SOUSA, Antonia de Abreu. A política de fundo público para o financiamento da educação básica: impacto e impasses no Município de Fortaleza. 2009. 315 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T14:05:58Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_AASousa.pdf: 11188379 bytes, checksum: 75a8e995cc325f91160b417e72bd4813 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-05T14:12:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_AASousa.pdf: 11188379 bytes, checksum: 75a8e995cc325f91160b417e72bd4813 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T14:12:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_AASousa.pdf: 11188379 bytes, checksum: 75a8e995cc325f91160b417e72bd4813 (MD5) Previous issue date: 2009 / The policy of funding education in recent times has decreased significantly. The reflex of this situation are the mechanisms used by The Federal Government, which had direct intervention by cutting the public funds in the revenue related to education, such as the untying with the DRU, the priority of only one level of education, the elementary, from seven to fourteens years old, and the expansion of high school at low cost. To realize these actions, an accounting institute, FUNDEF, was created just to finance basic education, established in 1996 running until 2006. The organizations committed to education, however, pressured for the establishment of a fund covering all levels of basic education, evidencing struggle for the fund resources. In 2006, FUNDEB was created, institutionalizing in Brazil the specific funds for financing the education. On the subject, we analyze the current financing of basic education with the public funds, its reflex on the policies for enhancement of teaching highlighting the impact of these funds and the impasses in the city of Fortaleza. It follows that, in the city of Fortaleza, the FUNDEF, despite some progress, has not changed the history of finance. There was no increase in the cost/ student a year, but decrease, contributing to this the accelerated municipalization of education, which has not been accompanied by more resources, and the existing ones were not enough to offer quality education for all. This situation also occurs with FUNDEB, which, despite bringing redistributive effects, with incentives and reduction of inequalities of care depending on the factors of distribution set for different segments of education, is not evidence of resources to increase the cost/student. / A política de financiamento da educação sofre nos últimos tempos diminuição significativa. Reflexo dessa situação têm sido os mecanismos utilizados pelo Governo federal, que fez intervenção direta, cortando em parte o Fundo Público, nas receitas vinculadas ao ensino, como a desvinculação feita com a DRU, a priorização somente de um nível de ensino, no caso, o fundamental, de sete a quatorze anos, e a expansão do ensino médio, a custos baixos. Para concretizar suas ações, criou o FUNDEF, instituto de natureza contábil, para financiar apenas o ensino fundamental, instituído em 1996, com vigência até 2006. Os movimentos organizados vinculados à educação, no entanto, pressionaram pela constituição de um fundo que abrangesse todos os níveis da educação básica, caracterizando disputa pelos recursos do Fundo Público. Em 2006, foi criado o FUNDEB institucionalizando-se no Brasil os fundos específicos para financiamento da educação. Sobre o tema, procura-se analisar o atual financiamento da educação básica, via fundos públicos, seu reflexo nas políticas de valorização do magistério, destacando o impacto e impasses desses fundos no Município de Fortaleza. Conclui-se que, no Município de Fortaleza, o FUNDEF, apesar de alguns avanços, não mudou a história do financiamento, não houve aumento no custo/aluno ano e sim queda, concorrendo para isso a municipalização acelerada do ensino, que não se fez acompanhar de mais recursos, e os existentes não foram suficientes para ofertar um ensino de qualidade para todos. A situação ocorre também com o FUNDEB, que, apesar de trazer efeitos redistributivos, com redução de desigualdades e incentivos do atendimento em função dos fatores da distribuição estabelecidos para os diferentes segmentos da educação básica, não se evidencia elevação de recursos para o custo/aluno.

ABREU, Henriqueta Rocha de. O desafio de promover a participação democrática: avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 2016. 99f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-03-14T12:24:50Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_hrabreu.pdf: 1032023 bytes, checksum: 881d681cede21fd3abdbd2267e3ab75c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-14T16:59:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_hrabreu.pdf: 1032023 bytes, checksum: 881d681cede21fd3abdbd2267e3ab75c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T16:59:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_hrabreu.pdf: 1032023 bytes, checksum: 881d681cede21fd3abdbd2267e3ab75c (MD5) Previous issue date: 2016 / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship. / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantação e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussão sobre a importância do conselho escolar para os aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros nas instituições de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE é, de fato, um instrumento que proporciona a qualificação dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participação democrática ou se o programa se constitui como instrumento de legitimação das ações do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadêmico, empregou-se como caminho metodológico para esta pesquisa: das Ciências Sociais, a análise das formações discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a análise da construção ideológica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliação de políticas públicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiência (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociável relação entre texto (política) e contexto (realidade em que se manifesta a política). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de análise que sustentam esta pesquisa: Estado, participação e democracia. A concepção de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participação democrática, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexão sobre a participação nos conselhos escolares na constituição da gestão democrática pode pressupor a organização de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direção do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagação: como entender que o Estado promova espaços de discussões que possam constituir-se em potenciais instâncias de enfretamento à própria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funções do conselho escolar e a sua atuação na escola, o que implica uma relação nem tão democrática nem descentralizada e autônoma. Revelando a ressignificação dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausência de uma cultura de participação e na atuação de Estado mínimo ou mesmo de uma cidadania tutelada.

NASCIMENTO, Aparecida do Ó do. A política de cotas na Universidade Federal do Ceará: processo de implementação e cotistas. 2016. 148f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-09-22T17:37:24Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_aonascimento.pdf: 1241556 bytes, checksum: 9cd55a8fd149fe447b31a23c9ec3d2d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-09-22T23:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_aonascimento.pdf: 1241556 bytes, checksum: 9cd55a8fd149fe447b31a23c9ec3d2d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T23:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_aonascimento.pdf: 1241556 bytes, checksum: 9cd55a8fd149fe447b31a23c9ec3d2d7 (MD5) Previous issue date: 2016 / This is a work on the implementation process of the quota policy at the Federal University of Ceará - UFC, discussions began in 2005, but the execution materialized in 2012, after enactment of Law No. 12,711 / 2012, which makes policy compulsory in Federal Institutions of Higher Education. The design of runs through research by discussions analysis originated on the national scene in the period prior to this Law in order to understand the unfolding of the long process of implementation of this policy in the UFC and expectations with the changes brought about by the adoption of quotas. Thus, the overall objective of the research is to analyze what kind of changes related to student access inequalities were boosted with the implementation of the quota policy, particularly as regards the socio-economic and cultural profile of the students of the most competitive courses and high prestige social. The study also includes important contributions about the degree of satisfaction of students with the course, academic performance and relationships with classmates. For this, the research includes the following specific objectives: 1) Discuss the process of affirmative action institution in selection processes of Brazilian Higher Education Institutions and its impact recorded in previous studies; 2) Analyze the process of discussion on implementation of quotas in the UFC; 3) From a sample of UFC courses, investigate the socioeconomic and cultural profile of the students; 4) Analyze comparatively student quota and no student quota within the selected courses. The information for the survey are the result of access to documentary sources, such as ATA and reports, intense empirical research with primary data collection. / Este é um trabalho sobre o processo de implantação da política de cotas na Universidade Federal do Ceará – UFC, as discussões deram início em 2005, mas a efetivação concretizou-se em 2012, após promulgação da Lei nº 12.711/2012, que torna a política obrigatória nas Instituições Federais de Ensino Superior. O delineamento da investigação perpassa por análises de discussões originadas no cenário nacional no período anterior a referida Lei com a finalidade de entender o desdobramento do longo processo de implementação dessa política na UFC e as expectativas com as mudanças ocasionadas com a adoção das cotas. Assim, o objetivo geral da pesquisa é analisar que tipo de mudanças relacionadas às desigualdades de acesso dos estudantes foram impulsionadas com a implantação da política de cotas, sobretudo no que se refere ao perfil socioeconômico e cultural dos discentes dos cursos de maior concorrência e alto prestígio social. O referido estudo também inclui contribuições importantes a cerca do grau de satisfação dos discentes com o curso, do rendimento acadêmico e do relacionamento com os colegas de turma. Para isso, a pesquisa contempla os seguintes objetivos específicos: 1) Discutir o processo de instituição de políticas de ação afirmativa nos processos seletivos das Instituições de Ensino Superior brasileira e seu impacto registrado em pesquisas já realizadas; 2) Analisar o processo de discussão sobre implantação de cotas na UFC; 3) A partir de uma amostragem de cursos da UFC, investigar o perfil socioeconômico e cultural dos estudantes; 4) Analisar de forma comparativa cotista e não cotista no interior dos cursos selecionados. As informações para a pesquisa são resultados de acesso a fontes documentais, como ATA e relatórios, intensa pesquisa empírica com coleta de dados primários.

CAVALCANTE, Elizabeth de Araújo. Reconhecimento de saberes e certificação profissional em tecnologia do pescado: um estudo de caso do programa CERTIFIC no nordeste. 2014. 125f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-04T14:38:58Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_eacavalcante.pdf: 974384 bytes, checksum: 90cc067bde8a1448d31f18ae818d19c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-04T17:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_eacavalcante.pdf: 974384 bytes, checksum: 90cc067bde8a1448d31f18ae818d19c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-04T17:24:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_eacavalcante.pdf: 974384 bytes, checksum: 90cc067bde8a1448d31f18ae818d19c6 (MD5) Previous issue date: 2014 / The program CERTIFIC ( Recognition of Knowledge and Initial and Continuing Training) is a public policy of social inclusion emerged from a joint partnership and the Ministry of Education ( MEC ) and the Ministry of Labour and Employment. In seeking to provide data to assist in decision making of managers of public education institutions that certify knowledge in the technology of fish , with getting a diagnosis of actions implemented this pilot project in Brazil, in the Northeast, this paper aims to assess the implementation and execution of the program CERTIFIC of fish technology, based on the CIPP model of Stufflebeam. The theoretical framework discusses the evolution of professional education and CERTIFIC program, in addition to presenting the different evaluative conceptions of government programs, emphasizing the method of evaluation of programs defined by Daniel Stufflebeam , called CIPP ( Context, Input, Process and Product ). Then presents initiatives reviews of government programs in the country. This is a qualitative and empirical research , exploratory, case study type. The subjects are informal workers, teachers and administrators involved in the program , established through intentional and non- probability sampling. The results show that there is a need for professional certification in the profile of the fish technology and that agreements and partnerships between institutions concluded in full, were not met. Also diagnosed that the program does not contribute effectively to the increased schooling and continuation. Despite the difficulties faced during implementation of the program the results were positive, it took workers informality and promoted the recognition of their knowledge through certification. The greatest difficulties were identified in relation to financial resources, infrastructure and partnerships. Furthermore, it was noted that in relation to the context, the three locations have the appropriate method of implementing the proposal, reinforced the participants' responses statement listing, as they recognize the need for professional certification in fish technology in the region. It appears, therefore, that the results can assist in making decisions by managers, however, it is necessary to intensify the studies in this area. / O programa CERTIFIC (Reconhecimento de Saberes e Formação Inicial e Continuada) é uma política pública de inclusão social surgida a partir de uma articulação e parceria do Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Trabalho e Emprego. Na busca de disponibilizar dados que auxilie à tomada de decisão dos gestores das instituições de ensino público que certificam saberes na área de tecnologia do pescado, com a obtenção de um diagnóstico das ações implementadas desse projeto piloto no Brasil, na região Nordeste, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a implementação e execução do programa CERTIFIC em tecnologia do pescado, com base no modelo CIPP de Stufflebeam. A fundamentação teórica discorre sobre a evolução da educação profissional e o programa CERTIFIC, além de apresentar as diferentes concepções avaliativas de programas governamentais, enfatizando o método de avaliação de programas definido por Daniel Stufflebeam, denominado CIPP (Contexto, Insumo, Processo e Produto). Em seguida, apresenta iniciativas de avaliações de programas governamentais no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e empírica, de caráter exploratório, do tipo estudo de caso. Os sujeitos participantes são os trabalhadores informais, professores e gestores envolvidos no programa, estabelecidos por meio de amostragem intencional e não-probabilística. Os resultados apontam que existe a necessidade de certificação profissional no perfil da tecnologia do pescado e que os acordos e parcerias celebrados entre as instituições, na íntegra, não foram cumpridos. Diagnosticou também que o programa não contribui efetivamente para a elevação da escolaridade e prosseguimento. Apesar das dificuldades apresentadas ao longo da execução do programa os resultados foram positivos, pois tirou os trabalhadores da informalidade e promoveu o reconhecimento de seus saberes através de uma certificação. As maiores dificuldades apontadas foram em relação aos recursos financeiros, infraestrutura e parcerias. Além disso, pôde-se constatar que em relação ao contexto, as três localidades possuem o perfil adequado para a execução da proposta, afirmação reforçada pelas respostas dos participantes, pois os mesmos reconhecem a necessidade de uma certificação profissional em tecnologia do pescado na região. Constata-se, portanto, que os resultados podem auxiliar na tomada de decisões por parte dos gestores, entretanto, se faz necessário, intensificar os estudos nessa área.

131f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-07T17:21:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T12:14:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T12:14:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Telma Rocha.pdf: 1067157 bytes, checksum: 1ffbb10eb915565a0332cfa2a9e08cdf (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho buscou analisar o uso do Programa TV Escola, uma política pública desenvolvida para fortalecimento da Educação no Brasil, através da introdução de tecnologias na escola. A pesquisa foi desenvolvida numa rede de ensino no interior do país, o que nos oportunizou ter uma visão do local, das singularidades de um sistema educativo situado na região nordeste. Utilizamos a metodologia qualitativa e quantitativa de pesquisa, o que permitiu identificar a infra-estrutura tecnológica do Programa nas 30 escolas da rede, as principais práticas pedagógicas com o uso do kit tecnológico (televisor,videocassete, antena parabólica, receptor de satélite, estabilizador de voltagem e 10 fitas VHS). O estudo buscou conhecer também o Programa numa perspectiva mais global, através de uma revisão bibliográfica da temática no país, a conjuntura política atual, a migração para o modelo digital de transmissão, estrutura e funcionamento. A partir daí, foram identificados os fatores que operam como facilitadores e /ou obstáculos a sua plena utilização na capacitação docente, no uso da sua programação como material didático na rede municipal de ensino de Irecê. O resultado revelou que se fazem necessários: gestão compartilhada entre secretaria municipal, estadual e o ministério para que a manutenção e funcionamento do Programa possam ser garantido no âmbito das escolas; política de valorização do magistério através de capacitação docente, melhores salários e condições de trabalho para que esses professores venham a explorar o potencial dessas tecnologias na sua prática educativa; articulação do TV Escola ao currículo da rede, a partir de um projeto pedagógico construído pelo coletivo de professores, coordenadores, gestores e técnicos da Secretaria, a fim de definir um programa de trabalho que possa intensificar o uso das tecnologias nas escolas do município. Sendo assim, emerge a necessidade de reavaliação das políticas que norteiam esses programas, principalmente a compreensão de "modernização da escola pública brasileira", através de ênfase na instrumentalização da escola sem que se desenvolvam outros elementos fundamentais como a capacitação dos professores e manutenção desses programas para que essas políticas funcionem como fatores de inclusão social, oportunizando novas formas de agir, pensar e de se construir conhecimentos na sociedade contemporânea. / Salvador

NOBRE, Marilza Nayara Soares. Trabalho, educação e políticas (públicas) sociais de juventude(s): um debate dos Governos Lula (2003-2006/ 2007-2010). 2014. 167f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-08T13:06:33Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-08T13:56:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T13:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mnsnobre.pdf: 1156407 bytes, checksum: 63c6f9cd32614a7aa820f15b0ee38214 (MD5) Previous issue date: 2014 / This work has as a general objective to analyze how public policies of work and education for Brazilian youth were delineated during the two terms of the Lula Government (2003-2006, 2007-2010). As background of the main objective, are present as specific objectives: to analyze the historical processuality of the social policies at the national and international context; unveiling the categories of work and education from a critical perspective, establishing the relationship with the youth public policies; understand the characteristics that permeate the construction of public policies on youth in Latin America and Brazil; analyze the socio-historical process of continuities and / or disruptions of youth public policies in the Lula Government; map the public policy of work and education in that government. This is a qualitative research, with a bibliographic and documentary nature, having as a north the mapping of policies of labor and education on secondary data, such as surveys conceptually recognized as the "Project Youth" as well as in literature, and in scholars on the subject, which allows correlating with the data obtained. The techniques used for data collection are the mapping of public policies on work and education implemented in the period that aims to analyze. To this end, official documents were analyzed, such as the Multi-Government Plans (2004-2007 / 2008-2011), as well as laws, decrees, ordinances that allowed elucidate which programs and actions were executed. The data analysis was performed by literature research, seeking scholars to enable an analysis of the information obtained through desk research. Thus, were performed an analysis of such policies, seeking to recognize which features predominated in their construction, whether they were conceived and executed in a dialogical relationship with the interests of the Brazilian youth and what were the concrete results of these policies. Therefore, in front of the performed analyzes, it can be inferred the notion that public youth policies were significant in the Lula da Silva Government, although they have proved to be far short of the real needs of young people in that historical context in which policies were strongly focused on focal and selected field, not proving to be in a horizon of universal cut policies. / Este trabalho tem por objetivo geral analisar como se desenharam as políticas públicas de trabalho e educação para a juventude brasileira nos dois mandatos do Governo Lula (2003-2006, 2007-2010). Como panos de fundo do objetivo principal, estão presentes como objetivos específicos: analisar a processualidade histórica das políticas sociais no contexto nacional e internacional; desvelar as categorias trabalho e educação a partir de uma perspectiva crítica estabelecendo a relação com as políticas públicas de juventude; compreender as características que perpassaram a construção das políticas públicas de juventude na América Latina e no Brasil; analisar o processo sócio-histórico de continuidades e/ou rupturas das políticas públicas de juventude no Governo Lula; mapear as políticas públicas de trabalho e educação no referido governo. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, tendo por norte um mapeamento das políticas de trabalho e educação em dados secundários, tais como pesquisas conceituadamente reconhecidas, como a do “Projeto Juventude”, bem como aportada em pesquisa bibliográfica, em estudiosos sobre o tema, que permita correlacionar aos dados obtidos. As técnicas utilizadas para coleta de dados são o mapeamento das políticas públicas de trabalho e educação implementadas no período que se almeja analisar. Para tanto, foram analisados documentos oficiais, como os Planos Plurianuais de Governo (2004-2007/ 2008-2011), bem como leis, decretos, portarias que possibilitaram elucidar quais programas e ações foram executadas. A análise dos dados foi realizada através da pesquisa bibliográfica, buscando estudiosos que possibilitem uma análise das informações obtidas através da pesquisa documental. Assim, realizou-se uma análise de tais políticas, buscando reconhecer quais características predominaram em sua construção, se foram pensadas e executadas em uma relação dialógica com os interesses da (s) juventude (s) brasileiras e quais foram os resultados concretos dessas políticas. Destarte, diante das análises realizadas, pode-se inferir a noção de que as políticas públicas de juventude foram significativas nos Governos Lula da Silva, muito embora tenham se revelado muito aquém das reais necessidades dos jovens naquele contexto histórico, em que as políticas estiveram fortemente voltadas para o campo focalista e seletista e não se mostraram no horizonte de políticas de corte universal.

SOTERO, Nayara de Araújo. Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR): as contradições da profissionalização em tempos de pauperização e precarização do trabalho docente. 2016. 113f. - Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-18T10:56:18Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_nasotero.pdf: 2348507 bytes, checksum: 05959df50a7cdff90e09550b0dc78a60 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-25T14:11:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_nasotero.pdf: 2348507 bytes, checksum: 05959df50a7cdff90e09550b0dc78a60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T14:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_nasotero.pdf: 2348507 bytes, checksum: 05959df50a7cdff90e09550b0dc78a60 (MD5) Previous issue date: 2016 / This masters dissertation aims to analyze, within the historical-dialectic materialism approach, the contradictions of PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, created by the bralizilian program Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, after the edited decree number 6755, from January 29th, 2009, based on the historical-educational context of reforms; this is configured during the educational politics on Lula´s government and, after that, on Dilma Roussef´s (2011-2016). PARFOR offers initial and continuing educational training for professionals of Educação Básica, firstly for those who doesn´t have any university background in the field they teach, which meets the demands of LDB 9394/96. This research presents a historical sketch of this program in a national and local perspective; consequently, it questions, by interviews, the narratives about objective and subjective conditions of education and labour for these teachers-students, as well as the possible effects-inflows of impoverishment and precariousness on teachers´s jobs and formation at Educação Básica in PARFOR. This investigation uses case study methodology, its locus is placed at Universidade Estadual do Ceará – UECE and its subjects are the teachers-students as well as the coordinators of PARFOR´s Pedagogy Course, besides the contribution of autobiographical research as data source. It has some leading categories of themes, such as teachers´s jobs, impoverishment and precariousness; teachers´s formation, objective and subjective conditions of labour; educational politics; all of them are necessary to analyze and reflect on the object of this research. It dialogues with the ideas of authors like: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); Meszáros (2008); Gentili (1995-2015); Shiroma (2011); Silva (1995), among others. According to its hypotheses, PARFOR as a program of teachers´s formation unvails in the reality context the extremely poor conditions of teachers´s formation and their work both as teachers and students, revealing the incompetence of the capitalist state to manage a quality teachers´s formation national program. In terms of coverage the program reveals satisfactory numbers, it reaches nationally the poorest regions of the Country (North and Northeast). I mean to both the socioeconomic and educational aspects of these regions. There is a greater shortage due to higher education in the North 47.62%, and Northeast, followed by 37.64%. These data point to high rates of noncompliance with minimum legal requirements in the qualification of teachers in Educação Básica, but also reflect the failure of democratization of access to Higher Education by the historically excluded classes of this level of education. In the State of Ceará, before the aforementioned Northeastern reality, PARFOR/UECE attends teachers-students from municipalities neighboring Fortaleza, where the inadequacy in training is more significant. Finally, the in-service training reinforces soft (re) qualification policies for teachers, which, linked to international requirements, dictate the norms about a new educator profile based on skills training. / Esta dissertação sob o viés do materialismo histórico-dialético, objetiva analisar as contradições do PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, instituído pela Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, após o editado Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, mediante o contexto histórico-educativo de reformas; que se configura, dentro das políticas educacionais do governo Lula (2003-2010), e, posteriormente, no governo Dilma (2011-2016). O PARFOR oferta formação inicial e continuada para os profissionais da Educação Básica, emergencialmente para aqueles que não têm formação superior na área em que atuam, para atender as exigências da LDB 9394/96. A pesquisa traz um esboço histórico sobre o Programa a nível nacional e local; por conseguinte, problematiza por meio de entrevistas a narrativa sobre as condições objetivas/subjetivas de formação/trabalho das professoras/discentes em exercício, bem como, os possíveis reflexos/influxos da pauperização e precarização do trabalho docente para a formação de professores da Educação Básica do PARFOR. Esta investigação se dá a partir da metodologia de estudo de caso, o locus desta pesquisa é a Universidade Estadual do Ceará- UECE, os sujeitos foram as professoras/discentes e as coordenadoras do Curso de Pedagogia do PARFOR, além da contribuição da pesquisa autobiográfica como fonte de dados. Tem-se por fio-condutor as categorias Trabalho Docente, Pauperização e Precarização; Formação de Professores; Condições objetivas e subjetivas de trabalho; Política Educacional, necessárias para análise/reflexão do objeto de pesquisa. Dialoga-se com diversos autores, como: Saviani (2003); Freitas, Helena (2003); Kuenzer (2016); Arroyo (1991); Basso (1994); Marx (2004); Tonet (2012); Meszáros (2008); Gentili (1995/2015); Shiroma (2011); Silva (1995), dentre outros. Nas hipóteses, o PARFOR como programa de formação de professores, desnuda em seu contexto real, as paupérrimas condições de formação e trabalho das professoras/discentes, revelando a incompetência do Estado capitalista em gerir uma política nacional de formação de professores de qualidade. Em termos de abrangência o Programa revela números satisfatórios, consegue atingir nacionalmente as regiões mais pobres do País (Norte e Nordeste). Refiro-me, aqui, tanto ao aspecto socioeconômico quanto educacional dessas regiões. Existe uma maior carência por formação superior nas regiões Norte 47,62%, e Nordeste, em seguida com 37,64%. Esses dados apontam índices elevados de descumprimento de exigências legais mínimas na qualificação de professores na Educação Básica, como também, refletem o fracasso de democratização do acesso ao Ensino Superior, por parte das classes historicamente excluídas desse nível de ensino. No Estado do Ceará, ante a mencionada realidade nordestina, o PARFOR/UECE atende professores/discentes de municípios vizinhos a Fortaleza, em que a inadequação na formação é mais expressiva. Por fim, a formação em exercício reforça políticas aligeiradas de (re) qualificação do docente, que vinculadas às exigências internacionais, ditam as normas sobre um novo perfil de educador pautado na formação de competências.

Submitted by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-20T14:45:22Z No. of bitstreams: 1 francisco-lindoval-de-sousa.pdf: 1738746 bytes, checksum: b42e0c391c3a391da2dac105fcaeccf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Diogo Misoguti (diogo.misoguti@gmail.com) on 2016-06-20T14:46:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 francisco-lindoval-de-sousa.pdf: 1738746 bytes, checksum: b42e0c391c3a391da2dac105fcaeccf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 francisco-lindoval-de-sousa.pdf: 1738746 bytes, checksum: b42e0c391c3a391da2dac105fcaeccf1 (MD5) Previous issue date: 2016-01 / Neste trabalho investigamos o impacto das políticas públicas de educação da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP), fundamentadas pelos princípios do gerencialismo, calcadas no aumento da eficiência para atingir metas e resultados, sobre a Gestão Escolar e sobre o trabalho dos gestores escolares (diretor de escola, vice-diretor de escola e professor coordenador pedagógico). Tomamos como hipótese a construção teórica apresentada por Stephen Ball que apresenta como característica das políticas de reforma educativa a presença de tecnologias que tendem a transformar não apenas as organizações, mas também os profissionais, por meio de dispositivos de performatividade. O foco da pesquisa é a reforma do ensino paulista inaugurada na década dos anos de 1990 e o desenvolvimento de medidas voltadas à melhoria dos resultados das escolas, mais especificamente a avaliação externa, iniciada com o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) – em 1996; o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP), instituído pelo Programa de Qualidade na Escola (PQE) e o Sistema de Bonificação por resultados, implantado pela Lei Complementar nº 1078 de 2008. Os efeitos dessas políticas performativas sobre as práticas de gestão e sobre a subjetividade de gestores escolares foram investigados num conjunto de quatro escolas estaduais no município de Itaquaquecetuba, cidade localizada na região metropolitana de São Paulo. Da análise dos resultados das entrevistas realizadas com gestores e com base na seleção das escolas a pesquisa revelou alguns efeitos da performatividade sobre os gestores escolares e gestão das escolas. / In this work we investigated the impact of public education policies of São Paulo State Educacion Department (SEE/SP), motivated by principles of managerialism, grounded on increasing efficiency to achieve goals and results, on the School Management and the work of school administrators (principal, assistant principal and pedagogical coordinator). We take as hypothesis theoretical construction by Stephen Ball presenting as characteristic of educational reform policies the presence of technologies that tend to transform not only organizations, but also professionals through performativity devices. The focus of the research is to reform the educational system of the São Paulo State opened in the late 1990s and the development of measures aimed at improving the results of schools, specifically the external evaluation, which began with the Evaluation of Educational Achievement System of the São Paulo State (Saresp) - in 1996; Development Index of Education of São Paulo (Idesp) established by the Quality in School Program (PQE) and the Bonus System for results, established by Complementary Law nº 1078/2008. The effects of these performatives policies on the management practices and the subjectivity of school managers were investigated in a set of four state schools in the Itaquaquecetuba city, a city located in the metropolitan area of São Paulo. Analyzing the results of the interviews with managers and based on the selection of schools the survey revealed some effects of performativity on school managers and school management

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Regina Gregoris.pdf: 880859 bytes, checksum: 3e5e47e51c6dc5b4142e9a4ba7a0e199 (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / With the purpose of discussing public policy for the education of students with special educational needs, it is necessary to review the national curriculum set by the National Curricular Parameters (PCN) and examine the understanding that the school team has about this document. Therefore, the present study aimed to know the comprehension of the school team of the city of Barueri on PCNs for the Education of Students with Special Educational Needs, specifically students with Down syndrome. Therefore, a questionnaire was applied to 43 directors, coordinators and teachers from schools that have enrolled students with Down syndrome into regular classroom. Considering the degree of understanding of the school team on the PCNs, level of information of the school team on the PCNs Curricular Adaptations, the school team point of view on PCNs Curricular Adaptations, and contributions of PCNs Curricular Adaptations for teaching, it was noted that the contribution of the document occurs once it suggests strategies for action within the limits of the student and do not represent a reduction of the expectations as comprehended by the school team. However, the knowledge of the team about the PCNs Curricular adaptations is insufficient to ensure the care for students with special educational needs in regular schools. One possibility to improve the quality of education is the initiative to provide training and guidance to educational professions, with the perspective of building an education for all. / Com a finalidade de discutir as políticas públicas destinadas a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, foi necessário analisar o currículo nacional definido pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e conhecer a compreensão que a equipe escolar tem deste referencial. Assim, o presente estudo teve como objetivo conhecer a visão da equipe escolar do município de Barueri quanto aos PCN para a Educação de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, mais especificamente para os alunos com síndrome de Down. Com esta finalidade, aplicou-se um questionário a 43 diretores, coordenadores e professores de 14 escolas que tem matriculado alunos com síndrome de Down em sala regular. Pôde-se observar, considerando grau de compreensão da equipe escolar sobre os PCNs, nível de informação da equipe escolar sobre os PCNs adaptações curriculares, posicionamento da equipe escolar em relação aos PCNs adaptações curriculares e contribuições dos PCNs adaptações curriculares para a prática pedagógica, que a contribuição do documento ocorre na medida em que indica estratégias de ação, respeita os limites do aluno e não representa um empobrecimento das expectativas educacionais, segundo a visão da equipe escolar. Entretanto, o conhecimento da equipe acerca dos PCNs Adaptações Curriculares é insuficiente para garantir o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular. Uma possibilidade de melhoria da qualidade de ensino passa pela iniciativa de proporcionar formação e orientação aos profissionais da educação, na perspectiva da construção da educação para todos.

Após a promulgação da Lei nº 11.274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, diversos estudiosos voltaram seus olhares para esta temática, buscando investigar como se deu o processo de implantação dessa política. Com o grande número de produções sobre esse tema, cada qual com diferentes graus de abrangência, tornou-se possível e necessário analisar, de forma integrada, os resultados desses estudos para traçar um panorama geral de como se deu a implantação do ensino fundamental de nove anos em âmbito nacional. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o que pesquisas empíricas indicam sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no país, e analisar as possíveis contribuições e os problemas gerados por essa política. A busca foi realizada nas bases de dados CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), resultando em um total de 84 pesquisas. As pesquisas apontam para alguns problemas na implantação do ensino fundamental de nove anos, como a falta de participação dos professores nos processos de decisão, a ausência ou insuficiência dos cursos de formação continuada, a falta de adequação do espaço escolar para receber as crianças de seis anos, as alterações pouco significativas no currículo, as cobranças para a alfabetização das crianças de seis anos e a pouca valorização do brincar, que aparece restrito às sobras de tempo ou às aulas de Educação Física. Ainda, algumas pesquisas apontam para experiências positivas, em especial na construção de um novo currículo que contemple as necessidades das crianças de seis anos. O presente estudo permitiu observar que a maior parte das pesquisas concentrou seu foco de análise no primeiro ano do ensino fundamental, evidenciando a necessidade de investigações nos demais anos do ensino fundamental. Observou-se também a carência de pesquisas que busquem ouvir as crianças e suas contribuições sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos. Por fim, acredita-se que o presente trabalho pode contribuir para o avanço das discussões sobre o ensino fundamental de nove anos. / After the promulgation of the Law nº 11.274/06, that expanded the Brazilian fundamental education to nine years, several researchers begin to study it, seeking to investigate how was the implementation process of this policy. With a large amount of productions about this topic, each with different degrees of coverage, it became possible and needed to analyze seamlessly these studies to draw a general outlook of how was the implementation of the nine-year fundamental education nationwide. This research aim to analyze what empirical researches indicates about the implementation of nine-year fundamental education in Brazil. The search for these researches was performed on CAPES, SCIElo, Edubase, PePSIC, Anped and Biblioteca Digital Brasileira de Teses (BDTD), resulting in a total of 84 studies. The researches pointed out to some problems in implementation of nine-year fundamental education, such as lack on the teachers participation on the decision process, lack or insufficiency of the continuous formation course, lack of an adequate lieu on school to receive six years old children, low efficient alterations on curriculum, imposition to alphabetize six years old children and disregarding of the playfulness, that seems restrict to physical education classes or leftover time. Yet, several researches pointed out to some positives experiences, regarding the construction of a new curriculum, which covers the six years old children needs. This research pointed out that most of the studies focused the first year of the nine-year fundamental education, showing the need of investigations about the others years of the nine-year fundamental education. It also has been seen the lack of researches which aims to listen the children and they contribution on the implementation of the nine-year fundamental education. At last, we suggest that this research can contribute to the improvement of the discussions about the nine-year fundamental education.