Após a promulgação da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, diversos estudiosos voltaram seus olhares para esta temática, buscando investigar como se deu o processo de implantação dessa política. Com o grande número de produções sobre esse tema, cada qual com diferentes graus de abrangência, tornou-se possível e necessário analisar, de forma integrada, os resultados desses estudos para traçar um panorama geral de como se deu a implantação do ensino fundamental de nove anos em âmbito nacional. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o que pesquisas empíricas indicam sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no país, e analisar as possíveis contribuições e os problemas gerados por essa política. A busca foi realizada nas bases de dados CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), resultando em um total de 84 pesquisas. As pesquisas apontam para alguns problemas na implantação do ensino fundamental de nove anos, como a falta de participação dos professores nos processos de decisão, a ausência ou insuficiência dos cursos de formação continuada, a falta de adequação do espaço escolar para receber as crianças de seis anos, as alterações pouco significativas no currículo, as cobranças para a alfabetização das crianças de seis anos e a pouca valorização do brincar, que aparece restrito às sobras de tempo ou às aulas de Educação Física. Ainda, algumas pesquisas apontam para experiências positivas, em especial na construção de um novo currículo que contemple as necessidades das crianças de seis anos. O presente estudo permitiu observar que a maior parte das pesquisas concentrou seu foco de análise no primeiro ano do ensino fundamental, evidenciando a necessidade de investigações nos demais anos do ensino fundamental. Observou-se também a carência de pesquisas que busquem ouvir as crianças e suas contribuições sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos. Por fim, acredita-se que o presente trabalho pode contribuir para o avanço das discussões sobre o ensino fundamental de nove anos. / After the promulgation of the Law nº 11.274/06, that expanded the Brazilian fundamental education to nine years, several researchers begin to study it, seeking to investigate how was the implementation process of this policy. With a large amount of productions about this topic, each with different degrees of coverage, it became possible and needed to analyze seamlessly these studies to draw a general outlook of how was the implementation of the nine-year fundamental education nationwide. This research aim to analyze what empirical researches indicates about the implementation of nine-year fundamental education in Brazil. The search for these researches was performed on CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped and Biblioteca Digital Brasileira de Teses (BDTD), resulting in a total of 84 studies. The researches pointed out to some problems in implementation of nine-year fundamental education, such as lack on the teachers participation on the decision process, lack or insufficiency of the continuous formation course, lack of an adequate lieu on school to receive six years old children, low efficient alterations on curriculum, imposition to alphabetize six years old children and disregarding of the playfulness, that seems restrict to physical education classes or leftover time. Yet, several researches pointed out to some positives experiences, regarding the construction of a new curriculum, which covers the six years old children needs. This research pointed out that most of the studies focused the first year of the nine-year fundamental education, showing the need of investigations about the others years of the nine-year fundamental education. It also has been seen the lack of researches which aims to listen the children and they contribution on the implementation of the nine-year fundamental education. At last, we suggest that this research can contribute to the improvement of the discussions about the nine-year fundamental education.

Após a promulgação da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, diversos estudiosos voltaram seus olhares para esta temática, buscando investigar como se deu o processo de implantação dessa política. Com o grande número de produções sobre esse tema, cada qual com diferentes graus de abrangência, tornou-se possível e necessário analisar, de forma integrada, os resultados desses estudos para traçar um panorama geral de como se deu a implantação do ensino fundamental de nove anos em âmbito nacional. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o que pesquisas empíricas indicam sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no país, e analisar as possíveis contribuições e os problemas gerados por essa política. A busca foi realizada nas bases de dados CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), resultando em um total de 84 pesquisas. As pesquisas apontam para alguns problemas na implantação do ensino fundamental de nove anos, como a falta de participação dos professores nos processos de decisão, a ausência ou insuficiência dos cursos de formação continuada, a falta de adequação do espaço escolar para receber as crianças de seis anos, as alterações pouco significativas no currículo, as cobranças para a alfabetização das crianças de seis anos e a pouca valorização do brincar, que aparece restrito às sobras de tempo ou às aulas de Educação Física. Ainda, algumas pesquisas apontam para experiências positivas, em especial na construção de um novo currículo que contemple as necessidades das crianças de seis anos. O presente estudo permitiu observar que a maior parte das pesquisas concentrou seu foco de análise no primeiro ano do ensino fundamental, evidenciando a necessidade de investigações nos demais anos do ensino fundamental. Observou-se também a carência de pesquisas que busquem ouvir as crianças e suas contribuições sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos. Por fim, acredita-se que o presente trabalho pode contribuir para o avanço das discussões sobre o ensino fundamental de nove anos. / After the promulgation of the Law nº 11.274/06, that expanded the Brazilian fundamental education to nine years, several researchers begin to study it, seeking to investigate how was the implementation process of this policy. With a large amount of productions about this topic, each with different degrees of coverage, it became possible and needed to analyze seamlessly these studies to draw a general outlook of how was the implementation of the nine-year fundamental education nationwide. This research aim to analyze what empirical researches indicates about the implementation of nine-year fundamental education in Brazil. The search for these researches was performed on CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped and Biblioteca Digital Brasileira de Teses (BDTD), resulting in a total of 84 studies. The researches pointed out to some problems in implementation of nine-year fundamental education, such as lack on the teachers participation on the decision process, lack or insufficiency of the continuous formation course, lack of an adequate lieu on school to receive six years old children, low efficient alterations on curriculum, imposition to alphabetize six years old children and disregarding of the playfulness, that seems restrict to physical education classes or leftover time. Yet, several researches pointed out to some positives experiences, regarding the construction of a new curriculum, which covers the six years old children needs. This research pointed out that most of the studies focused the first year of the nine-year fundamental education, showing the need of investigations about the others years of the nine-year fundamental education. It also has been seen the lack of researches which aims to listen the children and they contribution on the implementation of the nine-year fundamental education. At last, we suggest that this research can contribute to the improvement of the discussions about the nine-year fundamental education.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cecilia Iacoponi Hashimoto.pdf: 1071161 bytes, checksum: 76a44a0ebce2d4712bfa9c793314b99f (MD5) Previous issue date: 2013-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this work, it is considered that the changes in the educational system, implemented by norms, have meaning and results which, on one side, are consequences of the system identified needs and, on the other side, result in wide educator s discussions and reflections, which goes beyond its implementation. In case it doesn t happen, however, there will be difficulties in implementing this process. Therefore, this research aimed at investigating the Law 11.274/2006, the authorities reports and other legal instruments in order to evaluate how they place the six-year-old child into the fundamental education, how this change has been experienced by teachers and coordinators, who are these teachers ahead of the first grade in terms of their professional identity and what are the suggested proceedings to work with these children. This investigation was performed in a city 100 km away from São Paulo, specifically in one private school and four public schools, together with four teachers and three coordinators. An informative survey was used to constitute the subject profiles plus semi-structured interviews, document analysis, laws, authorities reports, resolutions and field observations. The findings in that city revealed that the nine-year fundamental education implementation, according to Law 11.274/2006, occurred too fast, without the proper priority to the formation and effective participation of teachers and coordinators in either the previous discussions and planning nor the decision taking process, generating uncertainty on the part of the teaching body about the proposed extension of compulsory education. The school space is still inadequate to receive the six-year-old children. The teaching practice has been organized without knowing the guide-line of MEC and the theoretical referential which support childhood development at this age, as well as what should be worked in the first year of the fundamental education. It was observed a blurring on the identity constitution of these teachers who assumed the first year of the nine-year fundamental education. The changes had to be managed collectively, with the involvement of all, and the nine-year fundamental education, as well as the first-year teachers, need to unveil the new identity it constitutes / Neste trabalho, considera-se que as mudanças do sistema de ensino, instituídas por normas legais, têm significado e resultados na medida em que, por um lado, são decorrências de necessidades identificadas nesse sistema e, por outro, resultam de amplas discussões e reflexões dos educadores a respeito, além de sua formação para implantação. Caso isso não ocorra, haverá dificuldades para essa implantação. Assim, realizou-se uma pesquisa que buscou investigar em que medida a Lei nº. 11.274/2006, os pareceres e outros instrumentos legais dela decorrentes ofereceram subsídios à mudança da criança de seis anos para o ensino fundamental, como essa mudança foi vivenciada por professores e gestores desse ensino, quem são os professores que estão à frente do primeiro ano, do ponto de vista da sua identidade profissional e quais são os encaminhamentos sugeridos para o trabalho com esse primeiro ano. Este trabalho ocorreu em um município que dista 100 km da cidade de São Paulo, em uma escola particular e em quatro escolas municipais, com quatro professores e três gestores. Utilizaram-se questionário informativo para elaborar o perfil dos sujeitos, entrevista semiestruturada, análise de documentos, leis, pareceres, resoluções e observação de campo. Os achados da pesquisa, neste município, revelam que a implementação do ensino fundamental de nove anos, segundo a Lei nº. 11.274/2006, ocorreu de maneira aligeirada, não dando prioridade à formação e à participação efetiva dos professores e gestores tanto nas discussões prévias, quanto nas tomadas de decisões, o que gerou desconhecimento do professorado quanto à proposta de ampliação do ensino obrigatório. Os espaços escolares continuam inadequados para receber a criança de seis anos. A prática pedagógica tem sido organizada sem o conhecimento das orientações do MEC e de um referencial teórico que balize o desenvolvimento infantil nessa faixa etária, como também quais conteúdos devem ser trabalhados no primeiro ano do ensino fundamental. Há indefinição da constituição identitária desses professores que assumiram o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos, como também do próprio ensino fundamental de nove anos. As mudanças precisam ser gestadas coletivamente, com a participação de todos os atores envolvidos, e o ensino fundamental de nove anos, assim como os professores do primeiro ano, precisa desvelar a nova identidade que se constitui

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-04-18T15:46:52Z No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The present work aims at understanding the processes behind the adoption of the nine-year cycle for the Fundamental Education in the City of Sao Paulo. It takes into consideration the several possible mediations between an affirmative kind of politics (such as those proposed by international organisms), the creation of national politics on longer periods of mandatory Fundamental Education and the effectiveness of such politics on a micro level. In order to do so the theoretical basis to which we refer to is that on the cycle of politics as posed by Stephen Ball. Our object is Sao Paulo’s Public Education System, the role model for other Schools throughout the State of Sao Paulo due to the large area it serves. Documental and bibliographical analysis, as well as semi structured interviews and focal groups studies were selected as methodological procedures. Focal groups were made up by First and Second Grade teachers as well as School managers. The results were presented in four different chapters. The first chapter contemplates the context and the international documents that theoretically justify the need to extend mandatory education from eight to nine years. It also deals with the main actions taken by the Brazilian government as established by different accords signed by our country. The second chapter evolves around official Brazilian documents produced in order to legalize the nine-year fundamental education system. The third chapter briefly describes the History of the Secretary of Education of Sao Paulo. It also presents the legislation and other documents produced by the City about the nine-year cycle. The fourth chapter analyses the path towards the nine-year cycle in the City of Sao Paulo, taking into consideration the cycle of politics. The data collected during the research support Ball’s theory that the process of translating practices from politics is extremely complex as it involves interpreting several different subjects. Thus, the completion of the nine-year cycle in the Fundamental Educational level in the City of Sao Paulo still presents several challenges, such as consolidating a model for infancy pedagogy, building a new curriculum, solidifying its program in the educational unities that deal with the formation of teachers as well as the adequacy of spaces and time slots. / Este estudio tiene como objetivo comprender los procesos de implementación de la formación básica de nueve años en la Red de Educación Municipal de São Paulo. Para ello, fue necesario entender las posibles mediaciones entre una política afirmativa esbozada por las organizaciones internacionales, la formulación de una política de expansión nacional de la enseñanza primaria obligatoria y la implementación de esta política en el nivel micro. Definimos el lugar de la investigación en la educación municipal de Sao Paulo por ser un modelo educativo para los demás municipios del Estado de São Paulo y la amplia capacidad de servicio. El análisis se basa en el enfoque de ciclo de la política, propuesto por Stephen Ball. Las fuentes primarias utilizadas fueron los documentos producidos por diversas instituciones en este debate, una serie de entrevistas semiestructuradas y el grupo de enfoque llevó a cabo con los maestros en los primeros años de la escuela primaria y los gestores municipales. La encuesta, en su primera parte, asigna contextos y documentos internacionales que discursivamente justificaron la necesidad de ampliar la escuela primaria obligatoria de nueve años, las principales acciones llevadas a cabo por el gobierno brasileño guiada por los acuerdos internacionales en los que es signatario y analizados los documentos oficiales fueron producidos en Brasil, específicamente el Ministerio de educación (MEC), con el fin de justificar la aplicación de las políticas de nueve años de educación primaria. En la segunda parte, se describe la trayectoria histórica de la Secretaria de Educación de São Paulo, analizado la legislación y los documentos producidos por la ciudad de São Paulo sobre la escuela primaria de nueve años y el curso de la implementación de la educación primaria de São Paulo, fundamentada en el contexto enfoque de abordaje de ciclo de políticas. Los datos recogidos en la encuesta corroboran con la afirmación de Ball de que el proceso de traducir políticas en prácticas es extremadamente complejo, ya que implica la interpretación de los sujetos involucrados y en esta perspectiva, la implementación de educación básica de los nueve años en las escuelas públicas de enseñanza de Sao Paulo presenta numerosos desafíos, entre ellos para consolidar su modelo de la pedagogía de la niñez, construir un nuevo plan de estudios, materializar su programa en las unidades educativas con la formación del profesorado y la adaptación de espacios y tiempos. / O presente trabalho tem como objetivo compreender os processos de implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Para tanto, foi necessário compreender as mediações possíveis entre uma política afirmativa delineada por organismos internacionais, a formulação de uma política nacional de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental e a implementação dessa política em nível micro. Definimos o local da pesquisa na rede municipal de ensino de São Paulo por ela ser modelo educacional para os demais municípios do Estado de São Paulo e por sua ampla capacidade de atendimento. A análise feita teve como referência a abordagem do ciclo de políticas, proposta por Stephen Ball. As fontes primárias utilizadas foram os documentos produzidos por diversas instituições que participaram desse debate, um conjunto de entrevistas semiestruturadas e o grupo focal, realizado com professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental e gestores da rede municipal. A pesquisa, em sua primeira parte, mapeou os contextos e documentos internacionais que justificaram discursivamente a necessidade de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental para nove anos, as principais ações realizadas pelo governo brasileiro orientadas pelos acordos internacionais do quais foi signatário e analisou os documentos oficiais que foram produzidos no Brasil, especificamente pelo MEC, com o intuito de justificar as políticas de implementação do ensino fundamental de nove anos. Na segunda parte, descreveu brevemente a trajetória histórica da Secretaria de Educação do Município de São Paulo, analisou a legislação e os documentos produzidos pelo município de São Paulo sobre o Ensino Fundamental de Nove anos e o percurso de implementação do ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo, a partir do contexto da abordagem do ciclo de políticas. Os dados coletados na pesquisa corroboram com a afirmativa de Ball de que o processo de traduzir políticas em práticas é extremamente complexo pois envolve interpretações dos sujeitos envolvidos e nessa perspectiva, a implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo apresenta inúmeros desafios, entre eles, consolidar seu modelo de pedagogia da infância, construir um novo currículo, concretizar seu programa nas unidades educacionais com formação docente e realizar a adequação de espaços e tempos.