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Análise das práticas de participação em conselhos deliberativos de política : o caso do Conselho Nacional do Esporte

Lorenzo, Marina Carvalho de 18 September 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-08T20:36:31Z No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-09T00:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-09T00:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / A partir da década de 1990, em conseqüência do processo de redemocratização do Brasil, muitos conselhos de políticas setoriais surgiram no país como possibilidades de avanço na gestão, de participação da sociedade na definição de agendas e nas decisões da administração pública. No entanto, a realização dessa participação, entendida como as diferentes formas e graus de envolvimento dos atores no espaço deliberativo, depende de como os conselhos se estruturam e funcionam. Este estudo analisou a experiência de participação no Conselho Nacional do Esporte, por meio da investigação das estruturas institucionais e dos modos de ação e interação dos atores envolvidos. A análise empreendida considerou que a participação no espaço deliberativo se caracteriza tanto pelas regras e oportunidades, ou seja, pelas estruturas definidas institucionalmente, quanto pelos interesses, recursos, ação e comportamento dos atores no contexto em que atuam. O referencial teórico abordou a teoria da estruturação, de Giddens (2003), apresentou também as principais linhas sobre relações entre Estado e sociedade, políticas públicas, democracia e participação, conselhos de políticas, a abordagem de redes de políticas e a análise de redes sociais. A metodologia empregada foi qualitativa, desenhada como estudo de caso único do Conselho Nacional do Esporte. Foram utilizadas diversas fontes de dados, coletados a partir de entrevistas semi-estruturadas, observação e documentação. Os resultados foram obtidos por meio de análise de conteúdo e metodologia de análise de redes sociais (ARS). Constatou-se que o CNE está apoiado em um desenho pouco institucionalizado, sendo que o regulamento não define com clareza a seleção e os papéis dos conselheiros. A agenda e as temáticas pautadas caracterizam uma baixa capacidade de discussões aprofundada dos temas e de incorporação de novas demandas. A estrutura da rede formada pelos conselheiros indicou alta densidade nas relações, diferentes graus de centralidade dos atores e a existência de três subgrupos. Enfim, o estudo das interações entre os atores associado aos aspectos estruturais e organizacionais do Conselho caracterizou uma participação tímida, dependente da iniciativa estatal e mais voltada para segmentos específicos do esporte. Conclui-se que o Conselho Nacional do Esporte tem uma contribuição pequena enquanto espaço de ampliação da participação da sociedade, de incorporação de demandas na política de esporte e de controle social sobre essa política. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since 1990, many kinds of public policy councils have been created in Brazil, meaning further possibility of social participation in the agenda setting, public management and decisions of the public administration. However, the accomplishment of this participation, understood as the different forms and degrees of the actor’s engagement in the deliberative space, depends on how the councils are organized and how they effectively work. This study analyzed the case of the participation in the Brazilian National Sports Council, through the exam of institutional structures and patterns of action and interaction among the relevant actors. The analysis considered that the participation in the deliberative space is defined by the rules and chances – meaning the institutional structures - and also by the actors´ interests, resources, action and behavior within their environment. The theoretical framework of the study was based on Giddens´ theory of structuration (2003), and also presented the main theoretical lines of the State-society relations, democracy and participation, policy councils, the policy network approach and the social networks analysis. A qualitative method was used, designed as a case study of the National Sports Council. Many sources of data were collected, based on interviews, observation and documental research. The results were gathered from the content analysis and the methodology of social networks analysis. The study showed that the National Sports Council is supported by a design with a low level of institucionalization. Its regulatory rules do not define with clarity the election and the role of the council members. Its agenda reveals a low capacity to address the main subjects and to accept new issues. The structure of the social network composed of the council members indicated high density in the relations, different degrees of centrality among the actors and the existence of three small groups. The study of the relationship among the actors associated to the structural and organizational aspects of the Council put in evidence their low level of participation, still dependent of the state initiative, and directed towards specific segments of the sport.
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Uma investigação apreciativa da gestão participativa do Programa Escola Aberta : o caso da Escola Paulo Menelau/PE

CAMPOS, Angela Basante de 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2627_1.pdf: 3036036 bytes, checksum: 8f4c8350453f06a18d319d299b4f62fd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Delinear as ações positivas, participativas e inclusivas no âmbito de implementação do Programa Escola Aberta (PEA) em Pernambuco, por meio de utilização da metodologia da Investigação Apreciativa (IA), constitui a temática deste estudo. Com base nas institucionalidades introduzidas pela Constituição Federal de 1988, mecanismos inovadores estão relacionados à participação da sociedade civil na implementação de práticas democráticas, da descentralização de responsabilidades e da busca por bons resultados no desempenho de políticas públicas. No PEA estas práticas estão relacionadas à viabilização da motivação coletiva à criação de uma cultura de paz e inclusão social. Sob esta ótica, são discutidas temáticas tais como modelos de gestão pública, novas institucionalidades e relações intergovernamentais, gestão participativa, avaliação de projetos sociais e Investigação Apreciativa. Como discutir ações positivas que contribuam para construção de uma cultura de paz e inclusão social na implementação do PEA em Pernambuco? Para responder esta pergunta foi realizada uma pesquisa social, de base aplicada e caráter descritivo-explicativo e interpretativo. Quanto aos meios, consistiu em uma pesquisa participante no qual o método escolhido foi um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado na Escola Paulo Menelau, da rede pública municipal de Jaboatão dos Guararapes, intencionalmente escolhida mediante critérios de acessibilidade e de representatividade. A pesquisa de campo envolveu levantamento documental e bibliográfico, além da participação propriamente dita, envolvendo atores atuantes no PEA. A estratégia utilizada foi de aplicação da IA com base no ciclo dos 4-Ds intrinsecamente interligados: O primeiro D (Discovery) Descoberta; o segundo D, (Dream) Sonho; o terceiro D, (Design) - Planejamento - e o quarto D, (Destiny) Destino. Com eles, forma-se o chamado ciclo apreciativo, em cujo centro está a Escolha do Tópico Afirmativo, principal produto da IA. Neste estudo, porém, adotou-se a referência ao ciclo de 5-Ds, devido à introdução do D-1, (Definition) Definição, dada a necessidade de determinar o foco e o escopo do trabalho participativo. Os resultados da pesquisa apontaram que estão sendo implementadas boas práticas de gestão participativa na Escola estudada, cuja ampliação de espaços físicos e pedagógicos revelou-se como força positiva visualizada por todos, evidenciando-se também o desejo de que o PEA seja consolidado e mantido. Contudo, fragilidades na gestão por conta da baixa intensidade das interações locais tanto governamentais como sociais, em função do formato da matriz institucional do PEA, dificulta a adoção da gestão descentralizada, com sérios reflexos no empoderamento da sociedade, gerando dúvidas quanto à apropriação do Programa em estudo. Neste sentido, são sugeridos novos canais de implementação de ações através de parcerias que garantam a sustentabilidade do PEA
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Avaliação do modelo de gestão participativa em um campus escolar

Silva, Nívea Maria Alves da 29 November 2016 (has links)
Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-25T12:58:27Z No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-08-28T17:59:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T17:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / As transformações administrativas que ocorreram no Brasil nas últimas décadas tornaram o Estado mais acessível ao cidadão, promovendo, na gestão educacional, práticas de participação e exercício da autonomia. Este estudo de caso tem como objetivo analisar a adequação do modelo de gestão implantado no campus pesquisado aos princípios e critérios de uma gestão participativa. Para tanto, foi feita a revisão da literatura sobre o tema, extraindo os principais critérios discutidos na atualidade, os quais serviram de base para a construção dos instrumentos de pesquisa. A aplicação das entrevistas e questionários foi feita na equipe gestora e em uma parcela representativa da comunidade escolar, respectivamente. A análise dos dados utilizou análise de conteúdo para as entrevistas e construção de tabelas para os questionários. Desta forma, analisando comparativamente os resultados, concluiu-se que a gestão pesquisada ainda está em construção, contendo algumas características de um modelo participativo. / The administrative changes that occurred in Brazil in recent decades have made the state more accessible to citizens by promoting in educational management, participation and exercise of autonomy practices. This case study aims to analyze the appropriateness of the management model implemented on campus researched the principles and criteria of participatory management. Therefore, the review of the literature on the subject was done by extracting the main criteria discussed nowadays, which served as the basis for the construction of the research instruments. The application of interviews and questionnaires was made in the management team and a significant portion of the school community, respectively. Data analysis used content analysis for interviews and build tables to the questionnaires. Thus, comparatively analyzing the results, it was concluded that the studied management is still under construction, having some characteristics of a participatory model.
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Construindo uma gestão participativa no Centro Estadual de Educação Técnologica Paula Souza - Unidade Amim Jundi

Flores, Daniel Garcia [UNESP] 16 June 2003 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-06-16Bitstream added on 2014-06-13T18:42:51Z : No. of bitstreams: 1 flores_dg_dr_mar.pdf: 1556092 bytes, checksum: 33c06c8d03c5281137862815c03ace96 (MD5) / A escolha do tema do presente trabalho - Construindo uma gestão participativa - surgiu da necessidade de relatar minha experiência profissional como Diretor de uma das unidades do Centro Paula Souza - a Escola Técnica Estadual Amim Jundi - o local da construção. Minha vida profissional e, posso acrescentar, minha vida pessoal sempre estiveram pautadas por atitudes, hábitos e princípios democráticos. A busca de respostas, tanto para a solução de problemas no cotidiano escolar, bem como para a fundamentação teórica das experiências vividas, estão traduzidas, inicialmente, pela dissertação de Mestrado - Conselho de Escola: Possibilidades e Limitações; e, na atualidade, pelo desenvolvimento deste trabalho. É óbvio que a própria escolha do tema, tanto da dissertação quanto da tese, demonstra minha crença na democracia, apesar do contexto político e econômico, que, às vezes, dificultam a efetiva realização desse ideal de governo. Durante as leituras específicas sobre gestão participativa, as pesquisas e levantamento de documentos, na verdade, durante o desenvolvimento do presente trabalho, pude perceber o quanto há para caminhar no sentido de edificar a gestão participativa, não somente na Amim Jundi, mas nas escolas de modo geral. O objetivo central deste estudo é expor, analiticamente, as mudanças efetuadas na organização e gestão da Escola Técnica Estadual Amim Jundi, no período de 1996 a 2000. Situada no município de Osvaldo Cruz - SP, a Amim Jundi faz parte do complexo institucional denominado Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS - instituição pública voltada para a educação profissional de nível básico, técnico e tecnológico. / The choice of the present work - Building a participative management - has risen from my need of reporting my professional experience as Director of one of Centro Paula Souza units - the Escola Técnica Estadual Amim Jundi - The building site. My professional life and, I should add that, my personal life have always been supported by democratic attitudes, habits and principles. The search for answers, as to the solution of problems in the school daily life as to the theoretical basis of the experience passed through, are translated, first, by the Masters Dissertation - School Council: possibilities and Limits; and, today, by the development of the present work. Obviously, the choice of the theme itself, as much of the Dissertation as the Thesis, demonstrates my belief in democracy, despite the political and economic context, which, sometimes, makes difficult the effective achievements of this government ideal. During the specific readings about participative management, research and document collection, actually, during the development of this work, I could tell how far it is to make progress in order to construct the participative management, not only at Amim Jundi School, but in schools in general. This work aims to show, analytically, the changes done in the organization and management of Amim Jundi School, from 1996 to 2000. located in the town of Osvaldo Cruz - SP, Amim Jundi School makes part of the institutional complex called Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS (Paula Souza Technological Education State Center) - a public institution devoted to the professional education in basic, technical and technological levels.
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Implementação de modelo de gestão por processos utilizando equipes autogeridas em uma agência da previdência social: estudo de caso / The process of implementation of a managerial model focusing on processes using self guided teams in one unit of attending of Previdência Social (Social Security).

Peixoto, Leonardo José Schettino 22 September 2006 (has links)
O presente estudo descreve o processo de implementação de um modelo gerencial com foco em processos utilizando equipes autogeridas em uma unidade de atendimento da Previdência Social na cidade de São Paulo, buscando explicar a contribuição do novo modelo na superação de disfunções identificadas anteriormente na gestão dessa unidade e, através da análise cronológica das séries temporais dos indicadores de desempenho institucionais relativos, caracterizar a relação causal entre a implementação do novo modelo e a evolução do desempenho nessa unidade. / This study describes the process of implementation of a managerial model focusing on processes using self guided teams in one unit of attending of Previdência Social (Social Security) in São Paulo city, aiming to explain the contribution of a new model on the overcoming of previously identified dysfunctions in this unit, and through the chronological analysis of temporal series of the relatives institutional performance indicators, to point out the casual relation and the implementation of a new model and the evolution of the performance of this unit.
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Cidade e processos educativos: CIEPs e PEU Bairro-Escola no caminho das Cidades Educadoras / Cities and educational processes CIEPS ans USP bairro escola along the path of cities educators

Letícia de Lima Viana 07 December 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa parte da Carta das Cidades Educadoras para avaliar como o espaço urbano das periferias pode também ser usado como espaço para a educação e construção crítica dos alunos para não se configurar, no imaginário construído, apenas como espaços de exclusão e violência. O estudo aborda duas iniciativas no estado do Rio de Janeiro como paradigma: uma, anterior ao conceito de? Cidades Educadoras?, os Centros Integrados de Educação Pública, e outra, posterior e atual, o PEU Bairro-Escola de Nova Iguaçu. Os CIEPs foram utilizados como paradigma arquitetônico, principalmente por terem sido espaços diretamente pensados para o Programa Político Pedagógico da época e também por terem, ao longo de todos esses anos após sua criação, passado por sérias modificações em seu estado físico e em seu PPP, o que possibilitou uma reavaliação de sua posição como equipamento educacional e cultural. O PEU Bairro-Escola, e seus respectivos projetos, em aplicação no município de Nova Iguaçu, revelam uma iniciativa pública de reestruturação e requalificação urbanística de periferia, avaliando a relação ensino-aprendizagem dos discentes, dentro e fora dos edifícios escolares, procurando elencar os principais novos territórios onde estão acontecendo as ações educativas nas periferias.
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A Gestão de água no Estado do Ceará, a teoria e a prática: o caso do Açude Pirabibu na Bacia do Banabuiu / Water management in the state of Ceará, theory and practice: the case of weir Pirabibu basin Banabuiú

Vasconcelos, Antonio Marcelo Bezerra 28 November 2013 (has links)
VASCONCELOS, A. M. B. A Gestão de água no Estado do Ceará, a teoria e a prática: o caso do Açude Pirabibu na Bacia do Banabuiu. 2013. 94 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-03-27T17:20:22Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_ambvasconcelos.pdf: 1215029 bytes, checksum: a8038e93e8f147af7ecc80d119bd632a (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-03-31T16:04:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_ambvasconcelos.pdf: 1215029 bytes, checksum: a8038e93e8f147af7ecc80d119bd632a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-31T16:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_ambvasconcelos.pdf: 1215029 bytes, checksum: a8038e93e8f147af7ecc80d119bd632a (MD5) Previous issue date: 2013-11-28 / Urban growth is a Brazilian reality and has contributed to a lack of environmental preservation and water bodies in the state of Ceará. The case of the weir Pirabibu belonging to Sub-River Basin Banabuiú, distant 26 Km from the center of Quixeramobim, the process of environmental degradation emerged through human actions. Deforestation, fires and degradation of native forests began with an attempt at an occupancy of permanent preservation area, especially for use in moist areas of the reservoir. With these occupations used up, making deforestation, raise animals in hydraulic basin beyond the tract on fishing, often done on the banks of the dam. In this sub-basin are thirteen municipalities and Pirabibu weir located in the District of Damian Carneiro, belonging to the municipality of Quixeramobim. The environmental damage in the region of the dam Pirabibu, among other problems, may impair the quality of water that has the priority use, human supply. This work is the systematization of information on the occupation of the area of permanent protection, the use of ebb and major interventions by the committee and the management of the basin taken by the managing agency, in light of existing state law, to contribute to an integrated and participation of the various uses sustainably to be deployed. For the feasibility of the study was a literature review and information gathering with the governing body, with actors involved in water system Pirabibu and members of the respective committee. It is suggested to minimize the impacts, a search for policies and projects that enable the sustainable use, respecting and valuing empirical knowledge existing natural aspects, avoiding the occupation of APP, recovering riparian vegetation and preserving existing vegetation upstream of the weir. It is essential, in the interests of government, the best use of financial resources, as well as a management plan for the reservoir with an effective participation of the social actors involved / O crescimento urbano é uma realidade brasileira e tem contribuído para falta de preservação ambiental e dos corpos hídricos no estado do Ceará. O caso do açude Pirabibu, pertencente à Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiu, distante a 26 Km do centro de Quixeramobim, o processo de degradação ambiental surgiu através de ações antrópicas. Desmatamentos, queimadas e a degradação da mata nativa iniciaram com uma tentativa de uma ocupação da área de preservação permanente, sobretudo para o uso nas áreas úmidas do reservatório. Com essas ocupações costumavam-se, fazer desmatamento, criar animais na bacia hidráulica além do trato da pesca, por muitas vezes feito às margens do açude. Nessa sub-bacia existem treze municípios e o açude Pirabibu localiza-se no Distrito de Damião Carneiro, pertencente ao município de Quixeramobim. As agressões ambientais nessa região do açude Pirabibu, dentre outros problemas, podem comprometer a qualidade da água que tem como uso prioritário, o abastecimento humano. Esse trabalho consiste na sistematização de informações sobre a ocupação da área de proteção permanente, o uso de vazantes e as principais intervenções realizadas pelo comitê da bacia e a gestão feita pelo órgão gestor, sob a luz da legislação estadual existente, visando contribuir para uma gestão integrada e participativa dos diversos usos de forma sustentável a ser implantada. Para a viabilização do trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica e coleta de informações com o órgão gestor, com atores envolvidos no sistema hídrico Pirabibu e com os membros do respectivo comitê. Sugere-se para minimizar os impactos causados, uma busca por políticas públicas e projetos que viabilizem a um uso sustentável, respeitando e valorizando o conhecimento empírico existente e os aspectos naturais, evitando a ocupação das APP’s, recompondo a mata ciliar e preservando a vegetação existente à montante do açude. Faz-se imprescindível, pelos interesses governamentais, o melhor emprego de recursos financeiros, além de um plano de gerenciamento para o açude com uma efetiva participação dos atores sociais envolvidos
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Análise da importância da questão participativa dos recursos hídricos no Ceará: um estudo de caso / Analyze the importance of the management participatory of the water resources in the Ceará: a case study

Silva, Ubirajara Patricio Alvares da January 2004 (has links)
SILVA, Ubirajara Patricio Alvares da. Análise da importância da questão participativa dos recursos hídricos no Ceará: um estudo de caso. 2004. 246 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2004 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-11T12:32:20Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_upasilva.pdf: 2230377 bytes, checksum: 062229146ac3329959265dc563a625d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-11T12:32:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_upasilva.pdf: 2230377 bytes, checksum: 062229146ac3329959265dc563a625d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T12:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_upasilva.pdf: 2230377 bytes, checksum: 062229146ac3329959265dc563a625d8 (MD5) Previous issue date: 2004 / The water is a renewable natural resource, basic for the life in the planet, presenting the characteristic to be always in movement in its hydrologic cycle. The current situation of ambient crisis in the world has contributed strong for the increase of the scarcity of the water. The increase of the demand and the conflicts for the use of the water places the necessity of the management participatory of the water resources, understanding the water public property. This research aims at to analyze the importance of the management participatory of the water resources in the Ceará, and of that it forms the implementation of the State Water Resources Policy contributes in the process of allocation and conservation of the water, for the sustainable development in the Water Basin of the Curu. This analysis approaches the question ambient; the principles and models water management; the development institutional for the water management; the relative aspects to the management participatory of the water and the performance of the water basin committee of the Curu. Given the complexity of the subject, is essential an interdisciplinary approaches, for the necessity to argue the some elements that if interpose in the understanding of the ambient question and the water resources. For this it is necessary to contemplate the aspects of the totality and historic. Interviews had been carried through, with the members of the water basin committee of the Curu and also the presidents of the public agencies of the management system: COGERH, SOHIDRA and FUNCEME. The water management, understood while a public policy, must have as basic principle the participation accomplishes of the society in the planning and deliberation concerning its use and conservation, which had to be an element essential the life and to be public property, whose allocation must socially be joust, ecologic sustainable and economically viable, being party to suit of sustainable development. During the development of the research searched to work a bigger agreement and definition of concepts keys that we consider important, such as: Society/Nature, Ambient Management, Sustainable Development, Management of the Resources water and Social Participation. / A água é um recurso natural renovável, fundamental a vida no planeta, apresentando a característica de estar sempre em movimento no seu ciclo hidrológico. A atual situação de crise ambiental no mundo tem contribuído fortemente para o aumento da escassez da água. O crescente aumento da demanda e dos conflitos pelo uso da água coloca a necessidade da gestão participativa dos recursos hídricos, entendendo a água enquanto um bem de domínio público. Esta pesquisa analisou a importância da gestão participativa dos recursos hídricos no Ceará, e de que forma a implementação da Política Estadual dos Recursos Hídricos contribui no processo de alocação e conservação da água, para o desenvolvimento sustentável na Bacia Hidrográfica do Curu. Esta análise aborda a questão ambiental; os princípios e modelos de gestão da água; o desenvolvimento do arcabouço institucional para a gestão de recursos hídricos; os aspectos relativos à gestão participativa da água e a atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu. Dada a complexidade do tema, foi imprescindível uma abordagem interdisciplinar, pela necessidade de discutir os vários elementos que se interpõem na compreensão da questão ambiental e dos recursos hídricos. Para isso contemplou-se os aspectos da totalidade e históricos. Foram realizadas entrevistas, com os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu e também os presidentes dos órgãos públicos do sistema de gestão: COGERH, SOHIDRA e FUNCEME. A Gestão dos Recursos Hídricos, entendida enquanto uma política pública, deve ter como princípio fundamental a participação efetiva da sociedade no planejamento e deliberação acerca do seu uso e conservação, devido a ser um elemento essencial a vida e ser um bem de domínio público, cuja alocação deve ser socialmente justa, ecologicamente sustentável e economicamente viável, fazendo parte do processo de desenvolvimento sustentável. Durante o desenvolvimento da pesquisa buscou-se trabalhar um maior entendimento e definição de conceitos chaves que consideramos importante, tais como: Sociedade/Natureza, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Gestão dos Recursos Hídricos e Participação Social.
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Do controle social à gestão participativa: perspectivas (pós soberanas) da participação política no SUS / Social control to the participative management: (post sovereignty) perspectives of political participation in SUS

Francini Lube Guizardi 30 September 2008 (has links)
This work is based on the hypotesis that discussing the political participation at SUS requires problematization of options and concepts that guide its definition as social control, operated by mechanisms of interests representation. The promotion of a reflectiononthe political participation at the SUS is referred to the institutional routine , as a challenge to build participative managements modes. The methodological proposal is based on a philosophical approach, whose aim is to outlinemanagement concepts and devices management, marked by the theme of politics. Conceptual matrixes are the two philosophical plans selected for study in the field of Public health, i. e., Health Planning and the Assistance Model in Defense of Life. The concept of Politics adopted here is defined not in terms of (formal) equality as opposed to (social) differences, but as co-access ad use of common goods, in their idefinite and open capacity to create values. Thinking about participationin these terms means to build participations as means of setting rules, and not only controlling the fulfillment and inspectionof current rules. So we propose considering management as co-production of healthcare, from the plubicization and reticulated articulation of the normative dimension of of human activity, what means arguing the concrete production (this local) of public politics and interventions. Among themain theoretical issues disscussed here, we pont out the articulation of cooperation networks and the construction of knowledge, technical support and devices that allow the production and legitimacy of the Health-values as common good. This perspective explains the implications we want to incorporate to the concept of participative management as a possible government port-authoritive technology. Health participation is taken here from the constitution of a public politics able to remain open and unpredictable, though keeping material conditions for equality. In this sense, a public politics breaking with the mechanisms of modern authority while incorporating, in its institutional design, the unpredictability of normative production, pretending to be an ethical device (thus open and common) of value production. / Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. A intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS pé remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseis-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosófico que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. O conceito de Política que adotamos se define não em termos de igualdade (formal) que se contrapões às diferenças (sociais), mas como coprodução de realidade que se concretiza nas relações entre Igualdade e Diferença, como acesso e uso dos bens-comuns, em sua capacidade indeterminada e aberta de criação de valor. Pensar a participação nestes termos significa tecer participações como possibilidade de instituir normas, e não apenas com controle da execução e fiscalização das normas existentes. Nessa concepção propõe-se pensar a gestão como coprodução de saúde, a partir da publicização e articulação reticular da dimensão normativa da atividade humana, o que implica questionar a produção concreta (portanto local) das políticas e intervenções públicas. Dentre as principais questões teóricas discutidas, destacamos a articulação de redes de cooperação e a construção de saberes, artifícios técnicos e dispositivos que viabilizem a produção e legitimação do valor-Saúde como bem comum. Perspectiva que explicita as implicações que desejamos incorporar ao conceito de gestão participativa, como possível tecnologia de governo pós-soberana. A participação na saúde é pensada, deste modo, a partir do problema de constituição de uma política pública que consiga permanecer aberta e imprevisível, resguardando, contudo, condições materiais de igualdade. Nesse sentido, uma política pública que rompa com os mecanismos da soberania moderna ao incorporar em seus desenhos institucionais a imprevisibilidade da produção normativa, forjando-se como dispositivo ético (portanto aberto e comum) de produção de valor.
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Cidade e processos educativos: CIEPs e PEU Bairro-Escola no caminho das Cidades Educadoras / Cities and educational processes CIEPS ans USP bairro escola along the path of cities educators

Letícia de Lima Viana 07 December 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa parte da Carta das Cidades Educadoras para avaliar como o espaço urbano das periferias pode também ser usado como espaço para a educação e construção crítica dos alunos para não se configurar, no imaginário construído, apenas como espaços de exclusão e violência. O estudo aborda duas iniciativas no estado do Rio de Janeiro como paradigma: uma, anterior ao conceito de? Cidades Educadoras?, os Centros Integrados de Educação Pública, e outra, posterior e atual, o PEU Bairro-Escola de Nova Iguaçu. Os CIEPs foram utilizados como paradigma arquitetônico, principalmente por terem sido espaços diretamente pensados para o Programa Político Pedagógico da época e também por terem, ao longo de todos esses anos após sua criação, passado por sérias modificações em seu estado físico e em seu PPP, o que possibilitou uma reavaliação de sua posição como equipamento educacional e cultural. O PEU Bairro-Escola, e seus respectivos projetos, em aplicação no município de Nova Iguaçu, revelam uma iniciativa pública de reestruturação e requalificação urbanística de periferia, avaliando a relação ensino-aprendizagem dos discentes, dentro e fora dos edifícios escolares, procurando elencar os principais novos territórios onde estão acontecendo as ações educativas nas periferias.

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