Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca : Neusa Maria Dal Ri / Banca: Tânia Suely Marcelino Antoneli Brabo / Banca:Margarita Victória Ridriguez / Banca: Maria Alice Melo / Resumo: Esta pesquisa analisou o processo de auto-avaliação da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no período 2004-2006, objetivado numa articulação com políticas nacionais de regulação da educação superior. Nesse sentido, identificou a origem e o desenvolvimento desse processo avaliativo, suas ambigüidades, as adesões e as resistências da comunidade acadêmica, bem como sua direção formativa ou controladora. O processo de auto-avaliação da Ufma (2004 - 2006) realizou-se sob a prescrição legal do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), na forma de um dos instrumentos da Avaliação Institucional e com um referencial de avaliação formativa e participativa. A pesquisa envolveu dois momentos articulados: o primeiro enfatizou a reconstrução histórica das políticas regulatórias e avaliativas da educação superior no Brasil e na Ufma e o segundo focalizou o processo de auto-avaliação institucional na Ufma, no período de 2004-2006. No primeiro momento, as fontes de informações foram bibliográficas (textos científicos sobre a temática) e documentais (leis, decretos-lei, decretos e relatórios oficiais). Também, utilizaram-se narrativas memorialistas e entrevistas. No segundo momento da pesquisa, adotaram-se, como fontes de informação, textos bibliográficos, base normativa, diretrizes e orientações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), projeto e relatórios institucionais, entrevistas e narrativas memorísticas. Esse estudo utilizou como referência vários autores, entre os quais Gramsci, Almerindo Afonso, João Barroso, Luís Antônio Cunha, José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro, José Dias Sobrinho e outros. Os resultados demonstraram que... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research analyses the auto evaluation process of Universidade Federal do Maranhão (Ufma), during the period from 2004 to 2006, defined thru articulations with a national regulation politics of superior education. This way, has identified the origin and the development of this assessment episode, the ambiguities or contradictions, the adhesions and resistances of academic community, as well their formative direction or controlling. The UFMA's auto evaluation process (2004 - 2006) occurred over the legal prescriptions of the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), in the form of one of the instruments of institutional evaluation and with a referential of formative and participative evaluation. This research process comprehends two articulated moments: the first one emphasizes the historic reconstruction of regulatory and evaluative politics of superior education in Brazil and UFMA and the second one focuses the institutional auto evaluation process of UFMA during the period from 2004 to 2006. In the first moment the source of information is bibliographic (scientific papers about this theme) and documental (laws, law edict, edicts and official reports). Memorials narratives and interviews were also used. In the second moment of research, were adopted as source of information bibliographic texts, normative basis, Sinae's guidelines and orientation, project and institutional reports, interviews and memorial narratives. This study used as reference several authors among then Antonio Gramsci, Almerindo Afonso, João Barroso, Luís Antônio Cunha, José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro, José Dias Sobrinho and others. The results shown that the UFMA's auto evaluation... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

The Inner London Education Authority (ILEA) (1964 – 1990) was abolished by the Education Reform Act, 1988. This ended an unitary system of education that had existed in inner London for over a hundred years. This thesis examines the question of the political reasons and motivations for the ILEA’s abolition, considering both the move to the right by the Conservative party which abolished it, and the move to the left by the Labour party. In effect the polarisation of politics left little room for the form of pragmatic politics and policies which had enabled the ILEA to develop under previous Conservative and Labour administrations. Under these conditions the radical step to abolish the ILEA became possible. Given this political climate the question is asked as to whether there were good grounds for the abolition of the ILEA, over and above ideological considerations. Two strategies are adopted to answer this question. The first examines the history and processes of policy making with reference to the support for Special Educational Needs and Adult, Further and Higher Education. These may be considered ‘success stories’ while a third case, that of William Tyndale, considers whether there were also weaknesses in the ILEA’s policy processes. The second examines the claims that the ILEA tolerated low standards in education and failed to give value for money. It is concluded that the evidence does not sustain the claims made against the ILEA and that therefore, its demise can better be explained by the polarisation of politics at the time.

Orientador: Lourdes Marcelino Machado / Banca: Acildo Leite da Silva / Banca: Francisca das Chagas Silva Lima / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Resumo: O presente estudo faz parte da Linha de Pesquisa sobre Política Educacional, Gestão de Sistemas Educativos e Unidades Escolares do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista ―Julio de Mesquita Filho‖ e insere-se no campo de investigação sobre as questões referentes à gestão democrática da escola pública brasileira e às políticas educacionais implantadas no contexto da reconfiguração do Estado brasileiro ao longo dos anos de 1990. Seu objetivo é analisar a relação existente entre gestão democrática, forma de provimento do cargo de gestor escolar e participação na gestão da escola pública ludovicense. Tal objetivo foi perseguido devido à necessidade de aprofundamento e proliferação dos estudos em torno da gestão democrática da escola pública maranhense e a necessidade intrínseca de mudança na forma de provimento do cargo de gestor escolar na Rede Estadual de Ensino. Para tanto, buscou-se especificamente, demarcar os fundamentos teóricos acerca da temática em questão; delinear os limites e possibilidades das formas de provimento do cargo de gestor escolar; e diagnosticar a percepção dos gestores escolares da Rede Estadual de Ensino de São Luís sobre a gestão da escola pública ludovicense. A pesquisa se baseou em dois tipos de levantamento. Para o primeiro, de caráter bibliográfico e documental, foram consultados estudos e pesquisas que tratam da temática da gestão democrática da escola pública maranhense, especialmente, os que foram elaborados após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). O segundo, de caráter empírico, buscou a percepção dos sujeitos - as autoridades educacionais da SEEDUC/MA e dos gestores das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de São Luís - a cerca da gestão... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present paper interpolates itself in the research line on Education Politics, management of Education Systems and School Unities of the Programme of Post-graduation on Education of the Paulista State University ―Julio Mesquita Filho‖ and also interpolates itself in the field of investigation about the questions refering the democratical management of Brazilian public school and the educational politics established in the context of the reconfiguration of the Brazilian State during the 1990's. Its goal is to analyse the relation between democratical management a way of providing positon of school manager and participation in the management of the Ludovicense public school. Such a goal was pursued because of the need of deepening and enlarging the studies around the democratical management of the Maranhense public school and the inherent need of changing in the form of providing the position of school manager in the State Web of Schooling, to it was aimed especifically to bound the theorical bases about the thematic taken into consideration. To outline the limits and possibilities of the forms of providing the function os school manager. To diagnose the perception of the school managers in the State Web of Schooling in São Luís (MA) about management of Ludovicense public school. The research based itself on two kinds of survey. The first one from bibliographical and documental character, when it was consulted studied and researchs wich treat of the thematical matters of the Maranhense public school's democratical management especifically those ones wich were elaborated after the promulgation of Law of Directives and Bases of National Education (LDBEN). The second one, from empirical character, aimed to get the perception of the actors - the education authorities at SEEDUC/MA and that one of managers... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Cláudio Benedito Gomide de Souza / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Waldemar Marques / Resumo: As possibilidades da informática na administração educacional é uma realidade no cenário contemporâneo constituído por uma sociedade informacional. Em particular, os recursos oferecidos por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação, quando devidamente utilizados, servem como ferramenta de auxílio ao gerenciamento de informações nas organizações, sejam elas comerciais ou educacionais. O controle de informações acadêmicas, o gerenciamento e o processamento de arquivos eletrônicos de alunos e professores, assim como a otimização na tomada de decisões são contribuições que essas tecnologias apresentam em beneficio de uma escola, principalmente, como instrumento de articulação entre o trabalho administrativo que contempla a secretaria acadêmica e o trabalho pedagógico dos professores e da coordenação de curso. Partindo desse pressuposto, esse trabalho teve como objetivo aplicar o conceito da Tecnologia da Informação em uma unidade de ensino técnico localizada no município de Matão-SP, desenvolvendo e implantando em suas instalações um sistema de gestão da informação. Nesse contexto, considerou-se, entre outros fatores, as necessidades e as limitações da escola, bem como a segurança, a privacidade, a relevância e a disponibilidade das informações no ambiente educacional que ela está inserida. Contextualizado em uma dimensão teórica sobre as políticas e as reformas educacionais no Brasil, bem como nos processos de descentralização da educação e a autonomia escolar, o presente trabalho procurou também abranger questões pertinentes na conquista da qualidade e da equidade da educação pública brasileira. Nesse cenário, enfatizou-se a importância do desenvolvimento de softwares livres na gestão de documentos para a administração pública de sistemas educacionais, pretendendo com isso contribuir com a democracia e com a transparência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The possibilities of the computers in the educational gestion is a reality in the contemporary scenery constitute for a informational society. In particular, the resources to offer across Technologies of Information and Communication when correct to utilize, to serve as implement of aid to the gestion of information in organization to being commerce or educational. The control of academician information's, the gestion and the processing of electronics files students and teachers, as well as the optimization in to take decisions are contribution which this technology to present in benefit the an school, principal, since instrument of the articulation between the administrated work which for the sake of academics secretary and the educational work of teachers and course co-ordination. To leave this presuppose, this work to have which purpose to apply the concept of technology of Information in a technical school localized in Matão-SP city, development and implantation in your installations one gestion system information. In that context, to consider between other aspects, the necessity and the limitations of school, as well as the safety, the private, the important and the available of information in educational environment what to insert. In context in a theoretical dimension upon the educational politics and reforms in Brazil, very as the process decentralization education and the autonomies school, the present work to search also to enclose pertinent questions in the obtain of quality and the equity Brazilian public education. In that scenery emphasize the importance of the development of free softwares in gestion document for public management system educationals, to purpose with that contribute with the democrat and transparent in process of the gestion education, benefiting in large part the State and the institution public of teach. / Doutor

<p>This essay compares the public debate in Sweden 1992 caused by the reforms introduced by the then government giving parents a free choice of schools for their children with the current debate in France about proposals for a similar law there. The study concentrates on the positions taken by the teachers trade unions, in Sweden Lärarförbundet and Lärarnas Riksförbund (LR) and in France SGEN-CFDT. To do so it is necessary also to study the arguments given for and against the proposals by the political parties.</p><p>Some of the differences between the debates can be attributed to different circumstances. The Swedish reform was related to the opening up of possibilities to run private schools, which previously had been rare in Sweden. The French debate has no such connections. The private schools, mostly Catholic, have a very stable share of the students and no side is openly arguing for a change of any sort. Other differences depend on the French adversity to liberalism, almost always conflated with neo-liberalism which makes market-oriented arguments much less common in French public debate.</p><p>Among the trade unions the big difference is between the two Swedish organisations, LR was overall positive to the proposals while Lärarförbundet opposed them. In France SGEN-CFDT takes a position strikingly similar to Lärarförbundets in Sweden 1992 seeing free choice as undermining the idea of a school system for all. In Sweden that idea is seen as a part of the welfare state, closely connected to the Social Democratic party. In France it is seen as a republican idea, connected to an idea of citizenship.</p><p>The trade unions of the teachers in both France and Sweden are also in similar positions as their role has become merely reactive. There seems to be little room left for them to formulate policy and push the educational systems in their prefered directions.</p>

Atendendo ao desafio colocado pela pesquisa O pensamento de Paulo Freire na atualidade: análise de políticas e práticas, coordenada a partir da Cátedra Paulo Freire da PUC/SP, essa investigação buscou produzir conhecimento sobre a incorporação do pensamento freireano na ação política de um sistema público de educação, a partir da análise de uma realidade concreta. Esse estudo dispôs-se demonstrar que a proposta da chamada Gestão Paulo Freire (1989-1992) não se extinguiu na Rede Municipal de Ensino (RME) de São Paulo, ao contrário, tem ressurgido, em função de condicionantes que ganham ou perdem força, em virtude de projetos de gestão pública comprometidos com a transformação social ou com a manutenção das desigualdades, em diferentes contextos e tempos históricos. Tomou-se como objeto de pesquisa políticas e práticas de formação de professores de EJA, desenvolvidas no âmbito da Diretoria Regional de Pirituba (DRE-PJ), da RME, no período 2013-2016. As questões que dirigiram a investigação foram: Como o pensamento de Paulo Freire se concretizou e se recriou nas políticas e práticas formativas de professores de EJA, na DRE-PJ, no período 2013-2016? Que condicionantes permitiram ou dificultaram o ressurgimento do pensamento de Paulo Freire nas orientações da Divisão de EJA e no trabalho de formação de professores de EJA da DRE-PJ, na referida gestão? A investigação, de abordagem qualitativa, valeu-se do Estudo de Caso como perspectiva metodológica para compreender, em profundidade, as singularidades da realidade estudada. Dentre os subsídios teóricos que apoiaram as discussões e análises dessa Tese destacam-se as contribuições de Paulo Freire, Ana Maria Saul, Luiz Carlos de Freitas, Rubens de Camargo e Vitor Paro. Os achados da pesquisa possibilitaram confirmar a hipótese de que há um legado freireano, reinventado, na RME. Essa comprovação se deu por meio da identificação de princípios, inerentes à proposta de formação permanente de Paulo Freire, em documentos, entrevistas e práticas de formação de educadores de EJA observadas pela pesquisadora, no contexto da DRE-PJ. De maneira específica, a análise dos dados permitiu concluir que as categorias leitura da realidade, diálogo, avaliação e participação se manifestaram, com variada ênfase, nas políticas e nas práticas de formação de educadores, no período estudado. Pode-se afirmar que, a despeito de limites e contradições identificados, a materialização do pensamento de Paulo Freire pode ser depreendida, sobretudo, pela presença de orientações, proposições e ações formativas que visavam fomentar a reflexão crítica e coletiva dos educadores de EJA a respeito de sua ação pedagógica, tendo como horizonte, a construção de uma educação emancipatória. Essa investigação possibilitou evidenciar condicionantes materiais, ideológicos, político-sociais e institucionais que permitiram ou dificultaram o ressurgimento da proposta de formação docente, inspirada em pressupostos freireanos. Essa pesquisa pode contribuir para acrescer evidências que demonstram como o legado de Freire tem sido recriado em redes públicas de ensino. Tem a potencialidade de inspirar, portanto, políticas públicas e processos formativos de educadores que tenham como horizonte a educação problematizadora e humanizadora defendida por Freire. / Meeting the challenge posed by the research \"Paulo Freire\'s thought at the present: analysis of policies and practices\", coordinated from the Cathedra Paulo Freire of PUC/SP, this research sought to produce knowledge on the incorporation of freirean thought in the political action of a public education system, from the analysis of a concrete reality. This study was willing to demonstrate that the proposal of the so-called Paulo Freire Administration (1989-1992) was not extinguished in the Municipal Education Network (MEN) of São Paulo, on the contrary, it has resurged, due to conditioning factors that gain or lose strength, by virtue of public management projects committed to social transformation or to the maintenance of inequalities, in different contexts and historical times. Teacher education policies and practices of Youth and Adults\' (YA) educators, developed within the scope of the Regional Board of Pirituba/Jaraguá (RBPJ), of MEN, in the period 2013-2016, were taken as the main research object. The questions that led the investigation were: How did Paulo Freire\'s thinking materialize and was recreated in the policies and practices of YA teachers at the RB-PJ, in the period 2013-2016? What constraints allowed or hindered the resurgence of the thinking of Paulo Freire in the guidelines of the YA Division, and in the formation work held with YA educators, of the RB-PJ, within the period studied? The research, with a qualitative approach, used the \"Case Study\" as a methodological perspective to understand, in depth, the singularities of the studied reality. Among the theoretical subsidies that supported the discussions and analyzes of this thesis, are the contributions of Paulo Freire, Ana Maria Saul, Luiz Carlos de Freitas, Rubens de Camargo and Vitor Paro. The findings of the research made it possible to confirm the hypothesis that there is a reinvented freirean legacy in São Paulo\'s MEN. This evidence was obtained through the identification of principles inherent to Paulo Freire\'s permanent formation proposal, in documents, interviews and teacher education practices held with YA educators, observed by the researcher, in the context of the RB-PJ. Specifically, the analysis of the data allowed to conclude that the categories \"reading of reality\", \"dialogue\", \"evaluation\" and \"participation\" manifested themselves, with varying emphasis, in the policies and practices of teacher education, during the studied period. It is possible to affirm that, in spite of identified limits and contradictions, the materialization of the thought of Paulo Freire can be understood, above all, by the presence of orientations, propositions and formative actions that aimed to foment the critical and collective reflection of the YA educators in respect of their pedagogical action, having as horizon, the construction of an emancipatory education. This research made it possible to highlight the material, ideological, political-social and institutional conditionings that allowed or hindered the resurgence of a proposal of teacher education, inspired by freirean presuppositions. Also, this research may contribute to add evidences that demonstrate how Freire\'s legacy has been recreated in public education networks. It has the potential to inspire, therefore, public policies and formative processes of educators that have as it\'s goal the problematizing and humanizing education defended by Freire.

Esta tese estuda a criação de um sistema experimental de educação Sistema de Ensino Vocacional no contexto da reforma do ensino industrial paulista das décadas de 60 e 70 do século XX. Juntamente com o exame da instalação, organização e funcionamento do Vocacional foram pesquisados os embates e contradições que assinalaram sua trajetória. Situando a renovação educacional como resposta às aspirações socioeconômicas da sociedade paulista e ao processo de desenvolvimento urbano industrial, foram analisadas as relações entre as propostas do Sistema de ensino e o contexto político, sobretudo, as implicações sobre o final da experiência sob a repressão da ditadura. A pesquisa contou com o suporte de significativa documentação, produzida pela própria experiência e por aportes da memória da pesquisadora que atuou, como professora, no ensino Vocacional, estabelecendo-se um diálogo entre o escrito e o vivido. / This thesis studies the creation of an experimental education system Vocational Teaching System in the context of the reform of the industrial teaching in São Paulo in the sixty and seventy decades of the 20th century. Together with the examen of the installation, organization and functioning of the Vocational system, the conflicts and contradictions that marked its course were also researched. By setting the educational renovation as an answer to the socioeconomic aspirations of the São Paulo society and to the industrial urban development process, the study analyzed the relations between the teaching System proposals and the political context, above all the implications related to the experience ending, under the repression of the dictatorship. The survey was supported by extensive documentation produced by the experience itself and by memory subsidies of the researcher, who acted as a teacher in the Vocational system, thus allowing a dialog between the written and the lived.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA MARIA GONCALVES DE SOUSA.pdf: 2251968 bytes, checksum: 24fd96a975fa7c95aa0712979507790d (MD5) Previous issue date: 2001-08-28 / This paper focuses on FUNDEF as the provider of financial resources for education and intends to identify, verify and analyze the most visible effects of its application in the towns of Cezarina, Inhumas, Senador Canedo and Teresópolis de Goiás in 1998 and 1999. These towns were chosen through a process that considered factors like municipal income, political emancipation time, area, population, location, number of municipal schools, the mayor s political party and others. The research was carried in distinct but connected phases. The first one was an initial exploratory documental and bibliographical analysis. The second phase was the field research done through interviews, o observations and forms aimed at data gathering which, in a third phase, were analyzed considering the theoretical bases and the author s personal experience on the field. The following effects were verified betterment of the teaching profession by the implantation of a legal career plan and increased and punctual payments; improvement of the teachers professional abilities by agreements among the municipalities, the State of Goiás and the educational institutions mainly UEG; school buildings and school transportation systems restructured; teaching decentralization by power sharing although not at the same level in all the researched towns; weak social control over the educational financial resources by the community who did not use the control systems due to a lack of knowledge, alienation or power centralization; disregard of the law by the fiscal and documental officials and strong discrepancies between personally and officially gathered data. / Este trabalho enfoca o FUNDEF como fonte dos recursos financeiros educacionais pretendendo identificar, verificar e analisar os efeitos mais visíveis de sua aplicação em 1998/1999 nos municípios goianos de Cezarina, Inhumas, Senador Canedo e Teresópolis de Goiás. Esses municípios foram escolhidos por um processo que considerou fatores tais como: arrecadação municipal, data de emancipação, área, população, localização geográfica, número de escolas municipais, vinculação partidária do executivo e outros. O percurso metodológico desdobrou-se em fases distintas e interrelacionadas. A primeira constituiu-se de análise exploratória documental e bibliográfica e a segunda de pesquisa de campo realizada mediante entrevistas, observações e uso de formulários para coleta de dados, culminando no terceiro momento de análise dos dados obtidos, norteada pelo referencial teórico e pela experiência de campo. Constataram-se os seguintes impactos: valorização do magistério via implantação do plano de carreira e aumento salarial pago em dia; capacitação dos professores mediante convênios entre municípios, Estado e entidades educacionais, sobretudo, com a UEG; prédios escolares e sistema de transporte reestruturados; descentralização do ensino por meio da municipalização, embora sem a mesma intensidade nos municípios pesquisados; incipiente controle social dos recursos financeiros educacionais pela comunidade que não se valia de mecanismos de controle por desconhecimento, alienação ou centralização do poder; inobservância à legislação pelo controle documental e contábil e discrepâncias marcantes entre os dados estatísticos obtidos in loco e os oferecidos pelas fontes oficiais.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REINILDES MARIA DE CARVALHO DOS REIS.pdf: 1358677 bytes, checksum: bb67475c71f9dca8057c63fe6b2c317f (MD5) Previous issue date: 2006-09-15 / The aim of this work is to show a study about the profile of the pedagogy professor in a formation at the Pedagogy courses offered by the institutions UCG, UFG, PADRÃO, ALFA and FARA, in Goiânia. This developed research is a critic approach, oriented by the qualitative research that was proposed to achieve, subsidized by the bibliographic and documental researches. The procedures of research adopted by the reach of the proposed aims were: the progressive delimitation of the study focus, the deepening of the review and literature, the definition of the institutions and the analysis. It was elaborated a theoretical base to legalize the discussions and analysis that focused the study object. The documental research consisted by the studies in the pedagogic projects, curricular matrices, disciplines summaries and the history of the Pedagogy courses selected. We still resort to different legal supports, specially, to the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB n. 9394/96 (Brazil, 1996) and to the Diretrizes Curriculares Nacionais for the Pedagogy graduation course, able to teach Parecer CNE/CP nº 9 (Brazil, 2001), Parecer CNE/CP nº 5 (Brazil, 2005) and Resolução CNE/CP nº1 (Brazil, 2006). In the possession of the collected data and of the used theoretical reference report, we can affirm the pedagogic project of the IES demonstrate the pedagogy professor profile in formation is correlated to the principles and ideas discussed and adopted by the all the institution, and, because of that, the pedagogy professor profile has a differentiated character from an institution to another one. Therefore, it was observed that, in spite of the autonomy ratified in the legal documents, it seems that it still is not applied by some of the IES, that adopt on their curricular propose the same newliberal politic interests that were prescribed, by example, in the Parecer CNE nº 9, from 8th May of 2001. On the other hand, there are those IES that prefer to exert their autonomy and that compromise with the autonomous, critical and creative, at the true sense of these expressions profile of a pedagogy professor. / O objetivo deste trabalho é mostrar um estudo sobre o perfil do pedagogo em formação nos cursos de Pedagogia oferecidos nas instituições de Ensino Superior IES UCG, UFG, PADRÃO, ALFA e FARA em Goiânia. O estudo desenvolvido é uma abordagem crítica, orientada pela pesquisa qualitativa, subsidiada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Os procedimentos de pesquisa adotados para o alcance dos objetivos propostos, elaborou-se um aporte teórico para referendar as discussões e análises que enfocaram o perfil do pedagogo em formação nas IES. A pesquisa documental consistiu dos estudos em projetos pedagógicos, matrizes curriculares, ementas de disciplinas e o histórico dos cursos de Pedagogia selecionados. Recorreu-se, ainda, a diversificados suportes legais, especialmente à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB n.º 9.394/96 (BRASIL, 1996); e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura Resolução CNE/CP nº 1 (Brasil, 2006). A partir dos resultados obtidos na análise dos dados, afirma-se que os projetos pedagógicos das IES demonstram um perfil de pedagogo em formação, correlacionado aos princípios e idéias discutidos e adotados pelo coletivo da instituição. Assim, o perfil do pedagogo ganha um caráter diferenciado de uma instituição para a outra. Entretanto, observou-se que apesar da autonomia referendada nos documentos legais, ela parece, ainda não ser exercida por algumas das IES, que adotam em sua proposta curricular os mesmos interesses políticos neoliberais que foram prescritos, por exemplo, no Parecer CNE n° 9 de 8 de maio de 2001, por outro lado, tem-se aquelas que preferem exercer sua autonomia, e se compromete com o perfil de um pedagogo autônomo, crítico e criativo, no verdadeiro sentido dessas expressões.

Esta tese apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as políticas públicas para a educação básica encetadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998. A pergunta que orientou a pesquisa foi formulada nos seguintes termos: Quais políticas educacionais para a educação básica foram estruturadas pelos governos estaduais que se sucederam na Bahia no período 1991-1998 e como e em que medida tais políticas se constituíram em mecanismos operatórios de adesão ativa às formulações que se tornaram dominantes nos anos 90? A partir da interface dos contextos nacional e baiano no processo de alteração das concepções de Estado, de desenvolvimento e de política-social, experimentado nos anos 90, são analisadas as ações dos governos para inserir as políticas educacionais no processo de aquisição das novas visões sócio educacionais. O objetivo da pesquisa foi analisar as políticas públicas para a educação básica, explicitando os pressupostos político-pedagógicos e a concepção de Estado que orientaram as formulações governamentais e suas interfaces com as dinâmicas sociais mais amplas, tendo em vista as confluências e as contradições de duas ordens de questões: 1) as características e os processos de organização e reorganização do poder na Bahia; 2) as características e a natureza das intervenções estatais na educação pública. Assumiu-se como pressuposto desta pesquisa que as políticas públicas são mecanismos operatórios de um projeto educacional que é parte de uma realidade contraditória, na qual estão em disputa visões sociais de mundo e projetos políticos associados a tais visões. A metodologia adotada foi amparada na análise de conteúdo qualitativa e o corpus de análise foi composto pelos textos impressos versando sobre as intenções e ações do governo no setor da educação pública. A pesquisa conduziu-nos a um refinamento da hipótese inicial de que as políticas formuladas no período tinham sido concebidas dentro dos marcos de ajuste da educação às mudanças mundiais, referidas como resultado da globalização. Verificou-se na análise da gestão de Antônio Carlos Magalhães (1991-1994) que as políticas para educação básica adotadas foram marcadas pela reprodução de concepção e de estratégias de intervenção pregressas. Já em relação à gestão de Paulo Souto (1995-1998) observou-se um movimento de concatenação das intervenções no setor com as concepções de Estado e de desenvolvimento assumidas pelo governo. Concluiu-se que a adesão ativa das políticas para a educação básica às concepções anunciadas pelos governos se deu parcialmente e dentro de um processo controverso de definição das estratégias de intervenção. / This work presents the results of a research on public politics for basic education made by two state governments of Bahia between 1991 and 1998. The main questions guiding the research were: how (and which) educational politics were structured by Bahia´s governments in that period and how (and until which level) did these politics become efficient mechanisms of active adherence to the ideas that became dominant during the 90\'s. By observing interfaces between national and Bahia´s contexts during the process of changing concepts of State, developing and social politics in the 90\'s we analyzed the actions performed by the governments in order to insert educational politics into the process of acquiring those new educational and social visions. The study focused social and historical frames of education, the dominant aspects of State and forms of power, specially in Bahia. The research\'s objectives were to analyze the public politics for basic education in order to show the political and pedagogical assumptions that informed those politics and its relationships with some larger social dynamics, and to put in evidence some crossings and contradictions of two orders of questions: 1) the process of organizing/reorganizing state power in Bahia; 2) the very nature of state interventions on public education. We assume that the public politics we studied are mechanisms of an educational project that is itself an aspect of a contradictory reality in which visions of world and political projects related to these visions are in conflict. The methodology was based on qualitative analyzes and the research\'s corpus was constituted by published texts on government\'s actions and its intentions about public education. The research´s results led us to change our initial hypothesis, according to that the politics formulated in that period were conceived in order to adjusting education to the world changes that were thought as results of globalisation. During the first government (ACM- 1991-1994) the politics for education reproduced former concepts and strategies former conceptions and strategies of intervention. The second government (Paulo Souto - 1995-1998) performed a stronger engagement between educational interventions and State and developing conceptions assumed by the government. It is possible to conclude that the active adherence of basic educational public politics to dominant formulations occurred partially and through a controversial process of defining strategies of intervention.