Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-08T14:45:47Z No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-12T14:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-12T14:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LucianaOliveiraRosaMachado.pdf: 8940848 bytes, checksum: 9b9aa15c9455c60c4738dc09fb36c9b0 (MD5) / Esta tese tem por objetivo analisar a nova lei de regularização fundiária de terras públicas na Amazônia e avaliar seus possíveis efeitos sobre o controle ambiental da região. Para tanto, procedeu-se a uma investigação que envolveu a realização de um levantamento histórico-jurídico sobre a formação territorial do Brasil em geral e da Amazônia em particular. Esse levantamento, além de contribuir para o entendimento do processo de apossamento e apropriação das terras públicas brasileiras, também serviu de base para a análise das contribuições da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais da Região Amazônica. Por meio da análise da documentação existente, bem como pelas contribuições prestadas por diferentes atores locais e extra regionais que, direta ou indiretamente, atuam com a questão fundiária na Amazônia, foi possível identificar as alterações promovidas pela Lei nº 11.952/2009 e os reflexos disso para o controle ambiental e para o desenvolvimento sustentável da região. Ainda como forma de avaliar os possíveis impactos dessa nova medida, foi realizado um estudo de caso na região de Santarém, no Estado do Pará, onde foram entregues os primeiros títulos de terra emitidos pelo Programa Terra Legal. Esse programa foi criado para dar vida à Lei nº 11.952/2009. Os resultados deste estudo permitiram identificar os riscos a que a política de regularização fundiária e o Programa Terra Legal estão submetidos. Também levaram à conclusão de que a implementação dessa política somente alcançará os resultados esperados com relação ao ordenamento territorial e ao controle do desflorestamento e da degradação ambiental no meio rural amazônico se estiver articulada com outras políticas. Em especial com as políticas de monitoramento e fiscalização das atividades desenvolvidas nos imóveis rurais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis aims to analyze the new law of Land Title Regularization of public lands in the Amazon and evaluate their possible effects on environmental control of the region. To this end, an investigation was carried out involving the execution of an historical/legal research about the Brazilian and Amazon territorial process. This research, besides increasing the knowledge about the ownership and appropriation of Brazilian public lands, also provided the basis for an analysis of the contribution of Federal Law No. 11,952 of June 25, 2009, concerning the environmental control and sustainable development of rural properties within Amazon region. By means of the exami ation of existing documents, as well as through the collaboration of diverse local and non-local stakeholders that directly or indirectly take action in the land issue in the Amazon, it was possible to recognize the modifications promoted by the Law No. 11.952/2009 refers to regional sustainable development. Also, as a manner to evaluate the possible impacts of this new legal measure, a case study was carried out in the Santarém region (Pará State), where the first land titles issued by Terra Legal Program were handed. This program (Legal Land Program, in english) was created to implement the Law No. 11.952/2009. The results of the present research allowed identifying the potential risks that the land title regularization policy and the above mentioned program are subjected. Additionally, we have concluded that this policy implementation will only reach the expected results in order to address the territorial planning and the environmental degradation as well as the deforestation control within Amazon combined if it will be liked with other public policies. Especially with those of monitoring and inspection of economic carried out in the rural properties. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse vise à analyser la nouvelle loi de régularisation des terres publiques en Amazonie et d'évaluer ses impacts sur le contrôle de l'environnement régional. Pour atteint ce but, nous avons, dans um premier temps, procédé à une systematisation des donées historiques et juridiques sur la formation du territoire brésilien en général et amazonienne en particulier. Cette ativité, par ailleurs de contribuer à la compréhension du processus de saisie et l'appropriation des terres publiques au Brésil, a également servi de base pour analyser les apports de la Loi n° 11952, du 25 Juin 2009, pour le développement durable des propriétés rurales de la région amazonienne. A partir de l'analyse de la documentation disponible, et avec la contribution de différents acteurs locaux et extra-régionales qui sont direct ou indirectement liés à la question des terres en Amazonie, nous avons constaté les modifications que la loi en question a apporté au cadre normatif e as contribution pour le développement durabel de l’Amazonie. Outre, comme moyen d'évaluer les impacts potentiels de cette nouvelle mesure, nous avons poursuit a une étude de cas dans la région de Santarém, dans l'État du Pará. C’ést là, où les premiers titres fonciers ont été émis par le Programa Terra Legal, crée pour méttre en oeuvre les dispositifs prevus par la Loi n° 11.952/2009. Les résultats de cette étude ont permis l' identification des risques a que la politique régularisation foncière e le Programa Terra Legal sont soumis. Ils ont montrés aussi que la mise en oeuvre de cette politique seulement atteindra des résultats positifs par rapport l’amenagement du territoire et le contrôle de la déforestation et de la dégradation de l'environnement si elle est integrée aux autres politiques publiques. En particulier, les politiques de surveillance des activités qui sont developpées dans les établissements rurales.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-22T16:26:47Z No. of bitstreams: 1 2013_LucianaHelenaAlvesSilvaFregonezi.pdf: 5117297 bytes, checksum: 2aba3d9fbc86bed03eb8d291a8a4422f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-29T13:37:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucianaHelenaAlvesSilvaFregonezi.pdf: 5117297 bytes, checksum: 2aba3d9fbc86bed03eb8d291a8a4422f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-29T13:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucianaHelenaAlvesSilvaFregonezi.pdf: 5117297 bytes, checksum: 2aba3d9fbc86bed03eb8d291a8a4422f (MD5) / O trabalho analisou a situação atual da inserção da dimensão ambiental na elaboração dos Planos Diretores Urbanos, discutindo o grau de adequabilidade dos instrumentos de gestão urbana à promoção da melhoria da qualidade ambiental dos espaços urbanos. Do ponto de vista dos instrumentos, o zoneamento de uso e ocupação do solo e zoneamento ambiental foram o foco da avaliação. A partir de analise do Plano Diretor de Piracicaba/SP de 2006 aplica-se a metodologia de avaliação ambiental à sua área de expansão para identificar a sensibilidade dos condicionantes do meio físico e, portanto a viabilidade ou não de sua ocupação. Este procedimento demostrou a importância da adoção do Zoneamento Ambiental, previsto no Estatuto da Cidade, como subsídio obrigatório para a definição do zoneamento de uso e ocupação do solo e, por conseguinte do Plano Diretor Urbano. Através do estudo de caso da expansão urbana do Distrito de Tupi pode-se constatar que a metodologias de avaliação ambiental de sobreposição de mapas de Ian McHarg possibilita a espacialização dos condicionantes ambientais do meio físico apontando diretrizes de ocupação em função da capacidade de suporte ambiental da área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research analyzed the current inclusion of the environmental dimension in the preparation of Urban Master Plans, to discuss the suitability of urban management tools to further improving the environmental quality of the urban spaces. From the point of view of the instruments, the land use zoning, as well as the environmental zoning, were the focus of the study. Starting from the analysis of the Master Plan of Piracicaba /SP, 2006, was applied the methodology of environmental assessment of the expansion area to identify the constraints of the physical environment, and therefore, the viability or the unavailability of land occupation. This process demonstrated the importance of adopting environmental zoning under the City Statute (Brazilian law), as requirement to define the use and the land zoning, and therefore the Urban Master Plan. Through the case study of urban sprawl of the Tupi District can be seen that the environmental assessment methodology and the maps overlay enables the perception of environmental constraints and the physical environment occupancy and points the environmental capacity of the area.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-15T15:00:47Z No. of bitstreams: 1 2013_ChicoepabSuruí.pdf: 7141877 bytes, checksum: 7058d0aae3e6550118ba9b832be87341 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-15T16:29:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ChicoepabSuruí.pdf: 7141877 bytes, checksum: 7058d0aae3e6550118ba9b832be87341 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T16:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ChicoepabSuruí.pdf: 7141877 bytes, checksum: 7058d0aae3e6550118ba9b832be87341 (MD5) / O presente relatório apresenta os resultados de pesquisa realizada junto ao meu povo, Paiter Suruí, sobre o Projeto Pamine, um projeto que teve início em 2003 com o objetivo de reflorestar áreas degradadas e enriquecer áreas de floresta nativa da Terra Indígena Sete de Setembro, na fronteira dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Pamine significa, na língua Paiter Suruí, renascer, o ato de refazer algo pela ação do homem. O nome foi escolhido para representar o processo de renascimento da floresta com a ajuda humana. Um renascimento não só das árvores plantadas pelo projeto, mas também da caça, das frutas, do meio ambiente, como era conhecido pelos Paiter Suruí, antes do desmatamento. A pesquisa teve como objetivo conhecer a percepção dos participantes do projeto Pamine sobre a importância do reflorestamento, as dificuldades enfrentadas e perspectivas futuras. A pesquisa também esteve atenta aos conflitos gerados na política interna dos Paiter Suruí, com críticas, resistências e ações contrárias ao projeto. As entrevistas realizadas com participantes do projeto revelam que o contato com a sociedade nacional trouxe grandes mudanças para vida dos Paiter Suruí. O fator principal da mudança foi o desmatamento, que trouxe a diminuição do território, inclusive extinguindo recursos naturais. Mas também mudou o uso da floresta entre os Paiter Suruí, pois a interação com a sociedade nacional levou à dependência econômica e, logo, à sua mercantilização, com o envolvimento dos Paiter Suruí na extração ilegal de madeira. Diante desse contexto, o reflorestamento tem permitido o resgate de outros sentidos atribuídos à floresta pelos Paiter Suruí e de sua importância para a saúde, a educação e a cultura, além de constituir-se em alternativa de renda, agora, em bases sustentáveis e de forma legal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This report presents the results of research carried out with my people, Paiter Suruí, about Pamine Project, a project that began in 2003 with the goal to reforest degraded areas and enrich native forest areas of Sete de Setembro Indigenous Land, between of the states Rondonia and Mato Grosso. Pamine means, in the language Paiter Suruí, reborn, the act of remaking something. The name was chosen to represent the process of rebirth of the forest with human help. A renaissance not only the trees planted by the project, but also hunting, the fruit, the environment, as it was known for the Paiter Suruí before of the deforestation. The research objective was to know the perception of Pamine project participants about the importance of reforestation, the difficulties encountered and future prospects. The research was also attentive to conflicts generated in the internal politics of the Paiter Suruí with criticism, resistance and actions against the project. The interviews with project participants shows that contact with the national society brought great changes to the lives of Paiter Suruí. The main factor of change was the deforestation, which led to the demise of the territory, including the natural resources extinction. But also changed the use of the forest by Paiter Suruí because the interaction with the national society caused to economic dependency and hence its commodification, with the involvement of the Paiter Suruí in illegal logging. In this context, reforestation has allowed the rescue of other meanings attributed to the forest by the Paiter Suruí and its importance to health, education and culture, as well as being in alternative income now and in a sustainable and the way legal.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-17T14:53:35Z No. of bitstreams: 1 2013_CarlosFranciscoRosetti.pdf: 2399260 bytes, checksum: b8c25462494169882fd8e99f242655ba (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-17T15:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CarlosFranciscoRosetti.pdf: 2399260 bytes, checksum: b8c25462494169882fd8e99f242655ba (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-17T15:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CarlosFranciscoRosetti.pdf: 2399260 bytes, checksum: b8c25462494169882fd8e99f242655ba (MD5) / O objetivo deste trabalho é caracterizar o perfil socioeconômico do empresário da madeira na região, e captar a percepção do produtor madeireiro com relação ao manejo florestal. Para tanto o estudo utiliza-se de dados primários que por meio de método estatístico emprega-se a análise descritiva, correlação, associação de variáveis e Hierarchical Cluster Analysis (HCA). Os principais resultados foram o prazo excessivo para analisar e aprovar o PMFS, ausência de assistência técnica, fomento e extensão, crédito restrito e pouco utilizado, pessoal com baixa qualificação, carência de instrumentos econômicos e ausência de oferta de madeira oriunda de floresta pública, desinteresse do governo em apoiar e financiar o PMFS, produtor desprestigiado pelo governo, sociedade e mídia, legislação restritiva, complexa e instável no tempo. Constata-se a estratégia de adquirir floresta como investimento e estoque de madeira, contratação de engenheiro florestal, adoção da área de Reserva Legal (RL) como principal fonte de fornecimento de madeira. Ainda, o desflorestamento prejudica o manejo florestal e a madeira proveniente do PMFS é pouco valorizada pelo mercado. Conclui a pesquisa que o produtor exerce expressiva atividade socioeconômica, o manejo florestal não está consolidado, existe carência de assistência técnica governamental, pouco acesso à pesquisa e incipiente reconhecimento da sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to characterize the socioeconomic profile of the entrepreneur timber in the region, and capture the perception of the timber producer in relation to forest management. For both the study makes use of primary data through statistical method employs the descriptive analysis, correlation, association of variables and Hierarchical Cluster Analysis (HCA). The main results were excessive period for reviewing and approving PMFS , lack of technical assistance , promotion and extension , restricted credit and little used , low-skilled personnel , lack of economic instruments and lack of supply of wood from public forests , disinterest government to support and fund the PMFS , producer discredited by the government , society and media , restrictive legislation , complex and unstable in time. Notes the strategy of acquiring forest as an investment and timber stock, hiring forester, adoption Area Legal Reserve (RL) as the main source of wood supply. Still, deforestation affect forest management and timber from PMFS is undervalued by the market. The study concludes that the producer exerts significant socioeconomic activity, forest management is unbound, is in need of government assistance little access to research and recognition of the fledgling company.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-20T11:55:32Z No. of bitstreams: 1 2012_ElviraAparecidaAssuncaoPereira.pdf: 2472948 bytes, checksum: aea3a8f82e33d976c170a20194dabbde (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-20T12:43:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ElviraAparecidaAssuncaoPereira.pdf: 2472948 bytes, checksum: aea3a8f82e33d976c170a20194dabbde (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-20T12:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ElviraAparecidaAssuncaoPereira.pdf: 2472948 bytes, checksum: aea3a8f82e33d976c170a20194dabbde (MD5) / A presente dissertação de mestrado tem como proposta a apresentação de formas de articulação entre os procedimentos de outorga dos órgãos gestores de água Estaduais e do órgão gestor de água Federal – a Agência Nacional de Águas (ANA), com organização de informações que constituam base comum dos sistemas de outorga, com estabelecimento de dados e critérios sobre usos, usuários e interferências encontradas em bacias hidrográficas que possuem rios de domínio da União. Nesse sentido, elaboraram-se proposições para integração dos sistemas cadastrais de outorga estaduais com o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH, sistematizado informações e elementos que se relacionam com a integração de dados de outorga. Por meio de questionário aplicado a especialistas e profissionais da área de gestão de recursos hídricos, apresentaram-se alternativas formuladas para integração de dados cadastrais e de requisitos mínimos a serem compatibilizados, com verificação de opiniões dos especialistas, frente a uma série de afirmações apresentadas. As questões foram elaboradas na forma de múltipla-escolha com possibilidade de comentários adicionais dos participantes. A partir do questionário aplicado e de dados secundários obtidos, fez-se a sistematização de proposta de integração dos sistemas cadastrais de outorga para a bacia do rio Preto, que possui rio federal, compartilhado entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Essa compatibilização teve como resultado a sugestão de adoção pelos órgãos gestores de água Distrital e Estaduais da bacia do rio Preto, do CNARH pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás – SEMAH/GO, e de uma base de dados comum e compartilhada pela Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento do Distrito Federal – ADASA e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM/MG. Esta pesquisa constatou que a integração de dados e procedimentos pode contribuir para harmonização dos sistemas de outorga. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master dissertation has the proposal to present forms of articulation between the procedures for support the water use right's concession of state water managements agencies and Federal water management organ - the National Waters Agency of Brazil, with organization of information that constitute data common basis and adjusted criteria of the information systems about right grant the use water, for gather information about the uses, water users and interference found in river basins that have rivers dominion Federal. Like this, were developed propositions for the integration for the cadastre system for right grant the use water, of the management agencies of the states with the Federal, systematized information and elements that relate to the integration of data. With application of a questionnaire to the experts and professionals in water resources management, alternatives were developed for integration of cadastral data and minimum requirements to be harmonized, to check opinions front the statements presented. The questions were prepared in the form of choice-multiple with the possibility of additional comments from participants. Subsequently, were presented alternative for integration of a systems for granting cadastre of water use for the Preto river watershed, that has Federal river, situated between Units Federation of Brazail, the Distrito Federal, the state of Goiás and the state of Minas Gerais. It is suggested to the state of Goiás, the adoption federal cadastre and the Distrito Federal and Minas Gerais, the harmonization of registration data, with datas minimum transmission over the basin. This research verified that the integration of data on procedures can contribute to harmonization of water use right's concession systems.

Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-05-10T17:55:14Z No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-13T20:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T20:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Este trabalho pretende analisar a correlação entre a forma e efeitos da intervenção do povo indígena Tapeba na condução do processo de licenciamento ambiental do projeto de duplicação da BR 222/CE no período de 2005 a 2009. São discutidos alguns conceitos básicos da análise de políticas públicas e indigenistas, destacando sua contribuição para o campo de investigação em tela. A relevância desse trabalho está na possibilidade de debater a instrumentalização dos conceitos de participação e eqüidade como critérios orientadores para a atuação da Funai, visando a diminuição dos riscos ambientais e sociais provenientes de empreendimentos de infra-estrutura em terras indígenas. Entendese que as ações voltadas para o fortalecimento da participação repercutem na efetiva representação dos interesses da população indígena na medida em que contribuem para a implementação de iniciativas que considerem suas especificidades étnicas. Passa, então, a ser um requisito primordial para a reflexão sobre o lugar do social e da cultura nas políticas ambientais - especificamente do licenciamento ambiental - e também sobre a concepção de políticas públicas voltadas ao respeito à alteridade. A realidade político-administrativa do Brasil, caracterizada por democracias não consolidadas e com uma histórica negligência em relação aos povos indígenas, confere uma participação limitada pelas estruturas políticas e econômicas em um contexto de assimetria e desigualdade. O estudo aponta que o dilema está no campo dos valores, indicando que os interesses econômicos ainda se sobrepõem aos ambientais, sociais e comunitários quanto à implantação de projetos de infra-estrutura. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to analyze the correlation between the form and effects of the Tapeba’s intervention during the environmental licensing process of the expansion of BR 222/CE highway from 2005 to 2009. It discusses some basic concepts of indigenous and public policy analysis, highlighting their contribution to this field of research. The relevance of this work is the possibility of debating the concepts of equity and participation as guiding criteria for the performance of FUNAI in order to decrease the environmental and social risks for indigenous peoples affected by infrastructure projects. It is understood that actions aimed to strengthen indigenous participation impact the effective representation of indigenous peoples' interests as they contribute to the implementation of initiatives that consider their ethnic specificities. They become, then, an essential requisite to think about the place of culture in environmental policy – specifically environmental licensing – and also in public policies designed to respect the otherness. The political and administrative reality in Brazil, characterized by a democracy not yet consolidated and a historical neglect in relation to indigenous peoples, leads to a limited participation due to economic and political structures set in a context of asymmetry and inequality. This investigation suggests that the dilemma is in the field of values, indicating that economic interests still override the environmental, social and communal ones when infrastructure projects are implemented.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Os movimentos gravitacionais de massa se caracterizam por uma significativa dissipaÃÃo de energia responsÃvel pelo deslocamento de material nas encostas de relevos. Esses eventos decorrem de vÃrios fatores, naturais e antrÃpicos, e sÃo muito importantes na compreensÃo da evoluÃÃo geomorfolÃgica e na identificaÃÃo de Ãreas de risco morfodinÃmico. O maciÃo de Baturità (CE), localizado prÃximo à RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, se apresenta como a mais expressiva serra Ãmida do estado, com Ãndices pluviomÃtricos que podem atingir totais acima de 1.500mm anuais e um complexo mosaico paisagÃstico, de onde se destaca a presenÃa de mata Ãmida que contrasta com o domÃnio das caatingas em que se encontra. Tendo em vista suas caracterÃsticas socioambientais, foi instituÃda uma unidade de conservaÃÃo denominada APA da Serra de BaturitÃ, na dÃcada de 1990, com o intuito de garantir a sustentabilidade dos ecossistemas Ãmidos. A altitude mÃdia desse maciÃo gira em torno de 800m, podendo ocorrer cristas acima de 1.000m. Do ponto de vista geomorfolÃgico, constata-se uma grande variedade de feiÃÃes tais como relevos dissecados nas vertentes, colinas intercaladas com planÃcies alveolares no platÃ, e superfÃcies de erosÃo e de deposiÃÃo nos setores circunvizinhos mais baixos (sertÃes e tabuleiros). Nas Ãreas mais Ãmidas evidenciam-se expressivos mantos de intemperismo, associados com a presenÃa de argissolos. A distribuiÃÃo e caracterÃsticas dos movimentos de massa em encostas variam de acordo com os fatores naturais de cada Ãrea. No maciÃo de BaturitÃ, foram identificados movimentos de massa somente nas Ãreas com declives mais significativos, que se encontram basicamente nas vertentes e no platÃ, sobretudo prÃximos de rodovias e Ãreas de cultivo agrÃcola. Na vertente dissecada Ãmida ocorrem deslizamentos rotacionais e translacionais associados com fluxos de lama e quedas de blocos. Na vertente dissecada seca acontecem deslizamentos translacionais rasos e quedas de blocos. No platà acontecem deslizamentos translacionais e rotacionais e quedas de blocos, porÃm com capacidade energÃtica inferior Ãs vertentes anteriormente citadas. Nos inselbergs e pÃes de aÃÃcar podem ocorrer quedas de blocos. Nas demais Ãreas circunvizinhas, em funÃÃo dos relevos mais planos, nÃo foram constatados movimentos de massa. Com relaÃÃo à suscetibilidade à ocorrÃncia de movimentos de massa, foram identificadas Ãreas com alta suscetibilidade, nas vertentes ocidental, meridional e parte da oriental, Ãreas com suscetibilidade mÃdia nos demais setores elevados do maciÃo, e baixa suscetibilidade nas Ãreas circunvizinhas. As informaÃÃes levantadas acerca dos movimentos de massa podem contribuir para estratÃgias de planejamento ambiental regional. O maciÃo de Baturità apresenta uma sÃrie de problemas administrativos no Ãmbito ambiental associados com licenciamentos inadequados, gestÃo de unidade de conservaÃÃo e delimitaÃÃo de Ãreas de preservaÃÃo permanente. Associado a isso, nÃo existem estratÃgias de planejamento ambiental que incorporem estudos de movimentos de massa. Dessa forma, devem ser tomadas medidas estratÃgias, jurÃdicas e administrativas, voltadas para a soluÃÃo de alguns problemas no Ãmbito da gestÃo ambiental. / The gravitational mass movements are characterized by a significant dissipation of energy responsible for the material displacement on the slopes of relief. These events are due to many factors, both natural and anthropogenic, and are very important to understand the geomorphological evolution and identification of morphodynamic risk areas. The Baturità massif (CE), located near the metropolitan region of Fortaleza stands out as the most significant humid mountain in the state, with a rainfall indicator that can reach up to 1.500 mm annually and a complex landscape mosaic, where stands the presence of humid forest that contrasts with the area of caatinga. In view of its socio-environmental aspects, was established a protected area called âAPA da Serra de BaturitÃâ in the 1990s, in order to ensure the sustainability of humid ecosystems. The elevation of this massif is around 800m, and there may be peaks above 1,000m. From the geomorphological point of view, there is a variety of features such as relief dissected in the slopes, hills interspersed with little plains in plateau, and surfaces of erosion and deposition in the lower surrounding areas (âsertÃes and tabuleirosâ). In wetter areas is significant evidence of weathering mantles associated with the presence of acrisols. The distribution and characteristics of mass movement on slopes vary by natural factors from each area. In Baturità massif, mass movements have been identified only in areas with more significant slopes, which are basically in the hillside and on the plateau, especially near roads and areas of agriculture. In dissected wet hillside occur rotational and translational slides associated with mudflows and stone and debris fall. In dissected dry hillside occur shallow translational slides and stone and debris fall. In plateau occur translational and rotational slides and rock and debris fall, but with power capacity below the above-mentioned slopes. In inselbergs and rocky domes may occur stone falls. In the other surrounding areas, according to the most plans reliefs were not observed mass movements. Regarding susceptibility to the occurrence of mass movements, there were identified areas with high susceptibility in the west, south and part of the eastern hillsides, areas with average susceptibility in the other sectors of the massif, and low susceptibility in the surrounding areas. This information about the mass movements can contribute to regional environmental planning strategies. The Baturità massif presents a series of environmental administrative problems with inadequate licensing, management of conservation units and delineation of areas of permanent preservation. Associated with the abovementioned there is no environmental strategies that incorporate studies of mass movements. Therefore strategies must be taken, legal and administrative, aiming the solution of some problems related to environmental management.

A sustentabilidade das facilidades construídas é premissa para o desenvolvimento sustentável global. Sendo assim, esta tese pretende reconhecer quais seriam os novos aspectos do gerenciamento de facilidades a serem desenvolvidos para garantir a perenidade e a evolução do desempenho dos edifícios em uso. O modelo de gerenciamento da sustentabilidade de facilidades construídas proposto nesta tese é elaborado a partir da caracterização das atividades normalmente realizadas pelos gerentes de facilidades dos edifícios, agente relativamente novo no contexto imobiliário, mas que já tem demonstrado sua importância em termos de redução de custos operacionais e valorização imobiliária. Os modelos de avaliação e certificação de edifícios e os sistemas de gestão ambiental também auxiliam na elaboração deste modelo de gerenciamento, uma vez que apresentam requisitos e ferramentas relevantes para as questões de desempenho ambiental e gerencial dos edifícios. Assim, fundamentado no conceito de gestão para o desempenho, o modelo proposto por esta tese indica diretrizes de gerenciamento e sugere requisitos para a avaliação do desempenho dos edifícios em uso nas suas diversas tipologias. A intenção é apresentar uma forma concreta de inserir objetivos de sustentabilidade na rotina diária dos gerentes de facilidades, por meio de uma sistemática de gestão e da identificação dos parâmetros essenciais a serem controlados. / The facilities sustainability is a premise for a global sustainable development. Therefore, this thesis aims to recognize what are the new aspects of facilities management to be developed to ensure existing buildings performance and its evolution along time. The model presented in this thesis for the management of facilities sustainability is drawn from the characterization of the activities usually performed by the facilities managers, which is a quite new staff member in the real estate market, but that already has demonstrated its importance in terms of reducing operating costs and value appreciation. The buildings evaluation and certification models and the environmental management systems also help in preparing this management model, as they present requirements and relevant tools to the issues of environmental performance and buildings management. Thus, based on the concept of management performance, the model proposed by this thesis suggests management guidelines and some requirements for assessing the performance of existing buildings in all kinds of typologies. The goal is to provide a concrete way to insert sustainability issues in the daily routine of facilities managers through a systematic management and a key parameters control.

A crise ambiental tem suas origens em períodos remotos, entretanto, é com o modelo de desenvolvimento consolidado a partir da modernidade que problemas ambientais e sociais se intensificam. Desse modo, estabelecem-se duas racionalidades que podem orientar o desenvolvimento: a econômica, que se relaciona ao processo de acumulação capitalista; e a ambiental, que enxerga a crise como uma crise civilizacional. O estudo da Gestão Ambiental nos indica que esta seria uma noção em disputa entre estas duas racionalidades, podendo adquirir sentidos contraditórios. Sua história pode ser resumida como uma noção gerada na esfera pública dos países desenvolvidos, na década de 1970, porém que, às vésperas da Rio-92, sofre adequação ao setor mercantil, interessado em assumir nova postura frente às questões ambientais. Um aspecto que merece ser debatido, portanto, são as motivações deste setor em se enveredar pelos caminhos do ambientalismo, sendo fato o reconhecimento da questão ambiental como peça chave em estratégias de mercado. Torna-se necessário compreender a maneira como o setor se apropriou e reduziu o discurso ambientalista, utilizando-se da valorização extremada da economia e da tecnologia como soluções para os problemas ambientais. É preciso verificar a força potencial dos meios de comunicação em se tornarem instrumentos de consolidação de um discurso único que representa o viés de seus dirigentes. Este trabalho tem por objetivo analisar criticamente o conteúdo das mensagens sobre gestão ambiental veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo, entre os anos de 1997 e 2008. Buscou-se relacionar as mensagens às racionalidades econômica e ambiental e discutir as implicações decorrentes da difusão hegemônica de um discurso empresarial sobre o ambientalismo. / The environmental crisis has remote origins. However, new development models built during modernity intensified environmental and social problems. This way, there are two rationalities that could orient the development: the economic rationality related to capital accumulation; and the environmental rationality which sees the current situation as a civilization crisis. From environmental management studies, we realize that this is a notion in construction, emerging from conflict between these two rationalities. Because of that, it can acquire contradictory meanings. The short history of this expression can be summarized as a notion formed, in the late 1970´s, in the public sphere of the most industrialized countries. In the eve of Rio-92, it was appropriated by the corporations, which were interested in a new image and posture to face environmental issues. Therefore, the corporations motivations to get closer to the environmentalist discourse need debate. As a matter of fact, the environmental issues became a key element in marketing strategies. It turns necessary to understand how corporations internalized and impoverished the environmental discourse through an exacerbated valorization of economy and technology as solutions to environmental problems. It is important to find out the potential power of mass communication as a tool for the consolidation of an unique discourse representing the bias of medias owners. This study aims to analyze, in a critical way, the contents of the environmental management messages in Folha de S. Paulo newspaper, between 1997 and 2008. It looked for relations between messages and the economic and environmental rationalities and discusses the implication drifted from the hegemonic diffusion of an environmentalism enterprise discourse.

Com a busca do novo posicionamento que as empresas têm sobre aspectos ambientais e sociais que as cercam, que colocaram, entre diversos setores, a agricultura em uma posição ambígua, essa pesquisa se voltou ao processo de implantação de práticas de gestão socioambiental. As empresas produtoras de suco de laranja, concentradas no Estado de São Paulo, foram selecionadas como setor de estudo devido às suas características econômicas, conforme a classificação de Tachizawa (2004), apresentando poder social e impacto ambiental relevantes. O foco do processo de implantação está nos motivadores, delimitados em mercado, sociedade e governo, como o referencial teórico de Buccholtz e Carroll (2009); e voltados à alta administração como proposto por Friedman (1970). As práticas de gestão socioambiental estão voltadas ao público interno e as comunidades no entorno das atividades das empresas, e observadas dentro das áreas funcionais de gestão de pessoas, finanças, marketing e produção. O estudo mostra a importância da postura dos fundadores, acionistas e alta administração na condução dos processos de implantação de práticas de gestão socioambiental; a similaridade nos processos de implantação na área ambiental e a necessidade de um relacionamento aberto com a sociedade para adequada implantação de projetos sociais. / In a search for a new position that companies have on environmental and social issues that surround them, which put agriculture in an ambiguous position, this research has turned from the implementation of practices social and environmental management. The producers of orange juice, concentrated in São Paulo, were selected as industry study due to their economic characteristics, according to the classification of Tachizawa (2004), with power relevant social and environmental impact. The focus of the deployment process is in motivating, delimited in the market, society and government, as the theoretical framework of Buccholtz and Carroll (2009), and aimed at senior management as proposed by Friedman (1970). Environmental management practices are geared to domestic and communities around the activities of enterprises, and observed within the functional areas of personnel management, finance, marketing and production. The study shows the importance of the stance of the founders, shareholders and senior management in driving the processes of implementation of environmental management practices, the similarity in the processes of implementation in the environmental area and the need for an open relationship with the company for proper implementation of social projects.