MELO, Rafael dias de. Riscos ambientais, processos de vulnerabilização e controvérsias em torno do projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, Ceará. 2015. 209 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Weslayne Nunes de Sales (weslaynesales@ufc.br) on 2017-01-27T12:46:39Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_rdmelo.pdf: 4207151 bytes, checksum: 8f59c39b4e3819c1a24cbea5170ad06b (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-01-27T20:02:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_rdmelo.pdf: 4207151 bytes, checksum: 8f59c39b4e3819c1a24cbea5170ad06b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T20:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_rdmelo.pdf: 4207151 bytes, checksum: 8f59c39b4e3819c1a24cbea5170ad06b (MD5) Previous issue date: 2015 / La investigación analiza las controversias públicas entre los actores sociales involucrados en la dinámica de disputa alrededor del Proyecto Santa Quitéria de minería de uranio y fosfato y sus riesgos ambientales. Desde el enfoque en las comunidades campesinas ubicadas en las proximidades del depósito de Itataia, investiga y analiza las percepciones de ellas sobre estos riesgos. También se analizan las concepciones expresadas por las instituciones públicas y privadas responsables del proyecto y por evaluar su viabilidad ambiental. Desde un enfoque cualitativo busca integrar y contextualizar los riesgos ambientales del proyecto, a través de diferentes técnicas de investigación, tales como la observación participante y la formación de un grupo de investigación ampliado. El material recolectado fue sometido a análisis de contenido. La investigación identifica que la percepción de las comunidades está influenciada por su territorialidad y las experiencias previas con Nuclebras/INB, el contacto con la población en condiciones sociales en idénticas en Caetité-BA, con organizaciones y movimientos sociales y grupos de diferentes universidades. Por otro lado, las empresas y gobiernos federales, estatales y locales están asociados para que permitan a la empresa, para minimizar y omitir los riesgos ambientales, refiriéndose a una supuesta competencia técnica y científica de los empresarios para su gestión, que no es consistente con la historia de la industria nuclear brasileña, que la análisis pone de manifiesto tener una cultura institucional caracterizada por defectos estructurales en la forma de gestión de las centrales nucleares y de la omisión de información a los empleados y el público. Procesos de producción de vulnerabilidades fueron identificados en la oportunista apropiación de las debilidades sociales por los empresarios, en los intentos de cooptar comunidades y en la construcción de una desinformación organizada sobre los riesgos del proyecto. Identifica en el proceso de decisión la amplia inobservancia de las preocupaciones del público, de sus conocimientos y distintas territorialidad de las personas que viven en las proximidades del depósito de Itataia. Así apunta a la necesidad de superar las nociones restringidas de riesgos, medio ambiente y la salud utilizada en la evaluación de riesgos y el impacto ambiental por las instituciones del Estado con el fin de tener en cuenta las diferentes formas de apropiación del espacio como elementos estructurantes de estas evaluaciones. Por último, sostiene que el conocimiento de las poblaciones locales y el papel de estos son elementos esenciales para la reversión de la creciente vulnerabilidad y la promoción de la justicia ambiental. / A pesquisa analisa as controvérsias públicas entre atores sociais envolvidos na dinâmica da disputa em torno do Projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato e seus riscos ambientais. A partir do foco em comunidades camponesas situadas no entorno da jazida de Itataia, investiga e discute as percepções dessas sobre os riscos. Analisa também as compreensões expressas pelas instituições públicas e privadas responsáveis pelo empreendimento e pela avaliação de sua viabilidade ambiental. Através de abordagem qualitativa busca integrar e contextualizar os riscos ambientais do projeto, adotando diferentes técnicas de pesquisa, como a observação participante e a formação de um grupo de pesquisa ampliado. O material coletado foi submetido à análise de conteúdo. A pesquisa identifica que percepção de moradores das comunidades é influenciada pelas suas territorialidades e por experiências anteriores com a Nuclebras/INB, o contato com populações em condições sociais análogas em Caetité-BA, com entidades e movimentos sociais e com a grupos de diferentes universidades. Por outro lado, empresas, governo federal, estadual e local, associados para viabilizar o empreendimento, minimizam e omitem os riscos ambientais, remetendo à uma suposta competência técnico-científica dos empreendedores para geri-los, o que não condiz com o histórico do setor nuclear brasileiro, que a análise revela possuir uma cultura institucional caracterizada por falhas estruturais no modo de gestão de unidades industriais nucleares e pela omissão de informações aos trabalhadores e a população. Processos de vulnerabilização foram identificados na apropriação oportunista das fragilidades sociais pelos empreendedores, nas tentativas de cooptação das comunidades e na construção de uma desinformação organizada sobre os riscos do empreendimento. Identifica no processo de decisão a ampla desconsideração das preocupações públicas, dos conhecimentos e das distintas territorialidades das populações que vivem no entorno da jazida de Itataia. Assim, aponta para a necessidade de superar as restritas noções de riscos, ambiente e de saúde utilizadas nas avaliações de riscos e impactos ambientais por instituições do Estado, de modo considerar as distintas formas de apropriação do espaço como elementos estruturantes destas avaliações. Por fim, defende que os conhecimentos das populações locais e o protagonismo destas são elementos essenciais para a reversão dos processos de vulnerabilização e para promoção da justiça ambiental.

Submitted by Marcele Costal de Castro (costalcastro@gmail.com) on 2017-10-11T18:34:29Z No. of bitstreams: 1 VALESKA PERES DE ARAUJO M.pdf: 5304460 bytes, checksum: 1f83794cc3fe22b08f5ef43968316ac5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T18:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALESKA PERES DE ARAUJO M.pdf: 5304460 bytes, checksum: 1f83794cc3fe22b08f5ef43968316ac5 (MD5) Previous issue date: 2005-03 / O mercado mundial de urânio enfrentou, nas últimas décadas, uma depreciação desta “commodity”. Coma redução dos estoques secundários (representado pelos estoques de urânio enriquecido da antiga União Soviética) começa-se a projetar um aumento no preço deste bem e o mercado voltará a depender da produção primária. Para fazer frente a esta nova demanda, novas plantas terão que entrar em operação ou então aumentar-se a produção daquelas já existentes. Questões ambientais têm sido, e certamente continuarão sendo, determinantes na viabilidade operacional deste tipo de instalação. No caso da mineração de urânio os riscos radiológicos somam-se aos não radiológicos, e os grandes volumes de rejeitos gerados estão entre os principais aspectos ambientais. Por isso mesmo devem ser gerenciados adequadamente de forma a minimizar os impactos associados. No Brasil, toda a produção de urânio provém da Unidade de Concentrado de Urânio (URA), situada no município de Caetité, no estado da Bahia, sendo operada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A unidade é constituída por uma mina com lavra a céu aberto e uma instalação de processamento de minério. O método da lixiviação ácida com H2SO4 em pilha (Heap Leach) é empregado para a extração de urânio. A capacidade de produção da unidade está em torno de 400 t/ano de U3O8.Este trabalho teve por objetivo apresentar uma avaliação do sistema de gerenciamento de rejeitos dessa unidade, analisando a sua eficácia em relação à mitigação dos impactos potenciais, tanto na fase operacional quanto na fase pós-operacional. Os rejeitos foram divididos em rejeitos de mineração e rejeitos de processo. No primeiro grupo foram incluídas as aguas de drenagem e os estéreis das atividades de lavra. No segundo constam o minério exaurido (do processo de lixiação), que são depositados em pilhas de forma consorciada com estéreis, e os rejeitos de processo, que são armazenados em tanques (ponds), dotados de drenos sub-aéreos. Foi observado que impactos na atmosfera não são relevantes. Simulações matemáticas não apontaram um potencial relevante de contaminação das aguas subterrâneas a partir dos tanques de deposição de rejeitos de processo. Todavia, simulações feitas com o minério exaurido indicam que tais fontes não podem ser descartadas como importantes fontes de contaminação a longo prazo. Não foi possível se caracterizar de forma quantitativa a contribuição das águas armazenadas na cava da mina no teor de urânio das águas subterrâneas na sua área de influência, e, portanto tal aspecto precisa ser mais bem investigado. Finalmente, o gerenciamento das águas de drenagem não é satisfatório, destaca-se a necessidade de avaliar outras estratégias de gerenciamento destas águas, inclusive o seu tratamento para posterior liberação controlada para o meio ambiente. Recomenda-se também a adoção de um Sistema de Gestão Ambiental com vistas a se atingir um desempenho ambiental mais satisfatório de empreendimento.

Submitted by CARLOS EDUARDO EISMANN null (kadueismann@gmail.com) on 2018-01-05T14:55:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Carlos Eduardo Eismann.pdf: 1179566 bytes, checksum: 31c2f0993986aed5992b2088ac3153cb (MD5) / Rejected by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br), reason: Prezado Carlos Eduardo Eismann, Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - Capa - Faltou a capa no documento enviado. - Folha de Aprovação (faltou) Estes itens são elementos obrigatórios de acordo com as normas de trabalhos do seu Programa de Pós Graduação. Agradecemos a compreensão e aguardamos o envio do novo arquivo. Atenciosamente, Biblioteca Campus Rio Claro Repositório Institucional UNESP on 2018-01-08T18:12:45Z (GMT) / Submitted by CARLOS EDUARDO EISMANN null (kadueismann@gmail.com) on 2018-01-09T12:39:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Carlos Eduardo Eismann.pdf: 1285572 bytes, checksum: b10940da816026c45e4e6fa92a5d4807 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Aparecida Puerta null (dripuerta@rc.unesp.br) on 2018-01-09T18:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eismann_ce_me_rcla.pdf: 1252029 bytes, checksum: 63e1b3228ec61f7168a0ff587899bcec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-09T18:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eismann_ce_me_rcla.pdf: 1252029 bytes, checksum: 63e1b3228ec61f7168a0ff587899bcec (MD5) Previous issue date: 2017-11-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A toxicidade e biodisponibilidade dos metais presentes no ambiente estão diretamente relacionadas com as suas condições de especiação. A avaliação in situ da biogeodisponibilidade de metais é uma ferramenta importante na manutenção da qualidade ambiental dos sistemas aquáticos. A técnica DGT (do inglês Diffusive Gradient in Thin Films) e o uso de animais transplantados são capazes de fornecer informações desta natureza. As biodisponibilidades de Al, Fe, Mn e Zn em águas de três pontos no interior de uma área de mineração desativada no município de Caldas-MG, Brasil, foram avaliadas utilizando-se a técnica DGT e exemplares transplantados do peixe Oreochromis niloticus. As amostragens foram realizadas em períodos de 14, 28 e 42 dias. Foram utilizados dispositivos DGT com géis difusivos e restritivos e foram determinadas as concentrações de Al, Fe, Mn e Zn nos fígados, brânquias e músculos dos peixes após digestão ácida em microondas. As determinações das concentrações dos analitos nas amostras foram realizadas por Espectrometria de Emissão Óptica com Plasma acoplado Indutivamente (ICP-OES). A massa acumulada nos dispositivos com géis restritivos foi maior que com os géis difusivos, indicando uma possível contribuição da fração moderadamente lábil na massa acumulada nos dispositivos. Os resultados da DGT indicaram uma presença de concentrações muitos baixas de espécies orgânicas destes elementos em todos os pontos estudados. As maiores frações de Al, Fe, Mn e Zn foram identificadas nos pontos 014, 023, 023 e 041 respectivamente. O método proposto se mostrou satisfatório para determinar as concentrações de Al, Fe, Mn e Zn em todas as amostras dos tecidos de O. niloticus. Foram observados incrementos significativos nas concentrações de Mn e Zn nas brânquias dos exemplares transplantados quando comparados com aqueles não transplantados. As concentrações lábeis foram mais satisfatórias do que as concentrações dissolvidas em predizer a variabilidade espacial das concentrações biodisponíveis de Al, Fe, Mn e Zn. / The toxicity and bioavailability of metals in the environment is directly associated to its speciation conditions. The in situ evaluation of the biogeoavailability of metals is an important tool to support the environmental quality of aquatic systems. The DGT technique (Diffusive Gradients in Thin Films) and the use of transplanted animals are able to give this kind of information. The bioavailability of Al, Fe, Mn and Zn was evaluated at three points inside a disabled uranium mining site at Caldas city, Brazil, using DGT technique and transplanted specimens of the fish Oreochromis niloticus. The samplings were performed in periods of 14, 28 and 42 days. The DGT devices were deployed using diffusive and restrictive gels and the Al, Fe, Mn and Zn concentrations were determined at the kidney, gill and muscle of the fishes after an acid digestion using a microwave. The determinations of the analytes were performed by Inductively Coupled Plasma Optic Emission Spectrometry (ICP-OES). The accumulated mass in the devices using restrictive gels was higher than using diffusive gel, indicating that there’s probably a contribution of the moderately labile fractions to the accumulated mass of these devices. Results from DGT indicated the presence of very low concentrations of organic species of Al, Fe, Mn and Zn in all the sampling points. The highest labile fraction of Al, Fe, Mn and Zn were observed at points 014, 023, 023 e 041 respectively. The proposed method was satisfactory in determining the concentration of Al, Fe, Mn e Zn in all the tissue samples of O. niloticus. A significant increase of the Mn and Zn concentrations was observed in the gills of the transplanted specimens when comparing to the not transplanted ones. The labile concentrations were more satisfactory predicting the spatial variability of the bioavailable Al, Fe, Mn and Zn concentrations than the dissolved concentrations.

Submitted by Marcele Costal de Castro (costalcastro@gmail.com) on 2017-11-06T16:09:39Z No. of bitstreams: 1 VALESKA PERES DE ARAUJO D.pdf: 19050366 bytes, checksum: a130a4b8dc02de3bc8bae53d77530112 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-06T16:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALESKA PERES DE ARAUJO D.pdf: 19050366 bytes, checksum: a130a4b8dc02de3bc8bae53d77530112 (MD5) Previous issue date: 2017 / Em regiões áridas e semiáridas, a água superficial não está disponível de forma perene, e as águas subterrâneas proporcionam, na maioria dos casos, a única fonte de água permanente e segura. Esta situação é particularmente verdadeira na Bacia Experimental Caetité (BEC), localizada na região semiárida do Nordeste do Brasil, onde a comunidade local é fortemente dependente da disponibilidade de águas subterrâneas. A questão da água se agravou em 1999, com o início das operações de uma instalação nuclear, a Unidade de Concentrado de Urânio (URA), e a comunidade local teve que enfrentar não apenas os desafios associados à escassez de água, mas também os potenciais processos de contaminação decorrentes da atividade de mineração. Este cenário provocou um debate crescente entre a comunidade local e o centro de produção de urânio. Embora vários estudos venham sendo conduzidos na região, o regime de fluxo de águas subterrâneas nesta bacia hidrográfica permanece mal compreendido. Este estudo tem como objetivo investigar a dinâmica das águas subterrâneas e mecanismos de recarga nesta bacia, como parte dos esforços iniciais para caracterizar a hidrogeologia desta área afim de subsidiar futuros estudos de contaminação. Medidas de δ2H, δ 18O, total de sólidos dissolvidos (TSD), pH e condutividade elétrica (EC) foram realizadas em um total de 181 amostras (122 águas subterrâneas, 36 águas superficiais e 23 amostras de precipitação) coletadas durante as estações secas e chuvosas de 2012 a 2014. Os resultados químicos, físico-químicos e isotópicos sugerem que a recarga é espacialmente variável, correndo por mecanismo direto e indireto, por precipitação local e contribuição da água superficial, respectivamente. Estes resultados apontam para uma dinâmica rápida deste sistema, tornando-o mais vulnerável à contaminação por atividades na superfície do terreno, uma vez que os contaminantes podem rapidamente atingir o aquífero. / In arid and semi-arid regions, where surface water is not available on fixed basis, groundwater provides in most cases the only permanent and safe source of water. This situation is particularly true in the Caetité Experimental Basin (CEB), located in the semi-arid region of Northeastern Brazil, where the local community depends heavily on groundwater availability. The water issue has been aggravated since 1999 when a nuclear facility, the Uranium Concentrate Unit (URA), started operations and the local community had to face not only the challenges associated with water scarcity but also the potential contamination processes due to mining activity. This scenario caused an increasing debate over competing water interests between the local community and the uranium production center. Although several studies have been conducted to characterize the hydrological system of the region, the groundwater flow regime in this watershed remains poorly understood. This study aims to investigate the groundwater dynamics and recharge mechanisms in this basin, as part of initial efforts to characterize the hydrogeology of this area for future contamination studies. Measurements of δ2H, δ18O, total dissolved solids (TDS), pH, and electrical conductivity (EC) were carried out in a total of 181 samples (122 groundwater, 36 surface water and 23 rainfall samples), collected during the dry and wet seasons from 2012 to 2014. The chemical, physicochemical and Isotope results suggest that the recharge is spatially variable, occurring by direct and indirect mechanism, by local precipitation and surface water contribution, respectively. These results point to a fast dynamic of this system, which makes this aquifer more vulnerable to contamination from activities in the land surface, as the contaminants could move and quickly reach the aquifer.

Nenhuma / Esta tese apresenta uma avaliação da qualidade das águas superficiais no entorno de uma instalação minero-industrial para produção de urânio, a Unidade de Tratamento de Minérios de Caldas (UTM-Caldas). O objetivo é verificar se os corpos dágua dessa instalação foram impactados por efluentes provenientes da pilha de rocha estéril n 4 (BF4) e da Bacia de Rejeitos (BR). O principal problema ambiental da UTM-Caldas, atualmente em processo de descomissionamento, é a geração de drenagem ácida de mina (DAM). Para o desenvolvimento do trabalho foram implantadas doze estações de amostragem nas bacias que drenam a área da UTM-Caldas: rio Taquari, córrego da Consulta e ribeirão Soberbo. Duas das estações foram posicionadas respectivamente no interior da Bacia Nestor Figueiredo (BNF), bacia de retenção dos efluentes do BF4, e do tanque de deposição do rádio, denominado D2, para onde vertem os efluentes da BR. O monitoramento se desenvolveu em 2010 e 2011, com a determinação de quarenta e dois parâmetros físico-químicos, biológicos e radioativos. Os dados obtidos foram tratados por diferentes abordagens metodológicas, incluindo a distribuição espacial das medianas das determinações, diagramas hidrogeoquímicos, estudo de isótopos estáveis e do cálculo do background geoquímico, além da aplicação de índices de qualidade das águas. De maior relevância, os resultados mostraram que efluentes provenientes da BNF contribuíram para que os corpos dágua a jusante, principalmente o córrego da Consulta, apresentassem contaminação para flúor, cádmio, urânio, zinco, alumínio, manganês e acidez, assim como foram responsáveis para o enriquecimento em sulfato, cálcio, arsênio, magnésio, 238U, 226Ra, 232Th e 228Ra. Os resultados indicaram que efluentes advindos do D2 causaram um enriquecimento em cálcio, flúor, sulfato e molibdênio nas águas do ribeirão Soberbo. As águas do córrego da Consulta, imediatamente a jusante da BNF, receberam a pior classificação do índice WQI/CCME, ou seja, pobre. / This thesis presents an evaluation of the quality of surface waters in the surroundings of the industrial-mineral facilities for the production of uranium owned by the Caldas Ore Treatment Unit (UTM-Caldas), aiming to verify whether the water bodies downstream the plant, were impacted by effluents from the Waste Rock Pile 4 (BF4), and from the Tailings Dam (BR). The main environmental problem of UTM-Caldas, currently in decommissioning process, is the generation of Acid Mine Drainage (AMD). In order to perform the research, twelve sampling stations were established in the watersheds around UTC: the Soberbo and Consulta creeks, and the Taquari river. One of the stations was located, inside the BNF (retention pond that receives effluents from BF4), and another at D2 (a settling tank for radium, which receives the effluents from BR). A monitoring plan has been developed, comprising four sampling campaigns in 2010 and 2011. It involved the measurement of forty-two physical, chemical, biological and radioactive parameters. The data obtained were processed by different methodological approaches, including the spatial distribution of medians of the recorded results, hydrogeochemical diagrams, stable isotopes measurements and evaluation of the geochemical background, besides the use of indexes for water quality. Of greater relevance, the results indicated that the effluents from the BNF contributed to the contamination, mainly of the Consulta creek, by F-, Cd, U, Zn, Al, Mn, besides increased acidity and enrichment of SO42-, Ca, As, 238U, 226Ra, 232Th, and 228Ra. The results indicated that the effluents discharged at D2 caused the waters of the Soberbo creek to be enriched in Ca, F-, Mo and SO42-. The stretch of the Consulta creek immediately downstream the BNF received the worst classification according with the WQI/CCME Index, i.e. "poor".

A primeira mineração de urânio do Brasil está localizada nas dependências da Unidade de Tratamento de Minérios das Indústrias Nucleares do Brasil. Atualmente, essa área mineradora encontra-se em fase de descomissionamento e a drenagem ácida de mina constitui o principal passivo ambiental, devido ao volume de efluentes radioativos gerados, os quais após tratamento são lançados na represa das Antas (RA). Os resultados indicaram que amostras do efluente in natura e tratado apresentaram maiores concentrações de espécies químicas, sendo consideradas agudamente tóxicas para os dafinídeos, indicando que que o sistema de tratamento realizado pela mineradora foi impróprio e ineficiente. Valores de dureza extremamente elevados indicaram efeito protetor para os dafinídeos, quando maiores concentrações de metais tais como F-, U, Mn e Al foram registradas. O metal Mn apresentou potencial de causar toxicidade para C. silvestrii, CE50 (5,93 mg L-1). Para U, mudanças no pH nos ensaios de D.magna, estiveram associadas a alterações nas concentrações das espécies potencialmente tóxicas UO22+ e UO2OH+. A espécie nativa C. silvestrii mostrou ser muito mais sensível a U, quando comparada a D. magna, de acordo com a CE50 (0,07 e 0,56 mg L-1, respectivamente). / The first uranium mining in Brazil is located on the Ore Treatment Unit of Nuclear Industries of Brazil. Currently, this mining area is in process of decommissioning and the acid mine drainage is the main environmental liability due to the volume of radioactive effluents produced, which after treatment are discharged into the Antas reservoir (AR). The results indicated that samples of the in natura and treated effluent presented higher concentrations of chemical species, being considered acutely toxic to the daphnids, indicating that the treatment carried out by the mining company (UTM/INB) was improper and inefficient. Extremely high hardness values indicated protective effect for the daphnids, when higher concentrations of metals such as F-, U, Mn and Al were recorded. The Mn metal presented potential toxicity for C. silvestrii, EC50 (5.93 mg L-1). For U, changes in pH in the D.magna assays were associated with changes in concentrations of the toxic potentially species UO22+ and UO2OH+. The native species C. silvestrii showed to be much more sensitive to U, than D. magna, according to EC50 (0.07 and 0.56 mg L-1, respectively).

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-01-23Bitstream added on 2014-06-13T19:54:20Z : No. of bitstreams: 1 barros_df_me_rcla.pdf: 4822584 bytes, checksum: fd3df8fb03e1be9a4566668c777c0a5a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho mostra eventos que influenciaram a indústria mundial do urânio tomando como países selecionados a Alemanha, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, a França e o Brasil. Os eventos destacados para cada país são: a implantação das agências reguladoras ao longo dos anos; a evolução das políticas de proteção do público e do meio ambiente contra os possíveis danos da radiação ionizante. Um levantamento histórico desses fatos foi realizado e é organizado em ordem cronológica, dividindo as legislações de cada país em seus âmbitos: federal, estadual e ambiental, bem como é tratado da produção de urânio de cada nação. Deste modo é apresentada a evolução das legislações no campo da indústria de urânio, com o propósito de demonstrar como a legislação sobre esta indústria e a agência reguladora nacional podem ser aperfeiçoadas e melhoradas. / This study shows events that have influenced the worldwide uranium industry, taking into account the countries: Germany, Australia, Canada, the United States of America, France and Brazil. The highlighted events for every country will be: the installations of the regulatory agencies along the years, the evolution of the political concepts concerning the public health and the environment against the possible effects of the ionizing radiation. A historical study of these facts was accomplished and will be set in chronological order, so that dividing the legislation of every country in its federal, state and environmental scopes. Uranium production for every nation is also treated herein. Therefore the legislation evolution in the uranium industry field is shown with the aim to demonstrate how the legislation of this industry and the Brazilian regulatory agency can be improved.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Uraniferous Province of Lagoa Real, in the region of Caetité, located in midwest Bahia State, is considered the most important uraniferous reserve of Brazil. Because it is a uranium mining region, it is important to be evaluated and monitored in order to obtain information on the chemical composition and concentration of radionuclides in water and soil. In this study we determined the specific activity of some radionuclides in soil and water samples collected in February 2014, when high rainfall in the region. The concentration of the activities of radionuclides 226,228Ra and 234,238U in water samples and radionuclides 226Ra, 232Th and 40K in soil samples were found by different techniques of nuclear spectrometry. The water samples showed higher specific activity (134 + 4) mBq / L for 226Ra and (208 + 9) mBq / L for 228Ra. Concerning the isotopes of uranium, the highest activity in the water was (172 + 10) mBq / L for 238U and (447 + 20) mBq / L for 234U. In the soil samples was noted that especially the 40K was most active. The highest value obtained for this radioactive nuclide was (155 + 11) .10 Bq / kg. In samples sand beaches of Rio de Janeiro and Aracaju, used as a reference, the highest activity was the 232Th with (36.4 + 6.1) Bq / kg, and for the 40K all showed a specific activity of < 50 Bq / kg. The soil samples represented very low specific activity for radionuclides investigated, compared to the values established in the Brazilian criteria for exclusion, exemption and waiver as radiation protection requirement. The effective doses were calculated from the activity concentrations of radioactive nuclides in water and their dose coefficients. Two samples exceeded the limits recommended by the WHO that is 100 mSv / a, (144.2 mSv / a) and (102.2 mSv / a), but both are not ingested by the population. The most effective dose calculated for water samples ingested by the population was 58.6 mSv / a, value within the recommended limit. From the data obtained, it can be concluded that the samples did not indicate a high concentration as TENORM and that there seems to be contamination of Caetité region due handling ore in the region. The presence of radionuclides in the samples is due to the nature of the soil region and the operation of uranium. / A Província Uranífera de Lagoa Real, na região de Caetité e Lagoa Real, situado no centro sul da Bahia, atualmente é considerada a mais importante reserva uranífera do Brasil. Por se tratar de uma região de exploração do minério de urânio, é importante ser avaliada e monitorada para que se obtenham informações da composição química e concentração de radionuclídeos na água e no solo. Neste trabalho determinou-se a atividade específica de alguns radionuclídeos em amostras de águas e solos coletadas em fevereiro de 2014, época de alto índice pluviométrico na região. A concentração das atividades dos radionuclídeos 226,228Ra e 234,238U em amostras de água e dos radionuclídeos 226Ra, 232Th e 40K em amostras de solos foram encontrados por diferentes técnicas de espectrometria nuclear. A amostra de água com maior atividade específica apresentou (134 + 4) mBq/L para 226Ra e (208 + 9) mBq/L para 228Ra. Tratando-se isótopos de urânio, a maior atividade na água foi de (172 + 10) mBq/L para o 238U e de (447 + 20) mBq/L para 234U. Nas amostras de solo foi notado que especialmente o 40K apresentou maior atividade. O maior valor obtido para este nuclídeo radioativo foi (155 + 11).10 Bq/kg. Em amostras de areia de praias do Rio de Janeiro e de Aracaju, usadas como referência, a maior atividade foi do 232Th com (36,4 + 6,1) Bq/kg, sendo que para o 40K todas apresentaram uma atividade específica de < 50 Bq/kg. As amostras de solos representaram muito baixa atividade específica para os radionuclídeos investigados, comparadas aos valores estabelecidos nos critérios brasileiros de exclusão, isenção e dispensa como requisito de proteção radiológica. As doses efetivas foram calculadas a partir das concentrações de atividade dos nuclídeos radioativos encontrados na água e de seus coeficientes de dose. Duas amostras excederam os limites recomendados pela OMS que é de 100 mSv/a, (144,2 mSv/a) e (102,2 mSv/a), mas ambas não são ingeridas pela população. A maior dose efetiva calculada para amostras de água ingeridas pela população foi 58,6 mSv/a, valor dentro do limite recomendado. A partir dos dados obtidos, pode-se concluir que as amostras não indicaram uma concentração elevada como TENORM e que não parece haver contaminação da região de Caetité devido movimentação de minério na região. A presença de radionuclídeos nas amostras de solo se deve à natureza do solo da região e não à exploração de urânio.