Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas sob a perspectiva da gestão ambiental implementadas pelo Poder Público Municipal na cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe. Especificamente, propõe-se a identificar e analisar: a) a forma como ocorre a gestão ambiental, b) as dificuldades e impedimentos ao compartilhamento dessas políticas, c) os projetos e experiências e, d) os órgãos e agentes públicos envolvidos com as ações voltadas para as práticas de gestão ambiental municipal. Aracaju foi escolhida como lócus de investigação tendo em vista que foi assentada sobre área de intensa fragilidade ambiental. A maioria dos municípios ainda não implementou de forma efetiva uma política ambiental. Aracaju embora tenha sido a primeira capital planejada do país, enfrenta dificuldades quanto às questões ambientais, a exemplo da proposta do atual Plano Diretor, do Estatuto da Cidade e dos procedimentos administrativos para os licenciamentos ambientais. Para a operacionalização da pesquisa foram utilizadas as seguintes abordagens: a) qualitativa, uma vez que trata da percepção dos gestores sobre as práticas da gestão ambiental, b) exploratória, pois permite encontrar respostas ao problema de pesquisa, c) descritiva, porque realiza uma análise do nível de entendimento dos órgãos públicos de determinada comunidade. Trata-se de um estudo de caso, estratégia de pesquisa mais adequada para identificar com profundidade o porquê e/ou o como dos acontecimentos. As informações foram coletadas através de entrevistas pessoais, com gestores e técnicos dos vários órgãos que compõem a gestão pública municipal. Dentre os resultados destacam-se os seguintes: i) não há sistema integrado de gestão ambiental no município de Aracaju, há ações e práticas pontuais em alguns órgãos, ii) inexiste órgão responsável para cuidar da temática ambiental nos planos e programas de governo, iii) a composição do Conselho Municipal que trata das questões do desenvolvimento e do meio ambiente da cidade contempla um processo democrático e participativo na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, iv) a política ambiental da Administração Municipal está voltada principalmente para conscientização da população. No final, sugestões são feitas para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a gestão ambiental municipal.

Este trabalho traz uma análise sobre o papel da participação popular na criação e gestão da Reserva Extrativista do Iguape no município de Maragogipe-Ba. A questão desdobra-se em categorias de análise como: os desafios e possibilidades para efetivação do controle social diante da nova realidade de intervenção das políticas econômicas; os impactos ambientais provocados por elas e o impacto dos programas de combate a pobreza implementadas pelo Estado nas comunidades que vivem na Reserva. A pesquisa fundamenta-se nos compêndios prescritos em leis específicas que tratam das questões referentes ao uso dos recursos da natureza e a participação da sociedade civil, e desenvolveu-se a partir da análise da coleta de dados através de entrevistas semiestruturadas junto aos grupos específicos que estão envolvidos diretamente com a reserva - Líderes comunitários, Gestores públicos municipais e de autarquias que atuam na Resex, e apreciação de documentos oficiais - relatórios de estudos de impactos ambientais e atas de audiências públicas e de reuniões com associações de moradores e de trabalhadores que vivem na área em estudo. Entretanto, a pesquisa mostrou que a consolidação da participação ainda se constitui um desafio tendo em vista que a mesma, não aparece de forma efetiva nos acontecimentos que marcaram a história do Brasil, caracterizada pela centralização do poder, modelo que perdura nas diversas instituições sociais, econômicas, e políticas da atualidade. / This paper presents an analysis on the role of popular participation in the creation and management of Extractive Reserve in the municipality of Iguape Maragogipe-Ba. The question breaks down into categories of analysis as: the challenges and opportunities for effective social control of the new reality of economic intervention policies; environmental impacts caused by them and the impact of anti poverty programs implemented by the state in communities living on reserve. The research is based on the prescribed textbooks in specific laws dealing with issues related to the use of the resources of nature and the participation of civil society, and developed from the analysis of data collection through semi-structured interviews with the specific groups that are directly involved with the booking - Community leaders, municipal managers and local authorities working in extractive reserves, and the assessment of official documents - reports of environmental impact studies and minutes of public hearings and meetings with neighborhood associations and workers living in the study area. However, research has shown that consolidation of share still constitutes a challenge considering that the same does not appear effectively in the events that marked the history of Brazil, characterized by the centralization of power, style that endures in various social institutions, economic, and policy today. / Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-11-14T13:01:16Z No. of bitstreams: 1 Sidney Kal-Rais Pereira de Alencar.pdf: 968866 bytes, checksum: 576b225cd63b592e0f04994fdf4501fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T13:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney Kal-Rais Pereira de Alencar.pdf: 968866 bytes, checksum: 576b225cd63b592e0f04994fdf4501fc (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The issues related to environmental management and environmental licensing have been taking on the role of the various sectors. The publication of articles in scientific journals represents part of this flow of information, derived from scientific research. Anthropogenic activities produce diverse impacts on the environment, causing environmental degradation to increase. Governments are required to take measures to minimize or reverse these impacts. Several Brazilian municipalities have structured their Municipal Environmental Systems. Environmental impact assessment is a useful tool for identifying, quantifying and defining measures to mitigate potential impacts. This serves as the basis for the license, legally provided for undertakings with potential impact. It is observed that the municipalization of the licensing may allow them to come into contact, seeking synergistic processes of local partnerships, both in order to make their business viable, as well as to exchange experiences, as well as to search for new markets. The present paper is ordered in three scientific articles: Article 1 - Bibliometric analysis of the scientific production about municipal environmental licensing between the years 2012 to 2017, this is in the format of the Journal Health and Society, waiting for the submission system to open to be Sent. Article 2 - Analysis of the licensing of impacting activities by the municipal environmental system, having been submitted in Veredas do Direito Magazine, formatted according to its norms. E Article 3 - Temporal and typological series of administrative procedures of the municipal environmental system. These were structured from information and data collected throughout the research. In view of this, this process can be considered a challenge, since the demands requested from the local bodies are progressing and they must be prepared to meet them, ensuring an administrative structure compatible with the needs, enabling institutional strengthening and achieving the reduction of the potential environmental impacts arising from the projects undergoing installation or operation. In this sense, the present dissertation aims to understand the municipalization of environmental licensing with a view to identifying potentialities and fragilities, as well as the typologies of projects with potential impact. In this way, it is understood that the study by typology taking into account the impact potential is of relevance so that the precepts of the environmental licensing and the procedures are more in tune with the real potential impact of the activities. / Os assuntos ligados a gestão ambiental e licenciamento ambiental vêm tomando espaço na pauta dos diversos setores. A publicação de artigos em revistas científicos representa parte deste fluxo de informações, oriundas das pesquisas científicas. As atividades antrópicas produzem impactos diversos no meio, fazendo com que a degradação ambiental aumente. Os governos estão obrigados a tomar medidas para minimizar ou reverter estes impactos. Diversos municípios brasileiros estruturaram os seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente. A avaliação do impacto ambiental é um instrumento útil para identificação, quantificação e definição de medidas para mitigar os possíveis impactos. Este serve de fundamento para a licença, legalmente prevista para empreendimentos com potencial impactante. Observa-se que a municipalização do licenciamento poderá propiciar que as entidades entrem em contato, buscando processos sinergéticos de parcerias locais, tanto visando viabilizar seus negócios, como para a troca de experiências, assim como para a busca de novos mercados. O presente escrito está ordenado em três artigos científicos: Artigo 1 - Análise bibliométrica da produção científica acerca de licenciamento ambiental municipal entre os anos 2012 a 2017, este encontra-se no formato da Revista Saúde e Sociedade, aguardando o sistema de submissão abrir para ser enviado. Artigo 2 - Análise do licenciamento de atividades impactante pelo sistema municipal de meio ambiente, tendo sido submetido na Revista Veredas do Direito, formatado conforme suas normas. E Artigo 3 – Série temporal e tipológica dos procedimentos administrativos do sistema municipal de meio ambiente. Estes foram estruturados a partir de informações e dados coletados ao longo da pesquisa. À vista disso, este processo pode ser considerado um desafio, uma vez que as demandas solicitadas aos órgãos locais passam a progredir e estes devem estar preparados para atendê-las, assegurando uma estrutura administrativa compatível às necessidades, possibilitando fortalecimento institucional e o alcance da redução dos impactos ambientais potenciais decorrentes dos empreendimentos em fase de instalação ou de operação. Neste sentido, a presente dissertação visou compreender a municipalização do licenciamento ambiental com vistas a identificação de potencialidades e fragilidades, além das tipologias de empreendimentos com potencial impactante. Desta forma, compreende-se que o estudo por tipologia levando em consideração o potencial impactante é de relevância para que os preceitos do licenciamento ambiental e os procedimentos estejam mais em sintonia com o real potencial impactante das atividades.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The evacuation from crowded places, subjected to physical and temporal restrictions, is a matter that deserves special attention. If a crowd fails to escape in time from a hazardous environment, by taking a wrong way or by selecting a bad exit, there is great risk of injuries and death. Simulations of crowd evacuation are very important to try to minimize those types of risk. However, trying to simulate emergency situations in real environments is either very expensive or even impossible. Therefore, computer simulation of crowd evacuation is a better alternative. The soccer stadiums are examples of environments that may present risk to people's lives in case of emergency evacuation. The main objective of this work is to gain understanding of the inherent aspects of the problem of emergency evacuation simulation, and to investigate the dynamics of the evacuation behavior of crowds during an emergency evacuation from a soccer stadium. For this, it was proposed a new model for crowd evacuation based on the cellular automata model. In order to validate the proposed model, tests in different situations were performed. It was shown that the proposed model is able to simulate the evacuation of complex environments in an efficient way. / A zona costeira de Fortaleza perdeu quase que completamente sua configuraÃÃo natural original por conta de um processo de ocupaÃÃo intensa, ocorrido em curto perÃodo de tempo, que artificializou a paisagem e trouxe graves impactos ambientais. O litoral do bairro Sabiaguaba, extremo leste de Fortaleza, Ã o Ãnico que ainda possui algumas caracterÃsticas originais parcialmente conservadas e, por conta disto, duas Unidades de ConservaÃÃo foram criadas com o intuito de preservar o que resta conservado do Ãnico campo de dunas da capital cearense e seus ecossistemas. Este trabalho constitui-se de uma anÃlise geoambiental das Unidades de ConservaÃÃo de Sabiaguaba, e seu entorno. Para tanto, a pesquisa baseou-se na Teoria GeossistÃmica e em trabalhos sobre a Ãrea e o tema em questÃo, alÃm de utilizar materiais geocartogrÃficos para a visualizaÃÃo mais geral da Ãrea para se chegar, com os trabalhos de campo, ao reconhecimento da verdade terrestre. De acordo com os critÃrios adotados, as caracterÃsticas geolÃgico-geomorfolÃgicas, pedolÃgicas e vegetacionais foram fundamentais para a melhor compreensÃo da Ãrea de estudo. Foram identificadas as potencialidades e limitaÃÃes da Ãrea, os diversos tipos de uso e ocupaÃÃo, os impactos consequentes e o estado geoambiental para, por fim, elaborar propostas de manejo e gestÃo das referidas unidades. Ao final do trabalho, fica evidenciada a necessidade de se tomar medidas de manejo ambiental que possibilitem a mitigaÃÃo dos impactos identificados e que melhorem as condiÃÃes ecolÃgicas e a qualidade de vida da populaÃÃo local. Assim, propostas de manejo foram elaboradas com o intuito de se conservar os ecossistemas e recursos naturais de Sabiaguaba, como estes se configuram na atualidade.

A pesquisa que originou o presente trabalho resultou num entendimento das questões relacionadas aos custos externos da garimpagem na Amazônia. A proposta de investigação do passivo ambiental em áreas garimpadas como base para um modelo de gestão ambiental procurou caracterizar os principais impactos ambientais decorrentes da atividade garimpeira na área de Cachoeira do Piriá, NE do estado do Pará, bem como suas conseqüências para o desenvolvimento econômico e social da região e para as condições de vida das populações envolvidas com o garimpo. A investigação do passivo ambiental na área de estudo mostrou que os impactos ambientais mais significativos ocorreram principalmente no meio físico. Assoreamentos e interrupções dos rios e igarapés, desmatamentos acentuados, contaminações por mercúrio em sedimentos de corrente e solo, mudanças na topografia, formações de lagos, cavas abandonadas e taludes instáveis representam uma imensurável agressão ao geoambiente local. Os efeitos degradativos trouxeram conseqüências danosas para os meios biológico e socioeconômico, haja vista a contaminação do mercúrio em peixes, no homem e em outros animais na área. A ocupação desordenada do garimpo gerou a caotização do sistema de saneamento da cidade, provocando a contaminação das águas subterrâneas pela presença de nitrato (N\'O IND. 3\'). A pesquisa também avaliou os conflitos fundiários e políticos verificados ao longo dos anos na região de Cachoeira do Piriá. Essas disputas foram consideradas como entraves para o desenvolvimento econômico da área. O diagnóstico do passivo ambiental e a análise dos conflitos locais possibilitaram a formulação de um modelo de gestão ambiental com abordagem ecossistêmica participativa e compartilhada. Esse modelo contempla a formulação de alternativas para a recuperação das áreas degradadas sob o ponto de vista socioeconômico e a caracterização do aqüífero local como instrumento essencial para a gestão das águas subterrâneas na cidade de Cachoeira do Piriá. O modelo proposto exige a participação e o compartilhamento dos órgão governamentais, dos segmentos sociais, da iniciativa privada e da comunidade local para mediar os conflitos e as tomadas de decisão, garantindo a sustentabilidade econômica da área, visando de forma mais ampla o desenvolvimento sustentável. / The research that gave origin to this work has resulted in a comprehension of the problems related to the external expenses of the gold prospecting in Amazon. The proposal of examining the environmental losses in prospected areas as a base for an environmental management model intended to distinguish the main impacts arisen from the gold prospecting activity in the area of Cachoeira do Piriá, northeast of the state of Pará, Brazil, as well as to detect their consequences to the social and economical development of that region and also to the life conditions of the populations related to the prospecting. The examining of the environmental losses in the focalized area has showed that the most significant impacts occurred specially on the physical milieu. Sediment accumulation and interruption of rivers and brooks, large deforestation, mercury contamination of flowing and ground sediments, topographic changes, lake formations, abandoned digging and unstable talus represent an immense aggression to the local geoenvironment. The degrading effects have caused destructive consequences to the biological and socioeconomic environments, once we consider the mercury contamination of fish, man and other animals in that area. The prospecting disorganized occupation has caused a chaos of that town\'s sanitation system, resulting in the contamination of the subterranean waters by the presence of nitrate (NO3). The research has also approached the landed and political conflicts which have taken place along the years in Cachoeira do Piriá region. These disputations were considered as hindrance to the economic development in that area. The environmental losses\' diagnosis and the analysis of the local conflicts made possible the formulation of an environmental management model, taking into account the participative and sharing ecosystemic approach. This kind of model considers the formulation of alternatives for the degraded areas\' recuperation under the socioeconomic standpoint and the characterization of the local water-bearing as an essential instrument to the management of the subterranean waters in the town of Cachoeira do Piriá. The proposed model suppose the participation and the sharing of responsibilities among the governmental bureaux, the social segments, the private investors and the local community for the mediation of the conflicts and the taking of decisions, in order to guarantee the economic sustainability of that area, aiming in a broader way the sustainable development.

A tomada de decisões relacionadas à gestão ambiental em empresas comumente é afetada pela falta de conhecimento e dificuldade de gerenciamento de informações sobre questões ambientais, que muitas vezes são complexas e apresentam-se em uma linguagem pouco comum no meio gerencial. Essas dificuldades podem desacelerar a implementação de mudanças, que poderiam resultar em melhores condições de sustentabilidade do negócio da empresa, do meio ambiente e da sociedade. Metodologias existentes para auxílio à tomada de decisão aplicáveis à gestão ambiental normalmente focam o fator financeiro ou ambiental, sendo limitadas em relação à consideração desses dois fatores conjuntamente, ou à incorporação de outros no processo decisório. O presente trabalho de mestrado tem como objetivo o desenvolvimento de uma metodologia para auxílio à tomada de decisões gerenciais que incorpore informações sobre fatores financeiros, ambientais e sociais decorrentes de aspectos, impactos e riscos ambientais. Como resultado obteve-se uma metodologia baseada em avaliação integrada de riscos, que possibilita a estruturação e gerenciamento de um grande número de informações, facilitando seu entendimento e utilização nos processos decisórios. Essa metodologia foi aplicada em um estudo de caso envolvendo a tomada de decisão quanto à seleção de alternativas para a otimização da gestão de águas e efluentes em um complexo industrial. As alternativas foram avaliadas em termos de potencial de redução de riscos sob as perspectivas ambiental, financeira e de imagem da empresa, obtendo como resultados informações consolidadas que permitiram à Empresa sua comparação e seleção daquela com maior potencial de atender às suas expectativas. Os resultados obtidos no estudo de caso encorajam a utilização futura da metodologia desenvolvida. / Decision making regarding environmental management in companies usually is affected by the lack of knowledge and the difficulty to manage information concerning environmental issues, which can be complex and expressed in a terms not well understood by some managers. These difficulties can slow the implementation of changes which could result in better environmental, social and business conditions of the company. Existing methodologies for environmental decision making usually focus on financial or environmental aspects, being limited in terms of considering both together or accepting other aspects to the decision process. The goal of this work is to develop a methodology to help on environmental decision making which comprises financial, environmental and social aspects associated with environmental aspects, impacts and risks. As result of this work, it was developed a methodology based on integrated risk assessment, which makes possible structuring and management of a high amount of information, improving its understanding and use on decision making processes. This methodology was applied on a case study comprising decision making regarding the selection of alternatives for optimization of the water and wastewater management in an industrial complex. The alternatives were evaluated in terms of risk reduction potential under environmental, financial and company image perspectives, obtaining as result consolidated information which allowed the Company to compare these alternatives and select that which higher potential to attend its expectative. The satisfactory results obtained on this case study encourage future applications of the developed methodology.

Submitted by Marcele Costal de Castro (costalcastro@gmail.com) on 2017-10-11T18:34:29Z No. of bitstreams: 1 VALESKA PERES DE ARAUJO M.pdf: 5304460 bytes, checksum: 1f83794cc3fe22b08f5ef43968316ac5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T18:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALESKA PERES DE ARAUJO M.pdf: 5304460 bytes, checksum: 1f83794cc3fe22b08f5ef43968316ac5 (MD5) Previous issue date: 2005-03 / O mercado mundial de urânio enfrentou, nas últimas décadas, uma depreciação desta “commodity”. Coma redução dos estoques secundários (representado pelos estoques de urânio enriquecido da antiga União Soviética) começa-se a projetar um aumento no preço deste bem e o mercado voltará a depender da produção primária. Para fazer frente a esta nova demanda, novas plantas terão que entrar em operação ou então aumentar-se a produção daquelas já existentes. Questões ambientais têm sido, e certamente continuarão sendo, determinantes na viabilidade operacional deste tipo de instalação. No caso da mineração de urânio os riscos radiológicos somam-se aos não radiológicos, e os grandes volumes de rejeitos gerados estão entre os principais aspectos ambientais. Por isso mesmo devem ser gerenciados adequadamente de forma a minimizar os impactos associados. No Brasil, toda a produção de urânio provém da Unidade de Concentrado de Urânio (URA), situada no município de Caetité, no estado da Bahia, sendo operada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A unidade é constituída por uma mina com lavra a céu aberto e uma instalação de processamento de minério. O método da lixiviação ácida com H2SO4 em pilha (Heap Leach) é empregado para a extração de urânio. A capacidade de produção da unidade está em torno de 400 t/ano de U3O8.Este trabalho teve por objetivo apresentar uma avaliação do sistema de gerenciamento de rejeitos dessa unidade, analisando a sua eficácia em relação à mitigação dos impactos potenciais, tanto na fase operacional quanto na fase pós-operacional. Os rejeitos foram divididos em rejeitos de mineração e rejeitos de processo. No primeiro grupo foram incluídas as aguas de drenagem e os estéreis das atividades de lavra. No segundo constam o minério exaurido (do processo de lixiação), que são depositados em pilhas de forma consorciada com estéreis, e os rejeitos de processo, que são armazenados em tanques (ponds), dotados de drenos sub-aéreos. Foi observado que impactos na atmosfera não são relevantes. Simulações matemáticas não apontaram um potencial relevante de contaminação das aguas subterrâneas a partir dos tanques de deposição de rejeitos de processo. Todavia, simulações feitas com o minério exaurido indicam que tais fontes não podem ser descartadas como importantes fontes de contaminação a longo prazo. Não foi possível se caracterizar de forma quantitativa a contribuição das águas armazenadas na cava da mina no teor de urânio das águas subterrâneas na sua área de influência, e, portanto tal aspecto precisa ser mais bem investigado. Finalmente, o gerenciamento das águas de drenagem não é satisfatório, destaca-se a necessidade de avaliar outras estratégias de gerenciamento destas águas, inclusive o seu tratamento para posterior liberação controlada para o meio ambiente. Recomenda-se também a adoção de um Sistema de Gestão Ambiental com vistas a se atingir um desempenho ambiental mais satisfatório de empreendimento.

Orientador: Emilia Rutkowski / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_Cleade_D.pdf: 2614742 bytes, checksum: 883517a4f7488053d45a6d498315f17e (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6716_1.pdf: 6626454 bytes, checksum: 236d3e422129ab55ae093e2f4c85afda (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Existe uma forte relação entre qualidade da água e atividades humanas. Embora as atividades variem de acordo com a população e a organização econômica e social da região na área da bacia de drenagem, elas geram impactos, e interferem na quantidade e qualidade de água disponível. A contaminação dos recursos hídricos e dos mananciais de abastecimento público por rejeitos oriundos das atividades humanas tem sido um dos maiores fatores de risco para a saúde. A Técnica de Filtração em Margem (FM) vem sendo utilizada com sucesso em alguns países para a melhora da qualidade de água através da remoção de compostos orgânicos, inorgânicos e microrganismos. A FM consiste em usar poços localizados próximos às margens dos rios ou reservatórios, empregando os materiais sedimentares do fundo e das margens do manancial superficial como meio filtrante. Com a ação do bombeamento, cria-se uma diferença de carga hidráulica entre o reservatório e o lençol freático, induzindo a água através do meio poroso até o poço por infiltração nos vazios do solo. Vale salientar que a qualidade da água advinda da FM depende da qualidade das águas dos corpos d água, bem como dos usos múltiplos do solo na suas respectivas bacias de drenagem. Em adição, as vantagens da utilização da FM são: (i) produção água em boa qualidade comparando-se com a água extraída diretamente do corpo d água poluído, ou relativa qualidade dependendo do nível de poluição a que o corpo d água foi exposto;(ii) a técnica possui um custo relativo muito baixo, podendo ser no mínimo utilizada como artifício de pré-tratamento da água para abastecimento público. Diante disso, diminui o consumo de produtos químicos na desinfecção e na coagulação das águas, assim como amortece os custos de operação das estações de tratamento de água. Entretanto, para garantir a sustentabilidade desta técnica, é necessário o estabelecimento de medidas de gestão ambiental dos corpos d água e do solo nas suas bacias hidrográficas. Este trabalho através de análise de documentos públicos e revisão da literatura científica propôs diretrizes para o licenciamento e gestão do uso da técnica, utilizando como ponto de apoio para a discussão o experimento de filtração realizado as margens do Rio Beberibe na Região Metropolitana do Recife. Este rio vem sendo utilizado historicamente para abastecimento público de água e que sofreu, ao longo da historia de ocupação do estado, intenso processo de antropização. Com o trabalho pode-se concluir que o projeto pode ser bem aplicado a área do rio Beberibe mas é preciso um intenso processo de fiscalização do uso e ocupação do solo que representa o maior risco para sustentabilidade de um sistema de abastecimento. Além disso, a gestão da tecnologia por intermédio de seus instrumentos legais deve ser feito através de uma mescla das exigências aplicadas separadamente para águas superficiais e subterrâneas, assim corroborando com a proteção do solo e dos corpos hídricos superficiais

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8563_1.pdf: 4361265 bytes, checksum: 70cedb3f0a1ba044490eff9b738e0506 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Muitos problemas ambientais legitimam a necessidade de se promover a adequação ambiental de assentamentos rurais. A despeito da legislação ambiental vigente e das atribuições institucionais conferidas ao INCRA e aos órgãos ambientais, ainda persistem muitas dificuldades para que os assentamentos se ajustem a uma condição ambientalmente sustentável. Assim, esta pesquisa teve por objetivo geral analisar o papel e a atuação do INCRA e da CPRH, no processo de adequação ambiental de assentamentos rurais em Pernambuco, caracterizando as atribuições legais desses órgãos nessa adequação, conhecendo e analisando os procedimentos de licenciamento ambiental e avaliando os reflexos da atuação deles no cumprimento da legislação ambiental. A metodologia utilizada incluiu a análise da legislação ambiental, busca de dados nas instituições, visita aos assentamentos e a elaboração e uso de indicadores de cumprimento da legislação ambiental para identificar o Índice de Cumprimento da Legislação Ambiental nos Assentamentos (ICLAS) em nove assentamentos situados em diferentes regiões do Estado de Pernambuco. Quanto aos resultados, na legislação que dá suporte à atuação dos dois órgãos estudados, as atribuições deles puderam ser claramente identificadas e a pesquisa possibilitou evidenciar a abrangência e pertinência das mesmas. Mas, na prática, muitos empecilhos dificultam o cumprimento da legislação ambiental pelos órgãos estudados, apesar do esforço dedicado por alguns funcionários. No INCRA, verificaram-se irregularidades como: assentamentos sem estudos de viabilidade ambiental; Reservas Legais não averbadas; ausência de pedido/concessão de licença ambiental; forte degradação das Áreas de Preservação Permanente (APP); e não promoção do uso sustentável das Reservas Legais. Na CPRH, foi visto que a condição de atuação do órgão frente ao licenciamento ambiental é deficiente, e entre os nove assentamentos estudados, sete estavam irregulares quanto ao licenciamento. No âmbito da pesquisa, pôde-se perceber as seguintes dificuldades: más condições estruturais dos assentamentos; falta de conhecimento sobre a situação ambiental dos assentamentos por parte dos dois órgãos; dificuldade de acesso a áreas de preservação; especulação imobiliária em alguns assentamentos inseridos em locais de interesse econômico; e ocorrência de infrações ambientais. Diante dos resultados, foi analisado que: um dos maiores problemas no INCRA está na falta de licenciamento dos assentamentos e averbação da Reserva Legal; o ICLAS foi ruim para o INCRA e regular para a CPRH. Foi possível concluir que essa situação leva à ocorrência de irregularidades nos locais e danos ao meio ambiente, havendo-se de se fortalecer propostas modificadoras nos assentamentos e nas instituições estudadas, para que sejam atores ativos no cumprimento da legislação ambiental e na consolidação da adequação ambiental dos assentamentos