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Conselhos municipais de educação na instituição dos sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul

Silva, Darci Bueno da January 2009 (has links)
O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de reestruturação dos Conselhos Municipais de Educação na institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no estado do Rio Grande do Sul, pós LDB/96. É dada atenção à contribuição e influência dos principais atores sistêmicos deste processo, ou seja, responsáveis pelo movimento de qualificação da gestão da educação nos municípios do estado: Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS e Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação - FECME-RS. Merece destaque a forma de organização dos municípios do Rio Grande do Sul em associações regionais. A análise é centrada no referencial teórico de autores brasileiros como Cury, Bordignon, Pinto, Balzano, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena e outros, os quais partem do pressuposto de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade e que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Busca-se trazer à tona elementos concretos para refletir sobre essas questões e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas. Com este olhar é realizado um estudo de caso em dois Conselhos Municipais de Educação, procurando identificar o que move este processo de reforma institucional e as correlações de forças que influíram na reorganização dos conselhos. Os resultados indicam que a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas nos/dos Conselhos não se dão sem contradições e ambigüidades. Os mesmos ainda encontram dificuldades pelo deslocamento de poder que provocam ao ocupar espaços antes fechados. Mas não se pode perder de vista que o mais significativo, no esforço de exercitar a gestão democrática, é o reconhecimento do potencial dos conselhos como instâncias que podem levar à concretização de um exercício de controle mais permanente da coisa pública e à construção de novas identidades dos atores sociais, antes excluídos, e que hoje começam a se constituir em forças vivas da cidadania. / El presente documento tiene por objeto entender el proceso de reestructuración de los Consejos Municipales de Educación en la institucionalización de los Sistemas Municipales de Educación en el estado de Rio Grande do Sul, después de LDB/96. Se dá atención a la contribución y la influencia de los principales actores de este proceso sistémico, que es responsable de la circulación de las competencias de la gestión de la educación en los distritos del Estado: Federaión de los Municípios de Rio Grande do Sul - FAMURS, Consejo Municipal de Secretarios de Educación y Cultura del Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS y la Forun de Educación del Estado de los Consejos de Distrito - FECOM-RS. Vale señalar la forma de organización de los municipios de Rio Grande do Sul en las asociaciones regionales. El análisis se centra en el marco teórico de los autores como los brasileños Cury, Bordignon, Pinto, Balzan, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena y otros, que asumen que el asesoramiento, en el papel de intermediario entre el Estado y la sociedad, reflejan más amplio de ideales y conceptos de la educación y la sociedad y que en cada momento histórico, la influencia de la dinámica de las políticas educativas en juego. Su objetivo es sacar a la luz elementos prácticos para reflexionar sobre estas cuestiones y las posibilidades de formar espacios de participación democrática, contribuyendo a la autonomía municipal en el ámbito de la educación y el adelanto de las políticas públicas. Con esta mirada es un estudio de caso realizado en dos Consejos Municipales de Educación mediante la identificación le que dinamizan este proceso de reforma institucional y la correlación de fuerzas que afectan a la reorganización de los consejos. Los resultados indican que la gestión democrática de los sistemas municipales de la educación es un proceso en el que la construcción y en que los experimentos participativos em los/de los Consejos no ocurren sin contradicciones y ambigüedades. Se trata de dificultades aún por el desplazamiento de poder que llevan a ocupar espacios antes cerrados. Pero no se puede olvidar que el más importante en el esfuerzo de nuestro ejercício democrático de gestión, es el reconocimiento del potencial de los consejos como órganos que pueden conducir a una búsqueda de más control permanente de los asuntos públicos y la construcción de nuevas identidades de los actores sociales que ahora comienza a construir en los principales impulsores en la creación y de la ciudadanía.
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Conselhos municipais de educação na instituição dos sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul

Silva, Darci Bueno da January 2009 (has links)
O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de reestruturação dos Conselhos Municipais de Educação na institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no estado do Rio Grande do Sul, pós LDB/96. É dada atenção à contribuição e influência dos principais atores sistêmicos deste processo, ou seja, responsáveis pelo movimento de qualificação da gestão da educação nos municípios do estado: Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS e Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação - FECME-RS. Merece destaque a forma de organização dos municípios do Rio Grande do Sul em associações regionais. A análise é centrada no referencial teórico de autores brasileiros como Cury, Bordignon, Pinto, Balzano, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena e outros, os quais partem do pressuposto de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade e que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Busca-se trazer à tona elementos concretos para refletir sobre essas questões e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas. Com este olhar é realizado um estudo de caso em dois Conselhos Municipais de Educação, procurando identificar o que move este processo de reforma institucional e as correlações de forças que influíram na reorganização dos conselhos. Os resultados indicam que a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas nos/dos Conselhos não se dão sem contradições e ambigüidades. Os mesmos ainda encontram dificuldades pelo deslocamento de poder que provocam ao ocupar espaços antes fechados. Mas não se pode perder de vista que o mais significativo, no esforço de exercitar a gestão democrática, é o reconhecimento do potencial dos conselhos como instâncias que podem levar à concretização de um exercício de controle mais permanente da coisa pública e à construção de novas identidades dos atores sociais, antes excluídos, e que hoje começam a se constituir em forças vivas da cidadania. / El presente documento tiene por objeto entender el proceso de reestructuración de los Consejos Municipales de Educación en la institucionalización de los Sistemas Municipales de Educación en el estado de Rio Grande do Sul, después de LDB/96. Se dá atención a la contribución y la influencia de los principales actores de este proceso sistémico, que es responsable de la circulación de las competencias de la gestión de la educación en los distritos del Estado: Federaión de los Municípios de Rio Grande do Sul - FAMURS, Consejo Municipal de Secretarios de Educación y Cultura del Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS y la Forun de Educación del Estado de los Consejos de Distrito - FECOM-RS. Vale señalar la forma de organización de los municipios de Rio Grande do Sul en las asociaciones regionales. El análisis se centra en el marco teórico de los autores como los brasileños Cury, Bordignon, Pinto, Balzan, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena y otros, que asumen que el asesoramiento, en el papel de intermediario entre el Estado y la sociedad, reflejan más amplio de ideales y conceptos de la educación y la sociedad y que en cada momento histórico, la influencia de la dinámica de las políticas educativas en juego. Su objetivo es sacar a la luz elementos prácticos para reflexionar sobre estas cuestiones y las posibilidades de formar espacios de participación democrática, contribuyendo a la autonomía municipal en el ámbito de la educación y el adelanto de las políticas públicas. Con esta mirada es un estudio de caso realizado en dos Consejos Municipales de Educación mediante la identificación le que dinamizan este proceso de reforma institucional y la correlación de fuerzas que afectan a la reorganización de los consejos. Los resultados indican que la gestión democrática de los sistemas municipales de la educación es un proceso en el que la construcción y en que los experimentos participativos em los/de los Consejos no ocurren sin contradicciones y ambigüedades. Se trata de dificultades aún por el desplazamiento de poder que llevan a ocupar espacios antes cerrados. Pero no se puede olvidar que el más importante en el esfuerzo de nuestro ejercício democrático de gestión, es el reconocimiento del potencial de los consejos como órganos que pueden conducir a una búsqueda de más control permanente de los asuntos públicos y la construcción de nuevas identidades de los actores sociales que ahora comienza a construir en los principales impulsores en la creación y de la ciudadanía.
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Conselhos municipais de educação na instituição dos sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul

Silva, Darci Bueno da January 2009 (has links)
O presente trabalho tem por objetivo apreender o processo de reestruturação dos Conselhos Municipais de Educação na institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no estado do Rio Grande do Sul, pós LDB/96. É dada atenção à contribuição e influência dos principais atores sistêmicos deste processo, ou seja, responsáveis pelo movimento de qualificação da gestão da educação nos municípios do estado: Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, Conselho dos Secretários Municipais de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS e Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Educação - FECME-RS. Merece destaque a forma de organização dos municípios do Rio Grande do Sul em associações regionais. A análise é centrada no referencial teórico de autores brasileiros como Cury, Bordignon, Pinto, Balzano, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena e outros, os quais partem do pressuposto de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade e que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Busca-se trazer à tona elementos concretos para refletir sobre essas questões e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas. Com este olhar é realizado um estudo de caso em dois Conselhos Municipais de Educação, procurando identificar o que move este processo de reforma institucional e as correlações de forças que influíram na reorganização dos conselhos. Os resultados indicam que a gestão democrática dos sistemas municipais de ensino é um processo em construção e que as experiências participativas nos/dos Conselhos não se dão sem contradições e ambigüidades. Os mesmos ainda encontram dificuldades pelo deslocamento de poder que provocam ao ocupar espaços antes fechados. Mas não se pode perder de vista que o mais significativo, no esforço de exercitar a gestão democrática, é o reconhecimento do potencial dos conselhos como instâncias que podem levar à concretização de um exercício de controle mais permanente da coisa pública e à construção de novas identidades dos atores sociais, antes excluídos, e que hoje começam a se constituir em forças vivas da cidadania. / El presente documento tiene por objeto entender el proceso de reestructuración de los Consejos Municipales de Educación en la institucionalización de los Sistemas Municipales de Educación en el estado de Rio Grande do Sul, después de LDB/96. Se dá atención a la contribución y la influencia de los principales actores de este proceso sistémico, que es responsable de la circulación de las competencias de la gestión de la educación en los distritos del Estado: Federaión de los Municípios de Rio Grande do Sul - FAMURS, Consejo Municipal de Secretarios de Educación y Cultura del Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS y la Forun de Educación del Estado de los Consejos de Distrito - FECOM-RS. Vale señalar la forma de organización de los municipios de Rio Grande do Sul en las asociaciones regionales. El análisis se centra en el marco teórico de los autores como los brasileños Cury, Bordignon, Pinto, Balzan, Zanchet, Werle, Sari, Luce, Farenzena y otros, que asumen que el asesoramiento, en el papel de intermediario entre el Estado y la sociedad, reflejan más amplio de ideales y conceptos de la educación y la sociedad y que en cada momento histórico, la influencia de la dinámica de las políticas educativas en juego. Su objetivo es sacar a la luz elementos prácticos para reflexionar sobre estas cuestiones y las posibilidades de formar espacios de participación democrática, contribuyendo a la autonomía municipal en el ámbito de la educación y el adelanto de las políticas públicas. Con esta mirada es un estudio de caso realizado en dos Consejos Municipales de Educación mediante la identificación le que dinamizan este proceso de reforma institucional y la correlación de fuerzas que afectan a la reorganización de los consejos. Los resultados indican que la gestión democrática de los sistemas municipales de la educación es un proceso en el que la construcción y en que los experimentos participativos em los/de los Consejos no ocurren sin contradicciones y ambigüedades. Se trata de dificultades aún por el desplazamiento de poder que llevan a ocupar espacios antes cerrados. Pero no se puede olvidar que el más importante en el esfuerzo de nuestro ejercício democrático de gestión, es el reconocimiento del potencial de los consejos como órganos que pueden conducir a una búsqueda de más control permanente de los asuntos públicos y la construcción de nuevas identidades de los actores sociales que ahora comienza a construir en los principales impulsores en la creación y de la ciudadanía.
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Sistema municipal de ensino : da sua constituição às contribuições para as políticas públicas de educação no município

Scherer, Regina Maria Duarte January 2015 (has links)
Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent. / Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações. / This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur. / La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.
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Sistema municipal de ensino : da sua constituição às contribuições para as políticas públicas de educação no município

Scherer, Regina Maria Duarte January 2015 (has links)
Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent. / Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações. / This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur. / La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.
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Sistema municipal de ensino : da sua constituição às contribuições para as políticas públicas de educação no município

Scherer, Regina Maria Duarte January 2015 (has links)
Cette thêse porte sur les relations établies parmi les différents membres du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, depuis la promulgation de la loi n o 8198/98 qui ont créé ce systême, et des effets qu'elle a produit. La problématique développée dans ce travail vise à rendre visible les différentes circonstances historiques et politiques dans lesquelles se développent l'organisation du Réseau Municipal d'Enseignement de Porto Alegre, la création du Conseil Municipal d'Education et la mise en place du Systême Municipal d'Enseignement lui-même. Le récit de la thêse se sert des données et des informations recueillies par les historiens et les chercheurs du domaine de l'éducation ainsi que de la recherche elle-même qui était à la base de ce texte. De cette façon, nous avons essayé de mettre en lumiêre la compréhension à propos des thématiques comme la décentralisation, le systême, le plan et le conseil de l'éducation qui ont eu des conditions (de pouvoir) de s'imposer à des moments historiques donnés. Le travail s'est concentré sur les discours des rapports, des documents historiques et des lois qui ont permis, par la force de la loi ou par l'imposition politique, certaines inflexions au cours des événements éducatifs. L'émergence d'un Systême d'Enseignement intégré par plusieurs organismes et institutions, et géré par le Secrétariat Municipal d'Éducation, à la fois qu'il organise les services éducatifs à Porto Alegre, il produit des rapports de force três complexes parmi les institutions qui n'ont que leur domaine d'action défini, en outre sont jaloux de leurs pouvoirs. Le texte, motivé par les défis des écrits de Foucault, recherche avec insistance la question de la pensée habituelle sur la façon dont ces relations se produisent. / Esta tese trata das relações estabelecidas entre os diferentes integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, a partir da promulgação da Lei n° 8.198/98 que criou esse sistema, e dos efeitos que ela produziu. A problematização desenvolvida neste trabalho procura dar visibilidade ao modo como foram surgindo, em diferentes conjunturas históricas e políticas, a organização da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, a criação do Conselho Municipal de Educação e a instituição do próprio Sistema Municipal de Ensino. A narrativa da tese se utilizou de dados e informações coletados tanto por historiadores e pesquisadores da área da educação como pela própria pesquisa que serviu de base para este texto. Procurouse tornar visível, assim, os entendimentos sobre temas como centralização/descentralização, sistema, plano e conselho de educação, os quais tiveram condições (de poder) para se impor, em determinados momentos históricos. O trabalho centrou-se nos discursos de relatórios, documentos históricos e legislações que possibilitaram, por força de lei ou por imposição política, determinadas inflexões no curso dos acontecimentos educacionais. O surgimento de um Sistema de Ensino integrado por vários órgãos e entidades, e administrado pela Secretaria Municipal de Educação, ao mesmo tempo em que organiza o atendimento educacional em Porto Alegre, produz relações de poder extremamente complexas entre instituições que não apenas têm o seu campo de atuação definido, mas que são ciosas de suas competências. O texto, instigado pelos desafios dos escritos foucaultianos, busca, insistentemente, problematizar o pensamento usual sobre o modo como se dão essas relações. / This thesis deals with the established relations between the different sectors of Municipal Education System in the city of Porto Alegre, Brazil, since the enactment of law no. 8,198 I 98 hat created this system, and the effects produced by it. The problematic developed in this work seeks to give visibility to how they have been emerging, in different historical and political circumstances, the organization of the Municipal Education System of Porto Alegre, the creation of the Municipal Board of Education and the establishment of the Municipal Education System itself. The thesis narrative used data and information collected by both historians and researchers from the field of education as well as the research itself, which was the basis for this text. We tried to make visible, the understandings on topics such as centralization I decentralization, system, plan and education council, which had conditions (of power) to impose themselves in certain historical moments. The research focused on report speeches, historical documents and legislation, which allowed by law imposition or policy enforcement, certain inflections in the course of educational events. The emerging of a learning Education System integrated with different public authorities and administrativa bodies, ruled by the City Department of Education, and which at the same time organizes the educational services in Porto Alegre, produces extremely complex relations of power between institutions which do not only have their field of actions clearly defined, but are also aware of their competences. The text, instigated by the challenges of Foucault's writings, aims insistently, to question the usual thinking about how these relationships occur. / La presente tesis trata de las relaciones establecidas entre los diferentes actores del Sistema Municipal de Educación de Porto Alegre, a partir de la promulgación de la Ley n° 8.198/98 que crearon este sistema, y los efectos que produce. La problematización que se desarrolla en este trabajo busca darle visibilidad ai modo como se fueron !levando a cabo, en diferentes coyunturas históricas y políticas, la organización de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, la creación del Consejo Municipal de Educación y la institución del mismo Sistema Municipal de Educación. Para la narrativa de la tesis, se utilizaron informaciones y datas recopilados tanto por historiadores e investigadores del área de educación como por la misma investigación que sirvió de base para este texto. De esa manera, se buscó volver visibles las comprensiones sobre temas tales como centralizaciónldescentralización, sistema, plan y consejo educativo, los que han tenido condiciones (de poder) para imponerse en determinados momentos históricos. El trabajo está centrado en los discursos de informes, documentos históricos y legislaciones que han posibilitado, a fuerza de ley o por imposición política, ciertas inflexiones en la marcha de los acontecimientos educacionales. El surgimiento de un Sistema Educativo integrado por varias órganos y entidades y gestionado por la Secretaria Municipal de Educación, a la vez que organiza la atención educacional en Porto Alegre, produce relaciones de poder extremadamente complejas entre instituciones que no solo tienen definido su ámbito de actuación, sino que también son celosos de sus competencias. El texto, motivado por los retos de los escritos foucaultianos, busca insistentemente la problematización del pensamiento corriente sobre cómo se dan dichas relaciones.
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A implementação do ensino fundamental de nove anos na rede municipal de ensino de São Paulo

Machado, Rosangela Aparecida dos Reis 20 December 2016 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-04-18T15:46:52Z No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The present work aims at understanding the processes behind the adoption of the nine-year cycle for the Fundamental Education in the City of Sao Paulo. It takes into consideration the several possible mediations between an affirmative kind of politics (such as those proposed by international organisms), the creation of national politics on longer periods of mandatory Fundamental Education and the effectiveness of such politics on a micro level. In order to do so the theoretical basis to which we refer to is that on the cycle of politics as posed by Stephen Ball. Our object is Sao Paulo’s Public Education System, the role model for other Schools throughout the State of Sao Paulo due to the large area it serves. Documental and bibliographical analysis, as well as semi structured interviews and focal groups studies were selected as methodological procedures. Focal groups were made up by First and Second Grade teachers as well as School managers. The results were presented in four different chapters. The first chapter contemplates the context and the international documents that theoretically justify the need to extend mandatory education from eight to nine years. It also deals with the main actions taken by the Brazilian government as established by different accords signed by our country. The second chapter evolves around official Brazilian documents produced in order to legalize the nine-year fundamental education system. The third chapter briefly describes the History of the Secretary of Education of Sao Paulo. It also presents the legislation and other documents produced by the City about the nine-year cycle. The fourth chapter analyses the path towards the nine-year cycle in the City of Sao Paulo, taking into consideration the cycle of politics. The data collected during the research support Ball’s theory that the process of translating practices from politics is extremely complex as it involves interpreting several different subjects. Thus, the completion of the nine-year cycle in the Fundamental Educational level in the City of Sao Paulo still presents several challenges, such as consolidating a model for infancy pedagogy, building a new curriculum, solidifying its program in the educational unities that deal with the formation of teachers as well as the adequacy of spaces and time slots. / Este estudio tiene como objetivo comprender los procesos de implementación de la formación básica de nueve años en la Red de Educación Municipal de São Paulo. Para ello, fue necesario entender las posibles mediaciones entre una política afirmativa esbozada por las organizaciones internacionales, la formulación de una política de expansión nacional de la enseñanza primaria obligatoria y la implementación de esta política en el nivel micro. Definimos el lugar de la investigación en la educación municipal de Sao Paulo por ser un modelo educativo para los demás municipios del Estado de São Paulo y la amplia capacidad de servicio. El análisis se basa en el enfoque de ciclo de la política, propuesto por Stephen Ball. Las fuentes primarias utilizadas fueron los documentos producidos por diversas instituciones en este debate, una serie de entrevistas semiestructuradas y el grupo de enfoque llevó a cabo con los maestros en los primeros años de la escuela primaria y los gestores municipales. La encuesta, en su primera parte, asigna contextos y documentos internacionales que discursivamente justificaron la necesidad de ampliar la escuela primaria obligatoria de nueve años, las principales acciones llevadas a cabo por el gobierno brasileño guiada por los acuerdos internacionales en los que es signatario y analizados los documentos oficiales fueron producidos en Brasil, específicamente el Ministerio de educación (MEC), con el fin de justificar la aplicación de las políticas de nueve años de educación primaria. En la segunda parte, se describe la trayectoria histórica de la Secretaria de Educación de São Paulo, analizado la legislación y los documentos producidos por la ciudad de São Paulo sobre la escuela primaria de nueve años y el curso de la implementación de la educación primaria de São Paulo, fundamentada en el contexto enfoque de abordaje de ciclo de políticas. Los datos recogidos en la encuesta corroboran con la afirmación de Ball de que el proceso de traducir políticas en prácticas es extremadamente complejo, ya que implica la interpretación de los sujetos involucrados y en esta perspectiva, la implementación de educación básica de los nueve años en las escuelas públicas de enseñanza de Sao Paulo presenta numerosos desafíos, entre ellos para consolidar su modelo de la pedagogía de la niñez, construir un nuevo plan de estudios, materializar su programa en las unidades educativas con la formación del profesorado y la adaptación de espacios y tiempos. / O presente trabalho tem como objetivo compreender os processos de implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Para tanto, foi necessário compreender as mediações possíveis entre uma política afirmativa delineada por organismos internacionais, a formulação de uma política nacional de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental e a implementação dessa política em nível micro. Definimos o local da pesquisa na rede municipal de ensino de São Paulo por ela ser modelo educacional para os demais municípios do Estado de São Paulo e por sua ampla capacidade de atendimento. A análise feita teve como referência a abordagem do ciclo de políticas, proposta por Stephen Ball. As fontes primárias utilizadas foram os documentos produzidos por diversas instituições que participaram desse debate, um conjunto de entrevistas semiestruturadas e o grupo focal, realizado com professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental e gestores da rede municipal. A pesquisa, em sua primeira parte, mapeou os contextos e documentos internacionais que justificaram discursivamente a necessidade de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental para nove anos, as principais ações realizadas pelo governo brasileiro orientadas pelos acordos internacionais do quais foi signatário e analisou os documentos oficiais que foram produzidos no Brasil, especificamente pelo MEC, com o intuito de justificar as políticas de implementação do ensino fundamental de nove anos. Na segunda parte, descreveu brevemente a trajetória histórica da Secretaria de Educação do Município de São Paulo, analisou a legislação e os documentos produzidos pelo município de São Paulo sobre o Ensino Fundamental de Nove anos e o percurso de implementação do ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo, a partir do contexto da abordagem do ciclo de políticas. Os dados coletados na pesquisa corroboram com a afirmativa de Ball de que o processo de traduzir políticas em práticas é extremamente complexo pois envolve interpretações dos sujeitos envolvidos e nessa perspectiva, a implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo apresenta inúmeros desafios, entre eles, consolidar seu modelo de pedagogia da infância, construir um novo currículo, concretizar seu programa nas unidades educacionais com formação docente e realizar a adequação de espaços e tempos.

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