Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-06-14T20:30:15Z No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-15T00:47:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-15T00:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) Previous issue date: 2006-11-09 / Esta dissertação propõe um novo critério de avaliação de políticas públicas para a gestão de resíduos perigosos, a eficácia dinâmica estendida -EDE - que combina os critérios de eficácia, aceitação política e incentivo ao esforço máximo, para promover inovações tecnológicas capazes de reduzir os custos econômicos e sociais. A moldura conceitual teórica adotada enfoca conceitos de gestão econômica, sendo apresentada uma revisão sistematizada da literatura sobre princípios e instrumentos de gestão de resíduos perigosos. Verificou-se que políticas públicas híbridas, que combinam o Princípio da Responsabilidade Estendida ao Produto (EPRp) e diversos instrumentos de gestão (por exemplo, de comando e controle e econômicos), numa abordagem integrada ao ciclo de vida do produto, devem ser estabelecidas de acordo com o estágio de desenvolvimento do país e contribuem para uma melhor EDE em gestão de resíduos perigosos. A adequação do critério proposto foi analisada por meio da avaliação de políticas internacionais (o programa americano Call2Recycle e o holandês de e-waste), além de dois programas brasileiros (Resolução CONAMA 257/99 e a parceria entre a OSCIP Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental e uma operadora de telefonia celular). Verificou-se que a articulação do princípio EPRp com instrumentos voluntários, observada no programa americano, não surte o efeito desejado em termos de EDE, justamente em função do caráter voluntário, com a não obrigatoriedade de adesão. No programa holandês de recolhimento e reciclagem de e-waste, o princípio EPRp é articulado com instrumentos de comando e controle e econômicos, sendo implementado em etapas pré-definadas, o que favorece a obtenção de resultados positivos em termos de EDE, com a adesão obrigatória, possibilidade de aplicação de penalidades e incentivos os atores envolvidos. As experiências nacionais avaliadas não se mostraram adequadas ao estágio de desenvolvimento do país. Os princípios e instrumentos adotados podem ser considerados ultrapassados e/ou inadequados, resultando em avaliações negativas para o critério da EDE. / This dissertation proposes a new public policy evaluation criteria adequate to hazardous waste management: the Extended Dynamic Efficacy – EDE- that combines efficacy, compliance behavior and maximum effort incentive to promote technological innovations, able to reduce economic and social costs. The adopted theorical framework focuses economic management concepts, based on principles and instruments of hazardous waste management´s literature review. It was verified that hybrid public policy, that combines the Extended Product Responsibility (EPRp) and diverse management instruments (for example, of economic command and control and), integrated to the product’s life cycle, must be established in accordance with the development stage of the country and contribute to better EDE in hazardous waste management. The adequacy of the new criteria was analyzed evaluating international public policies (the American Call2Recycle and E-waste Dutch programs), and two Brazilian programs (Resolução257/99 and the Voluntary program established by SPVS NGO and a local cellular phone operator). It was verified that EPRp principle combined with voluntary instruments, as observed in the American program, does not get the effect desired in terms of EDE, exactly because of the voluntary character, in which adhesion is not obliged. In the E-waste Dutch program, the EPRp principle is articulated with economic and command and control instruments. The program was implemented step-by-step, which favors the attainment of positive results in EDE terms, exactly because of the obligator adhesion, possibility of penalties application and incentives to the involved actors. The evaluation of national experiences shows that the programs are not adequate to the country’s development stage. The adopted principles and instruments can be considered inadequate, resulting in negative evaluations for the EDE criteria.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Marcos Felipe Gonçalves Maia (felipehowards@gmail.com) on 2010-06-29T23:39:29Z No. of bitstreams: 1 f_assuncao.pdf: 2207119 bytes, checksum: 27270f4bc34170c83b5187eb8f037a20 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-30T18:05:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 f_assuncao.pdf: 2207119 bytes, checksum: 27270f4bc34170c83b5187eb8f037a20 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T18:05:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 f_assuncao.pdf: 2207119 bytes, checksum: 27270f4bc34170c83b5187eb8f037a20 (MD5) Previous issue date: 2006-07 / O licenciamento ambiental é um dos mais importantes e polêmicos instrumentos da política ambiental brasileira, que enfrenta, na sua implementação, inúmeros problemas de ordem técnica e operacional e de cunho político e econômico. Em função disso, diferentes segmentos da sociedade brasileira, questionam a eficiência e a eficácia do licenciamento no controle de danos ambientais, enquanto outros segmentos continuam a defendê-lo e a cobrar, dos órgãos gestores do meio ambiente, ações para seu fortalecimento. Os defensores desse instrumento buscam consolidar os espaços de participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental, de modo que as comunidades a serem afetadas pelos efeitos adversos de empreendimentos e/ou atividades possam contribuir para torná-lo transparente e reduzir as ingerências política e econômica. Este estudo abordou a participação da sociedade no processo decisório do licenciamento ambiental, especificamente na Bahia, e sua contribuição para o fortalecimento desse instrumento de controle da política ambiental. Na pesquisa de campo foram coletados dados e informações sobre os dois momentos do processo de licenciamento ambiental que registram a participação da sociedade. O primeiro deles corresponde às audiências prévia e pública, onde os indivíduos participam diretamente, sem interlocução de terceiros. O segundo é o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), onde representantes da sociedade, indicados pelas entidades ambientalistas, participam do processo decisório de concessão ou não da licença ambiental. Os dados e informações foram analisados com base na técnica de Análise de Discurso, categorizada em três dimensões - contextualização, prática discursiva e prática social. A pesquisa confirmou que a sociedade, apesar dos vários fatores que impedem sua efetiva participação no processo de licenciamento, tem um papel primordial na implementação desse instrumento, e que, portanto, o processo participativo deve ser objeto de aprimoramento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Environmental licencing is one of the most controversial instruments in Brazilian environmental policy. It faces many technical and operational problems and political and economic restrictions in its implementation. As a consequence, different sectors of Brazilian society question the efficiency and effectiveness of licensing for the purpose of controlling environmental damages, while others defend it and demand that enviromental management agencies enforce it more decidedly. Defenders of this instrument seek to consolidate social participation in environmental licensing, so that affected communities may contribute to the process and allow information to flow more freely and openly, independently of political and economic influences. This study examined the contributions of social participation in the decision-making process of environmental licencing, specifically in the Brazilian state of Bahia. Field research allowed the collection of data and information concerning two distinct moments of public participation in environmental licencing. The first relates to preliminary and public hearings, in which individuals participate directly, without discussions with other parties. The second involves the State Environmental Council (Cepram), in which representatives of environmental organizations participate in the decision-making process. Pertinent information was processed on the basis of the method of discourse analysis, that divides matters into context, discoursive practice and social practice. Research confirmed that society has a fundamental role in the implementation of environmental licensing, despite several obstacles to its effective participation, indicating that it should be improved.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-06-21T21:42:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T11:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) Previous issue date: 2006-11-20 / O objetivo desta pesquisa é identificar como a Contabilidade está evidenciando o comportamento pró-ativo das empresas em relação ao meio ambiente, bem como analisar a eficácia da informação contábil ambiental com referência à compatibilidade entre o desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente. Para tanto, efetuou-se uma pesquisa exploratória documental com análise de conteúdo das Demonstrações Contábeis publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários, de todas as empresas, de capital aberto, do setor de petróleo/petroquímico, do período de 31/12/2002 a 31/12/2004. Constatou-se que a adoção do instrumento voluntário em relação ao meio ambiente, por parte das empresas, ocorre em função de alguma vantagem visualizada por elas, mas o principal fato motivador é a possibilidade de incrementar lucros. E ainda, que a falta de dados divulgados por meio dos canais de informações estruturadas que possibilitem o monitoramento e o enforcement do comportamento pró-ativo das empresas é latente na literatura. No entanto, quanto à utilização da contabilidade para evidenciar o comportamento ambiental das empresas constatou-se que há uma série de dificultadores para que se possa atingir esse objetivo. Os mecanismos utilizados pela contabilidade para transmitir as informações contábeis ambientais, como o Relatório de Administração e o Balanço Social, mostram-se ineficazes, pois, poucas empresas os elaboram e, quando o fazem, frustram a obtenção de uma visão abrangente e objetiva do desempenho ambiental, ou seja, têm pouca utilidade para os formuladores de políticas ambientais. Desta forma, constatou-se que o mecanismo tradicional e formal de divulgação de informações pelas empresas, a Contabilidade, não vem sendo utilizada com a eficácia que a situação requer, embora tenham ocorrido avanços nos estudos sobre a Contabilidade Ambiental. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to identify how Accounting is allowing the disclosure of pro-active firm behaviour in relation to the environment. It also analyses the effectiveness of environment accounting information to help to make compatible economic development and environment conservation. In order to achieve these objectives a survey of the relevant literature was developed. In a second stage, financial statements for all enterprises of the petrochemical sector were analysed for the period December 31, 2002 and December, 31, 2004. Our data show that a pro-active environment behaviour takes place when the firm identify a possible advantages in doing so, particularly, profit increase. However, the lack of useful data to monitoring the enforcement of voluntary environment behaviour is remarkable. Environment Accounting could reduce this lack of information. Nevertheless, there are many obstacles to use Environment Accounting. Instruments that have been used to diffuse environmental information – as the Administration Report and Social Balance – have been ineffective. A few companies have used them and those that use show a very limited view of environment record. Therefore, Environment Accounting has been of little use for environmental policy makers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-24T14:00:50Z No. of bitstreams: 1 2010_PriscilaPessoaChianca.pdf: 1315085 bytes, checksum: ecd989378cde2115a4c7a6e4ab22c052 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-02-28T18:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PriscilaPessoaChianca.pdf: 1315085 bytes, checksum: ecd989378cde2115a4c7a6e4ab22c052 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-28T18:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PriscilaPessoaChianca.pdf: 1315085 bytes, checksum: ecd989378cde2115a4c7a6e4ab22c052 (MD5) / A presente pesquisa disserta sobre a emergência étnica e o processo de territorialização de uma comunidade quilombola situada na serra geral do planalto goiano, os Kalungas. O histórico dos conflitos fundiários, estes, elementos mobilizadores da etnização da luta social pela terra, são analisados de modo a lançar luz sobre os fatores que culminaram na etnogênese Kalunga. A apropriação da nova categoria identitária de quilombolas e o reconhecimento do território ocupado - acionado por meio de um direito garantido constitucionalmente - influem no surgimento de novos sujeitos políticos. É então iniciado um processo de reorganização social, pelo qual, se estabelece uma identidade étnica diferenciadora, se constituem mecanismos políticos internos, reelaborando a cultura e a relação com o passado. Por si só, esse processo de territorialização é responsável por mudanças internas, incidindo em continuidades e descontinuidades históricas e culturais. O tema central abordado é complementado por panos de fundo explicativos que tratam das questões referentes à multiterritorialidade no Brasil, dos antecedentes históricos da formação do quilombo e da trajetória do movimento social quilombola. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research essays about the ethnic emergence and the territorialization process of a maroon community, the Kalungas, located at the overall mountain in the goiano upland. The history of land conflicts, itself, as a mobilizing element of the ethnication of the social fight for land, is analyzed in a sense to understand the factors witch culminated with the Kalunga ethnic emergence. The appropriation of the new identity category, as maroons, and the territory recognition – putted in action by a constitutional right – takes influence in the appearance of a new political individual. It starts a process of social reorganization, by witch, it is established a different ethnic identity, it is constituted internal political mechanisms, the culture and the relations with the past are re elaborated. By itself, the territorialization process is responsible for internal changes, with reflects in historical and cultural continuities and discontinuities. The main theme presented is complemented by explications that handle questions related to the multiterritorialities in Brazil, the historical antecedents of the maroons formation and the trajectory of the maroons social movement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-15T18:14:17Z No. of bitstreams: 1 2010_CamilaGuedesAriza.pdf: 4564494 bytes, checksum: 6a01abe031672d254b780243bf84ea83 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-16T12:52:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CamilaGuedesAriza.pdf: 4564494 bytes, checksum: 6a01abe031672d254b780243bf84ea83 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-16T12:52:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CamilaGuedesAriza.pdf: 4564494 bytes, checksum: 6a01abe031672d254b780243bf84ea83 (MD5) / A presente dissertação aborda a questão a qualidade ambiental em áreas urbanas com especial foco na gestão dos recursos hídricos. A água foi escolhida para se fazer esta analise por ser o elemento que faz a interligação entre os meios físico, social e biológico. Para o estudo foi escolhida Águas Lindas de Goiás, cidade localizada no Entorno de Brasília e que apenas com 15 anos desde sua emancipação viu sua população crescer e aumentar os problemas ambientais. Como metodologia de estudo foi escolhida a matriz P.E.I.R. (pressão-estado-impacto-resposta) desenvolvida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e que vem sendo utilizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no projeto GEO Cidades. O trabalho procura fazer uma análise da qualidade ambiental de Águas Lindas de Goiás para então propor medidas para a melhoria das condições de vida da população. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation addresses the issue of environmental quality issue in urban areas with special focus on the water resource management. The water was chosen to make this analysis because it’s the element that brings connection among physical, social and biological environment. Aguas Lindas de Goias was chosen for this study, a city located in the surrounding areas of Brasilia an that only 15 year since its emancipation has seen its population grow and increase its environment problems. The methodology chosen was the PSIR matrix (pressure-state-impact-response) designed by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), which UNEP (United Nations Environment Programme) has been using in the GEO Cities Project. The work attempts to analyze the environmental quality of Aguas Lindas de Goias and then propose means to improve the living conditions of the population.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, CDS - Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Débora Amorim Romcy Pereira (deboraromcy@bce.unb.br) on 2011-06-21T13:54:08Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielaMariaRoccoCarneiro.pdf: 12097392 bytes, checksum: 4c1722facdbd5b06c5877019cfcabaff (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-21T16:50:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielaMariaRoccoCarneiro.pdf: 12097392 bytes, checksum: 4c1722facdbd5b06c5877019cfcabaff (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T16:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielaMariaRoccoCarneiro.pdf: 12097392 bytes, checksum: 4c1722facdbd5b06c5877019cfcabaff (MD5) / O atual sistema produtivo, aliado à sua lógica de consumo, tem desencadeado transformações sociais, econômicas, culturais e ambientais bastante expressivas em todo o mundo. A geração de resíduos sólidos na maioria das vezes não está conciliada com ações que corroboram para a diminuição dos impactos ambientais negativos. O intuito desta dissertação de mestrado é analisar o processo de reciclagem de lâmpadas que contêm mercúrio em Belo Horizonte/MG, considerando a importância da educação e gestão ambiental neste processo. Relaciona-se o discurso produzido sobre os benefícios “ecológicos” do uso das lâmpadas fluorescentes com a produção, consumo e descarte dessas lâmpadas que contêm mercúrio na sua composição, evidenciando-se a contradição no contexto da legislação e políticas públicas brasileiras quanto à comunicação pública acerca do risco ambiental e das práticas seguras de descarte e reciclagem do material. Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos (que tramitou no Congresso Nacional Brasileiro por mais de duas décadas) tenha recebido sanção presidencial em agosto de 2010, ainda não há uma legislação federal específica sobre esses tipos de lâmpadas. O mercúrio é uma substância metalizada potencialmente tóxica e, em contato com solo e água, pode contaminar o meio ambiente afetando inclusive a saúde dos ecossistemas assim como a saúde humana. A metodologia adotada neste trabalho consistiu na pesquisa do tipo qualitativa, com estudo de caso em Belo Horizonte/MG. Para subsidiar as pesquisas de ordem documental e bibliográfica, bem como o entendimento de todo o processo que envolve a reciclagem das lâmpadas, foi necessária aplicação de roteiros de entrevista com alguns atores sociais, representados pelo/por: Poder público, Universidade, Empresa recicladora de lâmpadas, Funcionários desta empresa e Consumidores de lâmpadas que contêm mercúrio. O que se constatou com a pesquisa, entre outras questões, é que a reciclagem emerge como valiosa alternativa para a gestão de resíduos sólidos (no curto-prazo) e saneamento ambiental e quão importante é associar a logística reversa e educação ambiental no processo de reciclagem. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The current production system, along with its consumerist culture has led to quite significant social, economic, cultural and environmental changes in the world. The production of solid waste in most cases is not reconciled with actions that support the reduction of negative environmental impacts. The purpose of this master dissertation is to analyze the process of mercury-containing lamps’ recycling in Belo Horizonte / State of Minas Gerais (MG) - Brazil, considering the importance of both environmental education and management in this process. The research sought to relate the discourse on the ‘green’ benefits produced through the use of fluorescent lamps and the whole process of production, consumption and disposal of these mercury-containing bulbs, highlighting contradictions in the context of Brazilian public policies and legislation regarding public communication about environmental risks and safe practices for the disposal and recycling of material. After over two decades of submission in the Brazilian Parliament for analyses and approval, the National Policy on Solid Waste has finally received presidential approval on August 2010, and despite this there is still no specific federal legislation to deal with matters about these types of bulbs. Mercury is a metallic substance and potentially toxic for the ecosystems, wildlife and humans. For this study we adopted a qualitative methodological framework based on a case study carried out in the City of Belo Horizonte / State of Minas Gerais, in Brazil. We conducted a general documental and scientific literature review seeking understanding of the entire process that involves the recycling of lamps. We also interviewed some social actors representing the Public sector, the Academia, lamp recycling private companies (including the Staff of such companies) and consumers of these Hg-containing lamps. Among several other issues, we found that recycling emerges as a valuable alternative for the management of solid waste on short-term basis as well as environmental sanitation. In addition, we realized how important it is to associate the reverse logistics and environmental education in the recycling process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-11-10T11:58:24Z No. of bitstreams: 1 2011_NathaliGermanoSantos.pdf: 1781367 bytes, checksum: e0de7b674ac5a6de2e75bf2412b00bce (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Mendes(camila@bce.unb.br) on 2011-12-05T20:19:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NathaliGermanoSantos.pdf: 1781367 bytes, checksum: e0de7b674ac5a6de2e75bf2412b00bce (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T20:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NathaliGermanoSantos.pdf: 1781367 bytes, checksum: e0de7b674ac5a6de2e75bf2412b00bce (MD5) / O governo federal brasileiro historicamente tem sido protagonista das políticas que afetam o setor florestal mais diretamente, especialmente na região Amazônica. Observa-se, no entanto, que a partir da assinatura de pactos federativos e acordos de cooperação técnica para a gestão florestal compartilhada e descentralizada, firmados entre o órgão federal ambiental (Ibama) e os órgãos estaduais de meio ambiente, os estados passaram a ter responsabilidades sobre a gestão florestal. Além disso, a promulgação da Lei de Gestão de Florestas Públicas rompeu com a última peça de tendência centralista da política florestal, iniciando na prática o processo de descentralização ao repassar atribuições do Ibama aos órgãos estaduais ambientais. Tendo em vista que Mato Grosso e Pará foram os primeiros estados da Amazônia a tomaram para si competências sobre a gestão florestal, que ambos são os estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também os maiores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, o que se propõe no presente estudo é investigar como o processo de descentralização da gestão florestal tem sido implementado nesses estados, bem como avaliar quais são os estímulos, potencialidades e vulnerabilidades desse processo. Os resultados observados indicam que o contexto histórico de uso e ocupação do território e os interesses econômicos dos governos estaduais sobre os recursos florestais influenciam a forma de condução da descentralização da gestão florestal. Observou-se que no estado do Pará o grande marco para a descentralização florestal foi a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Em Mato Grosso, uma série de fatores influenciou o processo de descentralização da gestão florestal: as pressões internacionais para a redução do desmatamento; a ineficiência do órgão federal nas ações de fiscalização; a assinatura do Pacto Federativo de Gestão Ambiental Descentralizada e Compartilhada; e a realização da Operação Curupira, conduzida pela Polícia Federal. Como principais potencialidades do processo de descentralização do Estado do Pará destacam-se o desenvolvimento do sistema de concessão de florestas públicas no estado e o fortalecimento dos atores e organizações locais. As principais vulnerabilidades referem-se à situação de caos fundiário e à insuficiência da estrutura estadual para assumir as novas atribuições. No Estado de Mato Grosso, os obstáculos mais importantes dizem respeito ao fato de a gestão florestal estar sujeita a pressões políticas e a interesses financeiros de grupos ligados ao governo do estado. Entre as potencialidades ressaltam-se o maior investimento em sistemas de monitoramento e fiscalização e o estabelecimento de um quadro regulatório mais consistente. Em ambos os casos estudados, fica evidente a necessidade de maior participação da sociedade nos espaços de discussão e na tomada de decisões relacionadas aos recursos florestais. Além disso, deve-se assegurar uma melhor articulação entre as ações dos órgãos ambientais federais e estaduais responsáveis pela gestão florestal, estabelecendo-se bases de cooperação, coordenação e controle mútuo entre a União e os Estados visando à montagem de um adequado sistema de repartição das competências constitucionais e de acompanhamento da gestão florestal descentralizada. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian federal government has been responsible for policies that directly affect forestry in the Amazon. However, this that situation has been changing since the establishment of technical cooperation agreements, between the federal environmental agency (Ibama) and state environmental agencies. Those agreements were aimed at decentralizing forestry management and represented a first step in devolving power to the states. Moreover, the 2006 Public Forest Management Law significantly reduced centralization by transferring some of Ibama‟s responsibilities over public forests to state governments. Mato Grosso and Pará were the first Amazon states to take responsibilities over Forest management. Those states account for most of the timber production in the region, and also are the ones with the highest deforestation rates in the Amazon. The objective of this study is to investigate how forest management decentralization has been unfolding in those states. That includes an analysis of the political factors that led governors to seek power over forest policies, as well as to the outcomes of the process. The results indicate that historical patterns of land use and occupation as well as economic interests over forestry resources affect decentralization. In Pará, the turning point for forest decentralization was the publication of the Public Forest Management Law. In Mato Grosso, a series of factors influenced the Forest decentralization process: international pressures to reduce deforestation; the inefficiency of federal land-use monitoring mechanisms; the signature of formal agreements to decentralize forestry management; and an extensive operation, conducted by Federal Police, to fight corruption in the forestry sector. Important outcomes of decentralization in Pará are the development of a forest concession system and the strengthening of local actors and organizations. The main shortcomings are the chaotic situation of land tenure and the state‟s lack of capabilities to take new responsibilities. In Mato Grosso, the state government has invested on a land cover change monitoring system and established a consistent regulatory framework. The greatest obstacle to decentralization is the fact that forestry management is subject to political pressures of powerful interest groups that support the governor. In both cases, the need for greater social participation in the discussions and decision-making process related to forest resources is evident. Furthermore, there is need for better coordination between the federal and the state environmental agencies responsible for forest management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-11-25T13:42:44Z No. of bitstreams: 1 2010_WilliamAfonsoOgawa.pdf: 826766 bytes, checksum: 80b8cfdb22a0b06f224c9f44987ba0e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-14T12:57:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_WilliamAfonsoOgawa.pdf: 826766 bytes, checksum: 80b8cfdb22a0b06f224c9f44987ba0e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-14T12:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_WilliamAfonsoOgawa.pdf: 826766 bytes, checksum: 80b8cfdb22a0b06f224c9f44987ba0e2 (MD5) / Este estudo analisa a Lei nº. 9.985/2000 por meio de um confronto entre os pontos de vista jurídico e econômico. Debate as questões do dano ambiental, visto como uma externalidade negativa, bem como as formas de sua reparação (reparação natural, indenização ou compensação ambiental) e de valoração ambiental. Oferece um panorama geral sobre a implantação e manutenção das unidades de conservação da natureza e centra seu foco mais específico na compensação ambiental, prevista no art. 36. Discute sua natureza, projetos de lei e alguns problemas sensíveis da aplicação da compensação ambiental, dedicando especialmente atenção à análise da inconstitucionalidade do art. 36, decisão de inconstitucionalidade parcial do STF, local de aplicação dos recursos da compensação ambiental e considerações sobre eficiência da compensação ambiental. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses Law nº. 9.985/2000 and connects juridic and economic views. It discuss questions about environmental danm, seen as a negative externality, as well as ways of reparation (environmental reparation, indemnity or environmental compensation) and ways of quantifying externalities. It shows a general view about creation and maintenance of environmental conservation parks and centers its specific focus on environmental compensation, foreseen in article 36. It discuss about the nature, law plans and some important questions about the use of environmental compensation, giving special attention to the analysis of unconstitutionality of article 36, the decision of Supreme Court partial declaration of unconstitutionality of the article 36, position of environment agencies and regulamentation acts of article 36, local use of environmental compensation funds and many considerations about efficiency of environmental compensation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-25T16:20:39Z No. of bitstreams: 1 2013_MiltonJonasMonteiro.pdf: 5628747 bytes, checksum: 6d065697be985e7e7092f31fced35be0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-27T13:59:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MiltonJonasMonteiro.pdf: 5628747 bytes, checksum: 6d065697be985e7e7092f31fced35be0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T13:59:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MiltonJonasMonteiro.pdf: 5628747 bytes, checksum: 6d065697be985e7e7092f31fced35be0 (MD5) / O objetivo deste trabalho foi analisar como se dá a gestão de resíduos sólidos urbanos nos setores comerciais e a partir daí, apresentar uma proposta de gestão integrada. Visando atingir os objetivos deste trabalho, num primeiro momento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, inclusive consultas das principais legislações e normas aplicadas à gestão de resíduos sólidos. Depois do arcabouço teórico e legislativo foi feito um estudo de caso no Setor Comercial Norte - Brasília, por meio de aplicação de questionários com questões fechadas e abertas. Foram feitos observações in loco. E com base no referencial teórico, nas legislações e no estudo de caso foi elaborada uma proposta de gestão integrada de resíduos sólidos nos setores comerciais. O estudo mostrou que existem algumas iniciativas nesses setores, no entanto, elas não são planejadas e nem são integradas, isto é, cada prédio procura resolver seu problema individualmente. A proposta da implantação de uma gestão integrada de resíduos sólidos nos setores visou-se propor uma metodologia e medidas essenciais na integração das ações existentes e necessárias para obter melhores resultados. Com a maximização de esforços, os setores comerciais terão melhores condições de contribuir com os seus municípios na destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nesses locais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to analyze how is the solid waste management in the comercial sectors and thereafter, submit a proposal for solid waste integrated management. Aiming to achieve the goals of this work, at first, it was done a search of a literature, including consultation of the main laws and regulations applied to solid waste management. After the theoretical and legislation framework, it was made a case study in Setor Comercial Norte - Brasília, through questionnaires that contained a series of closed and open questions. It was made observations in the area studied. Finally, the theoretical framework, legislation and case study formed the basis for the final preparation of this work that consists of a conceptual framework for the integrated management of solid waste in the comercial sectors. The study showed that there are some initiatives, however, they are not planned and are not integrated, that is, each building seeks to solve problems individually. The proposed implementation of an integrated management of solid waste in the commercial sectors aimed to propose a methodology and key steps in the integration of existing shares and necessary for best results. With this maximization efforts, the commercial sectors will be better able to contribute to the environmentally disposal of waste generated at these places.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-18T11:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaMagnoliaBarrosLins.pdf: 2342839 bytes, checksum: d407df4e1722d79d87878bbcf142f2fb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-18T13:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaMagnoliaBarrosLins.pdf: 2342839 bytes, checksum: d407df4e1722d79d87878bbcf142f2fb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T13:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaMagnoliaBarrosLins.pdf: 2342839 bytes, checksum: d407df4e1722d79d87878bbcf142f2fb (MD5) / A insustentabilidade do modo de vida do atual padrão civilizatório gera grandes impactos na natureza, que resultam no quadro de degradação ambiental atualmente vivenciado. Nesse sentido, o poder público cria espaços de proteção e conservação ambiental, visando mitigar os impactos ambientais da ação antrópica nessas unidades de conservação. A Reserva Biológica da Contagem (Rebio da Contagem) é uma unidade de proteção integral federal localizada no Distrito Federal – DF, cujos gestores, em consonância com a legislação ambiental, veem na Educação Ambiental uma prática pedagógica que possibilita a capacitação do cidadão para atuar qualificadamente nos processos de gestão da Rebio, intenção essa que vem ao encontro do desejo dos moradores da Vila Basevi, comunidade localizada na zona central da Reserva, com mais de 1.500 moradores e sem infraestrutura urbana e de saneamento básico. Nesse contexto, este estudo buscou identificar os principais problemas socioambientais existente no local, além de verificar o potencial de mobilização da comunidade para atuação com o trabalho voluntário na gestão da Rebio da Contagem. Foram desenvolvidas oficinas e ações para identificar e buscar soluções voltadas aos problemas socioambientais existentes na Vila Basevi, facilitar o diálogo entre a comunidade dessa vila e os gestores da Rebio da Contagem, visando à gestão participativa nessa Unidade de Conservação e à verificação do potencial da comunidade para o trabalho voluntário nas questões socioambientais que afetam essa coletividade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The unsustainability of the current way of life of civilization generates great impacts on nature which results can be seen as the environmental degradation currently experienced. Thereat, the government creates spaces of conservation and environmental protection, to mitigate the environmental impacts of human activity in these protected areas. The Biological Reserve of Contagem – Rebio of Contagem, is a federal united protection located in the Federal District - DF, whose managers, in line with environmental legislation, analysis the Environmental Education in a pedagogical practice that allows the training of the citizen to act in qualifiedly management processes of the biological reserve, an aim which is in the desire of residents of the Village Basevi, a community located in the central zone of the Reserve, with over 1,500 residents and no urban infrastructure and basic sanitation. Therefore, this study sought to identify the key social and environmental problems at the site, and to identify the potential for mobilizing the community to work as volunteers in the management of Rebio of Contagem. This research developed workshops and several actions aimed at identifying and seeking solutions to social and environmental problems existing in the village Basevi, facilitate dialogue between the community of Vila and managers Rebio of Contagem aimed at participatory management in this conservation area, and also verify the potential of the community for volunteer work on environmental issues affecting this community.