Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Kelly Marques (pereira.kelly@gmail.com) on 2009-11-06T18:46:59Z No. of bitstreams: 1 2008_AnaCarolinaCancadoTeixeira.pdf: 1176839 bytes, checksum: 504f3a98d52acb139b9f77e533000441 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-19T17:27:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AnaCarolinaCancadoTeixeira.pdf: 1176839 bytes, checksum: 504f3a98d52acb139b9f77e533000441 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-19T17:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AnaCarolinaCancadoTeixeira.pdf: 1176839 bytes, checksum: 504f3a98d52acb139b9f77e533000441 (MD5) Previous issue date: 2008-12-11 / A Educação para Gestão Ambiental pode contribuir para a organização coletiva com vistas à geração de renda e, sobretudo, à conservação do cerrado? O presente estudo buscou responder a essa questão, com a implementação de processo produtivo de mel com base na Economia Solidária, junto a um grupo formado em São João d`Aliança (Goiás). Esse grupo buscou na apicultura uma alternativa de renda e no mel, um alimento para subsistência de suas famílias. O ponto de partida foi a convicção de que a Economia Solidária pode ser um instrumento de organização coletiva, conservação da natureza e alternativa econômica. A Economia Solidária no contexto da educação ambiental visou contribuir para que os indivíduos se posicionassem criticamente diante da sua realidade, buscando, por meio do trabalho coletivo, alternativas econômicas que englobem aspectos sociais e ambientais sustentáveis. Como resultados obtidos, observou-se que, ao longo do trabalho, os temas relativos à importância da conservação do Cerrado foram amadurecidos e incorporados pelos participantes. Foi possível verificar que o grupo constituído por assentados, produtores rurais tradicionais e agricultores permaneceu unido durante todo o período da pesquisa. E que, a Economia Solidária com o uso de alguns princípios do microcrédito pode contribuir para a autogestão do grupo. A educação ambiental crítica e a Educação para Gestão Ambiental representam ferramentas importantes que contribuem para o fortalecimento da sua organização. Embora ainda caracterizado como um grupo em construção que precisa ser fortalecido foi percebido a busca de parcerias com a prefeitura e outras instituições. O referencial metodológico para a realização desta pesquisa é qualitativo e contempla os princípios da pesquisa- ação a partir da consolidação de um grupo pesquisadorcoletivo cujo objetivo foi a organização do processo de apicultura a partir da mobilização das pessoas, capacitação, planejamento em relação à compra dos equipamentos, materiais e manejo das caixas. Essa participação coletiva em todas as decisões do processo valorizou a fala e as ações dos sujeitos envolvidos como protagonistas de sua experiência. A cartilha “Grupo de Apicultura de São João d`Aliança – GO” construída coletivamente permitiu refletir sobre a importância de cada um dentro do grupo, ressaltando o respeito às individualidades e habilidades, apontando os direitos e deveres dos participantes e do grupo como um todo. Foi possível concluir que a Economia Solidária pode vir a ser um instrumento de organização coletiva, alternativa de renda e conservação do Cerrado. No entanto, observamos a necessidade de um fator externo como agente mobilizador e de necessidade de estudos específicos em relação à criação de abelhas exóticas na região. A construção coletiva da cartilha representou um material bastante eficiente para fortalecer a autonomia do grupo envolvido, podendo servir como exemplo para outros que se formarem. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Can education on environmental management contribute to community organization and promote income generation and cerrado conservation? In order to answer the previous question, this study aimed at implementing a honey production process based on solidarity economy applied to a community group from São João d’Aliança (Goias). This community group used apiculture and the production of honey as an alternative for income generation and as a complementary food for their families. The study derived from the conviction that Solidarity Economy could be a tool to achieve collective organization, nature conservation and economic alternative. The Solidarity Economy in the context of environmental education aims at contributing to increase individuals’ critical awareness about their community context. It also looks for collective efforts and economic alternatives, which could result in sustainable social and environmental achievements. The study results showed that the community group learned about the importance of protecting the Cerrado. It was possible to observe that the group, which was constituted of settlers, traditional farmers and agriculturists, worked together alongside the overall research period. The Solidarity Economy, which was complemented with microcredit principles, could contribute towards the community self-sustainability. The education on critical and environmental management represents important tool to the strengthening of a community organization. Although this group is still under construction and needs empowerment, it was observed that they searched for collaborations with the local government and other institutions. For this study a qualitative methodology was adopted, which contemplates the principles of action research from the consolidation of a collective researcher’s group. This group aimed at organizing an apiculture process that resulted in people mobilization, training, development of plans, acquisition of equipments and materials, and bee boxes’ management. The collective participation in all decision-making processes valued opinions and the participants were agents of their own experience. The guidelines “Apiculture Group from São João d’Aliança – GO”, which the group collectively developed, allowed some reflection on the role of each participant. These created feelings of respect for the individuals and their skills, pointing out the rights and duties of each the members. Concluding, Solidarity Economy can become an instrument for collective organization, an alternative for income generation and a way to protect the Cerrado. However, there is a need for an external mobilizing agent, and for studying exotic type of bee to be kept in the region. The development process of the guidelines was very efficient, as it resulted in greater group autonomy. This could be used as an example for future community groups.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-01T16:48:38Z No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-04T21:41:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T21:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávia Camargo de Araújo.pdf: 2925895 bytes, checksum: 0247a3e76e6ae87b64c09e0538e8afaf (MD5) Previous issue date: 2006-06-30 / Este estudo tem como objetivo geral avaliar a interface da Política Ambiental com a Política de Reforma Agrária no Brasil. Para tanto, buscou-se caracterizar a evolução da dimensão ambiental nas ações de reforma agrária, com ênfase no processo de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento. Procurou-se também identificar práticas de gestão ambiental entre os assentados e verificar como a questão ambiental está sendo tratada no processo de obtenção de terras e implantação dos assentamentos. Além da obtenção de dados secundários em referências bibliográficas e fontes documentais, para a realização desse estudo foram obtidos dados primários, por meio de pesquisa de campo em nove assentamentos, entrevistas e aplicação de questionários com os mais diversos atores. Os resultados deste trabalho demonstram que a inserção da variável ambiental nas ações de reforma agrária ainda é muito incipiente, estando mais presente no discurso do que na prática. Tendo em vista a construção da sustentabilidade no meio rural, conclui-se que são necessárias mudanças na gestão ambiental da Reforma Agrária e na forma como vem sendo executada essa política. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to evaluate the interface of the Environmental Politics with the Agrarian Reform Politics in Brazil. It sought for characterize the evolution of the environmental dimension in the actions of agrarian reform, with emphasis in the process of environmental licensing of the settlement projects. Moreover, it searched to identify practices of environmental management among the settled people and verify how the environmental question is being treated in the lands obtaining process and implantation of settlements. Beyond the obtaining of secondary data in bibliographical references and documents, for the achievement of this study were obtained primary data by field research in nine settlements, interviews and application of questionnaires with a lot of different actors. The results of this work show that the insertion of the environmental variable in the actions of agrarian reform is still much incipient and it is more present in the speech than in the practice. Considering the construction of sustainability in the rural environment, it concluded that are necessary changes in the environmental management of agrarian reform and in the way that this politics is being carried out.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-07T15:51:43Z No. of bitstreams: 1 2007_LucianaFigueiredoBomfimLopes.PDF: 7179321 bytes, checksum: ed3831ee44bd355e0a20656eba36d276 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-07T16:07:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_LucianaFigueiredoBomfimLopes.PDF: 7179321 bytes, checksum: ed3831ee44bd355e0a20656eba36d276 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T16:07:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_LucianaFigueiredoBomfimLopes.PDF: 7179321 bytes, checksum: ed3831ee44bd355e0a20656eba36d276 (MD5) Previous issue date: 2007-02-15 / O argumento nuclear reside na idéia de que durante o desenvolvimento de projetos socioambientais diversas representações sociais estão envolvidas e que o seu reconhecimento pode colaborar para identificar alguns desafios, limites e perspectivas. O estudo é voltado para a identificação das representações sociais de participantes, das diversas organizações envolvidas no Projeto Mulheres das Águas, e de representantes das comunidades do Forte, do Projeto de Assentamento Mingau e da Pontezinha, localizadas no Município de São João d’Aliança, local em que o Projeto se desenvolve, buscando estimular o turismo na região. O levantamento das representações foi realizado por meio de entrevistas semi-estruturadas, incluindo observação-participante em atividades de interesse do grupo do Projeto Mulheres das Águas e no âmbito das comunidades citadas. Como resultados da investigação são apresentados aspectos relacionados a gênero, a família, as condições econômicas, vínculos afetivos e espirituais, dentre outros, revelados pelos sujeitos, interferindo na formação e no movimento de suas representações sociais do ambiente social e natural, do turismo e suas perspectivas. O trabalho aborda ainda as representações sociais envolvendo as trocas e interesses sociais e as expectativas em relação ao outro, conduzindo a discussão para os mitos em torno do herói. Propõe-se, então, uma reflexão sobre a tomada de consciência das próprias representações, como uma possibilidade de ampliar a perspectiva relacional, favorecendo o desenvolvimento do Projeto Mulheres das Águas. Aponta-se também para algumas questões que devem ser consideradas pelo grupo, sobretudo no que diz respeito às atividades desenvolvidas em fases anteriores do Projeto e que pretendem ser consolidadas juntamente com o desenvolvimento turístico, chamando a atenção para o fato de que a transformação dessas atividades em efetiva fonte alternativa de renda parece ser um importante desafio para o fortalecimento das representações sociais, atreladas à necessidade de conservação do ambiente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main argument lies in the idea that during the development of social-environmental projects several social representations are involved and that the recognition of such representations may help identify challenges, limits, and perspectives throughout the projects. The study seeks to identify the social representations of participants from the different organizations involved in the Mulheres das Águas Project, and of members of the communities of the Fort, the Mingau and the Pontezinha, Settlement Project, in the municipality of São João d’Aliança, where the project is being carried out, aiming at stimulating tourism in the region. The survey of the representations was carried out through semi-structured interviews, including participative observation in activities of interest to the group from the Mulheres das Águas Project and within the scope of the these communities. The findings of the investigation include aspects related to the gender, the family, the economic conditions, and the affective and spiritual ties revealed by the subjects, interfering in the formation and movement of their social representation of the social and natural environment, of tourism, and their perspectives. The study also addresses the social representations involving expectations about toward others, leading the discussion to myths about the hero. The study then suggests a reflection on the awareness raising of these representations, as a possible means of broadening the relational perspective, enhancing the development of the Mulheres das Águas Project. The study also points out some issues that should be considered by the group, particularly regarding the activities developed in previous phases of the Project and which are intended to be consolidated along with the development of tourism, stressing the fact that the transformation of these activities into an effective alternative source of income seems to be an important challenge for the strengthening of the social representations, coupled with the need for environmental conservation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-12-14T15:44:44Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Bruno.pdf: 902856 bytes, checksum: b4de3db9feb73000bdbcd8f87a00106e (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-15T21:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Bruno.pdf: 902856 bytes, checksum: b4de3db9feb73000bdbcd8f87a00106e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-15T21:37:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Bruno.pdf: 902856 bytes, checksum: b4de3db9feb73000bdbcd8f87a00106e (MD5) Previous issue date: 2007-04-27 / A destruição da vegetação nativa provocada pelo homem é uma das principais causas da perda da biodiversidade no mundo. A criação de unidades de conservação, por sua vez, é uma das principais estratégias de conservação in situ, mas não consegue evitar a fragmentação que impede o fluxo de genes e movimentação da biota, necessários à manutenção das espécies, habitats e ecossistemas em longo prazo. Para tentar contornar o problema, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação criou a estrutura dos mosaicos, que podem proporcionar a gestão do território de forma socialmente participativa levando-se em conta a conservação da biodiversidade. Este trabalho tem o objetivo de verificar em que medida a boa gestão dos mosaicos de unidades de conservação pode contribuir para a conservação da biodiversidade, em particular da Mata Atlântica. Para tanto, analisou experiências na gestão de mosaicos e corredores ecológicos, tanto no Brasil como no exterior. Constatou-se que existem, no Brasil e no mundo, poucas experiências relativas à gestão territorial através dos mosaicos, e nenhuma delas ainda permite uma avaliação qualitativa. Mesmo no meio científico, não existem evidências tão claras quanto a eficiência dos corredores que conectam os fragmentos no mosaico. As experiências observadas permitem inferir que os mosaicos são uma aposta na solução para o problema da perda da biodiversidade pela fragmentação de habitats. A estrutura do mosaico promove a complementaridade entre as várias estratégias disponíveis. Existem instrumentos suficientes para a gestão territorial dos mosaicos com vistas à conservação da biodiversidade no caso brasileiro, mas que, no entanto, precisam ser bem organizados e planejados para se atingir este fim. Os projetistas devem estar atentos não apenas aos elementos biofísicos, mas também a fatores socioeconômicos e políticos. O fluxo de genes e a movimentação da biota podem ser obtidos de formas distintas a partir das várias opções de gestão territorial propiciadas pelos mosaicos, respeitando os limites impostos pelos instrumentos de normatização do uso do solo e zoneamento. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The destruction of primary vegetation aggravated by human beings is one of the main reasons of biodiversity loss in the entire world. The creation of protected areas, on the other hand, is one of the major strategies for in situ conservation. However, it is not enough to shun the fragmentation, which avoids the free flow of genes and biota movement, required to the maintenance of species, habitats and ecosystems in a long-term basis. In order to circumvent this problem, the National System of Protected Areas in Brazil – SNUC has created the arrangement of mosaics, which are able to promote land management with social participation, considering biodiversity conservation. The objective of this dissertation is to examine in which level the good management of protected areas mosaics are able to contribute to biodiversity conservation, primarily in the Atlantic Rainforest biome. To do so, it analyzed mosaics and biologic corridors administration both in Brazil and in foreign countries. It became noticeable that there are, in Brazil and in the world, few experiences related to land management through the mosaic structure, and none of them still allows qualitative evaluations. Even inside the academy, there is no clear evidence concerning the effectiveness of biological corridors, which connect fragments inside the mosaic. Observed experiences allow deducing that mosaics might be, in fact, a good solution for the problem of habitat fragmentation and biodiversity loss. Mosaic structure promotes complementary efforts among several available strategies. There are enough instruments for mosaic land management in Brazil with regard to biodiversity loss. However, they need to be well organized and planed to achieve such a goal of protecting biodiversity. Designers must be aware not only of biophysical elements, but also of socioeconomic e political factors. The flow of genes e biota movement can be obtained through different strategies provided by the mosaic structure, respecting the limits imposed by other land management instruments.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-01-04T14:24:32Z No. of bitstreams: 1 2006_SandradeCarlo.pdf: 3024455 bytes, checksum: 46fe4366d5b44fb856a6d6d570d416ce (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-06T19:13:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_SandradeCarlo.pdf: 3024455 bytes, checksum: 46fe4366d5b44fb856a6d6d570d416ce (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-06T19:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_SandradeCarlo.pdf: 3024455 bytes, checksum: 46fe4366d5b44fb856a6d6d570d416ce (MD5) Previous issue date: 2006-08-31 / Nos últimos anos, a esfera municipal tem recebido crescente importância no Brasil para implementar políticas públicas associadas ao conceito de desenvolvimento sustentável e de gestão ambiental, abordados como parte integrante e indispensável da construção democrática. Se, por um lado, a descentralização tem provocado a transferência de poderes, recursos e responsabilidades do governo central para outras esferas de governo, por outro lado, muitas das fraquezas a serem superadas por meio de políticas de descentralização se revertem em obstáculos que a inviabilizam. Por este motivo, a ação coletiva da organização territorial por meio de políticas de descentralização deve envolver um amplo processo de coordenação intergovernamental, na busca de um equilíbrio entre os poderes federal, estadual e municipal. O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA foi concebido em 1981, justamente para levar em conta a complexidade dos problemas ambientais em um país caracterizado por expressivas desigualdades estruturais de natureza econômica, social, política e de capacidade administrativa de seus governos. Entretanto, embora a estruturação de um arcabouço institucional manifeste o compromisso tácito com a gestão federativa do meio ambiente, a implementação de sistemas locais de defesa ambiental ainda é precária no país. Caracterizar os possíveis cenários que comportam o potencial da gestão ambiental municipal no Brasil constitui o horizonte de análise deste estudo. Com base nos dados mais recentes fornecidos sobre o assunto pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e a partir da literatura analítica, este estudo empregou uma técnica estatística de análise multivariada para estabelecer uma tipologia com o objetivo de verificar fatores preponderantes que se configuram na internalização de questões ambientais pelos municípios brasileiros. Os resultados confirmam que existe uma tendência crescente de os municípios criarem um espaço institucional na área ambiental e de implementarem ações que denotem um maior comprometimento com a gestão ambiental, mas este quadro se configura bastante precário e heterogêneo. O estudo também mostrou que embora exista uma associação entre a tipologia gerada e os indicadores do tipo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH e Produto Interno Bruto - PIB per capita, ela não é homogênea, regular e expressiva em todo território nacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In past years, the municipal level has grown in importance in Brazil in the implementation of public policies that are linked to concepts of sustainable development and environmental management, which are seen as integrative and essential components of a democratic framework. If, on one hand, centralization has led to the transfer of governmental power, resources and responsibility toward other spheres of government, conversely, decentralization policies are facing obstacles that may render them unviable. Thus, collective action on municipal organization by means of decentralization must involve broad processes of intergovernmental coordination, in search of balance in federal, state and municipal powers. The Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA: National System of the Environment) was established in 1981, expressly to account for the complexity of environmental problems in a country characterized by deep economic, social and political inequity, and lack of governmental administrative capacity at the municipal level. Even though the development of an institutional framework manifests an implicit commitment toward environmental management at the federal level, the implementation of local systems has been precarious across the country. The analytical goal of this study is to characterize the possible contexts and assess the institutional capacity of municipal administrations to implement environmental management in Brazil. Based on analysis of the most recent data of the Municipal Basic Information Survey from Brazilian Statistics Institute (IBGE), and from analysis of the literature, this study utilized statistical techniques including multivariate analysis to establish a typology for the verification of the principal factors that affect the internalization of environmental issues by Brazilian municipalities. The results confirm an increasing tendency of municipalities to create institutional space for the environment, and to implement actions that denote a greater commitment toward environmental management, even if this framework appears to be quite precarious and heterogeneous. The study also demonstrates that even though there is a correlation between the typology generated and indicators such as Human Development Index – HDI and gross income per capita at the municipal level, this correlation is not homogeneous, regular and expressive on the whole of the national territory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura, 2006. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-07T19:38:33Z No. of bitstreams: 1 2006_MardenArbuesNery.pdf: 847748 bytes, checksum: 49c1c3664464c8353c3d300ae137d98f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T15:59:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MardenArbuesNery.pdf: 847748 bytes, checksum: 49c1c3664464c8353c3d300ae137d98f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T16:10:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MardenArbuesNery.pdf: 847748 bytes, checksum: 49c1c3664464c8353c3d300ae137d98f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-30T16:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_MardenArbuesNery.pdf: 847748 bytes, checksum: 49c1c3664464c8353c3d300ae137d98f (MD5) Previous issue date: 2006 / Criado na década de 90, o ICMS Ecológico é o desenho brasileiro em evolução de um subsídio ambiental intragovernamental, por meio do qual o governo redistribui receitas financeiras aos municípios para aumentar suas áreas protegidas. Sob o viés da análise econômica neoclássica, este instrumento econômico é estudado neste texto sob dois enfoques centrais: (i) o da natureza de um instrumento econômico que interfere no mercado e suas possibilidades como fator de compensação e incentivo à preservação ambiental; e (ii) o dos aspectos econômicos que visam estabelecer referências à análise da eficácia do ICMS Ecológico como ferramenta da política pública no Brasil. Adotado em apenas alguns estados brasileiros, o ICMS Ecológico se mostrou de considerável eficácia inicial, quanto à criação de UCs. e de parcial compensação financeira, com significativo benefício para alguns municípios preservadores que outrora não recebiam compensação alguma. Porém, também se constitui num instrumento fora da concepção neoclássica de eficiência econômica, passível de efeitos perversos, além de conter um efeito de incentivo regressivo aos médio e longo prazos. Ao final, contudo, as conclusões obtidas sobre as suficiências e insuficiências do desenho em evolução do ICMS Ecológico podem contribuir para lançar luz sobre um paradigma em ascensão no Brasil – a redistribuição de recursos financeiros sob critérios ambientais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Created in the 1990’s, ecological ICMS is a Brazilian initiative, still in evolution, of intergovernmental environmental subsidy, one that allows the government to redistribute financial income to cities in order to increase the number of protected areas. Following the neoclassical economics analysis, this tool of economics is studied under two main perspectives in this text: (i) that of an tool that interferes in the market, offering compensation and stimulus to environmental preservation; and (ii) that of establishing references to the analysis of efficiency of ecological ICMS as a public policy tool in Brazil. Adopted in very few Brazilian states, ecological ICMS has show a striking initial efficiency interns of the creation of conservation units, and partial financial compensation, with significant benefit to municipalities that preserve but that formerly did not receive any compensation. Yet, it is also a tool out of tune with the neoclassic conception of economic efficiency, likely to produce bad effects; besides it may generate a regressive stimulus effect in the medium to the long term. In the end, though, the conclusion reached about the sufficiencies and insufficiencies of the design of the ecological ICMS may contribute to highlight the effects of a rising paradigm in Brazil – that of the redistribution of financial resources following environmental criteria.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T17:02:53Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-20T00:07:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-20T00:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Esta tese de doutorado trata de analisar em que medida os conflitos socioambientais e os desastres naturais provocados por fenômenos climáticos extremos contribuem para o fortalecimento de ações ambientais e para a institucionalização da gestão ambiental nos municípios. Para tanto, foi feita uma revisão teórica acerca do tema e elaborado um estudo sobre o perfil municipal brasileiro relacionado à estrutura dos municípios para a gestão ambiental. Uma pesquisa de campo foi desenvolvida com o objetivo de analisar os fatores determinantes e condicionantes para o surgimento dos órgãos municipais de meio ambiente nos municípios do Sul Catarinense. Verificou-se que na maioria dos municípios estudados a criação se deu em função da sobrecarga de trabalho e lentidão na emissão de licenças ambientais do órgão estadual e da necessidade de agilizar os processos de licenciamento. A partir dessa análise, foram selecionados os dois casos de conflitos socioambientais mais emblemáticos na região. Os casos tratam de conflitos socioambientais em Áreas de Proteção Ambiental (APA). O primeiro deles se deu nas comunidades agrícolas de Santa Cruz e Esperança, no município de Içara,SC. É um conflito que envolve agricultores familiares contra uma grande mineradora, a Indústria Carbonífera Rio Deserto, com sede em Criciúma,SC. O segundo conflito ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga,SC. e aborda a mobilização da comunidade contra as atividades de mineração de basalto e diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma,SC. A análise dos casos acima se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores determinantes para o fortalecimento das ações e para a formação de estruturas de governança ambiental local e, consequentemente, pela institucionalização da gestão ambiental municipal. Na sequência foi elaborado mais um estudo de caso que abordou os desastres naturais ocasionados por fenômenos climáticos extremos. Mais precisamente, buscou-se analisar a atual situação e estrutura de gestão ambiental dos municípios afetados pelo primeiro furacão do Atlântico Sul, o furacão Catarina, cinco anos após sua ocorrência. Nesse sentido, verifica-se em que medida a percepção de ameaças globais, como as mudanças climáticas, aumenta ou não a pré-disposição para melhoria institucional relacionada ao meio ambiente nos municípios. Com a análise dos dados verifica-se que pouco se avançou em termos de gestão ambiental mesmo passados cinco anos do ocorrido. Por fim, com base nos casos selecionados, buscou-se traçar alguns pressupostos importantes a serem observados no processo de institucionalização da gestão ambiental municipal. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis examines in what extent environmental conflicts and natural disasters caused by extreme weather events contributes for the strengthening of environmental actions and for the municipal environmental management institutionalization process. Therefore, it was made a theoretical review on the thesis subject and elaborated a study about the profile of Brazilian municipalities related to the environmental sector structure. A field research was developed in order to analyze the determining factors and conditionings for the creation of the local environmental agencies in the South of Santa Catarina State, Brazil. It was found that in the majority of the studied municipalities, the creation occurred because of the excess of work and slow environmental licensing process in the State Environmental Agency and because of the local need to speed up the licensing process. From this analysis, it was selected the two most relevant environmental conflicts going on in the region. The selected cases are related to conflicts in environmental protected areas. The first one happened in Santa Cruz and Esperança agriculture communities, in the municipality of Içara, SC. It is a conflict involving family farmers against a big coal mining company, Rio Deserto, established in Criciúma, SC. The second conflitct occurs in the rural community of Rio Maior, municipality of Urussanga, SC. and is related to the community mobilization against mining activities of basalt, diabase and asphalt mill conducted by Setep Construction Company, settled in Criciúma, SC. The cases were analyzed based on the hypothesis that the increasing of environmental conflicts is one of the determining factors for the strengthening of environmental actions and for the formation of local environmental governance structures and, consequently, for the institutionalization of the municipal environmental management. In the sequence, it was developed a case study related to natural disasters caused by extreme weather events. More precisely, it was analyzed the current situation and structure of the municipalities affected by the first South Atlantic hurricane ever registered, the Catarina hurricane, five years after its occurrence. In this sense, it was verified in what extent the global changes perception, as the climate change, increases or not the predisposition for institutional improvement related to the environment in the municipalities. Based on the data analysis it was verified that very few has changed in terms of environmental management even five years after the hurricane ocurrence. Finally, based on the selected cases, it was identified some important assumptions to be observed in the municipal environmental management institutionalization process. ___________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse, elle s’agit d'examiner dans quelle mesure les conflits environnementaux et les catastrophes naturelles causés par des événements météorologiques extrêmes contribuent à renforcer les initiatives environnementales et à l'institutionnalisation de la gestion environnementale dans les municipalités. À cette fin, on a fait un examen théorique sur le sujet et on a préparé une étude sur le profil des municipalités brésiliennes liées à la structure des municipalités pour la gestion de l’environnement. Une enquête a été développée avec l’objectif d’analyser les facteurs déterminants et les conditions pour l'apparence d'organismes municipaux de l’environnement dans les districts du Sud Catarinense, Brésil. Il a été constaté que dans la plupart des villes étudiées, la création a été due à la surcharge de travail et au retard dans la délivrance de permis d'environnement d'organes d‘état et la nécessité de rationaliser le processus de permission. De cette analyse, on a sélectionné les deux cas de conflits de l'environnement plus emblématiques de la région. Les cas de traitement des conflits zonent de protection de l'environnement (APA). Leur première se trouve dans les communautés agricoles de Santa Cruz et Esperança à la ville de Içara, SC. C'est un conflit associant les agriculteurs contre un grand l'exploitation minière, l'industrie du charbon de Rio Deserto, établies à Criciúma, SC. Le deuxième conflit survient à l'endroit Rio Maior, la ville de Urussanga, SC. et il aborde la mobilisation communautaire contre les activités de l'exploitation minière de basalte et de diabase, de concassage et de broyage asphalte mené par l’entreprise Setep Construções, avec base à Criciúma, SC. L'analyse des cas s'est produite sur l'hypothèse que l'intensification des conflits est l'un des facteurs de l'environnement pour le renforcement des actions et la formation des structures gouvernance locale de l'environnement et donc la l'institutionnalisation de la gestion environnementale municipale. Dans la séquence, on a été mieux préparé une étude de cas abordé les catastrophes provoquées par des phénomènes météorologiques extrêmes. Plus précisément, nous avons cherché d'analyser la situation actuelle et la structure de gestion de l'environnement des municipalités touchées par le premier ouragan Sud-Atlantique, l'ouragan Catarina, cinq ans après son incident. En cette intention, on vérifie dans quelle mesure la perception de menaces mondiales, telles que les changements climatiques, augmente ou non la prédisposition pour amélioration institutionnelle liée à l'environnement dans les municipalités. Grâce à l'analyse des données, il apparaît que peu de progrès a été accomplis dans termes de gestion de l'environnement, même après cinq ans de s'est produite. Enfin, à partir des cas sélectionnés, on a aspiré à certaines présupposés importantes d'être observées dans le processus d'institutionnalisation de la gestion environnementale municipale. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis de doctorado trata de analizar en qué medida los conflictos socio ambientales y los desastres naturales provocados por fenómenos climáticos extremos aportan para el fortalecimiento de acciones ambientales y para a institucionalización de la gestión ambiental en los municipios. Para tanto, fue hecha una revisión teorética acerca de la tema y elaborado un estudio sobre el perfil municipal brasileño relacionado a la estructura de los municipios para la gestión ambiental. Una pesquisa de campo fue crecida con el objetivo de analizar los factores determinantes y condicionantes para el surgimiento de los órganos municipales de medioambiente en los municipios del Sur Catarinense, Brasil. Se verificó que en la mayoría de los municipios estudiados la creación se dio en función del recargo de trabajo y lentitud en la emisión de licencias ambientales del órgano estadual y de la necesidad de agilizar los procesos de licenciamiento. Desde ese análisis, fueron seleccionados los dos casos de conflictos socio ambientales más emblemáticos en la región. Los casos tratan de conflictos socios ambientales en Áreas de Protección Ambiental (APA). El primero de ellos se dio en las comunidades agrícolas de Santa Cruz y Esperança, en el municipio de Içara, SC. Es un conflicto que envuelve agricultores familiares contra una gran minera, la Industria Carbonífera Rio Desierto, con sede en Criciúma, SC. Lo según conflicto ocurre en la localidad de Rio Maior, municipio de Urussanga, SC. y aborda la movilización de la comunidad contra las actividades de minería de basalto y diábases, aplastamiento y factoría de asfalto acarreados por la empresa Setep Construcciones, con sede en Criciúma, SC. El análisis de los casos se dio con base en la hipótesis de que la intensificación de los conflictos socio ambientales es uno de los factores determinantes para el fortalecimiento de las acciones y para la formación de estructuras de gobernanza ambiental local y, consecuentemente, por la institucionalización de la gestión ambiental municipal. En la secuencia fue elaborado más un estudio de caso que abordó los desastres naturales ocasionados por fenómenos climáticos extremos. Más precisamente, se buscó analizar la actual situación y estructura de gestión ambiental de los municipios afectados por el primer huracán del Atlántico Sur, el huracán Catarina, cinco años después de su ocurrencia. En ese sentido, se verifica en qué medida la percepción de amenazas globales, como los cambios climáticos, aumenta o no a disposición para mejoría institucional relacionada al medioambiente en los municipios. Basado en el análisis de los datos se ha mostrado que poco ha cambiado en relación con la gestión ambiental mismo cinco años después de lo ocurrido. Por fin, con base en los casos seleccionados, se buscó plantear algunos presupuestos importantes a ser observados en el proceso de institucionalización de la gestión ambiental municipal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, 2008. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-17T19:05:50Z No. of bitstreams: 1 2008_MariaRitaSouzaFonseca.pdf: 8182068 bytes, checksum: b2e2250d8ae38edff8666dd7568a7160 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-25T23:25:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariaRitaSouzaFonseca.pdf: 8182068 bytes, checksum: b2e2250d8ae38edff8666dd7568a7160 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-25T23:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariaRitaSouzaFonseca.pdf: 8182068 bytes, checksum: b2e2250d8ae38edff8666dd7568a7160 (MD5) / Um dos maiores problemas ambientais é a redução dos recursos naturais. A principal causa para a ocorrência dessa redução é a forma como se dá a ocupação humana em decorrência dos usos múltiplos da terra. Neste sentido, é observada uma desconexão entre padrão de ocupação e ambiente físico. Esta pesquisa tem como foco a Bacia do Ribeirão do Gama e do Córrego Cabeça de Veado, situa-se na Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá, parte central do Distrito Federal. Encontrasem inseridas nesta bacia: - ocupação urbana Park Way, quadras 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 23; a Agrovila Vargem Bonita; a Reserva Ecológica e Científica da Fazenda Água Limpa – Universidade de Brasília; a Estação Ecológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; e a Reserva Biológica do Jardim Botânico. No contexto em que é necessário usar os recursos hídricos de maneira sustentável, esta dissertação tem como objetivo geral construir cenários descritivos: exploratório extrapolativo e exploratório alternativo e, normativo ou desejado. O caminho escolhido para a construção destes cenários fundamentou-se na análise das alterações ambientais, interpretadas a partir das imagens de satélites, dos eventos pluviométricos, da variação da vazão e balanço hídrico nos anos de 1994, 1998, 2001 e 2005 da referida bacia. Ao se avaliar os valores pluviométricos, de vazão e o balanço hídrico ficaram nítidos como os dados de vazão e balanço hídrico acompanham a tendência dos valores de precipitação. No período das chuvas os valores se elevam, enquanto que no período de seca há uma diminuição da quantidade de água no ciclo hidrológico. Mas uma leitura que se faz, a priori, é que a diminuição dos picos de vazão é muito mais intensa em proporção que a diminuição das médias de precipitações anuais, nos anos analisados (1994, 1998, 2001 e 2005), e as mesmas também apresentam bastante irregularidade quanto à freqüência e a intensidade apontando para um quadro de alerta. Como síntese, a pesquisa realizada indica que a ação antrópica sem planejamento sustentável pode ocasionar degradação ambiental nesta bacia. Assim, com o objetivo de elaborar possíveis cenários optou-se pelo uso das informações Socioambientais da bacia hidrográfica buscando identificar os elementos exógenos que podem influenciar os processos endógenos. Diante dos resultados parece ser possível encontrar caminhos que aproximem as aspirações do decisor em relação ao futuro e, não apenas a representação de uma vontade ou de uma esperança (utopia) no sentido de construir um cenário normativo ou desejado. Assim, alguns seguimentos de recomendação podem ser apontados para a bacia em estudo, com a finalidade de aprimorar o sistema de planejamento territorial existente para o fortalecimento de uma gestão democrática e participativa. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The scarcity of natural resources is one of the most acute environmental problems. Its major cause lies in the mode of human occupation resultant from multiple uses of soil. In this context, one may observe a discrepancy between the occupational model and the environment. The present study focuses on the Ribeirão do Gama and Córrego Cabeça de Veado small catchment area, situated in Lago Paranoá Basin, central area of Federal District. That area includes: Park Way urban area, blocks 15, 16, 18, 20, 21 and 23; Rural Zone Vargem Bonita, Água Limpa Ecological and a Scientific Reserve (University of Brasília) Ecological Station of Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Jardim Botânico Biological Reserve. In such a situation in which water resourses must be used in a sustainable way, this dissertation aims to propose different scenarios, such as exploratory extrapolative and exploratory alternative, and a normative or a desirable one. The method chosen has been based on an analysis of environmental changes by means of interpreting satellite images, rainfall data, and the variation of rainfall in the years 1994, 1998, 2001, and 2005. An analysis of the rainfall data reveals a clear relationship between water balance and rainfall variations. The initial interpretation points to the fact that the decrease of the rainfall peaks has been proportionally far higher than the decrease of the average annual precipitation rates in the years 1994, 1998, 2001, and 2005. Moreover, the former have also shown an alerting irregularity in terms of frequency and intensity. On the scope a of synthesis, the research shows that the human action devoided of sustainable planning has resulted in a degradation of environment in the small catchment area. Thus, we have opted for the use environmental informations, as a means of identifying exogenous elements which may influence physical processes in the study area. Considering the results of the research, it appears feasible to envisage ways of bringing closer the decision-maker’s aspirations in relation the future, rather than a representation of a desire or a hope (utopia) to create a normative or desirable scenario. Thus, certain recommended actions for the study small catchment area can be highlighted in order to improve the existing territorial planning and to reinforce a democratic and participative model of governance.

Tese(doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-17T18:29:20Z No. of bitstreams: 1 2010_MarceloFelipeMoreiraPersegona.pdf: 3498800 bytes, checksum: be6150fe8fb79cae375aa05aa15c733e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-21T13:15:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarceloFelipeMoreiraPersegona.pdf: 3498800 bytes, checksum: be6150fe8fb79cae375aa05aa15c733e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-21T13:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarceloFelipeMoreiraPersegona.pdf: 3498800 bytes, checksum: be6150fe8fb79cae375aa05aa15c733e (MD5) / O estudo busca subsídios legais, doutrinários e teóricos para a criação de um novo instrumento ambiental para controle dos agentes que poluem, agridem ou degradam o meio ambiente em todo o território nacional, denominado Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais com a finalidade inibir contratações e financiamentos à pessoa física ou jurídica, do setor privado, público ou do terceiro setor, que tenham sido autuadas por cometerem algum crime ambiental. Contribuirá para desestimular o infrator ambiental, que pretende celebrar contratos ou prestar serviços com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal. A necessidade de criação do Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais surge da constatação de que a responsabilização dos infratores ambientais no Brasil é muito frágil devido à predominância da impunidade, resultando na persistência dos problemas ambientais. Para que o Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais possa ser proposto e operacionalizado, foi necessário instituir o conceito de inadimplência ambiental e estabelecer a Lista de Inadimplentes Ambientais e de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental, a Certidão Negativa de Inadimplência Ambiental e propor o aperfeiçoamento do Sistema de Informações Ambientais, que constituirão as bases de dados do Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais. Esses instrumentos poderão induzir a mudança de comportamento dos inadimplentes ambientais pela imposição de restrições diretas e indiretas e pela pressão advinda do mercado para forçá-los a cumprir a legislação ambiental. Desde 2003, há a obrigatoriedade da transparência das informações ambientais, mas, apesar das normas estabelecerem a publicidade dos autos de infração ambiental, a lista dos infratores ambientais ainda não é divulgada em nenhum órgão ambiental federal, estadual ou municipal que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks legal, doctrinal, and theoretical support for the creation of a new environmental tool to control agents that pollute, harm, or degrade the environment throughout the country. The tool is an environmental compliance certificate called Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais that aims to inhibit the contracting and funding of individuals or organizations, whether public, private, or third sector, that have been charged with committing any kind of environmental crime. It will contribute to deter and punish environmental offenders intending to sign contracts with or to work for the Federal, State or Municipal Public Administration. The creation of the Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais stemmed from the realization that the enforcement of environmental laws in Brazil is ineffective due to the prevalence of impunity, resulting in the persistence of environmental problems. In order to create and operationalize the Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais it was necessary to introduce the concept of environmental non-compliance and to establish the List of Environmental Non-Compliers and List of Terms Settlement Environmental Conduct, Environmental Compliance Certificate and the proposal for the improvement of Environmental Information System, which will constitute the database of Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais. These tools may bring about changes in the behavior of environmental non-compliers through the imposition of direct or indirect restrictions and through market pressure, forcing them to comply with environmental legislation. Since 2003 there is legal requirement for transparency in environmental information, yet, in spite of the norms establishing the publicity of the environmental violation notifications, the list of environmental offenders is still unavailable in any federal, state or municipal environmental agency integrating the National Environmental System (Sisnama). _______________________________________________________________________________ RESUMÉ / L’ étude cherche des fondements légaux, doctrinaux et théoriques pour la création d'un nouvel instrument environnemental pour contrôle des agents qui polluent, agressent ou dégradent l'environnement dans tout le territoire national, appelé de Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais, avec la finalité inhiber des contrats et des financements à la personne physique ou juridique, du secteur privé, public ou du troisième secteur, qui ait été contesté de commettre quelque crime environnemental. Il contribuera pour décourager l'infracteur environnemental, lequel il prétend célébrer contrats ou prêtera des services avec l'Administration Publique Fédérale ou De l'état ou Municipale. La création du Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais apparaît de la constatation que la responsabilisation des infracteurs environnementaux au Brésil est très fragile dû à la prédominance de l'impunité, en résultant dans la persistance des problèmes environnementaux. Pour que le Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais puisse être créé, a fallu instituer le concept de défaillant environnemental et établir la Liste de Défaillants Environnementaux, des Conditions de Règlement de Conduite de L'environnement, Certificat d'Insolvabilité Environnemental et proposition pour l'amélioration du Système d'Informations Environnementales, qui constitueront les bases de données du Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais. Ces instruments pourront induire changement de comportement des défaillants environnementaux par l'imposition de restrictions directes et indirectes et par la pression arrivée du marché à les forcer à accomplir la législation environnementale. Depuis 2003, il y a l'obligation de la transparence des informations environnementales, mais, malgré des normes établir la publicité des actes d'infraction environnementale, la liste des infracteurs environnementaux encore n'est divulguée dans aucune agence environnemental fédéral, de l'état ou municipal qui intègrent le Système National d'Environnement (Sisnama). _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis buscó subsidios legales, doctrinales y teóricos para la creación de un nuevo instrumento ambiental para el control de los agentes que contaminan, atacan o degradan el medio ambiente en el territorio nacional, denominado de Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais. El uso de este instrumento tiene el propósito de inhibir contrataciones y financiamientos a persona física o jurídica, del sector privado, público o del tercer sector, que tuvieron algún auto de infracción por crimen ambiental. De esta manera, contribuye para desalentar el infractor ambiental, que se prepone celebrar contratos o prestar servicios con la Administración Pública Federal o Estadual o Municipal. La creación del Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais aparece de la constatación que la imposición de responsabilidad a los infractores ambientales en el Brasil es muy frágil debido al predominio de la impunidad, resultando en la persistencia de los problemas ambientales. Para poder crear el Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais y colócalo en funcionamiento, fue necesario crear el concepto de inadimplencia ambiental y proponer la creación de la Lista de Deudores Ambientales, Lista de Condiciones para el Acuerdo de Conducta Ambiental, Certificado de Adimplencia Ambiental y proponer la mejoría del Sistema de Información Ambiental. Las listas propuestas constituirán en las bases de datos del Cadastro Nacional de Inadimplentes Ambientais. Estos instrumentos podrán inducir el cambio de comportamiento de los deudores ambientales por la imposición de restricciones directas e indirectas y por la presión impuesta por el mercado para forzarlos a cumplir la legislación ambiental. Desde 2003, existe la obligación de la transparencia de las informaciones ambientales, mas, aunque las normas legales establecieron la publicidad de los autos de infracción ambiental, la lista de los infractores ambientales todavía no es divulgada en ningún organismo ambiental federal, estadual o municipal que integran el Sistema Nacional de Medio Ambiente (Sisnama).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-28T15:53:03Z No. of bitstreams: 1 2011_JoãoBatistaDrummondCâmara.pdf: 4957529 bytes, checksum: 7f18ed538efb0bcd069301b266e4784c (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-30T12:36:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JoãoBatistaDrummondCâmara.pdf: 4957529 bytes, checksum: 7f18ed538efb0bcd069301b266e4784c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T12:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JoãoBatistaDrummondCâmara.pdf: 4957529 bytes, checksum: 7f18ed538efb0bcd069301b266e4784c (MD5) / Esta tese analisou a governabilidade, a governança ambiental e o estado do meio ambiente no Distrito Federal (DF), com foco na percepção dos atores sociais envolvidos. Aplicou-se a metodologia Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) para analisar o contexto ambiental do DF e, com base na análise de conteúdo e de discurso, procedeu-se à identificação de temas recorrentes e às características principais das falas de 25 entrevistados, representantes de instituições que atuam ou influenciam na governabilidade e na governança ambiental. Foi constatado que as instituições envolvidas na pesquisa alcançam a maioria dos critérios da boa governança, mas que existem fatores que afetam negativamente o seu alcance pleno, entre eles, a falta de vontade política para o desenvolvimento sustentável, a carência de recursos e de infraestrutura, e a superposição de competências entre Governo Federal e Distrital. A governabilidade é forte, liderada pelo governador e o vice-governador, mas é pouco comprometida com a temática ambiental e atua como indutora do desenvolvimento econômico, especialmente na expansão urbana. Já a governança ambiental é fraca, burocrática, desarticulada, atuando sob conflitos de competência que dificultam uma ação mais otimizada das instituições envolvidas, que, em geral, estão pouco preparadas para alcançar plenamente seus mandatos institucionais. A evolução das instituições e das regulamentações ambientais não tem assegurado maior efetividade no uso sustentável dos recursos naturais do DF, levando a ameaças quanto à sustentabilidade futura, em especial em relação à disponibilidade de água para abastecimento, à segurança alimentar, ao estresse urbano e à perda de qualidade de vida, ameaçando também a manutenção do título de patrimônio cultural mundial. Há, ainda, fatores comportamentais do cidadão, diante do mercado de consumo sustentável, que geram degradação ambiental levando alguns recursos naturais do DF a um estado crítico, mais notadamente os recursos hídricos, florestais e a biodiversidade. Os entrevistados, envolvidos diretamente na governança ambiental, demonstraram afinidade no discurso da sustentabilidade e na percepção dos problemas ambientais, sociais e econômicos, associando-os a dificuldades técnicas, gerenciais, políticas e econômicas para a melhoria do estado do meio ambiente e da qualidade de vida. Apesar das dificuldades apontadas pelos entrevistados, a maioria apresenta otimismo em relação ao futuro, a partir da capacitação institucional e da evolução da participação da sociedade nas políticas públicas e da conscientização dos problemas ambientais e suas consequências para a qualidade de vida, levando à construção de uma agenda mais sustentável. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examined governance, environmental governance and the State of Environment in the Federal District (DF), focusing on perceptions of social actors involved. The methodology applied was State-Pressure-Impact-Response (SPIR) model to analyze the environmental context of DF and, based on content analysis and discourse has identification of recurring themes and main characteristics of speech of 25 respondents, representatives of institutions that operate or influence on governance and environmental governance. It was found that the institutions involved in research reach most criteria of good governance, but that there are factors that negatively impact your reach full, among them the lack of political will for sustainable development, the lack of resources and infrastructure, and the superposition of powers between the Federal Government and District. Governance is strong, led by the Governor and Vice-Governor, but is little committed to environmental thematic and acts as it induces economic development, especially in the urban sprawl. Already the environmental governance is weak, bureaucratic, spineless, acting under conflicts of jurisdiction which hinder an action more optimized institutions involved, which in general are little prepared to achieve fully their institutional mandates. The evolution of environmental institutions and regulations has not ensured greater effectiveness in the sustainable use of natural resources of the DF, leading to future threats regarding sustainability, in particular the availability of water supply, food security, urban stress and loss of quality of life, threatening the maintenance of world cultural heritage. There are also behavioral factors of citizen on sustainable consumption market, which generate environmental degradation that has taken a few natural resources of DF to a critical state, most notably water resources, forests and biodiversity. Respondents, directly involved in environmental governance, demonstrated affinity in the discourse of sustainability and perception of environmental problems, economic, social and associating them to technical difficulties, managerial, political, and economic foundation for the improvement of the State of the environment and the quality of life. Despite the difficulties pointed out by interviewees, most shows optimism about the future, from the institutional capacity building and the evolution of society's participation in public policies and awareness of environmental problems and their consequences for the quality of life, leading to building a more sustainable agenda.