Orientador: Leonardo Lemos de Souza / Banca: Alvaro Marcel Palomo Alves / Banca: Carmem Lúcia Sussel Mariano / Banca: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Rita Melissa Lepre / Resumo: A presente tese buscou compreender quais os sentidos produzidos sobre a infância e o processo de acolhimento institucional de crianças acolhidas institucionalmente numa cidade no interior do Paraná. A metodologia consistiu em acompanhar o cotidiano de crianças e adolescentes por meio do método cartográfico, que busca acompanhar e realizar a leitura dos campos de força e sentidos existentes entre os atores da pesquisa. A partir do conhecimento do cotidiano da casa lar, chegou-se a eixos de análise que trataram: a) das relações entre disciplina e afetos; b) sobre os sentimentos que atravessam as relações na Casa Lar; c) das perspectivas para o futuro e para a saída da Casa Lar d) a dimensão do direito a história no processo de acolhimento. Como considerações finais, percebe-se que no processo de acolhimento institucional estão presentes dois modos de significar a infância, que estão em constante conflito e diálogo: uma significada pelas pessoas ao redor que pensam e tratam as crianças de acordo com a visão delas (infância pensada e vivida pela Casa Lar), que é a infância sofrida, abandonada, marcada pelo abandono e violência, e a infância vivida e narrada pelos moradores da Casa Lar. A maneira que a instituição tem de enxergar a infância se reflete na maneira como ela trata as crianças e jovens: são crianças de uma classe social baixa, que carregam o estigma de serem de famílias pouco convencionais, vasculhadas e acompanhadas pelos mais diversos tipos de dispositivos de control... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present thesis attempted to understand the implications generated on childhood and the process of institutional host of children and institutionally accepted in a city of the interior of Paraná. The methodology consisted of monitoring children and adolescent's daily life with the use of cartographic method. Starting from the facts(data) of the nursing home daily life, we ended up to analysis axes that dealt about: a)the relationship between discipline and affection; b)the feelings that interweave relationships in Casa Lar; c)the prospects for the future and leaving of Casa Lar; d) the extent to right to history in the reception( hosting) process. As a final consideration, two approaches to represent infancy which are in constant conflict and dialogue in the process of institutional protection are evident. The first one is signified by the people around them that consider and deal with the children according to their perception; that is, a suffered and abandoned childhood marked by neglect and violence. The second one is childhood experienced and narrated by the people (inhabitants) of Casa Lar. The way the institution perceives childhood is reflected in the way it treats children and young people. They are low social class children who carry the stigma of being from poorly structured families, scrutinized and violated by social control devices when they are out of the institutional reception (hosting) system. However, children and adolescents find means and take advantag... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 1999.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Orientador: Alexandre Walmott Borges / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: Gustavo Saad Diniz / Resumo: A política pública da tarifa social, combinada com o subsídio cruzado é, sem dúvida, um dos mais importantes temas abordados na atualidade quando se fala na concretização do direito à universalidade do transporte público às pessoas de baixa renda, uma vez que consiste na uma alternativa utilizada pelo Poder Público para auxiliar e/ou beneficiar grupo específico de usuários carentes através do fator discriminatório baixa renda, ou seja, através da emanação de leis municipais concedendo benefícios tarifários às classes de usuários menos favorecidas economicamente, repassando o custo da operação aos demais usuários. Todavia, pesquisas recentes demonstram que a população carente ainda sofre com a exclusão social e incapacidade de pagar pelo preço das tarifas. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar a real eficácia da política pública da tarifa social combinada com o subsídio cruzado no transporte público municipal brasileiro quando da análise de seu principal escopo: universalidade do serviço público em razão do alcance do princípio da igualdade material. A metodologia utilizada para tanto foi a teórico-dedutivo combinada com dados empíricos / Abstract: The public policy of the social tariff, combined with the cross-subsidy is undoubtedly one of the most important topics covered in the news when speaking in the universal realization of the right of public transport to the poor, as it consists in an alternative used by the Government to assist and/or benefit specific group of underprivileged users through discriminatory low-income factor, through the emanation of municipal laws granting tariff benefits to classes of economically disadvantaged users, transferring the cost of operation to the other users. However, recent studies show that the poor still suffer from social exclusion and inability to pay the price of fares. Thus, this study aims to investigate the real effectiveness of the combined social tariff policy with cross-subsidy in the Brazilian municipal public transport when analyzing your main scope: universal public service in terms of the scope of the principle of substantive equality. Therefore, the methodology used is basically inductive-deductive combined with empirical research / Mestre

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mestrado Walery.pdf: 580600 bytes, checksum: 5ce9e4b280580e930b5c2da79d1d337a (MD5) Previous issue date: 2005-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study focused on the accountability in the Third Section Organizations, more specifically at AEBAS Evangelical Charity and Social Assistance Association. The concern with the account for and with the fulfilment of expectations is one of the latest issues among the Third Section Organizations. Taking into consideration that this kind of organizations, for having an altruistic, philantropic, beneficent and voluntary nature always were free from any kind of suspect regarding its relevance. However, in the last two decades, these organizations have been highly demanded having to face many problems. Its sponsors and society started to search for results and at the same time suspect of its efficacy. Therefore, this study revolves around the issue of the social responsibility of these organizations with the ethics and social justice. These issues lead to the analysis of the accountability under the Orientation Approach , it is analyzed in a power and a moral basis. This study focused on the research of the accountability features in a moral basis, that is, the fulfilment of expectations in a responsible and transparent attitude, more specifically their administrators, based on the ethics of responsibility and conviction.. Futhermore, it also aimed to identify the strategies utilized by the organization in order to be accountable. For achieve this goal, it was chosen as categories of analysis, the structure of the organization, its relation with the internal and external stakeholders, and its process of following-up and work evaluation. In order to develop this topic, besides the theoretical basis utilized, it was done a descriptive and exploratory case study, integrated by a documental research of the organization, and a field research through not structured or informal interviews with the most representative people of the organization. At this moment, it was searched to identify the accountability features in the researched organization and to describe the utilized strategies in order to be accountable, whose result and analysis compose this study. / O presente estudo tem como tema a accountability nas organizações do terceiro setor, mais especificamente na AEBAS Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social. A preocupação com a prestação de contas e com o atendimento de expectativas é fato recente entre as organizações do terceiro setor, considerando que as mesmas, por conta de seu caráter altruísta, filantrópico, beneficente e voluntário sempre estiveram resguardadas de qualquer questionamento quanto a sua relevância e pertinência. Porém esta realidade tem sofrido sérias mudanças nas duas últimas décadas, quando estas organizações passaram a ser demandadas para o enfrentamento de variados problemas, quando seus apoiadores, sustentadores e a sociedade passaram a buscar por resultados e a questionar sua eficiência. Levanta-se então a reflexão quanto à responsabilidade social dessas organizações, a relação das mesmas com a ética e justiça social, temas que conduzem ao estudo da accountability sob a Abordagem de Orientação, na qual é analisada a partir de uma base de poder e de uma base moral. O presente estudo deteve-se em pesquisar as características de accountability a partir de sua base moral, isto é a partir do atendimento de expectativas numa atitude responsável e transparente da organização, mais precisamente de seus gestores, baseada na ética da responsabilidade e da convicção. Buscou também identificar quais as estratégias utilizadas pela organização para ser accountable. Para tal foram selecionadas como categorias de análise, a estrutura da organização, sua relação com o público interno e externo, e seu processo de acompanhamento e avaliação do trabalho. Para o desenvolvimento do tema, além do referencial teórico utilizado, realizou-se um estudo de caso do tipo descritivo e exploratório, integrado por uma pesquisa documental da organização, e de uma pesquisa de campo por meio de entrevistas não estruturadas ou informais com as pessoas mais representativas da organização. Nestes momentos buscou-se a identificação das características de accountability na organização pesquisada e a descrição das estratégias por esta adotada para ser accountable, cujo resultado e análise compõem este estudo.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Banca: Oswaldo Gonçalves / Resumo: Os princípios democráticos introduzidos com a Constituição Federal de 1988 contribuíram para remodelação da comunicação pública no Brasil, marcada pela adoção de critérios crescentemente participativos e intermediados por recursos tecnológicos. Assim, tanto a criação do Governo Eletrônico como a aprovação da Lei de Acesso à Informação decorrem de políticas públicas com vistas a aperfeiçoar o atendimento público e incentivar a participação popular numa sociedade amparada por condições de informação e comunicação. A Lei de Acesso à Informação, dentre outras inovações, passou a exigir dos órgãos públicos a disponibilização proativa das informações por meio da Internet em consonância com padrões de acessibilidade e usabilidade. Dentre os direitos sociais previstos pela Constituição, encontra-se a Previdência Social, cujas estatísticas e características demonstram ser detentora de uma expressiva demanda espontânea e emergencial. O presente estudo buscou analisar a disponibilização das informações com o uso dos recursos de acessibilidade e usabilidade pela Previdência Social por meio de seu Portal Eletrônico. A utilização das técnicas de Análise de Conteúdo associada à pesquisa bibliográfica possibilitou mensurar o grau de transparência ativa, acessibilidade, usabilidade e incentivo à participação popular no Portal da Previdência Social. Os resultados da pesquisa mostram que a Previdência Social cumpre os requisitos da Lei de Acesso à Informação, ainda que parcialmente, de modo for... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The democratic principles introduced with the Federal Constitution of 1988 contributed to the reshaping of public communication in Brazil, marked by the adoption of criteria that are increasingly participatory and intermediated by technological resources. Thus, both the creation of Electronic Government and the approval of the Law on Access to Information stem from public policies aimed at improving public service and encouraging popular participation in a society supported by conditions of information and communication. The Law on Access to Information, among other innovations, required public bodies to proactively provide information through the Internet in line with accessibility and usability standards. Among the social rights provided by the Constitution is Social Security, whose statistics and characteristics show that it has a significant spontaneous and emergency demand. The present study sought to analyze the availability of information with the use of accessibility and usability resources by Social Security through its Electronic Portal. The use of Content Analysis techniques associated with bibliographic research made it possible to measure the degree of active transparency, accessibility, usability and incentive to popular participation in the Social Security Portal. The results of the research show that Social Security meets the requirements of the Access to Information Law, even partially, in a formal and objective way; but demonstrate the need to effectively optimize the use of usability and accessibility resources to maintain an easy, simple, direct, friendly and reliable electronic site, with the possibility of offering virtual self-service and improving the process of interaction, knowledge... (Complete abstract electronic acess below) / Mestre

A centralidade desse estudo está na intersecção da temática das organizações não governamentais com a do empoderamento. Primeiramente, fez-se uma retomada das discussões concernentes às organizações não governamentais, sua relação com o mercado e o Estado, envolvendo questões como a legitimidade e a representatividade das ONGs. A seguir, é feito um estudo sobre o empoderamento sob o ponto de vista teórico - através das principais abordagens conceituais, e sob o ponto de vista prático: por meio da análise das trajetórias de vida de lideranças de ONGs (com recorte de gênero e raça) e dos projetos dessas organizações que visam a promoção de empoderamento. O elemento diferencial em relação aos estudos anteriores, está na aproximação e no aprofundamento das reflexões entorno do tema “igualdade e diferença” quando aplicado ao empoderamento. / This study focuses on the intersection of the non-governmental organisations thematic and the empowerment´s one. Firstly, we have recaptured the discussions about non-governmental organisations, their relations with market and state, taking in account some questions like NGO’s legitimacy and representativity. After we have analised empowerment under the theoretical point of view – through the main conceptual approaches and under the pratical point of view: by analysing NGO leadership’s careers (considering both gender and race) and those organisations that promote empowerment. This study distinguish from the previous ones by getting closer and deeper from reflexions about the theme “equality and difference” applied to empowerment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279356.pdf: 668199 bytes, checksum: a58cda260489509de6f06fe77d89aeaa (MD5) / As Zonas de Processamento de Exportação surgiram por volta da década dos anos 1950 com o intuito de promover o desenvolvimento econômico e social dos países. Constituem áreas reservadas para a indústria exportadora, a qual, por meio da concessão de benefícios fiscais, pode expandir suas vendas, podendo concorrer em patamar de igualdade no cenário mundial. Ocorre que, com o surgimento da Organização Mundial do Comércio, os benefícios fiscais ficaram limitados, principalmente, devido ao Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, o qual, ao caracterizá-los como proibidos e/ou distorcivos, poderá permitir que o país que adotou a medida abusiva sofra algumas sanções. Por esse motivo, o estudo dos incentivos fiscais concedidos pelas zonas brasileiras em relação ao acordo sobre subsídios da OMC, se torna relevante diante das retaliações que o país pode sofrer caso infrinja tal acordo. / The Export Processing Zones were first created around the fifties with the intention to promote the economic and social development of the countries. They are considered areas reserved for export industry, which, by fiscal incentives concessions, can expand its sales and compete equally in the world scenario. It occurs that, with the creation of the World Trade Organization, the fiscal incentives were limited, mainly due to the Agreement on Subsidies and Countervailing Measures, which, when prohibited and/or distorcivos, may allow that the country that adopted the abusive measure put up with some sanctions. Because of this, the study of the fiscal incentives conceded to the Brazilian zones in relation to the agreement on subsidies of the WTO, has become relevant before the possibility of retaliations that the country may suffer in case of violation of the agreement.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 239235.pdf: 6650176 bytes, checksum: f5a4704573303c7e51438e51d397f1b5 (MD5) / Esta tese tem como objetivo geral compreender a influência de três ONGs sobre as dinâmicas de desenvolvimento rural em Santa Catarina e avaliar em que medida essa influência se insere e reforça a construção de novos estilos de desenvolvimento. Para tanto, o enfoque analítico se estrutura em três eixos complementares. O primeiro eixo focaliza o contexto no qual essas ONGs atuam. O segundo eixo, centra-se no exame das lógicas de intervenção dessas ONGs nas suas regiões de abrangência. Finalmente, o terceiro eixo evidencia os efeitos da atuação dessas ONGs, ou seja, seus avanços e limites na direção do reforço de dinâmicas de Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). A utilização da postura metodológica etnográfica, com a realização de um trabalho de campo de dez meses, incluindo a pesquisa exploratória, permitiu confirmar as hipóteses da pesquisa. Primeiramente, constatou-se que essas ONGs estão atravessando um processo de transição no seu papel. A análise de sua trajetória demonstra que elas se transformam gradualmente em "promotoras do desenvolvimento" nas zonas rurais, o que vai exigir novas competências e habilidades. Porém, o novo papel assumido não é definido por essas exigências, de forma pré-determinada. Mais do que conceber ou participar de um projeto "estruturado de desenvolvimento" essas ONGs vão respondendo aos limites e às oportunidades concretas do contexto local e global no qual elas estão inseridas e, desse modo, vão moldando "novas identidades", em contato com os demais agentes sociais com os quais elas interagem. Se no seu discurso as ONGs estudadas defendem a promoção de um "desenvolvimento alternativo", a sua lógica de intervenção ainda é fortemente influenciada por um padrão "corporativo", construído a partir das alianças e compromissos estabelecidos por elas historicamente. Neste sentido, as referidas ONGs parecem priorizar mais os interesses coletivos da categoria à qual estão ligadas (um tipo de agricultura familiar), do que as problemáticas mais gerais ligadas ao DTS. Essa forma de pensar o desenvolvimento terá uma influência sobre as estratégias colocadas em prática, sobre a estruturação das relações estabelecidas por elas e também sobre os resultados alcançados. Percebe-se que os maiores avanços promovidos pelas ONGs analisadas referem-se ao reforço às dinâmicas socioeconômicas das regiões, especialmente às questões ligadas às necessidades prementes de seu público-alvo. Isso faz com que temáticas importantes ligadas ao DTS sejam colocadas em segundo plano na agenda dessas organizações tais como: a questão da valorização dos ativos territoriais, a inserção dos consumidores nas cadeias produtivas ou ainda o enfrentamento dos principais problemas socioambientais identificados das regiões. Desse modo, conclui-se que, apesar de contribuírem de forma efetiva para a promoção de inovações organizacionais e institucionais nos espaços rurais, proporcionando assim a sua dinamização, as ONGs aqui tratadas não conseguem ainda responder a determinadas questões colocadas por um mundo rural em recomposição. Porém, ressalta-se que esse papel não cabe somente às ONGs, elas fazem parte de um contexto político e institucional mais amplo e suas escolhas só podem ser entendidas em relação a esse contexto. Além disso, o DTS é um processo que depende da implicação dos diferentes agentes sociais, para além do universo da sociedade civil. Neste quadro, é importante considerar a importância da recomposição das relações entre Estado, mercado e ONGs, tendo em vista a construção de "novos espaços públicos" voltados à promoção do DTS. The general purpose of this dissertation is to understand the influence of three NGOs on the dynamics of rural development in the State of Santa Catarina and assess how the influence takes place and reinforces the construction of new development approaches. For this reason, the framework of the analytical approach is based on three complementary axis lines. The first axis line focuses on the context in which these NGOs work. The second axis line is centered on the analysis of these NGOs' intervention logic model in their relevant area of work. At last, the third axis line shows the effects of these NGOs work that means, their progress and limits towards the dynamics reinforcement of Sustainable Territorial Development (STD). The study took an ethnographic methodological approach, with the completion of a ten-month field work, including the exploratory research, which made it possible to confirm the research hypothesis. First of all, it became clear that these NGOs are going through a transitional process on their role. The analysis of their course shows that they have slowly changed into "development promoters" in the rural areas, which will require new competences and abilities. However, the new role taken is not defined previously by such requirements. More than planning or participating in a "structured development" project, these NGOs are reacting to the boundaries and real opportunities of local and global context to which they belong to and, therefore, are building "new identities" in touch with the other social agents they act together. While the researched NGOs stand up for the promotion of an "alternate development" in their speech, the intervention logic is still strongly influenced by a "corporate" pattern, built from alliances and commitments historically established. In this way, the NGOs mentioned seems to prioritize more the vested interests of the group they belong to (a kind of family agriculture) than the issues related to STD. This way of thinking about development will influence the practical strategies, the structure of the relationships established by them and also the results achieved. It's noticeable that the greatest progress done by the NGOs studied are on the reinforcement of socio-economics dynamics from the regions, mainly the ones related to the most urgent needs of the target audience. That makes important subjects related to STD to be neglected by these organizations' agenda such as: the appreciation of territorial assets, the insertion of consumers in productive chains and also facing main socio-environmental problems identified in the regions. This way, it can be concluded that even though they contribute in an effective way to promote organizational and institutional innovations in rural areas, supporting their dynamics, the NGOs here studied can not help yet with answers for important issues in a rural world in reconstruction. However, this role does not belong only to the NGOs, they are part of a wider political and institutional context and their options can only be understood within this context. Moreover, the STD is a process that depends on the participation of different social agents, beyond the civil society world. In this scenario, it is important to consider the importance of a new composition of relationships between the Government, market and NGOs, taking into consideration the construction of "new public spaces" driven to the promotion of STD.