislation, there is a favorable scenario for the development of socio-environmental actions and consequent improving of financial results. This paper presents a systematic view of the possibilities of applying tax exemption legislation as a tool to strengthen corporate social and environmental management. In order to do so, tax and environmental laws are related, as well as justifications for companies to use the fiscal waiver mechanisms applied to the socio-environmental actions developed by them, either to obtain or maintain environmental licenses or certifications or to develop Programs and projects that benefit its employees, employees' families and the community where these companies carry out their activities. Next, a case study of a company of the national electric sector is carried out, through an analysis of the social and ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A floresta e a água guardam uma forte relação multifuncional, evidenciada especialmente no ciclo hidrológico. A presença da floresta atenua os picos de vazão e influencia na qualidade da água, na ciclagem dos nutrientes e na proteção dos corpos hídricos. Por sua vez, a água propicia a exuberância da floresta, contribuindo para que a mesma conserve a sua biodiversidade e gere diferentes serviços ambientais. Água e floresta podem e devem ser usadas como recurso econômico, desde que se assegurem as condições de renovabilidade, de respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas e em determinados casos, assegurem também os processos evolutivos naturais. Isto leva à necessidade de estratégias de conservação integrada floresta-água, na perspectiva do desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica. Porém, verifica-se destruição das florestas naturais e simultânea redução da disponibilidade per capita de água, em conseqüência do desmatamento em áreas de proteção de mananciais, da poluição e do aumento da demanda para consumo humano, agrícola e industrial. Atualmente algumas bacias já apresentam balanço hídrico negativo, precisando importar água para atender às necessidades humanas. A despeito disso, tanto no Brasil, quanto em São Paulo em particular, existe uma legislação avançada e órgãos governamentais que deveriam evitar tal situação. Isto conduz à hipótese de que os atuais instrumentos de políticas públicas são mal utilizados ou insuficientes para possibilitar uma melhoria na qualidade ambiental. Para testá-la foram identificados e caracterizados 13 instrumentos, agrupados em 3 tipologias. De ordenamento territorial: plano diretor, zoneamento ambiental e áreas legalmente protegidas; de comando e controle; licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, outorga de uso da água e compensação ambiental; e de tomada de decisão: enquadramento dos corpos de água, monitoramento ambiental, sistemas de informação, educação ambiental e instâncias de decisão colegiada. A avaliação dos instrumentos se deu na bacia do rio Corumbataí, afluente do rio Piracicaba e inserido na região centro-oeste de São Paulo. Os resultados identificaram as limitações de cada instrumento e de seus meios de operacionalização, evidenciando ineficácia no papel de promover a recuperação e conservação dos recursos hídricos e florestais. Como condições para promover a eficácia dos instrumentos considera-se indispensável a construção compartilhada do futuro cenário ambiental da bacia, políticas públicas que se orientem por este cenário, legislação e arcabouço institucional que dê suporte às políticas, procedimentos claros e desburocratizadas, além de participação e controle social. Neste contexto é fundamental, entre outros, formar lideranças locais, resgatar o papel dos municípios e incorporar mecanismos econômicos na gestão ambiental. Por fim, é proposto um novo arcabouço institucional na bacia do Corumbataí, que contemple o sub-comitê de bacia e o consórcio intermunicipal, a rede de articulação regional, o plano diretor de desenvolvimento sustentável, o sistema de áreas protegidas, o programa permanente de comunicação e educação ambiental e o programa de desenvolvimento tecnológico e de suporte à decisão. / Forest and water keep a strong relationship in several hydrological functions. Catchments with forests have lower flow peaks, have better water quality and the forests also contribute for nutrients cycling and river protection. In addiction water provides forest vitality and contributes for its biodiversity and several environmental tasks. Water and forests can be used as economic resources, provided there are conditions of renewability, attention to ecosystem support capacity and assurance of natural development process. This requires comprehensive strategy for water and forest conservation for a catchment sustainability. Deforestation induces reduction of water availability for agriculture, industry and human consumption. Nowadays several river basins present lack of water and need import water from neighboring basins to attend man necessities, despite Brazil and São Paulo state legislation and institutions that should avoid that situation. This fact leads to the hypothesis that the public policy is insufficient or wrongly used to improve environmental quality. To test the hypothesis, 13 instruments have been identified and grouped in 3 categories. For land regulation: master plan, environmental zoning and legally protected areas; for environmental control: environmental licensing, environmental surveillance, water use grant and environmental compensation; for decision making: river water quality classification, environmental monitoring, information system, environmental education and instances of colegiate decision. The above instruments have been evaluated at Corumbatai river basin (tributary to Piracicaba river) in middle west of São Paulo state. Results have shown limitations of each instrument and its implementation means with consequent non effectiveness for water and forest conservation and recuperation. For instruments effectiveness it is necessary a joint elaboration of catchment future environmental scenario, including public policy towards this scenario, legislation, institutional configuration, clear and simplified procedures beyond social participation and control. To achieve this aim it is necessary to train local leaders, rescue municipality role and incorporate economical mechanisms for environmental management. Last, a new institutional configuration is proposed for Corumbatai river basin including a basin subcommittee, a multi municipality partnership, a regional articulation net, a water plan for sustainable development, a protected area system, a steady communication program, environmental education and support decision and technological development system.