Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Emília Freitas de Lima / Banca: Cláudio Benedito Gomide de Souza / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo central analisar e descrever o Projeto de Formação Continuada chamado Encontro Pedagógico dos Municípios, destinado para professores do ensino fundamental do Amapá. Outro propósito foi identificar qual o impacto do Projeto na percepção dos professores participantes e dos técnicos que elaboraram e ministraram os cursos. Este Projeto, elaborado e implementado pela Secretaria de Educação do Amapá no ano de 1997, foi a primeira política pública de grande porte realizada pelo Governo estadual na área educacional, após a criação do Estado do Amapá em 1988. Foi realizado um estudo da trajetória desse Projeto, compreendendo sua concepção teórica, implementação e, principalmente, alguns dos resultados obtidos. A metodologia da pesquisa consistiu na coleta e análise de documentos e na realização de 12 entrevistas com os sujeitos da pesquisa e mais dois funcionários da Secretaria de Educação realizadas no ano de 2003. Os depoimentos obtidos deixam claro que o Encontro Pedagógico teve um grande impacto na realidade educacional dos municípios, apresentando mais resultados positivos do que negativos, tanto para os professores da região central quanto para os ministrantes e os coordenadores das ações. Os professores declararam que o Projeto iniciou um processo de reflexão que provocou importantes mudanças nas suas práticas pedagógicas. Os técnicos coordenadores e ministrantes consideram o Projeto como um grande evento e afirma ram, ainda, que houve um grande salto na educação do Amapá, sendo plantada uma "semente de mudança" em direção à gestão democrática das escolas. Outros pontos positivos identificados foram a integração e troca de experiência entre professores de escolas diferentes e o aprendizado de metodologias de ensino, que propiciaram um melhor desempenho dos professores na sua prática pedagógica ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo). / Abstract: The present work aimed to describe and analyze the Project of Continuing Education called Pedagogic Meeting of Communities that was designed for primary school's teachers of Amapá State, in Brasil. Another purpose of this study was to evaluate the Project's impact from the point of view of the teachers and educators that planned the Project and taught the courses. The Education Division of Amapá State put the Project into practice in 1997. It was the first major educational policy implemented by the Government after the establishment of Amapá as a State in 1988. In this study, it was made a review of the Project's trajectory including its theoretical basics, implementation and, mainly, a number of Project's results. The methodology consisted of acquiring and analyzing official papers and interviewing eight teachers, two coordinators, two instructors and two secretary's employees of the Education Division. The interviews were carried out in 2003. The analyses of the interviews lead to the conclusion that the Project had a major importance to the improvement of the educational system of the communities. In general, the Project achieved very interesting results, although the inquired group mentioned a few problems. According to the teachers, the Project started a reflexive process that resulted in important transformations in their pedagogical methods. The coordinators and instructors of the Project considered it as a major event and they also stated that the Project greatly improved Education in Amapá. The educators considered that the Project planted a "transformation seed" toward a democratic management of the schools. Others positive aspects mentioned by the speakers were the meetings between teachers of different schools having different pedagogic experiences, along with the opportunity of learning new schooling methodologies. As a negative aspect they mentioned errors ...(Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Resumo: Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre uma proposta específica da política educacional para o Estado de São Paulo que implementou na rede paulista de ensino, em Agosto de 2003, o Programa Escola da Família, consistindo na abertura de todas as escolas estaduais aos finais de semana, para oferecer às comunidades intra e extra-escolares atividades culturais, esportivas , de qualificação para o trabalho e de saúde. Os documentos oficiais explicitam que o Programa venha a contribuir para a gestão democrática do ensino público; para a redução dos índices de violência e de depredação do patrimônio público, com possibilidades de melhoria das relações escola-comunidade, desenvolvendo o sentimento de "pertencimento" nos alunos. No trabalho de pesquisa procedeu-se a uma análise sobre o referido Programa procurando evidenciar se o mesmo contribuiu ou não para ampliar os canais de uma gestão democrática do ensino público, cotejando os objetivos proclamados nos documentos oficiais e sua operacionalização, com a prática que encontramos na escola pesquisada. Importou-nos, ainda, desvelar, à luz da produção acadêmica, os conceitos de gestão democrática, participação, autonomia e descentralização recorrentes nos documentos que nortearam a implantação do Programa e a forma como estes são resignificados no escrito e no feito oficiais. Para a pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, lançamos mãos de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com os envolvidos no Programa (Assessora Pedagógica da Coordenação Central; Diretor da Escola e Universitário); de aplicação de questionários a outros segmentos da escola como professores, funcionários, profissionais do PEF e comunidade freqüentadora e de observações "in loco" em uma escola pública no município de Americana (SP). / Abstract: This research has the objective of reflecting on the specific proposal of educational policy to São Paulo State which implemented in the public network of education, in 2003, the "Escola da Familia" Program, consisting of the opening of all public schools on weekends, offering to the communities, intra and extra cultural, sports, job qualification, and health activities. The official documents explain that the Program comes to contribute for democratic management of public education, for reduction of violence and depredating of school patrimony with the possibilities of improving the relationship school/community , developing the feeling of "belonging" in the students. In the research, we proceeded an analysis about the referred Program evidencing if it has contributed or not to the enlargement of democratic management channels on public education, comparing the declared objectives and its operability contained in the official documents with the practice that we found in the researched school. We still concerned to reveal in light of academic production, the concepts of democratic management, participation, autonomy and decentralization that appeared in the documents that directed the implementation of Program and the way how these concepts are done in official written.For the research that was developed in a qualitative approach, we used bibliographic research, documental analysis and interviews with people involved in the Program (Central Coordination Teaching Aid, School Principal and University Students); from the application of questionnaires to other school segments such as teachers, staff, PEF professionals and local community and from "on-site" observation in a public school in Americana/SP city. / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este estudo centra-se no Conselho de Escola, com foco no processo de construção da gestão democrática nas escolas públicas, com o objetivo de verificar os possíveis obstáculos, conflitos, limites e possibilidades que permeiam as ações desse colegiado. Analisa a construção histórica deste espaço, em meio às significações das “palavras sagradas”: democracia, autonomia e participação, o contexto de um Estado Patrimonialista e uma sociedade de ranço autoritário, e o recrudescimento destas características sociais a partir da implementação do Estado Neoliberal. Foi realizado um estudo de caso por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo um Conselho de Escola da Diretoria de Ensino de Bauru/SP. A escola objeto de estudo foi escolhida em função de seu histórico de resistência à reorganização da rede de ensino, imposta pela Secretaria Estadual de Educação. Os dados foram coletados por meio de análise documental; de atas desse colegiado e da Associação de Pais e Mestres, artigos de jornal e legislação referente ao tema, planos de gestão, aplicação de questionário junto aos representantes dos diversos segmentos do Conselho de Escola e entrevistas realizadas com pessoas envolvidas na resistência da escola à implementação da reorganização da rede de ensino paulista. Concluímos que o pertencer às leis, não é suficiente para que a gestão democrática se efetive, e que o Conselho de Escola não se consolidou ainda como espaço público de participação legítima, mas é um processo a ser coletiva e continuamente construído. / Abstract: This study centered in the school council focused on the process of democratic management construction in the public schools, with the objective to verify the possibles obstacles, conflicts, limites and possibilities that permeate the action of this collegiate. It analyses the historic building of this space in the meaning of the "holy words": democracy, autonomy and participation, the context of a Patrimonialist State and a society of authority traces, and the new outbreak of these social caracteristics from the implamentation of a Neoliberal State. It was made a study of case through an empiric research with a qualitative content with a objective of study a school council of the Education Board of Bauru/SP. The school object of the study was chosen based on its resistence historic toward the reorganization of the education net imposed by the State Secretary Education. The datas had been collected by means of documentary of acts of this collegiate and from the Parents and Teaches Association, newspapers articles and laws regarding this issue; management plan; application of questionaries to the representatives of several segments of the school council and interviews carried out with people involved in the school resistence toward the implementation of the reorganization of the education net paulista. It have been concluded that the belongs to the laws are not sufficient for the demacratic management efectiveness, and that the school council have not been consolitated yet as a public space for the legitime participation, but it is a process to be collectively and constinuously built. / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas. / The present study attempts to describe and analyze the experience of the Education Ombudsman constructed in the City Department of Education in Nova Iguaçu during the term began in October 2008 and closed in May 2010. Here, the construction process of the Ombudsman's experience in Brazil is contextualized, the characteristics of urban, economic, and social policies of the city used as a clipping of empirical research, as well as the Program Bairro Escola. This was the name of the central political development of public management of the Mayor Lindberg Farias. The theme is expressed in the field of Education and the subtheme is the Democratic Management, presenting as a central issue the conditions and limits of viability of a project at Public Ombudsman committed to this reference management. For realization of investigative analysis, the dissertation was developed as a particular case of the possible - a case study - with the researcher as a subject / object of study against the real action and utopian humanization and sustainability of the educational project. The adopted theoretical dialogues aimed a micro sociological approach with: Pierre Bourdieu in the apprehension of practice through the habitus, field, interest and social space; Foucault, revealing the power relations; Gramsci, with the identification of hegemony and ideology; and Boaventura Santos in the conception of the counter-hegemonic and abyssal boundary lines. The working hypothesis is that the implementation of the Education Ombudsman in an overall framework of a project of Integral Education, was based on an innovative action of the democracy of management, making itself in a meaningful sense of the utopian polis governance and sustainable future, as a possible channel of communication and social mobilization enabler of citizen-subjects in a context of human rights. Reaching the conclusion in the assertion that a public policy of Integral Education is only effective in the educational field when, substantially, develops a democratic management provocative of an agenda that guarantees social security rights to different school actors getting resignificance to the power relations established.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-16Bitstream added on 2014-06-13T19:00:05Z : No. of bitstreams: 1 caceres_mess_me_mar.pdf: 832728 bytes, checksum: fa27b7582ed4aeb0068d265f589e6154 (MD5) / O presente trabalho tem o intuito de verificar as concepções das diretoras das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Ciclo I do municipio de Lins-SP acerca dos temas democracia e gestão democrática bem como analisar como a política de gestão democrática contemplada na legislação brasileira desde a década de 1980 se dá no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do tema em questão, estudo dos documentos oficiais da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo-SP no que tange ao perfil e às atribuições do/a diretor/a de escola e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Esta pesquisa teve como objeto de estudo 50% das escolas de Ensino Fundamental Ciclo I, ou seja, 04 escolas localizadas em diferentes bairros da cidade, nas quais foram participantes 04 diretoras responsáveis pelas referidas Unidades Escolares. Através das entrevistas realizadas, foi possível constatar que as diretoras participantes da pesquisa não compreendem efetivamente o sentido da palavra democracia e, consequentemente, o sentido da gestão democrática. Pôde-se verificar que tanto as diretoras quanto os demais sujeitos que fazem parte da equipe escolar estão submetidos a precárias condições de trabalho nas quais o Estado exerce, sob a perspectiva neoliberal, uma função extremamente controladora desfavorecendo práticas reflexivas, autônomas e democráticas / The present paper has been produced with aim to evaluate the conceptions of school principal working in the Elementary Schools level I, in the city of Lins - SP. The evaluation took into account the themes democracy and democratic management as well as how the politics of democratic management, as seen in the Brazilian legislation since the 1980s, takes place in the school environment. In order to do so, an extensive bibliographic research was conducted about the theme, including the study of official documents provided by the State Secretary of Education of São Paulo - SP when it comes to the profile and attributions of the school principal along with the use of semi-structured interviews. This research analyzed 50 % of the Elementary Schools level I, that is, 04 schools located in different neighborhoods around the city and their respective principals. After the interviews had been concluded, it was possible to observe that the school principal who took part in this evaluation process do not effectivelly understand the meaning of the word democracy and, consequently, the meaning of democratic management. It was also possible to analyze that the school principals, as well as the school staff, are subjected to precarious working conditions in which the State exerts, supported on the neoliberal perspective, an extremely controlling function that do not favor reflexive, autonomous and democratic practices

Orientadora: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Raquel Caldeira Varela / Banca: Henrique Tahan Novaes / Banca: Áurea Costa / Resumo: Após 25 de abril de 1974, por meio de diplomas legais, a gestão democrática (GD) foi implementada no sistema escolar português. Primeiro, respaldando os diferentes formatos de controle escolar exercido em cada escola e, em outubro de 1974, regulamentando e fragmentando a gestão escolar em três conselhos. A democracia direta como categoria-chave da nova gestão escolar encontrava-se frente à forma legal representativa, com a direção de um docente eleito para executar as deliberações tomadas em assembleias ou reuniões gerais de escolas. O controle exercido pelo segmento estudantil, generalizado nas universidades e parte significativa dos liceus, foi o primeiro a ser enfraquecido. A partir de 1976, já promulgada a nova constituição, a regulamentação e restrição do controle da organização atingiu o setor docente. Neste trabalho o Movimento de Educação é compreendido como aquele que luta pela educação escolar sistematizada, com protagonismo de sujeitos escolares - trabalhadores docentes e não-docentes, estudantes e responsáveis - e não-escolares - movimentos sociais, sindicatos, organizações políticas com ou sem inscrição legal. O objetivo geral deste trabalho foi verificar e analisar as origens e as concepções teórico-práticas de GD na escola básica e secundária em Portugal, a sua inserção nos decretos nacionais (1974-1976) e a atuação das forças políticas e das entidades sindicais e estudantis pela democratização da escola. Os objetivos específicos foram analisar o momento políti... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: After April 25, 1974, through legal diplomas, democratic management of education was implemented in the Portuguese school system. It first supported different forms of school control exercised at each school and then, in October 1974, it was implemented by regulating and fragmenting school management into three councils. The direct democracy as a key category of the new school management faced the representative and legal form and was held by the guidance of a teacher who should be elected to execute the tasks that were deliberated in general meetings and assemblies. The students' control that was generalized through the universities and lyceums was the first one to be weakened. After the new constitution was promulgated, in 1976, regulation and control over the organization impacted the teachers. In this work, the education movement is understood as the one that fight for systematized school education with protagonism of the school individuals - teachers and non-teachers, students and responsible - and non-school individuals - social movements, unions, political organizations with or without legal registration. The general objective of this work is to verify and to analyze the origins and the theoretical and practical conceptions of democratic management in the basic and secondary schools on Portugal, their insertion in national decrees (1974-1976) and the acting of political forces and union for a democratic school. The specific objectives are: to analyze the political move... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2010-01-07T10:48:01Z No. of bitstreams: 1 2007_MariadoSocorroVieiraBarreto.PDF: 1423953 bytes, checksum: 93e6eb75227af3eea17cc638f972033b (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2010-01-07T18:14:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MariadoSocorroVieiraBarreto.PDF: 1423953 bytes, checksum: 93e6eb75227af3eea17cc638f972033b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-07T18:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MariadoSocorroVieiraBarreto.PDF: 1423953 bytes, checksum: 93e6eb75227af3eea17cc638f972033b (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação analisa o processo de capacitação de gestores escolares, desenvolvido em Minas Gerais, a partir de 1998, por meio de cursos implementados no âmbito do “Projeto de Capacitação de Dirigentes Escolares de Minas Gerais” (Procad) e do “Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares” (Progestão). O objetivo foi compreender as implicações desses cursos na gestão das escolas básicas nos municípios mineiros de Pirapora e Várzea da Palma. A presente investigação realizou extensa revisão bibliográfica, na qual foram identificados estudos de natureza teórica e empírica. Entre eles, destacam-se os autores que mais contribuíram para a cultura da administração escolar no Brasil, a partir dos anos de 1930, como Carneiro Leão, Querino Ribeiro, Lourenço Filho e outros autores mais recentes, como Maria de Fátima Félix e Vítor Paro. Procedeu-se também à análise de textos legais, que dispõem sobre a gestão da escola básica no Brasil e nos estados, além de documentos técnicos relativos ao objeto da presente dissertação. Com a finalidade de identificar e analisar as percepções dos gestores sobre as repercussões dos cursos de formação na gestão escolar, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com gestores e professores de oito escolas básicas de Pirapora e Várzea da Palma. Os resultados da pesquisa apontam que a tônica dos cursos de formação recaiu sobre a competência técnica dos cursistas, em detrimento dos conteúdos teóricos e do tratamento das questões políticas internas e externas à escola. Evidenciou-se, ainda, que a prática da gestão democrática exige uma formação que não se limite a preparar os gestores para solucionar os problemas imediatos do cotidiano escolar, mas que se comprometa com o amplo desenvolvimento da pessoa e do profissional. Implica, pois, a solidificação de espaços de formação continuada de todos os profissionais da escola, inclusive mediante articulação inter-escolar, para que tomem consciência dos dilemas e desafios do trabalho educativo em suas múltiplas dimensões e, a partir daí, construam projetos escolares compatíveis com a realidade própria de cada escola. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation analyzes the process of school managers' training, developed in Minas Gerais, starting from 1998, through implemented courses in the ambit of the "Minas Gerais Scholar Leaders' Training Project" (Procad) and of the " Distance Program of Training for Scholar Managers" (Progestão). The objective was to understand the implications of these courses in the administration of the basic schools in the municipal districts of Minas Gerais: Pirapora and Várzea da Palma. The present investigation accomplished an extensive bibliographical research, in which were identified studies of theoretical and empiric nature. Among them, stand out the authors that more contributed for the culture of the school administration in Brazil, starting from the years of 1930, as Carneiro Leão, Querino Ribeiro, Lourenço Filho and other more recent authors, like Maria de Fátima Félix and Vítor Paro. It was also proceeded the analysis of legal texts, that dispose about the administration of the basic school in Brazil and in its states, besides the technical documents relative to the object of the present dissertation. With the purpose of identifying and to analyze the managers' perceptions about the repercussions of the formation courses in the school administration, semi-structured interviews were accomplished with managers and teachers of eight basic schools of Pirapora and Várzea da Palma. The results of the research point that the tonic of the formation courses relapsed on the technical competence of the students, in detriment of the theoretical contents and the treatment of the internal and external political subjects to the school. It was evidenced, still, that the democratic administration practice demands a formation that is not limited to prepare the managers to solve the immediate problems of the daily school, but that commits with the person's wide development and of the professional. It implicates, therefore, the warranty of the spaces of all the school professionals continuous formation, besides by inter-school articulation, so that they take conscience of the dilemmas and challenges of the educational work in their multiple dimensions and, since then, that can build school projects compatible with the own reality of each school.

Essa pesquisa teve como objetivo estudar as diferentes possibilidades de envolvimento da comunidade escolar, aqui entendida como o grupo composto por professores, funcionários, estudantes, familiares e diretores, no gerenciamento da escola, sob a perspectiva da coprodução e da gestão democrática. Há diferentes modos como um estudante ou parente pode impactar a escola, entretanto a escolha foi por explorar a possibilidade de coprodução nas escolas públicas estaduais de São Paulo, analisando a dinâmica de relacionamento entre funcionários públicos, pais e estudantes dentro das categorias da coprodução, dentre elas pessoas como recursos, solidariedade, e participação. É ainda analisada a ideia de gestão democrática nas escolas públicas, seu conceito e componentes e sua relação com o conceito de coprodução, especialmente considerando a importância da primeira na organização formal da estrutura de participação nas escolas públicas. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, por meio de entrevistas, pesquisa bibliográfica, e análise da pesquisa recentemente publica pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo sobre gestão democrática. Considerando os dados acumulados, pode-se concluir que existem iniciativas classificadas dentro dos níveis mais básicos de coprodução. A estrutura formal da gestão democrática dentro das escolas públicas contribui para o estabelecimento de novas dinâmicas que propiciam um sistema mais favorável à coprodução, porém esta pode ser encontrada dentro e fora dessas instâncias de participação formal. Recentemente, propostas de mudança do sistema educacional estimularam o envolvimento de estudantes nas escolas, porém é preciso aumentar fatores como identidade e solidariedade de grupo para estimular a coprodução, sendo ainda necessário promover mudanças no modo como funcionários públicos e comunidade escolar como um todo percebem seus respectivos papeis na gestão pública / The research had as objective to explore the different possibilities of involvement of school community, hereby understood as the group composed by teachers, staff, students, familiars and headmaster, in the school management. There are different ways in which a student or parent can have an impact in the school however the decision was to explore the possibility of co-production in the public schools in the state of Sao Paulo, analyzing the relationship dynamics between civil servants, parents and students against categories of co-production, such as people as resources, solidarity, participation, among others. It also analyzed the idea of democratic management in the schools, its framework and components in their relation to the concept of co-production, especially considering the importance of the latter in the formal organization of the participation structure in the public schools. The methodology utilized was the case study, with interviews, bibliographical research, and analysis of the recent research published by the Education Secretary of the State of Sao Paulo about democratic management. Given the data accumulated, the result is that there are initiatives that can be considered in the lower levels of co-production. The legal framework that stimulates citizen involvement in the schools contribute to the creation of new dynamics that stimulate a system more favorable to co-production, however it can happen inside and outside these formal instances of participation. Recent proposed changes to the education system increased the involvement of students in the schools, however there is a need to increase identity and group solidarity to stimulate co-production, and it is also necessary to promote changes to how civil servants and school community as a whole perceive their respective roles in the public management

Esta pesquisa apresenta o registro da história da supervisão escolar no município de Esteio-RS, desde sua emancipação em 1955 até 2004, contextualizada com a história da supervisão no país. O texto inicia apresentando a autora a partir de sua trajetória profissional e de seu envolvimento com o tema do trabalho. O primeiro capítulo traz um resumo da história da supervisão escolar no Brasil, desde os primeiros registros que existem sobre a função, ainda durante o sistema educacional dos jesuítas, até os dias atuais, com as mudanças que acompanharam as práticas destes profissionais. Posteriormente apresenta um capítulo sobre o município, sua localização, a população e suas escolas. Destaca a ausência de registros específicos sobre as políticas educacionais e o trabalho da supervisão naquele município. A seguir temos os procedimentos metodológicos utilizados para realização da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em educação, constituindo-se num estudo de caso. Os dados foram coletados através de entrevistas com pessoas que coordenaram o trabalho da supervisão escolar no município, nas diferentes administrações. Em seguida, a partir da análise das entrevistas vai se relatando a história da educação no município enfocando a trajetória da supervisão escolar, diferenciando-se três momentos históricos: a constituição de um sistema municipal de ensino, a construção das primeiras escolas e contratação de professores; a manutenção do sistema com a expansão da rede municipal e do corpo docente e, ainda, a reestruturação do sistema com a implantação de políticas voltadas à democratização da escola. O texto mostra que o trabalho da supervisão escolar em Esteio-RS acompanhou as tendências nacionais e a orientação da legislação O foco de atuação é o trabalho pedagógico, inicialmente como uma presença fiscalizadora do trabalho do professor e documentos da escola e posteriormente como um orientador quanto a questões técnicas e metodológicas. Atualmente o supervisor é visto como o principal articulador do projeto político-pedagógico da escola, tendo sua atenção voltada para a aprendizagem do aluno, do professor e de sua própria prática que necessita adequar-se constantemente às necessidades da escola inserida numa sociedade em permanente processo de mudança. Assim, este documento é uma tentativa de contribuição para as reflexões e os estudos dos supervisores na busca de uma prática pedagógica significativa, qualificada e democrática.

O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de reestruturação dos Conselhos Municipais de Educação na institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no estado do Rio Grande do Sul, pós LDB/96. É dada atenção à contribuição e influência dos principais atores sistêmicos deste processo, ou seja, responsáveis pelo movimento de qualificação da gestão da educação nos municípios do estado: Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS e Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação - FECME-RS. Merece destaque a forma de organização dos municípios do Rio Grande do Sul em associações regionais. A análise é centrada no referencial teórico de autores brasileiros como Cury, Bordignon, Pinto, Balzano, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena e outros, os quais partem do pressuposto de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade e que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Busca-se trazer à tona elementos concretos para refletir sobre essas questões e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas. Com este olhar é realizado um estudo de caso em dois Conselhos Municipais de Educação, procurando identificar o que move este processo de reforma institucional e as correlações de forças que influíram na reorganização dos conselhos. Os resultados indicam que a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas nos/dos Conselhos não se dão sem contradições e ambigüidades. Os mesmos ainda encontram dificuldades pelo deslocamento de poder que provocam ao ocupar espaços antes fechados. Mas não se pode perder de vista que o mais significativo, no esforço de exercitar a gestão democrática, é o reconhecimento do potencial dos conselhos como instâncias que podem levar à concretização de um exercício de controle mais permanente da coisa pública e à construção de novas identidades dos atores sociais, antes excluídos, e que hoje começam a se constituir em forças vivas da cidadania. / El presente documento tiene por objeto entender el proceso de reestructuración de los Consejos Municipales de Educación en la institucionalización de los Sistemas Municipales de Educación en el estado de Rio Grande do Sul, después de LDB/96. Se dá atención a la contribución y la influencia de los principales actores de este proceso sistémico, que es responsable de la circulación de las competencias de la gestión de la educación en los distritos del Estado: Federaión de los Municípios de Rio Grande do Sul - FAMURS, Consejo Municipal de Secretarios de Educación y Cultura del Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS y la Forun de Educación del Estado de los Consejos de Distrito - FECOM-RS. Vale señalar la forma de organización de los municipios de Rio Grande do Sul en las asociaciones regionales. El análisis se centra en el marco teórico de los autores como los brasileños Cury, Bordignon, Pinto, Balzan, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena y otros, que asumen que el asesoramiento, en el papel de intermediario entre el Estado y la sociedad, reflejan más amplio de ideales y conceptos de la educación y la sociedad y que en cada momento histórico, la influencia de la dinámica de las políticas educativas en juego. Su objetivo es sacar a la luz elementos prácticos para reflexionar sobre estas cuestiones y las posibilidades de formar espacios de participación democrática, contribuyendo a la autonomía municipal en el ámbito de la educación y el adelanto de las políticas públicas. Con esta mirada es un estudio de caso realizado en dos Consejos Municipales de Educación mediante la identificación le que dinamizan este proceso de reforma institucional y la correlación de fuerzas que afectan a la reorganización de los consejos. Los resultados indican que la gestión democrática de los sistemas municipales de la educación es un proceso en el que la construcción y en que los experimentos participativos em los/de los Consejos no ocurren sin contradicciones y ambigüedades. Se trata de dificultades aún por el desplazamiento de poder que llevan a ocupar espacios antes cerrados. Pero no se puede olvidar que el más importante en el esfuerzo de nuestro ejercício democrático de gestión, es el reconocimiento del potencial de los consejos como órganos que pueden conducir a una búsqueda de más control permanente de los asuntos públicos y la construcción de nuevas identidades de los actores sociales que ahora comienza a construir en los principales impulsores en la creación y de la ciudadanía.