Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2350_1.pdf: 8589357 bytes, checksum: 8438e7c4d1704430bfc6e7a643fb7437 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diante dos complexos desafios que envolvem a gestão das Regiões Metropolitanas no Brasil, e da autonomia municipal fortalecida com o novo federalismo advindo da Constituição brasileira de 1988, esta pesquisa teve como objetivo central analisar a articulação entre autonomia e interdependência nos arranjos de cooperação intergovernamentais na gestão metropolitana, utilizando como objeto empírico o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife CTM. Os objetivos específicos foram: mostrar as dificuldades de construir a relação da autonomia municipal com a interdependência entre os níveis de governo de um espaço metropolitano; analisar a eficácia desse arranjo de cooperação; identificar os fatores favoráveis, avanços e obstáculos à cooperação, e o papel dos entes federativos diante da cooperação intergovernamental. Com a análise desse arranjo de cooperação intergovenamental, de caráter monotemático, busca-se contribuir para que esta e outras experiências possam ser aperfeiçoadas com o intuito de promover a eficácia na gestão metropolitana. A Região Metropolitana do Recife (RMR) constituiu o lugar apropriado para a realização desta pesquisa. Além de ter sido um dos primeiros lugares do Brasil, ainda na década de 50, a apontar a necessidade de um planejamento metropolitano, também fez parte do conjunto das 8 primeiras Regiões Metropolitanas brasileiras que vivenciou o processo de gestão posto pelo regime militar. E desde a Constituição de 1988 vem experimentando algumas alternativas de gestão compartilhada, ainda que de forma pontual, entre as quais se destaca o recém criado Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife, que constitui o primeiro consórcio dessa região, e também o primeiro Consórcio de transportes em Regiões Metropolitanas pautado na recém criada Lei de Consórcios Públicos, que surgiu como uma alternativa de fortalecer o federalismo cooperativo. O transporte é uma das funções públicas de interesse comum desde a instituição das Regiões Metropolitanas, antes gerido pela EMTU/Recife, empresa criada no período autoritário e centralizador e que se manteve em funcionamento até ser substituída pelo Consórcio. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica documental e da realização de entrevistas com os atores que participaram do processo de criação. Primeiramente, resgatou-se através da história oral e da pesquisa documental, o processo de negociação que antecedeu a formulação do Consórcio, tão necessário para a cooperação intergovernamental. E em um segundo momento, analisou-se a eficácia do Consórcio através dos seguintes critérios: legitimidade, base legal, capacidade de mudança institucional, formas cooperativas de interação intergovernamental em processos de decisão e de negociação de conflitos. Na conclusão mostramos que a formulação e criação do Consórcio de Transportes Metropolitano, que surgiu como proposta de gestão compartilhada entre os municípios metropolitanos, teve pouca eficácia, uma vez que os atores não foram envolvidos no processo de formulação de forma ativa, além de não ter atendido aos interesses do conjunto dos municípios metropolitanos. Concluímos também que a cooperação intergovernamental é uma alternativa de gestão metropolitana, desde que o formato da cooperação seja investido de legitimidade e de uma base legal com regras que imponham uma linha condutora à ação da organização coletiva. E que a autonomia não constitui um impedimento à cooperação intergovernamental; contudo, a supremacia dos entes mais fortes em detrimento dos entes mais frágeis, impede a articulação entre a autonomia e a interdependência e cria obstáculos à gestão metropolitana

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-08T18:10:02Z No. of bitstreams: 1 TESE Marny Pessoa Silva Araújo.pdf: 5228108 bytes, checksum: 9b977a67a64074d797af6ccb03e699cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-08T18:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Marny Pessoa Silva Araújo.pdf: 5228108 bytes, checksum: 9b977a67a64074d797af6ccb03e699cb (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / O processo de urbanização no Brasil, vem se apresentando de forma diversa no território nacional, destacando-se: interiorização do fenômeno urbano; acelerada urbanização das áreas de fronteira econômica; crescimento das cidades médias; periferização dos centros urbanos; e formação e consolidação de aglomerações urbanas de caráter metropolitano e não metropolitano, conforme Motta e Ajara (2001). Dentre as características das mudanças espaciais, aponta-se a expansão urbana por meio da formação de áreas de tecido urbano na periferia de algumas cidades, em descontinuidade ao já existente, ao mesmo tempo em que se observa a formação de novos núcleos em pontos isolados entre várias cidades. Importante reflexão sobre o tema foi a oferecida por Brenner (2014), quando entende que o processo é de difícil compreensão por não haver parâmetros de definição, coerência morfológica ou rigor cartográfico na identificação de processos, transformações e condições socioespaciais contemporâneas. Essa falta de clareza teórica já foi percebida também por Firkowski (2012), quando entende fazer-se necessária a distinção entre a metropolização (o fato, o processo), a metrópole (a forma socioespacial) e a região metropolitana (a ferramenta, o instrumento) definida a partir de uma decisão institucional (federal ou estadual), em teoria baseada em estudos e critérios técnico-científicos bem definidos. Diante disso, este trabalho parte da hipótese de que o processo emergente de urbanização estendida da Região Metropolitana do Recife (RMR) tem promovido o surgimento de áreas complexas, trazendo consigo problemas, que remetem à necessidade da definição de critérios legal e urbanístico que propiciem o reconhecimento e a institucionalização, ou não, das mesmas. Com tal entendimento, o objetivo geral deste trabalho se constitui em demonstrar a importância de uma revisão conceitual propositiva acerca do processo de urbanização estendida da RMR, de forma a contribuir para a sua identificação e sua institucionalização. Assim, a pesquisa estrutura-se metodologicamente com base na caracterização e contextualização do objeto empírico, qual seja, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o seu emergente processo de expansão, com o intuito de elucidar como se deram as transformações espaciais por meio da urbanização estendida ocorridas na RMR. Como conclusão, verificou-se a necessidade de uma revisão conceitual acerca da temática. Para o caso da RMR, seguindo-se os critérios apontados por pesquisadores consagrados como, Davidovich e Lima (1975), observa-se a existência de uma dinâmica interna e externa à mesma, aos moldes tratados por Brenner (2014), porém não se identificando, no estágio atual desse processo, a necessidade de institucionalização daquilo que anteriormente havia sido afirmado existir como Colar Metropolitano da RMR. Perspectivas futuras existem. Para tanto, ainda há muito em que se avançar e um dos aspectos nesse contexto refere-se ao aprofundamento dos debates para definição de conceitos e parâmetros que melhor orientem a identificação e a institucionalização de espaços decorrentes de dinâmicas no entorno das regiões metropolitanas. / The process of urbanization in Brazil, has been particularly diverse, highlighting: a move of the urban phenomenon towards the countryside; an accelerated urbanization in economic frontier areas; a growth in mid-size cities; a move towards periphery at urban centers; and the formation and consolidation of urban gatherings of both metropolitan and non-metropolitan types, according to Motta and Ajara (2001). Among the characteristics of spatial changes, the urban expansion through the formation of urban tissue areas in the periphery of some cities can be pointed out, in discontinuity to the existing one, at the same time the formation of new nuclei is observed in isolated points between cities. An important consideration on the subject was offered by Brenner (2014), when he states that the process is difficult to understand because there are no parameters of definition, morphological coherence or cartographic rigor in the identification of contemporary socio-spatial processes, transformations and conditions. This lack of theoretical clarity has already been perceived by Firkowski (2012), when he considers the need to distinguish the so-called metropolization process (fact, process) from the metropolis (socio-spatial form) and the metropolitan region (tool, instrument) defined by an institutional decision (either of the Country or the State) in theory based on studies and well-defined technical-scientific criteria. Therefore, this work is based on the hypothesis that the emergent process of extended urbanization for the RMR (Metropolitan Region of Recife) has promoted the emergence of complex areas that bring along problems pointing to the need of defining legal urban parameters that allow its recognition and institutionalization. With this understanding, the general objective of this work is to demonstrate the importance of a conceptual review in the extended urbanization process of the RMR in order to contribute to its identification and institutionalization. Thus, the research is methodologically based on the characterization and contextualization of the empirical object, that is, the Metropolitan Region of Recife and its emergent process of expansion in order to elucidate how the spatial transformations occurred through the extended urbanization materialized in the RMR. As a conclusion, there was the need for a conceptual review on the subject. In the case of the RMR, following the criteria pointed out by well-known researchers like Davidovich and Lima (1975), the existence of an internal and external dynamics to the model can be seen, as stated by Brenner (2014), although at the current stage it does not indicate the need to institutionalize what had previously been said to exist as a RMR Metropolitan “Collar”. Future prospects do exist though and to that end there is still a long way to go in the form of debates to define concepts and parameters that better guide the identification and institutionalization of spaces resulting from the dynamics of surroundings of metropolitan regions, something not satisfactorilly define in the Staturory Rules of Metropolises.

O presente trabalho versa sobre a gestão das regiões metropolitanas, o papel destas instituições no sistema federativo brasileiro consignado na Constituição Federal de 1988 e a questão da cooperação (ou da falta desta) entre entes governamentais. Estuda-se o modelo institucional da instância regional, criada pelo Governo do estado de São Paulo para gestão da região metropolitana de Campinas, e compara-o ao modelo adotado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que atingiu significativos avanços na gestão regional e na articulação com os demais níveis de Governo e Sociedade Civil. A partir deste recorte espacial, procura-se, inicialmente, apreender a lógica de gestão destes modelos, considerando aspectos institucionais formação, estrutura organizacional e funcionamento, instrumentos administrativo-financeiros e mecanismos de articulação dos atores sociais Poder Público e Sociedade, e de coordenação das políticas públicas na escala regional. Em seguida, a partir da análise dos projetos desenvolvidos e das ações implantadas, reflete-se sobre os limites destes modelos e sobre as possibilidades dessas instâncias funcionarem como mecanismos efetivos de gestão do espaço metropolitano. / This dissertation covers the metropolitan area management, these institutions place in the consigned Brazilian federative system in the Federal Constitution of 1988 and the question of the cooperation (or the lack of this) among governmental levels. The regional instance institutional model, created for the government of the state of São Paulo to manage the metropolitan area of Campinas is analyzed and compared with the Trust Inter-municipal Consortium of the Great ABC model adopted, that reached significant achievement on regional area management and the articulation with other government levels and civil society. From this space clipping, it is searched, initially, to capture the management logic of these models, considering institutional aspects - creation, organizational structure and functional aspects, administrative-financial tools and social actors articulation mechanisms - public authority and society, and the public politics coordination on the regional scale. After that, from the analysis of the developed projects and the implemented actions, it is reflected on the limits of these models and the possibilities of these instances to work as effective mechanisms on metropolitan area management.

O presente trabalho versa sobre a gestão das regiões metropolitanas, o papel destas instituições no sistema federativo brasileiro consignado na Constituição Federal de 1988 e a questão da cooperação (ou da falta desta) entre entes governamentais. Estuda-se o modelo institucional da instância regional, criada pelo Governo do estado de São Paulo para gestão da região metropolitana de Campinas, e compara-o ao modelo adotado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que atingiu significativos avanços na gestão regional e na articulação com os demais níveis de Governo e Sociedade Civil. A partir deste recorte espacial, procura-se, inicialmente, apreender a lógica de gestão destes modelos, considerando aspectos institucionais formação, estrutura organizacional e funcionamento, instrumentos administrativo-financeiros e mecanismos de articulação dos atores sociais Poder Público e Sociedade, e de coordenação das políticas públicas na escala regional. Em seguida, a partir da análise dos projetos desenvolvidos e das ações implantadas, reflete-se sobre os limites destes modelos e sobre as possibilidades dessas instâncias funcionarem como mecanismos efetivos de gestão do espaço metropolitano. / This dissertation covers the metropolitan area management, these institutions place in the consigned Brazilian federative system in the Federal Constitution of 1988 and the question of the cooperation (or the lack of this) among governmental levels. The regional instance institutional model, created for the government of the state of São Paulo to manage the metropolitan area of Campinas is analyzed and compared with the Trust Inter-municipal Consortium of the Great ABC model adopted, that reached significant achievement on regional area management and the articulation with other government levels and civil society. From this space clipping, it is searched, initially, to capture the management logic of these models, considering institutional aspects - creation, organizational structure and functional aspects, administrative-financial tools and social actors articulation mechanisms - public authority and society, and the public politics coordination on the regional scale. After that, from the analysis of the developed projects and the implemented actions, it is reflected on the limits of these models and the possibilities of these instances to work as effective mechanisms on metropolitan area management.

A ampliação horizontal das áreas urbanizadas dos municípios leva à formação de um tecido urbano contínuo, definido como conurbação. Essa condição tende a reduzir as possibilidades para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos em áreas localizadas a menores distâncias dos centros geradores. Tal condição implica, entre outras questões, maiores custos para as administrações municipais. A necessidade da gestão intermunicipal para os resíduos gerados nos municípios torna-se o grande desafio, em função do sítio físico de cada municipalidade e as restrições ambientais e físicas que eventualmente possuam. Algumas experiências de gestão metropolitana existentes nas grandes cidades em redor do mundo tiveram por escopo o enfrentamento dessas questões de forma compartilhada. No caso das comunas localizadas na região francesa de Ile-de-France, a gestão do tratamento e da disposição final de resíduos está a cargo de uma agência intercomunal de tratamento de resíduos domiciliares, o Syctom, desde o início da década de 1980. Em Toronto, no Canadá, a gestão metropolitana da Metro Toronto, uma instância intermunicipal criada em 1953, possibilitou o tratamento e disposição final dos seis municípios integrantes da região metropolitana de Toronto desde então. Todavia, uma alteração no ano de 1997, decorrente de lei aprovada na província de Ontário, com a unificação de sete municipalidades, denominada amalgamation, ao mesmo tempo em que propunha uma redução dos custos, com o redimensionamento das máquinas administrativas, não levou em conta a vontade dos moradores dos antigos municípios em manter a configuração político administrativa anterior à fusão. Paradoxos entre a visão dos moradores sobre a importância dos governos locais, as questões econômicas envolvendo o financiamento de estruturas administrativas mais amplas, os desafios para a gestão de serviços de vários municípios e as formas pelas quais os estados nacionais atuam na apresentação de soluções, serão os temas aqui abordados. / The horizontal magnifying of urbanised areas of the cities leads on formation of continuous urban fabric, defined as conurbation. This condition tends to reduce possibilities for treatment and final disposal of solid waste in located areas not so far from the generating centers. Such condition implies, among others questions, higher costs for municipal administrations. Needs of intermunicipal management for waste generated in the cities becomes the great challenge, in function of physical space of each municipality and environmental and physical restrictions that eventually those municipalities have. Some experiences of metropolitan management in the great cities around the world have had for target facing these questions carried out as shared through partnerships. In the case of the communes located in the French region of Ile-de-France, the management of treatment and final disposal of waste is in charge of a intercomunal agency of treatment of household waste, the Syctom, since the beginning of 1980s. In Toronto, Canada, the management metropolitan of Metro Toronto, an intermunicipal instance established in 1953, since then made possible treatment and final disposal of six municipalities of metropolitan region of Toronto. However, an alteration in 1997, decurrent of law approved by Ontario province, with the unification of seven municipalities, called amalgamation, at the same time where it considered a reduction of the costs, with the resizing of the administrative structures, did not take in account the will of the inhabitants of the old cities to keeping the previous amalgamation administrative configuration. Paradoxes among the vision of the inhabitants on the economic importance of local governments, questions involving the financing of wider administrative structures, the challenges for services management of several cities and the forms for which national states act in the presentation of solutions, will be here pointed subjects.

A população e a demanda por água potável para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) crescem continuamente, caracterizando uma situação limite na disponibilidade e uso desse bem. No período de 2000 a 2012, segundo dados do IBGE, a população na metrópole cresceu aproximadamente 11,87 por cento e, nesse mesmo período, a demanda por água tratada (m³/s) para abastecimento apresentou um aumento de 11,76 por cento. Esses dados evidenciam que a demanda por água é crescente, assim como a população. São necessárias novas alternativas de captação de água principalmente fora dos limites territoriais da RMSP, pois os mananciais da metrópole não possuem mais carga de água suficiente para abastecimento desse contingente populacional. Diante dessa tendência, é necessária uma integração na questão do desenvolvimento metropolitano principalmente no quesito de recursos hídricos para abastecimento público de água. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi investigar a dinâmica entre oferta e atendimento de demanda por água potável para abastecimento público na RMSP, associando às pressões sobre os ecossistemas que interferem na oferta do recurso água em quantidade e qualidade adequadas às necessidades da população. Os objetivos específicos buscaram rever os momentos críticos de escassez de água e a identificação de atores e ações tomadas para mitigação do problema, relacionar a atual condição ambiental e social dos principais mananciais abastecedores da RMSP e identificar uma possível correspondência entre a gestão dos recursos hídricos para abastecimento público de água e um modelo de gestão integrada. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa de caráter exploratório na forma de estudo de caso e análise de conteúdo por meio da construção de categorias de análise, a partir de documentos e entrevistas aplicadas. Os dados e informações obtidos e discutidos em resultados e discussões demonstram que as decisões tomadas ao longo dos anos em relação à busca por água potável na RMSP ocorreram em momentos emergenciais de escassez do recurso. Porém, a tendência é sempre o aumento da demanda pela água por conta do contínuo crescimento populacional e da inclusão socioeconômica que vem ocorrendo na RMSP. Os mananciais metropolitanos estão demasiadamente poluídos, sendo necessária a captação de água em outras regiões, fora do limite da metrópole e gerando conflitos pelo uso da água. E as considerações finais evidenciam a importância de uma gestão integrada metropolitana para recursos hídricos envolvendo e integrando diferentes políticas setoriais ao gerenciamento dos recursos hídricos e aos planos de desenvolvimento urbano / The population and the potable water demand for public supply in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) grow continuously, characterizing a limit on the availability and use of those goods. In the period from 2000 to 2012, according to IBGE data, the population in the metropolis grew approximately 11.87 per cent and during the same period, demand for treated water (m³ / s) for supply increased by 11.76 per cent. These data show that the demand for water is increasing as it is the population. New alternatives for water catchment are needed, primarily outside the territorial limits of the RMSP, because the watersheds of the metropolis have no more sufficient water load to supply this population group. Given this trend, an integration in the issue of metropolitan development is necessary, especially in the matter of water resources for public water supply. Accordingly, the aim of this study was to investigate the dynamics between supply and meeting demand for potable water for public supply in the RMSP associating the pressures on ecosystems that influence the supply of water resources in quantity and quality suited to the needs of the population. The specific objectives were to review the critical moments of water scarcity and the identification of actors and actions taken to mitigate the problem, relate to current social and environmental condition of the main water sources supplying the RMSP and identify a possible match between the management of water resources for public water supply and an integrated management model. The methodology applied was based on exploratory research in the form of case study and content analysis through the construction of analysis categories from documents and interviews applied. The data and information obtained and discussed in results and discussions show that the decisions taken over the years in relation to the search for clean water in the RMSP occurred in times of emergency by resource scarcity. But the trend is always the increasing demand for water due to the continuous population growth and economic inclusion that has occurred in the RMSP. The metropolitan watersheds are too polluted, requiring water uptake in other regions outside the boundary of the metropolis and generating conflicts over water use. The final considerations highlight the importance of an integrated metropolitan management for water resources, involving and integrating different sectoral policies to the management of water resources and urban development plans

A população e a demanda por água potável para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) crescem continuamente, caracterizando uma situação limite na disponibilidade e uso desse bem. No período de 2000 a 2012, segundo dados do IBGE, a população na metrópole cresceu aproximadamente 11,87 por cento e, nesse mesmo período, a demanda por água tratada (m³/s) para abastecimento apresentou um aumento de 11,76 por cento. Esses dados evidenciam que a demanda por água é crescente, assim como a população. São necessárias novas alternativas de captação de água principalmente fora dos limites territoriais da RMSP, pois os mananciais da metrópole não possuem mais carga de água suficiente para abastecimento desse contingente populacional. Diante dessa tendência, é necessária uma integração na questão do desenvolvimento metropolitano principalmente no quesito de recursos hídricos para abastecimento público de água. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi investigar a dinâmica entre oferta e atendimento de demanda por água potável para abastecimento público na RMSP, associando às pressões sobre os ecossistemas que interferem na oferta do recurso água em quantidade e qualidade adequadas às necessidades da população. Os objetivos específicos buscaram rever os momentos críticos de escassez de água e a identificação de atores e ações tomadas para mitigação do problema, relacionar a atual condição ambiental e social dos principais mananciais abastecedores da RMSP e identificar uma possível correspondência entre a gestão dos recursos hídricos para abastecimento público de água e um modelo de gestão integrada. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa de caráter exploratório na forma de estudo de caso e análise de conteúdo por meio da construção de categorias de análise, a partir de documentos e entrevistas aplicadas. Os dados e informações obtidos e discutidos em resultados e discussões demonstram que as decisões tomadas ao longo dos anos em relação à busca por água potável na RMSP ocorreram em momentos emergenciais de escassez do recurso. Porém, a tendência é sempre o aumento da demanda pela água por conta do contínuo crescimento populacional e da inclusão socioeconômica que vem ocorrendo na RMSP. Os mananciais metropolitanos estão demasiadamente poluídos, sendo necessária a captação de água em outras regiões, fora do limite da metrópole e gerando conflitos pelo uso da água. E as considerações finais evidenciam a importância de uma gestão integrada metropolitana para recursos hídricos envolvendo e integrando diferentes políticas setoriais ao gerenciamento dos recursos hídricos e aos planos de desenvolvimento urbano / The population and the potable water demand for public supply in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) grow continuously, characterizing a limit on the availability and use of those goods. In the period from 2000 to 2012, according to IBGE data, the population in the metropolis grew approximately 11.87 per cent and during the same period, demand for treated water (m³ / s) for supply increased by 11.76 per cent. These data show that the demand for water is increasing as it is the population. New alternatives for water catchment are needed, primarily outside the territorial limits of the RMSP, because the watersheds of the metropolis have no more sufficient water load to supply this population group. Given this trend, an integration in the issue of metropolitan development is necessary, especially in the matter of water resources for public water supply. Accordingly, the aim of this study was to investigate the dynamics between supply and meeting demand for potable water for public supply in the RMSP associating the pressures on ecosystems that influence the supply of water resources in quantity and quality suited to the needs of the population. The specific objectives were to review the critical moments of water scarcity and the identification of actors and actions taken to mitigate the problem, relate to current social and environmental condition of the main water sources supplying the RMSP and identify a possible match between the management of water resources for public water supply and an integrated management model. The methodology applied was based on exploratory research in the form of case study and content analysis through the construction of analysis categories from documents and interviews applied. The data and information obtained and discussed in results and discussions show that the decisions taken over the years in relation to the search for clean water in the RMSP occurred in times of emergency by resource scarcity. But the trend is always the increasing demand for water due to the continuous population growth and economic inclusion that has occurred in the RMSP. The metropolitan watersheds are too polluted, requiring water uptake in other regions outside the boundary of the metropolis and generating conflicts over water use. The final considerations highlight the importance of an integrated metropolitan management for water resources, involving and integrating different sectoral policies to the management of water resources and urban development plans

A presente pesquisa investiga dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte a partir do estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH, buscando compreendê-las à luz das transformações socioespaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O primeiro momento refere-se à elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado Econômico e Social da RMBH (PDIES-RMBH, de 1975) pelo PLAMBEL, autarquia estadual responsável pelo planejamento da RMBH durante o regime militar. Já o segundo momento diz respeito à retomada do planejamento da RMBH na década de 2000 a partir da constituição do novo arranjo institucional de gestão metropolitana e do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH, de 2011), coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram comparadas as propostas de desenvolvimento e de organização territorial dos dois planos com as configurações socioespaciais e a estrutura econômica da RMBH nos dois momentos distintos, assim como investigadas as eventuais relações entre os programas e projetos implantados e as transformações na organização metropolitana. O estudo também identificou os paradigmas de planejamento subjacentes à concepção metodológica dos dois planos, através da análise contextualizada da abordagem integrada e tecnocrática do PDIES e do enfoque participativo e transdisciplinar do PDDI. Quanto às propostas de ordenamento territorial dos planos, o estudo indicou que, enquanto a concepção do PDIES pautou-se numa compreensão instrumental do espaço metropolitano, no sentido de prepará-lo funcionalmente ao crescimento econômico e à industrialização a partir da implantação de grandes infraestruturas regionais, a concepção do PDDI avançou na direção de uma abordagem centrada na redução das desigualdades socioespaciais e na incorporação das diversidades socioambientais, a partir de uma estrutura territorial mais compacta e organizada em rede. Em relação às continuidades e rupturas entre o PLAMBEL e o novo modelo de planejamento da RMBH, concluiu-se que as perspectivas mais democráticas e inclusivas em gestação abrem maiores possibilidades para a construção coletiva de um processo de planejamento duradouro e legítimo do que o modelo autoritário vigente durante o regime militar, apesar dos entraves socioeconômicos e político-institucionais ao enfrentamento da questão metropolitana no Brasil. / This research investigates two different periods of metropolitan planning in Belo Horizonte, based on the study of the experiences of PLAMBEL and PDDI-RMBH, attempting to understand them in the light of the socio-spatial and economic transformations of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH). The first period refers to the development and implementation of the Plan for the Integrated Economic and Social Development of the RMBH (PDIES-RMBH, 1975) by PLAMBEL, state authority responsible for the planning of the RMBH during the military regime. The second period refers to the resumption of RMBH\'s metropolitan planning in the decade of 2000, through the creation of a new institutional arrangement of metropolitan management and of the Master Plan of Integrated Development of the RMBH (PDDI-RMBH, 2011), coordinated by the Federal University of Minas Gerais (UFMG). The development and territorial organization proposals of both plans were compared with the socio-spatial configuration and economic structure of the RMBH in both periods. Incidental relations between the implemented programs and projects and the transformations in the organization of the RMBH were investigated. The study also identified the planning paradigms subjacent to the methodological conception of both plans, through a contextualized analysis of the PDIES\'s integrated technocratic approach and the PDDI\'s participative, transdisciplinary focus. As to the spatial planning proposals of both plans, the study showed that while the conception of the PDIES was based on an instrumental view of the metropolitan space, with the purpose of functionally preparing it for industrialization and economic growth through the implementation of large regional infrastructures, the conception of the PDDI was guided by an approach focused on reducing socio-spatial inequalities and incorporating RMBH\'s socio-environmental diversity through a more compact, network based territorial structure. Regarding the continuities and disruptions between the new planning model for the RMBH and PLAMBEL, it was concluded that the more democratic and more inclusive perspectives of the new moment open larger possibilities for the collective structuring of a long-lasting and legitimate planning process than the authoritarian model which governed during the military regime, in spite of the socioeconomic and political-institutional obstacles to tackling the metropolitan question in Brazil.

A presente pesquisa investiga dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte a partir do estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH, buscando compreendê-las à luz das transformações socioespaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O primeiro momento refere-se à elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado Econômico e Social da RMBH (PDIES-RMBH, de 1975) pelo PLAMBEL, autarquia estadual responsável pelo planejamento da RMBH durante o regime militar. Já o segundo momento diz respeito à retomada do planejamento da RMBH na década de 2000 a partir da constituição do novo arranjo institucional de gestão metropolitana e do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH, de 2011), coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram comparadas as propostas de desenvolvimento e de organização territorial dos dois planos com as configurações socioespaciais e a estrutura econômica da RMBH nos dois momentos distintos, assim como investigadas as eventuais relações entre os programas e projetos implantados e as transformações na organização metropolitana. O estudo também identificou os paradigmas de planejamento subjacentes à concepção metodológica dos dois planos, através da análise contextualizada da abordagem integrada e tecnocrática do PDIES e do enfoque participativo e transdisciplinar do PDDI. Quanto às propostas de ordenamento territorial dos planos, o estudo indicou que, enquanto a concepção do PDIES pautou-se numa compreensão instrumental do espaço metropolitano, no sentido de prepará-lo funcionalmente ao crescimento econômico e à industrialização a partir da implantação de grandes infraestruturas regionais, a concepção do PDDI avançou na direção de uma abordagem centrada na redução das desigualdades socioespaciais e na incorporação das diversidades socioambientais, a partir de uma estrutura territorial mais compacta e organizada em rede. Em relação às continuidades e rupturas entre o PLAMBEL e o novo modelo de planejamento da RMBH, concluiu-se que as perspectivas mais democráticas e inclusivas em gestação abrem maiores possibilidades para a construção coletiva de um processo de planejamento duradouro e legítimo do que o modelo autoritário vigente durante o regime militar, apesar dos entraves socioeconômicos e político-institucionais ao enfrentamento da questão metropolitana no Brasil. / This research investigates two different periods of metropolitan planning in Belo Horizonte, based on the study of the experiences of PLAMBEL and PDDI-RMBH, attempting to understand them in the light of the socio-spatial and economic transformations of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH). The first period refers to the development and implementation of the Plan for the Integrated Economic and Social Development of the RMBH (PDIES-RMBH, 1975) by PLAMBEL, state authority responsible for the planning of the RMBH during the military regime. The second period refers to the resumption of RMBH\'s metropolitan planning in the decade of 2000, through the creation of a new institutional arrangement of metropolitan management and of the Master Plan of Integrated Development of the RMBH (PDDI-RMBH, 2011), coordinated by the Federal University of Minas Gerais (UFMG). The development and territorial organization proposals of both plans were compared with the socio-spatial configuration and economic structure of the RMBH in both periods. Incidental relations between the implemented programs and projects and the transformations in the organization of the RMBH were investigated. The study also identified the planning paradigms subjacent to the methodological conception of both plans, through a contextualized analysis of the PDIES\'s integrated technocratic approach and the PDDI\'s participative, transdisciplinary focus. As to the spatial planning proposals of both plans, the study showed that while the conception of the PDIES was based on an instrumental view of the metropolitan space, with the purpose of functionally preparing it for industrialization and economic growth through the implementation of large regional infrastructures, the conception of the PDDI was guided by an approach focused on reducing socio-spatial inequalities and incorporating RMBH\'s socio-environmental diversity through a more compact, network based territorial structure. Regarding the continuities and disruptions between the new planning model for the RMBH and PLAMBEL, it was concluded that the more democratic and more inclusive perspectives of the new moment open larger possibilities for the collective structuring of a long-lasting and legitimate planning process than the authoritarian model which governed during the military regime, in spite of the socioeconomic and political-institutional obstacles to tackling the metropolitan question in Brazil.

A presente dissertaÃÃo de mestrado tem como objetivo realizar uma anÃlise da RegiÃo Metropolitana do Cariri (RMC)a partir da polÃtica de desenvolvimento territorial. A RMC à a segunda RM instituÃda no estado do CearÃ.Foi legalizada no ano de 2009 e, atualmente,abrange nove municÃpios. Os capÃtulos discorrem sobre as percepÃÃes dos diversos atores do territÃrio no que se refere ao estado atual da RMC, suas vantagens ou desvantagens cooperativas e competitivas, bem como em que dimensÃes estÃo se dando o crescimento ou desenvolvimento territorial e a elevaÃÃo do capital humano, do capital social e o uso sustentÃvel do capital natural. A pesquisa ainda apresenta o panorama geral da RMC nos seus mais de quatro anos de existÃncia, incitando areflexÃo sobre a possibilidade de um processo de desenvolvimento regional sob a perspectiva da sustentabilidade. A abordagem metodolÃgica utilizada à o mÃtodo qualitativo, a fim de se atingir os objetivos propostos. Ressalta-se que a natureza desse estudo à exploratÃria-descritiva, com vista a tornar o problema abordado mais explÃcito. Entrevistas associadasà revisÃo de literatura e anÃlise documental foram os delineamentos escolhidos para a pesquisa. / This dissertation aims to conduct an analysis of the Metropolitan Region of Cariri (MRC) from the territorial development policy. The MRC is the second MR established in the state of CearÃ, it was legalized in 2009 and currently covers nine municipalities. The chapters discuss about the perceptions of the various actors of the territory in which they relate to the current state of the MRC, its cooperative and competitive advantages or disadvantages, as well as dimensions that are giving the growth or territorial development and the improvement of human capital, social capital and sustainable use of natural capital. The research also presents a general overview of the MRC in its more than four years of existence by encouraging reflection on the possibility of a regional development process from the perspective of sustainability. The methodological approach is the qualitative method in order to achieve the proposed objectives. It is noteworthy that the nature of this study is exploratory and descriptive in order to make the discussed problem more explicit. Interviews related to the literature review and document analysis were the outlining chosen for the research.