Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9098_1.pdf: 421950 bytes, checksum: 22360174905d34ee49fda91916af23d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente Pesquisa se propôs analisar, comparativamente, a atuação da representação do segmento popular bem como dos membros das ONGs, num modelo de gestão democrático-participativa, no espaço do Fórum Permanente do PREZEIS-Recife, objetivando desvendar quem detém o papel hegemônico e protagonístico no processo decisório de definição das políticas públicas, voltadas para as questões relativas à urbanização e à legalização do uso e posse da terra. No percurso metodológico, foram adotados instrumentos e técnicas de aferição da intensidade, tomando por base os indicadores de freqüência, bem como a quantidade e o conteúdo das intervenções registradas, e da qualidade, através dos indicadores de grau e nível, no que se refere à participação de cada integrante do Fórum, no decorrer do ano de 2002. A escolha do Fórum, como objeto empírico desta Pesquisa, deveu-se à sua longa história (mais de uma década) como um espaço democrático que tem possibilitado à sociedade civil, representada pelo poder público, pelas ONGs e pelas organizações populares, debater e propor sobre as demandas e interesses das classes subalternas relativas às questões de habitabilidade e desenvolvimento urbano. Após a análise dos dados da Pesquisa, constatou-se que cabe ao segmento popular a hegemonia no processo de decisão do Fórum, demonstrada pelo maior número de intervenções e proposições registradas e aprovadas. Mesmo detentoras de maior capacidade técnico-intelectual e, portanto, com maior índice de qualidade de participação, as ONGs se limitam a prestar assessoramento técnico-pedagógico às organizações populares, permitindo que o segmento popular exerça plena autonomia na sua atuação dentro do âmbito do PREZEIS

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2523684 bytes, checksum: 275c77e03dbe3af10e7decf52dd5d5e2 (MD5) Previous issue date: 2010-10-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The management policies of education and school management policies for the 20 (twenty) years have gained a prominent role in discussions, research and other educational and social public spaces. The education reform that occurred during this period recognized the school as a privileged space for realization of the educational policies and by extension the policies of school management. In contemporary reform in primary education in Brazil reflects the influences of national and international contexts. In Brazil, the context of educational reforms occurred between the paradox of implementing the management approach of public management on the one hand and societal approach to public management, on the other. The paradigm of public management does not apply managerial mechanisms of democratic management as a mean of social control of education policies. The societal approach of public administration encompasses education as a social right and uses the instruments of democratic management approach-participatory approach as a mean of guaranteeing the social rights established in the Federal Constitution (FC) 1988 and other supplementary laws. Thus, school boards are instruments of democratization of public education and guarantee of social rights. Therefore, this research has as its object of study, the school boards of the Municipal School of Joao Pessoa, whose purpose is to analyze its performance. This study used a qualitative approach to the application of exploratory and descriptive levels. The exploratory level is justified in light of the unveiling of more explicit about the role of school councils in teaching units that comprise the sample of this research. The descriptive level complements the first characterizing the phenomenon under analysis. For collecting and analyzing data, we applied the following techniques of qualitative research: observation, semi-structured interview and the method of content analysis. We interviewed 17 (seventeen) members of school councils. Investigation showed that the manner of operation of school boards has this gap between what is proposed and diagnosed the distortions in their way of functioning in the classroom. It was found that the boards were turned into wards of the school governing bodies, so they need to make urgent changes to assume its central role, which is to contribute to the promotion of decentralization policies, sharing of activities and / or skills in different doings of the educational process. The school councils as instruments of autonomy of school management, need to work collaboratively for the effectiveness to constitutional principle, with the democratization of public education for all. / As políticas de gestão da educação e as políticas de gestão escolar, nos últimos vinte anos, vêm ganhando papel de destaque nos debates, nas pesquisas e nos demais espaços públicos e sociais. A reforma da educação ocorrida nesse período reconheceu a escola como espaço privilegiado para materialização das políticas educativas e, por extensão, das políticas de gestão escolar. Na contemporaneidade, a reforma na educação básica brasileira reflete as influências dos contextos nacionais e internacionais. No Brasil, o contexto das reformas educativas ocorreu entre o paradoxo da implementação da abordagem da gestão pública gerencial e a abordagem da gestão pública societal. O paradigma da gestão pública gerencial não aplica mecanismos de gestão democrática como forma de controle social das políticas educacionais. A abordagem da administração pública societal compreende a educação como um direito social e utiliza os instrumentos da abordagem da gestão democrático-participativa, como forma de garantir os direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal (CF) de 1988 e demais leis complementares. Desse modo, os conselhos escolares constituem instrumentos de democratização do ensino público e garantia dos direitos sociais. Sendo assim, esta investigação tem como objeto de estudo os conselhos escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa, cuja finalidade consiste na análise de sua atuação. O estudo recorreu à aplicação da abordagem qualitativa nos níveis exploratórios e descritivos. O nível exploratório justifica-se em função do desvelamento de forma mais explícitas sobre a atuação dos conselhos escolares nas unidades de ensino que compõem a amostra desta investigação. O nível descritivo complementa o primeiro caracterizando o fenômeno em análise. Para a coleta e a análise dos dados, foram aplicadas as seguintes técnicas da pesquisa qualitativa: a observação, a entrevista semiestruturada e o método de análise de conteúdo. Foram entrevistados dezessete membros dos conselhos escolares. A investigação constatou que a forma de atuação dos conselhos escolares apresenta distanciamento entre o que este se propõe e as distorções diagnosticadas na sua forma de funcionamento no cotidiano escolar. Constatou-se que os conselhos foram transformados em órgãos tutelados da gestão escolar, portanto, precisam realizar mudanças urgentes para assumir sua função central, que é a de contribuir para o fomento das políticas de descentralização, partilhamento das atividades e/ou competências nos diferentes fazeres do processo educacional. Os conselhos escolares, como instrumentos de autonomia da gestão escolar, precisam atuar de forma colaborativa para a efetivação do princípio constitucional, democratização do ensino público com qualidade para todos.

Despite of extensive bibliography in the field of the democratic-participation management in educational institutions, there are still very few researches that have analyzed how this kind of management occurs in the everyday life of higher education institutions in Brazil. Therefore, it was realized the need to relate this bibliography to a research that considers what actually happens in Brazilian public universities. This study aims to contribute to the creation of more legitimate participation opportunities for the technical-management servers in Education (TAE) to be able to cooperate in decision-making and problem-solving processes. It is believed that through participation management, the work in the universities might become more qualified, once the people will feel more motivated, esteemed and committed to the work. Thus, a field research was carried out, in order to understand which concepts that the TAE of the Teaching Centers of UFSM and the University of Rio Grande do Sul (RS) have about democratic-participation management and if this kind of management is present in these Teaching Centers. For the data collection, it was used a questionnaire composed of 21 multiple choice questions that was handed out to 237 technicalmanagement servers in Education (TAE) working in Teaching Centers of UFSM. Based on the theoretical reference built from the bibliographic research, an analysis of the results was made and concluded that: there is consistent dissatisfaction among the TAEs regarding the representation of their category in the university forums; despite of a significant number of TAEs consider the management of their work environment to be participating, and that they have autonomy to act proactively, there is a lot to be done, because in terms of the participation of the management of the Teaching Centers, the frequency to group meetings to solve specific problems of the Center, the participation in the discussions concerning the political processes of the UFSM, the TAEs are not very pleased; despite most of them feel satisfied with their participation in the work environment, what gives them the opportunity to be proactive, creative, innovative and to develop their potential, and also despite of the fact that they evaluate positively their work relations in their departments, a significant portion of them claims that only sometimes there is an initiative to create motivational environments that help them to have a bigger participation in the decision making processes. / Apesar da vasta literatura no campo da gestão democrática e participativa nos espaços educacionais, ainda são poucas as pesquisas que analisam como ela se efetiva no cotidiano das instituições de ensino superior. Por isto sentiu-se a necessidade de relacionar esta literatura com uma pesquisa que considere o que efetivamente acontece no ambiente das universidades públicas brasileiras. É de interesse, com esse estudo, contribuir para construção de espaços de participação mais legítimos para os servidores técnico-administrativos em educação (TAE), nos processos de tomada de decisão e solução de problemas. Acredita-se que a partir de uma gestão participativa, o trabalho desenvolvido nas universidades poderá ser mais qualificado, pois as pessoas sentir-se-ão mais motivadas, valorizadas e comprometidas com o trabalho. Para tanto, fez-se uma pesquisa de campo, para compreender quais as concepções que os TAE, dos Centros de Ensino da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do estado do Rio Grande do Sul (RS), têm sobre gestão democrático-participativa e se esta forma de gestão encontra-se presente nestes Centros de Ensino. Para a coleta de dados utilizou-se um questionário com 21 (vinte e uma) perguntas fechadas, distribuído a uma amostra de 237 (duzentos e trinta e sete) técnico-administrativos em educação, lotados nos Centros de Ensino da UFSM. Com base no referencial teórico construído a partir de uma pesquisa bibliográfica, fez-se a análise dos resultados e concluiu-se que: há uma grande insatisfação dos técnico-administrativos em relação à representação de sua categoria nos colegiados; apesar de um razoável índice dos TAE acharem a gestão do seu ambiente de trabalho participativa, de terem autonomia para tomarem iniciativas, há muito que se fazer, pois no que tange à participação na gestão dos Centros, à freqüência de reuniões coletivas para resolver problemas específicos do Centro, à participação nas discussões referentes aos processos políticos da UFSM, os técnico-administrativos não estão muito satisfeitos; apesar da maioria dos TAE se sentirem satisfeitos em relação a sua participação no ambiente de trabalho, que lhes possibilita a iniciativa, a criatividade, a inovação e o desenvolvimento de seu potencial, e de avaliarem satisfatórias as relações de trabalho do seu setor, uma fração significativa deles diz que em seu local de trabalho, somente às vezes há preocupação em se criar ambientes motivacionais que os levem a ter uma maior participação nos processos decisórios.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAcao_ROZA MARIA SOARES DA SILVA.pdf: 1433279 bytes, checksum: d79a1007422a0484f38081f0dae1b9ac (MD5) Previous issue date: 2014-12-20 / This work integrates the Group of Research on Basic Education Policy, in the Research Line of State and Educational Management of the Graduate Studies in Education / Master of Education of the Federal University of Maranhão. Entitled: " COLLEGIATE MANAGEMENT OF PUBLIC STATE SCHOOLS: clash of democratic sense in the legal and real", it aims to analyze the relationship between the normative basis and the performance of the School Collegiate, its implications in the beginning of democratic management. It s a reflection about the changes in education along the years 1980, 1990 and 2000, incorporated into the official laws that positive the democratic management as a guiding principle of management of public schools. We reflected on the evolution of general administration to understand how the paradigm shift from administration to school management impacted the school besides reflecting on the development of concepts and principles that spread through the practice of management in schools. It also discusses on School Collegiate as one of the mechanisms of the process of democratization of public school management. It is based on information about the practice of the School Collegiate in the state of Maranhão since its implementation and contribution to the democratization of public state schools, as a tool that can contribute to autonomy and strengthening the participation. This is a qualitative research, based on historical and dialectical materialism which provided an understanding of the categories of management democratic: autonomy, participation and democratization beyond the limits of the official education policy formulations. The development stages of the research included bibliographic and documentary research, field research where it has been collected datas on the performance of the School Collegiate. The analysis of such datas/informations was based on such authors Abranches (2003), Ali (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Triviños (1987), Chiavenato (2000) Cabral Neto (2010), Gold (2011) Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Chiavenato (2003), Kosik (2002), Triviños (1987) among others. The datas provided an analysis on the perception of the representatives of the school community through the segments that make up the school Collegiate (parents, students, teachers, teaching and administrative staff and managers), who responded to the survey questions, semi-structured interview applied in public schools, "Centro de Ensino Nascimento de Moraes" and "Centro de Ensino Graça Aranha", both located in the city of Imperatriz - Maranhão, from December 2013 to May 2014. The datas pointed out that the implementation of democratic management process relies on the law with emphasis on the Federal Constitution of 1988, LDB Nº. 9.394/1996, PNEs and other rules. Schools use the School Collegiate, the Political Pedagogical Project and the Caixa Escolar (School Fund) as mechanisms that can contribute to the construction of the process of democratization of the public state school. The datas also pointed to a basic and limited understanding of the process of democratic management on its principles, concepts and guidelines that support the construction of school autonomy. / O presente trabalho integra o Grupo de Pesquisa Políticas de Educação Básica, Linha de Pesquisa: Estado e Gestão Educacional do Programa de Pós-Graduação em Educação/Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão. A dissertação intitulada: Gestão Colegiada em Escolas Públicas Estaduais: confronto do sentido democrático no legal e no real, tem por objetivo analisar a relação entre a base normativa e atuação do Colegiado Escolar e suas implicações na implementação da Gestão Democrática. Reflete-se sobre as mudanças na educação a partir dos anos 1980, 1990 e 2000, incorporadas aos documentos oficiais que postulam a gestão democrática como princípio norteador para as escolas públicas, e sobre a evolução da administração geral para compreender como a mudança de paradigma de administração impactou a escola, além de refletir sobre o desenvolvimento das concepções e princípios que permeiam a prática de gestão. Aborda-se, ainda, o Conselho Escolar / Colegiado Escolar como um dos mecanismos do processo de democratização da gestão das escolas da rede pública de ensino. Tendo por base informações sobre a atuação dos Colegiados Escolares no Estado do Maranhão, desde sua implantação, reflete sobre sua contribuição para implementação da democratização das escolas estaduais, focalizando-o como instrumento que pode contribuir para a autonomia e fortalecimento da participação. A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo históricodialético o que proporcionou a compreensão das categorias da gestão democrática: autonomia, participação e democratização para além dos limites impostos nas formulações oficiais sobre política educacional. As etapas de desenvolvimento da pesquisa contemplaram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo onde foram feitas as coletas de dados sobre a atuação dos Colegiados Escolares. A análise desses dados/informações teve como referência autores como Abranches (2003), Antunes (2002), Oliveira (1997), Novaes (1995), Ferreira (2003), Libâneo (2003), Chiavenato (2000, 2003), Cabral Neto (2010), Dourado (2011), Barros Neto (2001), Ghon (2008), Kuenzer (2000), Kosik (2002), Triviños (1987), entre outros. Com base nos dados da pesquisa empírica analisou-se a percepção dos representantes da comunidade escolar através dos segmentos que compõem o Colegiado Escolar (pais, estudantes, professores, técnicos pedagógicos e administrativos e gestores), que responderam ao instrumento de pesquisa,entrevista semiestruturada, aplicada nas escolas da rede pública estadual: Centro de Ensino Nascimento de Morais e Centro de Ensino Graça Aranha, localizadas no município de Imperatriz MA; no período de dezembro de 2013 a maio de 2014. Os dados da pesquisa sobre a gestão nas escolas públicas estaduais apontaram que a implementação do processo democrático se apoia na legislação com destaque para a Constituição Federal de 1988, Estadual de 1989, LDB nº 9.394/1996, PNEs e demais instrumentos normativos. As escolas utilizam o Colegiado Escolar, o Projeto Político Pedagógico e o Caixa Escolar como mecanismos que podem contribuir para a construção do processo de democratização da escola pública estadual. Constatou-se, ainda, que a compreensão é limitada e elementar sobre o processo de gestão democrática, no sentido de entender seus princípios, concepções e as diretrizes que dão sustentação para a construção da autonomia da escola.