Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4964_1.pdf: 1728587 bytes, checksum: 8042bed10fbb4a8d61c012000aef9081 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Tomando o direito como fenômeno cultural, vertido em linguagem, buscou-se compatibilizar a noção gadameriana de interpretação a partir de uma pré-compreensão, com a vedação da utilização de tributo com efeito de confisco estampada na Constituição Federal de 1988. Salienta-se que a norma jurídica transcende os limites da lei, devendo ser analisada não somente com base no elemento literal do texto, mas a partir das suas matrizes semânticas e pragmáticas. Amparado na teoria principiológica enfrenta-se a vedação do efeito de confisco em sede tributária destacando-se a fundamentalidade da sua noção relacionada com outros princípios constitucionais, ancorando as argumentações na prevalência dos valores que definem as finalidades do Estado Democrático de Direito. Liberado de influências ideológicas restringe-se o estudo ao âmbito da dogmática, aquela do direito posto. Conclui-se pela natureza jurídica indeterminada da expressão efeito de confisco, argumento que não se utiliza, porém, como pano de fundo para o menoscabo de sua eficácia. Demonstra-se a desvinculação do efeito de confisco da própria idéia de confisco, tomada esta última como sanção decorrente da prática de ato ilícito, enquanto aquela desborda para um plano mais amplo, fora do círculo da pena. Aponta-se a pouca importância de se precisar a noção do confisco pelo lado quantitativo, procurando-se estabelecer os limites qualitativos para a sua aplicação, relacionando-o como instrumento de controle da eficácia da justiça material e princípio vinculante, para o legislador e aplicador da lei

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-10-19T19:42:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A principiologia no processo eletrônico administrativo.pdf: 417185 bytes, checksum: a3b2884a6773e6a1b3c4d131ced15aaa (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-11-03T19:18:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A principiologia no processo eletrônico administrativo.pdf: 417185 bytes, checksum: a3b2884a6773e6a1b3c4d131ced15aaa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T19:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A principiologia no processo eletrônico administrativo.pdf: 417185 bytes, checksum: a3b2884a6773e6a1b3c4d131ced15aaa (MD5) Previous issue date: 2013 / Por meio deste estudo pretende-se examinar um tema que é sempre atual e indispensável, uma vez que os princípios do direito, principalmente aqueles contemplados na Constituição Federal, servem de suporte na elaboração e interpretação dos processos e procedimentos adotados por qualquer órgão, seja na esfera administrativa ou no judiciário, e nos processos tradicionais ou eletrônicos. Princípios nada mais são do que ordenações de conduta ou daquilo que cada pessoa pode realizar sem prejuízo do bem alheio que representam fontes essenciais para quaisquer ramos do direito, tendo influência tanto em sua formação quanto em sua aplicação. O presente trabalho tem como questão central analisar a implantação do processo eletrônico na UFES com base numa análise principiologica, particularmente os princípios constitucionais. Trata-se de uma investigação científica, por conseguinte este estudo representa uma pesquisa bibliográfica com levantamento das teorias e da legislação aplicável à matéria. Inicialmente serão definidos princípios de direito e processo administrativo no âmbito da administração pública. Seguiremos com uma análise sobre processos eletrônicos, certificado digital e algumas iniciativas no poder executivo e judiciário. Depois analisaremos as vantagens e desvantagens do processo administrativo eletrônico. Finalmente, serão feitas considerações finais sobre o tema do trabalho. / Through this study we intend to examine a topic that is always actual and indispensable, since the principles of law, specially those contemplated in the Constitution, that support the preparation and interpretation of the processes and procedures adopted by administrative or judicial body, in traditional or electronic processes . Principles are nothing more than rules of conduct , that represent essential sources for any branches of law, having influence both in their training and in their application. The issue gains importance in the Federal University of Espírito Santo (UFES),since undergoes a process of revitalization, with the implementation of the electronic processing system characterized by the strong presence of the principles in the solution of interest conflicts. So, with the contemplation that the principles are basic and essential, guiding by the development and implementation of the right element, the theme will be analyzed in Principiology of The Electronic Administrative Procedure. Since then, we will get to a study of constitutional principles, the administrative process within the public administration. We will continue with an analysis of electronic processes, digital certificate and some initiatives in the executive and judiciary. Then, we will analyze the advantages of the electronic administrative procedure. Finally, concluding remarks on the subject of the work will be done.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5674_1.pdf: 533524 bytes, checksum: 13062c53c10843a5b8f9fbe765aa1fae (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A importância e necessidade das negociações coletivas, através dos sindicatos, é fato inegável no contexto sócio-econômico atual, tendo em vista a modificação e incremento das formas de produção, as quais, cada vez mais, tornam dispensável o trabalho humano em larga escala, o que leva a uma transformação na realidade das relações laborais. Como forma de se adequar à nova realidade imposta pelo neoliberalismo, o incentivo à negociação coletiva pode ser apreciado como uma nova maneira de proteger o trabalhador e colocá-lo em posição de igualdade (que se fará representar por seus sindicatos), para o acerto das condições de trabalho que se fizerem mais apropriadas. O objetivo é estabelecer os limites da ação negocial dos sindicatos, obrigados a respeitar os direitos individuais de cada trabalhador, que são, em sua maioria, irrenunciáveis. Utilizando-se de metodologia de pesquisa bibliográfica, demonstra-se que a questão da irrenunciabilidade repousa na idéia de indisponibilidade, pois não seria coerente que o ordenamento jurídico tutelasse de maneira imperativa o trabalhador, e que depois deixasse seus direitos em seu próprio poder ou ao alcance de seus credores.Invoca-se o caráter imperativo do Direito do Trabalho, precisamente para garantir a liberdade desta vontade. Não a liberdade formal pregada pelo individualismo, mas a liberdade real, ou seja, aquela que consiste na igualdade econômica entre os fatores capital e trabalho. Nasce desta proteção, um limite à liberdade de explorar o fator trabalho, o que leva à real liberdade de contratar

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-28T16:17:20Z No. of bitstreams: 1 2016_MayraSoaresdaSilvaCosta.pdf: 1112782 bytes, checksum: 72ab544e06f853a082446abf4b9ee1d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-04T12:58:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MayraSoaresdaSilvaCosta.pdf: 1112782 bytes, checksum: 72ab544e06f853a082446abf4b9ee1d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T12:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MayraSoaresdaSilvaCosta.pdf: 1112782 bytes, checksum: 72ab544e06f853a082446abf4b9ee1d3 (MD5) / Nesse trabalho apresentamos um estudo sobre a caracterização do nível do Passo da Montanha para a seguinte classe de problemas autônomos, para N ≥ 2: -∆u = h(u), em RN, em que h satisfaz algumas hipóteses específicas. Em seguida, também para N ≥ 2, fazemos um estudo do seguinte problema: -∆u + V(x)u = f(u), em RN, em que f é assintoticamente linear, e satisfaz, assim como o potencial V, certas condições previamente estabelecidas. Nossa finalidade é, por meio de técnicas variacionais, obter uma solução positiva e uma solução de energia mínima para o problema. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work, we present a study about the characterization of Mountain Pass level of the following class of autonomous problems, when N ≥ 2: -∆u = h(u), em N, Where h satisfies some specific hypothesis. After that, also for N ≥ 2 we study the following problem: -∆u + V(x)u = f(u), em N, where If is asymptotically linear and satisfies, as well as the potential V, certain previously established conditions. Our purpose is using variational techniques to get a positive solution and a least energy solution of the problem.

PIMENTEL, Danielle Cortez. Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher. 2012. 212 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T14:51:37Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_dcpimentel.pdf: 1284438 bytes, checksum: 065952e0d6397850f198084b6ff82b7e (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:51:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_dcpimentel.pdf: 1284438 bytes, checksum: 065952e0d6397850f198084b6ff82b7e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:51:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_dcpimentel.pdf: 1284438 bytes, checksum: 065952e0d6397850f198084b6ff82b7e (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper discusses whether it is appropriate or not, in accordance with national constitutional principles, to frame the practice of euthanasia as a crime against life - more precisely, such as privileged homicide - according to the Brazilian Penal Law. Emphasizing the importance of interdisciplinarity inherent in the subject, concepts essential to the understanding of matter (such as dysthanasia, orthothanasia, assisted suicide and, especially, the one that refers to the euthanistic own conduct, the central object of this study) were searched from other areas of knowledge such as Biology, Medicine, Bioethics and Biolaw, among others, to support adequately the discussion. In this vein, the research also faces the problem of determining the moment of death, according to medical and cultural criteria. Once exposed these definitions, not embraced by the legal science, but essential to the study of the topic from the legal point of view, the paper analyses euthanasia under the sharper focus of the national law. First, it examines the treatment given, historically, to brain death by the Brazilian legislation. After that, some theories about the possible legal regulation of euthanasia by Brazilian Penal Code are discussed. As a consequence, the research confronts the clash that is indeed the cornerstone of the proposed discussion: the right to life versus the right to freedom of self-determination, as a corollary of the principle of human dignity. Then, the study questions the possibility of disposal of the right to life, in certain circumstances - defined in the course of the analysis - where human dignity is threatened. It also discusses, albeit briefly, the legal treatment given to euthanasia in some other countries, noting that, in general, euthanasia has been gaining more attention in the international arena and, therefore, a special legal regulation. Then, it examines euthanasia from the point of view of Bioethics and Biolaw, inferring the compliance of the institute to their principles. Finally, passing to the conclusion, it speaks about the legitimacy of the practice of euthanasia in accordance with the constitutional principles applicable in the country, especially on grounds of human dignity, principle which is also foundation of the Federative Republic of Brazil, according to the 1988 Constitution, defending not only its decriminalization, but also and mainly - as a consequence of a systemic interpretation of the current national legal system and according to the Constitution - the theory that euthanasia should be accepted as part of the list of fundamental rights of terminally ill patients, stricken with incurable disease, with intolerable physical or mental suffering - without possibility of relief with any regular medical care available – who wish, upon request and valid consent, to anticipate the moment of his death by medical act, legally disposing of their right to life due to the preservation of their dignity. / Discute a adequação ou não, de acordo com os princípios constitucionais pátrios, do enquadramento da prática da eutanásia como crime contra a vida - mais precisamente, como homicídio privilegiado - segundo o Direito Penal Brasileiro. Ressaltando a importância da interdisciplinaridade inerente ao tema, foram buscados conceitos indispensáveis ao entendimento da matéria (como os de distanásia, ortotanásia, suicídio assistido e, principalmente, o da própria conduta eutanásica, objeto central do estudo) junto a outras áreas do conhecimento, como a Biologia, a Medicina, a Bioética e o Biodireito, entre outras, a fim de bem fundamentar a discussão. Nesse diapasão, o estudo também enfrenta a problemática da determinação do momento da morte, segundo critérios médicos e culturais. Fez-se uma análise da eutanásia sob o enfoque mais específico do Direito nacional. Em primeiro lugar, examina-se o tratamento dado, historicamente, à morte encefálica pela legislação brasileira. Após isso, são abordadas algumas teorias sobre a possível regulamentação legal da eutanásia pelo Código Penal pátrio. Como consequência, o trabalho se defronta com o embate que é, de fato, a pedra de toque de toda a discussão proposta: o direito à vida versus o direito à liberdade de autodeterminação, como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana. Questiona-se, então, a possibilidade de disposição do direito à vida, em determinadas circunstâncias - bem delimitadas no decorrer da análise realizada - onde a dignidade da pessoa humana esteja ameaçada. Outrossim, discorre-se, embora brevemente, sobre o tratamento jurídico dado à eutanásia em alguns outros países, observando-se que, no geral, a eutanásia vem obtendo mais atenção no panorama internacional e, por conseguinte, uma regulamentação legal específica. Em seguida, faz-se um exame da eutanásia sob o ponto de vista da Bioética e do Biodireito, depreendendo-se a conformidade do instituto aos seus princípios. Por fim, passa-se à conclusão, discorrendo-se sobre a legitimidade da prática da eutanásia, de acordo com os princípios constitucionais vigentes no país, especialmente em virtude da dignidade da pessoa humana, metaprincípio que também é fundamento da República Federativa do Brasil, segundo a Carta Magna de 1988, defendendo-se não só a sua descriminalização, mas também, e principalmente - como consequência inafastável de uma interpretação sistêmica da atual ordem jurídica nacional e conforme a Constituição – a teoria de que a eutanásia deve ser aceita como parte do elenco dos direitos fundamentais de pacientes terminais, acometidos de enfermidade incurável, portadores de sofrimentos físicos ou psíquicos intoleráveis - sem possibilidade de alívio com nenhum tratamento médico ordinário disponível - que desejem, através de solicitação válida e consentimento esclarecido, antecipar o momento de sua morte, mediante ato médico, dispondo juridicamente de seu direito à vida em razão da preservação de sua dignidade.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T18:03:45Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Lianny Melo.pdf: 2304343 bytes, checksum: ee69bf7dd900d860fc57f20818094179 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T18:03:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Lianny Melo.pdf: 2304343 bytes, checksum: ee69bf7dd900d860fc57f20818094179 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq / Silva e Spinillo (2010) investigaram as implicações da explicitação dos princípios invariantes em resolução de problemas de produto cartesiano por crianças. Os resultados evidenciaram que a explicitação destes princípios provocou um efeito facilitador sobre a resolução desses problemas, favorecendo o uso de estratégias mais adequadas. Diante disso, emergiram alguns questionamentos: (i) Será que se os princípios invariantes da combinação forem explicitados nos enunciados dos problemas de combinação ocorrerá o mesmo fenômeno que aquele apresentando no estudo de Silva e Spinillo (2010)? (ii) Quais as estratégias que as crianças adotam na resolução de problemas de combinação quando há a explicitação dos princípios invariantes? Na tentativa de responder a tais questões, a presente pesquisa examinou o efeito da explicitação dos princípios invariantes sobre o desempenho e as estratégias adotadas por crianças na resolução de problemas de combinação. Para tal, foi realizado um estudo, composto por duas etapas com finalidades distintas, porém, complementares. A Etapa 1 teve como objetivo examinar o desempenho dos estudantes nos problemas de combinação e nos de produto cartesiano. Participaram desse estudo 60 crianças, com 8 anos de idade, de ambos os sexos, alunas do 3º ano do ensino fundamental de escolas particulares do Recife. Esses alunos foram oriundos de dois grupos distintos: Grupo 1 (participantes do estudo de Silva e Spinillo, que resolveram problemas de produto cartesiano) e Grupo 2 (estudantes que compõem o banco de dados da presente investigação e que resolveram problemas de combinação). As crianças do Grupo 1 foram solicitadas a resolver 8 problemas de produto cartesiano e as do Grupo 2 a resolver 8 problemas de combinação. Ambos os tipos de problemas foram distribuídos em duas situações: Situação I, problemas sem explicitação dos princípios invariantes; e Situação II, problemas com explicitação dos princípios invariantes. A Etapa 2 investigou o efeito da explicitação dos princípios invariantes sobre a resolução de problemas de combinação. Participaram deste estudo 90 crianças, de ambos os sexos, com idade entre 8 e 10 anos, alunas do 3º (mesmos estudantes do Grupo 2 da Etapa 1), 4º e 5º anos do Ensino Fundamental de escolas particulares da região metropolitana do Recife. A Etapa 2 foi composta por três situações: Situação I, problemas sem explicitação dos princípios invariantes; Situação II, problemas com explicitação dos princípios invariantes; e Situação III, explicitação dos princípios invariantes acompanhado de desenhos de figuras recortadas. Os resultados da Etapa 1 mostraram que problemas de produto cartesiano são mais facilmente resolvidos do que os de combinação. Ademais, a explicitação dos princípios invariantes nos problemas de combinação não favoreceu uma melhora no desempenho nos alunos do 3º ano. Os resultados referentes à Etapa 2 indicaram que apenas o desempenho dos alunos do 4º ano melhorou diante das Situações II e III. Por outro lado, as Situações II e III favoreceram o uso de estratégias mais apropriadas para os estudantes de todas as séries. Observou-se também que os problemas com pares numéricos que geravam grupos de tamanho pequeno eram mais facilmente resolvidos e promoviam o uso de estratégias mais elaboradas. Concluiu-se que crianças jovens são capazes de desenvolver estratégias de resolução apropriadas à combinação, sendo possível trabalhar este conteúdo nas séries inicias do Ensino Fundamental.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5213_1.pdf: 678454 bytes, checksum: 8ee2a18dd0d5274cf06a5db1ebbf26b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Focaliza o princípio da proporcionalidade como máxima delimitadora da atividade punitiva do Estado, entendendo-se esta nos seus três momentos ou fases (legislação, aplicação e execução da norma penal). A proporcionalidade assume a posição de parâmetro obrigatório à limitação do poder punitivo estatal, necessário à garantia de uma mais ampla liberdade dos cidadãos e à vedação de medidas arbitrárias por excessivas. Verificam-se, ainda, a sua natureza de princípio, sua origem e seu desenvolvimento histórico, bem como a função que desempenha na hermenêutica jurídica. A relevância do estudo é ressaltada em razão de que a doutrina penal é, ainda, carente de contribuições aprofundadas sobre o tema, a despeito de ser o princípio oriundo de uma necessidade de controle do exercício do jus puniendi do Estado. Constata-se, diversamente, um significativo desenvolvimento do princípio em outros setores da ordem jurídica, como, por exemplo, no Direito Constitucional, onde foram estabelecidos, sobretudo com o trabalho da doutrina e da jurisprudência alemãs, os atuais contornos daquela máxima. Face ao caráter teórico do tema e a partir do referencial teórico seguido, em confronto com decisões dos Tribunais Superiores brasileiros, é utilizado o método dedutivo de abordagem. Espera constituir-se em valiosa contribuição para o desenvolvimento da principiologia no campo penal, já que procura melhor esclarecer os contornos de um dos mais importantes princípios tendentes à proteção dos direitos fundamentais do homem

Orientador: Alexandre Walmott Borges / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: José Carlos Remotti Carbonell / Resumo: O objeto do trabalho é a derrotabilidade das regras jurídicas. O objetivo geral é analisar a possibilidade de que uma regra seja derrotada, isto é, seja superada por um princípio que com ela colide. É possível que uma regra seja derrotada e continue existindo como uma regra? Uma colisão entre uma regra e um princípio pode ser solucionada por meio da aplicação de uma cláusula de exceção, decorrente desse princípio? Para responder a essas questões, foram concebidos quatro objetivos específicos, cada um deles correspondente a um capítulo. O primeiro é apresentar o marco teórico do trabalho: a distinção estrutural entre regras e princípios, proposta por Robert Alexy. O segundo é examinar a forma pela qual devem ser solucionados, tipicamente, os conflitos que ocorrem entre, de um lado, as regras, definidas como mandamentos definitivos, e, de outro, os princípios, definidos como mandamentos de otimização. O terceiro é delimitar o conceito de derrotabilidade das generalizações e, especificamente, de derrotabilidade das regras jurídicas. E o quarto é discutir sob quais condições uma colisão entre uma regra e um princípio pode ser solucionada por meio da aplicação deste em detrimento da aplicação daquela. A principal tese defendida consiste na seguinte: é possível que uma regra, desproporcional num caso concreto, seja derrotada e, mesmo assim, tenha seu caráter definitivo preservado. Quando os órgãos julgadores levam em consideração os fatores institucionais e procedimentais relativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The topic of this dissertation is the defeasibility of legal rules. The general objective is to analyze the possibility that a rule is defeated or overcome by a colliding principle. Can a rule still be a rule when it is defeated? Can a collision between a rule and a principle be solved by applying an exception clause, derived from this principle? In order to answer these questions, four specific objectives were designed, each corresponding to a chapter. The first is to introduce the theoretical framework of this research: the structural distinction between rules and principles, proposed by Robert Alexy. The second is to examine how conflicts between rules, defined as definitive requirements, and principles, defined as optimization requirements, should be typically resolved. The third is to delimit the concept of defeasibility of generalizations and, specifically, of defeasibility of legal rules. The fourth is to discuss under what conditions a collision between a rule and a principle can be solved by applying the principle. The main thesis is as follows: it is possible that a rule, disproportional in a concrete case, is defeated and, nevertheless, has its definitive character preserved. Rules do not lose their definitive character or assume a prima facie character if, in the cases in which they are defeated, institutional factors relating to certain formal principles - such as those of the democratically legitimated legislature, legal certainty, and efficiency - are taken into account. A rule, when suboptimal, over-inclusive or defeasible, is still a rule when it offers some resistance to its overcoming by a colliding principle; and insofar as this resistance is taken seriously by decision-makers, a rule, when defeated, is still a rule, despite the introduction, in its factual predicate, of an exception derived from a colliding principle. / Mestre

Propomos uma idealização da situação em que uma macromolécula é ionizada em um solvente. Neste modelo a área da superfície da molécula é suposta ser grande com respeito a seu diâmetro. A molécula é considerada como um dielétrico com uma distribuição de cargas em sua superfície. Utilizando as condições de transmissão, a distribuição de Boltzmann no solvente e resultados recentes sobre espaços de Sobolev no contexto de espaços métricos, bem como de integração sobre superfícies irregulares, o problema é formulado em forma variacional. Resultados clássicos do cálculo de variações permitem a resolução analítica do problema.

Propomos uma idealização da situação em que uma macromolécula é ionizada em um solvente. Neste modelo a área da superfície da molécula é suposta ser grande com respeito a seu diâmetro. A molécula é considerada como um dielétrico com uma distribuição de cargas em sua superfície. Utilizando as condições de transmissão, a distribuição de Boltzmann no solvente e resultados recentes sobre espaços de Sobolev no contexto de espaços métricos, bem como de integração sobre superfícies irregulares, o problema é formulado em forma variacional. Resultados clássicos do cálculo de variações permitem a resolução analítica do problema.