CAMELO, Pedro Henrique Alves. A dimensão educativa da prática dos agentes do Tribunal de Contas do Ceará sob o enfoque da gestão ambiental. 2010. 147f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:53:15Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_PHACamelo.pdf: 5852716 bytes, checksum: 697ca5ea89337c353a2db43739c6392c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-12T12:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_PHACamelo.pdf: 5852716 bytes, checksum: 697ca5ea89337c353a2db43739c6392c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-12T12:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_PHACamelo.pdf: 5852716 bytes, checksum: 697ca5ea89337c353a2db43739c6392c (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho tem por objetivo conhecer a dimensãoeducativa da prática dos agentes doTribunal de Contas do Ceará (TCE), sob o enfoque da Gestão Ambiental (GA), tendo como a crise ambiental contemporânea, a fim de construir coletivamente um conjunto de procedimentos para a Educação Ambiental Dialógica da referida Instituição. A orientação teórico-metodológica está numa leitura de mundo que rompe com velhos paradigmas como o cosmocêntrico, o teocêntrico e o antropocêntrico, e avança com outras possibilidades epistemológicas como a Perspectiva Eco-Relacional (PER), que contribui com as discussões socioambientais, nas dimensões cultural, crítica, política, moral, jurídica e afetiva, possibilitando que se perceba o mundo na sua totalidade. Trata-se de uma pesquisa composta das seguintes técnicas: observação participante, por meio da interação do pesquisador com os agentes concursados do TCE; entrevistas semiestruturadas, baseadas em um roteiro compostos por blocos de perguntas enfocando a relação dos agentes com o Tribunal; grupo dialógico, para ampliação dos elementos acerca da dimensão educativa da prática dos agentes do TCE, sob o enfoque da GA. Esta pesquisa é referenciada por uma proposta de Educação Ambiental crítica e dialógica que oferece dentre outros aportes da literatura de Paulo Freire a afetividade e o saber escutar. Os resultados expressam-se com base nos temas geradores: Crise Ambiental, Gestão Ambiental e Dimensão Educativa, que possibilitaram algumas categorias e sub-categorias interpretativas. A compreensão da crise ambiental apareceu associada a dimensões que passam pelo saber, pelo imaginário, o medo, sobretudo pela reflexão que sinalizam sentimentos de cooperação. A Gestão Ambiental pode ser entendida, na reflexão desta pesquisa, como um trabalho que deve começar com a problematização das questões do lugar, mediante o diálogo e da escuta afetiva, com todas as pessoas envolvidas nas relações. A dimensão educativa sob o enfoque da gestão ambiental apareceu em alguns depoimentos como sentimentos e reflexões de que, na vida, a educação formal e informal contribui efetivamente para as práticas ambientais consciente, associadas a valores adquiridos. Em síntese, a Educação Ambiental, que este trabalho propõe como contribuição para a gestão pública, deve partir dos projetos e leituras de mundo das pessoas envolvidas, com foco na superação de situações-limites, conquistando e construindo nos gestos, parcerias, mobilizações e diálogos tecidos pelos afetos.

A Agência - International Atomic Energy Agency (IAEA), seguindo a tendência de mercado de integração de sistemas de gestão, decidiu rever as normas de Garantia da Qualidade - IAEA 50-C/SG-Q publicando, em 2006, a norma sobre Sistema de Gestão (SG) - IAEA GS-R-3 e sua guia IAEA GS-G-3.1 e está em vias de publicar uma guia suplementar - IAEA DS349, que consideram a integração das várias funções envolvidas na gestão de instalações nucleares, tais como: segurança, saúde, meio ambiente e qualidade, assegurando que a segurança nuclear não seja comprometida. As plantas de conversão de Yellowcake em UF6 utilizam e processam materiais radioativos, bem como outras substâncias normalmente encontradas na indústria química convencional, se inserindo no perfil de organizações que requerem um elevado padrão de definição, implementação e melhoria contínua de seus SG, e que, portanto, devem considerar uma abordagem de sistema integrado de gestão (SIG). Tendo como foco uma planta de conversão de UF6, foi estudada a correlação entre as normas sobre SG da Agência com aquelas de mercado - ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001, e com os projetos de normas da Agência - DS316 e DS344, sobre segurança; concluindo-se que, ao se estruturar um SIG de acordo com as normas de SG da Agência, salvo alguns ajustes, estarão sendo atendidas as ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. Por sua vez, a estruturação do SIG deve identificar outros requisitos sobre segurança, saúde e meio ambiente que considerem, também, as características químicas e industriais convencionais da planta, que estão fora do escopo (radiação ionizante) das normas de segurança da Agência. A pesquisa propõe um procedimento documental para um SIG para a planta em questão, fornecendo subsídios para racionalização e conteúdo da documentação identificada, para promoção da integração das funções de SG consideradas. / The Agency - International Atomic Energy Agency (IAEA), following the market trend of the management system integration, has decided to revise the quality assurance standards - IAEA 50-C/SG-Q publishing, in 2006, the standard on Management System (MS) IAEA GS-R-3 and its IAEA GS-G-3.1 guide. Also, the IAEA is about to publish a supplementary guide - IAEA DS349, which consider the integration of several functions involved in management of nuclear facilities, such as: safety, health, environmental and quality, ensuring that nuclear safety is not compromised. Conversion plants of Yellowcake in UF6 use and process radioactive materials, as well as other substances normally found in the chemical conventional industry, inserting themselves in the organization profile that require a high pattern of definition, implementation and continuous improvement of their MS and, therefore, should consider an approach of management integrated system (MIS). Taking a UF6 conversion plant as focus, the correlation was performed among the Agency MS standards and those of the market - ISO 9001, ISO 14001 and OHSAS 18001, as well as with the Agency drafts standards on safety (DS316 and DS344), concluding that, in structuring an MIS, in compliance with the Agency MS standards, except for some adjustments, the ISO 9001, ISO 14001, and OHSAS 18001 are going to be met. On the other hand, the structuring of MIS should identify other requirements on safety, health and environmental, which also consider the conventional chemical and industrial characteristics that are out of the scope (ionizing radiation) of the safety standards of the Agency. The research proposes a documental procedure for a MIS applicable to this plant, providing elements for rationalization and contents of the identified documentation, for the promotion of the integration of the considered MS functions.

O problema ambiental das áreas contaminadas foi por muito tempo negligenciado. No Estado de São Paulo as primeiras medidas efetivas de gestão do tema foram tomadas em 2000, em parte motivadas pela ocorrência de acidentes em postos de combustíveis. A publicação da resolução CONAMA 273/00, que instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis (novos e em operação), deu mais destaque ao assunto, pelo menos no Estado de São Paulo, onde sua implementação revelou inúmeros passivos ambientais em postos de combustíveis. Estudar este e outros impactos desta resolução na gestão das áreas contaminadas por postos de combustíveis foi o objetivo deste trabalho. Isto foi feito por meio da descrição da gestão de áreas contaminadas por postos de combustíveis, antes e depois da resolução, e de seus resultados divulgados pela CETESB. A análise qualitativa da gestão foi feita com base nos instrumentos de gestão utilizados e encontrou uma gestão centrada em instrumentos de comando e controle, mas que se complementa com instrumentos econômicos e acordos voluntários. A análise quantitativa foi feita com base nos dados secundários divulgados pela CETESB e aponta, apesar de tendências de melhoria, para resultados ainda incipientes, com baixos percentuais de postos de combustíveis licenciados, reduzido número de áreas remediadas e pequeno decréscimo no número de acidentes em postos de combustíveis. / Contaminated sites represent an environmental problem that was neglected for a long time. In São Paulo State this problem was first addressed in 2000, partially due to environmental accidents in petrol stations. CONAMA 273/00, a resolution that enforced petrol stations (both new and running businesses) to require permits, attracted more attention to the matter, at least in São Paulo State, where its implementation revealed various petrol stations contaminated sites. This and other impacts of this resolution on petrol stations contaminates sites management are the core subject of this thesis. The study consists on the description of the management program before and after the resolution, as well as the results obtained, which were made public by CETESB. The qualitative analysis of the management program was based on the instruments used, it revealed a command and control approach, which makes use of complimentary instruments such as economic and voluntary ones. The quantitative analysis based itself on secondary data obtained at CETESB and, although the positive trend of the results, it still indicates low percentages of petrol station with permit, a reduced number of cleaned-up sites and a small decrease in the number of accidents in petrol stations.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T15:12:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalAssentamentos.pdf: 9375009 bytes, checksum: 2955f3edba100eb8782a915960c1305b (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T16:10:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalAssentamentos.pdf: 9375009 bytes, checksum: 2955f3edba100eb8782a915960c1305b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T16:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalAssentamentos.pdf: 9375009 bytes, checksum: 2955f3edba100eb8782a915960c1305b (MD5) Previous issue date: 2017-05-17 / A pesquisa objetivou investigar as potencialidades e os limites para a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas na Amazônia brasileira. De forma particular, objetivou entender como a gestão ambiental tem sido implementada em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas em áreas remotas e historicamente marcadas pelo baixo acesso às políticas públicas direcionadas às populações tradicionais. A questão central que norteou a pesquisa foi: até que ponto a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas tem se efetivado e contribuído para a conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local? De forma específica, escolheu-se o Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Mutum. A escolha se deu por dois critérios específicos: primeiro por estar localizado em uma área bastante remota e que até a sua constituição teve pouco acesso às políticas públicas, em especial de regularização fundiária e gestão ambiental. Segundo, por ser um PAE organizado em questões jurídicas para obtenção de recursos, o que se dá por meio da Associação dos Produtores e Pescadores do Assentamento Boa Esperança da Ilha do Mutum e por fim, mas não menos importante, por assumir os preceitos e preocupações da gestão ambiental. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão ambiental, conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local. Metodologicamente, fez-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida sob o método do estudo de caso único (Yin, 1990). Para o desenho do contexto da criação do assentamento e da incorporação da gestão ambiental, a pesquisa se apoiou em aspectos do método histórico-descritivo. Tendo como unidades de análises o processo produtivo, a manutenção e/ou recuperação dos recursos florestais para reprodução socioeconômica e a organização social para o desenvolvimento sustentável do assentamento. Para captação de dados foram usados os métodos da análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que a Gestão Ambiental foi implantada no PAE Ilha do Mutum por meio do governo e da comunidade, e os instrumentos de gestão utilizados por eles são: estatuto, plano de utilização e assembleias gerais. Mostram ainda que com a implantação do PAE iniciou-se o manejo dos Recursos Naturais com foco na produção e comercialização dos produtos gerando renda e qualidade de vida. Por fim, observou-se que há a preservação da cultura, mas ao mesmo tempo o assentamento está conectado ao mundo, conservando seu espaço e preservando suas identidades culturais. / The objective of the research was to investigate how potentialities and limits for environmental management in agroextractivist settlements in the Brazilian Amazon. In particular, it aimed to understand how environmental management has been implemented in Agroextractive Settlement Projects in remote areas and historically marked by the low access to the public policies directed to the traditional populations. The central question for the conservation of natural resources and the preservation of the local culture? Specifically, the Agro-Extractive Settlement Project Ilha do Mutum was chosen. The choice is given by two specific aspects: first, because it was located in a very remote area and that it reached its constitution, it had little access to public policies, especially land regularization and environmental management. Second, because it is a PAE organized in legal offices to obtain resources, which is done through the Association of Producers and Fishermen of the Settlement Boa Esperança Ilha Mutum and last but not least, for assuming the precepts and concerns Environmental management. The theoretical framework of the research was delineated under as literatures of environmental management, conservation of the natural resources and preservation of the local culture. Methodologically, a qualitative approach was developed, developed under the single case study method (Yin, 1990). For the design of the context of the creation of the settlement and the incorporation of the environmental management, the research was based on aspects of the historical-descriptive method. Having as units of analysis the productive process, the maintenance and / or recovery of the forest resources for socioeconomic reproduction and the social organization for the sustainable development of the settlement. For data capture, the methods of documentary analysis, participant observation and semi-structured interviews were used. The results indicate that Environmental Management was implemented in the PAE Ilha do Mutum through the government and the community, and the management tools used by them are: status, plan of use and general assemblies. They also show that with the implementation of the PAE began the management of Natural Resources focused on the production and marketing of products, generating income and quality of life. Finally, it was observed that there is the preservation of culture, but at the same time the settlement is connected to the world, conserving its space and preserving its cultural identities.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:19:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalInstrumento.pdf: 2233320 bytes, checksum: cbbed89200c1b98f765cbd2a1e2cb371 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:30:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalInstrumento.pdf: 2233320 bytes, checksum: cbbed89200c1b98f765cbd2a1e2cb371 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalInstrumento.pdf: 2233320 bytes, checksum: cbbed89200c1b98f765cbd2a1e2cb371 (MD5) Previous issue date: 2016-09-08 / Este estudo resulta da pesquisa realizada na reserva extrativista Mapuá, no município de Breves, arquipélago do Marajó, PA. Seu ponto de partida são estes questionamentos: como acontecem as relações entre a educação ambiental e gestão da RESEX Mapuá? Como essas relações convergem para o fortalecimento de práticas participativas de desenvolvimento ambiental sustentável desse território? A tentativa de construir respostas demandou uma pesquisa cujo objetivo geral consistiu em identificar e analisar em que medida as relações entre educação ambiental e gestão da RESEX contribuem para materializar compromissos sociais e democráticos que traduzam a ação pública (escola, associação de moradores e conselho) e respondam aos preceitos de criação de uma reserva extrativista. Cumprir esse objetivo exigiu desdobrá- los nos seguintes objetivos específicos: caracterizar o espaço educativo na RESEX; verificar se a educação ambiental praticada corresponde ao projeto de desenvolvimento socioambiental em andamento e como a educação ambiental se insere no processo de qualificação da população local visando à participação. Os dados advêm de questionários com questões abertas e entrevistas semiestruturada, observação e documentos. A pesquisa permite concluir que as relações entre educação ambiental e gestão na RESEX Mapuá ainda são incipientes; há, sim, caminhos trilhados, mas carecem de interseção. Convivem ações que configuram a atuação da educação formal — representada pela ação escolarizada — e não formal — em atividades desenvolvidas pelo ICMBio — sem que haja diálogo entre as intenções de formação. As práticas educativas das instituições escolares presentes na reserva precisam adequar sua proposta pedagógica para suprir as demandas locais, ou seja, conteúdos precisam ser contextualizados para que a aprendizagem possa ser (res)significada fundamentada no "saber e na natureza", ter como eixo o modo de vida baseado nos elementos oferecido pela "floresta e pelas águas" e valorizar as práticas culturais e ocupacionais. As possibilidades que poderiam levar ao seu estabelecimento ainda estão por convergir. Portanto, escola, moradores, ICMBio, secretarias, conselhos, associação de moradores: tudo que compõe a RESEX Mapuá precisa caminhar, co njugando interesses: cuidado ambiental, organização comunitária, educação integrada ao ambiente e gestão participativa. / This study results of a research in a conservation unit in the municipality of Breves, archipelago of Marajó, state of Pará. Its starting point is these questions: how does the relationship between environmental education and conservation unit management takes place? Does it converge to strengthen participatory practices of sustainable environmental development of the conservation unit? The attempt to build answers demanded a research survey whose main objective was to identify and analyze to what extent the relationship between environmental education and management contribute to meeting social and democratic commitments reflecting public action of schools, neighborhood association and council and meet the principles of creation of a conservative unit. Fulfilling this aim required to characterize the educational space in conservative unit; to check out whether environmental education practiced corresponds to the social and environmental development project in progress and how environmental education is included in the qualification process of the local population in order to participate (school governing board and neighborhood association). Data comes from questionnaires with open questions and semi-structured interviews, observation, and document. The research shows that the relationship between environmental education and management in a conservative unit is still incipient. Really there are possible paths, but they convergence. There are actions that shape the role of formal education — represented by schooling — and of non formal one — activities developed by ICMBio. But there is no dialogue between education intentions. Educational practices present in the conservative unit must adapt their pedagogy to meet local demands — content must be contextualized so that learning can be (res)signified based on "knowledge and nature" and focused on a life based on elements provided by the "forest and the waters" and valuing cultural and occupational practices. Possibilities of making it to establish are still must converge. Therefore, school, inhabitants and their association, public departments, councils, and other interested parties present in the conservative unit need combining efforts: environmental care, community organization, education integrated to the environment, and participatory management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T20:29:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-28T20:30:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SistemaEstadualMeio.pdf: 8195972 bytes, checksum: f9301260c8dbd15463c3f134a0f7daca (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a gestão ambiental descentralizada realizada por meio dos órgãos ambientais estaduais que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Amapá. A gestão ambiental visa, entre outros, a racionalização do uso e aproveitamento dos recursos naturais e o ordenamento das atividades econômicas e sociais capazes de alterar o equilíbrio e/ou a qualidade do meio ambiente. Para tanto, o Estado utiliza-se de seu aparelho administrativo e de instrumentos legais. Mas de que forma se configura a gestão compartilhada entre os diferentes órgãos estaduais de meio ambiente do Amapá? A hipótese principal remete a um processo eivado de contradições que impõem dificuldades à efetiva implementação e consolidação da gestão ambiental compartilhada entre os órgãos estaduais de meio ambiente do estado do Amapá, seja por interpretações equivocadas da legislação e/ou por decisões eminentemente políticas. A análise atenta para a existência ou não de políticas na área ambiental, formuladas pelo Estado, assim como sobre a estrutura organizacional e institucional implantada pelo estado do Amapá para a gestão ambiental do seu território. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa utilizou a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa de dados referentes ao modelo de gestão ambiental do estado do Amapá, além do amparo legislativo para respaldo técnico científico e, por fim, análise da eficácia dos órgãos ambientais. Os resultados indicam que o Sistema Estadual de Meio Ambiente precisa ser aprimorado no sentido de fortalecer a gestão ambiental compartilhada entre os órgãos estaduais que integram a estrutura administrativa ambiental do Amapá, pois há diversos pontos de conflito de competência que são decorrentes de formulação e planejamento fundamentados em decisões estritamente políticas, em detrimento de arranjos orgânicos que priorizem a cooperação entre os órgãos com base em critérios técnicos. / This research aims to analyze the decentralized environmental management performed by State environmental agencies that make up the State of System Environment of Amapá. Environmental management aims, among others, rationalisation of the use and exploitation of natural resources and regional economic and social activities able to shift the balance and/or the quality of the environment. To this end, the State uses its administrative machinery and of legal instruments. But how is the shared management between the various State bodies of Amapá environment? The leading hypothesis refers to a process riddled with contradictions that impose difficulties to effective implementation and consolidation of environmental management shared between the State bodies of the environment of the State of Amapá in Brazil, whether by misinterpretations of the laws and/or decisions eminently political. The detailed analysis for the existence or absence of environmental policies formulated by the State, as well as organizational and institutional structure established by the State of Amapá in Brazil for the environmental management of their territory. From the methodological point of view, this research used the bibliographical research with qualitative approach of data related to environmental management model of the State of Amapá in Brazil, besides the legislative technical scientific support amparo and, finally, the analysis of the effectiveness of environmental agencies. The results indicate that the State of System Environment needs to be enhanced in order to strengthen the environmental management shared between the State bodies which integrate environmental administrative structure of Amapá, as there are many points of conflict of competence that are arising from the formulation and planning based on strictly political decisions, rather than organic arrangements that prioritize cooperation among the organs based on technical criteria.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:05:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 2111973 bytes, checksum: e24a729a034311fb6fed3869745c88d2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Implementar a descentralização da gestão ambiental, é trazer o ente município para o debate, é colocá-lo como agente mediador de conflitos na esfera local, estabelecendo que o mesmo desenvolva diversos atributos organizacionais. Para a Amazônia a descentralização da gestão ambiental tem importância significativa pelo quantitativo de municípios existentes e pela exuberância dos seus recursos naturais. Esta pesquisa tem como questão central, verificar em que medida a descentralização via instrumento de licenciamento ambiental e o estabelecimento de ações de políticas ambientais pode ajudar a gestão ambiental no município de Laranjal do Jari, no Amapá, irá analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada no município de Laranjal do Jari (AP), com foco principal no instrumento de licenciamento ambiental e como essa ação de intervenção no meio ambiente urbano vem se desenvolvendo desde a habilitação até o momento atual, considerando os aspectos político institucional, de gerenciamento interno e participação popular. No marco teórico partiu-se da abordagem de que o modelo de construção da descentralização ambiental começa a partir da existência de uma instância institucional. Em princípio busca-se basear nesta teoria para entender as instituições como elementos determinantes no desempenho econômico das sociedades, incorporar a análise histórica para o esforço de entendermos quanto ao estudo das instituições, das mudanças institucionais das oscilações políticas que permeiam toda a sociedade onde essas organizações e/ou instituições estão colocadas. A metodologia utilizada foi através de um estudo de caso conduzido por pesquisa exploratória e descritiva, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico, entrevistas com diversos atores, coleta de dados, através de questionários e observação sistemática. Os resultados revelam que os principais obstáculos que possam ocorrer para uma efetividade na gestão ambiental local estão diretamente relacionados à existência de estabilidade política administrativa na prefeitura e, consequentemente, no órgão ambiental local e, a partir de então, o município possa buscar os instrumentos e políticas públicas disponíveis para fortalecimento da gestão ambiental local. / Implementing the decentralization of environmental management, is to bring the entity county to debate, is to put it as mediator of conflicts at the local level, establishing that it develops various organizational attributes. For Amazon, the decentralization of environmental management has significant importance for the quantity of counties and the exuberance of its natural resources. This research has as a central issue check to what extent decentralization through environmental licensing tool and the establishment of environmental policy actions can help the environmental management in the county of Laranjal do Jari, in Amapá, will examine the pratical experience of decentralized environmental management in the county of Laranjal do Jari with main focus on environmental licensing tool and how this intervention action in the urban environment has been developing since the qualification to the present time, and will consider the political and institutional aspects, of management and popular participation. The Theoritical framework we set out the approach that the model of construction of the environmental decentralization starts from the existence of institutional agents. We rely on this theory to understand the institutions as key factors in the economic performance of the society, incorporating historical analysis to the effort to understand about the study of institutions, institutional changes of political movements that permeate the whole society where those organizations and / or institutions are placed. The methodology was designed through a case study conducted by exploratory and descriptive research, guided by the use of bibliographic survey, interviews with several actors, data collection, through questionnaires and systematic observation. The results show that the main obstacles that may occur for effectiveness in local environmental management are directly related to the existence of administrative political stability in the prefecture and therefore the environmental agency and from then the county can seek the public policies and instruments available to strengthening local environmental management.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T14:46:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2012_Dissertacao_Camila.Broer.Dieguez.Silva.pdf: 2959502 bytes, checksum: c01b5d6a6c43b0f6317128b292d71c8e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T14:49:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2012_Dissertacao_Camila.Broer.Dieguez.Silva.pdf: 2959502 bytes, checksum: c01b5d6a6c43b0f6317128b292d71c8e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2012_Dissertacao_Camila.Broer.Dieguez.Silva.pdf: 2959502 bytes, checksum: c01b5d6a6c43b0f6317128b292d71c8e (MD5) Previous issue date: 2012-03-14 / A presente pesquisa propôs-se a investigar como as ações de gestão ambiental, desenvolvidas pela colônia de pescadores Z-04, influenciam no desenvolvimento local do município de São Caetano de Odivelas/PA. Para tanto, analisou-se as ações da referida colônia, enquanto organização responsável por defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local, quanto por representar, perante os órgãos públicos, contra quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente. Além disso, definiu-se os pressupostos de desenvolvimento local com o intuito de a partir deles relacionar as ações da colônia com o processo de desenvolvimento local do município supracitado. No que diz respeito à metodologia foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo e utilizou as técnicas da entrevista semiestruturada e a da observação não participante. Os sujeitos foram os pescadores sócios da colônia. Estes foram divididos em três categorias de acordo com os cargos ocupados: os pescadores, os capatazes e os dirigentes da colônia. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo, mais especificamente por meio dos métodos de análise por categorias temáticas e de análise do discurso, de modo que com o objetivo de se proceder à análise e à discussão dos resultados a pesquisa seguiu quatro passos: transcrição integral das entrevistas; divisão dos resultados obtidos em categorias temáticas; análise dos discursos dos entrevistados e por último relacionou-se a referida análise com o quadro teórico apresentado. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde constatou-se que as ações de gestão ambiental desenvolvidas pela colônia de pescadores Z-04 têm influenciado parcialmente no desenvolvimento local de São Caetano de Odivelas/PA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros da organização analisada. / This study proposed to investigate how environmental management actions, developed by the colony of fishers Z-04, influenced the development local of São Caetano de Odivelas / PA. For this, we studied the colony ́s actions, as an organization responsible for protecting the interests and rights of workers in the artisanal fishing ́s place, and to represent, before the public agencies against any actions of overfishing and degradation of the environment. In addition, we defined the assumptions of local development with the purpose of relate them from the colony ́s actions with the local development process in the city above. Talking about of methodology were showed characteristics of the study, their subjects and information about collecting and analyzing data. Thus, the study characterized as qualitative and used semi-structured interview techniques and the non-participant observation. The participants were members of fishers colony. These were divided into three categories according to the positions held: fishers, foremen and leaders of the colony. The informations were analyzed using the technique of content analysis, more specifically by the methods of analysis for themes and discourse analysis, so in order to proceed to the analysis and discussion of research results followed four steps: full transcript of the interviews; division of results into thematic categories; analysis of the interviews and finally related to this analysis with the theoretical framework presented. Finally, the final remarks were made on the study, it was found that the environmental management actions undertaken by the fishers colony of Z-04 have partially influenced in the local development of São Caetano de Odivelas / PA. Therefore, some recommendations were suggested to members of the organization examined.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T17:10:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConhecimentoUsoPlantas.pdf: 13782808 bytes, checksum: 80b53a2b770e369fb17d2f6d7c61ccf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T17:10:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConhecimentoUsoPlantas.pdf: 13782808 bytes, checksum: 80b53a2b770e369fb17d2f6d7c61ccf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T17:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConhecimentoUsoPlantas.pdf: 13782808 bytes, checksum: 80b53a2b770e369fb17d2f6d7c61ccf2 (MD5) Previous issue date: 2012-08-24 / Este trabalho visa contribuir para a gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental Algodoal-Maiandeua, a partir do registro de um aspecto cultural e da valorização dos saberes local. Neste sentido, disponibiliza informações sistematizadas sobre os usos e conhecimentos sobre plantas medicinais para inclusão no plano de manejo, incentivando a utilização sustentada de recursos naturais e enfatizando a importância do reconhecimento destas práticas, assim como para a inserção oficial de plantas medicinais na atenção à saúde da população local, sugerindo a constituição da Política Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PMPMF) do município de Maracanã, no Estado do Pará. A coleta de dados privilegiou a metodologia qualitativa, pois na busca de conhecimento sobre o homem e sua vida, deve-se adotar uma metodologia informada por uma teoria sobre a própria natureza deste homem. Ademais, adotou-se diversos métodos, com destaque para a observação participante e entrevista, este último visando combinar certo grau de quantificação a observação. Como instrumento utilizou-se formulários semiestruturados, aplicados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), atividade colocada em prática após capacitação em etnofarmácia, configurando uma participação mais efetiva das comunidades. Pesquisas bibliográficas também foram efetuadas, com o intuito de levantar as espécies medicinais já catalogadas em pesquisas anteriores. A pesquisa foi realizada envolvendo os quatro vilarejos que constituem a APA Algodoal-Maiandeua (Algodoal, Camboinha, Fortalezinha e Mocooca). As respostas obtidas levam ao alcance dos objetivos, disponibilizando informações sobre plantas medicinais e o conhecimento local associado à elas, propiciando contribuições no que concerne à gestão da unidade de conservação de uso sustentável. / This work aims at the proposal to contribute for the environmental management of Environmental Protection Area Algodoal-Maiandeua, by cultural record and appreciation of the local knowledge. This consideration is in order to provide systematic information on the uses and knowledge of medicinal plants for inclusion in the management plan and encourage sustainable use of natural resources by emphasizing the importance of recognizing these practices, as well as in official inclusion of medicinal plants for health care the local population and in the same direction for suggesting Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines (PNPMF) in such place. So, data collection focused qualitative methodology, because the quest for knowledge about man and his life was thus adopted a methodology informed by a theory about the very nature of man. Data collection emphasizes the qualitative methodology because the pursuit of knowledge about man and his life to take into account a certain methodology consistent with its nature. Moreover, several methods are adopted, with emphasis on observation and interview, the latter aiming to combine a degree of quantification from observation. As a tool was used semi-structured forms, applied by the Community Health Agents (CHA), activity implemented after training on ethnopharmacy and involving the active participation of communities. Literature searches were also performed in order to obtain the medicinal species already cataloged in previous surveys. The survey was conducted involving the four villages that form the APA Algodoal-Maiandeua (Algodoal, Camboinha, Fortalezinha and Mocooca). The answers lead to the achievement of objectives, providing information on medicinal plants and local knowledge related with them, and offering contributions regarding the management of conservation units for sustainable use.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T16:00:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-25T16:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T16:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ElevacaoCotaReservatorio.pdf: 5740979 bytes, checksum: 7e8cebefbdd164dfd990f97ac342913f (MD5) Previous issue date: 2010-11-24 / A construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí transformou o cenário natural e promoveu modificações profundas na sócio-economia da região do Médio-Tocantins. A implantação do empreendimento não foi precedida de Estudos de Impactos Ambientais, conforme passou a ser exigido a partir de 1981 (Lei 6.938/81). A mitigação dos impactos sócio-ambientais ficou a cargo de um Plano de Ações Ambientais, composto de 14 programas, específicos para cada segmento natural alterado ou degradado pelo empreendimento. Em 2002, em um processo de discussão coletiva entre governo e sociedade, foi aprovada a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí. A expectativa da população atingida, com o ordenamento ambiental da área, relacionava-se com garantias e direitos inviduais e coletivos, a moradia, trabalho e melhor acesso a serviços essênciais públicos. Em 2002, a concessionária de energia elevou a lamina d’água do Lago de Tucuruí da cota 72m para a cota 74m, provocando novos impactos sócio-ambientais sobre as populaçãos residentes em margens e ilhas, e em especial, para efeito deste estudo, da RDS Alcobaça. Estas populações foram indenizadas pelas benfeitorias existentes na faixa de inundação, porém, outros impactos sócio-ambientais que viriam a se manifestar, progressivamente, a partir de novos ciclos hidrológicos, foram relativisados pelo empreendedor, depositando-se no Plano de Ações Ambientais a capacidade de responder as novas alterações no ambiente e mitigar os impactos sócio-ambientais existentes. Os estudos realizados no interior da RDS Alcobaça confirmaram a existência de novos impactos decorrentes da elevação da cota e a baixa eficiência do Plano de Ações Ambientais enquanto instrumento de mitigação dos impactos sócio-ambientais. / The construction and operation of Hydroelectric Tucuruí transformed the natural landscape and fostered profound changes in socio-economics of the Middle-Tocantins. The implementation of the project was not preceded by Environmental Impact Assessments, as is now required from 1981 (Law 6938/81). The mitigation of environmental and social impacts was in charge of an Environmental Action Plan, consisting of 14 programs, specific to each segment changed or degraded by natural development. In 2002, in a process of collective discussion between government and society, approved the creation of Mosaic of Conservation of Lake Tucuruí. The expectation of the affected population, with the environmental planning area, was related to guarantees and rights and collective inviduais, housing, work and better public access to essential services. In 2002, the power utility has raised the water depth of Lake Tucuruí quota of 72m to 74m elevation, causing further environmental and social impacts on the population residing in the banks and islands, and especially for purposes of this study, RDS Alcobaça. These populations were compensated by the existing improvements in the range of flooding, but other socio-environmental impacts that would manifest itself progressively from new hydrologic cycles were relativisados by the entrepreneur, depositing in the Environmental Action Plan capacity respond to new changes in the environment and mitigate the socio-environmental ones. Studies within the RDS Alcobaça confirmed the existence of new impacts due to the lifting of the quota and the low efficiency of Environmental Action Plan as a tool for mitigating the environmental and social impacts.