O Brasil possui uma das maiores reserva de água doce do mundo, em torno de 12% de todo o montante disponível. Entretanto, isto não suficiente para afirmar não há escassez hídrica no país. A distribuição dos recursos hídricos é bem desigual nas diferentes regiões brasileiras. Grande parte dos mananciais, aproximadamente 80%, se encontram localizados na região amazônica, onde reside somente 5% da população. Por isso, mesmo com grande potencial hídrico, o recurso é objeto de conflito em várias regiões do País. O uso da água no meio rural representa pouco mais da metade de toda retirada dos cursos dágua e em se tratando de consumo este número passa para mais de 80% (uso rural, irrigação e animal). Neste sentido, buscar o entendimento de como é a percepção dos usuários da água no meio rural quanto a este recurso e como ocorre o seu uso, torna-se de extrema valia para se tomar qualquer iniciativa de gestão ou implementação de projetos de formação de capacidades. Utilizou-se como instrumento de pesquisa um questionário subdivido em grandes tópicos. As respostas dos questionários foram trabalhadas por região administrativa, buscando levantar as peculiaridades de cada região. Organizou-se um evento nacional para coletar mais informações e avaliar os resultados obtidos até o momento e ainda levaram-se os resultados finais para as entidades participantes da pesquisa, em visitas de campo. O Brasil é um país heterogêneo em vários sentidos e esta heterogeneidade é notada em termos de gestão das águas. Muito se tem evoluído a esse respeito, porém nota-se certa deficiência de pessoas qualificadas para atuarem na gestão dos recursos hídricos e o principal, usuários conscientes. Enquanto a herança cultural sobre que a água é um recurso abundante e ilimitado não for quebrada, as deficiências no setor continuaram existindo. / The Brazilian territory holds the largest fresh water reserves in the world, around 12% of the total amount available. However, this is not enough to say that there is no water scarcity in this country. Most part of the streams, approximately 80%, are located in the Amazon region, which only 5% of the Brazilian population resides. Therefore, even with high water potential, there still have water use conflicts in several regions of Brazil. The water use in rural areas represents a little more than 50% of total withdrawal of streams. Concerning to the water consumption in rural areas (irrigation and livestock), it exceeds 80% of total withdrawal. Thus, to take the first step in performing an action of manager or implementing skills training projects is crucial to understand the perception of water users in rural areas, as well how that use is made. To achieve this goal, it was used as a research instrument a questionnaire subdivided into main topics. The questionnaire responses were organized by administrative region, and bring the peculiarities of each region. In order to collect more data and to evaluate the results obtained so far, it was carrying out a national workshop with representatives from each administrative region of Brazil. As conclusions, it can be draw that Brazil is a heterogeneous country in a broad sense, and this heterogeneity is also perceived in terms of water management. Despite water resources management, great advances have been made in this regard; however, there still have a lack of people qualified to work with this issue and users aware of their responsibility. Consequently, while the paradigm of water abundance was not broken, there will always be a great challenge to be overcome in water resource manage in Brazil.

O presente trabalho tem como principal objetivo o estudo da percepção de justiça e eqüidade de grupos sociais do Pantanal Mato-Grossense, a respeito de aproveitamentos hídricos, tendo como referencial empírico o implemento da Hidrovia Paraguai-Paraná. As concepções que esses grupos sociais têm de atitudes para um planejamento hídrico justo, assim como, seu grau de informação e de participação social, foram também considerados fundamentais para uma melhor compreensão das percepções de pantaneiros e ribeirinhos. Para tanto, metodologicamente foi proposto um estudo de caso , com aplicação de questionários fechados, realização de entrevistas gravadas e fotodocumentação. Por meio dos resultados apresentados, conclui-se que a percepção do grau de justiça dos entrevistados está intimamente relacionada aos usos da água que, no nível individual e comunitário, apresentam aspectos que mais diretamente intervêm no cotidiano e na qualidade de vida das pessoas. Quanto ao grau de concordância com aspectos fisiológicos inseridos na gestão de recursos hídricos, destaca-se a percepção generalizada da água como um bem comum e de forte valor comunitário, que deve ser preservado, em detrimento de aspectos econômicos. Reconhecem a necessidade de regras de planejamento a longo prazo, assim como, a necessidade de todo um arcabouço legal, porém, existe um clima de pessimismo quanto ao cumprimento das leis, visto que, carregam uma certa desconfiança da imparcialidade da justiça, assim como, a reconhecem como morosa. Conclui-se que as atividades e ações apresentadas e necessárias para o implemento de um hidrovia são consideradas negativas à medida em que os impactos sócio-ambientais são associados como causadores de impactos negativos localizados. Quanto ao grau de informação, pode-se concluir que a falta de mesma é perceptível em todas as áreas, sexos, faixas etárias, tipos de ocupação e níveis de escolaridade - com exceção das mulheres residentes no meio urbano, que se mostram mais informadas. A respeito do nível de participação, apesar de se reconhecerem como co-responsáveis, juntamente com a ação governamental, pela gestão dos recursos hídricos e preservação do Pantanal, mostram aversão em participar do processo decisório e de se inserirem em qualquer forma associativa. Porém, acreditam na possibilidade da participação efetiva do público, deixando em aberto um canal para engajamento futuro. / It is the purpose of this study to acertain the perceptions of the riparians and small cattle ranchers of the marshes of Pantanal Mato-grossense as regards the justice and fairness of water management policies, with special reference to the implementation of the Paraguay-Paraná Waterway. The conceptions of these groups about the fairness of water planning procedures, their acceptance of some of the philosophical aspects underlying the water resources management, the degree of their awareness about environmental ramifications and the level of social participation in the decision process, are considered to be of fundamental importance for a better comprehension of the perception of the said groups. To achieve an understanding of the perception of the social groups, a case study was made through the application of a questionnaire, interviews and photo-documentation. The results show that the degree of perception of justice of those interviewed is intimately associated with water use on individual as well as on community levels revealing aspects related to every day life and its quality. With reference to the degree of acceptance of the water management philosophy, it is observed that the riparians perceive water as a public good with great value for the community and that it should be preserved even at the cost of economic interests. They recognise the need for long-term planning and for the required legal framework. However, they show some pessimism as regards the effectiveness of such laws in view of their suspicions about the impartiality of the judicial system and its moroseness. As regards the awareness of riparian inhabitants of the waterway projects, the absence of such information is perceptible in all the areas and among both sexes, their age groups, occupation and education level with the exception of urban women. With respect to social participation, the riparians are averse to their involvement in the water resources decision process or any other kind of association, despite recognizing their responsability to wards the preservation of the Pantanal.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-06T14:58:57Z No. of bitstreams: 1 LAÍSE DO NASCIMENTO CABRAL - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2015.pdf: 9483344 bytes, checksum: 315ce27203fe20484347014916300318 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T14:58:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAÍSE DO NASCIMENTO CABRAL - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2015.pdf: 9483344 bytes, checksum: 315ce27203fe20484347014916300318 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Este trabalho consistiu em avaliar e analisar a gestão dos recursos naturais com foco nos recursos hídricos (demanda, usos, quantidade e qualidade) e da terra (ocupação, plantio, animais) nas sociedades rurais do Semiárido Paraibano com foco nas comunidades do KM 21, em Campina Grande (Agreste paraibano) e Pedra Redonda (Curimataú paraibano) em Pocinhos, buscando-se uma maior compreensão da vivência e convivência das famílias na região Semiárida do Nordeste do Brasil. Os velhos problemas são os efeitos adversos da seca e adimensional da pluviosidade no Semiárido nordestino paraibano e seus efeitos no cotidiano das famílias rurais na gestão da água, usos e das práticas do solo. O objeto de estudo é a gestão dos recursos socioeconômicos e ambientais das famílias rurais nestas comunidades. O objetivo geral é compreender como os sistemas rurais familiares são afetados e respondem as disposições e meios de convívio que estas populações têm como subsídios, a exemplo, os tanques de pedra como sistemas de captação e armazenamento de água da chuva; como a água captada é utilizada no processo de gestão para melhorar a vida das famílias; e como ocorrem os usos do recurso hídrico para as famílias, os animais e as lavouras; todos estes fatores preponderantes para a convivência do homem nas regiões rurais semiáridas. Para isso, foram aplicados 5 questionários na comunidade KM 21, o que corresponde a 50% das famílias desta localidade, e 14 na comunidade Pedra Redonda, o que remete a 21% das famílias desta comunidade. Entrevistas semiestruturadas também foram realizadas com os moradores mais antigos. Para localizar e mapear os corpos hídricos e as áreas de uso e ocupação do solo foi utilizado um aparelho de GPS (Global Position System) – de marca Garmin Etrex. Os resultados mostram que a maioria das famílias das duas comunidades vive da água pluvial que é captada nos tanques de pedra e armazenada nas residências (em cisternas, tonéis e caixas d’água) para os diversos fins. A estação chuvosa dá-se de março a julho nos dois municípios; e, neste período, no município de Campina Grande chove 554 mm (69% do total acumulado anual – T.A.A.), já em Pocinhos chove 285 mm (74% do T.A.A.); os resultados das análises químicas e bacteriológicas mostraram que as águas dos reservatórios - tanques de pedra - encontravam-se contaminadas em suas fontes, sendo impróprias para o consumo humano; podendo apenas ser utilizada após tratamento simplificado de desinfecção; porém, podem ser utilizadas para o manejo em horticulturas, por ser considerada água doce de classe 1 (C1) e possui níveis permitidos de sólidos totais dissolvidos (STD). Observou-se, também, que as culturas mais disseminadas são o milho, feijão, a mandioca e as horticulturas (em geral, divididas entre ervas fitoterápicas, temperos, verduras e legumes), gerando subsistência e renda para as famílias. As conclusões mostram que o processo de gestão ocorre de modo deficitário, devido ao baixo nível de escolarização (conhecimento) das comunidades e a falta de assistência técnica especializada. Como recomendação sugere-se o auxílio do Programa Social P1+2, no qual as famílias são selecionadas a partir dos critérios de convivência, permanência, tipos de solo, cobertura e uso do solo das comunidades, dentre outros atributos de ordem social, econômica e ambiental, e que certamente colaboram para o processo de gestão e seguridade social. / This work consisted in assess and review the management of natural resources with a focus on water resources (demand, uses, quantity and quality) and earth (occupation, planting, animals) in rural societies of Paraíba Semiarid with focus on communities KM 21, in Campina Grande (Agreste Paraibano) and Pedra Redonda (Curimataú Paraibano) in Pocinhos, search for an a greater understanding of living and living together of the families in the Semiarid region of Northeast Brazil. The old problems are the adverse effects of drought and dimensionless rainfall in semiarid northeastern Paraíba and its effects on the daily life of the rural households in the management of water use and soil practices. The object of study is the management of socioeconomic and environmental resources of rural households in these communities. The general objective is to understand how family rural systems are affected and respond the provisions means that these populations have as grants, the example, the stone tanks as systems for capturing and rainwater storage; as the water captured is utilized in the management process to improve the lives of families; and how they occur the uses of water resources for families, animals and plantations; all these preponderant factors living together of man in Semiarid rural areas. To this end, questionnaires were applied in 5 families in the KM 21 community, which corresponds to 50% of households in this locality, and 14 in Pedra Redonda community, which refers to 21% of the families in this community. Semi-structured interviews were also conducted with older residents. To locate and map the watercourses and areas of land use and occupation was used a GPS device (Global Position System) - Garmin Etrex brand. The results show that most of the families of the two communities live rainwater that is captured in stone tanks and stored in homes (with tankertrucks, bucket and water tanks) for various purposes. The rainy season occurs from March to July in both municipalities; and in this period, in Campina Grande it rains 554 mm (69% of total accumulated annual – T.A.A.), already in Pocinhos it rains 285 mm (74% of T.A.A.); the results of chemical and bacteriological analyzes showed that the waters of the reservoirs - stone tanks - found themselves contaminated in their origin, being improper for human consumption; may be used after simplified treatment of disinfection; however, they may be utilized in horticulture for management, for being considered freshwater Class 1 (C1) and possess permitted levels of total dissolved solids (TDS). It was observed also that the most widespread crops are maize, beans, mandioc and horticultural (usually divided between phytotherapic herbs, condiments and vegetables), generating livelihoods and income for families. The conclusions show that the management process occurs in deficit mode, due to the low level of education (knowledge) of the communities and the lack of specialized technical assistance. As recommendations is suggested the aid of the Social Program P1 + 2, in which households are selected from the living together criteria, permanency, types of soil, cover and land use communities, among other attributes of social, economic and environmental, and certainly collaborate to the process management and social security.

Submitted by Gabriel Martone (gabriel_martone@yahoo.com.br) on 2018-01-18T21:46:55Z No. of bitstreams: 2 Tese mestrado Gabriel Martone correções.pdf: 1871170 bytes, checksum: a6f2b4f48dd847f7904badf1a946d5ca (MD5) versao final - comprovante 10_11_2017.pdf: 156597 bytes, checksum: d89a30273a4d26713875d094f1cc092c (MD5) / Rejected by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br), reason: Bom dia Gabriel! É necessário colocar as palavras-chave em inglês (ou outra língua estrangeira). Além disso, a cidade publicadora é Sorocaba e não São Carlos como você colocou. Att., Milena P. Rubi Bibliotecária CRB8-6635 on 2018-01-22T11:49:12Z (GMT) / Submitted by Gabriel Martone (gabriel_martone@yahoo.com.br) on 2018-01-22T12:56:18Z No. of bitstreams: 2 Tese mestrado Gabriel Martone correções.pdf: 1871170 bytes, checksum: a6f2b4f48dd847f7904badf1a946d5ca (MD5) versao final - comprovante 10_11_2017.pdf: 156597 bytes, checksum: d89a30273a4d26713875d094f1cc092c (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2018-01-22T13:28:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese mestrado Gabriel Martone correções.pdf: 1871170 bytes, checksum: a6f2b4f48dd847f7904badf1a946d5ca (MD5) versao final - comprovante 10_11_2017.pdf: 156597 bytes, checksum: d89a30273a4d26713875d094f1cc092c (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2018-01-22T13:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese mestrado Gabriel Martone correções.pdf: 1871170 bytes, checksum: a6f2b4f48dd847f7904badf1a946d5ca (MD5) versao final - comprovante 10_11_2017.pdf: 156597 bytes, checksum: d89a30273a4d26713875d094f1cc092c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-22T13:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese mestrado Gabriel Martone correções.pdf: 1871170 bytes, checksum: a6f2b4f48dd847f7904badf1a946d5ca (MD5) versao final - comprovante 10_11_2017.pdf: 156597 bytes, checksum: d89a30273a4d26713875d094f1cc092c (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Não recebi financiamento / One of the biggest challenges to the environmental crisis that society is facing, markedly in recent decades, is the shortage of water to supply human needs and consequently the precariousness of working all water-dependent processes. Diverse proposals have arisen in response to this challenge. Despite the intrinsic merit of these plans, those that provide systemic and sustainable solutions stand out. Water funds are established structures for investments in conservation and maintenance of the ecosystem service "water supply" and are organized through specific governance structures, which involve the people in the localities where the fund operates and integration between the different power spheres of society, including public and private. This work aims to study this approach, which is an important strategy for the sustainable management of water resources. In the light of a theoretical model, called the Five Level Framework, this study analyzes the management for the sustainable development of two specific cases, the Water Fund of the city of Quito, Ecuador and São Paulo, in Brazil. For that, secondary data and management documents of both Funds were evaluated, having as a model of evaluation and systematization of the results a theoretical model, denominated Five Level Framework. The comparison of the results of the two Funds was also able to establish as a product a generic model for the evaluation of the sustainability of Water Funds. As a conclusion, the evaluation of the results showed that this management approach favors the improvement of systemic environmental, social and economic conditions within a long term perspective, making possible an increase of sustainability for society and the environment. / Um dos maiores desafios relacionados à crise ambiental que a sociedade atravessa marcadamente nas últimas décadas é o déficit hídrico para o abastecimento das necessidades humanas e, consequentemente, a precarização do funcionamento de todos os processos dependentes da água. Para responder a esse desafio, surgem diferentes propostas. Em que pese o mérito intrínseco a cada uma, sobressaem aquelas soluções de caráter sistêmico e sustentável. Fundos de água são estruturas criadas para investimentos em conservação e manutenção do serviço ecossistêmico “provimento de água”, e se organiza através de um sistema de governança próprio, o qual envolve as populações nas localidades onde o Fundo opera e a integração entre as diferentes esferas de poder da sociedade, público e privado. Este trabalho se propõe a estudar esta abordagem, e discutir qual a importância dessa estratégia para a conservação, provisionamento e gestão sustentável dos recursos hídricos, utilizando como estudo de caso os Fundos de Água das cidades de Quito no Equador e São Paulo no Brasil. Para isso, foram avaliados dados secundários e documentos de gestão de ambos os Fundos, tendo como modelo de avaliação e sistematização dos resultados um modelo teórico, denominado Sistema de Cinco Níveis. A comparação dos resultados dos dois Fundos, pôde também estabelecer como produto, um modelo genérico para avaliação da sustentabilidade de Fundos de Água. Como conclusão, a avaliação dos resultados pôde constatar que essa abordagem de gestão é favorável à melhoria das condições sistêmicas ambientais, sociais e econômicas dentro de uma perspectiva de longo prazo, possibilitando um acréscimo de sustentabilidade para sociedade e ambiente.

Submitted by FRANCISCO EMERSON VALE COSTA null (emersonvale@yahoo.com.br) on 2017-07-02T17:25:09Z No. of bitstreams: 1 TESE VERSÃO FINAL.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T17:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_fev_dr_prud.pdf: 25817432 bytes, checksum: d419bf5993dbc943fdac006d1ed16a8f (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 / Esta tese possui como objeto de análise a bacia hidrográfica do rio Caeté, a qual se localiza no Estado do Pará, mais especificamente na Mesorregião Nordeste Paraense, possui uma área de 2.235,14 km², abrangendo áreas dos municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourém, Santa Luzia do Pará e Tracuateua. O objetivo é analisar a política em prática e o sistema de gestão atual de recursos hídricos do Estado do Pará e, em particular, na bacia hidrográfica do rio Caeté, assim como, propor ações que possam contribuir com a gestão da área de pesquisa. A hipótese da pesquisa é a de que o modelo atual de gestão dos recursos hídricos preconizado pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pela Política Estadual de Recursos Hídricos, fundamentadas na delimitação de bacia hidrográfica tendo a água como elemento norteador não tem sido eficiente para a implementação efetiva do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado do Pará, o que se reflete na bacia hidrográfica do rio Caeté. A presente pesquisa fundamenta-se também no enfoque sistêmico como referencial para a integração dos componentes ambientais naturais e socioeconômicos, que formam o conjunto da bacia hidrográfica do rio Caeté, considerada uma unidade físico territorial de gestão de recursos hídricos. A proposta de análise da bacia do rio Caeté é partir da interpretação do modelo de análise sistêmica holística. Para esta pesquisa se fez uso de entrevistas, trabalhos de campo, consulta a dados secundários e elaboração de produtos cartográficos. A pesquisa aponta que a gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará, mormente à bacia hidrográfica do rio Caeté, pode ser realizada a partir da bacia hidrográfica como unidade de gestão e planejamento, considerando a integração dos elementos físicos que há nessa unidade, mas não é possível fazê-lo com a água como elemento definidor. Finalmente, a tese propõe ações e encaminhamentos para a gestão da Bacia hidrográfica do rio Caeté em três níveis. Um primeiro nível atinente a compromissos legais já estabelecidos pelos entes administrativos (municípios e Estado) relacionados à gestão dos recursos hídricos na Bacia hidrográfica do rio Caeté. Um segundo nível com uma proposta de gestão a partir da criação de um consórcio intermunicipal de bacia hidrográfica para a Bacia hidrográfica do rio Caeté. E um terceiro nível com encaminhamentos para repensar a gestão de águas em um contexto de abundância. / This tesis aims to make an analysis about the hidrographic basin of Caeté River, whose is located in the state of Pará, specifically at the Meso-region of Northeast Pará, having an area about 2.235,14 km2, encompassing areas of the municipalities of Augusto Correa, Bonito, Bragança, Capanema, Ourem, Santa Luzia do Pará and Tracuateua. The goal is to analyze the current State of Pará’s policies and hydric resources management system, particualry in the Caeté River hydrographic basin, as well to propose actions who can contributes with research area management. The main research hipotesis is that the current hydric resources management recommended by the National and the State Policies of Hydric Resources, based on hydrographic basin delimitation having water as guiding element have been not efficient to the effective implementation of the water resources management in the State of Pará, what is reflected at the Caeté River hidrographic basin. The current research is also based in the systemic approach as a reference for the integration of natural and socioeconomic environmental components that makes Caeté River hydrographic basin, considered a physical and territorial hydric resources management unit. The analysis proposal of the Caeté River basin is from holistic system analysis model. To this research it was made interviews, field works, use of secondary data, and the making ot cartographic outcomes. The research points out that State of Pará hydric resources management, mainly at the Caeté River basin, can be made from hydrographic basin as management and planning unit, considerinf the integration of the physical elements that there is in this unit, but it is no possible doing so with water as the only guiding element. Suddenly, the thesis argues actions and ways to the Caeté River basin in three leves. First, it refers to legal compromises already established by administrative bodies (municipalities and the State) regarding to Caeté River basin hydric resources management. Second, it makes a management proposal from elaboration of a inter-municipal watershed consortium to Caeté River basin. And last, with ways to rethinking water management in a context of abundance.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Considering that water is limited and requires appropriate planning to ensure its proper use, pondering future generations as well as the socio-economic development, some impacts may create conflicts among users of the same stretch of river. Currently, the major competing uses in a stretch of river are: hydropower generation, irrigation and use for sewage dilution, additionally the use for ensuring the environment balance. For hydropower generation water is usually repressed and / or diverted from its original course to a lower point resulting in a stretch of river with modified flows. The water used for Irrigation depends on the plant demand and climatic conditions of the region in analysis. Accordingly, the crop productivity is directly related to water availability for the plant. In the use of water for sewage dilution, the sewage treatment conditions are often poor or non-existent, resulting in the flow values for treatment. The proposed paper presents a method for quantifying the impacts among competing uses of water in a stretch of river with modified flows due to a development of hydropower generation. The main study case for this analysis is a stretch of river with modified flows caused by the hydropower Passo São João, in the Ijuí river. Hypothetical scenarios are simulated to evaluate the competitiveness among different uses of water in the stretch of river including demand in irrigation for soy and corn. Also including demand for sewage treatment on the stretch of an urban population. Different regimes of ecological flow are taked as basis for balancing the stretch. Gains and losses in relation to the prices of energy and agricultural production are also considered for the analysis. The described other uses competing with hydropower generation result in different operating rules of the hydropower plant. These rules affect energy production, but lead to the multiple use of water in the stretch. By analysising the outcome of the the proposed simulations it is verified that irrigation caused minor impact on the electricity generation in comparison to sewage dilution, for a population of ten thousand. In addition there is a much larger gain in monetary terms than the loss on the energy that are not generated. This fact provided a strong argument for irrigation competitiveness analysis in the stretch of river. The sewage dilution causes significant losses for electricity generation. However it is a necessary use to compensate poor or nonexistent treatment for sewage dilution. This study presents a generic methodology that can be applied for strategic planning to water rights, evaluating cases where there are conflicts over the multiple uses of water in the presence of hydropower generation. The resulting operation rule for competing uses of water in a stretch of river can be used to support the decision making process for the environmental licensing in a stretch of river with modified flows. / A água é limitada e requer uma gestão apropriada para garantir seu aproveitamento, ponderando gerações futuras, bem como o desenvolvimento socioeconômico. Em um trecho de rio com usos múltiplos, alguns casos podem configurar um conflito entre os usuários. Entre os usos competitivos em um trecho de rio destacam-se a geração de energia hidrelétrica, a irrigação e a diluição das cargas urbanas. Além do uso para garantir o equilíbrio do ambiente. Na geração hidrelétrica a água é geralmente represada e/ou desviada de seu curso original resultando em um trecho de vazões alteradas. Na irrigação a água utilizada depende da demanda hídrica da planta e das condições climatológicas da região, sendo a produtividade da lavoura diretamente relacionada à disponibilidade hídrica. No uso da água para diluição de cargas de esgoto urbano as condições de tratamento deste esgoto são muitas vezes precárias ou inexistentes, refletindo nos valores de vazões para a diluição. O trabalho proposto apresenta um método para quantificar os impactos entre os usos competitivos da água em um trecho de rio com as vazões alteradas devido a um empreendimento de geração hidrelétrica. Considerou-se como objeto do estudo o trecho de vazões alteradas pela usina hidrelétrica Passo São João, no Rio Ijuí, localizado na região Noroeste do Estado do rio Grande do sul, Brasil. Para avaliar a competitividade entre diversos usuários da água neste trecho foram simulados cenários hipotéticos considerando demandas para irrigação da soja e do milho com captação da água no rio, e demandas para a diluição de cargas de uma população urbana, despejadas no trecho. Estas simulações foram realizadas para diferentes regimes de vazões ecológicas, como base para o balanço hídrico do trecho. Nas simulações também foram considerados os ganhos e perdas em relação às cotações de energia e produção agrícola. A análise resultou em diferentes regras de operação da usina. Estas regras impactaram a produção de energia, mas propiciaram o uso múltiplo da água no trecho. Verificou-se que a irrigação causou menor impacto na geração de energia do que o uso urbano para as áreas simuladas e uma população urbana de 10 mil habitantes, além de representar um ganho muito maior em termos monetários, do que a perda relativa à energia que deixou de ser gerada. Isso proporcionou para a irrigação um argumento forte na análise da competitividade pelo uso da água no trecho de rio. A diluição de cargas causou uma perda na geração da energia, sendo este um uso necessário para compensar a falta ou não eficiência da remoção da carga dos esgotos domésticos urbanos. A metodologia desenvolvida é genérica, com base em dados prospectáveis e tem potencial para ser aplicada na avaliação estratégica de outorga dos casos de conflitos sobre os múltiplos usos da água em um trecho de rio na presença de geração hidrelétrica. A regra de operação resultante da alocação da água para os diversos usos no trecho do rio pode servir de subsidio do processo de apoio à decisão no licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam a água no trecho de vazão alterada.

O presente trabalho tem como principal objetivo o estudo da percepção de justiça e eqüidade de grupos sociais do Pantanal Mato-Grossense, a respeito de aproveitamentos hídricos, tendo como referencial empírico o implemento da Hidrovia Paraguai-Paraná. As concepções que esses grupos sociais têm de atitudes para um planejamento hídrico justo, assim como, seu grau de informação e de participação social, foram também considerados fundamentais para uma melhor compreensão das percepções de pantaneiros e ribeirinhos. Para tanto, metodologicamente foi proposto um estudo de caso , com aplicação de questionários fechados, realização de entrevistas gravadas e fotodocumentação. Por meio dos resultados apresentados, conclui-se que a percepção do grau de justiça dos entrevistados está intimamente relacionada aos usos da água que, no nível individual e comunitário, apresentam aspectos que mais diretamente intervêm no cotidiano e na qualidade de vida das pessoas. Quanto ao grau de concordância com aspectos fisiológicos inseridos na gestão de recursos hídricos, destaca-se a percepção generalizada da água como um bem comum e de forte valor comunitário, que deve ser preservado, em detrimento de aspectos econômicos. Reconhecem a necessidade de regras de planejamento a longo prazo, assim como, a necessidade de todo um arcabouço legal, porém, existe um clima de pessimismo quanto ao cumprimento das leis, visto que, carregam uma certa desconfiança da imparcialidade da justiça, assim como, a reconhecem como morosa. Conclui-se que as atividades e ações apresentadas e necessárias para o implemento de um hidrovia são consideradas negativas à medida em que os impactos sócio-ambientais são associados como causadores de impactos negativos localizados. Quanto ao grau de informação, pode-se concluir que a falta de mesma é perceptível em todas as áreas, sexos, faixas etárias, tipos de ocupação e níveis de escolaridade - com exceção das mulheres residentes no meio urbano, que se mostram mais informadas. A respeito do nível de participação, apesar de se reconhecerem como co-responsáveis, juntamente com a ação governamental, pela gestão dos recursos hídricos e preservação do Pantanal, mostram aversão em participar do processo decisório e de se inserirem em qualquer forma associativa. Porém, acreditam na possibilidade da participação efetiva do público, deixando em aberto um canal para engajamento futuro. / It is the purpose of this study to acertain the perceptions of the riparians and small cattle ranchers of the marshes of Pantanal Mato-grossense as regards the justice and fairness of water management policies, with special reference to the implementation of the Paraguay-Paraná Waterway. The conceptions of these groups about the fairness of water planning procedures, their acceptance of some of the philosophical aspects underlying the water resources management, the degree of their awareness about environmental ramifications and the level of social participation in the decision process, are considered to be of fundamental importance for a better comprehension of the perception of the said groups. To achieve an understanding of the perception of the social groups, a case study was made through the application of a questionnaire, interviews and photo-documentation. The results show that the degree of perception of justice of those interviewed is intimately associated with water use on individual as well as on community levels revealing aspects related to every day life and its quality. With reference to the degree of acceptance of the water management philosophy, it is observed that the riparians perceive water as a public good with great value for the community and that it should be preserved even at the cost of economic interests. They recognise the need for long-term planning and for the required legal framework. However, they show some pessimism as regards the effectiveness of such laws in view of their suspicions about the impartiality of the judicial system and its moroseness. As regards the awareness of riparian inhabitants of the waterway projects, the absence of such information is perceptible in all the areas and among both sexes, their age groups, occupation and education level with the exception of urban women. With respect to social participation, the riparians are averse to their involvement in the water resources decision process or any other kind of association, despite recognizing their responsability to wards the preservation of the Pantanal.

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O objeto de estudo dessa pesquisa compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mocajuba - BHRM, que abrange três municípios do nordeste paraense: São João da Ponta, Terra Alta e Curuçá, na demarcação de seus limites estão contidas duas Unidades de Conservação do tipo RESEX. Na porção oeste a Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta e na porção leste a Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá. De modo geral, está bacia hidrográfica vem sofrendo degradação como consequência da falta de saneamento básico, ocupação territorial em lugares inapropriados, desmatamento de áreas de mangue e outras áreas para a expansão da agricultura, degradação de Áreas de Proteção Permanentes (APP), queimadas, assoreamento dos corpos d’água e redução do aporte hidricos das nascentes, sobre-exploração de alguns recursos biológicos, prática ilegal de pesca, entre outros. (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). E pela falta de um plano de gestão, que possa gerenciar os seus diversos usos. Por outro lado, o rio Mocajuba possui uma elevada importância para as comunidades que vivem no seu entorno, pois as mesmas necessitam dos seus recursos para sua sobrevivência, haja vista que suas atividades econômicas, sociais e culturais são desenvolvidas nessas áreas. Portanto, a conservação dos recursos naturais e o manejo de forma sustentável da BHRM são considerados uma questão estratégica tanto do ponto de vista ambiental quanto do social e econômico para essas populações. Nesse sentido, busca-se avaliar a bacia do rio Mocajuba, a partir do modelo PEIR - Pressão-Estado-Impacto-Resposta como intrumento de análise das condições de uso e manejo desse recurso natural. Essa matriz (PEIR) é estruturada a partir da identificação das atividades antrópicas causais ou fontes das pressões e impactos. Essas atividades, com base socioeconômicas, produzem pressões e impactos sobre os recursos naturais, alterando o estado dos seus componentes. Com o intuito de auxiliar a mitigação desses problemas, é proposto pela sociedade ou pelo poder público ações (respostas) que possam solucionar ou amenizá-los. A pesquisa é considerada quanto aos fins como descritivo, exploratório e quanto aos meios avaliada como um estudo de caso resultante do processo de consulta aos diversos atores sociais e institucionais envolvidos diretamente com os problemas ambientais da bacia. O modelo metodológico desenvolvido configura uma ferramenta original para a área da gestão ambiental, especificamente, no que diz respeito às atividades que impactam o meio ambiente. No que se refere às variáveis do modelo PEIR, estas foram analisadas tomando-se por base a ausência ou presença das mesmas para com a sustentabilidade, levando-se em consideração a dimensão analisada. / River basins are key geographic units in water resource management, and river basin problems throughout the world are mainly due to anthropogenic pressure related to land use, domestic effluent disposal, agricultural and industrial effluents, soil erosion, Deforestation, changes in the structure of the biotic communities, among others (GIORDANO et al., 2004, TANAKA, 2008 and DELINOM, 2008). The object of study of this research is the Mocajuba River Basin - BHRM, located in three municipalities of northeast São Paulo: São João da Ponta, Terra Alta and Curuçá, in the demarcation of its limits are contained two Conservation Units. In the western portion the São João da Ponta Marine Stratigraphic Reserve and in the eastern portion the Marine Extraction Reserve Mãe Grande de Curuçá. In general, this river basin has been undergoing degradation as a consequence of lack of basic sanitation, territorial occupation in inappropriate places, deforestation of mangrove areas and other areas for the expansion of agriculture, degradation of Permanent Protected Areas (PPAs), fires, Sedimentation of water bodies (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). And for lack of a management plan, it can manage its various uses. On the other hand, the Mocajuba river has a high importance for the communities that live in its surroundings, since they need their resources for their survival, given that their economic, social and cultural activities are developed in these areas. Therefore, the conservation of natural resources and the sustainable management of BHRM are considered a strategic issue from the environmental point of view, as social and economic for these populations. In this sense, the aim of this research is to analyze the Mocajuba river basin, based on the model PEIR - Pressure-State-Impact-Response as an instrument to evaluate the conditions of use and management of this natural resource, with the aim of contributing to its management . This matrix (PEIR) is structured from the identification of causal anthropic activities or sources of pressures and impacts. These activities, based on socioeconomic, on natural resources produce pressures and impacts that alter the state of its components, in order to assist in mitigation, it is proposed by society or by the public power actions (answers) that can solve or soften them. The research is considered as descriptive, exploratory and in terms of the means evaluated as a case study resulting from the process of consulting the various social and institutional actors directly involved with the environmental problems of the basin. The developed methodological model constitutes an original tool for the area of environmental management, specifically, with respect to activities that impact the environment. Regarding the variables of the PEIR model, these were analyzed based on the absence or presence of the same to the sustainability, taking into account the dimension analyzed.